Inflacao Zero Brasil Argentina Israel - Analise e Reforma Monetaria

BRASIL ARGENTINA ISRAEL INFLAÇÃO ZERO ORGANIZAÇÃO Persio Arida Persio Arida André LaraResende Guillermo Rozenwurcel Michael Bruno PAZ E TERRA ECONOMIA 10a EDIÇÃO Durante os vinte anos de regime autoritário nossa economia esteve entregue a tecnocratas impermeáveis aos reclamos sociais monetaristas ortodoxos oriundos da Escola de Chicago transportaram para a América Latina modelos que só vieram a agravar seus problemas econômicos e sociais A Editora Paz e Terra orgulhase de durante todo este período ter enriquecido seu catálogo de publicações com obras de autores que sempre se opuseram às políticas econômicas do autoritarismo Economistas com uma visão brasileira e criativa dos nossos problemas econômicos com idéias novas de repercussão prestígio e até validade internacionais Com o lançamento de inflação Zero uma coletânea organizada por Persio Arida a Editora Paz e Terra presta mais uma contribuição ao entendimento das mais recentes transformações ocorridas aos países com política econômica similares Brasil Argentina e Israel Capitaneda pelo Plano LARIDA de Arida e LaraResende e acompanhada por textos de dois grandes especialistas Guillermo Rozenwurcel e Michael Bruno inflação Zero leva ao público brasileiro subsídios para a compreensão da mais importante mudança empreendida na política econômica do Brasil nas últimas décadas Inflação Zero Brasil Argentina e Israel Copyright by Persio Arida André LaraResende Guillermo Rozenwurcel Michael Bruno Capa Isabel Revisão Sônia Maria de Amorim Lívia Maria Guaraldo Composição Intertexto Ltda Direitos adquiridos pela EDITORA PAZ E TERRA SA Rua São José 90 18º andar Centro Rio de Janeiro RJ Tel 2213996 Rua do Triunfo 177 Santa Ifigênia São Paulo SP Tel 2236522 que se reserva a propriedade destas traduções 1986 Impresso no Brasil Printed in Brazil INDICE I INFLAÇÃO INERCIAL E REFORMA MONETÁRIA PERSIO ARIDA E ANDRÉ LARARESENDE 9 Falsos conceitos 14 Inflação inercial e indexação 17 A ORTN a taxa de câmbio e os salários 20 A reforma monetária premissas e funcionamento 21 Moeda indexada 25 A economia pósreforma monetária 26 A base âncora do novo cruzeiro 29 A taxionomia tripla da inflação 30 Conclusões 31 Nota bibliográfica 33 Referências bibliográficas 34 II INFLAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO NA ARGENTINA O PLANO AUSTRAL GUILLERMO ROZENWURCEL 37 I Introdução 39 II A visão neoestruturalista do processo inflacionário 41 1 Um modelo simples 45 2 Algumas sofisticações do modelo 48 III Duas propostas de estabilização para o Brasil 50 VI O Plano Austral 53 Referências bibliográficas 57 III A ESTABILIZAÇÃO DA ECONOMIA ISRAELENSE O PROGRAMA DE EMERGÊNCIA EM SEU ESTÁGIO INICIAL MICHAEL BRUNO 61 A natureza das crises econômicas na década passada 63 O embasamento teórico fatores reais e nominais no processo inflacionário 66 Elaboração e principais pontos do programa econômico 69 1 O saneamento do setor público 73 2 A desvalorização 74 3 A estabilização cambial e a fixação de bases âncoras nominais 74 4 A política salarial 76 5 Aspectos sociais 77 O processo evolutivo nos primeiros três meses 78 Problemas e questões em aberto 84 Tabelas e Gráficos 87 Referências bibliográficas 96 INTRODUÇÃO Os três textos desta coletânea têm como objetivo comum fornecer elementos para uma avaliação da teoria e da prática das Reformas Monetárias O primeiro texto foi originalmente escrito em inglês e apresentado em conferência promovida pelo Institute of International Economics Washington em dezembro de 1984 Rudiger Dornbush escalado como comentar do texto naquela oportunidade cunhou o termo Larida para a proposta de eliminar processos inerciais de inflação através de uma Reforma Monetária na forma ali apresentada O artigo foi publicado em volume organizado por John Williamson em março de 1985 e é agora pela primeira vez traduzido para o português Nosso texto teve como base prévia dois artigos publicados por André LaraResende intitulados A moeda indexada uma proposta para eliminar a inflação inercial e A moeda indexada nem mágica nem panacéia e dois artigos por mim publicados intitulados Neutralizar a inflação uma idéia promissora e Economic Stabilization in Brazil O interesse de sua publicação é duplo Por um lado sintetiza e aprimora argumentos apresentados nos artigos anteriores Por outro lado marca um momento determinado da reflexão sobre processos de inflação inercial que nos parece importante reter Por isto decidimos mantêlo em sua forma original tal como publicado há um ano atrás resistindo à tentação de sofisticalo ou adaptálo aos desdobramentos tanto da teoria econômica quanto da própria realidade As referências a estes artigos constatm da lista ao final do texto Os dois outros textos da coletânea trazem a marca por sua vez da prática das Reformas Monetárias Sua leitura certamente estimulará o rico processo de apreensão de diferenças e semelhanças entre as experiências dos três países Agradecemos ao Institute of International Economics e a Revista Economic Policy pela permissão de tradução do texto inicial e do artigo de Michel Bruno respectivamente a Fernando de Arruda Sampaio pela tradução do espanhol do artigo de Guillermo Rozenwurcel e a Clarice Pechman pela tradução do inglês dos dois outros textos e revisão geral do livro A Lucas Azevedo Assunção pela versão inicial Persio Arida e André LaraResende I INFLAÇÃO INERCIAL E REFORMA MONETÁRIA BRASIL Persio Arida e André LaraResende Ambos os autores são professores na Universidade Católica do Rio de Janeiro No momento Persio Arida é membro do Centro Internacional para Acadêmicos Woodrow Wilson Washington DC Os autores receberam proveitosos comentários de muitas pessoas no Brasil e Estados Unidos impossível de serem aqui enumeradas uma a uma mas são gratos a cada uma delas As qualificações usuais se aplicam Nas últimas três décadas o Brasil tem convivido com uma inflação de dois dígitos Após a inflação anual ter alcançado a taxa de 100 por um curto período em 1964 o novo governo militar lançou um programa de estabilização que reduziu a inflação a níveis ligeiramente abaixo de 40 em 1965 e 1966 O relativo sucesso do seu programa de estabilização baseouse nos controles salariais impostos por medidas autoritárias complementados por controles seletivos de preços Em 1967 a inflação declinou até pouco abaixo de 20 Entre 1967 e 1973 a inflação anual estabilizouse em cerca de 20 apesar da forte recuperação que rapidamente fez diminuir os índices de desemprego e de excesso de capacidade O choque de oferta do petróleo em 1973 elevou a taxa anual de inflação para 40 em 197478 Este período de quatro anos demonstrou uma estabilidade notável na taxa de inflação O segundo choque do petróleo acompanhado da redução à metade do intervalo de indexação dos salários e contratos de aluguéis e de uma desvalorização do cruzeiro de 30 acima da depreciação de paridade face ao dólar no final de 1979 explica a aceleração da inflação em 1979 e 1980 para o nível de 100 Diante das taxas de inflação crescentes e da evidência cada vez maior do desequilíbrio na balança de pagamentos devido à contração dos mercados de crédito externos o governo impôs medidas de austeridade em fins de 1980 Implementouse um pacote de medidas fiscais visando cortes generalizados em todos os programas de investimento público e antecipando a tributação de renda da pessoa jurídica A política monetária já se havia tornado anteriormente bastante restritiva desde meados de 1980 em função de um trata 11 mento agressivo pelo Banco Central da dívida pública no mercado aberto O Banco Central assegurou uma contração monetária adicional ao estabelecer limites quantitativos de crédito ao sistema bancário privado a níveis significativamente abaixo da taxa de inflação corrente As taxas de juros reais elevaramse acentuadamente A taxa de juros preferencial manteve a média de 30 ao ano sendo que a taxa de crédito ao consumidor e a taxa marginal de empréstimo alcançaram até níveis mais elevados acima da correção monetária O corte no déficit do setor público afetou ponderavelmente a atividade econômica A produção industrial que registrou um crescimento real médio anual de 7 em 196880 declinou em