Revigoramento das Discussões Teóricas em Relações Internacionais

Não podem restar dúvidas quanto ao revigoramento das discussões teóricas em Relações Internacionais sobretudo nas últimas déca das1 A bem da justiça não se afirma que a academia houvesse rele gado o campo teórico das Relações Internacionais a uma posição de reduzida relevância contudo é razoável supor que as diversas tradi ções teóricas careciam de um debate real A eterna caracterização das relações internacionais como um diálo go meliano perpétuo isto é um conflito entre poder e moralidade entre força e justiça não condiz à respeitável e diversificada produ ção teórica2 As tradições realista e liberalista beneficiaramse imen samentedessestateofaffairssouberamtirarproveitoparasefortale cerem na qualidade de perspectivas predominantes a realista mais 249 Artigo recebido em julho e aprovado para publicação em setembro de 2005 Mestre em Relações Internacionais pela University of Kent at Canterbury Reino Unido professor e coordenador do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília Uniceub CONTEXTO INTERNACIONAL Rio de Janeiro vol 27 no 2 julhodezembro 2005 pp 249282 Teoria Crítica em Relações Internacionais Marco Antonio de Meneses Silva do que a liberalista mesmo que disfarçando seu domínio sugerindo que houvesse um debate com a corrente rival Quero dizer que em bora seja aceito que majoritariamente os acadêmicos se identificas sem com um ou outro protagonista do chamado primeiro debate tal quadro não pode ser retratado às expensas das demais abordagens que surgiram ao longo do século XX ainda mais nas décadas finais Docontráriotratasedeumdesserviçoaoestudodaevoluçãoteórica das Relações Internacionais Grosso modo a chegada de novas correntes teóricas submetese a uma lógica Tratase de inovações que atingem outros campos de es tudo ditos das ciências sociais antes de alcançarem os domínios das Relações Internacionais Essa observação se baseia na histórica ten dência de os acadêmicos manterem a disciplina hermeticamente fe chadaerejeitaremquestionamentosacercadospostuladosepistemo lógicos e ontológicos fundamentais das Relações Internacionais Identificamos nitidamente essa tendência no caso do pósmodernis mo e do pósestruturalismo assim como na teoria crítica abordagem ora em voga Não pretendo aqui me aprofundar na apresentação do advento de correntes novas antes do início dos anos 1980 Esse momento sinali za o início de um processo de redescoberta das questões metateóri cas Lembramos que por metateoria fazemos alusão aos aspectos ontológicos e epistemológicos na produção de conhecimento Esse alerta se deu em grande parte pela chegada da teoria crítica às Rela ções Internacionais Nisso não há como menosprezar a influência de Robert Cox Neste artigo opto por iniciar examinando os pressupostos históricos da teoria crítica notadamente o pensamento político e social da cha mada Escola de Frankfurt particularmente o trabalho de Max Hork heimer 1990 Desejo explicitar a estreita relação entre os frankfur tianos em sua busca pela emancipação e a noção de limite sobre as Marco Antonio de Meneses Silva 250 CONTEXTO INTERNACIONAL vol 27 no 2 juldez 2005 possibilidades de realização dos ideais modernistas e a conseqüente distinçãoentreduasmodalidadesdeteoriaatradicionaleacrítica Em seguida apresento a teoria crítica em Relações Internacionais per se examinando a contribuição de Robert Cox 1995b Em um ar tigo que se tornou um marco para a teoria das Relações Internaciona is3 Cox em um só tempo inaugura uma nova época nesse estudo so bretudo com a incorporação da reflexão sobre a influência do poder e dos interesses na produção intelectual além de apresentar sua pers pectiva teórica particular fortemente inspirada no pensamento polí tico de Antonio Gramsci o materialismo histórico A questão da transformação das realidades social e sobretudo política se apresenta como uma preocupação central da teoria crítica coxiana bem como de seus seguidores A terceira seção deste trabalho se ocupa da apresentação da teoria crítica internacional Essa vertente teórica contemporânea é precipu amente associada à retomada da discussão sobre a busca da emanci pação O nome central é o de Jürgen Habermas Embora tenha acaba do de chegar aos temas e à agenda internacional em que a figura cen tral tem sido a de Andrew Linklater esse debate é cada vez mais in fluente na produção de muitos acadêmicos A Teoria Crítica da Escola de Frankfurt A teoria crítica nas ciências sociais tem uma extensa tradição intelec tual representando no princípio uma variação do pensamento mar xista do início dos anos 1920 particularmente vinculada à Escola de Frankfurt O termo teoria crítica foi usado pela primeira vez em 1937 em um artigo de Max Horkheimer Entre outros nomes ligados a essa corrente estão os de Theodore Adorno Herbert Marcuse e Walter Benjamin Em comum entre outras coisas todos eles possuíam uma mesma origem comum no pensamento marxista Teoria Crítica em Relações Internacionais 251 Seguramente podemos afirmar que a preocupação central da teoria crítica é a emancipação Esses teóricos despertaram para o fato de que as expectativas geradas em torno da expansão da experiência so cialista russa sobretudo para o ocidente não se concretizavam Os temores do mundo ocidental eram de que a revolução ocorrida em outubro de 1917 se alastrasse para outros cantos o que acabou não ocorrendo Pelo contrário no ocidente não havia sinais de que os par tidos comunistas e socialistas estivessem próximos de chegar ao po der pelas vias democráticas ou não Concentrando a atenção no trabalho de Max Horkheimer 1990 po dese dizer que afora ser talvez a figura mais influente da Escola de Frankfurt terá grande influência sobre as proposições epistemológi cas de Cox Para os propósitos deste trabalho examinaremos uma das idéias principais de sua obra a dialética do esclarecimento Horkheimer chamava atenção para o papel da racionalidade restritiva no desen volvimento da civilização ocidental no desencantamento do mundo Findada a era das explicações metafísicas a racionalidade tomava seu lugar como critério único e absoluto para a validação do conheci mento humano Acreditavase no caráter emancipatório desse novo modo de conhecer A racionalidade instrumental da ciência moderna distanciouse da busca pela emancipação passando a prezar a subju gação da natureza pelo homem conhecer para prever prever para controlar Essa contradição precisava ser esclarecida A busca pelas regularidades do mundo real pouco serviu aos propósitos libertários que a racionalidade moderna advogava Pelo contrário o domínio da ciênciaserviupormeiododesenvolvimentodatécnicaparaodomí niodomeioambienteQualseriaaimplicaçãoparaomundosocial Horkheimer apropriadamente identificou um equívoco fundamen tal aqui As chamadas ciências sociais não poderiam seguir os mes mos pressupostos epistemológicos das ciências naturais as que sem Marco Antonio de Meneses Silva 252 CONTEXTO INTERNACIONAL vol 27 no 2 juldez 2005 pre serviram de modelo para as demais por uma razão muito sim ples o mundo social distinguese do mundo natural em diversos as pectos Cientistas sociais não poderiam ser como seus colegas natu rais no sentido de se considerarem desinteressados e independentes da sua matéria de estudo porque fazem parte da sociedade que estu dam Repetir os mesmos postulados epistemológicos das ciências naturais impunha pesados custos sobre as ciências sociais A conclusão decorrente disso é a constatação da influência que inte resses impõem sobre a produção de conhecimento Afinal a aplica ção indiscriminada de metodologias das ciências naturais com suas posições epistemológicas subjacentes tendia à reprodução da ordem existente Isso é problemático porque ao invés de avançar a emanci pação no mundo moderno constavase a subjugação da natureza e a