Teorias Liberais da Integração Regional: Funcionalismo, Neofuncionalismo e Intergovernamentalismo - Resumo

As teorias liberais de integração regional Prof Me Lucas de Oliveira Ramos lucasramosesamcbr Funcionalismo Neofuncionalis mo Intergovernamentalis mo liberal Autores Contexto Histórico Conceitos Funcionalism o David Mitrany A Working Peace System and Other Writings 1945 Foco Mitrany enfatizou as ações deliberadas de líderes nacionais para criar instituições internacionais Problema fundamental de que maneira ocorreram os processos de integração na Europa Funcionalism o Os funcionalistas apregoam que o desenvolvimento econômico e tecnológico pressiona a integração dos Estados e acreditam que a guerra pode se resolvida através de acordos internacionais em áreas funcionais específicas como comunicação correios e saúde etc As organizações internacionais podem tratar de maneira mais eficaz de problemas que não estariam mais ao alcance dos Estados cabendo a estes estabelecerem estas organizações internacionais para assegurar seus interesses diminuindo assim a importância das fronteiras políticas Estas organizações internacionais funcionais cumpririam papel de natureza técnica ou econômica diminuindo as desconfianças sobre o controle supranacional por parte de determinados Estados conquistando assim as lealdades nacionais Funcionalism o Para os funcionalistas a forma mais segura de alcançar a paz e a integração é a cooperação ao nível destas tarefas funcionais ao invés da criação de novas estruturas institucionais no plano político O foco se daria no debate de questões não políticas inicialmente mas de questões técnicas sendo que a colaboração funcional em um setor imprimiria uma ramificação que geraria uma necessidade de colaboração funcional em outros setores Causa dos conflitos o modelo de organização estrutural no tabuleiro internacional o Estadonação soberano e seus decorrentes e inevitáveis movimentos nacionalistas levam à guerra Além disso os processos de integração que levam à formação de novas estruturas supranacionais como a federação por exemplo ao invés de eliminar reforçaria o modelo que provoca os conflitos armados Funcionalism o Sistema bottomup form follows functions Para se alcançar a paz em nível geral e mundial os funcionalistas propunham que os estados nacionais deveriam ser constrangidos através de uma rede de organizações transnacionais de base funcional assumindo a instituição regional a forma de acordo com as funções que venha a assumir estendendo os instrumentos de coordenação da cooperação até que ganhem papéis de coordenação política a tal ponto que a soberania dos Estados nacionais esteja tão minada que eles não possam mais agir soberanamente na medida em que todo o seu poder seria transferido para as diferentes instituições internacionais O pensamento funcionalista influenciou diretamente a ideiade governança sem governo por exemplo Neofuncionalis mo Ernst Haas The Uniting of Europe Political Social Economic Forces 19501957 1958 O foco de Haas centravase em grupos de interesses nacionais e partidos políticos que promoviam seu próprio interesse econômico Haas não estava especialmente interessado nas razões que deram início à integração No entanto uma vez que um esforço de integração tinha sido lançado previu pressões para uma maior integração Haas considerava que as formulações de Mitrany eram politicamente muito pouco sofisticadas e além disso não conseguiam explicar de maneira adequada como a integração de fato ocorreu Ele esperava que grupos sociais e econômicos exigissem uma integração econômica adicional e que isso criaria novos atores políticos interessados em promover uma maior integração A integração política seria realizada pelas ações de ambos os grupos de interesses nacionais por um lado e por funcionários internacionais ou empresários por outro desenvolvendo assim uma lealdade para com a instituição internacional em detrimento dos governos nacionais Neofuncionalis mo Ponto de acordo acreditava que a cooperação econômica levaria a integração política tanto no nível regional quanto no global O neofuncionalismo acredita que as forças econômicas e tecnológicas estão impulsionando o mundo em direção a uma maior integração política num processo em que cada etapa da integração econômica incentiva uma maior integração Defende também que as preocupações de bemestar econômico dentre outras tornaramse ou pelo menos estão se tornando mais importante do que as tradicionais preocupações quanto à segurança nacional e a rivalidade interestatal Subjacente a esta suposição está uma crença de que a industrialização a modernização a democracia e forças semelhantes têm transformado o comportamento A teoria pressupõe assim que a experiência de integração leva à redefinição do interesse nacional e eventual transferência de lealdade do Estadonação a entidades regionais ou globais emergentes Neofuncionalis mo Podemse destacar quatro linhaschave do pensamento neofuncionalista 1 o conceito de Estado é mais complexo do que os realistas haviam sugerido 2 as atividades dos grupos de interesse e atores burocráticos não são limitadas ao ambiente político interno 3 os atores nãoestatais são considerados na política internacional e 4 a integração europeia é alcançada através de movimentos do tipo spillover Spillover uma situação em que uma determinada ação relacionada a um objetivo específico cria uma situação em que o objetivo original pode ser assegurado apenas por tomar outras ações que por sua vez criam outra condição e uma necessidade de mais ação e assim por diante Neofuncionalis mo Onde e como o neofuncionalismo modifica o funcionalismo Se por um lado o funcionalismo assumiu que as decisões políticas poderiam conscientemente acelerar a integração política a teoria neofuncionalista defendeu que uma vez lançado o processo de integração técnica e econômica consequências imprevistas chamadas spillovers de uma área funcional para outra em conjunto com os efeitos de aprendizagem iriam impulsionar o processo em direção a eventual unificação política e econômica Uma das proposições fundamentais do neofuncionalismo é que a lógica de spillovers funcionais empurraria as elites políticas inevitavelmente da cooperação econômica para a unificação política O neofuncionalismo concentrase no processo da própria integração regional e ao contrário de teoria econômica não tenta avaliar explicitamente as consequências do bemestar