ODS-Objetivos-de-Desenvolvimento-Sustentavel-Analise-e-Metas

28 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AULA 2 Profª Alana Peters INTRODUÇÃO Nesta aula buscaremos abordar individualmente cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e suas respectivas metas oferecendo um panorama resumido do contexto atual tanto da situação global em geral como a do Brasil Esta aula trata dos ODS 1 ao 9 e a terceira dos ODS 10 ao 17 Estimase que só o Brasil seja responsável por cerca de 2 das lacunas globais na realização da maioria dos objetivos Sachs et al 2019 Para detalhes da performance de cada país em cada objetivo meta e indicador existem diversas iniciativas que facilitam esse monitoramento tornandoo mais transparente simples e interativo para o público geral13 Boa parte dos dados apresentados aqui são obtidos de relatórios oficiais das Nações Unidas A Figura 1 mostra o índice ODS mais recente por país o qual expressa o quão próximo os países estão de obter todas as metas IODS 100 No ranking com 162 países dos quais existem dados disponíveis elaborado por Sachs et al 2019 o Brasil ocupa a 57ª posição com um índice de 706 atrás de outras nações latinoamericanas como Peru 51ª Equador 46ª Argentina 45ª Uruguai 43ª Costa Rica 33ª e Chile 31ª Notase também que todos os países sem exceção têm algum um caminho a percorrer estando a Dinamarca e a Suécia mais próximas com 852 e 85 respectivamente E como será visto a seguir o avanço ainda é modesto e até regressivo tanto no mundo quanto no Brasil o que faz com que as expectativas de cumprimento da agenda até 2030 não sejam otimistas 13 Para monitoramento dos objetivos e comparação entre países httpsdashboardssdgindexorg para monitoramento de cada indicador e meta por país httpwwwsdgsdashboardorg e httpsgithubcomsdsna2019GlobalIndex para o Brasil httpsindicadoresodsibgegovbrrelatoriosintese 30 Figura 1 Mapa do índice dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2019 Fonte Sachs et al 2019 TEMA 1 ODS 1 ERRADICAÇÃO DA POBREZA Erradicar a pobreza além de uma questão moral é requisito indispensável para o desenvolvimento e um objetivo factível de ser conquistado na sociedade atual No período de vigência dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio o mundo conseguiu reduzir dramaticamente a extrema pobreza14 Todavia em 2015 736 milhões de pessoas ainda viviam nessa situação o que equivale a cerca de toda a população da Europa ou 10 da população mundial no ano com mais da metade somente na África Subsaariana UN 2019 A pobreza é causada entre muitos motivos pela exclusão social e alta vulnerabilidade a choques e desastres naturais O enfrentamento do fenômeno da pobreza portanto requer um olhar multidimensional além de simplesmente ampliar a renda dos indivíduos Tendo isso em vista as metas do ODS 1 incluem além da erradicação da pobreza extrema e da redução da pobreza a implementação de um sistema de proteção social eg pensão previdência benefícios assistenciais seguro desemprego garantia de safra a garantia de acesso igualitário a serviços básicos e recursos econômicos como propriedade crédito tecnologia e a criação de resiliência contra choques e desastres especialmente diante das mudanças climáticas 14 A linha de extrema pobreza inclui quem sobrevive com menos de US190dia a preços PPP 2011 31 Segundo o relatório mais recente da ONU UN 2019 o progresso em todas essas metas até então tem sido modesto e infelizmente cada vez mais lento Estimase por exemplo que 86 da população mundial ainda vivia em situação de extrema pobreza em 2018 cerca de 660 milhões e nesse ritmo de queda estimase que 6 ainda continuará nessa situação em 2030 UN 2019 De acordo com estimativas de Cuaresma et al 2018 no cenário mais otimista 300 milhões de pessoas ainda viverão em extrema pobreza em 2030 Ou seja a meta primordial de eliminar completamente a pobreza extrema dificilmente se concretizará a tempo a menos que mudanças sérias sejam adotadas já nos próximos anos Quanto ao Brasil o relatório oficial elaborado por Sachs et al 2019 considera que existem desafios significativos para o país alcançar o ODS 1 e além do mais houve uma piora recente nos indicadores desse objetivo De fato segundo o estudo da FGV Social Neri 2019 a pobreza15 subiu 33 entre 2014 e 2017 chegando a mais de 11 da população brasileira ou 23 milhões de pessoas em 2017 o equivalente a mais do que toda a população do Chile no ano isso significa um total de 627 milhões de novos pobres em apenas três anos O trabalho é a principal fonte de renda das famílias mais vulneráveis assim o recente cenário de adversidade econômica prolongada desemprego e precarização do trabalho associado ao crescimento da desigualdade Neri 2019 e medidas de austeridade como o congelamento de gastos públicos por 20 anos16 explicam ou agravam esse quadro Para o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 no ritmo atual o Brasil ficará impossibilitado de cumprir o ODS 1 GTSC 2019 Segundo o índice ODS elaborado por Sachs et al 2019 no combate à pobreza o Brasil fica atrás de países latino americanos como Peru Chile Argentina e Uruguai tendo este último já atingido o objetivo 15 A linha de pobreza da FGV Social é de 233 reais por mês por pessoa valores de agosto de 2018 16 Decorrente da aprovação da Emenda Constitucional 952016 que foi considerada por relatores e especialistas da ONU como discriminatória em relação à população mais vulnerável como mostra este documento de 2018 httpswwwconectasorgwpwpcontentuploads201808OL BRA42018pdf 32 TEMA 2 ODS 2 FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL A fome e a má nutrição geram uma série de consequências fisiológicas aos seres humanos retardamento do crescimento perda muscular aumento da vulnerabilidade a doenças e infecções fatigas constantes mudanças psicológicas severas apatia mental depressão introversão redução da capacidade intelectual falta de motivação diminuição da expectativa de vida etc Ray 1998 p 272 Assim este não é apenas um problema moral mas ao reduzir a capacidade de trabalho e de aprendizado também representa uma barreira para o desenvolvimento