Teorias das Relações Internacionais - Trabalho Acadêmico e Análise

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO DISCIPLINA TEORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS TURMA 22022 PROFESSOR LUCAS DE OLIVEIRA RAMOS INSTRUÇÕES PARA O TRABALHO AVALIATIVO P2 MODELO 1 ESCOLHER 1 TEORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS TRABALHADA DURANTE A DISCIPLINA E EXPLICITAR A LEITURA QUE ESTA FARIA DE TRÊS CATEGORIAS DE ANÁLISE PERTINENTE ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS MODELO 2 ESCOLHER 1 CATEGORIA DE ANÁLISE E EXPLICITAR DE QUE MANEIRA TRÊS TEORIAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS INTERPRETARIA ESSA CATEGORIA AS CATEGORIAS DE ANÁLISE INCLUEM MAS NÃO SE LIMITA A ANARQUIA COMÉRCIO INTERNACIONAL MIGRAÇÕES REGIMES SEGURANÇA INTERNACIONAL GUERRA PARADIPLOMACIA MEIO AMBIENTE SISTEMA INTERNACIONAL MULTIALTERALISMO REGIONALISMO TRABALHO ENTRE 8 E 12 PÁGINAS INCLUINDO AS REFERÊNCIAS ARIALTNR 12 ESPAÇAMENTO 15 MARGEM 3322 E SEGUINDO AS NORMAS DE PADRONIZAÇÃO DA ABNT ESPERASE QUE ESTE TRABALHO CONTENHA UMA INTRODUÇÃO 3 SEÇÕES CONTEUDÍSTICAS UMA CONCLUSÃO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS TRABALHO INDIVIDUAL DATA FINAL DE ENTREGA POR EMAIL OU PRESENCIALMENTE 29112022 DIVIRTAMSE AS TEORIAS LIBEIRAIS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 1 INTRODUÇÃO A integração regional é um fenômeno surgido na segunda metade do século XX resultante da necessidade de os países situados na mesma região se congregarem reunindo capitais tecnologias recursos humanos a fim de protegerem suas economias dos efeitos negativos da mundialização e promoverem medidas conjuntas nos vários campos de atividade para dinamizar o progresso material e social de seus povos e por esse meio lograrem o desenvolvimento econômico com justiça social que implica a melhoria de suas condições de vida As organizações de integração regional pois traduzem uma reação necessária dos Estados ao contexto econômico internacional Sánchez 2004 p 17 considera o fenômeno da integração no quadro de um mundo em transformação em que ela exerce um papel preponderante como resposta às interrogações suscitadas nessa conjuntura A esse respeito analisa a ordem antropológica a ordem cultural a ordem geopolítica e a ordem econômica Em relação à primeira assinala que na fase atual de sua evolução o homem princípio e fim de todo sistema político social educativo e cultural sofre um reducionismo selvagem e grosseiro pela instauração do egocentrismo em que o interesse geral cede diante do interesse individual e assim a noção do bem comum tende a desaparecer Com isso se veem afetados necessariamente os demais princípios ordenadores da vida social dentre eles o da solidariedade que fica reduzido a nada SÁNCHEZ 2004 p 19 No que diz respeito à ordem cultural observa que o imperialismo cultural instala um absoluto relativismo segundo o qual não existe uma moral objetiva admitese uma moral para cada pessoa Ora isso acarreta o debilitamento dos valores tradicionais sobre que assenta a sociedade com a consequente perda da consciência da necessidade de agruparse em torno desses valores os quais são os elementos que em definitivo configuram a identidade pessoal e coletiva O relativismo leva o homem a ensimesmarse não se reconhecendo pertencente a uma comunidade o que inviabiliza o intercâmbio cultural fecundo em cujo marco os povos se enriquecem com a mútua doação de suas vivências Por essa razão dizse que ele concorre para a destruição das culturas representando a própria negação do cultural Essa é a perspectiva atual no tocante a tal ordem O fenômeno da integração está no centro das atuais tendências em política internacional pode ser entendido de várias formas conforme os processos históricos concretos e as teorias vigentes e comporta algumas concepções das quais ele menciona integração pelo uso da força integração fundada nas ideologias integração sobre a base do pragmatismo centrada na economia ou seja a integração considerada como uma possibilidade meramente instrumental e conjuntural surgida da mera conveniência econômica Tratase nada menos de uma das maneiras mais coerentes de materializar a irmandade universal do gênero humano A partir dessa ótica jamais poderá ser a integração causa de divisão nem de contraposição 2 FUNCIONALISMO A época do funcionalismo é um período inserido entre as grandes guerras produto das novas conformações sociais políticas econômicas e tecnológicas estabelecidas após o intenso belicismo e a maciça produção industrial O Funcionalismo aconteceu depois da II Guerra Mundial na República Federal da Alemanha e na Alemanha do Leste A maior intenção do funcionalismo era ir além das tradições e os estilos históricos como fez a Arte Moderna mas termina se