Notas de Aula 2

Gestão de Desastres\n\nLeonardo Varella, Dr. Objetivos e tópicos\n\nObjetivo:\nApresentar os conceitos que estão relacionados com a Gestão de Desastres, o desenvolvimento dos Marcos de Ação da ONU e a atuação da Defesa Civil brasileira no contexto da Gestão de Desastres\n\nGestão de Desastres\nTipos, Características, Magnitudes\nAmeaça, Risco, Vulnerabilidade\nConceito geral\n\nMarcos da ONU\nContexto Histórico\nMarco de Hyogo e Sendai\n\nDefesa Civil Brasileira\nObjetivos\nEstrutura\nSCO Conceituação de Desastres\n\nDesastre:\nResultado de evento adverso, natural ou provocado pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais e ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais.\n\nCaracterísticas:\n• Desastre não é o evento, mas a consequência;\n• A evolução do desastre determina suas formas de operação;\n• O tipo do desastre influencia na intensidade do desastre;\n• A intensidade do desastre é medida em função da grandeza dos danos e prejuízos provocados.\n\nÉ necessário:\n• Um evento adverso de magnitude suficiente para produzir danos e prejuízos;\n• Que o local esteja vulnerável aos efeitos do evento adverso;\n• Interação entre os efeitos físicos, químicos e/ou biológicos do evento adverso e as vítimas que resultam danos ou prejuízos mensuráveis. Causas de Desastres\n\nQuanto a sua evolução, os desastres podem ser divididos em (Brasil, 2007):\n\nDesastres naturais: Provocados por fenômenos e desequilíbrios da própria natureza e produzidos por fatores de origem externa que atuam independentemente da ação humana;\n\nDesastres humanos: Provocados por ações ou omissões humanas;\n\nDesastres mistos: Ocorreram quando as ações ou omissões humanas contribuem para agravar desastres naturais. Evolução de Desastres\n\nQuanto a sua evolução, os desastres podem ser divididos em (Oliveira, 2010):\n\n• Desastres súbitos: caracterizados pela rapidez com que evolvem e pela violência dos fenômenos que os causam;\n\n• Desastres lentos: caracterizados por terem evolução progressiva ao longo do tempo;\n\n• Desastres com efeito cascata: caracterizem-se por serem compostos de uma sequência acumulativa de eventos semelhantes, onde os danos acumulados ao término daquele período de tempo representam também um desastre. Intensidade de Desastres\n\nQuanto à intensidade, os desastres são classificados em quatro níveis (Brasil, 2007) :\n\nNível I, desastres de pequena intensidade (porte) ou acidentes;\n\nNível II, desastres de média intensidade (porte);\n\nNível III, desastres de grande intensidade (porte);\n\nNível IV, desastres de muito grande intensidade (porte). Porque acontecem os desastres?\n\nPresença Humana\nAmbiente Urbano: sinergia de riscos\nBaixa resiliência\nVulnerabilidade\nAspectos econômicos e estruturais\nPercepção de Risco\n\nEventos extremos\nDESASTRE\n\nSociedade vulnerável Dano\n\nMedida que define a intensidade ou severidade da lesão resultante de um acidente ou evento adverso. Constitui-se em três tipos: perda humana, material ou ambiental.\n\nTipos de danos:\n- Danos materiais: ocorrem na propriedade pública ou privada.\nEx: destruição ou danificação de habitações, colégios, instalações de saúde e outros.\n\n- Danos ambientais: o processo de degradação da natureza, que pode ser reversível ou irreversível. Ex: erosão, poluição química;\n\n- Perdas humanas: mortos, feridos graves, feridos leves, enfermos, mutilados, desalojados, desabrigados, deslocados, carentes de água e de alimentos e desaparecidos.