·
Direito ·
Direito Constitucional
Send your question to AI and receive an answer instantly
Recommended for you
11
CPIs no Brasil - Conceito, Legislação e Exemplos
Direito Constitucional
UMG
2
Estado de Direito
Direito Constitucional
UMG
6
Estado de Defesa e Estado de Sitio no Brasil - Pesquisa Historica e Casos
Direito Constitucional
UMG
11
Aula 02 Direitos Individuais e Coletivos
Direito Constitucional
UMG
7
Resumão Juridico - Constitucional
Direito Constitucional
UMG
11
Direito Constitucional 6
Direito Constitucional
UMG
11
Material Prática Simulada 5
Direito Constitucional
UMG
2
Nacionalidade e Direitos Políticos
Direito Constitucional
UMG
29
Direito Adquirido Emenda Constitucional Democracia e Justiça Social
Direito Constitucional
UMG
11
Teoria da Tripartição dos Poderes Estatais e Seus Impasses
Direito Constitucional
UMG
Preview text
PROVA DE DIREITO DO TRABALHO II 1) Disserte sobre a extinção do contrato de trabalho e a Convenção 132 da OIT. (4,0) 2) O que são serviços inadiáveis para efeito de horas extras? Explique. (3,0) 3) O que é a denominada liberdade sindical? Fundamente. (3,0) PROVA DE DIREITO CONSTITUCIONAL II 1) Disserte sobre a admissibilidade, pela Câmara dos Deputados, de acusação em face do Presidente da República tanto por infrações penais comuns quanto por crimes de responsabilidade. (4,0) 2) A falta da referenda ministerial invalida o ato do chefe do Poder Executivo? Explique. (3,0) 3) O que é a denominada princípio do juiz natural? Explique. (3,0)
Send your question to AI and receive an answer instantly
Recommended for you
11
CPIs no Brasil - Conceito, Legislação e Exemplos
Direito Constitucional
UMG
2
Estado de Direito
Direito Constitucional
UMG
6
Estado de Defesa e Estado de Sitio no Brasil - Pesquisa Historica e Casos
Direito Constitucional
UMG
11
Aula 02 Direitos Individuais e Coletivos
Direito Constitucional
UMG
7
Resumão Juridico - Constitucional
Direito Constitucional
UMG
11
Direito Constitucional 6
Direito Constitucional
UMG
11
Material Prática Simulada 5
Direito Constitucional
UMG
2
Nacionalidade e Direitos Políticos
Direito Constitucional
UMG
29
Direito Adquirido Emenda Constitucional Democracia e Justiça Social
Direito Constitucional
UMG
11
Teoria da Tripartição dos Poderes Estatais e Seus Impasses
Direito Constitucional
UMG
Preview text
PROVA DE DIREITO DO TRABALHO II 1) Disserte sobre a extinção do contrato de trabalho e a Convenção 132 da OIT. (4,0) 2) O que são serviços inadiáveis para efeito de horas extras? Explique. (3,0) 3) O que é a denominada liberdade sindical? Fundamente. (3,0) PROVA DE DIREITO CONSTITUCIONAL II 1) Disserte sobre a admissibilidade, pela Câmara dos Deputados, de acusação em face do Presidente da República tanto por infrações penais comuns quanto por crimes de responsabilidade. (4,0) 2) A falta da referenda ministerial invalida o ato do chefe do Poder Executivo? Explique. (3,0) 3) O que é a denominada princípio do juiz natural? Explique. (3,0)