dominação do homem pelo próprio homem É nesse contexto que Horkheimer propõe uma ruptura epistemológica É aí que surge a diferenciação entre a teoria tradicional e a teoria crí tica a primeira enxerga o mundo como um conjunto de fatos que aguardam ser descobertos pelo uso da ciência positivismo Hork heimer defendia que teóricos tradicionais estavam equivocados ao propor que o fato a ser descoberto pudesse ser percebido indepen dentemente da estrutura social em que a percepção ocorria Mas a si tuação era mais grave já que a teoria tradicional estimulava o aumen to da manipulação de vidas humanas Ela via o mundo social como uma área para controle e dominação como a natureza e portanto indiferente às possibilidades da emancipação humana Horkheimer propunha a adoção da teoria crítica Esta não enxerga fa tos da mesma forma que a teoria tradicional Para teóricos críticos fatos são produtos de estruturas sociais e históricas específicas A percepção de que teorias estão fixadas nessas estruturas permite que os teóricos críticos reflitam sobre os interesses atendidos por uma te oria particular O objetivo explícito da teoria crítica é promover a Teoria Crítica em Relações Internacionais 253 emancipação humana o que significa que a teoria é abertamente nor mativa assumindo uma função até no debate político Nisso diverge radicalmentedateoriatradicionaloupositivistanaqualateoriadeve servir à neutralidade e se preocupar somente com a descoberta de fa tos preexistentes e de regularidades em um mundo independente e externo Em uma contribuição significativa ao pensamento das ciências soci ais Horkheimer defendia que haveria uma ligação entre conheci mento e poder Para ele dessa relação decorria o fato de que as mais importantes forças para a transformação eram forças sociais e não a explicação de uma lógica independente a ser revelada Enquanto o conhecimento estivesse associado ao Estado4 tenderia a reificar as relações de poder existentes sendo que qualquer alteração se subme teria aos interesses estatais Desta forma os cientistas comporiam uma força social cujo dever principal não poderia deixar de ser a transformação da realidade social de forma a expandir a emancipa ção humana A principal crítica que essa linha de raciocínio recebeu veio dos raci onalistas e se fundamenta sobre a acusação de que o conhecimento científico há que ser imparcial neutro nãonormativo e puro Para eles Horkheimer estava politizando ideologizando a produção de ciência Defensores do racionalismo como Popper 1958 e Lakatos 1978argumentariamqueaciênciasedesenvolveseguindocritérios racionais Percebemosportantoquedivergênciasontológicasseencontramna base da discussão Respostas distintas às indagações do tipo o que e como é a realidade social as realidades natural e social divergem fundamentalmente a ponto de significarem modos igualmente dis tintos de conhecêlas e o conhecimento é puro imparcial e neu tro trazem implicações essenciais à maneira como se percebe o co nhecimento Tais dúvidas não se resolvem de uma forma intrínseca à Marco Antonio de Meneses Silva 254 CONTEXTO INTERNACIONAL vol 27 no 2 juldez 2005 racionalidade Elas pressupõem um certo grau de subjetividade ex plicitado pelos postulados metateóricos do teóricoanalista Desafios Epistemológicos da Teoria Crítica em Relações Internacionais O pensamento frankfurtiano imprimiu um impacto profundo sobre a produção científica nas ciências sociais já nas primeiras décadas do século XX Contudo as discussões epistemológicas que vieram à tona há muito se mantiveram além das fronteiras das Relações Inter nacionais Desde sua gênese5 as controvérsias que nutriam o desen volvimento desse campo de estudo eram assaz estreitas se vistas a partir das questões a serem levantadas pela teoria crítica O primeiro debate realismo político versus idealismo foi protagonizado por correntes que talvez tivessem muito mais semelhanças do que dife renças no que se refere aos fundamentos epistemológicos O chama do segundo debate tradicionalistas versus comportamentalistasci entificistas embora também conhecido como um debate metodoló gico só fez sentido por apartar metodologias que também traziam si militudes epistemológicas Por fim o terceiro debate é ele próprio motivo de debate para uns divide neorealistas e neoliberais para outros neorealistas e globalistas para outros ainda epistemologias positivistas e póspositivistas Portanto não seria exagero afirmar queumverdadeirodebatemetateóricoseiniciacomateoriacrítica Preliminarmente convém examinar o ponto de partida de Robert Cox 1995a Não há teoria propriamente dita dissociada de um con texto histórico concreto A teoria é a maneira como a mente funciona para compreender a realidade confrontada É a autoconsciência da mente a consciência de como a experiência dos fatos é percebida e organizada para ser compreendida Além disso a teoria também pre cede a construção da realidade no sentido de que ela orienta a mente Teoria Crítica em Relações Internacionais 255 daqueles que por meio de suas ações reproduzem ou transformam a realidade Para apresentar os desafios da teoria crítica explorei seus quatro ali cerces básicos a saber a relação entre o sujeito cognitivo e o seu ob jeto de estudo a influência de interesses e valores sobre a teoria a mutabilidade da realidade social e os modos de teoria que surgem Em seguida examinarei com maior detalhamento esses alicerces A relação tradicional do cientista político com seu objeto de estudo é de distanciamento para possibilitar a descoberta de leis universais Esse é um postulado da ciência moderna aplicável aos demais cam pos de estudo Imaginase uma postura análoga à do cientista natural que analisa seu objeto de estudo por meio de um microscópio Nada exemplifica melhor o distanciamento O cientista não acredita que faz parte de seu objeto muito menos que pode nele interferir de algu ma maneira Sua função se resume a encontrar regularidades que le vem à possibilidade de previsão Contudoessaposturaéinadequadaparaaschamadasciênciassociais por um motivo basilar o cientista é ele próprio parte de seu objeto de estudo Lembremos que essa característica já fora identificada pela Escola de Frankfurt Em vez de reproduzir também suas conseqüên cias epistemológicas nesse particular chamo atenção para a impor tância que Cox idem atribui às ontologias A ontologia precede a investigação Antes de iniciar a tarefa de tentar tornar o mundo que nos cerca mais inteligível as ontologias já estão presentes já se fazem evidentes na maneira como enxergamos o que está em nossa volta Para definir um problema e esse é o ponto de partida da investigação científica da pesquisa urge conhecer e reco nhecer as entidades envolvidas bem como as relações entre elas Te orias são construídas sobre tais premissas Os termos que usamos para identificar as entidades e as relações têm significados ontológi cos Estes significados não são resultado de descobertas ou revela Marco Antonio de Meneses Silva 256 CONTEXTO INTERNACIONAL vol 27 no 2 juldez 2005 ções ou seja pressupõem a ação do pesquisador A ontologia central do campo de estudo das Relações Internacionais tem sido o Estado Contudo não se pode assegurar que o mesmo conceito signifique coisas idênticas para teóricos distintos Chama atenção nesse senti do a maneira divergente com que Platão e Hobbes conceituam a co munidade política Cox 2000 A teoria segue a realidade mas também a precede e a modela Existe um mundo histórico real em que as coisas acontecem A teoria é feita pela reflexão sobre o que nele aconteceu Contudo a separação entre teoria e eventos históricos reflete uma certa maneira de pensar por que a teoria alimenta também a história em virtude da forma como aqueles que fazem a história indivíduos e coletividades pensam so bre o que fazem e dão significados às suas ações Dessa forma os limites