Relatorio de Estagio sobre Escritura e Inventario: Conceitos e Processos

RELATÓRIO FINAL DO ESTÁGIO FICHA Nº 05 Dados de Identificação Aluno a Docente Coordenador Supervisor do Estágio Nome da Instituição Local setorequipe Introdução Desenvolvimento Conclusão Referência Anexos Carimbo e assinatura do supervisor do estágio localprática Professor da Disciplina eou Coordenador do Curso Obs Caro aluno não esqueça dos registros fotográficos no campo de estágio Introdução A escritura é um documento legal que formaliza acordos ou transações enquanto o inventário é um processo utilizado para listar e distribuir os bens de uma pessoa falecida Ambos desempenham papéis essenciais no âmbito jurídico seja na transferência de propriedade ou na gestão dos ativos após o falecimento de alguém Desenvolvimento A escritura e o inventário são componentes essenciais do sistema legal que regula transações e distribuições de bens em momentos cruciais da vida de uma pessoa a formalização de acordos e a administração do patrimônio após o falecimento A escritura é um documento legal que atesta acordos entre partes Ela pode abranger uma variedade de transações desde a compra e venda de imóveis até contratos de doação divórcio ou testamentos Essa documentação é redigida por um tabelião ou notário público e serve como prova formal e legal da vontade das partes envolvidas Ela garante a autenticidade e a validade jurídica do acordo conferindo segurança e clareza aos envolvidos Por outro lado o inventário é um processo fundamental no contexto sucessório Após o falecimento de alguém o inventário é utilizado para listar avaliar e distribuir os bens dívidas e direitos deixados pela pessoa Esse processo pode ser feito de forma extrajudicial quando não há discordância entre os herdeiros ou judicial quando há conflitos ou questões pendentes que necessitam da intervenção do judiciário para resolução O inventário extrajudicial é mais ágil e menos oneroso exigindo a presença de um advogado a concordância de todos os herdeiros maiores e capazes além da presença de um tabelião ou notário público Já o inventário judicial é conduzido por um juiz requerendo um processo mais formal e podendo se estender por um período maior de tempo Em ambos os casos o inventário serve para organizar os bens do falecido pagar dívidas e finalmente distribuir os ativos remanescentes entre os herdeiros legais ou beneficiários indicados no testamento seguindo as regras e leis sucessórias do país ou estado É fundamental buscar assistência legal adequada ao lidar com escrituras e inventários já que a complexidade dos processos pode variar conforme as leis locais Advogados especializados podem orientar e garantir que todos os procedimentos sejam realizados conforme a legislação vigente assegurando a validade e a correta execução dos acordos e procedimentos sucessórios Conclusão Em resumo tanto a escritura quanto o inventário desempenham papéis cruciais em momentos distintos da vida legal e patrimonial de uma pessoa Enquanto a escritura formaliza acordos e transações durante a vida o inventário organiza e distribui os bens após o falecimento Ambos os processos requerem atenção aos detalhes legais e ao buscar orientação especializada é possível garantir a validade clareza e conformidade com as leis assegurando uma gestão adequada do patrimônio ao longo do tempo Referências Livro Direito das Sucessões de Carlos Roberto Gonçalves Livro Inventário e Partilha de Rolf Madaleno Livro Direito das Sucessões e o Novo Código Civil Brasileiro de Maria Helena Diniz Livro Curso de Direito Civil Direito das Sucessões de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho PASSO A PASSO PARA A REALIZAÇÃO DE UM INVENTÁRIO NO CARTÓRIO 1 Levantamento da documentação para saber quem são os herdeiros os bens e as dívidas 2 Com todos os herdeiros de acordo agora é hora de entrar em contato com o advogado e com o cartório 3 A família escolhe o inventariante geralmente o cônjuge ou algum dos filhos 4 O tabelião faz a minuta com o plano de partilha para a Sec da Fazenda calcular o ITCMD 5 Com o imposto e taxas pagas certidões atualizadas agora é assinar a escritura de inventário 6 A escritura será encaminhada para transferência dos bens no Registro de Imóveis Detran ou bancos