Resenha de Jurisprudencia do TJRS sobre Principios da Administracao Publica

DAI ATIVIDADE DE PESQUISA E REGISTRO TEMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS PRINCÍPIOS Objetivo Oportunizar a pesquisa análise e o relato mediante a elaboração de uma resenha de jurisprudência do TJRS relacionada a algum dos princípios da Administração Pública Fonte de pesquisa Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Orientações gerais O Estudo proposto neste trabalho discente efetivo TDE é de pesquisa jurisprudencial com elaboração de uma resenha A pesquisa deverá identificar uma decisão jurisprudencial do TJRS relacionada aos princípios da Administração Pública O estudante deverá identificar uma decisão relacionada a algum dos princípios da Administração Pública e elaborar uma resenha contendo as informações e os elementos que compõem a referida decisão registrando ao final uma análise própria Metodologia do Trabalho O Trabalho deverá ser realizado através das seguintes atividades a Pesquisa junto ao site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul wwwtjrsjusbr b Identificação da jurisprudência a ser estudada com análise integral da decisão acordão ou monocrática c Identificação dos elementos que compõe a decisão registrando na resenha entre outros aspectos A situação concreta que originou a demanda judicial com a identificação do nº processo junto ao TJRS das partes época órgão público e o instrumento jurídico utilizado para o recurso mandado de segurança apelação agravo de instrumento embargos declaratórios como evoluiu o processo decisãoacordão em que normativa se baseou a decisão d Opinião pessoal sobre o cabimento da decisão Prazo para o registro da atividade 23 de outubro às 23h59 O texto não precisa ser longo no máximo três páginas Forma de avaliação esta atividade é individual será avaliada como um dos trabalhos do semestre e terá peso 05