quase 12 em 1981 A despeito do desemprego rapidamente crescente e do colapso de ambos os investimentos público e privado a inflação apresentou apenas uma redução marginal de 110 em 1980 para 100 em 1981 Esta ligeira melhoria resultou de taxas de crescimento menores dos preços agrícolas Os aumentos nos preços industriais não se reduziram Em 1982 a atividade industrial declinou em quase 7 Sem a contribuição dos preços agrícolas a inflação não cedeu mas ao contrário elevouse marginalmente A crise da dívida internacional e o colapso dos mercados de crédito internacionais que se seguiram à moratória mexicana de agosto de 1982 causaram a crise de liquidez externa do Brasil Articulouse a tempo um acordo com o Fundo Monetário Internacional FMI de modo a garantir o reescalonamento ordenado da dívida externa O programa de ajustamento do FMI foi clássico uma redução na absorção interna iria restabelecer o equilíbrio interno e externo O FMI fixou metas monetárias mais restritivas e quis eliminar o déficit do setor público esperavase que o déficit nominal estimado em 16 do PIB em 1982 desaparecesse ao fim de dois anos de vigência do programa de ajustamento Todas as metas fixadas em termos nominais pelo FMI foram revistas após a desvalorização cambial real de 30 em fevereiro de 1983 Contudo mesmo as metas revistas provaramse inatingíveis nos trimestres subseqüentes A aceleração da inflação para 210 em 1983 tornou inúteis todos os esforços para se cumprirem as metas nominais de expansão monetária previamente acordadas Mais uma vez a inflação brasileira revelou uma sensibilidade extrema a choques de oferta adversos e insensibilidade a 12 políticas de demanda restritivas O papel da indexação na inflação e a conseqüente impossibilidade de eliminar o déficit nominal do setor público não foram assimilados pelo FMI na ocasião A necessidade de definir e mensurar o déficit real ou operacional do setor público foi eventualmente aceita pelo Fundo e incluída como uma meta em paralelo nos programas de estabilização do FMI O déficit real ou operacional do setor público é definido como a diferença entre o déficit nominal isto é as necessidades de endividamento do setor público de acordo com o FMI e o valor da correção monetária sobre o estoque da dívida pública indexada A maioria dos analistas da política fiscal brasileira nos últimos dois anos confundem as duas definições de déficit público O déficit real do setor público representou 8 do PNB em 1982 e 35 do PNB em 1983 Ao final de 1984 o déficit fiscal havia sido praticamente eliminado Sob todos os critérios esta é uma reversão dramática do desequilíbrio fiscal precedente O déficit nominal contudo não se reduziu De fato elevouse ligeiramente A discrepância entre o comportamento dos déficits nominal e real ou operacional desde 1982 é explicada pela taxa de inflação acelerada É fácil ver que se uma inflação de 200 persiste a completa eliminação do déficit nominal em um ano exigiria um superávit fiscal real igual a dois terços do valor real do estoque da dívida pública no início do ano A redução do valor real do estoque do déficit público acumulado ao longo da história da economia para um terço do seu valor em um ano é impossível Como o equilíbrio da carteira dos agentes na economia baseiase nas magnitudes reais dos ativos é óbvio que as necessidades de financiamento público advindas da recomposição nominal do valor real da dívida pública por aquilo em que é corroída pela inflação não exercem qualquer pressão sobre o equilíbrio econômico Lamentavelmente confusões elementares como comparar a taxa real de poupança ao déficit nominal público e as estimativas dos supostos efeitos de crowdingout expulsão da rolagem nominal da dívida pública ainda são freqüentes nos debates sobre a economia brasileira A confusão foi alimentada porque a inflação não deu sinal de recuo em 1984 e chega quase a 230 ao final do ano A resistência da inflação levou alguns especialistas a concluir erroneamente que o programa de ajustamento de 198084 nunca ocorreu A reversão espetacular da balança comercial de um déficit de 13 US35 bilhões em 1982 para um superávit de US6 bilhões em 1983 e um superávit de US125 bilhões em 1984 prova que o ajustamento de fato ocorreu A economia brasileira hoje está mais saneada do que em 1980 e mais fortalecida A razão para a resistência da inflação às medidas de austeridade não é o insucesso do programa de ajustamento Precisa portanto ser buscada em outra parte Falsos conceitos Os analistas econômicos desenvolveram diversas teorias para justificar a inoperância das medidas de austeridade no sentido de baixar a inflação Este item sumariza sucintamente cinco dos enfoques mais importantes O primeiro enfoque nega que as medidas de austeridade tenham falhado em reduzir a inflação Argumenta que a contração monetária baixa a inflação apenas com alguma defasagem A queda do produto é vista como a primeira fase da desinflação esta queda faria advir uma segunda fase de produto crescente e inflação declinante Sob tal enfoque a inflação brasileira diminuirá eventualmente desde que persista a contração monetária por um período suficientemente longo de tempo O problema com este enfoque é a indeterminação da defasagem temporal Sem explicar a defasagem anormal que supostamente impede o controle monetário de afetar a inflação este enfoque simplesmente oferece um ato de fé e não uma base sólida para a política econômica O segundo enfoque não nega a inoperância das medidas de austeridade mas sim sua própria existência Fundamentase na crença dogmática de que não há inflação sem um déficit fiscal subjacente financiado por expansão monetária Confrontados com a evidência de uma contração monetária os defensores deste enfoque apontam para a necessidade de ampliar o conceito de moeda esperando encontrar um agregado monetário suficientemente extenso para explicar a taxa de inflação corrente Diante da evidência de políticas fiscais rígidas os defensores de tal enfoque alegam a má mensuração dos déficits fiscais Numa reviravolta surpreendente em relação aos argumentos usuais eles visualizam a inflação como reveladora de um déficit fiscal que de outra forma estaria dissimulado Suspeitam da validade dos números que mostram o déficit fiscal declinando substancialmente de 8 em 13 1982 para zero em 1984 a despeito do endosso do FMI e do Banco Central e da coerência dos valores relativamente a todos os dados disponíveis Contudo o argumento de que a inflação atesta o déficit que supostamente a justifica é frágil porque a eliminação do déficit fiscal no conceito operacional é uma condição necessária mas não suficiente para diminuir a inflação Embora o tamanho do déficit fiscal seja uma questão empírica a recusa em aceitar a evidência sugere que este enfoque prefere as teorias simplificadoras à realidade concreta O fato de ser sempre possível encontrar um agregado monetário extenso o bastante de modo a que seja altamente correlacionado com a inflação mal pode ser tomado como um suporte a este enfoque O terceiro enfoque reconhece tanto a existência quanto a inoperância das medidas de austeridade mas as interpreta no sentido de atestarem a natureza psicológica da inflação brasileira Sob este enfoque a inflação continua apenas porque as autoridades monetárias não têm credibilidade A inflação é como uma bolha cuja expansão terá fim com a ascensão de um novo governo fidedigno O fim abrupto das hiperinflações é frequentemente citado em favor deste enfoque A deficiência do terceiro enfoque não consiste na ênfase ao aspecto das expectativas nos processos crônicos de inflação mas no fato de que a mera busca da credibilidade não basta para prover uma estratégia adequada para lidar com a inflação O enfoque psicológico é incapaz de dar conta da base racional das expectativas inflacionárias razão pela qual não consegue oferecer sugestões específicas de política O fim repentino das hiperinflações provê ensinamentos valiosos que ainda não foram explorados por aqueles que compartilham deste enfoque psicológico mas que serão discutidos futuramente neste artigo O quarto enfoque defende o choque ortodoxo Argumenta que uma contração monetária muito maior e mais abrupta faria a inflação declinar Critica as