Simulado Direito Processual Civil 4

28/08/2019\nEstácio\nDisc.: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV\nAluno(a): DEVID SILVA BITENCOURT\n2016101280653\n22/08/2019\nAcertos: 1,0 de 2,0\n1ª Questão (Ref.:20160426426722)\nA respeito dos processos ou fases de tutela de execução, qual opção abaixo está INCORRETA?\n\nO cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa é uma fase do processo de conhecimento,\nagora como o intuito expropriar bens do executado.\n\nObs.: Cheque e a duplicata são documentos que fundamentam o uso do processo autônomo de execução.\n\nOs processos autónomos de execução devem ter um título executivo certo, líquido e exigível.\n\nOs títulos executivos podem ser judiciais ou extrajudiciais e, consequentemente, determinam ritos distintos\ncomum a esse procedimento.\n\n\n2ª Questão (Ref.:2016201237362)\n(FGV/2010.2 QUESTÃO 35 CADERNO DE PROVA 1) A Lei no 9.099/95 disciplina os chamados Juizados Especiais\nCíveis no âmbito Estadual. Nela é possível encontrar diversas regras especiais, que diferenciam o procedimento dos\nJuizados do procedimento comum do CPC. Segundo a Lei no 9.099/95, assinale a alternativa que indica uma dessas\nregras específicas.\n\n\n3ª Questão (Ref.:2016202039362)\nSobre a execução em sede de Justiça Comum e em Juizado Especial Estadual, Fazendo ou Federal, podemos dizer.\n\nI - Será sempre em procedimento vinculado, mesmo o oriundo de procedimento escrito, sendo necessária\nnova citação, visto este procedimento ser anterior ao principal que é o conhecimento.\n\nII - O procedimento executório é autônomo, na forma da regra do procedimento que atua de modo\nprocessual, sendo a possibilidade de desistência a parte executada. Porém, em procedimento individual,\neste procedimento possuirá a orientação de citação à parte e realizar a execução.\n\nIII - O título é sempre judicial e extrajudicial, além participação inclusive do juiz que acompanha a fase\nexecução.\n\n\n4ª Questão (Ref.:2016042644693)\nO processo de execução de um contrato pode ser promovido pelo credor em face do devedor. No entanto, existem\nhipóteses legais que permitem o exercício do direito de ação em face de outros personagens, distintos do\ndevedor originário. Tais hipóteses legais têm por objetivo não dificultar o acesso à justiça e busca pela pretensão do\nerário executivo diferenciadas. A respeito de tais hipóteses legais, leia as assertivas e, em seguida, marque a\nopção que representa o acerto jurídico com relação ao tema da Legitimidade Passiva da tutela de execução.\n\nI - O credor pode promover a execução em face do devedor originário vivo, mas não em face de seu espólio e\nsucessores.\n\nII - O espólio pode figurar no polo passivo de execuções judiciais.\n\nIII - O fator do débito oriundo do título executivo extrajudicial pode ou não figurar no polo passivo de execuções\njudiciais.\n\nIV - O credor poder promover a execução em face do titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do\ndébito.\n\n\n5ª Questão (Ref.:20160426428232)\nOs princípios informativos da tutela de execução são:\n\nPrincípio do título, sujeito patrimonial e menor onerosa.\n\nNa execução, a condição é admitida.\n\nNo caso de obrigação não cumprida, a ordem da execução legal e condição legal é concedida.\n\n\n6ª Questão (Ref.:20160426424624)\nÉ possível afirmar que a tutela de execução tem como principal requisito a existência de:\n\num título executivo judicial apenas, pois os documentos privados não podem ser executados via tutela de\nexecução.\n\numa obrigação não cumprida voluntariamente até o termo final, não havendo necessidade de prova escrita,\nlíquida e exigível.\n\num título executivo extrajudicial apenas, pois as decisões judiciais não precisam de tutela de execução.