ODS-10-a-17-Analise-Metas-Brasil-e-Mundo

52 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AULA 3 Profª Alana Peters 53 INTRODUÇÃO Esta aula dará continuidade à análise de cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS tratando das especificações e metas do ODS 10 ao 17 e do contexto atual resumido e expectativas para 2030 para o Brasil e o mundo Esta aula engloba os objetivos ambientais ODS 13 ação contra a mudança global do clima 14 vida na água e 15 vida terrestre nos quais os países têm apresentado em média os piores desempenhos até então Sachs et al 2019 Estes são também objetivos cuja cooperação internacional é fundamental especialmente o engajamento de países desenvolvidos e populosos Só os Estados Unidos China e Índia por exemplo correspondem a quase metade 44 do hiato global no ODS 13 Aliás este ODS de combate às mudanças climáticas é considerado o maior desafio para o desenvolvimento sustentável em razão de sua urgência e consequências globais severas especialmente para as populações mais vulneráveis TEMA 1 ODS 10 REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES A forte desigualdade tanto intrapaís como entre países é motivo de grande preocupação A desigualdade intrapaís impede que ganhos de desenvolvimento cheguem aos mais necessitados estimula a criminalidade e gera instabilidade social e política As desigualdades entre países impedem o estabelecimento de relações de poder e comerciais mais justas Assim conter a tendência à concentração excessiva da renda e do poder político e democratizar as oportunidades são chaves para o estabelecimento de sociedades mais harmônicas e pacíficas Baseado nisso as metas do ODS 10 incluem alcançar o crescimento da renda dos 40 mais pobres a uma taxa maior que a média nacional empoderar e promover a inclusão social econômica e política de todos garantir a igualdade de oportunidades inclusive por meio da eliminação de leis políticas e práticas discriminatórias adotar políticas fiscal salarial e de proteção social para maior igualdade melhorar a regulamentação dos mercados e instituições financeiras globais assegurar maior representação dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão e facilitar a migração e a mobilidade ordenada e segura Segundo relatório da ONU UN 2019 os resultados disponíveis em nível global até então são mistos ao mesmo tempo que a renda dos 40 mais pobres 54 cresceu mais do que a média nacional entre 20112016 em 50 dos 92 países com dados disponíveis os 1 mais ricos continuam a receber partes cada vez maiores da renda Com isso nesse período os 40 mais pobres receberam menos do que 25 da renda mundial UN 2019 Infelizmente esses números não abrangem todos os países especialmente da África Subsaariana em razão da carência de dados Não é surpresa que o ODS 10 é o objetivo que o Brasil apresenta o menor índice entre todos os outros IODS256 sendo o país sozinho responsável por 45 do hiato para atingir o objetivo em nível global Sachs et al 2019 A desigualdade econômica social racial de gênero regional é histórica Contudo desde o início deste século até recentemente o país conseguiu reverter essa tendência em razão da conjuntura econômica e de uma série de políticas sociais A partir de 2014 porém nos prelúdios da recessão a desigualdade voltou a se agravar e de forma preocupante Segundo estudo da FGV Social o índice de Gini trabalhista que mede a desigualdade com base na renda do trabalho seguiu um ritmo de crescimento 50 mais acelerado do que a queda observada entre 2001 e 2014 alcançando 05915 no início de 2018 comparativamente a 05636 no início de 201524 Neri 2019 Segundo relatório da Oxfam 2018 o Brasil foi o nono país mais desigual do mundo em 2018 num conjunto de 189 países Infelizmente enquanto o cenário de crise econômica e desemprego se mantiver dificilmente a desigualdade voltará a se reverter já que em tempos como este são os mais pobres que sentem o maior impacto justamente por sua vulnerabilidade e baixa qualificação no mercado laboral No atual contexto econômico e político também parece difícil que haja avanços significativos em direção a políticas que beneficiem os mais pobres e as minorias sociais O cumprimento do ODS 10 até 2030 portanto também parece fora de alcance para o Brasil e o mundo TEMA 2 ODS 11 CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS O mundo tem se tornado cada vez mais urbano mais da metade da população mundial já vive em cidades com expectativa de chegar a 60 em 2030 UN 2019 O rápido crescimento normalmente não planejado impõe desafios ao desenvolvimento como moradias urbanas inadequadas e serviços 24 O índice de Gini varia entre 0 e 1 em que 1 representa o maior nível de desigualdade Sendo assim pequenas variações no índice correspondem a variações significativas na desigualdade 55 públicos insuficientes As cidades são as maiores fontes de geração de renda mas também de poluição e de uso de recursos Sendo assim elas não poderiam ficar de fora na Agenda 2030 As metas do ODS 11 incluem garantir o acesso de todos à habitação adequada segura e a preço acessível bem como aos serviços básicos proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros e sustentáveis especialmente públicos com atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos integrados sustentáveis e resilientes proteger o patrimônio cultural e natural do mundo reduzir o número de pessoas afetadas por catástrofes reduzir o impacto ambiental negativo das cidades com atenção à qualidade do ar e gestão de resíduos e proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros inclusivos e verdes Segundo o relatório da ONU UN 2019 em 2018 1 em cada 4 residentes urbanos vivia em moradias inadequadas slumlike E embora a proporção da população