medidas de austeridade correntes por serem tímidas critica o enfoque psicológico por não reconhecer que a credibilidade decorre da capacidade de impor um choque absoluto definitivo que erradicaria a inflação através do achatamento drástico da renda nominal A deficiência do choque ortodoxo consiste nos custos do produto e emprego que ele provoca Sua eficiência em reduzir a inflação está acima de qualquer dúvida porém se seus custos social e econômico são por demais elevados ajustarse à taxa de 14 inflação corrente pode na ausência de melhores sugestões ser preferível a tentar reduzir a inflação a qualquer valor consensual A reforma monetária que será discutida neste artigo provê uma estratégia desinflacionária com custos muito menores do que as propostas de choque ortodoxo Sob um choque de demanda ortodoxo possivelmente uma desinflação abrupta será acompanhada de mudanças drásticas nos preços relativos Mas os contratos no Brasil têm um período fixo de tempo O valor real do contrato no período depende da taxa de inflação em vigor mesmo que o contrato contemple a plena reposição do nível de pico prévio após cada período Sob tais circunstâncias um declínio abrupto da inflação de 230 para 0 por exemplo significaria uma elevação imediata de aproximadamente 30 nos salários reais uma vez que os salários nominais são reajustados a cada seis meses de acordo com a inflação passada É preciso pouca imaginação para prever os efeitos devastadores de mudanças repentinas nos preços relativos numa economia em que todos os contratos têm cláusulas de indexação O quinto enfoque exige um choque heterodoxo Os defensores deste enfoque reconhecem o caráter inercial da inflação brasileira Contudo ao invés de romper a inércia por administração de demanda eles propõem controles administrativos Alguma espécie de pacto social traria a inflação a zero ao congelar os salários nominais fixar a taxa de câmbio e controlar preços O congelamento eliminaria o componente inercial da inflação Dado que o déficit fiscal no conceito operacional é desprezível os agentes teriam motivo para acreditar que após o término do congelamento temporário a inflação nula persistiria A força da proposta do choque heterodoxo encontrase no seu reconhecimento da natureza inercial da inflação brasileira sua debilidade está em suas prescrições Sob inflação rigorosa os preços relativos são muito voláteis Uma fotografia da economia num dado ponto do tempo mostraria preços relativos em desequilíbrio É apenas ao longo do tempo que os preços relativos alcançam um equilíbrio débil O congelamento dos preços nominais por determinação legislativa inevitavelmente congelaria preços relativos em desequilíbrio Se o congelamento anunciado fosse muito breve fracassaria no objetivo de suprimir o impulso inflacionário herdado do passado se muito longo a inconsistência dos preços relativos bem como quaisquer choques sobre oferta ou demanda teriam de ser absorvidos pelo racionamento A suspen inflação corrente pode na ausência de melhores sugestões ser preferível a tentar reduzir a inflação a qualquer valor consensual A reforma monetária que será discutida neste artigo provê uma estratégia desinflacionária com custos muito menores do que as propostas de choque ortodoxo Sob um choque de demanda ortodoxo possivelmente uma desinflação abrupta será acompanhada de mudanças drásticas nos preços relativos Mas os contratos no Brasil têm um período fixo de tempo O valor real do contrato no período depende da taxa de inflação em vigor mesmo que o contrato contemple a plena reposição do nível de pico prévio após cada período Sob tais circunstâncias um declínio abrupto da inflação de 230 para 0 por exemplo significaria uma elevação imediata de aproximadamente 30 nos salários reais uma vez que os salários nominais são reajustados a cada seis meses de acordo com a inflação passada É preciso pouca imaginação para prever os efeitos devastadores de mudanças repentinas nos preços relativos numa economia em que todos os contratos têm cláusulas de indexação O quinto enfoque exige um choque heterodoxo Os defensores deste enfoque reconhecem o caráter inercial da inflação brasileira Contudo ao invés de romper a inércia por administração de demanda eles propõem controles administrativos Alguma espécie de pacto social traria a inflação a zero ao congelar os salários nominais fixar a taxa de câmbio e controlar preços O congelamento eliminaria o componente inercial da inflação Dado que o déficit fiscal no conceito operacional é desprezível os agentes teriam motivo para acreditar que após o término do congelamento temporário a inflação nula persistiria A força da proposta do choque heterodoxo encontrase no seu reconhecimento da natureza inercial da inflação brasileira sua debilidade está em suas prescrições Sob inflação rigorosa os preços relativos são muito voláteis Uma fotografia da economia num dado ponto do tempo mostraria preços relativos em desequilíbrio É apenas ao longo do tempo que os preços relativos alcançam um equilíbrio débil O congelamento dos preços nominais por determinação legislativa inevitavelmente congelaria preços relativos em desequilíbrio Se o congelamento anunciado fosse muito breve fracassaria no objetivo de suprimir o impulso inflacionário herdado do passado se muito longo a inconsistência dos preços relativos bem como quaisquer choques sobre oferta ou demanda teriam de ser absorvidos pelo racionamento A suspen são do congelamento seria seguida provavelmente por fortes pressões para se restabelecerem as relatividades prévias que fariam reascender a inflação Deixando de lado os obstáculos práticos quase que intransponíveis à implementação de um congelamento de salários e preços bemsucedido dois aspectos do choque heterodoxo merecem ênfase O primeiro é o seu diagnóstico correto da inflação inercial que será discutido no próximo item O segundo é o seu argumento em favor da expansão monetária Quando salários e preços estão congelados a moeda recupera sua função de estoque de valor As perdas incorridas nos encaixes em moeda durante o período do congelamento são limitadas à taxa de juros real A demanda por moeda durante o congelamento se eleva Na ausência de uma expansão monetária o congelamento deflagraria pressões deflacionárias Resultados semelhantes seguemse à indexação da moeda pois caso os salários e preços aumentem em termos nominais mas a moeda esteja indexada à taxa de inflação vigente a moeda recupera sua função de estoque de valor exatamente da mesma forma como o faz sob a proposta heterodoxa Dado o nível de renda a demanda por moeda indexada também depende exclusivamente da taxa de juros real Estas considerações sugerem que a contrapartida da proposta de congelamento seja a emissão de moeda indexada Mas antes de nos voltarmos à mecânica da reforma monetária discutiremos a inflação inercial Inflação inercial e indexação A inflação tornase inercial quando os contratos têm cláusulas de indexação que restabelecem seu valor real após intervalos fixos de tempo O ponto central da inflação inercial é o de que o reajuste do valor nominal dos contratos em 100 da inflação verificada no período prévio não garante a meta de um valor real constante Isto porque dada a extensão do período decorrido entre dois reajustes o valor real médio de um determinado contrato depende da taxa de inflação vigente mesmo que o contrato contemple o pleno reajuste das perdas devidas à inflação passada A menos que a extensão do período seja mínima cláusulas de indexação de 100 são uma cobertura imperfeita contra a inflação Para um período de indexação determinado quanto mais curto for o período entre os reajustes mais elevado será o valor real do contrato A taxa de inflação e a extensão do período de indexação são duas dimensões cruciais dos contratos com cláusulas de 100 de indexação nos processos de inflação inercial Estas duas dimensões contudo não são independentes A economia brasileira não constitui exceção à regra de que grandes acelerações da inflação levam a uma redução no prazo normal dos contratos Considerados os custos de transação envolvidos na reestruturação dos contratos menores acelerações da inflação não são compensadas por reduções no período de indexação Mas as perdas