convertendo num estilo O termo funcionalismo é associado a Louis Sullivan a forma segue a função O conceito de funcionalismo foi sistematicamente desenvolvido na teoria e na prática na Escola Superior de Design de ULM e no movimento chamado Die Gute Form a boa forma que no português se conhece como bom design A teoria funcionalista aborda globalmente os meios de comunicação de massa no seu conjunto A questão de fundo já não são os efeitos mas as funções exercidas pela comunicação o que a distância das teorias precedentes A Teoria Funcionalista foi desenvolvida por Harold Lasswell em sua preocupação de analisar e associar ligação entre os meios de comunicação e o seu público O equilíbrio e a estabilidade do sistema provêm das relações funcionais que os indivíduos e os subsistemas ativam no seu conjunto A palavrachave desta teoria é a função A lógica que regulamenta os fenómenos sociais é constituída por relações de funcionalidade que visam à solução de quatro problemas fundamentais ou imperativos funcionais que todo sistema social deve enfrentar O Funcionalismo é uma filosofia que substitui o critério do belo pelo do útil na mobilização dos recursos e das novas tecnologias e na correta utilização dos materiais para a execução da Nova Arquitetura entendida como ponto de convergência das artes O Funcionalismo do Movimento Moderno é socialmente empenhado na construção de uma sociedade onde o Urbanismo a Arquitetura e o Design apoiados na Industria estão ao serviço da sociedade e das necessidades das populações declarandose portanto contra o ornamento o historicismo e o formalismo Desde o início o funcionalismo apresentouse como réplica à teoria federalista de integração Tratase de uma corrente de pensamento que apesar de defender o princípio da paz universal entre os povos diverge da tese de que a criação de uma autoridade supranacional seria um meio de alcançar a paz entendendo de que deverseá satisfazer tais intentos em outros agrupamentos políticos Os defensores dessa doutrina alegam que os conflitos sociais e as guerras resultam da ineficiência das instituições políticas e sociais para administrar a paz e manter o equilíbrio social Assim apresentam como alternativa a criação de uma autoridade apta para responder aos problemas não solucionados pelo Estado isoladamente A forma mais segura de efetivar a integração e assegurar a paz universal seria a cooperação em nível de certas tarefas funcionais tanto de natureza técnica como econômica ao invés da criação de novas estruturas institucionais no plano político Para a teoria funcionalista a comunidade não é um ente dotado de competência universal e não pode ser considerada um Estado Pelo contrário dispõe apenas de competências especiais definidas nos tratados De acordo com os objetivos neles traçados é uma organização com finalidades sobretudo econômicas e competências limitadas A teoria funcionalista fundamentase no princípio geral da especificidade das competências e das habilitações especiais da Comunidade Também é importante destacar que a teoria funcionalista faz distinção entre as áreas técnica e política considerando que os serviços internacionais ou supranacionais têm função meramente técnica distante de quaisquer pressões de grupos de interesse de nações e da massa da população Nesse sentido os funcionalistas defendem que a criação de agências técnicas internacionais constitui o mecanismo mais apropriado para controlar os conflitos internacionais e promover o bemestar mundial Na opinião de David Mitrany não deveria haver um governo central O idealismo dessa teoria realmente leva a despolitizar ao extremo o processo de tomada de decisão internacional e a descentralização é a pedra angular Essa teoria é portanto inspirada pelo New Deal no qual cada problema era tratado individualmente Assim é imprescindível que nunca haja uma institucionalização das missões A teoria funcionalista portanto só pode existir sob certas condições Em primeiro lugar os problemas sociais devem ser de natureza transnacional e deve haver total liberdade de organização para as organizações internacionais tanto do ponto de vista de sua criação quanto de seu funcionamento Segundo esta teoria as organizações internacionais têm portanto soberania no sentido da competência da competência de Georg Jellinek Essa teoria funcionalista foi criticada por seu caráter puramente idealista Na verdade essa teoria está se desenvolvendo enquanto o direito internacional emergente está claramente tomando um caminho intergovernamental e não supranacional O funcionalismo também sofre de um déficit democrático pois são as próprias organizações que decidem sobre os assuntos que abordam A questão dos domínios interligados também deve ser levantada uma vez que não é possível na realidade dividir os problemas