Marxismo e Teoria das Relações Internacionais - Fundamentos e Abordagens

MARXISMO E A TEORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Prof Me Lucas de Oliveira Ramos lucasramosesamcbr Fundamentos do Marxismo para as Relações Internacionais Diferenças entre as abordagens tradicionais e as marxistas de Relações Internacionais Imperialismo Sistemamundo Teorias da dependência Escola de Frankfurt Teoria Crítica Gramsci e Hegemonia Fundamentos do Marxismo para as RIs Não se dedicaram intencionalmente à formulação de uma teoria das relações internacionais mas contribuíram com reflexões acerca do alcance global do capitalismo para o nível internacional O materialismo histórico surgiu no século XIX como uma teoria geral da ação política social e econômica com a aspiração de constituirse como uma teoria abrangente da sociedade a partir dos seguintes fundamentos gerais A Determinação material A ideia de determinação por fatores socioeconômicos aponta que o modo de produção define a própria sociedade ou seja as formas políticas jurídicas e culturais seriam condicionadas pela base econômica da sociedade B Determinação histórica a história influencia o comportamento presente ou seja os eventos e as características de qualquer sociedade somente podem ser percebidas e corretamente interpretadas em seu contexto histórico C Centralidade das classes sociais percepção que as classes sociais são atores centrais na vida política Genericamente as classes são definidas de acordo com a posse e o controle dos meios de produção o que posteriormente determina outras formas de poder social que elas detêm Teorias clássicas de RI vs Abordagem marxista das RI As teorias clássicas assumem as relações formais entre Estados a partir de uma aceitação plena da ideia de nação e Estado Para as teorias marxistas há a necessidade de desconstrução de Estado abordando em seu lugar o papel das classes sociais burguesia e proletariado Diferentemente das abordagens teóricas dominantes das RIs que buscavam analisar as relações estatais de poder no marxismo buscase identificar até que ponto as classes sociais internamente controlam o Estado ou estão separadas dele Se nacionalmente as classes dominantes agem para subjugar e controlar aquelas que são menos poderosas no nível internacional elas buscam aliarse a grupos similares e competem por meios pacíficos ou militares em situações de rivalidade O sistema internacional também se difere para o marxismo o sistema internacional moderno surgiu no contexto da disseminação global do capitalismo e da subjugação das sociedades précapitalistas Acreditase portanto que nenhuma análise das RIs é possível sem referência ao capitalismo às formações sociais por ele geradas e ao sistema mundial IMPERIALISMO Imperialismo estágio supremo do capitalismo é considerada a obra que mais se aproximou de uma Teoria Marxista das Relações Internacionais ao fazer uma análise política do belicismo imperialista e da exploração colonial baseandose na premissa marxista básica de desenvolvimento desigual do modo de produção capitalista Lenin concentrou suas reflexões no âmbito internacional e apontou a contradição entre nações capitalistas por ele denominadas imperialistas e as nações consideradas economicamente atrasadas Ao contrário do que previa Marx o capitalismo não se esgotou Através da expansão imperialista o capital monopolista buscou mercados nas colônias onde sua lucratividade seria elevada A formação de uma nova dinâmica de explicação agora entre países ricos e suas colônias constituiu com Lênin em uma nova fase do capitalismo chamada de imperialismo Para Lênin o imperialismo é o estágio monopolista do capitalismo que pretende continuar a partilha do globo entre as grandes potências capitalistas reforça as desigualdades dos diferentes Estados e conduz em função das modificações da relação de forças a novas partilhas dos recursos do globo entre os monopólios Isto implica fatalmente o recurso à força O capitalismo no seu estágio supremo conduz portanto necessariamente a uma política agressiva e à guerra O imperialismo de acordo com Lênin deve ser definido por cinco características fundamentais 1 Concentração da produção e do capital atingindo um grau tão elevado que originaria os monopólios 2 Fusão do capital bancário e industrial com a criação de uma oligarquia financeira 3 Exportação de capitais 4 Formação de uniões internacionais monopolistas de capitalistas partilhando entre si o mercado consumidor mundial e 5 A partilha territorial do globo entre as maiores potências capitalistas Teorias da dependência