global vivendo nessas condições tenha diminuído de 28 em 2000 para 235 em 2018 o número absoluto aumentou e estimase que 3 bilhões de pessoas necessitarão de moradia adequada em 2030 UN 2019 o que evidencia a importância do planejamento urbano o mais breve possível Além de moradia os residentes urbanos enfrentam problemas que têm se agravado com a urbanização como poluição do ar 9 em cada 10 respiravam ar poluído em 2016 e geração excessiva de resíduos os 2 bilhões de toneladas geradas globalmente em 2016 devem duplicar até 2050 com descarte inadequado UN 2019 problemas estes que oferecem ameaças tanto à saúde quanto ao meio ambiente O relatório aponta ainda que das 227 cidades analisadas em 2018 apenas metade dos residentes tinham acesso considerado conveniente ao transporte público acesso este fundamental para a inclusão social e econômica e para o combate à poluição e às mudanças climáticas No Brasil apesar de a moradia ser um direito previsto na Constituição a urbanização segue em ritmo acelerado e com ela o número de habitações irregulares Segundo levantamento o déficit habitacional25 cresceu 7 entre 2007 a 2017 tendo atingido 778 milhões de unidades em 2017 o recorde da série histórica de déficit habitacional ABRAINC FGV 2018 O contexto de recessão econômica desemprego crédito imobiliário escasso baixa 25 O déficit habitacional referese a um estoque de habitações inexistentes ou inadequadas 56 produtividade relativa da construção civil brasileira ABRAINC E FGV 2018 associada aos altos preços dos imóveis e aluguéis ajuda a explicar esse déficit Outro desafio para o Brasil diz respeito à má qualidade falta de segurança especialmente para as mulheres e preços elevados do transporte público O descontentamento da população com relação ao tema foi evidenciado na onda protestos que marcou o ano de 2013 Leal 2013 A não priorização do transporte público e não motorizado eg bicicletas está associada a problemas como aumento da poluição congestionamentos e acidentes de trânsito Estima se que só os acidentes de trânsito custem ao menos 40 bilhões por ano à sociedade brasileira 10 bilhões somente em áreas urbanas IPEA 2015 Medidas inteligentes e inclusivas de planejamento urbano e de segurança pública e no trânsito são necessárias se o país quiser avançar nesse objetivo TEMA 3 ODS 12 CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS O progresso econômico e social da humanidade tem sido às custas do uso intensivo de recursos naturais limitados também gerando nas últimas décadas toneladas de resíduos inorgânicos que se espalham pelo planeta A continuidade desse processo caracterizado pelo desperdício consumismo e uso ineficiente de recursos é naturalmente insustentável ONeill et al 2018 estimam que a maioria dos países já utiliza recursos em níveis acima dos limites biofísicos do planeta Assim é urgente adotar medidas para melhorar a eficiência conscientizar empresas e consumidores e integrar práticas de sustentabilidade em todos os setores Assim as metas do ODS 12 incluem implementar planos decenais sobre produção e consumo sustentáveis alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita e as perdas ao longo das cadeias de produção e abastecimento alcançar o manejo saudável dos produtos químicos e outros resíduos diminuindo sua liberação para o ar água e solo reduzir a geração de resíduos por meio da prevenção redução reciclagem e reuso incentivar as empresas a adotar práticas sustentáveis promover práticas de compras públicas sustentáveis garantir que as pessoas tenham informação e conscientização racionalizar subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis que incentivam o consumo desses poluentes Segundo a ONU UN 2019 a pegada material que se refere à quantidade de matériasprimas extraídas para atender às demandas de 57 consumo final aumentou em 70 entre 2000 e 2017 chegando a 92 bilhões de toneladas em 2017 e sem ações significativas deverá chegar a mais de 190 bilhões até 2060 Esse aumento foi mais acelerado do que o crescimento da população e produção o que chama a atenção para a necessidade urgente de mudanças nos padrões de consumo especialmente nos países mais desenvolvidos A pegada material per capita dos países de alta renda é 13 vezes maior do que a dos países de baixa renda UN 2019 Essa pegada também é maior do que o consumo doméstico de materiais o que indica que o consumo desses países depende de materiais provenientes de outras localidades cerca de 98 toneladas per capita de materiais importados são necessários para manter os padrões de consumo dos países ricos UN 2019 Ao mesmo tempo os países desenvolvidos usam apenas um quinto dos recursos usados nos países em desenvolvimento para produzir a mesma quantidade de produto UN 2019 ou seja eles apresentam processos e tecnologias consideravelmente mais eficientes Assim o consumo consciente e a cooperação tecnológica por parte dos países de renda média e alta se mostram particularmente importantes O Brasil um país de renda médiaalta com 210 milhões de habitantes em 201926 é responsável por boa parte do consumo global de recursos Um estudo com 186 países colocou o Brasil em quinto lugar na produção de pegada material em termos absolutos atrás da China EUA Índia e Japão apesar de o país perder algumas posições para países desenvolvidos em termos per capita Wiedmann et al 2015 Segundo estimativa do World Resources Institute cerca de 41 mil toneladas de alimentos são desperdiçadas por ano no país estando o Brasil entre os 10 países que mais desperdiçam no mundo GTSC 2018 Isso é um problema tanto moral e social já que a fome ainda é prevalente no país como também ambiental pois recursos valiosos incluindo recursos hídricos energéticos e financeiros são perdidos O