Pratica Civil Parte 1

4Ps DA OAB 2ª FASE Prática Civil 4ª Edição 4Ps DA OAB 2ª FASE Sergio Gabriel Prática Civil EDITORA RID EEL Quem tem Rideel tem mais. EXPEDIENTE PRESIDENTE E EDITOR Italo Amadio DIRETORA EDITORIAL Katia F. Amadio EDITORAS Mayara Sobrane Sue Ellen Gelli REVISÃO Valquíria Mattiolli PROJETO GRÁFICO Sergio A. Pereira DIAGRAMAÇÃO WK Editorial IMPRESSÃO Expressão & Arte Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Angélica Ilacqua CRB-8/7057 Gabriel, Sérgio Prática civil / Sérgio Gabriel. -- 4. ed. -- São Paulo: Rideel, 2017. (4 Ps da OAB 2ª fase) ISBN 978-85-339-4281-3 1. Direito civil 2. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames I. Título. 17-0763 CDU 347 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito civil © 2017 - Todos os direitos reservados à EDITORA R ID . , E .L EDITORA RIDEEL Av. Casa Verde, 455 - Casa Verde CEP 02519-000 - São Paulo – SP e-mail: sac@rideel.com.br www.editorarideel.com.br Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, especialmente gráfico, fotográfico, fonográfico, videográfico, internet. Essas proibições aplicam- se também às características de editoração da obra. A violação dos direitos autorais é possível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (artigos 102, 103, parágrafo único, 104, 105, 106 e 107, incisos I, II e III, da Lei nº 9.610, de 19-2-1998, Lei dos Direitos Autorais). 1 3 5 7 9 8 6 4 2 0 7 1 7 Currículo resumido do autor Sérgio Gabriel Consultor Jurídico Empresarial e Advogado; Graduado em Administração e Direito; Pós-Graduado em Administração; Mestre em Direito; Professor de Prática Jurídica, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito do Consumidor e Hermenêutica Jurídica; Parecerista de Revistas de Doutrina e Jurisprudência; autor de várias obras e artigos jurídicos. 4ª PS DA OAB – 2ª FASE – PRÁTICA CIVIL Agradecimentos Aos meus filhos, pelo amor e paciência; À Kika, pelo amor e cumplicidade; À minha mãe e irmã, pelo amor e criação; Aos meus amigos, pelo carinho e incentivo; Aos meus alunos, pela atenção e instigação. Apresentação Referência no mercado editorial brasileiro, a Editora Rideel vem, a cada ano, ampliando seu alcance no segmento jurídico com novos títulos que justificam a confiança de seu leitor. O Exame de Ordem se tornou um desafio na vida dos acadêmicos e bacharéis em Direito, haja vista possuir um grau de complexidade semelhante ao de muitos concursos públicos. Ocorre que o diferencial do Exame da OAB está no fato de que seu único concorrente será você mesmo, de forma que uma boa preparação pode levá-lo ao resultado positivo que tantos almejam, mas que poucos atingem. É de se observar também que, com a inclusão dos acadêmicos de nonos e décimos semestres dos cursos de Direito no certame, notou-se que grande parte dos aprovados são justamente aqueles que ainda não concluíram o curso, o que demonstra que o preparo para realização do exame é o que faz a diferença. E, mais do que isso, normalmente as pessoas que estão cursando o último ano prestam o exame só com os conhecimentos adquiridos no próprio curso e com uma preparação pessoal que realizam para enfrentar o desafio, até porque os bacharéis que, em sua maioria, optam por se preparar por intermédio de vários cursos preparatórios disponíveis no mercado. Diante disso, é fácil perceber que o sucesso no Exame de Ordem não está ligado necessariamente a materiais extensos, mas sim a um bom planejamento e preparação pessoal que vão colocá-lo em condições de igualdade com todos os demais candidatos, ou, quiçá, melhor. Assim sendo, este é o objetivo da realização desta obra: permitir, de um lado, que o candidato possa planejar os estudos para realização do exame, a mesma medida que aperfeiçoa sua preparação. Para atender a essa proposta, além da teoria exaustiva, ainda, com modelos de peças e prática simulada por um estilo direcionado, a construção de metodologia adequada para enfrentar o exame. A obra é um perfeito guia de consulta tanto para os profissionais quanto aos candidatos a exame de 2ª fase da OAB, com conteúdo simplificado, assegurando a explanação lógica e a fundamentação certa para garantir o melhor desempenho e auxiliar na aprovação. O editor 4 PS DA OAB - 2ª FASE - PRÁTICA CIVIL "O bom jurista não é aquele que tenta deter o tempo. É aquele que aprende com o tempo e consegue dar dimensão jurídica às novidades, cumprindo o seu papel milenar de dar a cada um o que é