Semana 01 Prática Simulada 4

Plano de Aula: Articulação Teoria e Prática Jurídica. Tutela Provisória de Urgência Cautelar requerida em caráter antecedente PRÁTICA SIMULADA IV (CIVEL) - CCJ0048\nTítulo\nArticulação Teoria e Prática Jurídica. Tutela Provisória de Urgência Cautelar requerida em caráter antecedente\nNúmero de Aulas por Semana\nNúmero de Semanas de Aula\nTema\nArticulação Teoria e Prática da Tutela Provisória de Urgência Cautelar de acordo com o NCPC.\nObjetivos\nO aluno deverá ser capaz de:\nVerificar a existência da Tutela Provisória de Urgência Cautelar;\nCompreender o caráter antecedente da tutela provisória de natureza cautelar;\nIdentificar e abordar os passos processuais perante o Novo Código de Processo Civil.\nEstrutura do Conteúdo\n1. Tutela Provisória de Urgência Cautelar requerida em caráter antecedente (artigos 305 a 310 do NCPC).\n2. Requisitos da tutela provisória de urgência cautelar:\n2.1. Fundamento: Exposição sumária do direito que se deseja assegurar;\n2.2. Probabilidade do direito: Realidade que justifique o pedido;\n2.3. Perigo da demora: Risco de dano irreparável ou de difícil reparação.\n3. Liminar;\n3.1. Fundamentação;\n3.2. Fundamentos;\n3.3. Liminar;\nAplicação Prática Técnica\nTUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR\nA tutela de urgência está disciplinada no Livro V, da Tutela Provisória, em seu Título II, Capítulos I e II do Código de Processo Civil Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015, de acordo com a regra disciplinada no caput do artigo 294 do novo CPC, existem duas tutelas provisórias, quais sejam: a tutela provisória de urgência, que irá ser estudada neste capítulo.\n\nNesse caso, a Tutela Provisória de Urgência Cautelar, conforme determina a redação do artigo 300 do Novo CPC, a primeira ideia desta ação, em caráter antecedente, indica a possibilidade em razão da provação sumária do direito e que se deve assegurar a proteção de algum bem, que não se resolveria do processo. Ou seja, será citada para não gerar presídios-se de forma que fora conhecida, como acima nos ditames do artigo 300 do Novo CPC, e não surja um resultado do processo, sob pena de resultado do processo.\n\nPela primeira previsão do artigo 300 do Novo CPC, a tutela cautelar antecipada, será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito. Ou seja, será a partir da necessidade de retrato da situação de que não se resolveria do processo se fosse resistido, ou sem a sua concessão em medida, cuja ação será apenas em cumprimento à norma. MODELO: PEÇA PESSUAL - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE\n\n(Atenção: seguir o formato do CPC, respeitando o cabeçalho e o preâmbulo)\n\nAUTOR (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade nº __, inscrito no CPF nº __, domiciliado (endereço completo), vem por seu advogado, com endereço profissional, na __ (bairro __, Estado __), que indica para os fins do artigo 105, inciso I do CPC, propôr\n\nAÇÃO...COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR\n\nem face do REU (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº __, inscrito no CPF nº __, domiciliado (endereço completo), pela lide e fundamentos;\n\nDA LIDE\n\n(espaço de uma linha)\n\n(espaço de duas linhas para iniciar a narrativa da lide)\n\nDOS FUNDAMENTOS\n\n(espaço para iniciar a narrativa)\n\nNo que tange ao direito do autor, conforme disposto no Código Civil Brasileiro, uma vez que em verdade a questão do direito nos segue o exercício legal.\n\nPara correção dos argumentos acima, usar recuo de margem (esquerda) por se tratar de um espaço sublinear de texto.\n\nA EXPOSIÇÃO RESUMIDA DO DIREITO QUE SE OBJETIVA ASSEGURAR E O PERIGO DO DANOS OU O RISCO DA RESOLUÇÃO DO PROCESSO (se pode, pode colocar DA LIMINAR e narrar fumo boni unis e periculum in mora) DOS PEDIDOS\n\nDiante do exposto, requer:\na) Que seja concedida liminarmente a tutela cautelar para...\nb) A citação do Réu para contestar a demanda no prazo de 5 dias.\nc) Condenação do Réu aos ônus da sucumbência.\n\nDAS PROVAS\n\nRequer a produção da prova, conforme artigo 369 do CPC, especialmente documental.\n\nDO VALOR DA CAUSA\n\nDis-se a causa e valor de R$ (valor por extenso)\n\n(espaço de uma linha)\n\n(espaço de duas linhas)\n\n(espaço de uma linha)\n\nLocal e data.\n\n(espaço de duas linhas)\n\nAdvogado (nome completo do advogado e sua assinatura).\nOAB/UF nº (sigla do Estado da Federação e número da OAB)\n