Não é à toa por exemplo que Debraj Ray 1998 importante economista do desenvolvimento formulou uma teoria baseada na nutrição para explicar a armadilha da pobreza17 Acabar de vez com esse problema requer medidas amplas Assim além da erradicação da fome e da desnutrição as metas do ODS 2 incluem em suma melhorar a renda e a produtividade de pequenos agricultores garantir o acesso a recursos produtivos promover sistemas de produção alimentar sustentáveis resilientes e que assegurem a diversidade genética investir em infraestrutura rural e em tecnologias adequadas adotar medidas para limitar a volatilidade nos preços das commodities e corrigir distorções nos mercados agrícolas como a eliminação de subsídios à exportação que prejudicam produtores rurais nos países em desenvolvimento Infelizmente segundo relatório da ONU UN 2019 o número de pessoas que sofrem de fome e desnutrição tem aumentado desde 2014 principalmente devido a conflitos desaceleração econômica e choques associados às mudanças climáticas que afetam a disponibilidade e o preço dos alimentos sem contar o fraco desempenho nas demais metas que poderiam minimizar esse número Assim milhões de pessoas a mais sofrem de desnutrição de 784 milhões em 2015 para 821 milhões em 2017 voltando ao total de 2010 o que equivale a cerca de 1 em cada 9 pessoas no mundo neste ano FAO 2018 A grande maioria delas está localizada na África Subsaariana e Sudeste Asiático em torno de dois terços com piora recente reportada na África Subsaariana e na América do Sul UN 2019 Cerca de 10 da população mundial 770 milhões 17 A armadilha da pobreza diz respeito à dificuldade inerente à pobreza de sair dessa condição por conta própria justamente devido à severa carência de recursos e capacidades 33 de pessoas sofreu de insegurança alimentar aguda18 em 2017 com tendências preocupantes de aumento FAO 2018 Muito mais do que a falta de alimento no mundo o problema está associado à ausência de mecanismos de proteção alimentar desigualdade de distribuição desperdício e maus hábitos alimentares e de consumo no mundo todo O sobrepeso por exemplo que também é considerado como má nutrição segue tendência igualmente crescente no mundo em todas as faixas etárias Em 2016 206 das crianças entre 5 e 9 anos 131 milhões e 389 dos adultos 2 bilhões estavam acima do peso UN 2019 Atitudes para a melhora nutricional portanto cabem a todos os países O Brasil obteve avanços expressivos no combate à fome na primeira década deste milênio Segundo o Mapa da Fome publicado pela FAO ONU para Agricultura e Alimentação em 2014 o Brasil deixou a relação dos países que têm mais de 5 da população ingerindo menos calorias do que o recomendável ou seja este deixou de ser um problema estrutural Atualmente de acordo com o relatório da FAO 2018 em torno de 25 da população brasileira sofre de desnutrição segundo dados do período de 20152017 Porém além de o país não ter retomado a trajetória de avanço para erradicar esse número a FAO e o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil GTSC 2017 ainda trazem um alerta há risco de o Brasil voltar ao Mapa da Fome Isso se deve a uma combinação de fatores que se colocaram ao país desde 2015 tais como o avanço da pobreza desemprego cortes orçamentários inclusive de programas de reconhecida efetividade a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar PAA e do Programa de Cisternas Primeira e Segunda Água a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar CONSEA em 2019 GTSC 2017 2019 climas extremos como secas FAO 2018 etc Um desafio que salta aos olhos é promover a agricultura sustentável no Brasil especialmente dada a hegemonia do agronegócio na política e no acesso a recursos cuja base de produção caracterizase pelo uso intensivo de agrotóxicos O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos em números absolutos desde 2008 e recentemente ainda liberou diversos novos tipos para a comercialização Melo 2019 o que representa um sério problema para a saúde pública e a sustentabilidade ambiental Abrasco 2015 Fortalecer 18 Insegurança alimentar aguda significa que a pessoa tem falta de comida eou passou um dia inteiro sem comer por vezes durante o ano FAO 2018 34 iniciativas de agroecologia19 e pequenos produtores orgânicos é essencial para combater a fome e a má nutrição de forma permanente no país o que requer mudanças drásticas em relação às políticas atuais Um problema associado é o aumento da prevalência de sobrepeso e obesidade entre os brasileiros que já atingiu 62 da população adulta em 2018 GTSC 2019 Medidas do governo especialmente fiscais são necessárias para reverter esse quadro incluindo desencorajar o consumo de alimentos e bebidas ultraprocessadas o qual cresceu mais de 30 no país entre 2000 e 2013 FAO OPAS 2017 e estimular o consumo e a produção de alimentos saudáveis e orgânicos especialmente por meio do modelo agroecológico TEMA 3 ODS 3 SAÚDE E BEMESTAR Uma população saudável é tanto objetivofim como meio de desenvolvimento afinal ter saúde é condição fundamental para trabalhar e estudar de forma produtiva Grande parte das doenças que assolam os países mais pobres todavia não são doenças novas ou incuráveis Segundo Deaton 2013 as crianças que nascem nesses países estão morrendo das mesmas doenças que matavam crianças europeias nos séculos XVII e XVIII como infeções intestinais e respiratórias muitas das quais já se conhece tratamento Isso significa que essas crianças estão morrendo por doenças evitáveis e pelo acidente de onde elas nasceram Deaton 2013 O mesmo vale para as mães já que quase todas as mortes maternas ocorrem em países em desenvolvimento UN 2019 Assim melhorar a saúde do mundo não requer apenas que novos tratamentos sejam desenvolvidos mas também garantir que os já existentes cheguem a quem mais precisa As doenças que assolam os países dizem muito sobre o seu grau de desenvolvimento Segundo dados de 2008 enquanto nos países pobres mais de um terço das mortes foi de crianças abaixo de 5 anos especialmente fruto de doenças infectoparasitárias nos países ricos a mortalidade infantil é rara e mais de 80 das mortes