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Direito ·
Direito Civil
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Universidade Estácio de Sá - Campus Campos dos Goytacazes **\nCurso: Direito\nDisciplina: Direito Civil III\nData da prova: 07/04/2015\nProfessor (a): Eliani Vieira Macabu\nNome do Aluno (a): \n_________________________________________________________\nNúmero da matrícula: \n_________________________________________________________\nA avaliação será realizada sem consulta\n1ª Parte - Analise as questões e marque conforme o que se pede: (valor de cada questão objetiva 0,5)\n\n- 1-(ITM-Julho Substituto) Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Assim, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:\n a) A cláusula de substituição podendo ser realizada em razão pública; £\n b) A garantia no responsabilidade pela evicção independe de culpa;\n c) A garantia opera-se com a perda de coisa por ato administrativo ou judicial; £\n\n- 2- (Dispensar Público - MA - 2003) - modalidade de contrato preliminar e correto afirmar que:\n a) Não tem força obrigatória, podendo qualquer das partes dar pelo desfeso mediante notificação judicial; £\n b) O procurador, em qualquer hipótese, e seu comprometido deverão responder apenas ao pagamento de danos; £\n\n- 3-(Procurador do Estado-RJ) Sobre a boa-fé objetiva, é correto afirmar:\n a) Como cláusula geral, somente pode ser aplicada mediante pedido expresso da parte interessada; £\n\n- 4-(Uzi Federal - TRF-49/2003 - 2005) (Modificada).\nAssinale a alternativa correta:\n a) Como cláusula de compra e venda é consensual e principal, entre outras classificações possíveis; £\n b) O código de doação é por bens móveis de pequeno valor, obrigatoriamente será um contrato gratuito;\n c) O contrato de fiança é principal e sinalagmático, entre outras classificações possíveis; £\n d) O contrato de locação é principal, salva-se o sinalagmático, entre outras classificações possíveis. II - O princípio da boa-fé objetiva implica o dever das partes de agir com boa-fé, sem o intuito de prejudicar ou de obter vantagens indevidas, desde as tratativas iniciais até a formação, execução e a extinção do contrato; V\nIII - Os contratantes podem realizar bilateralmente um contrato de trato sucessivo por meio de um distrato, ou seja, podem estabelecer um contrato modificativo com eficácia retroativa; V\nIV - Ante a impossibilidade de cumprimento de obrigação pela onerosidade excessiva, deve o requerido judicialmente a revisão do contrato, podendo o autor pedir oposição a esse pedido, pleiteando a resolução do contrato em pagamento do quão.\n Estado: (A) I é I; (B) I é II; (C) II é II; (D) II é V; (E) IV é V;\n\n6-(Exame de Ordem - 25º RJ) Sobre a extinção dos contratos, assinale a opção correta.\nA) Não cabe a resolução por onerosidade excessiva, os efeitos da sentença que decretar retroagindo a data da escritura;\nB) A cláusula resolutiva tácita independe de interpelacão judicial, operando-se de pleno direito;\nC) O contrato cobra incide sobre ações bilaterais gratuita não unilateral; £\n...\n\n7 - Maria, na data de 07 de janeiro de 2014, ao ler o jornal “N” de grande circulação no seu Estado também nesta\n\nCONTRATO. Após alguns dias, Márcia veio a tomar ciência, que o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Ministério Público do seu Estado, ajuizaram ações contra a Companhia de Seguros “X”, e a Federação Nacional de Associações Atléticas “Y”.\nA ação pede que se garanta aos segurados a opção de continuar gozando dos mesmos benefícios previstos no contrato.\n... Este contrato em que há deverá fazer com que as partes sintam interatividade, com maior desejo.\n\n8: Luiz Fernando, em um debate jurídico defende a tese de que é possível a aplicação da Teoria da Imprevisão nos contratos aleatórios. No entanto, a Alessandra, no mesmo debate, questiona a posição positiva. Diante deste questionamento, analise e tome, justifique se é possível ou não a aplicação da Teoria da Imprevisão nos contratos aleatórios? Nome do(a) aluno(a): \n___________________________________________________\nMatrícula: \n___________________________________________________\nDisciplina: Direito Civil III\nData: 14/10/15\nNOTA: 7,5\n\n1. A 5 (D) 2. G 2.\n3. (C)\n4. E 5. E 6. A\n\nAnotações: Dado que a lei do reanúncio dispõe\nde cogência (que é a que nos vai, a lei do que nos).\nA primeira parte (que é a que nos dá da análise).\nAmplo, portanto\nA mão pode ser dúvida entre ou como conteúdo.\nDado que este ... são.\nAmparar para colher um ou outro,\nA pensar as teorias, a prática.\nA partir, portanto, dos atos intermitente define blocks as termos.\nEsta é a regra. bem como entendiment. I caso em questão trata de coração relativamente ao cancelos os ou direitos em causa, entrega por contrato. A obrigação jurídica para o caso seria infetada. Rejeita a coisa na certeza com vário a de preto e pede a realização de edito pago ao continuar de posse da carta e em subi ao feito. Acertar a de bibliotecas e agarrar as adições ao actamento no que eu circuve. Pora extramacionais. A parte legítima para a favor em vantagem, que para pares pai é certo e materiais (aqui) das ti.