causadas por maiores acelerações da inflação tornam inevitável a reformulação legal dos contratos Quanto mais elevada for a taxa de inflação corrente menor tenderá a ser o período de indexação O retarde no ajuste do período de indexação é uma dádiva ambígua Do ponto de vista dos choques de oferta é certamente desejável porque numa economia indexada a mudança nos preços relativos provocada por um choque de oferta ocorre através das variações na taxa de inflação Se os agentes respondem rapidamente a qualquer aceleração da inflação reduzindo a extensão do período de indexação uma pequena variação nos preços relativos leva a uma aceleração dramática da taxa de inflação É trivial mostrar que a taxa de inflação causada pela desvalorização real de fevereiro de 1983 teria sido muito maior se os trabalhadores tivessem conseguido impor os contratos indexados trimestralmente em lugar dos contratos semianuais em vigor A consequência inflacionária de um choque de oferta depende fundamentalmente das barreiras que impeçam os agentes de se defenderem contra a mudança nos preços relativos pela imposição de períodos de indexação mais curtos Do ponto de vista da inércia porém o retarde no ajuste do período de indexação é um infortúnio Isto porque é o período de indexação que comanda a memória do sistema econômico Para simplificar suponhamos que os contratos sejam escalonados ao longo do tempo Todos os contratos têm a mesma duração digamos de seis meses A cada instante o valor nominal de cada contrato é revisto para cima e os eventos ocorridos até seis meses antes afetam o aumento futuro dos preços Seis meses é a duração da memória do sistema econômico Se se consegue reduzir a taxa de inflação no período t por exemplo este sucesso é esvaziado pelo fato de que os contratos revistos no período t 1 têm me mória das taxas de inflação mais elevadas registradas entre os períodos t 5 e t Por conseguinte zerar a memória do sistema é uma condição crucial para romper a inércia Esta condição fundamental é atendida nas hiperinflacões Um dos mistérios do término bemsucedido das hiperinflacões está em que durante uma hiperinflação todas as presumidas conveniências dos contratos de períodos longos são suplantadas pela necessidade de rever preços quase continuamente A inércia pela qual os eventos ocorridos seis meses antes imprimem sua marca sobre o presente desaparece As hiperinflacões carregam em si mesmas as sementes de sua autodestruição na medida em que obrigam os agentes a reduzir o período do contrato Se o caminho entre uma inflação baixa de três dígitos e uma hiperinflação pudesse ser percorrido sem custos uma solução possível para a inflação brasileira seria inflar a economia até a hiperinflação de modo a colher a memória do sistema econômico É prescindível dizer que as dificuldades causadas pelas hiperinflacões inviabilizam esta solução Contudo a lição prevalece Uma reforma monetária separa o efeito desejado qual seja a redução do período de indexação de sua causa espontânea a saber a aceleração da inflação A reforma monetária encolhe a memória do sistema econômico na ausência de uma hiperinflação Dois aspectos da indexação merecem ênfase a este respeito O primeiro é o fracasso em desindexar salários Tentouse fazêlo em 1983 atendendo às negociações com o FMI o Congresso aprovou um esquema substituindo a indexação de 100 por uma indexação de aproximadamente 90 Isto surtiu pouco efeito para o setor privado e as empresas estatais após o primeiro mês dado que os empresários mostraramse dispostos a manter as compensações de 100 quando pressionados pelos sindicatos Seu efeito foi mais efetivo sobre o setor público ao qual proibiuse o direito de greve mas a pressão crescente levou à reintrodução da indexação de 100 após cerca de seis meses O segundo aspecto é o fato de que a indexação por contratos revistos em intervalos fixos de tempo não é perfeita do ponto de vista prático a menos que o intervalo seja muito pequeno Por que iriam os agentes e em particular os trabalhadores aderir a um contrato com intervalo fixo de tempo se a cláusula de indexação supostamente visa manter constante o valor real do contrato Em termos puramente keynesianos podese argumentar que os assalariados ao se prenderem a contratos que revisam os valô natureza da inflação inercial e da indexação aponta uma saída para este frustrante impasse Em síntese nossa proposta inclui o encolhimento da memória do sistema e a emissão de moeda indexada Baseiase nas seguintes premissas referentes às condições econômicas brasileiras Os principais fatores do lado da demanda a saber o déficit operacional do setor público e a política monetária estão sob controle A economia brasileira não se encontra sob pressão de excesso de demanda Não há pressão de um choque de oferta Os principais ajustes de preços relativos a desvalorização real e a eliminação dos subsídios aos bens de consumo básico e aos serviços públicos foram implementados A argumentação em favor de desvalorizações adicionais com base na antecipação de futuras dificuldades em cumprir as obrigações em moeda estrangeira parece prematura A tendência dos salários imposta pelos sindicatos pode vir a ocorrer no futuro mas não constitui uma ameaça corrente tampouco se verifica qualquer pressão da parte dos preços agrícolas que atualmente estão crescendo mais devagar do que os preços industriais Além disso o sucesso fantástico da balança comercial no ano passado assegurou reservas mínimas em moedas conversíveis para evitar gargalos nas importações A inflação no Brasil hoje é portanto predominantemente inercial O melhor previsor da inflação futura é a inflação passada Os contratos indexados mantém viva a memória da inflação passada A exequibilidade da reforma monetária não depende da validade absoluta destas premissas É possível argumentar que o déficit operacional do setor público não tenha sido completamente eliminado mas ao invés disso apenas encoberto por artifícios contábeis e mágicas estatísticas Podese também alegar que a política monetária não tenha sido suficientemente restritiva ou que a restrição externa não possa ser solucionada sem uma reforma permanente da dívida Não obstante a aceitação de que a natureza da inflação corrente seja predominantemente inercial é essencial Ou seja um determinante significativo da inflação corrente é a própria inflação passada A validade absoluta destas três premissas garantiria que a reforma monetária fosse uma condição suficiente para a estabilidade de preços Se a inflação não é puramente inercial a reforma monetária ainda assim é necessária para estabilizar 22 principal fator de uma inflação que se tornou inercial à legalidade dos contratos indexados significa aceitar uma visão demasiadamente institucional da economia brasileira Leis que proibissem a indexação à ORTN apenas obrigariam os agentes a recorrer a mecanismos de indexação informais e menos satisfatórios O substituto mais provável seria a indexação ao dólar Apesar da importância crescente da indexação à ORTN duas variáveis básicas na economia brasileira são indexadas diferentemente A taxa de câmbio nominal é revista de acordo com um regime de minidesvalorizações semanais Dado que a regra de desvalorização não desconta a inflação externa a apreciação da ORTN e a desvalorização da taxa de câmbio coincidem exatamente ao final de cada mês Deixando de lado a questão do ajuste mais frequente da taxa de câmbio todos os contratos em ORTN são fixados por conseguinte em termos da taxa de câmbio Contudo não há conversibilidade O regime cambial é o de uma taxa de câmbio real fixa Ao mesmo tempo em que não há restrições à compra e venda de divisas para o comércio os residentes não podem trocar cruzeiros por dólares em sua carteira de ativos Vigoram quotas para propósitos específicos tal como o turismo e os encaixes em ativos no exterior são ilegais a menos que provenientes de rendimentos obtidos no exterior Um registro histórico ininterrupto de controle dos capitais provavelmente explica tanto os encaixes relativamente pequenos em dólares quanto o fato dos dólares nunca terem sido utilizados de forma generalizada como meio de troca A outra variável básica é a taxa de salário Sob o sistema atual a maioria dos contratos