no ano corresponderam a pessoas idosas normalmente por doenças degenerativas ou crônicas como cardíacas e câncer Deaton 2013 A mudança no perfil de doenças de uma população de acordo com o seu estágio de desenvolvimento é conhecida como transição epidemiológica Assim países 19 O termo agroecologia costuma ser utilizado para representar a agricultura que incorpora as dimensões sociais culturais e ambientais na produção 35 em estágios médios de desenvolvimento como o Brasil precisam lidar com uma ampla gama de doenças tanto de países ricos como de pobres o que cria um desafio ainda maior para os sistemas de saúde Tentando englobar os diferentes problemas dos diferentes países as metas do ODS 3 incluem em suma diminuir a mortalidade materna para pelo menos 70 mortes a cada 100000 nascimentos e infantil para 25 por 1000 nascimentos no caso de crianças abaixo de 5 anos acabar com epidemias AIDS tuberculose TB malária e combater doenças transmissíveis promover a saúde mental fortalecer a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias como álcool tabaco e drogas diminuir o número de mortes relacionadas ao trânsito e à poluição obter cobertura universal de saúde desenvolver medicamentos e vacinas para as doenças dos países em desenvolvimento Para atingir essas metas diversos esforços são necessários tais como melhorias na água saneamento e higiene20 conscientização sobre hábitos de vida e saúde redução da poluição ambiental formação de médicos e outros profissionais e garantir sua presença onde é necessária formas mais eficientes de financiar sistemas de saúde entre muitos outros Segundo a ONU UN 2019 ocorreram avanços em alguns indicadores globais nos últimos anos como a redução da mortalidade infantil abaixo de 5 anos de 77 por 1000 nascimentos em 2000 para 39 em 2017 Ainda assim o ritmo de progresso é insuficiente para atingir todas as metas UN 2019 principalmente considerando questões como o aumento populacional a crescente resistência de algumas doenças eg TB a medicamentos a queda global do financiamento para pesquisa sobre prevenção de AIDSHIV ONU 2018 a crescente emissão de poluentes e os perigosos movimentos antivacina Fazer com que cerca de metade da população mundial mesmo em países ricos tenha acesso a serviços essenciais de saúde sem incorrer em altos custos pessoais é também um grande desafio Quanto ao Brasil a implantação do Sistema Único de Saúde SUS via Constituição Federal de 1988 representou um grande avanço e colocou o Brasil entre o reduzido grupo de países que possui um sistema público universal Ainda assim é notório que o SUS enfrenta muitos desafios tais como ineficiência administrativa escassez de recursos questões ideológicas e religiosas que 20 Água saneamento e higiene inadequados estão ligados a doenças como diarreia infecção de vermes parasitas e desnutrição condições que levaram a 870000 mortes só em 2016 UN 2019 36 continuam a influenciar decisões e legislações de planejamento familiar etc GTSC 2017 2019 Além de melhoras nesse sentido também é importante que o poder público não perca o foco na prevenção de doenças cujos surtos parecem controlados Preocupa por exemplo a queda significativa da vacinação de crianças que chegou a causar milhares de casos de sarampo em 2018 e 2019 após 18 anos sem ocorrências nacionais GTSC 2019 Casos de dengue AIDS TB febre amarela e até mesmo malária também voltaram a crescer em 2018 GTSC 2019 Essas doenças e o possível retorno de outras epidemias sazonais como os vírus da chinkungunya e zika requerem atenção especialmente em razão da redução drástica de investimentos na área de pesquisa e desenvolvimento Folha de S Paulo 2019 e da perda de foco na prevenção e no combate a doenças como a AIDS Exame Abril 2019 Aliado a isso também são necessárias campanhas medidas fiscais e regulatórias que previnam doenças crônicas não transmissíveis eg doenças cardíacas câncer que correspondem a cerca de 74 dos óbitos no Brasil e estão fortemente associadas a hábitos de saúde como sedentarismo estresse e má alimentação GTSC 2019 Outros desafios incluem o trânsito perigoso que segundo o Conselho Federal de Medicina tira a vida de cerca de cinco pessoas por hora no país CFM 2019 e a saúde mental que coloca o Brasil em primeiro lugar no mundo em transtornos de ansiedade e quinto em casos de depressão GTSC 2019 As taxas de mortalidade na infância e materna no Brasil foram de 149 por mil em 2017 IBGE 2018 e 644 por 100 mil em 2016 GTSC 2019 respectivamente Apesar de essas metas já terem sido conquistadas além de existirem fortíssimas disparidades regionais e por raça GTSC 2019 ainda há muito a se fazer para alcançar os níveis de países desenvolvidos na Suécia por exemplo a mortalidade na infância é de apenas 26 por mil segundo o IBGE 2018 e especialmente ante ao avanço da pobreza esses assuntos requerem atenção redobrada TEMA 4 ODS 4 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A educação costuma ser colocada no topo da lista como força motora do desenvolvimento Seus benefícios são tanto privados como sociais incluindo a geração de renda aumento da produtividade melhora de indicadores de saúde redução da fecundidade aumento da conscientização ambiental entre muitos outros A educação é a chave para escapar do ciclo da pobreza e para participar 37 ativamente da economia global É difícil pensar em um país democrático e participativo sem amplo acesso à educação Ainda assim segundo a ONU UN 2019 cerca de 262 milhões de crianças e adolescentes de 617 anos estiveram fora da escola em 2017 um em cada cinco nessa faixa etária Ademais a desigualdade de gênero no acesso à educação ainda é uma realidade em muitas regiões do mundo o que restringe e muito os benefícios da educação para a sociedade Em 2017 para cada 100 meninos em idade escolar primária fora da escola existiram 127 meninas que foram negadas o direito à educação na Ásia Central 121 na África Subsaariana e 118 no agregado global UN 2019 Somente ir à escola também não garante esses benefícios A falta de estrutura de capacitação de profissionais e de incentivos a professores e alunos afeta seriamente