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Direito ·
Direitos Humanos
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Vale 100 pontos.\n\nNa modernização, o trabalho deixou de ser algo menor ou de natureza inferior, como nos tempos antigos, e ganha contornos de virtude pessoal, pois a atividade laboral é\n parte da própria sensação de produtividade humana.\n\nCom relação ao direito ao trabalho, assinale a alternativa correta:\nEscolha uma opção:\n O A A Constituição Brasileira de 1988 não prevê a proteção contra dispensas arbitrárias ou sem justa causa.\n O B Todas as pessoas humanas têm direito ao trabalho, mas não é livre escolha de emprego.\n O C A A Constituição Brasileira de 1988 ficou prevenida da proteção constitucional dos direitos dos trabalhadores urbanos, mas não há título constitucional dos\n trabalhadores rurais.\n O D Dentro dos artigos fundamentais que todos os membros da OIT se submetem (OIT) está a eliminação de todas as formas de trabalho.\n O E Os direitos dos trabalhadores são alcançados tanto no âmbito individual quanto na esfera coletiva.\n\nLimpou suas escolhas.\n\nQuestão 2\n\nVale 100 pontos.\n\nA Constituição Federal de 1988 estabeleceu a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente:\nEscolha uma opção:\n O A cabe à criança cuidar do aprendizado psico-social da criança, mas haverão também responsabilidades compartilhadas na proteção da criança entre a\n sociedade e a família.\n O B A função do Estado é responsabilidade da família e da sociedade promover os cuidados relativos à Educação infantil.\n O C Não cabe à sociedade denunciar maus tratos a crianças, mas caberá à família promover a denúncia de maus tratos às autoridades competentes.\n O D A é a atividade responsabilidade da proteção e cuidados com a criança, em primeiro lugar, é do Estado, depois da sociedade e por último da família.\n\nQuestão 3\n\nVale 100 pontos.\n\nO direito de migrar englobava inúmeros desafios como o estado em um local com cultura e costumes diversos do país de origem, a língua, o luta pelo sobrevivente, entre\n outros; e quando as pessoas migraram, eis em vista melhorar seu condições de vida. Surge o instituto ao país cuja experiência política se caracteriza por regras\n aplicativas do Estado consentido.\n\nNesse sentido, leia a assertiva e assinale aquela que está incorreta em relação ao asilo:\nEscolha uma opção:\n O A Asilo tem alcance regional.\n O B O asilo tem sua justiça pela persuasão do estrangeiro no seu país de origem, podendo ele ser de ordem política, por motivos raciais ou convicções religiosas.\n O C O asilo tem natureza política, por configurar-lá, há necessidade de se provar a etiqueta perseguição.\n O D O asilo consiste no reconhecimento de um estrangeiro em seu território com a promoção de seus direitos humanos.\n\nLimpou suas escolhas.\n\nQuestão 4\n\nAinda não respondida. Vale 100 pontos.\n\nCom relação aos direitos humanos das pessoas com deficiência, pode-se afirmar que:\nEscolha uma opção:\n O A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência trouxe o conceito de deficiência como um conceito que não comporta evolução.\n O A Constituição Brasileira de 1988 não tratou de proteger os direitos da pessoa com deficiência.\n O B De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, consider-se pessoa com deficiência aquela que tenha impedimento de longa duração de natureza\n física, mental, intelectual ou sensorial que possa obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.\n O C De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, não havia legislação no Brasil que dissesse sobre normas sobre acessibilidade das pessoas com\n deficiência.\n O D A Convenção interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação das Pessoas com Deficiência teve por objetivos apenas prevenir todas as\n formas de discriminação contra as pessoas com deficiência sem se preocupar com a eliminação do discriminação.\n\nLimpou suas escolhas.\n\nQuestão 5\n\nAinda não respondida\n\nVale 100 pontos.\n\nQuanto à liberdade de expressão e à liberdade dos meios de informação, é correto afirmar:\nEscolha uma opção:\n O A A liberdade de expressão se define pela livre manifestação de ideias e opiniões, mas a liberdade de informação não se inclui no liberdade de expressão, nem\n deve se confundir com a liberdade de expressão.\n O B A liberdade de expressão tem vedação constitucional expressa, nas liberdades informativas encontra resposta constitucional.\n O C A liberdade de expressão não é um direito constitucional e, por isso, a liberdade de informação pode não ser utilizada ou utilizada de qualquer forma.