é de seis meses Eles são indexados em 100 da variação do índice de preços ao consumidor Desconsiderando o comportamento diferenciado do índice de preços ao consumidor e do índice geral de preços o efeito de um aumento na taxa de inflação é muito maior sobre salários do que sobre contratos indexados à ORTN por conta de um retardo na indexação de seis meses ao invés de um mês A reforma monetária premissas e funcionamento O reconhecimento da inadequação das cinco propostas sumarizadas anteriormente neste artigo imobilizou a maioria dos analistas econômicos brasileiros Contudo a compreensão sobre a 21 res nominais a intervalos fixos de tempo conseguem assim manter a estrutura dos salários relativos constante O salário real médio depende da inflação mas os salários relativos entre as categorias assalariadas permanecem insensíveis à taxa de inflação A um nível conceitual mais abrangente podese argumentar que uma disposição alternativa óbvia a saber os contratos com cláusulas de indexação sob esquema de gatilho escala móvel seja instável No caso da indexação com gatilho o reajuste nominal ocorre sempre que a inflação alcança uma determinada magnitude de por exemplo 20 Quanto mais elevada a taxa de inflação menor a extensão do intervalo Podese mostrar que a indexação sob o esquema de gatilho torna o valor real dos contratos insensível à taxa de inflação e dessa forma elimina qualquer outro mecanismo que não seja uma inflação continuamente acelerada pela qual o sistema possa absorver um choque de oferta negativo A ORTN a taxa de câmbio e os salários A relação entre uma inflação crescente que reduz o valor real dos contratos e períodos de indexação mais curtos que aumentam o valor real dos contratos é crucial para a experiência brasileira Ela mostra que a indexação é uma resposta natural dos agentes nos processos de inflação inercial A espontaneidade da indexação como resposta é até certo ponto encoberta pela disposição legal quanto à indexação no Brasil através da ORTN ORTN é a forma abreviada para o Título do Tesouro Indexado Obrigação Reajustável do Tesouro A cada mês as autoridades monetárias anunciam a mudança no valor da ORTN Nas atuais circunstâncias esta variação mensal corresponde à variação no índice geral de preços Quase todos os contratos indexados no Brasil são denominados em ORTNs Os contratos indexados respondem pela maior parte das transações financeiras e por um segmento crescentemente maior de transações nãofinanceiras A maioria dos preços industriais são cotados implicitamente em ORTNs cada vez mais os ativos reais são explicitamente cotados em ORTNs O caráter legal da indexação pela ORTN levou alguns especialistas a concluir que a indexação resulta puramente do instrumento da lei Tal conclusão é de difícil sustentação Atribuir o 20 preços mas precisaria ser precedida pela tomada de providências quanto aos fundamentos A reforma monetária não visa substituir as medidas de política que atacam os fundamentos dos processos inflacionários Não tem sentido implementar uma reforma monetária se a inflação advém primordialmente de déficits fiscais ou de choques de oferta A reforma monetária lida com o componente inercial da inflação nem mais nem menos No nosso entender é praticamente insustentável a posição contestatória quanto à inflação brasileira ser predominantemente inercial em consequência dos contratos de indexação A reforma monetária proposta neste artigo consiste nos seguintes elementos A introdução da moeda indexada Em uma data preanunciada o novo cruzeiro NC será posto em circulação O NC teria uma paridade fixa de um para um com a ORTN Durante o período de transição a apreciação da ORTN continuará a ser determinada pela variação no índice geral de preços calculado em cruzeiros O valor da ORTN em termos do cruzeiro seria revisto à medida que a informação sobre a taxa de variação do índice geral de preços tornese disponível aproximadamente 10 dias após o fim do mês A taxa de equivalência câmbio entre o NC e o cruzeiro seria revista diariamente de acordo com a interpolação geométrica dos valores disponíveis para a ORTN No período de transição a taxa de câmbio em cruzeiros acompanharia o sistema de minidesvalorizações Ignorandose a inflação externa a taxa de câmbio em NC manterseá constante à taxa real de câmbio prevalecente antes da reforma monetária Os controles sobre o capital não serão abolidos A partir da data em que o NC é criado permitese aos agentes converter os cruzeiros em NC ou viceversa à taxa de equivalência vigente no dia A conversão será efetuada nos bancos comerciais e em outros locais preanunciados A livre conversibilidade de cruzeiros para NC é essencial para evitar um aumento na velocidade de circulação dos cruzeiros Se a criação do NC estivesse associada ao repúdio dos cruzeiros uma inflação aumentada medida em cruzeiros tornarseia inevitável Na reforma monetária o Banco Central acomoda a demanda por NC à taxa de equivalência diária Os depósitos à vista no sistema bancário seriam imediatamente convertidos em NC Deste modo estariam cobertos contra a depreciação do cruzeiro Todas as transações efetuadas pelo Banco Central nos mercados financeiros seriam cotadas em NC O Banco Central fixaria em NC a taxa overnight que se aplica ao financiamento diário das obrigações e letras do Tesouro Os depósitos a prazo os depósitos de poupança os empréstimos e todas as demais transações financeiras seriam denominadas em NC Todos os contratos em ORTN poderiam ser imediatamente transformados em contratos em NC Os contratos nominais subsistentes seriam mantidos Dado que o Banco Central anuncia a cotação diária do NC não há qualquer dificuldade em computar as magnitudes em NC para fins de transação efetiva por ocasião da maturidade Os preços administrados sob controle do governo seriam prontamente cotados em NC A conversão seria efetuada com base no preço real médio em ORTN prevalecente no período de indexação prévio O cálculo da inflação em cruzeiros teria continuidade após a emissão do NC A inflação em NC durante o período de transição em que cruzeiros e NC coexistem é por definição nula A superioridade do NC em termos das três funções tradicionais da moeda como estoque de valor unidade de conta e meio de troca tornase óbvia o bastante para induzir a uma rápida mudança nas cotações de preços para o NC À medida que o número de preços cotados em NC aumenta o próprio conceito de um índice geral de preços em cruzeiros perde significado Após o período de transição a necessidade de computar o índice de preços em cruzeiros desaparece O Banco Central então fixaria simplesmente a taxa de depreciação do cruzeiro relativa ao NC igual à taxa média de inflação observada no passado recente Se por exemplo esta média fosse de 10 ao mês o cruzeiro iria se depreciar em relação ao NC em 10 a cada mês ad infinitum ou até que o cruzeiro fosse eliminado Tal depreciação manteria o incentivo a substituir o cruzeiro pelo NC O valor real do estoque residual de cruzeiros rapidamente se aproximaria de zero Os esquemas de indexação salarial segundo os quais as taxas de salário nominal aumentam a cada seis meses com base na inflação dos seis meses anteriores não seriam abolidos por lei Entretanto seria possível optar pela conversão dos contratos de salário para o NC mediante uma fórmula definida A fórmula de conversão calcularia o salário real médio em ORTN nos seis meses precedentes transformandoo em NC A mesma regra de conversão se aplicaria a aluguéis e todos os demais contratos indexados Afora as preferências quanto a risco provenientes das flutuações na inflação e as possíveis disparidades nos valores presentes descontados devidas aos efeitos das taxas de juros a fórmula de conversão tem por objetivo evitar causar ganhos ou perdas àqueles que passam a adotar contratos mensais em NC Contudo permitirseia àqueles que preferissem manter seus contratos indexados em cruzeiros fazêlo A mudança para contratos em NC teria um incentivo explícito caso se fixasse a taxa de depreciação dos cruzeiros antigos ligeiramente acima da média da taxa de inflação passada Estes pontos sumarizam os elementos mais importantes da nossa proposta de reforma monetária O próximo item enfoca os aspectos macroeconômicos