\n\nFonte: (Castro, 1998; Brasil, 2003; 2017) Ameaça\n\nEstimativa de ocorrência e de magnitude de um evento adverso, expressa em termos de probabilidade estatística de concretização do evento e da provável magnitude da manifestação do mesmo. Ameaça diz respeito ao fenômeno, enquanto estudado em termos de probabilidade de sua ocorrência e magnitude.\n\nVulnerabilidade\n\nRelação existente entre a magnitude da ameaça ou do evento e a intensidade dos danos consequentes. Condição intrínseca de um objeto ou pessoa que, em interação com a magnitude do evento, caracteriza as consequências dos efeitos adversos, medida em termos de intensidade dos danos prévios e provocados.\n\nFonte: (Castro, 1998; Brasil, 2003; 2017) { "text": "Risco\nRelação existente entre a probabilidade de que a ameaça de um evento ou acidente determinado se concretize e o grau de vulnerabilidade intrínseca do sistema receptor aos seus efeitos, medida em termos de intensidade de danos prováveis\n\nRisco de Desastres\nA probabilidade de ocorrência de um evento adverso, causando danos e prejuízos, cuja magnitude do risco é diretamente proporcional à magnitude da vulnerabilidade.\n\nFonte: (Castro, 1998; Brasil, 2003; 2017)" } { "text": "Gestão de Desastres\nGestão de Riscos de Desastre é um processo social complexo cujo fim último é a redução ou previsão e controle permanente de riscos na sociedade.\n\nObjetivos\n• A identificação e instrumentação de soluções concretas a cenários de riscos diversos.\n\n• Desenvolvimento de cenários de risco de uma comunidade ou município através da representação por um mapa de risco.\n\n• Desenvolvimento de um adequado processo de gestão de riscos com a participação das capacidades locais para gerenciar os riscos e resgatar as experiências passadas." } { "text": "Marcos e Ações da ONU\n\n\nHFA\nHyggo Framework for Action 2005-2015: Building the Resilience of Nations and Communities to Disasters\n\nSendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015 - 2030" } Contexto Histórico\n\nDécada de 1980: Década da formalização dos conceitos\n\nDécada de 1990: Década Internacional para a Redução de Desastres Naturais\n\n1994: Estratégia e Plano de Ação de Yokohama\n\n2000: Criação da Estratégia Internacional de Redução de Desastres (EIRD)\n\nFonte: (EIRD, 2010; UNISDR, 2015)\n\n2005-2015: Marco de Ação de Hyogo:\nReduzir as perdas ocasionadas pelos desastres, em termos de vidas humanas e bens sociais, econômicos e ambientais das comunidades e dos países\n\n2015-2030: Marco de Sendai:\nEntender os riscos de desastres;\nFortalecer o gerenciamento dos riscos;\nInvestir na redução dos riscos e na resiliência;\nReforçar a prevenção de desastres e dar respostas efetivas. O Marco de Ação de Hyogo\n\nFoi feita uma Conferência na cidade de Kobe, província de Hyogo, Japão, com países membros da ONU que comprometeram-se a seguir as cinco prioridades de ação para aumentar a resiliência das comunidades vulneráveis frente aos desastres dentro do contexto do desenvolvimento sustentável.\n\nO Marco de Ação de Hyogo (MAH) foi um instrumento importante para a implementação da redução de riscos de desastres.\n\nPropôs aumentar a resiliência das nações e das comunidades frente aos desastres e possibilitar uma redução considerável das perdas que ocasionaram os desastres.\n\nFonte: (EIRD, 2010) Prioridades do Marco de Ação de Hyogo\n\n1. Fazer com que a redução dos riscos de desastres seja prioridade\n\n2. Conhecer o risco e tomar medidas\n\n3. Desenvolver uma maior compreensão e conscientização\n\n4. Reduzir o Risco\n\n5. Estar preparado e pronto pra atuar\n\nFonte: (EIRD, 2010) Resultados do Marco de Ação de Hyogo\n\nForneceu orientações cruciais para os esforços destinados a reduzir o risco de desastres e contribuiu para o progresso no sentido de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.