Fundamentos do Pensamento Liberal nas Relações Internacionais - Filosofia e Autores Chave

Fundamentos do pensamento liberal nas RI LUCAS DE OLIVEIRA RAMOS LUCASRAMOSESAMCBR Base filosófica clássica do liberalismo A teoria liberal nas Relações Internacionais tem como influência as discussões e propostas iluministas que impulsionaram as Revoluções Liberais a Revolução Gloriosa 1688 a Revolução Americana 1775 e a Revolução Francesa 1789 Os ideiais iluministas buscavam promover a consolidação de um Estado Liberal no qual o indivíduo seria o centro das decisões O governo deveria portanto prover as condições legítimas para o alcance do progresso e liberdade para os indivíduos Aumento da ênfase na figura do indivíduo como forma de rompimento das amarras do poder divino Igreja e do poder político Estado absolutista Reconhecimento do protagonismo da razão como caminho para o progresso e dos direitos naturais vida liberdade e propriedade Aposta na autoregulação da sociedade mas manutenção do papel do Estado enquanto garantidor de direitos e da segurança contrato social Principais autores da filosofia liberal clássica John Locke 16321704 Adam Smith 17231790 Jean Jacques Rousseau 17121778 Immanuel Kant 17241804 Montesquieu Thomas Malthus David Ricardo Alexis de Tocqueville Frédéric Batistat JOHN LOCKE John Locke considerado o pai do liberalismo político é um dos principais autores iluministas e analisou a relação do indivíduo com o Estado Assim como Hobbes Locke é considerado um contratualista pois discute que a sociedade civil é constituída a partir da formalização de um contrato entre os indivíduos No entanto diferentemente da análise hobbesiana Locke considera que no estado de natureza os homens viviam em perfeita liberdade e igualdade Assim enquanto para Hobbes o contrato social foi assinado para a garantia da segurança Locke considera que ele foi uma maneira que os indivíduos encontraram para melhor administrar as relações humanas Mesmo no estado de natureza os indivíduos já teriam direitos inatos direitos naturais os quais eram independentes do contrato social Assim o Estado constituído a partir do pacto social teria como responsabilidade garantir a liberdade e a propriedade privada direitos que os indivíduos já possuíam mas que não eram totalmente assegurados Uma das principais obras de Locke sobre o contrato social é o Segundo tratado sobre o governo civil de 1689 Jean Jacques Rousseau Em sua obra O contrato social de 1762 o autor afirma que o indivíduo é bom por natureza mas a sociedade o corrompe Para Rousseau o contrato social que forma o Estado é o resultado da vontade autônoma dos indivíduos como uma forma de garantir a liberdade natural do homem bem como a segurança e o bemestar na sociedade Conhecido como o teórico da soberania popular o autor afirma que a vontade geral é indivisível e inalienável A participação de todos os indivíduos no exercício do poder é portanto o que garante o limite do poder do Estado Adam Smith e o liberalismo econômico clássico Adam Smith filósofo e economista britânico nasceu em 1723 Esse economista defendia a livre concorrência entre os mercados e a intervenção mínima do Estado na economia Ainda podemos citar David Ricardo para quem o crescimento depende da acumulação de capital ou seja lucro e JeanBaptiste Say que fala da mão invisível do mercado na regulação da economia Para o liberalismo econômico há portanto uma autorregulação da sociedade em que os desequilíbrios ineficiência e crises são corrigidos por instituições e processos inerentes de sua organização Não há portanto a necessidade de um controle estatal sobre a economia O papel do Estado é apenas o de proteger os indivíduos contra ameaças externas e contra aqueles que não respeitem as leis internas Immanuel Kant Contribuiu para as discussões da teoria liberal sobre a importância da lei e da universalização de princípios entre os Estados e a comunidade internacional Sua obra A paz perpétua de 1795 tinha como projeto estabelecer uma paz perpétua entre os povos europeus e depois levála ao mundo inteiro Kant discorre sobre o embate entre os indivíduos e os Estados Para o filósofo o envolvimento dos reis em guerras internacionais geraria consequências negativas tanto econômicas quanto sociais para os indivíduos De acordo com Kant haveria a necessidade do respeito às regras morais para garantir modos justos e corretos de agir o que ele denomina de imperativo categórico O estabelecimento de normas e regras para o convívio entre as comunidades e povos teria como objetivo o encaminhamento de uma sociedade pacífica Esse conjunto de normas e regras deveria ser responsável pela garantia da paz em todos os níveis das relações humanas e em todos os âmbitos nacional e internacional