Brasil também carece de medidas para ampliar a taxa de reciclagem que é assustadoramente baixa Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional MDR 2019 apenas 165 dos resíduos domiciliares e públicos coletados no país foram recuperados em 2017 ou 54 do total potencialmente reciclável Apesar de o Brasil ter lançado planos nacionais que tratam de sustentabilidade como o Plano de Ação para Produção e Consumo 26 Ver projeção de população em tempo real httpswwwibgegovbrappspopulacaoprojecao 58 Sustentáveis o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o Plano Brasil Maior todos de 2011 eles não foram implementados ou não tiveram continuidade GTSC 2018 Enfim medidas organizadas e efetivas por parte do poder público são necessárias mas também mudanças em nível individual como hábitos de consumo sustentáveis menos desperdício e reciclagem TEMA 4 ODS 13 AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA As mudanças climáticas são o tema do momento e não por acaso A temperatura global média já está 1C acima dos níveis préindustriais a concentração atmosférica de CO2 é 146 maior os níveis do mar estão aumentando rapidamente UN 2019 a biodiversidade diminui em ritmos sem precedentes IPBES 2019 e os últimos anos bateram recordes de temperaturas UN 2019 com julho de 2019 superando o mês mais quente já registrado na história Nações Unidas Brasil Notícias 2019 Como mostra o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas IPCC 2018 desenvolvido por muitos dos maiores cientistas na área impactos nos sistemas naturais e humanos devido ao aquecimento global já são observados no mundo todo E as consequências são maiores nos países mais pobres tanto por sua localização geralmente tropical quanto por seu despreparo Segundo relatório da ONU UN 2019 77 dos desastres reportados entre 1998 e 2017 foram relacionados ao clima com aumento de 151 em relação a 19781997 e mais de 90 das mortes e 80 dos piores desastres em termos de perdas econômicas ocorreram em países de renda baixa e média Limitar o aquecimento global a 15C e no máximo a 2C como visa o Acordo de Paris por meio da contenção das emissões de gases do efeito estufa é necessário para evitar consequências catastróficas e irreversíveis Essas consequências incluem além do aumento da frequência e severidade de desastres naturais eg furacões enchentes tempestades o aumento da acidificação oceânica e do nível do mar erosão costeira condições climáticas extremas degradação contínua da terra perda de biodiversidade e colapso de ecossistemas efeitos que tornariam partes do mundo inabitáveis e levariam a sérios riscos para a saúde pública segurança alimentar e hídrica migração paz e crescimento econômico UN 2019 IPCC 2018 O relatório do IPCC 2018 aponta que a janela para limitar o aquecimento global a 15C se fechará em 2030 Para isso as emissões globais de CO2 precisam cair 45 até 2030 em 59 relação aos níveis de 2010 e declinar ainda mais para atingir zero emissões líquidas até 2050 UN 2019 Sendo assim não é à toa que a ONU UN 2019 p 48 coloca este como o maior desafio e mais urgente para o desenvolvimento sustentável Para os autores do IPCC 2018 limitar o aquecimento a 15C é possível porém requer transformações sem precedentes em todos os aspectos da sociedade e logo As metas do ODS 13 visam orientar essas transformações bem como minimizar as consequências das mudanças climáticas por meio da criação de resiliência e da conscientização de instituições e populações sobre o tema27 Infelizmente essas mudanças sem precedentes ainda estão longe de vista Apesar de o Acordo de Paris um compromisso internacional para reduzir as emissões de gases de efeito estufa ter sido aceito pela grande maioria dos países em 2015 e ratificado em 2019 os Estados Unidos um dos maiores poluidores globais responsável por mais de 16 do hiato global para atingir o ODS13 Sachs et al 2019 p 38 anunciou que vai se retirar do acordo Tutton 2018 A negação das mudanças climáticas especialmente vinda de líderes importantes como o atual presidente dos Estados Unidos Griffin 2016 é um problema preocupante Como provam Cook et al 2016 é consenso entre os estudiosos do clima no mundo cerca de 97 deles que as mudanças climáticas estão acontecendo em ritmos sem precedentes e em razão da atividade humana Negar essas mudanças significa não agir perante a elas a tempo E não somente os negadores da ciência mas todos os agentes públicos e privados precisam reconhecer a necessidade de transformações drásticas em seus hábitos de produção e consumo Sachs et al 2019 p 8 mostram que a imensa maioria dos países apresenta políticas e estratégias insuficientes para limitar o aquecimento do planeta sequer a 2C Os fluxos de investimentos destinados a combater essas mudanças apesar de crescentes ainda são consideravelmente menores do que os investimentos em combustíveis fósseis cerca de 100 bilhões a menos em 2016 UN 2019 A rápida diminuição das florestas importantes para absorver o CO2 e controlar o clima também evidencia essa negligencia global exemplificada em 2019 pela queima intencional de florestas em vários lugares do mundo em níveis históricos inclusive no Brasil PierreLouis 2019 As florestas além de regularem o clima ainda armazenam altas quantidades de 27 As metas do ODS 13 estão relacionadas ao que propõe o Acordo de Paris 2015 60 gases do efeito estufa que são liberadas com o desmatamento o que faz deste a terceira principal causa de emissões de CO2 na atmosfera atrás dos setores industrial e de geração de energia e à frente do setor de transportes Marengo et al 2011 Investir em novas matrizes energéticas e mitigar o desmatamento portanto são algumas das medidas fundamentais em direção ao ODS 13 O Brasil é um dos maiores produtores