da reforma monetária Moeda indexada Durante o período de transição NCs e cruzeiros circulariam lado a lado O NC teria paridade fixa com a ORTN e o dólar A circulação em paralelo da nova moeda conferelhe credibilidade Os agentes observam que o NC se aprecia diariamente em relação ao cruzeiro e o nível de preços em NCs ao menos na fase de transição permaneceria estável A nova moeda seria um ativo altamente demandado Na medida em que o NC esteja protegido contra a inflação é de se esperar uma redução rápida e acentuada na velocidade Após o período de transição a relação entre a renda nominal e o novo estoque de base monetária seria significativamente inferior àquela em cruzeiros antes da reforma monetária De fato o crescimento da demanda por moeda seria tal que o Banco Central não poderia se limitar a trocar simplesmente o dinheiro velho pelo novo O custo do encaixe monetário relativamente ao custo de manter em carteira ativos financeiros de curto prazo particularmente os substitutos próximos da moeda como as aplicações overnight que se proliferaram com a aceleração da inflação diminuiria sobremaneira Por conseguinte é de se esperar uma redução substancial na de manda por tais ativos e um crescimento correspondente na demanda por moeda papelmoeda e depósitos à vista Para evitar uma crise de liquidez nos mercados financeiros precisaria recorrerse a operações expansionistas no mercado aberto Além disso seriam necessárias mudanças na legislação bancária para compensar os bancos pelas perdas na sua parcela do imposto inflacionário Sob as condições atuais os ganhos inflacionários sobre os depósitos à vista incentivaram os bancos a competir pelos depósitos através da instalação de uma estrutura custosa de serviços gratuitos ao público Simultaneamente o Banco Central impôs ao sistema bancário taxas de reserva altamente restritivas e empréstimos compulsórios a atividades subsidiadas Tais imposições teriam de ser relaxadas em grande medida até que os bancos se adaptassem às novas condições Adicionalmente à eliminação da inflação inercial a reforma monetária provê um ganho inesperado de seigniorage para o governo Sob as condições atuais de 230 de inflação o ganho de seigniorage supera o imposto inflacionário Como a demanda por moeda aumentaria certas despesas governamentais poderiam ser financiadas à taxa de juros zero dando margem a se evitarem aumentos posteriores nos impostos ou a emissão de dívida A economia pósreforma monetária A mudança para o NC é do próprio interesse dos agentes econômicos O incentivo em favor das recontratações em NC existe por causa da aversão ao risco em relação aos contratos em cruzeiros os contratos em NC garantiriam o mesmo valor real médio com uma variância devida a variações inesperadas na inflação muito menor Conforme se discutiu antes isto poderia ser reforçado fixandose a depreciação diária do cruzeiro em relação ao NC ligeiramente acima do nível indicado pela inflação corrente Do ponto de vista daqueles com encaixe em cruzeiros é racional a mudança para o NC devido ao imposto inflacionário em cruzeiros Considerandose que a indexação em ORTN já é elevada e ainda crescente a mudança para o NC é um passo natural em sequência às tendências atuais que se desenvolvem na economia brasileira Nosso parecer é de que o período de transição não ultrapasse a dois meses 26 Decorrida a transição todos os contratos e a taxa de câmbio estarão denominados em NC A economia que emerge da reforma monetária é pois nãoindexada A indexação contudo pode emergir novamente se a estabilidade de preços não puder se manter O nível de preços em NC é constante por definição durante a transição Seu comportamento na economia pósreforma monetária depende ao menos em parte do componente nãoinercial da inflação existente antes da reforma monetária Enquanto a reforma monetária suprime completamente o componente inercial deixa inalterado o componente nãoinercial proveniente de causas fundamentais como déficits fiscais monetizados ou choques de oferta Se o componente nãoinercial for elevado a adoção de um regime de minidesvalorizações para a taxa de câmbio e a reintrodução das cláusulas de indexação nos contratos serão inevitáveis Diante deste resultado desastroso a fixação do período médio de indexação tornase crucial Se após a reforma ele era aproximadamente igual ao período prevalecente antes da reforma a inflação pósreforma seria determinada aproximadamente pelo componente nãoinercial da inflação préreforma Com um período de indexação mais longo mais curto a inflação póreforma ficaria abaixo excederia do componente nãoinercial da inflação préreforma A reforma monetária conforme descrita anteriormente não constitui panacéia É a melhor estratégia para lidar com o componente inercial da inflação mas não se pode esperar que venha a afetar o componente nãoinercial Como a indexação é uma resposta natural para um ambiente inflacionário a reforma monetária só conseguirá eliminar a indexação se a inflação anterior for predominantemente inercial Na ausência de inércia a reforma monetária seria vã e inócua ressurgiria em NC a mesma taxa de inflação em cruzeiros Quatro aspectos da economia pósreforma monetária precisam ser esclarecidos a taxa de câmbio a taxa de juros os salários e a indexação da moeda Para compreender os efeitos da reforma monetária sobre estas variáveis basta analisar se elas são ou não função do componente inercial da inflação Voltandonos inicialmente para a taxa de câmbio observase que a reforma monetária não restringe de forma alguma o leque de alternativas disponíveis no que concerne ao regime cambial Agora os problemas notórios decorrentes de se atrelar a moeda ao dólar ao invés de uma cesta de moedas somos favoráveis ao regime atual de taxa real de câmbio fixa Se as circunstâncias fu turas evidenciarem a necessidade de uma desvalorização a taxa de câmbio entre o NC e o dólar ou a cesta de referência pode ser revista para cima Os mesmos argumentos pró e contra outros regimes cambiais contudo se aplicam a ambas as situações pré e pósreforma monetária Apoiar a reforma monetária é compatível com a crença nas vantagens dos regimes de taxa de câmbio flexível por exemplo Do mesmo modo não há motivo para esperar que a reforma monetária afete a taxa real de juros Não endossamos a atual política que impõe taxas de juros reais bem acima dos níveis correntes externos O efeito mais provável da venda de títulos indexados a taxas de juros reais de 16 ou até mais altas não é antiinflacionário conforme concluem aqueles que inocentemente crêem na relação umparaum entre moeda e preços mas é contracionista pois quanto mais elevadas as taxas de juros dos títulos mais fortes são as pressões desfavoráveis ao equilíbrio orçamentário numa perspectiva intertemporal Porém mais uma vez deve ser dito que a reforma monetária de per si não tem relação com a política ótima de taxa de juros Os salários reais não são afetados pela reforma monetária Os trabalhadores estarão em melhor situação na medida em que arcam com a maior parte dos custos do imposto inflacionário mas a reforma monetária não visa substituir uma política de rendas ou qualquer pacote de políticas voltado a promover uma maior equidade e justiça social Finalmente é de destacar que a indexação da moeda conforme discutida aqui desaparece na economia pósreforma monetária Isto porque o NC está indexado ao nível de preços em cruzeiros e não ao nível de preços em NC Poderseia argumentar que a indexação da moeda deveria poder persistir após a reforma como uma compensação por parte do governo àqueles com encaixes em NC pelas perdas sofridas no poder de compra toda vez que o nível de preços em NC excedesse um nível crítico preanunciado Porém não caberá aqui uma discussão sobre a indexação da moeda pósreforma Em nossa proposta a indexação da moeda diz respeito estritamente à curta transição em que as duas moedas coexistem Deixamos aberta a questão relativa à indexação do NC ao nível de preços em NC viabilizar ou não um sistema fiduciário ótimo do ponto de vista da estabilidade de preços A base âncora do novo cruzeiro A reforma monetária estará fadada ao fracasso se o NC não tiver uma base tal que preserve o seu valor real ao longo do tempo É