\n O D A liberdade de expressão se defende pela liberdade informativa, mas não pela livre manifestação de ideias e opiniões, pois veja a livre manifestação de\n expressividade artística, intelectual ou científica.\n\nQuestão 6\n\nAinda não respondida\n\nVale 100 pontos.\n\nAlgumas determinações obrigam os Estados-partes signatários da convenção contra o tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes\n adotada pela Resolução 39/46 da Assembleia das Nações Unidas, exceto uma.\n\nAssinale a alternativa que corresponde à exceção:\nEscolha uma opção:\n O A A Convenção dispõe que a ordem de um funcionário superior ou de uma autoridade pública poderá ser invocada como justificativa para tortura.\n O B A Convenção não é aplicável ao tortura ou tratamentos de penas cruéis, desumanos ou degradantes.\n O C A Convenção diz respeito ao tortura como qualquer outro pelo qual uma violência dirija ao sofrimento, físico e mental, intencionalmente a uma pessoa, como\n qualquer um que tenha um interesse, em outras formas.\n O D A convenção reconhece que os Estados-partes devem tomar medidas legislativas, administrativas, judiciais ou de outra natureza com o intuito de impedir atos de\n tortura e torturador sob sua jurisdição.\n\nLimpou suas escolhas.\n\nQuestão 7\n\nAinda não respondida. Com relação aos direitos dos povos indígenas, é possível afirmar:\nEscolha uma opção:\n\na. Nenhum documento internacional promoveu a defesa dos direitos humanos dos povos internacionais para imprim ir a igualdade de gênero.\n\nb. Os povos indígenas têm uma identidade própria e sua presença é de relevante contribuição para o desenvolvimento, a pluralidade e a diversidade cultural da humanidade.\n\nc. Os tratados e as convenções internacionais em matéria de direitos humanos não foram capazes de combater a discriminação em todas as suas formas.\n\nd. A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas enfatiza a contribuição do desmembramento dos terras e dos territórios dos povos indígenas.\n\ne. Não há previsão de proteção aos povos indígenas na Constituição Federal de 1988.\n\nQuestão 8\nAinda não respondida\nVale: 100 ponto(s).\n\nNo trato com os direitos humanos das mulheres, fundamentado por vários documentos e iniciativas internacionais, não é correto afirmar:\nEscolha uma opção:\n\na. A promoção dos direitos das mulheres abarca educação, informação, cultura, artes, expressões e comunicação sob formas de investir na prevenção à violência e na promoção dos direitos humanos das mulheres.\n\nb. A Plataforma de Ação (1995) para a Conferência Mundial sobre as Mulheres (1995) para o promoção da igualdade, do desenvolvimento e da paz, estabeleceu mecanismos de enfrentamento que homens na participação plena de todas as ações pretendidas para a construção das referências de direitos humanos e das mulheres.\n\nc. No combate à violação dos direitos das mulheres, a luta pelos Direitos Humanos se pauta apenas pela via legislativa, tanto no plano internacional quanto no plano interno.\n\nd. A Agenda 2030, não se objetivou em 5, cuja meta é a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas com vistas a eliminar todas as formas de violência, tanto na esfera pública quanto na esfera privada.\n\nQuestão 9\nAinda não respondida\nVale: 100 ponto(s).\n\nO Habeas Corpus Act:\nEscolha uma opção:\n\na. Inaugurou o direito à livre disposição de propriedade.\n\nb. Foi um sólido garantidor da liberdade individual de locomoção, pois garante o direito de não ser preso de forma arbitrária.\n\nc. O reconhecimento dos direitos naturais de toda pessoa humana.\n\nd. O direito ao reconhecimento dos direitos que constituem garantir os direitos de liberdade, igualdade e fraternidade.\n\ne. Garante os direitos econômicos e sociais.\n\nQuestão 10 O direito à saúde, no âmbito dos Direitos Humanos, tem sido alvo de preocupação internacional e nacional. Nesse sentido, assinale a alternativa correta com respeito ao direito humano à saúde:\nEscolha uma opção:\n\na. A viabilização da saúde ocorre por meio de prestações negativas, ou seja, prestações que visam à promoção da igualdade e do tratamento isonômico entre os cidadãos.\n\nb. Países com problemas sérios de desnutrição, falta de saneamento, fome e pobreza padecem de um problema de saúde social.\n\nc. A saúde física é alvo de preocupação internacional, entretanto, a saúde mental tem sido negligenciada por todos os órgãos internacionais.\n\nd. O direito à saúde compreende apenas a ausência de enfermidade ou de doença.\n\ne. Não há divulgação, nem promoção do direito à saúde ou do bem-estar de todos, por parte dos organismos internacionais.