e o maior exportador de carne bovina do mundo com um rebanho estimado de 21469 milhões de cabeças em 2018 maior do que a população brasileira de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes Bovinas ABIEC 2019 Esses títulos têm custado ao país parte importante de suas florestas e elevadas emissões de gases de efeito estufa especialmente o metano produzido pelo gado e o CO2 pela queima de florestas para acomodar e alimentar esses animais Dada a relevância das florestas brasileiras o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais José Marengo afirma que talvez a melhor opção para o Brasil de mitigação dos efeitos do aquecimento global seja reduzir o desmatamento tanto quanto possível INPE 2009 Infelizmente a postura recente do governo federal com relação ao meio ambiente incluindo por exemplo o contingenciamento de verbas de programas de fiscalização e combate a incêndios e a ampliação de um discurso de permissividade para crimes ambientais têm fragilizado o controle ambiental no país Amaral 2019 Além de ação política é igualmente importante que consumidores do Brasil e do mundo particularmente os de renda médiaalta repensem seus hábitos de consumo direcionandose a produtos mais sustentáveis e de origem vegetal E enquanto esse assunto não é encarado com a devida seriedade nem pelo governo nem pelos consumidores perdese florestas em velocidades assustadoras Segundo dados do INPE o desmatamento da Amazônia aumentou 278 em julho de 2019 em relação ao mesmo mês de 2018 Watanabe 2019 No Brasil as consequências das mudanças climáticas incluem temperaturas muito elevadas e alteração no regime de chuvas com intensificação das secas efeito que pode colocar ainda mais pressões sobre as florestas brasileiras gerando um ciclo vicioso Marengo et al 2011 Muito se fala sobre o ponto de inflexão da Amazônia um ponto limite em que a floresta devido ao desmatamento não consiga gerar umidade suficiente para se manter por inteira se tornando um ecossistema não florestal ou uma espécie de 61 cerrado Dois dos mais eminentes estudiosos do clima Thomas Lovejoy e Carlos Nobre 2018 sugerem que esse ponto de inflexão seja alcançado com o desmatamento de apenas 2025 ou seja uma extensão muito próxima da que já foi desmatada Assim se o desmatamento continuar nos ritmos atuais além da extinção de milhares de espécies a devastação intensificaria o aquecimento global e mudaria padrões climáticos na região prejudicando atividades agrícolas Logo proteger a Amazônia não é apenas uma forma de obter o desenvolvimento sustentável mas qualquer tipo de desenvolvimento TEMA 5 ODS 14 VIDA NA ÁGUA Os oceanos são fontes de vida Além proporcionarem alimento e oxigênio eles atuam como regulares do clima absorvendo o calor atmosférico e boa parte do CO2 Também formam o maior ecossistema do planeta abrigando uma vasta biodiversidade No entanto a atividade humana coloca tudo isso em risco As elevadas emissões de carbono têm levado ao acúmulo de calor nos oceanos e alterações químicas acidificação as mudanças climáticas têm ocasionado o aumento do nível do mar e a erosão costeira sobrepesca e poluição agravam a degradação ameaçando a vida marinha e costeira Segundo relatório da ONU 2019 a acidez dos oceanos já aumentou 26 em relação ao período préindustrial o que afeta a sua capacidade de absorver CO2 e assim auxiliar nas mudanças climáticas e coloca em risco ecossistemas inteiros ameaçando desde o turismo até a segurança alimentar de muitas populações O relatório do IPCC 2019 estima que recifes de corais por exemplo declinem em torno de 7090 com o aquecimento do planeta a 15C acima dos níveis préindustriais com perda total acima de 2C e não só os recifes mas muitos ecossistemas marinhos e costeiros também desapareceriam nessa situação E no atual ritmo de emissões de poluentes a acidez oceânica deve aumentar entre 100150 até 2100 UN 2019 Outra ameaça séria à vida marinha é a sobrepesca O relatório da ONU para Agricultura e Alimentação FAO 2018a confirma uma tendência global de pesca insustentável em 2015 331 dos peixes foram pescados de forma insustentável especialmente no Mar Mediterrâneo chegando a 622 comparado a 10 em 1974 Tendo em vista esse contexto e a necessidade de ações concretas globais as metas do ODS 14 incluem reduzir a poluição marinha proteger e restaurar ecossistemas minimizar a acidificação oceânica inclusive por meio da 62 cooperação científica acabar com a sobrepesca e práticas insustentáveis proibir certas formas de subsídios à pesca incentivar a gestão sustentável da pesca aquicultura e turismo conservar pelo menos 10 das zonas costeiras e marinhas proporcionar o acesso dos pequenos pescadores aos recursos marinhos e mercados e desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha Segundo Sachs et al 2019 esse é o único objetivo que nenhum país conseguiu alcançar até então e as tendências apontadas no relatório da FAO 2018a não são encorajadoras Apesar de alguns avanços tais como a melhora da água em quase metade das regiões costeiras entre 2012 2018 a duplicação das áreas de proteção marinha entre 20102018 chegando a 17 das águas em jurisdição nacional em 2018 e a adoção de medidas contra a pesca irregular em vários países muito ainda precisa ser feito UN 2019 Combater o aquecimento global em especial se mostra possivelmente o maior desafio para proteger os oceanos nos próximos anos O Brasil possui um dos maiores litorais do mundo com mais de 8 mil km de extensão Assim os mares e também rios representam fontes importantes de alimento e renda eg pesca turismo transporte Logo é fundamental que o país se mobilize para cumprir o ODS 14 Além dos desafios já discutidos na subseção anterior com relação às mudanças climáticas outro desafio para o