\n\num título executivo judicial ou extrajudicial certo, líquido e exigível.\n\n\n7ª Questão (Ref.:20160426425034)\nA tutela de execução pode ser uma fase processual ou um processo autônomo. Marque a opção correta a respeito da\nafirmação.\n\nA afirmação é verdadeira, pois o CPC 2015 em vigor, ao contrário do CPC 1973, trata de cumprimento de\nsentenças e processos autônomos de execução.\n\nA afirmação é falsa, uma vez que toda fase processual é um processo autônomo, distinto do processo de\nexecução.\n\nA afirmação somente será verdadeira quando o título executório oriundo do Arbitral.\n\nA afirmação somente será verdadeira, dependendo do título executivo, a previsão no CPC 2015, bem como constava\nno CPC 1973, a execução não é uma fase processual podendo cessar o título executório.\n\n\n8ª Questão (Ref.:201604264250134)\nO processo de execução fundado em título extrajudicial será processado perante:\n\no foro do domicílio do executado.\n\no foro do exequente, quando o executado tiver mais de um domicílio.\n\no foro do domicílio do exequente, mesmo que o título executivo disponga do contrário.\n\no foro do domicílio do executado, mesmo que outro esteja previsto no título executivo extrajudicial.\n\n\n9ª Questão (Ref.:20160426425712)\nA fraude a credores tem como requisito:\n\napenas o elemento subjetivo, considerando um ato atentatório à dignidade da justiça.\n\no dono patrimonial, mas apenas com relação à bens imóveis com registro público.\n\nna necessidade de uma decisão judicial interlocutória, reconhecendo ato como existente, válido, porém ineficaz\na medida de refúgios jurídicos entre credor-devedor.\n\nA existência em uma sentença transitada em julgado, reconhecendo a condição do sujeito, não havendo necessidade\nde comprovação subjetiva em intenção de determinar credor.\n\n\n10ª Questão (Ref.:201604264250636)\nAs sentenças serão executadas em regra:\n\nno sentido de serem localizados bens do executados, sendo executiva a execução ao foro e juiz que\ncompetente na localidade ou local consolidada.\n\nno juízo onde deverá ser apresentada a sentenciosa de citação.\n\nna ausência de um deles, sendo a sentença tendo sido proferida em foro e juiz distintos na fase\n\nindependente.\n\n\nCol@bore\nAntes de finalizar, clique aqui para dar a sua opinião sobre as questões deste simulado.\n\nestacio.webaui.com.br/Classroom/index.htm?id=1788173&courseid=48&classid=12230468&lipcid=29825715&po=03%c7oace395680182ad070ae... 3/3 28/08/2019\nEPS\n\n\n4ª Questão (Ref.:2016042644693)\nO processo de execução de um contrato pode ser promovido pelo credor em face do devedor. No entanto, existem\nhipóteses legais que permitem o exercício do direito de ação em face de outros personagens, distintos do\ndevedor originário. Tais hipóteses legais têm por objetivo não dificultar o acesso à justiça e busca pela pretensão do\nerário executivo diferenciadas. A respeito de tais hipóteses legais, leia as assertivas e, em seguida, marque a\nopção que representa o acerto jurídico com relação ao tema da Legitimidade Passiva da tutela de execução.\n\nI - O credor pode promover a execução em face do devedor originário vivo, mas não em face de seu espólio e\nsucessores.\n\nII - O espólio pode figurar no polo passivo de execuções judiciais.\n\nIII - O fator do débito oriundo do título executivo extrajudicial pode ou não figurar no polo passivo de execuções\njudiciais.\n\nIV - O credor poder promover a execução em face do titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do\ndébito.\n\n\n5ª Questão (Ref.:20160426428232)\nOs princípios informativos da tutela de execução são:\n\nPrincípio do título, sujeito patrimonial e menor onerosa.\n\nNa execução, a condição é admitida.\n\nNo caso de obrigação não cumprida, a ordem da execução legal e condição legal é concedida.