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Surge o instituto ao país cuja experiência política se caracteriza por regras\n aplicativas do Estado consentido.\n\nNesse sentido, leia a assertiva e assinale aquela que está incorreta em relação ao asilo:\nEscolha uma opção:\n O A Asilo tem alcance regional.\n O B O asilo tem sua justiça pela persuasão do estrangeiro no seu país de origem, podendo ele ser de ordem política, por motivos raciais ou convicções religiosas.\n O C O asilo tem natureza política, por configurar-lá, há necessidade de se provar a etiqueta perseguição.\n O D O asilo consiste no reconhecimento de um estrangeiro em seu território com a promoção de seus direitos humanos.\n\nLimpou suas escolhas.\n\nQuestão 4\n\nAinda não respondida. Vale 100 pontos.\n\nCom relação aos direitos humanos das pessoas com deficiência, pode-se afirmar que:\nEscolha uma opção:\n O A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência trouxe o conceito de deficiência como um conceito que não comporta evolução.\n O A Constituição Brasileira de 1988 não tratou de proteger os direitos da pessoa com deficiência.\n O B De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, consider-se pessoa com deficiência aquela que tenha impedimento de longa duração de natureza\n física, mental, intelectual ou sensorial que possa obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.\n O C De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, não havia legislação no Brasil que dissesse sobre normas sobre acessibilidade das pessoas com\n deficiência.\n O D A Convenção interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação das Pessoas com Deficiência teve por objetivos apenas prevenir todas as\n formas de discriminação contra as pessoas com deficiência sem se preocupar com a eliminação do discriminação.\n\nLimpou suas escolhas.\n\nQuestão 5\n\nAinda não respondida\n\nVale 100 pontos.\n\nQuanto à liberdade de expressão e à liberdade dos meios de informação, é correto afirmar:\nEscolha uma opção:\n O A A liberdade de expressão se define pela livre manifestação de ideias e opiniões, mas a liberdade de informação não se inclui no liberdade de expressão, nem\n deve se confundir com a liberdade de expressão.\n O B A liberdade de expressão tem vedação constitucional expressa, nas liberdades informativas encontra resposta constitucional.\n O C A liberdade de expressão não é um direito constitucional e, por isso, a liberdade de informação pode não ser utilizada ou utilizada de qualquer forma.\n O D A liberdade de expressão se defende pela liberdade informativa, mas não pela livre manifestação de ideias e opiniões, pois veja a livre manifestação de\n expressividade artística, intelectual ou científica.\n\nQuestão 6\n\nAinda não respondida\n\nVale 100 pontos.\n\nAlgumas determinações obrigam os Estados-partes signatários da convenção contra o tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes\n adotada pela Resolução 39/46 da Assembleia das Nações Unidas, exceto uma.\n\nAssinale a alternativa que corresponde à exceção:\nEscolha uma opção:\n O A A Convenção dispõe que a ordem de um funcionário superior ou de uma autoridade pública poderá ser invocada como justificativa para tortura.\n O B A Convenção não é aplicável ao tortura ou tratamentos de penas cruéis, desumanos ou degradantes.\n O C A Convenção diz respeito ao tortura como qualquer outro pelo qual uma violência dirija ao sofrimento, físico e mental, intencionalmente a uma pessoa, como\n qualquer um que tenha um interesse, em outras formas.\n O D A convenção reconhece que os Estados-partes devem tomar medidas legislativas, administrativas, judiciais ou de outra natureza com o intuito de impedir atos de\n tortura e torturador sob sua jurisdição.\n\nLimpou suas escolhas.\n\nQuestão 7\n\nAinda não respondida. 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Garante os direitos econômicos e sociais.\n\nQuestão 10 O direito à saúde, no âmbito dos Direitos Humanos, tem sido alvo de preocupação internacional e nacional. Nesse sentido, assinale a alternativa correta com respeito ao direito humano à saúde:\nEscolha uma opção:\n\na. A viabilização da saúde ocorre por meio de prestações negativas, ou seja, prestações que visam à promoção da igualdade e do tratamento isonômico entre os cidadãos.\n\nb. Países com problemas sérios de desnutrição, falta de saneamento, fome e pobreza padecem de um problema de saúde social.\n\nc. A saúde física é alvo de preocupação internacional, entretanto, a saúde mental tem sido negligenciada por todos os órgãos internacionais.\n\nd. O direito à saúde compreende apenas a ausência de enfermidade ou de doença.\n\ne. Não há divulgação, nem promoção do direito à saúde ou do bem-estar de todos, por parte dos organismos internacionais.