Brasil nesse sentido é a sobrepesca Segundo relatório da WWF Brasil 2019 cerca de 80 dos recursos pesqueiros são explorados além de sua capacidade natural de regeneração o que deve levar em breve ao esgotamento de muitas espécies na costa do país O relatório também classificou 38 espécies de pescado consumidas no Brasil tanto nacionais como importadas de acordo com sua sustentabilidade com apenas oito recebendo classificação satisfatória E das 29 espécies produzidas nacionalmente nenhuma obteve tal classificação e somente quatro na aquicultura refletindo a necessidade de melhorar o manejo do pescado brasileiro WWF 2019 O relatório chama a atenção para a falta de regulamentação do setor inexistência de monitoramento e formas de rastreamento e certificação de origem bem como a falta de informação do público sobre os pescados que consome Outro obstáculo ao cumprimento deste objetivo é a carência de unidades de conservação que ocuparam apenas 15 da área marinha brasileira em 2016 segundo o Ministério do Meio Ambiente28 valor muito aquém da meta de conservar pelo menos 10 desse total 28 Ver httpswwwmmagovbrinformmaitem11296ucmarinhashtml 63 TEMA 6 ODS 15 VIDA TERRESTRE Assim como a vida na água a vida terrestre também é ameaçada pela atividade humana Segundo relatório da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos IPBES 2019 organizado por estudiosos de todo o mundo cerca de 75 do ambiente terrestre e 66 do ambiente marinho foram alterados significativamente pela ação humana e 75 dos recursos de água doce e mais de 30 das áreas terrestres lembrando que muitas áreas do globo são inutilizáveis foram dedicadas à produção agropecuária Além da vasta ocupação o solo é frequentemente utilizado de modo impróprio Segundo a ONU UN 2019 estimativas conservadoras apontam que entre 2000 e 2015 20 de toda a área terrestre foi degradada 27 da América Latina isto é perdeuse capacidade produtiva da terra o que impactou mais de 1 bilhão de pessoas Uma tendência particularmente assustadora é o ritmo de perda de biodiversidade O IPBES 2019 aponta que em torno de 1 milhão de espécies animais e vegetais cerca de 25 do total já estão ameaçadas de extinção e muitas desaparecerão em apenas algumas décadas Se nada for feito esse ritmo de perda que já é de pelo menos dezenas a centenas de vezes maior do que a média nos últimos 10 milhões de anos deve acelerar ainda mais IPBES 2019 p 3 As espécies estão conectadas em uma rede complexa balanceada e sensível assim a perda de tantas espécies pode levar a mudanças imprevisíveis e irreversíveis nos ecossistemas Tamanha perda de variabilidade genética também significaria a perda de informação importante para avanços científicos Espécies sistemas da terra e ecossistemas criam coletivamente as bases da vida inclusive humana variedade de alimentos oxigênio medicamentos combustíveis um clima estável e muito mais Os principais motivos por trás da redução da biodiversidade são a perda de hábitat para a agropecuária desmatamento colheita e comércio insustentáveis mudanças climáticas e espécies exóticas invasoras UN 2019 Assim para reverter essa tendência e criar condições para o uso eficiente da terra as metas do ODS 15 incluem assegurar a conservação recuperação e uso sustentável de ecossistemas implementar a gestão sustentável de florestas deter o desmatamento e aumentar o reflorestamento combater a desertificação e restaurar o solo reduzir a degradação de hábitats proteger e evitar a extinção 64 de espécies ameaçadas promover o acesso adequado e justo aos recursos genéticos tomar medidas para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies evitar a introdução e reduzir o impacto de espécies exóticas invasoras integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade no planejamento nacional aumentar os recursos financeiros para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e ecossistemas Para os autores do IPBES 2019 muitas dessas metas não poderão ser alcançadas nas trajetórias atuais mas apenas por meio de mudanças transformadoras nos fatores econômicos sociais políticos e tecnológicos Ou seja alcançar a sustentabilidade requer mudanças estruturais globais em todos os níveis da sociedade o que parece até então improvável inclusive no Brasil O Brasil é casa de diversos biomas incluindo a maior floresta tropical do mundo a Amazônia e abriga cerca de 20 de todas as espécies do planeta o que faz dele o país mais biodiverso do mundo29 Entretanto preocupa as ameaças a essa biodiversidade exaltadas nos graves incêndios da Amazônia de 2019 Watts 2019 O perigoso estado atual incluindo o ponto de inflexão da floresta e a importância da Amazônia para regular o clima já foram assuntos discutidos na subseção do ODS 13 Algumas sugestões para minimizar as perigosas tendências ambientais no país incluem fortalecer políticas regulações e fiscalizações ambientais inclusive garantir a segurança dos agentes fiscalizadores proteger demarcações indígenas optar por infraestruturas de baixo impacto ambiental desenvolver incentivos para a proteção de florestas e em nível individual adotar hábitos de consumo que incentivem a produção de alimentos sustentáveis Todavia talvez a principal medida seja conscientizar agentes públicos e privados para que vejam a Amazônia como um sistema fundamental para a economia e a agricultura brasileira Enquanto isso não acontece o país chega cada vez mais próximo de perder sua maior riqueza TEMA 7 ODS 16 PAZ JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES Sociedades pacíficas inclusivas e não discriminatórias com respeito aos direitos humanos e ao Estado de Direito e com instituições transparentes eficazes e acessíveis a todos são requisitos para criar sociedades harmônicas e sustentáveis