Contabilidade Tributária: Apuração do ICMS e IPI

14032023 1 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA P R O F A L E X A N D R E N A G A I INFORMAÇÕES GERAIS Aula anterior 14 CONTABILIZAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS CASOS DE NÃO INCIDÊNCIA AULA DE HOJE 15 A 16 TRIBUTAÇÃO DOS DESCONTOS INCONDICIONAIS FRETES SEGUROS 1 2 14032023 2 INFORMAÇÕES GERAIS SITUAÇÕES EM QUE O IPI INTEGRA E SITUAÇÕES EM QUE O IPI NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS Entretanto o IPI NÃO entrará na base de cálculo do ICMS Nas operações realizadas entre contribuintes ICMS e relativa a produtos adquiridos destinado a industrialização ou comercialização ICMS eou IPI A saída da mercadoria vendedor configurar fato gerador de ambos os impostos IPI e ICMS 3 4 14032023 3 Quando o IPI entrará na base de cálculo do ICMS Operações realizadas com produtos adquiridos para uso ou consumo próprio não destinado a industrialização ou comercialização bem como nas operações realizadas entre contribuintes e não contribuintes ICMS Ex3 O fabricante de relógio de parede Toda hora SA localizado na cidade de Araçatuba SP vende 100 relógios para um atacadista na cidade de MaríliaSP por R2000 cada um para revenda Obs a alíquota interna de SP do ICMS é de 18 IPI 10 estoques de 1000 relógios adquiridos a R250 cada 5 6 14032023 4 ICMS vende 100 relógios para um atacadista na cidade de MaríliaSP por R2000 cada um que irá revendêlo Obs a alíquota interna de SP do ICMS é de 18 IPI 10estoques de 1000 relógios adquiridos a R250 cada Toda hora SA Mercadoria 100un x 2000 200000 IPI 10 20000 ICMS 18 200000 x 18 36000 NFE 220000 pois os 36000 estão dentro dos 220000 ICMS Contabilização da venda Toda hora SA venda D Caixa ou Clientes 220000 C Faturamento 220000 D IPI sobre vendas 20000 C IPI a recolher 20000 D ICMS sobre vendas 36000 C ICMS a recolher 36000 D CMV 25000 C Estoques 25000 7 8 14032023 5 ICMS Contabilização da compra Atacadista compra D Estoques 184000 D ICMS a recuperar 36000 C CaixaFornecedores 220000 ICMS Ex3 O fabricante de relógio de parede Toda hora SA localizado na cidade de Araçatuba SP vende 100 relógios para um atacadista na cidade de MaríliaSP por R2000 cada um para uso Obs a alíquota interna de SP do ICMS é de 18 IPI 10 estoques de 1000 relógios adquiridos a R250 cada 9 10 14032023 6 ICMS vende 100 relógios para um atacadista na cidade de MaríliaSP por R2000 cada um para uso Obs a alíquota interna de SP do ICMS é de 18 IPI 10estoques de 1000 relógios adquiridos a R250 cada Toda hora SA Mercadoria 100un x 2000 200000 IPI 10 20000 ICMS 18 220000 x 18 39600 NFE 220000 pois os 39600 ICMS estão dentro dos 220000 ICMS Contabilização da venda Toda hora SA venda D Caixa ou Clientes 220000 C Faturamento 220000 D IPI sobre vendas 20000 C IPI a recolher 20000 D ICMS sobre vendas 39600 C ICMS a recolher 39600 D CMV 25000 C Estoques 25000 11 12 14032023 7 ICMS Contabilização da compra Atacadista compra D Materiais para consumo 220000 C CaixaFornecedores 220000 INFORMAÇÕES GERAIS CASOS DE NÃO INCIDÊNCIA 13 14 14032023 8 1 3 ICMS CARCATERÍSTICAS Não incidência do ICMS Regra geral há incidência na transferência de mercadorias entre matriz e filial da mesma empresa Porém o STJ já decidiu que não há incidência do ICMS sobre operações de transferência EM SP exigese o cadastro em cada Estado da matriz e da filial a escrituração distinta dos livros fiscais Operações com livros jornais periódicos e papel destinado a sua impressão Operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias inclusive produtos primários e produtos industrializados semielaborados ou serviços Operações interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados quando destinados a industrialização ou à comercialização INFORMAÇÕES GERAIS TRIBUTAÇÃO DOS DESCONTOS INCONDICIONAIS 15 16 14032023 9 Outras Bases de cálculo do ICMS Segundo o Art13 par1º da LC 871996 integra a Base de Cálculo do imposto inclusive nos casos de desembaraço aduaneiro de mercadorias ou bens importados do exterior I O montante do próprio imposto constituindo o respectivo destaque mera indicação para fins de controle II o valor correspondente a A juros seguros e demais importâncias pagas recebidas ou debitadas bem como descontos concedidos sob condição