a qualidade do ensino limitando o aprendizado E os dados são particularmente chocantes 617 milhões de crianças e adolescentes mais de 55 do total mundial não atingiram a proficiência mínima em leitura e matemática em 2015 apesar de cerca de dois terços delas terem frequentado escolas UN 2019 Essa grave crise global de aprendizado põe em risco o futuro dos países e dos objetivos Assim ante aos desafios para o acesso igualitário e universal à educação de qualidade as metas do ODS 4 incluem garantir que todos completem a educação primária e secundária gratuita de qualidade e que tenham oportunidades iguais de acesso à educação préprimária ensino superior e educação técnica promover ambientes educacionais seguros e não discriminatórios assegurar o aprendizado necessário para o desenvolvimento sustentável etc Porém como apresentado anteriormente o caminho ainda é longo para alcançar esse ideal Sobre o Brasil considerase que existem desafios significativos para alcançar o ODS 4 Sachs et al 2019 A baixa qualidade de educação é um problema que salta aos olhos Em 2015 o Brasil esteve entre as piores performances posição 59 a 66 dependendo da disciplina no Programa Internacional de Avaliação de Alunos PISA que conta com 72 países Ministério da Educação 2016 Além de melhorar o aprendizado as escolas brasileiras ao refletirem a realidade social violenta e discriminatória do país também enfrentam o desafio de promover ambientes educacionais seguros e inclusivos Um estudo quantitativo feito em 2009 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas FIPE 2009 revelou que todos os agentes pesquisados envolvidos na educação pública brasileira diretores professores funcionários alunos e 38 guardiões apresentaram atitudes e crenças que indicam que o preconceito é uma realidade nas escolas em todas as áreas temáticas analisadas étnico racial deficiência gênero e orientação sexual geracional socioeconômica e territorial Atitudes recentes por parte do poder público ainda não favorecem esse quadro educacional a exemplo do congelamento de gastos resultado da EC 95 e do não cumprimento da maior parte do Plano Nacional de Educação Oliveira 2019 o qual poderia fornecer um caminho consistente de avanço Enfim como afirma o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil GTSC 2019 considerando a situação atual do país a continuar como está o ODS 4 dificilmente será cumprido TEMA 5 ODS 5 IGUALDADE DE GÊNERO Nenhum ferramenta para o desenvolvimento é mais poderosa do que o empoderamento das mulheres disse o exsecretáriogeral da ONU Kofi Annan em 200521 Annan ainda completa afirmando que nenhuma outra política é tão efetiva para aumentar a produtividade da economia reduzir a mortalidade infantil e materna melhorar a nutrição promover a saúde incluindo a prevenção de HIVAIDS aumentar as chances de educação para a próxima geração prevenir conflitos e obter a reconciliação do que o empoderamento feminino Ademais por auxiliar na redução da fecundidade e consequentemente frear o crescimento populacional o empoderamento das mulheres ainda é uma ferramenta de combate ao colapso ambiental Não é à toa portanto que os temas da igualdade de gênero e empoderamento feminino têm ganhado amplo destaque nos debates internacionais como pode ser facilmente notado nos documentos da própria Agenda 2030 UN 2015a UN 2015b Assim as metas do ODS 5 incluem acabar com todas as formas de discriminação de gênero e de violência contra a mulher eliminar práticas nocivas como casamentos prematuros e mutilação genital valorizar o trabalho doméstico garantir a igualdade de oportunidades em todos os níveis de tomada de decisão assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e direitos iguais aos recursos econômicos adotar e fortalecer políticas e legislação para a promoção da igualdade de gênero etc Apesar de avanços nos últimos anos em direção a essas metas o caminho a percorrer também é longo Leis normas 21 Leia mais em httpswwwunorgpressen2005wom1488dochtm 39 sociais e práticas discriminatórias permanecem difundidas a violência de gênero ainda é um problema grave as mulheres continuam sendo subrepresentadas em todos os níveis de liderança política e empresarial ainda desempenham uma parcela desproporcional do trabalho doméstico em todo o mundo e ainda há barreiras com relação à saúde reprodutiva e direitos incluindo restrições legais e falta de autonomia na tomada de decisões UN 2019 Por exemplo segundo a ONU UN 2019 apesar de a prática de mutilação genital feminina ter reduzido em 25 desde 2000 200 milhões de meninas ainda sofrem dessa violação a participação das mulheres em posições de liderança segue tendência crescente mas elas ainda ocupam em média apenas 24 dos parlamentos nacionais e 27 das posições de gerência apesar de serem 39 da força de trabalho O relatório mostra ainda que 18 das mulheres entre 1549 anos no mundo reportaram ter sofrido violência física ou sexual por um parceiro íntimo nos últimos 12 meses média 20052017 e chama a atenção para as lacunas nas estruturas legais dos países na garantia dos direitos das mulheres incluindo por exemplo a falta de leis sobre discriminação e sobre estupro baseado no princípio do consentimento UN 2019 Vontade política para criar leis adequadas mobilizar recursos e conscientizar os agentes portanto será fundamental para progredir no ODS 5 Quanto ao Brasil apesar de o país ter assistido avanços no aparato legal nas últimas décadas como leis que criminalizam a violência de gênero e ampliam a participação feminina nos partidos políticos o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil GTSC 2017 2019 sugere que os desafios para cumprir o ODS 5 no país são imensos A violência de gênero ainda é naturalizada na sociedade especialmente entre mulheres negras pobres e LGBTIs Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública FBSP 2019 274 das mulheres com 16 anos ou mais reportaram ter sofrido algum tipo de violência em 2018 e na maioria dos casos 764 o perpetrador era conhecido da vítima Além da violência a baixa participação política feminina com mulheres ocupando apenas 16 da câmera