\n\nSua aplicação evidenciou uma série de lacunas:\n• Problemas com indicadores e fatores de risco de desastres\n• Falhas na formulação de metas e prioridades de ação\n• Há necessidade de promover a resiliência a desastres em todos os níveis;\n• Dificuldades em garantir meios adequados de execução.\n\nDez anos depois do Marco de Ação de Hyogo, os desastres continuam a se contrapor aos esforços para alcançar o desenvolvimento sustentável\n\nFonte: (EIR0, 2010) O Marco de Ação de Sendai\n\nO Marco de Ação de Sendai (2015-2030) busca adotar um novo patamar para a redução do risco de desastres, conciso, focado e orientado para o futuro e para a ação.\n\nA conferência teve como resultado o complemento da avaliação e revisão da implementação do Marco de Ação de Hyogo 2005-2015\n\nFoi considerada a experiência adquirida com o último marco para a adoção de modalidades de cooperação e de instrumentos para revisão periódica das metas. Prioridades do Marco de Ação de Sendai\n\n1. Compreensão do risco de desastres\n\n2. O reforço da governança para gestão do risco de desastres\n\n3. Investir na redução do risco de desastres para a resiliência\n\n4. Melhorar a preparação de desastres para uma resposta eficaz e para \"reconstruir melhor\" em recuperação, reabilitação e reconstrução\n\nFonte: (UNISDR, 2015) Metas globais do Marco de Ação de Sendai\nAumentar\n- Cooperação internacional com os países em desenvolvimento\n- Número de países com estratégias para Redução de Riscos em Desastres\n- Disponibilidade de o acesso a sistemas de alerta precoce e informação; Avaliações sobre o risco de desastre\n\nDiminuir\n- Número de pessoas afetadas por desastres\n- Mortalidade global por desastres\n- Danos causados por desastres em infraestrutura básica\n- Perdas econômicas diretas por desastres\nFonte: (UNSRD, 2015) Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio\nFonte: (UNSRD, 2015) Comparativo entre os Marcos de Hyogo e Sendai\nPrioridades Marco de Ação de Hyogo\n- Redução de riscos de desastres é prioridade\n- Conhecer o risco e tomar medidas\n- Desenvolver uma maior compreensão e conscientização sobre os riscos\n- Reduzir os Riscos\n- Estar preparado e pronto para atuar\n\nPrioridades Marco de Ação de Sendai\n- Compreensão do risco de desastres\n- O reforço da governança para gestão do risco de desastres\n- Investimento na redução do risco de desastres para fortalecer a resiliência\n- Aprimorar a preparação de desastres para uma resposta eficaz em recuperação, reabilitação e reconstrução\nFonte: (EIRO, 2010; UNSRD, 2015) Objetivos da Defesa Civil\nO objetivo geral da Defesa Civil é a Redução de Desastres. A redução dos desastres é conseguida pela diminuição da ocorrência e da intensidade dos mesmos. Compete à Defesa Civil a garantia do direito natural à vida e à incolumidade em circunstâncias de desastre.\nAs ações de redução de desastres abrangem os seguintes aspectos globais (PNPDEC):\n- Prevenção de Desastres\n- Preparação para Emergências e Desastres\n- Resposta aos Desastres\n- Reconstrução\nFonte: LEI 12.608 (2012) Objetivos da Defesa Civil\nObjetivos específicos (PNPDEC)\n1. Promover a defesa permanente contra desastres naturais ou provocados pelo homem.\n2. Prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações atingidas, reabilitar e recuperar áreas deterioradas por desastres.\n3. Atuar na iminência ou em situações de desastres.\n4. Promover a articulação e a coordenação do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, em todo o território nacional.