B frete caso o transporte seja efetuado pelo próprio remente ou por sua conta e ordem e seja cobrado em separado Outras Bases de cálculo do ICMS Ex A empresa AAA Comércio de Materiais Ltda em data de 200323 adquire 5 unidades de celulares para revenda pelo valor de R 1000000 Dez mil reais com um desconto de 15 quinze por cento caso o pagamento seja efetuado até o dia 05 do mês seguinte ICMS 18 17 18 14032023 10 Outras Bases de cálculo do ICMS Ex A empresa AAA Comércio de Materiais Ltda em data de 200323 adquire 5 unidades de celulares para revenda pelo valor de R 1000000 Dez mil reais com um desconto de 15 quinze por cento caso o pagamento seja efetuado até o dia 05 do mês seguinte ICMS 18 A Nota Fiscal NF dessa operação terá os seguintes valores Valor da mercadoria R 1000000 Desconto de 15 R 150000 ou seja R850000 1000000 150000 Valor da operação R 1000000 BC do ICMS R 1000000 x 18 R180000 Valor da NF R 1000000 Outras Bases de cálculo do ICMS Contabilização da compra empresa AAA comercial D Estoques 820000 D ICMS a recuperar 180000 C Fornecedores 1000000 19 20 14032023 11 Outras Bases de cálculo do ICMS Contabilização do Pagamento antecipado com desconto C Caixa 850000 C Receita Financeira 150000 D Fornecedores 1000000 Outras Bases de cálculo do ICMS Contabilização do Recebimento antecipado com desconto vendedor D Caixa 850000 D Despesa Financeira 150000 C Clientes 1000000 21 22 14032023 12 Outras Bases de cálculo do ICMS Portanto o Art13 par1º da LC 871996 inciso II alínea a não fala sobre o desconto incondicional e assim não integrará a Base de Cálculo Desconto INCONDICIONAL Mera liberalidade do vendedor NÃO HÁ CONDIÇÃO Ex A empresa FFG Comércio de Materiais Ltda adquire uma mercadoria para revenda à vista pelo valor de R 100000 Um mil reais com um desconto de 15 quinze por cento dado pelo vendedor por mera liberalidade ICMS 18 Estoque inicial de uma mercadoria a R30000 Outras Bases de cálculo do ICMS A Nota Fiscal NF dessa operação terá os seguintes valores Valor da mercadoria R 100000 Desconto de 15 R 15000 Valor da operação R 100000 15000 R 85000 BC do ICMS R 85000 x 18 R15300 Valor da NF R 85000 23 24 14032023 13 Outras Bases de cálculo do ICMS Contabilização da compra D Estoques 69700 D ICMS a recuperar 15300 C Caixa 85000 Outras Bases de cálculo do ICMS Contabilização da venda D Caixa 85000 C Receita 85000 D ICMS sobre vendas 15300 C ICMS a recolher 15300 D CMV 30000 C Estoques 30000 25 26 14032023 14 Outras Bases de cálculo do ICMS Ex2 A empresa Matre Indústria e Comércio SA adquire 10 unidades de mercadorias para industrialização a prazo pelo valor de R 1050000 O vendedor uma indústria nacional considerando que seu cliente Matre é especial concedeu um desconto de 10 dez por cento no ato da venda A venda ocorreu dentro do Estado com ICMS de 18 e IPI de 5 Calcule o valor da NFE dos tributos e da contabilização da venda e da compra Estoques de 20 unidades de mercadorias do vendedor a R35000 cada Outras Bases de cálculo do ICMS A Nota Fiscal NF dessa operação terá os seguintes valores Valor da mercadoria R 1050000 Desconto de 10 R 105000 Valor da operação R 1050000 105000 R 945000 BC do ICMS R 945000 ICMS 945000 X 18 170100 BC do IPI R945000 IPI 945000 X 5 47250 Valor da NF R 992250 27 28 14032023 15 Outras Bases de cálculo do ICMS Contabilização da compra D Estoques 774900 D ICMS a recuperar 170100 D IPI a recuperar 47250 C Fornecedores 992250 Outras Bases de cálculo do ICMS Contabilização da venda D Cliente 992250 C Faturamento 992250 D IPI sobre vendas 47250 C IPI a recolher 47250 D ICMS sobre vendas 170100 C ICMS a recolher 170100 D CMV 350000 C Estoques 350000 29 30 14032023 16 Outras Bases de cálculo do ICMS E SE O COMPRADOR FOSSE UMA EMPRESA COMERCIAL que irá usar a mercadoria como ficaria a NFE E A CONTABILIZAÇÃO DA COMPRA MUDARIA Outras Bases de cálculo do ICMS SIM 31 32 14032023 17 Outras Bases de cálculo do ICMS NFE da COMPRA para revenda Valor da mercadoria R 1050000 Desconto de 10 R 105000 Valor da operação R 1050000 105000 R 945000 BC do IPI R945000 IPI 945000 X 5 47250 BC do ICMS R 945000 R 47250 992250 ICMS 992250 X 18 178605 Valor da NF R 992250 Outras Bases de cálculo do ICMS Contabilização da COMPRA para USO D Móveis e Utensílios 992250 C Contas a Pagar 992250 33 34