O sujeito são os Estados nacionais e suas movimentações em um sistema visto como desigual e oligárquico no qual sua cadência cabe às potências mais bem preparadas econômica e militarmente Tratase de uma explicação para compreender as razões sociais econômicas e históricas que concorrem para manter a situação de pobreza de grande parcela das sociedades nacionais No plano externo a teoria da dependência também é utilizada para analisar as desigualdades políticas e econômicas existentes entre os Estados industrializados grosso modo localizados no Hemisfério Norte e os dependentes pobres do Hemisfério Sul É a dicotomia centro e a periferia Estudos sobre a pobreza de povos coloniais e países semicoloniais presos por estruturas internacionais de poder são encontrados no pensamento marxista desde os primeiros anos do século XX O debate da teoria da dependência leva em consideração as razões que conservam os países do Hemisfério Sul em situação crônica de pobreza para maioria de seus habitantes bem como a posição dependente que tais países têm no sistema econômico internacional Autores Fernando Henrique Cardoso Enzo Faletto e Ruy Mauro Marini A teoria da dependência não é homogênea A saber não há obrigatoriamente situação de concordância ou pensamento comum entre aqueles que seguem essa orientação A teoria da dependência procura demonstrar que o sistema econômico internacional sofre uma cisão que marca uma porção do Globo formado por países ricos e centrais Já no Hemisfério Sul parte considerável é de unidades políticas pobres Todos os seus seguidores acreditam que essa cisão não é natural Ela é resultado da forma com a qual o sistema internacional foi se formando historicamente portanto a situação de pobreza e riqueza é resultado político e por isso pode ser alterado Como alterar um sistema de dominação dos mais ricos Perspectiva reformista O grupo reformista advoga a ideia de que a superação da pobreza nacional da maioria da sociedade pode ser alcançada por meio de políticas públicas de melhorar a posição relativa do Estado no sistema internacional à medida que ocorre industrialização com meios mais avançados Apesar de divergências com referência à ação alguns teóricos da dependência caso de Cardoso e Faletto tem mais aproximação com o reformismo da Comissão Econômica para a América Latina CEPAL Já o lado revolucionário compreende que a situação periférica de um determinado Estado não deve ser superada apenas pela militância nas organizações internacionais e políticas econômicas apropriadas mas sim por meio da violência do enfrentamento ao sistema internacional que é historicamente conformado pelas grandes potências seus esforços para manter a situação de vantagem o que tem sido feito também pelas armas Por isso as guerras revolucionárias têm seu papel transformador na história Escola de Frankfurt Teoria Crítica Gramsci e Hegemonia A Teoria Crítica é formada por duas vertentes que se convergem em uma mesma escola de pensamento a Escola de Frankfurt A primeira vertente se refere ao pensamento do filósofo italiano Antonio Gramsci no entendimento das relações internacionais A segunda tem como fundamento a pós modernidade e a crítica ao positivismo enquanto método científico A Teoria Crítica tem como ponto de partida a emancipação humana Para a teoria crítica a ordem internacional está em constante transformação Essa mutação faz com que por meio da agência humana se possa guiar alterações em direção à emancipação A teoria cumpre portanto um papel de guia para a ação estratégica isto é para a ação transformadora Ou seja a produção de um conhecimento que visa à independência de um conjunto de Estados periféricos em relação a um sistema excludente hegemonizado pelos países ricos centrais A respeito da metodologia de análise da Teoria Crítica seus representantes acreditam que as ideias são fruto de um pressuposto ideológico ou seja o conhecimento é elaborado a partir de uma concepção de mundo do próprio intelectual Gramsci e a hegemonia gramsciana O autor italiano discute em maiores detalhes tal conceito a partir de sua obra mais famosa Os Cadernos do Cárcere Preso em uma pequena cela pelo regime fascista que vivia a Itália o filósofo sardo esboça aquilo que iria ser um dos maiores patrimônios para a Ciência política A hegemonia abrange várias áreas porém é necessário entender a origem deste conceito e suas implicações Além da ideia de hegemonia é necessário compreender como ela dialoga com o pensamento do autor como um todo Examinando a obra de Marx Gramsci elabora uma revisão do pensamento marxiano