\n\n\n6ª Questão (Ref.:20160426424624)\nÉ possível afirmar que a tutela de execução tem como principal requisito a existência de:\n\num título executivo judicial apenas, pois os documentos privados não podem ser executados via tutela de\nexecução.\n\numa obrigação não cumprida voluntariamente até o termo final, não havendo necessidade de prova escrita,\nlíquida e exigível.\n\num título executivo extrajudicial apenas, pois as decisões judiciais não precisam de tutela de execução.\n\num título executivo judicial ou extrajudicial certo, líquido e exigível.\n\n\n7ª Questão (Ref.:20160426425034)\nA tutela de execução pode ser uma fase processual ou um processo autônomo. Marque a opção correta a respeito da\nafirmação.\n\nA afirmação é verdadeira, pois o CPC 2015 em vigor, ao contrário do CPC 1973, trata de cumprimento de\nsentenças e processos autônomos de execução.\n\nA afirmação é falsa, uma vez que toda fase processual é um processo autônomo, distinto do processo de\nexecução.\n\nA afirmação somente será verdadeira quando o título executório oriundo do Arbitral.\n\nA afirmação somente será verdadeira, dependendo do título executivo, a previsão no CPC 2015, bem como constava\nno CPC 1973, a execução não é uma fase processual podendo cessar o título executório.\n\n\n8ª Questão (Ref.:201604264250134)\nO processo de execução fundado em título extrajudicial será processado perante:\n\no foro do domicílio do executado.\n\no foro do exequente, quando o executado tiver mais de um domicílio.\n\no foro do domicílio do exequente, mesmo que o título executivo disponha do contrário.\n\no foro do domicílio do executado, mesmo que outro esteja previsto no título executivo extrajudicial.\n\n\n9ª Questão (Ref.:20160426425712)\nA fraude a credores tem como requisito:\n\napenas o elemento subjetivo, considerando um ato atentatório à dignidade da justiça.\n\no dono patrimonial, mas apenas com relação à bens imóveis com registro público.\n\nna necessidade de uma decisão judicial interlocutória, reconhecendo ato como existente, válido, porém ineficaz\na medida de refúgios jurídicos entre credor-devedor.\n\nA existência em uma sentença transitada em julgado, reconhecendo a condição do sujeito, não havendo necessidade\nde comprovação subjetiva em intenção de determinar credor.\n\n\n10ª Questão (Ref.:201604264250636)\nAs sentenças serão executadas em regra:\n\nno sentido de serem localizados bens do executados, sendo executiva a execução ao foro e juiz que\ncompetente na localidade ou local consolidada.\n\nno juízo onde deverá ser apresentada a sentenciosa de citação.\n\nna ausência de um deles, sendo a sentença tendo sido proferida em foro e juiz distintos na fase\n\nindependente. 28/08/2019\nEPS\n\n\n9ª Questão (Ref.:20160426425712)\nA fraude a credores tem como requisito:\n\napenas o elemento subjetivo, considerando um ato atentatório à dignidade da justiça.\n\no dono patrimonial, mas apenas com relação à bens imóveis com registro público.\n\nna necessidade de uma decisão judicial interlocutória, reconhecendo ato como existente, válido, porém ineficaz\na medida de refúgios jurídicos entre credor-devedor.\n\nA existência em uma sentença transitada em julgado, reconhecendo a condição do sujeito, não havendo necessidade\nde comprovação subjetiva em intenção de determinar credor.\n\n\n10ª Questão (Ref.:201604264250636)\nAs sentenças serão executadas em regra:\n\nno sentido de serem localizados bens do executados, sendo executiva a execução ao foro e juiz que\ncompetente na localidade ou local consolidada.\n\nno juízo onde deverá ser apresentada a sentenciosa de citação.\n\nna ausência de um deles, sendo a sentença tendo sido proferida em foro e juiz distintos na fase\n\nindependente.