sociais em categorias Uma crítica final mais prática é a de determinar a qualidade dos especialistas e seu controle 3 NEOFUNCIONALISMO Os críticos acusaram a teoria funcionalista de ser muito determinista e ignorar o político sendo portanto excessivamente tecnocrática Todos os problemas são de facto considerados por estes como problemas técnicos sejam de educação de assistência social ou de saúde Representado por Ernst B Haas A Unificação da Europa 1958 e O Estado de Direito na Integração Europeia e Além do Estado Nacional Leon Lindberg ou Stuart Scheingold A Dinâmica Política da Integração Econômica Europeia o neofuncionalismo adotará ideias funcionalistas modernizandoos e integrando o elemento político na teoria A maioria dos neofuncionalistas se oporá ao funcionalismo mas uma minoria tentará melhorar sua estrutura de pensamento Além disso o neofuncionalismo adotará uma abordagem de cima para baixo de cima para baixo que enfatiza o papel das elites no estabelecimento de processos cooperativos O próprio neofuncionalismo foi questionado nas décadas de 1960 e 1970 em particular por causa da política de cadeira vazia liderada pelo General De Gaulle e a dupla rejeição da candidatura britânica em 1963 e 1967 De Gaulle provou que estávamos errados assim escreve Ernst Haas na segunda edição de The Uniting of Europe em 1968 A importância da política é assim reavaliada e o aspecto automático do spillover relativizado enquanto um certo número de teóricos Stanley Hoffmann aluno de Raymond Aron Joseph Grieco etc retoma abordagens centradas nos Estados mudando para o realista ou teorias neorrealistas das relações internacionais No entanto certas teses neofuncionalistas foram retomadas nos anos 1990 2000 Thomas Risse em assumindo assim as hipóteses sobre a transferência de lealdade a instituições supranacionais Magali Gravier estudando o surgimento da função pública europeia ou Alec Stone Sweet e Wayne Sandholtz de um lado e Philippe Schmitter de outro integrando hipóteses neofuncionalistas no quadro de uma reflexão institucionalista O neofuncionalismo constitui uma teoria de integração econômica surgida como resposta à incapacidade da Liga das Nações de manter e gerir a paz depois da Primeira Guerra Mundial Tratase de uma proposta mais avançada do que o federalismo e o funcionalismo na busca de questionamento científico para o fenômeno de integração econômica O neofuncionalismo deriva da teoria funcionalista de integração apesar de suas grandes diferenças Tratase de uma teoria concebida por Ernst Haas principalmente para atender a experiência comunitária europeia buscando trazer nova explicação ao fenômeno em confronto com o inadequado questionamento dado pela teoria funcionalista ao processo de integração Uma das particularidades que distingue esta nova teoria da anterior consiste na relevância atribuída aos atores e as suas interações resultado da ênfase colocada pelos neofuncionalistas na integração como processo e não como endstate Ernest Haas entende por integração o processo pelo qual os agentes políticos de várias áreas nacionais procuram transferir as suas lealdades expectativas e atividades políticas para um centro novo e mais abrangente cujas instituições possuem ou pretendem jurisdições sobre os preexistentes Estados nacionais De acordo com o autor a integração internacional não trata de uma organização internacional intermediária entre os Estados mas de um novo centro decisório a cargo de uma instituição superior aos Estados Nesse viés os defensores desta corrente de pensamento sustentam que a integração significa o processo de transferência das expectativas excludentes de benefícios do Estadonação para alguma instituição maior Isto aconteceria quando todos os tipos de atores parassem de se identificar com os seus benefícios futuros e passassem a se dedicar inteiramente aos seus próprios governos políticos nacionais A teoria neofuncionalista distinguese da funcionalista por entender que não se justifica a separação entre o político e o técnico levando em consideração que os países se integram em virtude de suas características semelhantes e dos objetivos comuns A teoria neofuncionalista sofreu profundas críticas relacionadas principalmente a dois pontos ao seu determinismo porque para o neofuncionalismo o processo de integração era concebido como movimentos lineares e progressivos passando por diferentes setores e a grande relevância ao fenômeno do spill over no processo de integração O próprio Ernest Haas ao apresentar uma autocrítica à sua teoria relaciona três principais problemas do neofuncionalismo a relevância institucional no processo de integração um modelo institucional definido marcaria os resultados da integração o processo teria uma única direção e o incremento seria a principal