dos deputados em 2018 e 2 dos 22 ministérios em 2019 duplas jornadas com as mulheres dedicandose cerca de o dobro do tempo a afazeres domésticos em relação aos homens carência de direitos à saúde sexual e reprodutiva incluindo a inexistência de dados oficias sobre aborto inseguro o que impede a elaboração de políticas públicas efetivas são outros obstáculos GTSC 2018 2019 Atitudes recentes do governo brasileiro não tornam esse 40 cenário mais otimista O Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos por exemplo não apresentou nenhuma proposta alinhada ao ODS até então GTSC 2019 houve a diminuição do orçamento destinado a políticas para mulheres incluindo a redução recorde dos recursos do Programa de Promoção da Autonomia e Enfrentamento da Violência contra a Mulher em 2019 Ribeiro Sabino 2019 TEMA 6 ODS 6 ÁGUA LIMPA E SANEAMENTO Água é vida ou melhor água limpa é vida Porém assim como outros recursos naturais a disponibilidade de água limpa no mundo está sob ameaça Segundo o relatório da ONU UN 2019 quatro bilhões de pessoas cerca de metade da população mundial já vivenciam severa escassez de água durante pelo menos um mês do ano e dois bilhões vivem em países que sofrem com alto estresse hídrico22 O crescimento econômico e populacional associado ao aquecimento do planeta deve aumentar ainda mais a demanda por água agravando essa escassez Em 2030 estimase que cerca de 700 milhões de pessoas precisarão ser deslocadas devido à escassez intensa desse recurso UN 2019 Além da falta de água a carência de serviços básicos de tratamento saneamento e higiene também limita ganhos de desenvolvimento Apesar de as últimas duas décadas terem registrado melhoras nesse sentido em 2017 785 milhões de pessoas ainda não tinham serviços básicos de água potável 11 do total global 673 milhões 9 ainda praticavam defecação aberta cerca de 3 bilhões 40 não puderam lavar as mãos de modo apropriado em seus lares e 1 em cada 4 clínicas de saúde no mundo não dispunham de serviços básicos de água potável UN 2019 Visando reverter esse quadro preocupante as metas do ODS 6 incluem alcançar o acesso universal e equitativo à água potável saneamento e higiene adequados melhorar a qualidade da água reduzindo a poluição e a liberação de produtos químicos e materiais perigosos e aumentando a reutilização aumentar a eficiência do uso da água implementar a gestão adequada dos recursos hídricos proteger e restaurar ecossistemas relacionados à água ampliar a cooperação internacional incluindo a troca de tecnologias tais como dessalinização e tecnologias de reuso O relatório da ONU 2019 mostra que a 22 Estresse hídrico ocorre quando a demanda por água excede a quantidade disponível durante um período ou quando a má qualidade da água restringe seu uso 41 maioria dos países já reconheceram a importância de coordenar melhor seus recursos hídricos mas o caminho ainda é longo para atingir as metas e a sustentabilidade do uso da água Por exemplo para garantir acesso universal a serviços básicos de saneamento até 2030 estimase que seja necessário duplicar a taxa atual de progresso UN 2019 Quanto ao Brasil os índices de atendimento de água e esgoto estagnaram na última década GTSC 2018 De acordo com o relatório da Agência Nacional de Águas ANA 2017 somente 43 da população foi atendida por sistema coletivo e 12 por solução individual fossa séptica ou seja quase metade ou 45 dos brasileiros não possuem tratamento considerado adequado especialmente em áreas rurais e periferias As projeções são de que nesse ritmo de investimento o acesso universal ao saneamento básico poderá ser alcançado somente em 2054 GTSC 2018 24 anos depois do desejado nesse ODS Cuidar da água é outro desafio A ANA estima que o total retirado de água aumentou cerca de 80 nas últimas duas décadas e até 2030 deve aumentar 24 ANA 2018 A ANA chama atenção para futuras crises hídrica por escassez em decorrência do balanço hídrico desfavorável especialmente diante desse consumo crescente de baixos investimentos em infraestrutura hídrica e de períodos de precipitações abaixo da média que já vêm sendo reportados em muitas regiões do país ANA 2018 A ideia de abundância de água no Brasil que leva muitos a desconsiderarem que esse recurso é finito gera comportamentos irresponsáveis que agravam o quadro Um exemplo é a contaminação dos recursos hídricos mais de 110 mil km de rios estão comprometidos devido ao excesso de carga orgânica no Brasil sendo cerca de 80 considerados inutilizáveis mesmo com tratamento avançado ANA 2017 Essa contaminação também está associada ao elevado uso de agrotóxicos já mencionado na subseção do ODS 2 E no que mais compete ao setor agropecuário que consome cerca de 81 de toda a água brasileira existem problemas sérios de desperdício na irrigação conforme alerta a ANA Agência Câmera de Notícias 2019 O Brasil enfim precisa proteger e coordenar melhor sua água avançar no uso eficiente e reuso e controlar desmatamentos especialmente da Floresta Amazônica para manter os níveis de humidade e certificar a disponibilidade desse recurso no futuro 42 TEMA 7 ODS 7 ENERGIA LIMPA E ACESSÍVEL Ter acesso à energia elétrica é prérequisito para o desenvolvimento econômico e tecnológico e para integração na economia global Contudo obter energia suficiente para atender às demandas crescentes do mundo é um grande desafio O uso de combustíveis fósseis é insustentável não apenas por sua disponibilidade limitada mas também pelas emissões de gases de efeito estufa que têm provocado mudanças drásticas no clima Assim frente à importância do acesso à energia limpa as metas do ODS 7 incluem assegurar o acesso universal e moderno a serviços de energia aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz global aumentar a eficiência energética reforçar a cooperação internacional para facilitar o acesso a tecnologias limpas promover o investimento em infraestrutura de energia etc Segundo relatório da ONU UN 2019 na última década o mundo viu avanços em direção a essas metas Quase 90 da população global possuía acesso à energia em 2017 comparado a 83 em 2010 a quota de energia renovável no