da ação individual eou coletiva são produtos da teoria e ditados pelos eventos históricos Existe portanto uma teoria dos livros acadêmica e uma teoria da vida sentido comum A experiência histórica produz a ontologia das pessoas e incorpo rase ao mundo que estas constroem É assim portanto que o enten dimentoquetemosdoEstadodesprovidodeexistênciafísicaapesar de produzir conseqüências reais e físicas explicase As ontologias por sua vez são estruturas implícitas subjacentes de pensamento e prática Elas se tornam problemáticas quando novos problemas que não po dem explicar ou resolver certezas ontológicas dão lugar ao ceticis mo Não se procura a construção de um conhecimento universal e ab soluto mas a criação de uma nova perspectiva adequada ao momento atual isto é novas ontologias Por conseguinte estabelecemos que de certa maneira há um aspec to de eleição subjetiva na maneira como assimilamos o meio em que estamos inseridos Isso é expresso pelo domínio das ontologias Por ontologia entendemos desde a discussão dos conceitos isto é o con Teoria Crítica em Relações Internacionais 257 ceito que usamos para designar uma determinada idéia passando pe los diversos entendimentos que um conceito pode expressar até che garmos à questão mais abrangente que entenderá que nossas onto logias é são também a representação de nossa visão de mundo Cox 1995a afortunadamente aponta a importância que a historici dade exerce sobre essas Outra característica definidora do campo de estudo das Relações Internacionais para Devetak 1995 tem sido a omissão de conside rações acerca da relação entre conhecimento e valores Esta relação somente atraiu atenção por advertir contra os perigos que se apresen tam quando valores influenciam a pesquisa O estado do conheci mento a justificação de reivindicações da verdade truth claims a metodologia aplicada o escopo e o alcance da pesquisa eram ques tõesfundamentaisqueasRelaçõesInternacionaisignoravamemseu próprio detrimento idem A teoria é obrigatoriamente condicionada pela influência social cul tural e ideológica e cabe à teoria crítica a tarefa de revelar os efeitos desse condicionamento Busca também trazer à consciência pers pectivas latentes interesses ou valores que dão origem a ou orientam qualquer teoria O conhecimento que a teoria crítica persegue não é neutro é política e eticamente carregado por um interesse na trans formação social e política Hoffman apud Devetak 1995 entende que não é meramente uma expressão das realidades concretas da si tuação histórica mas também uma força transformadora dessas con dições Devetak 1995151 É claro que a teoria crítica incorporará nitidamente a dimensão da in fluência dos interesses na produção teórica Contudo o mesmo tal vez não proceda na discussão da ação dos valores A bem da verdade teóricos críticos têm sido freqüentemente acusados por teóricos nor mativos de se absterem das discussões normativas substantivas A acusação fundamentase no fato de a teoria crítica defender uma or Marco Antonio de Meneses Silva 258 CONTEXTO INTERNACIONAL vol 27 no 2 juldez 2005 dem alternativa presumivelmente melhor concomitantemente não indica com clareza o que constitui uma ordem boa em se tra tando da dimensão ética Em que medida a ordem que se busca supe ra a ordem atual Para a teoria normativa somente o aprofundamen to das discussões sobre a ética e a moral nas relações internacionais poderia oferecer algum tipo de resposta a tais indagações Nisso os teóricos normativos aparentam ter razões ao assinalar o curioso si lêncio da teoria crítica a esse respeito O enfoque da teoria crítica além de ser seu interesse manifesto é a transformação da ordem internacional no que se refere à realidade política econômica e social Mais do que isso para a teoria crítica qualquer perspectiva que parta da premissa de que existam aspectos de tal realidade que sejam permanentes ou imutáveis é falaciosa Para sustentar essa censura Cox 1995a aponta para um equívoco basilar da tradição realista a suposição de que o Estado é sempre um Estado Dito de outra maneira realistas tendem a não problematizar o objeto básico do estudo tradicional das Relações Internacionais Ao contrário sugerem que as cidadesEstados helênicas da Antigüi dade Clássica Tucídides 2002 têm muito em comum com as cida desEstados da península itálica na Idade Média Maquiavel 1982 que por sua vez não apresentam maiores disparidades se compara das aos Estadosnação do início da era moderna Tratados de Paz de Westfália 1648 os quais não teriam sofrido mudanças fundamen tais até os dias de hoje Será mesmo que não haveria dessemelhanças entre essas formas de comunidades políticas distanciadas por milha res de anos Ontologicamente o conceito de Estado não significa a mesma coisa para os contextos citados O pensamento realista procura regularidades no sistema internacio nal que lhe permitam prever como as entidades políticas se compor tarão Para isso interpreta realidades distintas buscando apontar ca racterísticas que sugerem continuidades Mas será mesmo que a composição e interação das idéias a organização material e as insti Teoria Crítica em Relações Internacionais 259 tuiçõesqueconstituíamascomunidadespolíticaspermitemquefale mos de um Estado que atravessa os tempos e não respeita as parti cularidadesdecadacontextohistóricoÉaceitávelproporqueforças sociais e as ordens mundiais geram somente um tipo de comunidade política Há um compromisso normativo intrínseco com a manutenção da or dem e com aqueles que se beneficiam dela Por exemplo o mecanis mo que regula e distribui poder entre entidades que se motivam pelo mesmo objetivo conquistar ou aumentar seu poder é o equilíbrio ou balança do poder O realismo político é uma perspectiva teórica por tanto que poderá ser identificada com os interesses do Estado hege mônico Para a teoria crítica por conseguinte a ordem internacional está em constante transformação Essa mutação faz com que por meio da agência humana se possa guiar alterações em direção à emancipa ção A teoria cumpre portanto um papel de guia para a ação estraté gica isto é para a ação transformadora Muito mais do que um reles instrumento para analisar seu objeto de estudo a teoria passa a ter uma função nessa ação Da mesma forma que cientistas não se de vem deixar iludir por um véu de pretensa neutralidade já que eles próprios compõem seu objeto de estudo carregam e cultivam valo res interesses particulares a ciência também não é neutra Pode ha ver uma teoria interessada na manutenção da atual ordem das coisas como pode haver teorias interessadas em sua transformação Para Cox 1995a 1995b essa opção será o divisor de águas das teorias nos termos abaixo Em sua forma de distinguir as teorias Cox 1995a 1995b propõe uma heterogeneidade em três níveis Entende que teorias devem ser analisadas com base em três dimensões que permitem a comparação e a conseqüente classificação dos modos de teoria a perspectiva a problemática e o propósito Marco Antonio de Meneses Silva 260 CONTEXTO INTERNACIONAL vol 27 no 2 juldez 2005 A perspectiva seria a localização espaçotemporal Em sintonia com a crença de que o contexto social do sujeito influi em suas definições ontológicas na maneira que elege para interpretar a realidade social a perspectiva reflete precisamente a extensão dessa função Por exemplo o realismo político é intensamente associado a teóricos es tadunidenses Morgenthau Deutsch etc e britânicos Carr etc6 A localização espaçotemporal aponta para uma coincidência tratase de teóricos de nacionalidade de um Estadonação hegemônico em decadência GrãBretanha ao menos no momento em que Carr es creve e de um Estadohegemônico em ascensão Estados Unidos principalmente no pósSegunda Guerra Mundial O fato de que o re alismo político principia seu domínio no período auge de domínio estadunidense não pode ser relegado