Resolver as Questoes

Decisões marcantes como a união estável entre pessoas do mesmo sexo ADPF 132 a criminalização da homofobia ADO 26 e a descriminalização parcial do aborto em casos específicos ADPF 54 ilustram o poder de interpretação e a influência política do STF na conformação das políticas públicas nacionais Enquanto parte da sociedade enxerga nessas decisões um avanço civilizatória e garantista outros apontam para um excesso de interferência judicial uma possível ameaça à separação dos poderes e ao princípio democrático Produza um texto dissertativoargumentativo de aproximadamente 25 a 30 linhas defendendo uma posição sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no contexto do ativismo judicial Em seu texto apresente argumentos consistentes e fundamente sua opinião com base na Constituição Federal na teoria da separação dos poderes e em exemplos concretos de decisões do STF Aspectos que devem ser abordados 1 O conceito de ativismo judicial e sua distinção em relação à judicialização da política 2 O papel do STF como guardião da Constituição e os limites de sua atuação 3 As possíveis consequências positivas e negativas do ativismo judicial 4 Reflexões sobre o equilíbrio entre os Poderes e a importância da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito Lembrese o ativismo judicial não é em si bom ou ruim Ele pode ser um instrumento de avanço social quando há