seu." Gladston Mamede "Estudar o direito é, assim, uma atividade difícil, que exige não só acuidade, inteligência, preparo, mas também encantamento, intuição, espontaneidade. Para compreendê-lo, é preciso, pois, saber e amar. Só o homem que sabe pode ter-lhe o domínio. Mas só quem o ama é capaz de dominá-lo rendendo-se a ele." Tércio Sampaio Ferraz Júnior VIII Siglas AI – Agravo na modalidade de instrumento AR – Agravo na modalidade retido CC – Código Civil c/c – combinado com CDC – Código de Defesa do Consumidor CF – Constituição Federal CNJ – Conselho Nacional de Justiça CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil de 1973 DO – Diário Oficial DOU – Diário Oficial da União FGV – Fundação Getúlio Vargas inc(s). – Inciso(s) JECs – Juizados Especiais Cíveis MP – Ministério Público NCPC – Código de Processo Civil de 2015 OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Resp – Recurso Especial Rext – Recurso Extraordinário RT – Revista dos Tribunais SP – Estado de São Paulo ss. – seguintes Súm. – Súmula STJ – Superior Tribunal de Justiça STF – Supremo Tribunal Federal TAC – Tribunal de Alçada Cível TJRJ – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJRS – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo TRE – Tribunal Regional Eleitoral TRF – Tribunal Regional Federal TRT – Tribunal Regional do Trabalho TSE – Tribunal Superior Eleitoral TST – Tribunal Superior do Trabalho IX Sumário PARTE I – Orientações Gerais 1. Prática Civil 3 2. Siglas utilizadas 3 3. Cuidados com o vernáculo 4 4. Cuidados com a estética 4 5. Principais regras extrálidas do edital do Exame de Ordem 4 6. Cuidados com a estrutura da peça 5 7. Uso de material no Exame 5 8. Conteúdo programático da prova prático-profissional 5 9. Peças exigidas 7 10. Escala de pontuação na correção de peças 7 PARTE II – Teoria Geral da Prática Civil 1. Visão especial do processo 11 2. Generalidades do processo 11 3. Ação 12 4. Processo 12 4.1 Processo de conhecimento 11 4.2 Processo de execução 12 4.3 Processo físico e processo eletrônico 12 5. Procedimento 12 6. Jurisdição 13 PARTE III – Peças Práticas Processo de conhecimento 1. Petição inicial 18 2. Petição intermediária 19 3. Procedimento comum 23 3.1 Estrutura da petição 23 3.2 Modelo de petição inicial pelo procedimento comum 33 3.3 Prova documental 35 3.4 Emenda da petição inicial 35 3.5 Fluxograma do procedimento comum 36 4. Procedimento especial 37 4.1 Ação de consignação em pagamento 41 4.2 Ação de exigir contas 42 4.3 Ações possessórias 44 4.4 Ação de reintegração de posse 44 4.5 Ação de manutenção de posse 45 4.6 Interdito proibitório 51 4.7 Ação de imissão na posse 51 4.8 Ação de usucapião 53 4.9 Embargos de terceiro 54 4.10 Ação monitória 58 4.11 Ações de família 66 4.12 Ação de divórcio 66 4.13 Ação de separação 72 4.14 Ação de reconhecimento e extinção de união estável 72 4.15 Ação de anulação de casamento 77 4.16 Ação de alimentos 83 4.17 Ação revisional de alimentos 86 4.18 Ação de exoneração de alimentos 88 4.19 Ação de despejo 91 4.20 Ação revisional de aluguel 95 4.21 Ação de nunciação de obra nova 96 4.22 Inventário 100 4.23 Interdição 107 4.24 Respostas do réu e de terceiro 109 5.1 Contestação 111 5.2 Reconvenção 112 5.3 Impedimento e suspeição 119 7.4 Oposição 123 5.5 Réplica ou manifestação 123 5.6 Alegações finais 125 Tutelas provisórias 1. Tutelas provisórias 127 1.1 Tutelas de urgência 128 1.2 Tutela de evidência 135 Cumprimento de sentença e processo de execução 1. Cumprimento de sentença 137 2. Processo de execução 137 2.1 Ação de execução para entrega de coisa 141 2.2 Ação de execução de obrigação de fazer 150 2.3 Ação de execução de obrigação de não fazer 152 2.4 Ação de execução por quantia certa 153 2.5 Ação de execução de alimentos 156 5. Embargos à execução 161 Dos processos nos tribunais 1. Dos processos nos tribunais 163 2. Ação rescisória 163 8. Recursos 166 3.1 Recurso de apelação 174 3.2 Agravo de instrumento 176 3.3 Agravo interno 183 3.4 Embargos de declaração 186 3.5 Recurso especial 188 3.6 Recurso extraordinário 190 3.7 Agravo em recurso especial e extraordinário 194 3.8 Embargos de divergência 196 Juizado Especial Cível 1. Juizado Especial Cível 200 1. Petição inicial 200 2. Recurso inominado 206 4. Embargos de declaração 210 5. Finalizando 211 PARTE IV – Pratique 213 PARTE V – Questões Discursivas 337 GABARITO 401 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 427 XI PARTE I Orientações Gerais