ao acaso A corrente de pensa mento realista parece ter uma ligação clara com uma forma de inter pretar as relações internacionais que reflete e atende aos interesses do Estado hegemônico De forma semelhante a aplicação do mesmo raciocínio sobre os teóricos dependentistas revela uma característica semelhante estamos diante nesse caso de uma série de pensadores oriundos de Estados periféricos ou semiperiféricos7 O mundo é visto de uma posição definida em termos de nação ou classe social de dominação ou subordinação de ascensão ou declí nio de poder de umsentidode imobilidade ou decriseatualdeexpe riências passadas e de esperanças e expectativas para o futuro Uma teoria jamais é a expressão pura e simples de sua perspectiva Por ou tro lado quanto maior a sua sofisticação mais ela reflete sobre si e transcende sua perspectiva Por conseguinte não existe teoria por si só divorciada de sua posição no tempo e no espaço Quando uma te oria se apresenta como tal fazse necessário examinála como uma ideologia e tentar revelar sua perspectiva Cox 1995a 878 A crítica coxiana não leva a supor que a busca por um conhecimento neutro ou imparcial deva inspirar o teórico Ao contrário afirma que todoconhecimentorefletiráparticularidadesdequemoproduzedas Teoria Crítica em Relações Internacionais 261 quais o teórico não pode se julgar imune A perspectiva deve ser compreendida como o contexto histórico a partir do qual a produção teórica ocorre Isso significa examinar de onde emerge o teórico é o seu ponto de partida fundamental Sua teoria poderá transcender esse ponto de gênese e adquirir uma percepção histórica ou poderá se li mitar a ele Cada teoria também abrange uma problemática ou mais A proble mática referese às premissas da vida social que cada teoria deseja abranger Cada teoria também elege dentre os múltiplos aspectos da realidade que compõem seu objeto de estudo quais serão foco de sua preocupação Sendo assim não é tarefa árdua identificar a problemá tica do realismo político a questão da segurança internacional A te oria da dependência também apresenta uma problemática claramen te distinguível Tratase de uma abordagem que busca compreender o motivo que impedia países nãodesenvolvidos de evoluírem em di reção ao desenvolvimento Uma teoria sempre serve a alguém e a algum propósito É imprescin dível conhecer o contexto em que é gerada e usada igualmente impe rativo é conhecer se o objetivo do teórico e de quem se utiliza da teo ria é manter a ordem social existente ou mudála Esses dois propósi tos levam a duas espécies de teoria A teoria de resolução de proble mas problemsolving theory aceita o mundo como um dado e aponta para a correção de disfunções ou problemas específicos que emergem dentro da ordem existente O objetivo geral da resolução de problemas é fazer com que as relações e instituições prevalecentes de dominação social e política funcionem bem por meio do enfoque das origens específicas dos problemas Como o padrão geral das relações e instituições não é passível de crítica problemas específicos são analisados em relação às áreas especializadas de atividades em que surgem Portanto a resolução de problemas representa uma modali dadedeteoriaquetendeacolaborarcomamanutençãodasrelaçõese instituições sociais e políticas ou seja expressa um intento conser Marco Antonio de Meneses Silva 262 CONTEXTO INTERNACIONAL vol 27 no 2 juldez 2005 vador da ordem social e política Ela se interessa pelas reformas es pecíficas que têm por fim a manutenção das estruturas existentes A outra espécie de teoria a teoria crítica dedicase à forma como a ordem existente surgiu e às suas possibilidades de transformação Ao contrário da teoria de resolução de problemas a teoria crítica não vê as instituições e relações sociais e políticas como um dado mas as questiona procurando entender como surgiram e se podem estar em um processo de transformação Ela é direcionada justamente para o quadro de ação ou problemática que a resolução de problemas acei ta como seus parâmetros Um dos objetivos centrais à teoria crítica é esclarecer a diversidade de alternativas possíveis Há um elemento de utopia presente já que se tenta representar um quadro coerente para uma ordem alternativa embora a utopia sofra as limitações im postas pela compreensão dos processos históricos A teoria crítica deve recusar alternativas improváveis além de rejeitar a ordem pre valecente Desta forma serve de guia para a ação estratégica por le var à ordem alternativa enquanto a resolução de problemas serve de guia para a ação tática que intencionalmente ou não mantém a or demexistenteDitodeoutramaneiraateoriacríticainteressasepela exploração do potencial de mudança estrutural e pela construção de estratégias para a transformação O Pensamento Neogramsciano nas Relações Internacionais Uma das vertentes da teoria crítica mais influentes em Relações Internacionais tem sido o pensamento de Antonio Gramsci sobretu do na economia política internacional Lembramos que esse cientista político italiano não chegou a produzir um tratado teórico integrado ao contrário sua obra capital Cadernos do Cárcere 2000 é uma coletânea de artigos escritos enquanto esteve encarcerado pelo regi me de Mussolini nas décadas iniciais do século XX Teoria Crítica em Relações Internacionais 263 Nesta seção examinarei algumas das idéias centrais do pensamento gramsciano para em seguida observar a sua transposição para as re lações internacionais Observase novamente o fruto do esforço de Robert Cox 1995b embora outros autores também nos sirvam de referência Gill 1993 1998 Jardim 2002 Gramsci é considerado por muitos o maior teórico neomarxista Sua preocupação fundamental resumese em compreender as deficiênci as nas previsões que Marx havia feito acerca da expansão das expe riências revolucionárias socialistas particularmente nas sociedades capitalistas mais avançadas Nisso há um paralelo com a primeira ge ração da Escola de Frankfurt Enquanto os frankfurtianos identifica ramainfluênciadaculturaaburocraciaanaturezadoautoritarismo a questão da razão e da racionalidade e discussões epistemológicas paraexplicarofracassonoalastramentodosocialismoGramscibus cou elucidar a influência da hegemonia nesse fenômeno Todos tra balharam uma temática claramente situada na superestrutura Há que se ter em mente que o conceito de hegemonia de Gramsci 2000 guarda pouca semelhança com o termo usado habitualmente nas Relações Internacionais e com o conceito derivado do realismo Para realistas tratase do Estado dominante no sistema internacio nal ou do Estado mais forte em uma região específica Gramsci idem buscou alargar esse entendimento em decorrência de seu con ceito mais amplo de poder O desenvolvimento do conceito gramsciano de hegemonia apresen tase como uma discussão produtiva A noção de hegemonia como uma ordem política relativamente incontestada e habitualmente acei ta de maneira passiva isto é uma combinação da coerção e do con sentimento abre múltiplas possibilidades de reinterpretação da rea lidade internacional9 A hegemonia exercida por forças sociais que detêm o controle do Estado tem por finalidade a produção do con sentimento nas demais Gramsci idem entendeu que os valores mo Marco Antonio de Meneses Silva 264 CONTEXTO INTERNACIONAL vol 27 no 2 juldez 2005 rais políticos e culturais do grupo dominante são dissipados por meio das instituições da sociedade civil obtendo o status de signifi cados intersubjetivos compartilhados daí a noção de consentimento As ideologias dominantes proliferamse de tal maneira que passam à qualidade de senso comum O sentido do termo sociedade civil aqui empregado diz respeito à rede de instituições e práticas da sociedade que gozam de relativa au tonomia do Estado por meio das quais grupos e indivíduos se organi zam representamse e expressamse Dessa forma as possibilidades