consumo total de energia alcançou 175 em 2016 um aumento de 18 em relação a 2010 em termos absolutos a eficiência energética global tem aumentado assim como os compromissos financeiros internacionais oficiais em apoio à energia limpa e renovável de US 99 bilhões em 2010 para 186 bilhões em 2016 Mas é claro muito ainda precisa ser feito Por exemplo melhorar o acesso a combustíveis e tecnologias de cozimento limpos e seguros para 3 bilhões de pessoas sistemas de cozimento poluentes são responsáveis por cerca de 4 milhões de mortes prematuras ao ano aumentar a eletrificação na África Subsaariana e regiões rurais expandir o uso de energia renovável para além do setor elétrico incluindo os setores de aquecimento e transporte ambos os quais são responsáveis por 80 do consumo final de energia com participação ínfima de renováveis UN 2019 De todos os objetivos o ODS 7 é o que o Brasil apresenta o maior índice ODS IODS94 e o único considerado próximo de ser alcançado Sachs et al 2019 Isso se deve ao amplo acesso à energia elétrica apesar de a qualidade do serviço ser questionável e à elevada participação de energias renováveis na matriz enérgica do país Segundo a Resenha Energética Brasileira MME 2019 453 de toda a oferta interna de energia no Brasil em 2018 foi renovável muito acima da média mundial de 143 Vale ressaltar porém que as hidrelétricas 43 as quais correspondem a 126 da oferta interna de energia MME 2019 apesar de renováveis e menos poluentes ainda têm alto impacto socioambiental sem necessariamente produzir energia suficiente a exemplo das usinas de Balbina e Belo Monte GTSC 2018 Ademais é preocupante a forte dependência do país do transporte rodoviário a qual cria uma dependência concomitante de derivados do petróleo que já correspondem a 344 de toda a oferta interna de energia MME 2019 Isso tem gerado além de impactos ambientais conflitos sociais tal como a greve dos caminhoneiros de 2018 Rodrigues 2018 Portanto buscar um modelo mais eficiente e ecológico que fuja de combustíveis fósseis e sistemas hídricos é fundamental para que o país alcance o desenvolvimento realmente sustentável TEMA 8 ODS 8 TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO O crescimento econômico sustentável e inclusivo pode impulsionar o desenvolvimento e criar empregos dignos para todos Ao mesmo tempo o crescimento também exige que as pessoas tenham empregos que pagam o suficiente para sustentar a si e suas famílias de forma a incentivar o mercado interno e atrair investimentos A importância do trabalho e do crescimento econômico não ficou de lado na Agenda 2030 As metas do ODS 8 incluem sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e em particular pelo menos 7 aa nos países menos desenvolvidos melhorar a produtividade por meio da diversificação modernização e foco em setores de maior valor agregado e intensivos em mão de obra promover políticas que apoiem a geração de emprego e o empreendedorismo especialmente de pequenas empresas buscar dissociar crescimento de degradação ambiental alcançar emprego produtivo e digno para todos buscar erradicar o trabalho forçado proteger os direitos trabalhistas expandir o acesso a serviços bancários de seguros e financeiros etc Segundo relatório da ONU UN 2019 o crescimento econômico nos países menos desenvolvidos segue tendência de recuperação desde a crise de 2008 com crescimento médio do PIB real de 48 aa entre 2010 e 2017 mas apesar das expectativas de melhora nos próximos anos dificilmente a meta de 7 será alcançada Outros desafios ao cumprimento deste objetivo são aumentar a produtividade do trabalho especialmente na África Subsaariana e América Latina reduzir a informalidade diminuir o hiato salarial e ocupacional 44 entre os gêneros e reduzir o desemprego especialmente na África e América Latina e entre jovens e mulheres UN 2019 Esses desafios são compartilhados pelo Brasil que tem mostrado uma situação particularmente preocupante Desde 2014 o Brasil enfrenta uma crise econômica profunda que fez com que o crescimento do PIB fosse irrisório e até negativo em 2015 e 2016 Em 2018 o PIB cresceu apenas 11 com expectativa de fechar 2019 ainda pior Martello 2019 As taxas de investimento no país são baixíssimas e a menor em 50 anos Lamucci 2019 apesar dos juros altos o ambiente de negócios especialmente para pequenos empresários é desafiador e as medidas recentes de austeridade comprometem a recuperação ao menos no curto prazo Segundo o IBGE o desemprego chegou a cerca de 12 em 2019 128 milhões de desempregados e 284 milhões subutilizados e a informalidade aumentou chegando a 115 milhões de brasileiros Agência IBGE Notícias 2019 O Brasil ainda enfrenta desafios para agregar valor na produção melhorar a eficiência no uso de recursos e desvincular o crescimento econômico da degradação ambiental especialmente por adotar um modelo de desenvolvimento ancorado em atividades primárias com alto impacto ambiental como extrativismo mineral monoculturas agrícolas e indústria petroquímica GTSC 2018 Em suma o Brasil segue um caminho adverso ao cumprimento também deste objetivo TEMA 9 ODS 9 INDÚSTRIA INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA A industrialização inclusiva e sustentável aliada à inovação e infraestrutura são receitas para criar economias dinâmicas e competitivas capazes de gerar emprego renda e novas tecnologias que viabilizem e acelerem o desenvolvimento sustentável Nos dias de hoje o acesso às tecnologias de comunicação e informação TICs que são parte da infraestrutura tem se mostrado uma ferramenta particularmente importante de desenvolvimento Aker e Mbiti 2010 oferecem alguns exemplos interessantes do uso das TICs na África em Gana fazendeiros enviam mensagens de texto para saber os preços de alimentos em outra cidade em Malawi portadores de HIVAIDS recebem mensagens para lembrar de tomar seus medicamentos no Níger trabalhadores podem ligar para seus conhecidos para saber sobre oportunidades de trabalho em outras localidades sem precisar arcar com custos de transporte Assim as TICs ao conectar indivíduos a indivíduos informação mercados e serviços