\nFonte: Brasil (2007) Sistema de Comando de Operações - SCO\nModelo de ferramenta gerencial para comandar, controlar e coordenar as operações de resposta em situações críticas fornecendo um meio de articular os esforços de agências individuais quando elas atuam com o objetivo comum de estabilizar uma situação crítica e proteger vidas, propriedades e o meio ambiente.\nBaseado no ICS - Incident Command System (EUA - Incêndios Florestais - Anos 70)\nFonte: Oliveira (2010) Características do SCO\n\nQuanto à padronização de condutas\n• Emprego de terminologia comum\n• Uso de formulários padronizados\n\nQuanto ao comando das operações\n• Estabelecimento e transferência formal de comando\n• Cadeia e unidade de comando\n• Comando único ou unificado\n\nQuanto à estrutura de planejamento e organização das operações\n• Organização modular e flexível\n• Administração por objetivos\n• Uso de planos de ação\n• Adequada amplitude de controle\n\nQuanto às instalações, áreas de acesso e recursos operacionais e logísticos\n• Instalações e áreas padronizadas\n• Gerenciamento integrado de recursos\n\nQuanto ao gerenciamento de informações e comunicações\n• Gerenciamento integrado das comunicações\n• Gerenciamento integrado das informações e inteligência\n\nQuanto ao profissionalismo dos envolvidos\n• Controle de pessoal\n• Controle de mobilização/desmobilização\n\nFonte: Oliveira (2010) Sistema de Comando de Operações - SCO\n\nComando\n\nSegurança\n\nLigações\n\nInformações ao público\n\nSecretaria\n\nOperações\n\nPlanejamento\n\nLogística\n\nAdministração/finanças\n\nEncaminhado da área de espera\n• Seção de Bombeiros\n• Seção Policial\n• Seção de Saúde\n• Seção de Defesa Civil\n• Encaminhado de Operações Internas\n\nSituação\n• Recursos\n• Documentação\n• Mobilização/desmobilização\n• Especialistas\n\nSuporte\n• Fornecimentos\n• Instalações\n• Serviços\n• Comunicações\n• Serviços médicos\n• Alimentação\n\nFonte: Oliveira (2010) Conclusão\n\n• Gestão de Desastres\n• Tipos, Características, Magnitudes\n• Ameaça, Risco, Vulnerabilidade\n• Conceito geral\n\n• Marcos da ONU\n• Contexto Histórico\n• Marco de Hyogo e Sendai\n\n• Defesa Civil Brasileira\n• Objetivos\n• Estrutura\n• SCO Referências\n\nARAÚJO, Sérgio A. Administração de Desastres: Conceitos e Tecnologias. 3. ed. Rio de Janeiro: Syma, 2012. 152 p.\n\nBRASIL. Ministério da Integração Nacional; Peçanha, G. P. Brasil; Secretaria Nacional de Defesa Civil. 2007. 82p. Disponível em: <http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/juridicas/legislacao.pdf>. Acesso em: 2007.\n\nBRASIL. Ministério da Integração, Brasil. Manual de procedimentos para a Defesa Civil. Brasília: Secretaria Nacional de Defesa Civil, 2009. Disponível em: <http://www.danilo.nobresites.com.br/html/manual/20100331.pdf>. Acesso em: 2009.\n\nBRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. Grupo Executivo da Coordenação Interministerial de Mudança do Clima. 2016. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/informma/media2009/publicacoes/ambientais/PNUD/Publicacoes_Nacionais/pna_definitivo.pdf>. Acesso em: 2016.\n\nCOSTA, L. O. da. Controle da Qualidade na Gestão da Prevenção a Desastres. Brasília: Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, 2012. Disponível em: <http://www.danilo.nobresites.com.br/html/manual/20121206.pdf>. Acesso em: 2012.\n\nCASTRO, A. N. de; Moura, G. F.; Becker, J. M. Gerenciamento de Desastres: Sistema de Comando em Operações. Florianópolis: Ministério da Integração, 2015. Disponível em: <http://www.integracao.gov.br>. Acesso em: 2015.\n\nONU. United Nations Office for Disaster Risk Reduction. Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015 – 2030. 2015. Disponível em: <https://www.unisdr.org/we/inform/publications/43291>. Acesso em: 2015.