de mudança surgem da noção de blo co histórico ou seja as relações entre a base material in fraestrutura e as práticas políticoideológicas que sustentam uma certa ordem A transformação somente emergirá se a hegemonia for contestada O lócus para tal seria a sociedade civil uma vez que inici ativas contrahegemônicas devem desafiar a hegemonia a fim de que surja um bloco histórico alternativo Outra implicação dessas premissas impõe que se a perpetuação da dominação da classe governante ocorre por meio da hegemonia a transformação só poderá advir se a hegemonia for contestada Isso compreende uma luta contra a ordem prevalecente no cerne da socie dade civil compreende uma contrahegemonia em busca de um blo co histórico alternativo10 A fim de transcender determinada ordem há que se ter em mente que na contrahegemonia a legitimidade polí tica e a mudança histórica representam estruturas historicamente li mitadas Nesse ponto convém afirmar que uma transposição da teoria política deGramsciacercadapolíticadomésticaitaliananasdécadasde1920 e 1930 para a esfera internacional ou para a política mundial não é ta refa das mais fáceis nem pode ser feita de maneira direta Em que pe sem essas dificuldades os autores dessa corrente têm obtido um êxi to surpreendente constatado a seguir Teoria Crítica em Relações Internacionais 265 Podemos creditar também a Robert Cox o mérito de ter introduzido Gramsci no estudo da política mundial em uma abordagem que compreende o desenvolvimento de uma estrutura alternativa para a análise dessa Percebemos uma significativa influência do gramscia nismo no desenvolvimento do seu entendimento teórico sobre as or dens mundiais que se apropriam das fontes de estabilidade de um dado sistema bem como da dinâmica dos processos de transforma ção Para tal Cox 1995b defende que a hegemonia é um conceito tão central para explicar a manutenção da estabilidade e continuida de no domínio internacional quanto para o nível doméstico Sucessi vos Estados dominantes têm criado e moldado ordens mundiais da forma mais conveniente aos seus interesses graças às suas capacida des de coerção bem como ao consentimento generalizado provoca do mesmo entre aqueles que não ou pouco se beneficiam Cox idem procura entender as ordens mundiais como estruturas históricas compostas por três categorias de forças capacidades ma teriais idéias e instituições As capacidades materiais dizem respeito àesferaeconômicadaestruturasocialComotalincluemopotencial tecnológico e organizacional portanto denotam não somente como qualquer sociedade se reproduz em sua base material mas também a maneira como essa reprodução é planejada antecipada A esfera ideológica subdividese em duas partes Por um lado en contramos o conceito de significados intersubjetivos que afetam a conservação de hábitos e subsidiam expectativas quanto ao compor tamento social Cox idem afirma que Estados são exemplos notóri os na política mundial uma vez que representam formas generaliza das de comunidade política Por outro lado encontramos as imagens coletivas da ordem social Em sua essência constituem juízos diver sossobreossignificadosdejustiçaedosbenspúblicossobrealegiti midade das relações de poder presentemente cultivadas O choque de posições adversárias representa a possibilidade da mudança o po tencial para a produção de uma ordem alternativa Enquanto signifi Marco Antonio de Meneses Silva 266 CONTEXTO INTERNACIONAL vol 27 no 2 juldez 2005 cados intersubjetivos tendem a ser largamente generalizados em dado contexto histórico as imagens coletivas são significativamente mais numerosas e divergentes As instituições são fundamentais Segundo Cox idem desempe nham função vital na estabilização e perpetuação de uma ordem par ticular Originalmente tendem a reforçar as relações de poder esta belecidas cultivando imagens coletivas compatíveis Contudo no decorrer do tempo imagens coletivas rivais ou até instituições con correntes podem ser criadas e lançadas As instituições refletem por conseguinte uma combinação específica de idéias e poder material entretanto podem também transcender a ordem original e influenci ar o desenvolvimento de novas idéias e capacidades materiais Essa posição se clarifica quando se aplicam as estruturas históricas a três níveis formas de Estado forças sociais e ordens mundiais Exa minemos as implicações conseqüentes A interação dos três níveis proíbe qualquer hierarquia determinada a priori das relações Além do mais cada nível é o resultado da luta entre estruturas rivais O nível inicial abrange os complexos Estadosociedade Chamase atenção para as formas e estruturas de Estado que sociedades especí ficas desenvolvem A historicidade da forma de qualquer Estado é uma derivação da configuração particular das capacidades materiais idéias e instituições que é específica de um complexo Estadosocie dade A organização da produção em especial das forças sociais partici pantes constitui o segundo nível À medida que evolui a produção observamos transformações expressas na gênese no fortalecimento ou no declínio de forças sociais específicas Com a forma ainda do minante de um capitalismo hiperliberal em uma escala global as forças sociais associadas à economia real em contraposição aos mer cados financeiros como sindicatos têm sido enfraquecidas em fa vor do fortalecimento de investidores privados por exemplo Teoria Crítica em Relações Internacionais 267 Por fim o terceiro nível é representado pelas ordens mundiais Estas seriam a constituição precisa de forças que em seqüência determi nam a maneira como os Estados interagem Cada contexto histórico produzirá uma configuração específica das forças sociais dos Esta dos e da interrelação entre eles que repercutirá como uma ordem mundial particular A título de exemplo tem havido bastante discus são acerca de uma nova ordem mundial inaugurada pela resposta de George W Bush aos ataques de 11 de setembro de 2001 em referên cia clara ao princípio da ação preventiva Política Externa 2002 O impacto gerado pela propagação desse conceito desencadeou a pers pectiva de uma mudança fundamental nos padrões atualmente acei táveis de conduta entre Estados Entre os três níveis no entanto não encontramos uma relação unili near Forças sociais transnacionais têm influenciado Estados por meio da estrutura mundial conforme evidenciado pelos reflexos do capitalismo expansivo do século XIX sobre o desenvolvimento de estruturas de Estado no centro e na periferia A conformação conjun tural das ordens mundiais é capaz de exercer influência sobre as for mas que assumem os Estados Em resposta à sensação de ameaça à existência de um Estado soviético marcado por uma ordem mundial hostil surgiu o stalinismo Já o complexo industrialmilitar dos paí ses centrais justificou sua ingerência sobre os demais apoiado sobre um quadro conflituoso da ordem mundial de então Este quadro se configurou nos países periféricos com a existência de um militaris mo repressivo sustentado pelo apoio externo do imperialismo assim como por uma peculiar conjunção de forças sociais internas nesses países Formas de Estado também afetam o desenvolvimento de for ças sociais pelos tipos de dominação que exercem por exemplo avançando os interesses de uma classe às expensas dos interesses de outra Consideradas em separado forças sociais formas de Estado e ordens mundiais podem preliminarmente ser representadas como configu Marco Antonio de Meneses Silva 268 CONTEXTO INTERNACIONAL vol 27 no 2 juldez 2005 rações específicas de capacidades materiais idéias e instituições Consideradas conjuntamente e portanto em direção a uma repre sentação mais completa do processo histórico cada uma conterá as demais assim como será objeto da transformação destas Não restam dúvidas de que o pensamento gramsciano em Relações Internacionais encontrou terreno fértil para se