o que É a Constituição

Preciso explicar o que é constituição sem plágio e com referências ao decorrer do textoresumosintese lembrr tambem que deve conter a bibliografia O que é uma Constituição Para explicar o que é uma coisa em geral atribuímos à sua essência aquilo que à constitui logo para explicar o que é uma constituição devemos tomar de início o sentido do vocábulo A grosso modo a palavra constituição remete ao que constitui algo ao que lhe forma ou dá suporte O vocábulo constituir se identifica com o sentido de reunir o conjunto de alguma coisa MENDES 2022 pag 109 nos esclarece de início que o conceito de Constituição de tão amplo relega as peculiaridades que justificam a configuração de uma doutrina jurídica específica para a realidade constitucional o delineamento da Constituição a tais extremadas latitudes equivale a destituir o conceito de utilidade para o jurista Dessa forma tenhamos em mente o vocábulo no campo do Direito Em geral a palavra constituição com C maiúsculo referese ao sentido de norma fundamental de um país um documento geralmente escrito que e vários autores colocam um significado que expressa este sentido como norma maior MARTINS 2022 pag 306 trazendo o conceito do constitucionalista José Afonso da Silva assinala que para este a palavra constituição é empregada com vários significados tais como a conjunto dos elementos essenciais de alguma coisa a constituição do universo a constituição dos corpos sólidos b temperamento compleição do corpo humano uma constituição psicológica explosiva uma constituição robusta c organização formação a constituição de uma assembleia a constituição de uma comissão d o ato de estabelecer juridicamente a constituição de normas que regem uma corporação uma instituição a constituição da propriedade e a lei fundamental de um Estado Já para o Ministro Alexandre de Moraes 2022 pag 49 constituição deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado que contém normas referentes à estruturação do Estado à formação dos poderes públicos forma de governo e aquisição do poder de governar distribuição de competências direitos garantias e deveres dos cidadãos Assim dizer o que é uma Constituição na verdade implica buscar o sentido maior que lhe dá substrato porque um conjunto de leis de fato tem antes disso uma ideologia ou viés que embasa aquele conjunto de normas Por isso mesmo como ensina a doutrina LENZA 2022pag 210 há vários sentidos para o conceito de constituição Há o sentido sociológico o político o culturalista o jurídico etc Tomando de especial atenção ao sentido jurídico para o qual a palavra Constituição detém a maior importância segundo a doutrina temos em Hans Kelsen o seu autor principal Ele estabelece que a constituição é atributo do deverser e não no mundo do ser caracterizandoa como fruto da vontade racional do homem e não das leis naturais LENZA 2022 pag 210 Dessa forma a Constituição é uma norma pura que dá sentido ao ordenamento pois é uma norma fundamental hipotética que regula e dá sentido às demais normas Todo o sistema jurídico tem como norte a Constituição No Brasil verificase esta noção a partir de um movimento chamado Neoconstitucionalismo em que se figura a supremacia da Constituição como norte de todo o ordenamento jurídico sob a qual os demais ramos do Direito lhe devem submissão Falase ainda em um sentido material e formal de Constituição No primeiro seriam materiais todas as normas que guardem consonância com a limitação dos órgãos estatais em benefício da preservação da esfera de autodeterminação dos indivíduos e grupos que se encontram sob a regência desse Estatuto Político MENDES 2022 pag 110 Já constituição no sentido forma seriam aquelas normas que passarem por um procedimento detidamente constitucional a partir do Poder Constituinte específico Participam do conceito da Constituição formal todas as normas que forem tidas pelo poder constituinte originário ou de reforma como normas constitucionais situadas no ápice da hierarquia das normas jurídicas MENDES 2022 pag 113 Bibliografia LENZA Pedro Direito Constitucional organizado por Pedro Lenza 27 ed São Paulo SaraivaJur 2023 Coleção Esquematizado MARTINS Flávio Curso de Direito Constitucional 6 ed São Paulo SaraivaJur 2022 EPUB 1720 p MENDES Gilmar Ferreira Curso de Direito Constitucional 18 ed São Paulo SaraivaJur 2023 Série IDP Linha Doutrina MORAES Alexandre de Direito constitucional 39 ed Barueri SP Atlas 2023