econômico da integração regional No entanto há uma suposição não declarada de que tanto a integração econômica quanto a política são benéficas para membros e não membros das comunidades que se integram A conclusão que se cria dessa dinâmica é a irreversibilidade dos processos de integração Uma vez que detonada a integração no primeiro setor outros viriam a se somar ou seja quanto mais setores se integram e se institucionalizam maior se torna a necessidade de novas integrações e institucionalizações setoriais até um ponto em que há enormes riscos para a interrupção do processo fazendo os atores se moverem para frente aprofundando o processo Neofuncionalis mo influência e crise As ideias neofuncionalistas influenciaram fortemente o pensamento de estudiosos e funcionários públicos sobre a integração regional europeia Por exemplo os europeus em seu esforço para criar tanto um único mercado quanto uma moeda única europeia o euro assumiram que a união econômica e monetária acabaria por forçar novos passos em direção a unificação econômica e política Após várias crises no interior da UE crise do Mercado Comum de 1965 os vetos da França à adesão britânica em 1967 com a crise petrolífera mundial e a recessão que haveria de generalizarse na década de 1970 acontecimentos sobre os quais o neofuncionalismo demonstrou fraca capacidade de explicação tornouse óbvio que a lógica neofuncionalista de spillovers não estava funcionando E em 1975 Haas repudiou sua própria teoria neofuncionalista Problemas ao estabelecer uma crença ingênua na divisão entre técnica e política a visão neofuncionalista mostrouse incapaz de explicar os fracassos da Comunidade Europeia de Defesa e da Comunidade Política Europeia revelando ignorar a influência dos fatores externos além de não distinguir entre high e low politics Conceitos ainda válidos As teorias funcionalista e neofuncionalista avançaram muito ao desenvolverem o conceito de spillover Embora carregue em seu ventre uma lógica linear não dialética para explicar o funcionamento dos processos de integração regional este conceito tem seu valor relativo porquanto identifica uma tendência temporal originária nestes processos O spillover ajuda a descrever explicar prever e prescrever embora de forma limitada o funcionamento e o desenvolvimento dos processos de integração regional Podese argumentar que nos momentos iniciais de qualquer processo de integração regional por conta das novas oportunidades que se abrem na esfera econômica em função das medidas de liberalização que se adota no espectro de estabelecimento de novos mercados em espaços territoriais e de consumo alargados a possibilidade de ocorrerem processos de spillover é quase certa O problema está em tentar transferir este processo para além das relações econômicas porque a política obedece a outras dinâmicas e outras forças distintas daquelas que direcionam as lógicas de mercado E quando para além de forças políticas que dirigem o estado se entrecruzam relações sociais na luta por direitos sociais e humanos ou fundamentais e também ambientais a capacidade de explicação do funcionamento interno dos processos de integração regional pelo conceito de spillover fica ainda mais reduzida Conceitos ainda válidos É importante reafirmar que apesar desta e de outras limitações do conceito de spillover para explicar o funcionamento e o desenvolvimento das integrações especificamente para as relações econômicas sua atualidade permanece Outra ideia relativamente a integrações regionais desenvolvida por funcionalistas e neofuncionalistas que se mantém é aquela que fala dos custos e das dificuldades da reversão do processo e que quanto mais profundo e amplo é o processo de integração regional mais difícil é a sua involução e mesmo extinção embora não seja impossível Podese afirmar que o funcionalismo e sua visão sucedânea neofuncionalista desenvolveram importantes elementos em direção a todas as facetas que compõem o complexo processo de integração regional Embora com precisas limitações elaboraram através da busca da paz quesitos históricogenéticos das integrações bem como ideias e conceitos relativos à constituição composição funcionamento e desenvolvimento de processos dessa natureza ocupando até hoje um espaço destacado nas teorias da integração Intergovernamentalis mo liberal Andrew Moravicsik The Choice for Europe 1998 A integração da União Europeia pode ser melhor entendida como uma série de escolhas racionais feitas pelas lideranças nacionais Estas escolhas respondem a constrangimentos e oportunidades decorrentes dos interesses econômicos dos poderosos componentes internos do poder relativo dos estados resultantes da interdependência assimétrica e do papel das instituições no reforço da credibilidade dos compromissos interestatais Moravcsik propõe que foram os interesses econômicos privados e as preferências por políticas macroeconômicas de curto prazo os movimentos responsáveis pela integração europeia bem como dos demais processos de integração regional na linha de proposição de uma teoria geral da integração Argumento central As grandes linhas da integração europeia desde 1955 refletem três fatores padrões de vantagem comercial o relativo poder de barganha de governos importantes os incentivos para aumentar a credibilidade de compromissos interestatais Intergovernamentalis mo liberal O mais importante de todos é o interesse comercial A integração europeia resultou de uma série de escolhas racionas feitas pelos líderes nacionais que perseguiram interesses econômicos de forma persistente primeiramente os interesses comerciais de poderosos produtores econômicos e secundariamente as preferências macroeconômicas de coalizões governamentais que evoluíram lentamente em resposta a incentivos estruturais na economia global Quando tais interesses convergiram a integração avançou O intergovernamentalismo liberal compartilha por um lado com o neofuncionalismo a ideia de que o interesse econômico é a força motriz dos processos de integração regional e com o neoinstitucionalismo por outro a ênfase nas instituições internacionais regionais como caminho através do qual a integração se desenvolverá Diverge deles entretanto em relação ao papel central que exercem os governos nacionais quanto à capacidade de interferência nestes processos de poderosos interesses econômicos nacionais e na negociação entre os governos nacionais sobre questões distributivas e institucionais