reproduzir Notase que a inspiração marxista dessa abordagem facilita a penetração de tais idéias especialmente nos domínios da economia política interna cional Não se deve cometer o equívoco contudo de crer na restrição do alcance de Gramsci nas Relações Internacionais a questões clara mente econômicas11 Teoria Crítica Internacional A teoria crítica internacional representa uma derivação do pensa mento coxiano Seu expoente cardeal Andrew Linklater tem sua trajetória acadêmica marcada por uma sintonia inicial com as idéias de Cox e uma marcante evolução rumo a uma temática alternativa Para Devetak 1995 a tarefa da teoria crítica internacional conso ante Linklater 1996 seria fornecer uma teoria social da política mundial Tratase do alargamento do escopo tradicional das Rela ções Internacionais não mais limitado por obsessões estatocêntri cas Em comunhão com as preocupações atinentes à transformação da realidade social e política essa corrente deve muito às tentativas de reconstrução do materialismo histórico em particular ao trabalho de Jürgen Habermas Encontramos novamente paralelos com o intuito gramsciano de bus car compreender melhor o papel que idéias valores ideologias isto é a superestrutura desempenham na construção e manutenção das es truturas sociais e políticas A crítica intrínseca remetenos a uma so brevalorização da dimensão material e das forças de produção Marx Teoria Crítica em Relações Internacionais 269 tendeu a imaginar a relação entre infraestrutura e superestrutura de maneira automática ao passo que Habermas 1993 procura entender a relevância das estruturas normativas chegando a sugerir que a últi ma se sobrepõe à primeira Devetak 1995 decifra a questão como uma mudança paradigmática do paradigma da produção e consciên cia em direção ao paradigma da linguagem Subjaz à transformação o esforço de diferenciar entre formas de racionalidade e o de compreen der a racionalidade comunicativa ou agir comunicativo tendo em vista as formas da razão moralprática na vida social Habermas 1993 propõe que o conhecimento guarda relação com a idéia de interesses O interesse técnico procura entender e controlar o meio ambiente o interesse prático guarda relação com entender ou tros sujeitos e o interesse emancipatório busca a mudança Sua teo ria da ação comunicativa é uma tentativa de combinar interesses prá ticos e emancipatórios Para Habermas a razão não existe dentro do indivíduo isolado Ela requer o diálogo Ele reforça a noção do sujeito como entidade racio nalmascondicionaosurgimentodaracionalidadeaumquadrouma comunidade Há normas constitutivas para o entendimento comuni cativo que devem ser acatadas pelos sujeitos para surgir uma situação de discurso ideal Essa situação requer uma certa dose de tolerância no diálogo Todos os participantes devem ter oportunidades iguais de participar Devem exercer o direito de afirmar defender ou questionar qualquer posição normativa Essa interação não deve ser impedida por papéis ativos ou diferenças de status Além disso os participantes devem se inspirar no desejo de atingir um consenso sobre a verdade das afirmações e a validade das normas Habermas não afirma prover uma prescrição para dilemas éticos O agir comunicativo é mais um procedimento em que a validação ocorre por meio de um processo de diálogo Marco Antonio de Meneses Silva 270 CONTEXTO INTERNACIONAL vol 27 no 2 juldez 2005 A Linklater 1998 devemos o reconhecimento de ter introduzido e avançado as idéias de Habermas nas Relações Internacionais12 Seus esforços estão em sintonia com a defesa da noção de que a emancipa ção no domínio internacional deva ser apreciada na forma da expan são das barreiras morais entre comunidades políticas A emancipa ção constitui a perda de significado moral e ético das fronteiras dos Estados O foco passa a ser as múltiplas formas de inclusão e exclu são promovidas pela política mundial dentre as quais se destaca o Estado enquanto comunidade moral Linklater idem defende o uni versalismo moral sem exclusão Esta pode ser compreendida de duas formas Uma se refere àquilo de que se tenta evadirse participação recursos intencionalmente dis criminação visível ou por meio das estruturas de poder ocultas como os discursos que negam escondem ou marginalizam a diferen ça Outro sentido entende exclusão como simplesmente o oposto da inclusão Segundo Linklater um relato compreensivo sobre a política mundial requer a análise e múltiplas formas de exclusão O autor defende que a exclusão decorre de nós designarmos relevância moral a certas bar reiras entre pessoas tais como fronteiras nacionais de gênero de raça de classe etc A tarefa que temos adiante é 1 normativofilosófica refletir sobre os critérios que determinam a legitimidade dos modos de inclusão e exclusão 2 históricosociológica examinar as origens a repro dução e potencial transformação das barreiras morais e 3 política almejaratingirumequilíbriojustoentreouniversaleoparticular O argumento de Linklater idem é amplo e complexo e não poderá ser adequadamente resumido aqui Está centrado no conceito de co munidade revendo a separação entre as posições comunitarista e cosmopolitista13 e a natureza das barreiras moralmente relevantes de inclusão e exclusão da comunidade Teoria Crítica em Relações Internacionais 271 Sua idéia de comunidade política adota a forma de uma comunidade dialógica todos estão convidados a participar e qualquer posição moral está propensa ao questionamento Já que todos têm voz e as regras dizem respeito somente ao procedimento e não ao conteúdo do diálogo essa seria a forma mais adequada de determinar os me lhores arranjos para a ordem social e de evitar a exclusão enquanto se celebra a diferença O diálogo dessa forma expressa um valor por si só e seu objetivo é estabelecer o consenso Está claro que estamos di antedeumanoçãohabermasianadediálogooudeéticadodiscurso Linklater 1998 acredita que o problema não é universalismo em si mas as versões em que se supõe que a razão individual possa desco brir um ponto de vista arquimediano que transcende as distorções e limitações do tempo e do espaço É possível uma moralidade reflexi va que reconhece 1 que a construção da identidade requer que se evite a representação negativa dos outros e 2 que o direito à autode terminação comunitária há de ser exercido de maneiras que aceite o princípio moral cosmopolita segundo o qual é legítimo que estrangei ros também reivindiquem bemestar A universalidade passa a ter a forma de responsabilidade de engajamento com outros indivíduos independente de suas características raciais ou nacionais em um diálogo aberto sobre assuntos que comprometem seu bemestar A questão para Linklater idem portanto não é que a exclusão deixas se de existir mas que por meio do diálogo a comunidade decidiria sobre como e quem excluir ou incluir por dar uma voz a todos A ex clusãonãoseriainjustamaslegitimadaAdiantecomunidadesdi alógicas assim concebidas seriam por definição sempre abertas e dispostas à expansão para incluir mais estrangeiros e de fato seria sua responsabilidade incluílos sempre que envolvesse o bemestar desses Isso implicaria que as fronteiras não seriam fixas porque não mais teriam relevância moral visto que a priori não haveria razão para excluir ninguém O aspecto complicado do esforço admirável de Linklater idem é a tentativa de reconciliar a celebração da diferença com um projeto Marco Antonio de Meneses Silva 272 CONTEXTO INTERNACIONAL vol 27 no 2 juldez 2005 universalista Ele escreve abertamente a partir de uma perspectiva li beraldemocrática kantianahegeliana o que gera sérios problemas em sua argumentação Acreditamos que essas dificuldades tornam suas idéias no final das contas incapazes de realizar sua tarefa Sem nos referirmos a todas as críticas a Linklater seu viés União Euro péia e a ausência de indicações quanto à