Assim Kant afirma necessidade de um direito cosmopolita o qual atende a todos os indivíduos do mundo independentemente do seu Estado de origem Essa análise kantiana contribuiu para a elaboração do conjunto de leis e de tratados que conformam atualmente os direitos humanos Quadro comparativo dos autores Adam Smith 17231790 Obra de Adam Smith A riqueza das nações 1776 Papel do mercado enquanto gerador de riquezas e do bem estar Aposta na livre iniciativa e na autorregulação competição mão invisível do mercado Estado como garantidor da estabilidade e mitigador de crises Atenção Liberalismo econômico comercial é diferente de liberalismo político John Locke 16321704 Obra de John Locke Segundo Tratado sobre o Governo1689 Estado como garantidor do direito à propriedade privada e mediador das relações mercadosociedade contrato social Possibilidade de destituição do soberano em caso de rompimento do Pacto Social Esfera doméstica hierárquica como espelho da esfera externa anáruica PECEQUILO 2016 o que não inviabilizaria a possibilidade de cooperação Extensão da racionalidade individual para a racionalidade dos Estados concepção de que se os homens de Estado possuíam uma racionalidade esta última também poderia se refletir na ação externa estatal Jean Jacques Rousseau 17121778 Obra de Jean Jacques Rousseau Do contrato social 1762 Construção de que os indivíduos são naturalmente bons mas corrompidos pela formação da sociedade civil instituição das desigualdades O Estado se constitui como garantidor da igualdade e da liberdade entre os indivíduos Defesa da soberania da vontade popular e da democracia importância da legitimidade do governo Immanuel Kant 17241804 Obra de Immanuel Kant A paz perpétua 1795 Argumento de que a paz poderia ser alcançada mediante as relações estabelecidas pelos Estados DOYLE 1986 Gênese da concepção de que a obtenção da paz está vinculada à existência de Estados republicanos fundamento da chamada paz democrática Possibilidade de criação de uma federação de Estados Republicanos independentes instituições Não exclusão da guerra debate manutenção do conflito entre Estados liberais e não liberais justificativa da guerra De uma forma geral esses pensadores convergem com relação ao foco no indivíduo e um certo otimismo sobre as relações em sociedade Ações e interesses individuais gerariam bens coletivos e consequentemente uma convivência pacífica entre eles Ao compreenderem que de forma coletiva seus interesses individuais têm maior probabilidade de serem alcançados os indivíduos tendem a preferir relações de cooperação em detrimento da rivalidade Essa lógica de acordo com a Teoria Liberal de relações internacionais é reproduzida nas relações entre os Estados Teoria liberal de Relações Internacionais correntes Liberalismo ClássicoIdealismo Woodrow Wilson Norman Angell Institucionalismo neoliberal Robert Keohane Joseph Nye Liberalismo contemporâneo Andrew Moravicsik Preceitos do pensamento liberal nas RI Os liberais igualmente acreditam num sistema internacional anárquico no qual não há um governo central No entanto para o Liberalismo os Estados não constituem os únicos atores paralelamente a eles é oferecida uma relevância para as ações de Organizações Internacionais assim como indivíduos e grupos privados Embora a guerra continue a ser uma realidade a mesma é muitas vezes mitigada pela racionalidade Estatal no qual os atores percebem que a cooperação seja através de uma organização internacional seja de forma bilateral ou até mesmo por meio de interdependência econômica lhes oferece maiores benefícios do que a entrada num conflito Rejeição da política do poder como o único resultado possível das relações internacionais ele questiona os princípios de segurançaguerra do realismo Acentuação dos benefícios mútuos e a cooperação internacional Implementação das organizações internacionais e atores nãogovernamentais para moldar preferências de Estado e escolhas de política Instituições internacionais como a ONU que fornecem um fórum para resolver disputas de uma forma nãoviolenta Comércio internacional pois quando as economias dos países estão interconectadas através do comércio eles são menos propensos a irem à guerra uns com os outros Propagação da democracia já que democracias bem estabelecidas não vão à guerra umas com as outras logo se houver mais democracias a guerra interestatal será menos frequente na visão dos liberais Quadro 2 Liberalismo Liberalismo Núcleo de interesse Cooperação internacional Unidadeschave Estados Conceitos centrais Anarquia regimes democráticos autodeterminação comércio e instituições internacionais Motivação dos atores Interesses individuais que geram ganhos universais Perspectivas Otimista alcance da cooperação internacional