forma de tomada de decisão 4 INTERGOVERNAMENTALISMO LIBERAL Teoria dominante entre os cientistas políticos norteamericanos o intergovernamentalismo deve muito de seus pressupostos ao paradigma realista das Relações Internacionais também preponderante nos Estados Unidos Dada a origem acadêmica de seus principais autores alguns estudiosos definem o intergovernamentalismo como Escola de Harvard que encontra suas raízes no realismo político Esta corrente teórica desenvolvida de uma tradição realista herdada de Tucídides ainda na Grécia Antiga marcada também fortemente pelo pensamento de Maquiavel e Hobbes durante a Idade Média e o Renascimento108 encontrou no livro de Hans Morgenthau escrito após a Segunda Guerra Mundial a sintetização de suas principais ideias Em sua obra Política entre as Nações a luta pelo poder e pela paz de 1948 Morgenthau ressalta o pessimismo com que os realistas encaram a condição humana e a centralidade do Estado nas Relações Internacionais como principal ator que tem por objetivo maior a sua sobrevivência no sistema anárquico em que se encontra Dentre as obras destes pensadores fundamentais para estruturação do pensamento realista e por consequência intergovernamentalista podem ser citadas História da Guerra do Peloponeso escrito por Tucídides século V aC O Príncipe de autoria de Nicolau Maquiavel 1532 e Leviatã 1615 de Thomas Hobbes Nos últimos trinta anos a abordagem realista passou por uma releitura com o surgimento da corrente teórica definida como neorrealismo Um de seus principais autores o americano Kenneth Waltz em seu livro Teoria das Relações Internacionais presta especial atenção ao estudo sistêmico das relações entre os Estados Nesta obra Waltz afirma que as interações no ambiente externo não podem ser explicadas simplesmente com referência à natureza humana ou de acordo com as propriedades inerentes aos Estados mas deve também levar em consideração a estrutura do sistema Segundo este teórico o meio internacional é formado por entidades que são formalmente e funcionalmente iguais mas que têm uma distribuição variável de recursos sendo que os seus comportamentos irão variar portanto de acordo com a distribuição destes Sendo assim o surgimento de alianças e formas de cooperação é um resultado de escolhas racionais em busca da sobrevivência e compensação de alguns recursos escassos Os famosos seis princípios de Morgenthau pressupostos básicos do pensamento realista são 1 O realismo político acredita que a política como aliás a sociedade em geral é governada por leis objetivas que deitam suas raízes na natureza humana 2 A principal sinalização que ajuda o realismo político a situarse em meio à paisagem da política internacional é o conceito de interesse definido em termos de poder 3 O realismo parte do princípio de que seu conceitochave de interesse definido como poder constitui uma categoria objetiva que é universalmente válida mas não outorga a esse conceito um significado fixo e permanente 4 O realismo político é consciente da significação moral da ação política como o é igualmente da tensão inevitável existente entre o mandamento moral e as exigências de uma ação política de êxito 5 O realismo político recusase a identificar as aspirações morais de uma determinada nação com as leis morais que governam o universo 6 Portanto é real e profunda a diferença existente entre o realismo político e outras escolas de pensamento O objetivo do artigo de Moravcsik é reformular a teoria liberal de RI para uma forma não utópica que seja empírica A teoria liberal prega que as relações estado sociedade têm um impacto fundamental no comportamento do Estado nas políticas mundiais As ideias da sociedade e seus interesses influenciam o comportamento dos Estados ao moldar suas preferências Para o autor a teoria liberal deve ser tratada da mesma forma que as teorias realistas e institucionalistas pois para este o liberalismo é constantemente ignorado sendo acusado de utópico normativo e ideológico O autor a seguir mostra algumas críticas que foram feitas ao liberalismo deveria ser considerada uma abordagem e não uma teoria em si devido ao fato que suas proposições não poderem ser deduzidas de seus pressupostos Moravcsik propõe uma série de pressupostos que mostrarão que a teoria liberal pode ser sim pensada de maneira positivista e empírica através da análise da centralidade das relações estadosociedade Ele então elabora três variantes da teoria liberal Liberalismos ideacional comercial e republicano Depois o autor mostra que a teoria liberal possui sim método e empirismo através de quatro critérios Uma teoria deve ser geral em que ele mostrará que o liberalismo é uma teoria geral que liga RI com outras áreas Deve ser rigorosa e coerente Deve mostrar precisão empírica e deve mostrar