institucionalização dos ar ranjos políticos póswestfaliano alguns problemas são relevantes à nossa argumentação Primeiro a dimensão do poder a noção de comunidade dialógica levanta questões do tipo e se não houver consenso dentro da comuni dade Quem terá a autoridade de arbitrar a decisão a ser tomada Quem definirá as regras do jogo Parece que a comunidade dialógica de Linklater idem está aberta apenas àqueles que aceitam as regras do jogo Que todos irão aceitálas é uma questão à parte Sua visão procedimental sobre a ética obscurece as relações de poder existen tes entre os participantes Como seria uma esfera pública aberta li vre nãomanipulada Como seria o acesso Seria possível Em segundo lugar a visão habermasiana de Linklater idem parte do pressuposto de que as metas e valores das pessoas não seriam funda mentalmenteincompatíveisemoutraspalavrasquesomostodoses sencialmente iguais na verdade Essa é uma visão particularmente liberal Considera também o indivíduo présocial abstraído de to dos os outros aspectos como a cultura No entanto a cultura não podeserusadacomovestimentaaserdescartadaaqualquermomen to Nossos discursos raciocínio linguagem são eles próprios cultu ralmente situados e constituídos assim como os de Linklater idem Análise Fica evidente que não se deve menosprezar a força do impacto que teóricos críticos causaram nas Relações Internacionais estenden dose à economia política internacional Essa repercussão como vi Teoria Crítica em Relações Internacionais 273 mos fundamentase sobre uma visão inovadora das discussões epis temológicas no âmbito das Relações Internacionais Contudo houve quem recebeu a teoria crítica e sua vertente neogramsciana com me nos entusiasmo Se não vejamos os argumentos Um dos traços que mereceu censura diz respeito ao pessimismo que teóricos críticos em geral têm demonstrado no que diz respeito aos agentes da transformação social pretendida particularmente quando se trata de organizações nãogovernamentais ONGs e intergover namentais OIGs De maneira semelhante há críticas imbuídas de excesso de otimis mo ou de utopia quanto à mudança estrutural tão preconizada Observamos um curioso paradoxo no que se refere ao Estado Há desde aqueles que consideram os teóricos críticos por demais obce cados pelos Estados o que constitui o já citado estadocentrismo até aqueles que diagnosticam a ausência de uma atenção apropriada ao Estado O tema da globalização trouxe à tona as contribuições singulares dos neogramscianos para a economia política internacional Nesse caso tratase da crítica quanto à despersonalização dos fenômenos Tais autores preferem enxergála como um processo conduzido por al guns Estados Em suas discussões autores contemporâneos descendentes das tra dições marxistas principalmente aqueles que têm devotado atenção às problemáticas da identidade aliados aos antropólogos quei xamse da subestimação das forças culturais em favor de um reduci onismo fundado sobre a produção sobre o materialismo O neogramscianismo14 pressupõe que haja uma verdadeira cons ciência ou interesses objetivamente identificáveis Este postulado se encontra presente até mesmo na divisão epistemológica da teoria Marco Antonio de Meneses Silva 274 CONTEXTO INTERNACIONAL vol 27 no 2 juldez 2005 crítica ao assegurar que não é possível conhecer a realidade a não ser por um conjunto específico de valores Segundo Griffiths 2004 a eleição da emancipação enquanto valor supremo acaba exigindo uma verdadeira conscientização sem que indivíduos estejam cons cientes da opressão não poderão ser emancipados Não seria tarefa singela tampouco aberta às interpretações subjetivas ao relativis mo revelar as forças sociais e materiais que evitam que indivíduos alcancem seus interesses reais Ainda consoante Griffiths idem essa posição assevera uma identificação da teoria crítica com o posi tivismo epistemológico posição esta que diverge do refletivismo co mumente identificado por outros autores na teoria crítica Conclusão Como reflexões finais convém ressaltar o êxito obtido pela teoria crítica em suas diversas abordagens aqui apresentadas Preliminarmente cabe rememorar os impactos profundos sobre as discussões teóricas em Relações Internacionais que podem ser iden tificados como tendo origem nas indagações apresentadas por Ro bert Cox 1995a 1995b 2000 Esse ponto não deve ser menospre zado Se hoje há um vibrante debate metateórico para o regozijo de alguns e tristeza de outros isso se deve em grande parte aos teóricos críticos e às perspectivas teóricas que se aproveitaram das questões propostas Entendemos que a teoria crítica representa uma guinada importante em uma nova direção diante da encruzilhada em que se encontrava o campo de estudos no início dos anos 1980 Outra implicação observada remonta à diversificação do escopo teó rico das Relações Internacionais que expandiu significativamente seus horizontes conduzindo tal escopo rumo a novas conceituações dos fenômenos da política mundial Expuseramse as limitações epistemológicas das tradições de pensamento convencionais das Re lações Internacionais Diversas abordagens mais recentes podem Teoria Crítica em Relações Internacionais 275 por conseguinte ter suas origens identificadas na teoria crítica como a teoria normativa o pósmodernismo algumas correntes do femi nismo o construtivismo e daí por diante Há outros pontos importantes a serem ressaltados nessa análise sobre as realizações da teoria crítica Linklater 1996 apontanos quatro principais Uma se atém aos desafios impostos ao positivismo episte mológicoracionalismoumavezqueparaateoriacríticaoconheci mento não surge do engajamento neutro do sujeito com uma realida de objetiva ao contrário reflete propósitos e interesses sociais pree xistentes A segunda grande realização seria a contestação da posição segundo a qual as estruturas sociais atuais são imutáveis já que essa noção sustenta as iniqüidades estruturais de poder e riqueza que são por princípio alteráveis A preocupação recorrente com a emancipação nas diversas correntes vistas aqui se sustenta sobre uma concepção que deve apreciar a possibilidade de transformação da ordem social a despeito daquela posição epistemológica que defende uma posição muito mais contemplativa É inegável por outro lado a influência do marxismo sobre a teoria crítica Esta representa uma tentativa de superação de debilidades inerentes àquela ao rejeitar que a luta de classes é a forma fundamen tal de exclusão social e que a produção é o determinante fundamen tal da sociedade e da história As vertentes mais recentes particularmente o que chamamos de teo ria crítica internacional julgam arranjos sociais pela sua capacidade de abraçar diálogos abertos com todos e visualizar novas formas de comunidade política que rejeitam a exclusão injustificada Essa é a quartagranderealizaçãodateoriacríticasegundoLinklater1998 Porfimcabeafirmarqueconsoanteonossoentendimentonãoesta mos diante de abordagens que poderão ser nitidamente classificadas Marco Antonio de Meneses Silva 276 CONTEXTO INTERNACIONAL vol 27 no 2 juldez 2005 dentro da epistemologia póspositivista Aqui há um largo e panta noso terreno para debate Pelo que entendemos a teoria crítica pode ser acusada consistentemente de carregar características híbridas15 Se por um lado é responsável pela incorporação do refletivismo da incerteza sobre o alcance da racionalidade por outro a teoria crítica não leva essa intenção adiante Afinal se teorias servem a alguém e a algum propósito como sustentar a defesa pela emancipação Se há uma posição normativa da teoria crítica rejeitando a ordem social atual como pode afirmar que a ordem almejada seria melhor A tarefa caberá ao pósmodernismo em Relações Internacionais ver tente essa que produzirá uma censura consistente sobre os limites au toimpostos da teoria crítica Notas 1 Essa proposição