imprescindível impedir o governo de tornar a inflacionar a economia A sedução dos choques inflacionários é aparente aos agentes privados A menos que as disposições arbitrárias do governo quanto à oferta de NC sejam limitadas os agentes irão antecipar a inflação e esta poderá acabar se verificando mesmo antes do governo expandir em excesso a oferta de moeda Uma base possível seria a limitação drástica da quantidade de NC Se por um lado tal limitação teria efeitos positivos sobre as expectativas por outro dificilmente seria adequada do ponto de vista de preservar a estabilidade de preços Por desconhecermos a taxa de crescimento da demanda por moeda induzida pela reforma monetária uma restrição suficientemente rígida para quebrar as expectativas pode facilmente levar à deflação Historicamente um crescimento negativo de preços ocorreu sob limitações desta ordem impostas pela reforma monetária Se a demanda por moeda se eleva substancialmente o que acreditamos irá acontecer o governo teria ou que violar a restrição ao crescimento monetário que ele se autoimpôs ou permitir uma supercontração com as conseqüências deflacionárias Uma outra base é a taxa de câmbio O governoaboliria os controles sobre o capital e se disporia a comprar e vender dólares a uma determinada taxa de câmbio Teoricamente fixar a taxa de câmbio é uma alternativa superior a limitar o crescimento monetário Em várias ocasiões na história um requisito fundamental para o sucesso das reformas monetárias tem sido o influxo de capitais externos e a acumulação resultante de reservas que permitiram ao país provar sua capacidade de fixar a taxa de câmbio Tal base contudo não é factível no caso brasileiro o fluxo de capitais externos necessário não se dirigirá para o país mais endividado do mundo As considerações sobre a situação do maior devedor do mundo no entanto indicamnos a base adequada a taxa externa de juros Esta base wickselliana leva a uma importante instituição brasileira a Resolução 432 do Conselho Monetário Nacional A Resolução 432 permite às empresas privadas endividadas em dólares antecipar o pagamento da dívida junto ao Banco Central Esse pagamento é em cruzeiros à taxa de câmbio corrente 29 De acordo com o novo esquema as retiradas dos depósitos na 432 em cruzeiros ou NC também seriam permitidas Abolidas as restrições às transações com depósitos da 432 verificarseá a arbitragem instantânea entre o custo esperado do passivo em dólares a saber a taxa de juros externa somada aos spreads cobrados ao país somados à probabilidade esperada de uma desvalorização da taxa real de câmbio e o passivo em cruzeiros a saber a taxa de juros interna O montante dos depósitos na 432 ultrapassa em muito o estoque da base monetária A base definida como o NC consistiria em um teto legal referente a um novo agregado monetário definido como a soma do estoque de base monetária com os depósitos na 432 Um aumento da demanda por moeda levaria a uma elevação na taxa de juros interna por razões de arbitragem as empresas fariam retiradas sobre seus depósitos na 432 O estoque de base monetária cresceria mas o de depósitos na 432 diminuiria A acomodação da demanda por moeda se obtém sem que se infrinja a restrição monetária autoimposta No caso do governo financiar as despesas viu moeda o aumento da base monetária reduziria a taxa de juros interna Por conta da arbitragem as empresas elevariam os depósitos na 432 tomando empréstimo no mercado interno de crédito Do ponto de vista do agregado monetário tudo o que importa é o efeito líquido Se este for expansionista terá que aceder às restrições autoimpostas sobre o agregado monetário A base wickselliana dá margem a acomodar a demanda por moeda sem relaxar a questão da monetização dos déficits A taxionomia tripla da inflação Os registros históricos das hiperinflacões esclarecem sobre a erosão das funções da moeda quando a inflação se acelera Primeiramente perdese a propriedade de estoque de valor A medida que a inflação atinge o nível dos três dígitos a propriedade de unidade de conta gradativamente se esvai De fato o grosso das transações financeiras e das grandes transações reais já são implícita ou explicitamente cotadas em ORTNs no Brasil Em estágios bem avançados quando a hiperinflação se impõe a moeda também perde sua propriedade de meio de troca O Brasil ainda não chegou a este estágio Os substitutos naturais para a moeda nacional abalada pela inflação são as divisas estrangeiras A escassez 30 física de divisas estrangeiras normalmente é o fator limitativo neste processo de substituição Nos estágios finais das hiperinflações as moedas privadas garantidas por divisas estrangeiras ou ativos reais são emitidas e adquirem aceitação crescente como meio de troca O aspecto mais surpreendente do término das hiperinflações é a súbita estabilização de preços Este fim abrupto de todas as hiperinflações de que se tem notícia tem sido interpretado como uma evidência de que uma mudança confiável na política econômica de um país pode levar uma inflação crônica a uma suspensão repentina Contudo esta visão subestima a rigidez para baixo típica dos processos de inflação crônica e explicada pelas teorias de inflação inercial Uma mudança confiável na política econômica pode suspender a inflação inercial porém apenas sob condições específicas Uma taxionomia tripla dos processos inflacionários ajuda a explicar esta relação A inflação reduzida de um dígito difere da inflação crônica de dois ou três dígitos e esta última por sua vez é diversa de uma hiperinflação declarada Nos processos de inflação reduzida de um dígito os mecanismos de indexação não se aplicam Nos processos inflacionários crônicos as cláusulas de indexação defasadas ou voltadas para trás proliferam Nas hiperinflações declaradas o encurtamento do período de indexação leva a economia a se aproximar do paradigma da indexação instantânea A inércia criada pelos contratos longos que provocam flutuações violentas no valor real dos contratos bem como a inconsistência dos preços relativos em qualquer ponto do tempo são eliminadas nos estágios finais mais avançados das hiperinflações A memória do sistema econômico já terá encolhido a ponto da inflação passada terse tornado mais uma vez irrelevante Por conseqüente a natureza das hiperinflações torna possível assegurar a suspensão abrupta dos aumentos de preços exclusivamente através de uma mudança confiável na política econômica A credibilidade contudo não é uma condição suficiente quando a inflação ainda se encontra em sua fase crônica inercial de dois ou três dígitos Conclusões A mudança para a moeda indexada equivale à indexação quase completa e instantânea da economia A inflação medida na 31 necessária para a praticabilidade de tais políticas Até o ponto em que a inflação brasileira seja inercial a credibilidade do governo a independência das autoridades monetárias com relação às pressões políticas a visibilidade do orçamento público e os corretivos monetários e fiscais são complementos e não substitutos à reforma monetária aqui proposta Concluímos alertando contra a posição imobilista que domina os debates de política no Brasil A inflação apresentase estável em 230 Porém os processos de inflação inercial são muito sensíveis a choques de oferta adversos ao mesmo tempo em que insensíveis à administração de demanda Visto que os choques não podem ser descartados a inflação brasileira sob um imobilismo persistente irá se transformar eventualmente em uma hiperinflação Foram necessários 10 anos para a inflação brasileira sair de 20 para 200 Poderá levar mais tempo para atingir a hiperinflação Sem desacreditar no controle fundamental do déficit é evidente que os que ainda têm dúvidas sobre a reforma monetária a 200 serão forçados a apoiála se a inflação atingir 2000 Nota bibliográfica O caráter inercial dos processos inflacionários crônicos provocado pelas cláusulas de indexação estabeleceu a esta altura uma tradição na literatura econômica brasileira Os artigos da autoria de Arida janeiro 1982 abril 1982 Arida e LaraResende 1985 Bacha e Lopes 1984 LaraResende 1980 Lopes novembro 1983 Lopes e Modiano abril 1983 Lopes e Williamson 1980 e Simonsen 1970 1983 construíram o arcabouço para o entendimento do componente