consistência multicausal 5 CONCLUSÕES Uma vantagem da teoria liberalista é que conecta uma ampla gama de hipóteses distintas e independentes relativas a áreas previamente inexplicáveis pelas teorias existentes Assim a teoria liberal desafia a suposição convencional de que o realismo é a mais abrangente e parcimonioso das principais teorias de RI Suas três variantes ideacional comercial e liberalismo republicano são mais fortes quando analisadas em conjunto A Teoria liberal também ilumina pelo menos três grandes fenômenos os quais o Realismo e o Institucionalismo oferecem poucas explicações Primeiro a teoria liberal fornece uma explicação teórica plausível para a variação no conteúdo substantivo da política externa Nem o Realismo nem Institucionalismo explicam as mudanças dos objetivos e propósitos sobre as quais os Estados conflitam ou cooperam Em segundo lugar a teoria liberal oferece uma explicação plausível para a mudança histórica no sistema internacional O caráter estático de ambas as teorias realista e institucionalista e a sua falta de uma explicação para a mudança de longo prazo da política internacional é uma fraqueza reconhecida A Teoria liberal pelo contrário forja uma ligação causal direta entre as mudanças econômicas políticas e sociais e o comportamento do Estado na política mundial Em terceiro lugar a teoria liberal oferece uma explicação plausível para a distinção da moderna política internacional Entre as democracias industriais avançadas uma forma estável de política interestatal surgiu baseada em expectativas confiáveisde mudança pacífica no regimento interno do Direito em instituições internacionais estáveis e interação social intensa a chamada interdependência complexa Outra vantagem da reformulação das teorias é esclarecer a divergência fundamental entre as teorias de preferências Estadocêntricas e as teorias modernas centradas nos regimes internacionais O liberalismo permite que as preferências do governo variem explica a política como uma função do contexto social e se concentra em como o conflito doméstico não a anarquia internacional impõe resultados subótimos Isto não quer dizer no entanto que a teoria liberal seja inútil na análise dos regimes internacionais Pelo contrário contribui para uma tal análise em pelo menos duas formas distintas Primeiro a teoria liberal explica quando e por que a configuração das preferências do Estado é provável que surja A configuração de preferências nos permite prever características detalhadas dos regimes internacionais Além disso a teoria liberal aprofunda a explicação institucionalista da estabilidade do regime A teoria liberal sugere uma hipótese alternativa ou seja que os regimes internacionais são estáveis quando os indivíduos e os grupos sociais se ajustam de modo a fazer uma inversão da política interna 6 REFERÊNCIAS As teorias de integração regional e os Estados subnacionais In impulso Revista de Ciências Sociais e Humanas Piracicaba Editora Unimep v 13 n 31 maioago 2002 p 55 BARBOSA Paulo A parceria euromediterrânica a Europa o Mediterrâneo e o Mundo Coimbra Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Dissertação de Mestrado em Sociologia 2010 p 21 FORTE Umberto União Européia Comunidade Econômica Européia Direitos das Comunidades Européias e Harmonização Fiscal Tradução de Ana Tereza Marino Falcão São Paulo Melhores Editores 1994 p 36 HAAS Ernest B The uniting of Europe political social and economic forces 1950 57 Califórnia Stanford University Press 1958 p 16 128 MITRANY David A working peace system an argument for the functional development of international organisations Londres RIIA 1943 122 MOREIRA Adriano Teoria das relações internacionais 3 ed Coimbra Almedina 1999 p 489 MORAVCSIK Andrew Taking Preferences Seriously A Liberal Theory of International Politics International Organization 51 4 Autumn 1997 pp 513553 Disponível em httpwwwprincetoneduamoravcslibrarypreferencespdf Acessado em 06 de setembro de 2022 MORGENTHAU Hans Política entre as nações a luta pelo poder e pela paz Tradução de Osvaldo Biato Brasília Ed Unb 2003 OLIVEIRA Odete Maria de 1999 Op cit p 51 Sabine Saurugger Teorias e conceitos da integração europeia National Press of SciencesPo 2009 capítulo II Neofuncionalismo Ruggie John Gerard Peter J Katzenstein Robert O Keohane Philippe C Schmitter 2005 Transformations IN World Politics The Intellectual Contributions of Ernst B Haas na Annual Review of Political Science vol 8 pág 271296 doi 101146 annurevpolisci8082103104843 Conceito tipos e objetivos da integração regional A integração regional Integração Regional Sul Americana Books and Journals VLEX 515825918 Teorias de Integração Regional SópraEducação sopraeducacaocom Resumo Teoria de Relações Internacionais funcionalismo Deutsch análise de relações Studocu