afinal proteger as liberdades individuais está no centro de 29 Ver httpswwwmmagovbrbiodiversidadebiodiversidadebrasileira 65 qualquer conceito de desenvolvimento Sen 2000 A violência por exemplo tem impacto destrutivo na sociedade afeta o crescimento econômico gera custos estéreis ao desenvolvimento30 aumenta a tensão entre grupos sociais ou países limitando sua cooperação Instituições que não funcionam bem de acordo com leis legítimas são propensas à arbitrariedade e abuso de poder e são menos capazes de prestar serviços públicos de qualidade para todos necessários ao desenvolvimento A corrupção gera ineficiência indignação e estimula a desigualdade e a instabilidade social A falta de acesso à justiça significa que muitos conflitos não são solucionados e as pessoas não podem obter proteção e reparação Excluir e discriminar não apenas viola os direitos humanos mas também causa ressentimento e animosidade podendo gerar violência Mas acima de tudo isso essas são questões fundamentais em seu próprio direito para que todas as pessoas em todos os lugares possam estar livres do medo da violência e ter as mesmas oportunidades de participar da sociedade independentemente de sua etnia gênero fé ou orientação sexual Assim as metas do ODS 16 incluem reduzir todas as formas de violência e as taxas de mortalidade acabar com o abuso exploração tráfico e violência contra crianças promover o Estado de Direito e garantir igualdade de acesso à justiça reduzir os fluxos financeiros e de armas ilegais e combater o crime organizado reduzir a corrupção e o suborno desenvolver instituições eficazes responsáveis e transparentes garantir a tomada de decisão inclusiva participativa e representativa fortalecer a participação dos países em desenvolvimento na governança global fornecer identidade legal para todos assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais e promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias Infelizmente o mundo está longe de alcançar também essas metas Milhões de pessoas ainda são privadas de sua segurança direitos e oportunidades Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados UNHCR 2019 2018 atingiu o maior recorde já registrado de pessoas deslocadas à força como resultado de perseguição conflito violência ou violação dos direitos humanos chegando a 708 milhões de indivíduos Esse recorde é explicado principalmente pelo conflito na Síria mas também no Iraque Iêmen República Democrática do Congo Sudão do Sul Bangladesh Etiópia e 30 Estimase por exemplo que a violência custe cerca de 59 do PIB brasileiroano IPEA FBSP 2019 66 Venezuela UNHCR 2019 Essas pessoas são particularmente vulneráveis a várias formas de abuso incluindo tráfico violência e exclusão social As ameaças à liberdade também são expostas pelos ataques contra ativistas de direitos humanos jornalistas e sindicalistas os quais estão na linha de frente na construção de sociedades mais justas e inclusivas De janeiro a outubro de 2018 a ONU registrou 397 assassinatos em 41 países o que significa uma média de nove pessoas assassinadas por semana um aumento considerável em relação ao período anterior 20152017 de sete assassinatos UN 2019 Atualmente o desdém aos direitos humanos incluindo ataques às minorias imprensa e opositores políticos tem vindo de líderes relevantes no cenário global em países como Estados Unidos Brasil Rússia China e outros como mostra o relatório Human Rights Watch 2019 A preocupante tendência em direção à radicalização ufanismo e autocratização parece estar cada vez mais em evidência no mundo indo na contramão do que propõe a agenda A performance do Brasil nesse objetivo é ruim e existem desafios significativos para alcançálo Sachs et al 2019 p 126 A corrupção e instituições irresponsáveis e ineficientes são parte do problema Em 2018 o Brasil ocupou a 105º posição no Índice de Percepção da Corrupção IPC no setor público que ranqueou 180 países do menos ao mais corrupto uma piora de posição em relação aos anos anteriores Luiz 2019 Em meio a uma crise econômica prolongada com o fortalecimento de facções criminosas a ineficiência do Estado e o aumento de discursos de ódio cresce também a violência no país Segundo o Atlas da Violência foram contabilizados mais de 65 mil homicídios em 2017 uma taxa de 316 a cada 100 mil hab31 o maior número do registro histórico IPEA FBSP 2019 O relatório ainda chama atenção para o alto número de mortes entre homens jovens e para o preocupante aumento da violência letal entre grupos específicos como negros população LGBTI e mulheres Além de uma das maiores taxas de homicídio do mundo o Brasil também é um dos países que mais assassina ativistas dos direitos humanos metade do total mundial de mortes em 2017 foram no Brasil IPEA FBSP 2019 Esse problema ganhou repercussão após o assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018 31 A média mundial foi consideravelmente mais baixa 6 a cada 100 mil habitantes A América Latina e Caribe são as regiões com mais homicídios do mundo responsáveis por 34 do total global UN 2019 67 Contudo condições prisionais alta violência policial e falta de segurança para a polícia ataques aos direitos e à vida de comunidades indígenas carência de medidas de integração e suporte aos refugiados venezuelanos são apenas alguns dos diversos problemas que o Brasil precisa enfrentar no que se refere ao ODS 16 muitos dos quais estão detalhados no relatório Human Rights Watch 2019 p 91100 TEMA 8 ODS 17 PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO Diante da complexidade de atingir todos esses objetivos o objetivo final foca nos meios de implementação e nas condições necessárias à realização da Agenda 2030 estabelecendo formas de as nações trabalharem juntas para esse fim