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Assim, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:\n a) A cláusula de substituição podendo ser realizada em razão pública; £\n b) A garantia no responsabilidade pela evicção independe de culpa;\n c) A garantia opera-se com a perda de coisa por ato administrativo ou judicial; £\n\n- 2- (Dispensar Público - MA - 2003) - modalidade de contrato preliminar e correto afirmar que:\n a) Não tem força obrigatória, podendo qualquer das partes dar pelo desfeso mediante notificação judicial; £\n b) O procurador, em qualquer hipótese, e seu comprometido deverão responder apenas ao pagamento de danos; £\n\n- 3-(Procurador do Estado-RJ) Sobre a boa-fé objetiva, é correto afirmar:\n a) Como cláusula geral, somente pode ser aplicada mediante pedido expresso da parte interessada; £\n\n- 4-(Uzi Federal - TRF-49/2003 - 2005) (Modificada).\nAssinale a alternativa correta:\n a) Como cláusula de compra e venda é consensual e principal, entre outras classificações possíveis; £\n b) O código de doação é por bens móveis de pequeno valor, obrigatoriamente será um contrato gratuito;\n c) O contrato de fiança é principal e sinalagmático, entre outras classificações possíveis; £\n d) O contrato de locação é principal, salva-se o sinalagmático, entre outras classificações possíveis. II - O princípio da boa-fé objetiva implica o dever das partes de agir com boa-fé, sem o intuito de prejudicar ou de obter vantagens indevidas, desde as tratativas iniciais até a formação, execução e a extinção do contrato; V\nIII - Os contratantes podem realizar bilateralmente um contrato de trato sucessivo por meio de um distrato, ou seja, podem estabelecer um contrato modificativo com eficácia retroativa; V\nIV - Ante a impossibilidade de cumprimento de obrigação pela onerosidade excessiva, deve o requerido judicialmente a revisão do contrato, podendo o autor pedir oposição a esse pedido, pleiteando a resolução do contrato em pagamento do quão.\n Estado: (A) I é I; (B) I é II; (C) II é II; (D) II é V; (E) IV é V;\n\n6-(Exame de Ordem - 25º RJ) Sobre a extinção dos contratos, assinale a opção correta.\nA) Não cabe a resolução por onerosidade excessiva, os efeitos da sentença que decretar retroagindo a data da escritura;\nB) A cláusula resolutiva tácita independe de interpelacão judicial, operando-se de pleno direito;\nC) O contrato cobra incide sobre ações bilaterais gratuita não unilateral; £\n...\n\n7 - Maria, na data de 07 de janeiro de 2014, ao ler o jornal “N” de grande circulação no seu Estado também nesta\n\nCONTRATO. Após alguns dias, Márcia veio a tomar ciência, que o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Ministério Público do seu Estado, ajuizaram ações contra a Companhia de Seguros “X”, e a Federação Nacional de Associações Atléticas “Y”.\nA ação pede que se garanta aos segurados a opção de continuar gozando dos mesmos benefícios previstos no contrato.\n... Este contrato em que há deverá fazer com que as partes sintam interatividade, com maior desejo.\n\n8: Luiz Fernando, em um debate jurídico defende a tese de que é possível a aplicação da Teoria da Imprevisão nos contratos aleatórios. No entanto, a Alessandra, no mesmo debate, questiona a posição positiva. Diante deste questionamento, analise e tome, justifique se é possível ou não a aplicação da Teoria da Imprevisão nos contratos aleatórios? 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