melhoram a eficiência gerando benefícios econômicos e sociais 45 A relevância desses assuntos não passou despercebida na Agenda 2030 assim as metas do ODS 9 incluem desenvolver infraestrutura de qualidade sustentável e resiliente com acesso equitativo e a preços acessíveis aumentar a participação da indústria no PIB dobrar nos países menos desenvolvidos aumentar o acesso das pequenas empresas aos serviços financeiros incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados tornar as indústrias modernas sustentáveis com maior eficiência no uso de recursos e adoção de tecnologias e processos limpos incentivar a pesquisa científica e a inovação aumentar o acesso às TICs etc Até então em nível global a industrialização tem sido lenta Segundo relatório da ONU UN 2019 os países menos desenvolvidos que atraem mais atenção nesse ODS devido à industrialização ainda incipiente tiveram um aumento de 25 aa da participação da indústria no PIB entre 2015 e 2018 crescimento considerado muito baixo para atingir o objetivo em 2030 A dificuldade de acesso a crédito para as pequenas empresas é uma realidade em muitos desses países o que dificulta o avanço da indústria Ademais são nítidas as disparidades na produtividade industrial dos países e nos gastos em PD O valor agregado per capita da indústria foi de 114 dólares nos países menos desenvolvidos contra 4938 dólares na Europa e América do Norte em 2018 UN 2019 Apesar de os gastos globais em PD terem aumentado em média 43 ao ano entre 20002016 as disparidades entre os países também são notáveis o que indica a necessidade de políticas de apoio às regiões em desenvolvimento Algumas boas notícias incluem a redução da intensidade de emissões de carbono das indústrias manufatureiras queda a uma taxa anual de quase 3 entre 20102016 e a cobertura quase universal de sinais de telefone 90 das pessoas no mundo estão ao alcance de uma rede móvel 3G ou superior apesar de os custos associados ainda serem muito altos para boa parte da população quase metade dela UN 2019 Quanto ao Brasil há alguns anos já se fala em desindustrialização precoce23 Oreiro Feijó 2010 Em 2018 a participação da indústria no PIB foi de apenas 113 o patamar mais baixo desde 1947 quando se iniciaram os registros Dvniewicz 2019 Um problema notável no país é o baixo crescimento 23 A desindustrialização é considerada precoce quando uma economia não chega a atingir toda sua potencialidade produtiva manufatureira e em vez de evoluir em direção a serviços com alto valor agregado como em muitos países foca na produção de commodities 46 da produtividade do trabalho atrás de vários países emergentes GTSC 2018 o que limita a competitividade da indústria nacional e por consequência a própria indústria Diversos fatores explicam essa situação entre eles gargalos na infraestrutura incluindo diversas limitações logísticas falta de apoio à ciência e tecnologia falta de mecanismos de financiamento especialmente às micro e pequenas empresas má qualidade da educação e o sistema tributário complexo e ineficiente No Brasil frequentemente são tomadas medidas de curto prazo voltadas ao favorecimento de setores específicos a exemplo do fracasso da política de campeões nacionais sem abordar essas questões estruturais fundamentais GTSC 2018 Além disso a conjuntura atual crise econômica instabilidade política desequilíbrio fiscal não favorece novos investimentos No que se refere às metas de infraestrutura resiliente e produção sustentável no Brasil os desafios também são imensos Os desastres associados ao rompimento da barragem de Mariana em 2015 e Brumadinho em 2019 são exemplos que evidenciam a negligência dos agentes públicos e privados e a prevalência dos interesses econômicos sobre as questões socioambientais no país No quesito inovação segundo o índice global de inovação o Brasil fica em 66º lugar de 129 países atrás de outras nações latinas como Chile Costa Rica e México Cornell University 2019 A dificuldade em inovar impede o crescimento da competitividade e de valor agregado na produção e pode ser explicada entre diversos fatores pontuais e estruturais pela falta de incentivo às empresas especialmente diante do atual ambiente de incerteza Enfim a continuar como está o Brasil dificilmente atingirá o ODS 9 FINALIZANDO Esta aula tratou de nove dos 17 ODS Apesar da relevância dos temas para promover a dignidade humana e o desenvolvimento o cumprimento total desses objetivos parece ser um ideal cada vez mais distante Mesmo uma das metas primordiais a de erradicar a pobreza extrema até 2030 dificilmente será ser alcançada nos ritmos atuais A fome e a má nutrição condições básicas a serem enfrentadas inclusive cresceram nos últimos anos O Brasil também caminha na contramão da agenda Ante a uma crise prolongada e a diversos problemas pontuais e estruturais a pobreza avança e os desafios aumentam Mais adiante abordaremos os oito demais ODS quando será possível traçar de fato um panorama geral sobre as expectativas de cumprimento da Agenda 2030 47 REFERÊNCIAS ABRASCO Associação Brasileira de Saúde Coletiva Dossiê ABRASCO um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde Rio de Janeiro EPSJV São Paulo Expressão Popular 2015 Disponível em httpswwwabrascoorgbrdossieagrotoxicoswpcontentuploads201310Dos sieAbrasco2015webpdf Acesso em 8 fev 2020 AKER J C MBITI I M Mobile phones and economic development in Africa Journal of Economic Perspectives 2430 20732 2010 ANA Agência Nacional da Águas Atlas Esgotos Brasília DF 2017 Disponível em httparquivosanagovbrimprensapublicacoesATLASeESGOTOSDespoluic aodeBaciasHidrograficasResumoExecutivolivropdf Acesso em 8 fev 2020 Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2018 informe anual Brasília 2018 Disponível em httparquivosanagovbrportalpublicacaoConjuntura2018pdf Acesso em 8 fev 2020 CFM Conselho Federal de Medicina Em dez anos acidentes de trânsito consomem quase R 3 bilhões do SUS CFM 2019 Disponível em httpsportalcfmorgbrindexphpoptioncomcontentviewarticleid2825 420190522214904catid3 Acesso em 8 fev 2020 CORNELL UNIVERSITY INSEAD WIPO The Global Innovation Index 2019 Creating Healthy