Boa parte do que trata esse objetivo já foi discutida na Aula 1 sendo muito do que compreende a Agenda de Ação Addis Abeba Assim as metas do ODS 17 incluem formas de financiamento tecnologia e cooperação tecnológica incluindo tecnologias ambientalmente corretas e TICs capacitação comércio multilateral livre não discriminatório e equitativo e questões sistêmicas que incluem coerência e coordenação de políticas para o desenvolvimento e medidas para aumentar a estabilidade macroeconômica global parcerias multissetoriais para o compartilhamento de conhecimento e mobilização de recursos e dados monitoramento e prestação de contas Até então as tendências no geral têm seguido direção contrária em relação ao que propõe o ODS 17 Um aspecto particularmente negativo são as crescentes tensões comerciais em curso com o exemplo mais emblemático e preocupante da guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo China e Estados Unidos Santos 2019 Uma guerra comercial nessas dimensões gera não apenas perdas econômicas e de eficiência mas também tensões políticas incertezas e instabilidade em nível global o que prejudica consumidores produtores e mercados Quando os países se fecham para o mundo a cooperação internacional é lesada em todos os níveis prejudicando o principal requisito para a implementação da agenda Outra tendência negativa apontada no relatório da ONU UN 2019 foi a queda dos fluxos líquidos de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento AOD em 2018 explicada principalmente pela redução do gasto com o acolhimento de refugiados Essa redução indica que os países doadores não estão cumprindo suas promessas de ampliar a AOD que 68 é fonte de financiamento particularmente importante para os países menos desenvolvidos O atual contexto brasileiro caracterizado por uma profunda crise econômica e políticoinstitucional e pela carência de políticas coerentes com a Agenda 2030 é desafiador para a implementação dos ODS como já discutido nas seções anteriores Esse desafio é demonstrado com mais detalhes nos relatórios do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 GTSC 2017 2018 2019 Em suma no âmbito doméstico a crise fiscal somase a diversas questões estruturais que limitam a mobilização de recursos internos para os ODS por exemplo o sistema tributário regressivo que penaliza trabalho e consumo desproporcionalmente à riqueza e capital agravando as desigualdades A situação econômica e institucional debilita investimentos públicos e privados e as medidas de austeridade se mostram discriminatórias em relação à população mais vulnerável economicamente32 comprometendo desde a educação pública ciência e tecnologia até a geração de dados estatísticos e monitoramento das metas Infelizmente o atual governo brasileiro não parece preocupado com o cumprimento do compromisso assumido em 2015 como pode ser percebido por exemplo em sua desistência em prestar contas à comunidade internacional durante o Fórum Político de Alto Nível de 2019 atitude que é vista com preocupação33 No âmbito internacional o Brasil também corre na direção contrária do ODS 17 A política externa brasileira recentemente sofreu uma ruptura histórica se afastando do multilateralismo do protagonismo regional e das relações sul sul e se alinhando mais a países céticos do sistema multilateral Caulyt 2019 O Brasil permanece exercendo tarifas comerciais protecionistas GTSC 2018 e suas exportações são cada vez mais dominadas por commodities sendo mais da metade dos produtos exportados na forma bruta ou crua GTSC 2019 especialmente agrícolas com a soja na liderança petróleo e derivados e minério de ferro Ou seja não apenas produtos de baixo valor agregado que além de preços voláteis no mercado internacional geram menos divisas empregos e competitividade mas também desalinhados com a Agenda 2030 32 Ver documento de especialistas da ONU sobre a Emenda Constitucional 952016 httpswwwconectasorgwpwpcontentuploads201808OLBRA42018pdf 33 Ver nota de repúdio do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 httpsgtagenda2030orgbr20190702notaderepudioadesistenciadogovernobrasileiro deapresentarrelatoriosobreosodsnaonu 69 monocultura com uso intensivo de agrotóxicos soja matériaprima para emissão de gases poluentes petróleo e processos de extração com altos impactos socioambientais minério de ferro Enfim a menos que mudanças significativas e estruturais sejam adotadas no Brasil e no mundo em geral o desenvolvimento sustentável ainda parece um sonho distante FINALIZANDO Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são acima de tudo um guia para direcionar o mundo à prosperidade clareando as mazelas que assolam o planeta e como lidar com elas São 17 objetivos que visam conciliar os três pilares do desenvolvimento sustentável social econômico e ambiental de forma que essa prosperidade possa alcançar a todos e todas em todos os lugares mundo inclusive no longo prazo Os ODS são pensados olhando para a trajetória de um mundo cada vez mais desigual em direção ao colapso ambiental e embora possam parecer utópicos eles oferecem provavelmente o único caminho para reverter essa trajetória o de ação multilateral global É possível que a percepção de utopia em relação aos ODS tenha sido enaltecida pelo tom preocupado deste trabalho com os rumos atuais tom este que é compartilhado por outros relatórios como GTSC 2017 2018 2019 UN 2019 FAO 2018a IPCC 2018 e IPBES 2019 De fato o tempo está passando e o mundo ainda tem um longo caminho a percorrer para alcançar o desenvolvimento sustentável e especialmente no que se refere aos objetivos ambientais ODS 13 14 e 15 serão necessárias mudanças estruturais drásticas e globais já nos próximos anos O Brasil dada a sua extensão territorial grande