elevando a importância de alguns elementos presentes no pensamento de Marx De modo geral ao invés do escritor alemão Gramsci se dedicou a estudar a ampliação do conceito de Estado à relevância da superestrutura e as relações políticas e sociais do capitalismo A definição de Estado para Gramsci completa aquilo que Marx acreditava no século XIX O filósofo italiano observava o Estado como um instrumento de exercício da hegemonia de classe Concordando com Marx o aparelho estatal representa a classe dominante Para o domínio do Estado Gramsci apontou a relevância da superestrutura neste processo ou seja as relações de produção e trabalho não são os únicos meios que fundamentam este domínio O autor sardo acreditava que as ideias valores e a produção cultural de uma classe contribuíam diretamente no exercício da hegemonia Gramsci aponta duas formas onde o Estado exerce o seu poder que são o Consenso e a Coerção A hegemonia seria a capacidade de um grupo social unificar em torno de seu projeto político um bloco mais amplo não homogêneo marcado por contradições de classe O grupo ou classe que lidera este bloco é hegemônico porque consegue ir além de seus interesses econômicos imediatos para manter articuladas forças heterogêneas numa ação essencialmente política que impeça a irrupção dos contrastes existentes entre elas Logo a hegemonia é algo que se conquista por meio da direção política e do consenso e não mediante a coerção Pressupõe além da ação política a constituição de uma determinada moral de uma concepção de mundo numa ação que envolve questões de ordem cultural na intenção de que seja instaurado um acordo coletivo através da introjeção da mensagem simbólica produzindo consciências falantes sujeitos que sentem a vivência ideológica como sua verdade O pensamento político e ideológico dessa forma apresentase como uma realidade prática porque ao ser compreendido e aceito pelos atores sociais tornase poder material convertese em ação prática ou mais precisamente em práxis Portanto a Sociedade Política termo usado por Gramsci para definir o Estado é a combinação entre o consenso e a coerção No primeiro a classe dominante através do aparelho estatal exerce sua hegemonia a partir da disseminação de ideias e valores e produz uma cultura de classe se tornando uma cultura nacional Neste sentido a ideologia dominante se transforma em uma ideologia hegemônica de representação de todas as classes No segundo a coerção se aplica na medida em que o consenso não é mais viável Daí surge a repressão e o autoritarismo Gramsci afirmava que o fascismo foi o mecanismo coercitivo que a burguesia italiana utilizou no combate ao comunismo e seu fortalecimento em âmbito internacional Hegemonia e relações internacionais O pensamento gramsciano teve um papel importante para os estudos das relações internacionais Ele criou as bases da teoria neogramsciana através dos intelectuais críticos As ideias elaboradas pelo autor sardo décadas atrás volta para explicar os fenômenos da política mundial O ponto comum de tais perspectivas é a aplicação do método materialista histórico ao estudo das relações sociais transnacionais o que compreenderia 1 uma filosofia materialista da história que levaria ao primado ontológico das relações sociais de produção 2 uma rejeição da separação entre sujeito e objeto e a adoção de um entendimento dialético da realidade como uma totalidade dinâmica e como uma unidade de opostos Pensamento de Robert Cox Considerando a Teoria Crítica das Relações Internacionais juntamente com o conceito de hegemonia elaborado por Gramsci podemos compreender duas formas de hegemonia nas relações internacionais políticointelectual e o econômicofinanceiro Neste sentido existem duas possibilidades Primeira uma grande potência garantir o seu monopólio político através da inovação tecnológica e desenvolvimento militar e científico Segunda a existência de uma hegemonia cultural de uma potência sobre os demais Estados Sendo assim um ator hegemônico se comportaria tendo em vista tais fatores sistema de alianças definidos que regem sob a sua influência aplicação em larga escala dos componentes hard Power e soft Power e elementos como extensão territorial localização geográfica economia sólida e avançada nos setores agrícola industrial e energético e financeiro ideologia habilidade diplomática para combate e tensões a nível global não necessitar de outros atores na construção da estrutura interna no Estado forte por apoio e por último política externa de protagonismo inerente ao próprio Estado hegemônico e não apenas ao governo