Lives Ithaca Fontainebleau e Geneva 2019 Disponível em httpswwwglobalinnovationindexorggii2019report Acesso em 8 fev 2020 CORTE orçamentário de 42 em ciência e tecnologia preocupa entidades Folha de São Paulo 2019 Disponível em httpswww1folhauolcombrciencia201904corteorcamentariode42em cienciaetecnologiapreocupaentidadesshtml Acesso em 8 fev 2020 CUARESMA J C et al Will the Sustainable Development Goals be fulfilled Assessing present and future global poverty Palgrave Communications 41 29 2018 48 DEATON A The great escape health wealth and the origins of inequality Princeton University Press 2013 DVNIEWICZ L Estagnada indústria tem a menor fatia do PIB desde o final dos anos 40 O Estado de São Paulo 2019 Disponível em httpseconomiaestadaocombrnoticiasgeralestagnadaindustriatema menorfatiadopibdesdeofinaldosanos4070002783202 Acesso em 8 fev 2020 ESPECIALISTAS apontam desperdício de água na irrigação agrícola Agência Câmara de Notícias 2019 Disponível em httpswwwanagovbrnoticias antigasespecialistasapontamdesperdaciodeaguana201903 159526508339 Acesso em 8 fev 2020 FAO Food and Agriculture Organization The State of Food Security and Nutrition in the World 2018 Roma 2018 Disponível em httpwwwfaoorg3i9553eni9553enpdf Acesso em 8 fev 2020 FAO Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura OPAS Organização PanAmericana da Saúde Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e no Caribe 2016 Santiago 2017 Disponível em httpwwwfaoorg3ai6977opdf Acesso em 8 fev 2020 FBSP Fórum Brasileiro de Segurança Pública Visível e Invisível a vitimização de mulheres no Brasil São Paulo 2019 Disponível em httpwwwifffiocruzbrpdfrelatoriopesquisa2019v6pdf Acesso em 8 fev 2020 FIPE Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Projeto de estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar organizadas de acordo com áreas temáticas São Paulo 2009 Disponível em httpportalmecgovbrdmdocumentsrelatoriofinalpdf Acesso em 8 fev 2020 GTSC Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 Relatório luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável 2017 Disponível em httpactionaidorgbrwp contentfilesmf1499785232Relatoriosintesev223junpdf Acesso em 8 fev 2020 49 Relatório luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável 2018 Disponível em httpsbrasilnaagenda2030fileswordpresscom201807relatorio sicc81ntesefinaldownloadpdf Acesso em 8 fev 2020 Relatório luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável 2019 Disponível em httpsbrasilnaagenda2030fileswordpresscom201908relatorioluzportugu es19downloadv3pdf Acesso em 8 fev 2020 LAMUCCI S Taxa de investimento é a menor em 50 anos Valor Econômico 2019 Disponível em httpsvalorglobocombrasilcolunataxade investimentoeamenorem50anosghtml Acesso em 8 fev 2020 MARTELLO A Banco Central reduz para 08 estimativa de alta do PIB em 2019 G1 Portal de Notícias da Globo 2019 Disponível em httpsg1globocomeconomianoticia20190627bancocentralreduzpara 08percentestimativadealtadopibem2019ghtml Acesso em 8 fev 2020 MELO L Ritmo de liberação de agrotóxicos em 2019 é o maior já registrado G1 Portal de Notícias da Globo 2019 Disponível em httpsg1globocomeconomiaagronegociosnoticia20190526ritmode liberacaodeagrotoxicosem2019eomaiorjaregistradoghtml Acesso em 8 fev 2020 MM Ministério de Minas e Energia Resenha Energética Brasileira Brasília 2019 Disponível em httpwwwmmegovbrdocuments11387871732840ResenhaEnergC3 A9ticaBrasileiraediC3A7C3A3o2019v3pdf767fd42f2fc243cc 8265f67f299aca0d Acesso em 8 fev 2020 MODELO no mundo departamento de combate ao HIV do Brasil perde status Exame Abril 2019 Disponível em httpsexameabrilcombrbrasilmodelo nomundodepartamentodecombateaohivdobrasilperdestatus Acesso em 8 fev 2020 NERI M C A Escalada da Desigualdade qual foi o impacto da crise sobre a pobreza e a distribuição de renda Rio de Janeiro FGV Social 2019 Disponível em httpswwwcpsfgvbrcpsbddocsAEscaladadaDesigualdadeMarcelo NeriFGVSocialpdf Acesso em 8 fev 2020 50 OLIVEIRA E Plano Nacional de Educação está com 80 das metas estagnadas diz estudo G1 Portal de Notícias da Globo 2019 Disponível em httpsg1globocomeducacaonoticia20190527planonacionalde educacaoestacom80percentdasmetasestagnadasdizestudoghtml Acesso em 8 fev 2020 ONU vê queda no financiamento global de pesquisas sobre prevenção do HIV ONU Notícias 2018 Disponível em httpsnacoesunidasorgonuvequeda nofinanciamentodepesquisassobreprevencaohiv Acesso em 8 fev 2020 OREIRO J L FEIJÓ C Desindustrialização conceituação causas efeitos e o caso brasileiro Economia Política 302 2010 PNAD Contínua taxa de desocupação é de 120 e taxa de subutilização é 248 no trimestre encerrado em junho de 2019 Agência IBGE Notícias 2019 Disponível em httpsagenciadenoticiasibgegovbragenciasalade imprensa2013agenciadenoticiasreleases25092pnadcontinuataxade desocupacaoede120etaxadesubutilizacaoe248notrimestreencerrado emjunhode2019 Acesso em 8 fev 2020 RAY D Development economics Princeton University Press 1998 RESULTADO do Pisa de 2015 é tragédia para o futuro dos jovens brasileiros afirma ministro Portal do Ministério da Educação 2016 Disponível em httpportalmecgovbrultimasnoticias21121817573942741resultadodo pisade2015etragediaparaofuturodosjovensbrasileirosafirmaministro Acesso em 8 fev 2020 RIBEIRO M SABINO M Orçamento do programa de proteção à mulher em 2019 é o menor da série Poder 360 2019 Disponível em httpswwwpoder360combreconomiaorcamentodoprogramadeprotecao amulherem2019eomenordaserie Acesso em 8 fev 2020 RODRIGUES A Crise dos caminhoneiros expõe dependência de único meio de transporte Agência Brasil 2018 Disponível em httpagenciabrasilebccombreconomianoticia201805crisedos caminhoneirosexpoedependenciadeunicomeiodetransporte Acesso em 8 fev 2020 SACHS J et al Sustainable Development Report 2019 New York Bertelsmann SDSN 2019 Disponível em 51 httpss3amazonawscomsustainabledevelopmentreport20192019sustain abledevelopmentreportpdf Acesso em 8 fev 2020 UN United Nations Transforming our world The 2030 agenda for sustainable development General Assembley 70 session 2015a Disponível em 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