é particularmente verdadeira nas academias européias principalmente na britânica e encontrase respaldada em Burchill e Linklater 1996 e Smith e Booth 1996 Na academia brasileira das Relações Internacio nais há que se registrar o louvável esforço de Rocha 2002 2 Tratase de um episódio relatado por Tucídides 2002 em que a dominado ra Atenas pretendia tomar a pequena ilha de Melos suscitando uma discussão entre ambas as cidades acerca do poder versus a moralidade nas relações entre comunidades políticas 3 Seguramente um dos artigos mais citados em textos desde sua publicação em 1981 O artigo é mais conhecido por ser encontrado em Keohane 1986 4 Para um exímio relato da proximidade quase promíscua entre as discipli nas científicas e o Estado sua gênese e sua institucionalização ver Wallerstein 1996 sobretudo o capítulo primeiro 5 Como tantas outras questões também é motivo de debate nesse campo de estudo Para os britânicos deuse com a criação da cadeira Woodrow Wilson na Universidade de Gales em Aberystwyth no curso de Direito Internacional em 1919 Teoria Crítica em Relações Internacionais 277 6 Raymond Aron curiosamente fica às margens dessa caracterização Isso contudo não invalida a proposição Não se trata de estabelecer uma lei univer sal Podemos expandir a proposição para incluir Estadosnação centrais mas nãohegemônicossemprejuízoparaavalidadedaproposiçãoGriffiths2004 7 Aqui a tentativa de encontrar falhas tornase mais custosa No sentido estri to do dependentismo não parece haver significativa contribuição de autores que não fossem de países nãocentrais Teotônio dos Santos Celso Furtado Raul Prebisch Caio Prado Jr Fernando Henrique Cardoso Enzo Faletto André Gunder Frank Said Amin Giovanni Arrighi todos tiveram seus nomes associ ados a essa corrente Silva 2002 8 Tradução minha 9 Maquiavel já o sugeriu com a analogia ao centauro metade homem meta de fera 10 Para Craig Murphy 19902546 isso não tem acontecido Pelo contrá rio haveria um bloco histórico conservando a dominância em escala global possivelmentecompostaporumaclassedirigenteatlânticaoutrilateralpor classes subordinadas no interior de Estados industrializados e por classes diri gentes nos países em desenvolvimento Em outro trabalho Murphy 1994 ex plora as repercussões da escolha de uma análise gramsciana sobre o tema da or ganização e governabilidade internacionais apontando a influência de idéias e valores consolidados nas organizações institucionais e internacionais visando o bom funcionamento da economia política global 11 Serve como exemplo a aplicação do neogramscianismo na temática da se gurança internacional Lamazière 1998 12 O próprio Habermas 1993 tem dedicado atenção crescente ao universo das relações internacionais fazendoo porém a partir de uma perspectiva que tende a empobrecer e restringir por demais o alcance de suas idéias A porta de entrada de Habermas nos domínios da política internacional tem sido a noção da construção de consensos por meio da firmação de tratados e convenções entre Estados 13 Tratase da divisão doutrinária dentro da chamada teoria normativa em Relações Internacionais Ver Hoffman 1994 e Frost 1994 14 O dilema remete inclusive à noção de consciência de classe marxiana Como verificar se essa consciência se encontra presente 15 Há quem afirme que tal hibridismo é compartilhado pelo construtivismo social Para um exame aprofundado da matéria e suas implicações para as Rela ções Internacionais ver novamente Rocha 2002 Marco Antonio de Meneses Silva 278 CONTEXTO INTERNACIONAL vol 27 no 2 juldez 2005 Referências Bibliográficas BURCHILL Scott e LINKLATER Andrew 1996 Theories of International Relations Nova Iorque St Martins Press COX Robert W 1995a Critical Political Economy in B Hettne org International Political Economy Underglobal Disorder Nova Scotia Fernwo od Books 1981 1995b Social Forces States and World Orders Beyond Inter national Relations Theory in R W Cox e T Sinclair Approaches to World Order Cambridge Cambridge University Press 1995 2000 Rumo a uma Conceituação Póshegemônica da Ordem Mundial Reflexões sobre a Relevância de Ibn Kaldun in J N Rosenau e EO Czempiel orgs Governança sem Governo Ordem e Transformação na Polí tica Mundial Brasília Editora da UnB DEVETAK Richard 1995 Critical Theory in S Burchill e A Linklater orgs Theories of International Relations Nova Iorque St Martins Press FROST Mervyn 1994 Ethics in International Relations A Constitutive Theory Cambridge Cambridge University Press GILL Stephen 1993 Gramsci Historical Materialism and International Re lations Cambridge Cambridge University Press 1998 Global Political Economy Baltimore Johns Hopskins University Press GRAMSCI Antonio 2000 Cadernos do Cárcere vol 2 São Paulo Editora Civilização Brasileira GRIFFITHS Martin 2004 50 Grandes Estrategistas das Relações Interna cionais São Paulo Contexto HABERMAS Jürgen 1993 Passado como Futuro Rio de Janeiro Editora Tempo Brasileiro HOFFMAN Mark 1994 Normative International Theory Approaches and Issues in A J R Groom 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pela transformação social nas relações internacionais A vertente da teoria crítica internacional é vista como fonte de inspiração para muitos autores que trabalham com a emancipação Examinase a pro dução de Andrew Linklater por representar a busca por transformação das comunidades políticas por meio da expansão de suas fronteiras morais Em seguida buscase uma avaliação crítica dos impactos trazidos pela te oria crítica ao campo de estudos das Relações Internacionais Concluise que a teoria crítica tem méritos na guinada das discussões teóricas em dire ção a questionamentos ontológicos e epistemológicos debate esse que tem caracterizado esse campo de estudo nas últimas décadas por meio da exposição das limitações conseqüentes do domínio das teorias convencio Teoria Crítica em Relações Internacionais 281 nais Não obstante a associação da teoria crítica ao póspositivismo epis temológico constitui atitude premeditada Palavraschave Teoria das Relações Internacionais Teoria Crítica Escola de Frankfurt Gramsci Abstract Critical Theory in International Relations This article aims to present Critical Theory in International Relations It is understood that there has been a lacuna in theoretical debates with little attention paid to this tradition in Brazil The current revival in theoretical discussions contributes to the weakening of conventional theories The role of Critical Theory in this trend is fundamental Frankfurt School Critical Theory is examined as a philosophical and metatheoretical forerunner to its International Relations counterpart There follows the epistemological bases for the challenges Critical Theory poses to conventional approaches with particular regard to the work of Robert W Cox NeoGramscian thought is thus in the light of concerns for social transformation in International Relations The Critical International Theory perspective is subsequently scrutinized as a source for emancipatory concerns of IR scholars The work of Andrew Linklater is presented due to the search for the transformation of political communities by way of the expansion of moral boundaries A critical assessment of the impacts of Critical Theory to the field of International Relations is thus presented This article concludes that Critical Theory is largely accountable for the turn towards the ontological and epistemological issues that have distinguished this field of study within the last few decades by exposing the consequential shortcomings of the predominant conventional theoretical approaches However Critical Theory is deliberately associated to postpositivist epistemologies Key words International Relations Theory Critical Theory Frankfurt School Gramsci Marco Antonio de Meneses Silva 282 CONTEXTO INTERNACIONAL vol 27 no 2 juldez 2005