população e abundância de recursos naturais de interesse global tem papel importante nesse processo No entanto o contexto brasileiro atual tem sido particularmente desfavorável ao cumprimento de todos os ODS somente o ODS 7 sobre Energia Limpa e Acessível é crível de ser obtido com possíveis retrocessos a exemplo dos ODS 1 e 2 de erradicação da pobreza e da fome Vale dizer todavia que a forma de abordagem para monitorar as metas foi feita em nível macro isto é focada em governos políticas e grandes organizações Mas também existem diversas inciativas em nível individual incluindo a ação de organizações não governamentais ONGs comunidades locais ativistas campanhas empresas que se apropriaram dos ODS para tentar 70 melhorar o mundo em que vivem Essas ações são fundamentais e com a contribuição de todos talvez seja possível reverter as tendências atuais até mesmo a climática ODS 13 que é considerada o maior e mais urgente desafio desta geração As mudanças estruturais necessárias para enfrentar tal desafio se iniciam em nível individual especialmente com base em ações que incentivem e demandem de empresas e governos ações efetivas de sustentabilidade Recentemente a ONU lançou a campanha ActNow34 que destaca a importância da ação individual neste momento crítico e faz 10 recomendações simples que podem ser adotadas por todos incentivar produtores locais substituir plásticos descartáveis se desconectar economizar energia reciclar fazer refeições sem carne desligar as luzes tomar banhos de cinco minutos economizar água usar menos carro optar pela moda sustentável e reutilizar E quem sabe nos próximos anos talvez seja possível vislumbrar com mais otimismo a criação de um mundo pacífico inclusivo e sustentável 34 Informações sobre a campanha no link httpswwwunorgenactnowindexshtml 71 REFERÊNCIAS ABIEC Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes Bovinas Beef Report Perfil da Pecuária no Brasil 2019 Disponível em httpwwwabieccombrcontroleuploadsarquivossumario2019portuguespdf Acesso em 8 fev 2020 ABRAINC Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias FGV Fundação Getúlio Vargas Análise das Necessidades Habitacionais e suas Tendências para os Próximos Dez Anos 2018 Disponível em httpswwwabraincorgbrwpcontentuploads201810ANEHABEstudo completopdf Acesso em 8 fev 2020 AMARAL A C Decisões da gestão Bolsonaro fragilizam controle ambiental Folha de São Paulo 2019 Disponível em httpswww1folhauolcombrambiente201908decisoesdagestao bolsonarofragilizamcontroleambientalshtml Acesso em 8 fev 2020 CAULYT F Com Bolsonaro política externa se tornou uma caixa de surpresas diz cientista político UOL Notícias 2018 Disponível em httpsnoticiasuolcombrultimasnoticiasdeutschewelle20190701com bolsonaropoliticaexternasetornouumacaixadesurpresashtm Acesso em 8 fev 2020 COOK J et al Consensus on consensus a synthesis of consensus estimates on humancaused global warming Environmental Research Letters 114 2016 FAO Food and Agriculture Organization The State of World Fisheries and Aquaculture 2018 Rome 2018 Disponível em httpwwwfaoorg3i9540eni9540enpdf Acesso em 8 fev 2020 GRIFFIN A Donald Trump does Uturn on biggest Uturn appointing climate change denier as environmental chief Independent UK 2016 Disponível em httpswwwindependentcoukenvironmentdonaldtrumpscottpruitt environmentalprotectionagencyclimatechangeglobalwarming a7462656html Acesso em 8 fev 2020 GTSC Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 Relatório luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável 2017 Disponível em httpactionaidorgbrwp 72 contentfilesmf1499785232Relatoriosintesev223junpdf Acesso em 8 fev 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httpmemoriaebccombragenciabrasilnoticia20130621quase2milhoes debrasileirosparticiparamdemanifestacoesem438cidades Acesso em 8 fev 2020 LOVEJOY T E NOBRE C Amazon Tipping Point Science Advances 42 2018 LUIZ G Brasil piora em ranking de percepção de corrupção em 2018 G1 Portal de Notícias da Globo 2019 Disponível em httpsg1globocommundonoticia20190129brasilficacaipara105olugar emrankingde2018dospaisesmenoscorruptosghtml Acesso em 8 fev 2020 MARENGO J A et al Dangerous Climate Change in Brazil A BrazilUK analysis of Climate Change and Deforestation impacts in the Amazon Centro de Ciência do Sistema Terrestre CCST Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE Brazil e Met Office Hadley Centre UK 2011 MDR Ministério do Desenvolvimento Regional Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos 2017 Brasília 2019 Disponível em httpwwwsnisgovbrdiagnosticoresiduossolidos Acesso em 8 fev 2020 NERI M C A Escalada da Desigualdade qual foi o impacto da crise sobre a pobreza e a distribuição de renda Rio de Janeiro FGV Social 2019 Disponível em httpswwwcpsfgvbrcpsbddocsAEscaladadaDesigualdadeMarcelo NeriFGVSocialpdf Acesso em 8 fev 2020 ONEILL D W et al A good life for all within planetary boundaries Nature Sustainability 1 8895 2018 74 OXFAM BRASIL País estagnado um retrato das desigualdades brasileiras 2018 Disponível em httpswwwoxfamorgbrsitesdefaultfilesarquivosrelatoriodesigualdade2 018paisestagnadodigitalpdf Acesso em 8 fev 2020 PIERRELOUIS K The Amazon Siberia Indonesia A World of Fire The New York Times 2019 Disponível em httpswwwnytimescom20190828climatefireamazonafricasiberia worldwidehtml Acesso em 8 fev 2020 SACHS J et al Sustainable Development Report 2019 New York Bertelsmann Stiftung and Sustainable Development Solutions Network SDSN 2019 Disponível em httpss3amazonawscomsustainabledevelopmentreport20192019sustain abledevelopmentreportpdf Acesso em 8 fev 2020 SANTOS C A cronologia da guerra comercial entre Estados Unidos e China Jornal O Globo 2019 Disponível 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