inercial da inflação em economias indexadas Vejase também Frenkel 1984 para o caso argentino A evidência empírica quanto à rigidez para baixo da inflação no Brasil e a consequente relação desfavorável da curva de Phillips pode ser encontrada em artigos de Modiano abril 1983 1984 LaraResende 1982 LaraResende e Lopes dezembro 1981 e Lopes dezembro 1982 Diversas propostas recentes têm procurado romper a rigidez para baixo da inflação inercial brasileira Lopes agosto 1984 propôs o choque heterodoxo em oposição aos choques ortodoxos tradicionais Simonsen novembro 1984 propôs um esquema para a desindexação legal Bresser Pereira e Nakano julhosetembro 33 1984 enfatizaram o papel dos controles administrativos e Arida setembro 1984 defendeu a neutralização da inflação através de graus mais elevados de indexação A desindexação via moeda indexada foi proposta por LaraResende setembro 1984 Arida 19 outubro 1984 novembro 1984 LaraResende dezembro 1984 Lopes novembro 1984 e Simonsen novembro 1984 desenvolveram argumentações em favor da reforma com moeda indexada Referências bibliográficas ARIDA Persio Janeiro 1982 Preços Relativos e Regras de Indexação Conjecturas Mimeo Abril 1982 Reajuste Salarial e Inflação Pesquisa e Planejamento Econômico nº 12 Setembro 1984 Neutralizar a Inflação Uma Idéia Promissora Economia em Perspectiva 19 outubro 1984 A ORTN Serve Apenas Para Zerar a Inflação Inercial Gazeta Mercantil Novembro 1984 Economic Stabilization in Brazil Working Paper nº 149 Washington Woodrow Wilson International Center for Scholars ARIDA Persio e LARARESENDE André Janeiromarço 1985 Recessão e Taxa de Juros A Economia Brasileira no Início dos Anos 80 Revista de Economia Política BACHA Edmar e LOPES Francisco L 1984 Inflation Growth and Wage Policy in Search of a Brazilian Paradigm Journal of Development Economics BRESSER PEREIRA LC e NAKANO Y Julhosetembro 1984 Política Administrativa de Controle da Inflação Revista de Economia Política FRENKEL Roberto 1984 Inflación y Salario Real Buenos Aires CEDES LARARESENDE André 1980 Incompatibilidade Distributiva e Inflação Estrutural Estudos Econômicos 1982 O Programa Brasileiro de Estabilização 19641968 Pesquisa e Planejamento Econômico nº 12 Setembro 1984 A Moeda Indexada Uma Proposta Para Eliminar a Inflação Inercial Texto para Discussão nº 75 Departamento de Economia Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro 34 moeda antiga perde significado Os verdadeiros problemas causados pela indexação para trás e a inflação inercial são pois solucionados Os falsos problemas como por exemplo o déficit do setor público desaparecem Os déficits nominal e real coincidem quando medidos na nova moeda Se este último é próximo de zero o primeiro também o será O falso problema da rolagem da dívida pública nominal também desapareceria Medida em ORTNs a taxa de crescimento da dívida pública em anos recentes já é moderada e tem reagido principalmente à tentativa de controle da oferta monetária A elevada demanda por NCs proporcionaria condição para e até mesmo exigiria uma redução no valor real do estoque de dívida pública em mãos do setor privado Finalmente desapareceria a confusão elementar entre valores nominais e reais que ainda inspira diagnósticos e terapias errôneas As vantagens da reforma monetária com a emissão de moeda indexada conforme aqui sugerida são evidentes Em contraste com ambos o choque monetarista e o tratamento gradualista que vem sendo implementado a reforma monetária viabilizaria uma expansão da liquidez sem a qual as taxas de juros reais não podem retornar aos níveis internacionais A queda das taxas de juros é uma precondição necessária para a recuperação do investimento privado A carga tributária imposta ao setor privado na tentativa de controlar o déficit público nominal pode ser relaxada com o auxilio dos ganhos de seigniorage inesperados A experiência histórica mostra que aos programas de estabilização que põem fim às hiperinflações seguese a retomada da atividade econômica e do emprego A estabilização nesses casos ocorreu sem a carga recessiva que resulta das políticas de austeridade ortodoxas nas economias indexadas Com respeito ao choque heterodoxo do congelamento de preços e salários a reforma monetária conforme proposta aqui tem a vantagem de não ser nem compulsória nem dependente de controles administrativos Preservaria o funcionamento dos mercados Centrase exclusivamente na criação de um ativo monetário que é superior à antiga moeda cuja credibilidade foi subvertida pela inflação Interrompese assim a fuga de uma moeda contaminada que reduziu o estoque real de moeda de 15 do PNB 10 anos atrás a menos de 3 hoje A desindexação através da indexação da moeda não só restabeleceria a capacidade das políticas de demanda em afetar a trajetória do nível de preços mas é em si mesma uma condição 32 Dezembro 1984 A Moeda Indexada Nem Mágica Nem Panacéia Texto para Discussão nº 81 Departamento de Economia Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro LARARESENDE André e LOPES Francisco L Dezembro 1981 Sobre as Causas da Recente Aceleração Inflacionária Pesquisa e Planejamento Econômico nº 11 LOPES Francisco L Dezembro 1982 Inflação e Nível de Atividade no Brasil Um Estudo Econométrico Pesquisa e Planejamento Econômico nº 12 Novembro 1983 Política Salarial e Dinâmica do Salário Nominal Pesquisa e Planejamento Econômico nº 13 Agosto 1984 Só um Choque Heterodoxo Pode Derrubar a Inflação Economia em Perspectiva Novembro 1984 Inflação Inercial Hiperinflação e Desinflação Notas e Conjecturas Texto para Discussão nº 77 Departamento de Economia Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro LOPES Francisco L e MODIANO Eduardo Abril 1983 Indexação Choque Externo e Nível de Atividade Notas Sobre o Caso Brasileiro Pesquisa e Planejamento Econômico nº 13 LOPES Francisco L e WILLIAMSON John 1980 A Teoria da Indexação Consistente Estudos Econômicos nº 3 MODIANO Eduardo Abril 1983 A Dinâmica de Salários e Preços na Economia Brasileira 19661981 Pesquisa e Planejamento Econômico nº 13 1984 Salários Preços e Câmbio Os Multiplicadores de Choques em Uma Economia Indexada Texto para Discussão nº 70 Departamento de Economia Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro SIMONSEN Mario Henrique 1970 Inflação Gradualismo versus Tratamento de Choque Rio de Janeiro Editora APEC 1983 Indexation Current Theory and the Brazilian Experience In Inflation Debt and Indexation Rudiger Dornbusch e Mario H Simonsen eds Cambridge Mass MIT Press Abril 1984 O Dia D Mimeo Novembro 1984 Desindexação e Reforma Monetária Conjuntura Econômica 35 II INFLAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO NA ARGENTINA O PLANO AUSTRAL Guillermo Rozenwurcel 1 Introdução Em 1980 teve início a derrocada da experiência neomonetarista na Argentina O caótico ajuste realizado nos anos seguintes configurou o quadro das condições iniciais do plano antiinflacionário anunciado em 14 de junho de 1985 A fuga de capitais ocorrida em 1980 e 1981 deixou como contrapartida uma volumosa dívida externa e sua correspondente carga de juros Ambas recairam sobre o setor público já que boa parte da dívida externa privada foi estatizada ou garantida pelo Estado via seguros de câmbio recebendo fortes subsídios Desde então a economia argentina tem gerado grandes superávits comerciais que cobrem uma parcela importante aproximadamente dois terços desses juros O restante é recorrentemente refinanciado pelos credores externos através de um árduo e permanente processo de negociação As repercussões internas do ajuste externo foram entretanto devastadoras Tal ajuste deuse ao custo de uma maior recessão do brusco aumento do déficit fiscal e de uma forte aceleração inflacionária Os efeitos recessivos das políticas ortodoxas de ajuste externo baseadas na desvalorização cambial e na redução da absorção interna mediante políticas monetária e fiscal contracionistas assim como seus mecanismos de transmissão são bem conhecidos e não requerem maiores comentários Menos evidentes por outro lado são as conexões entre ajuste externo inflação e déficit fiscal O ponto é que tendo absorvido a dívida externa o setor público não teve como gerar os recursos tributários necessários para fazer frente ao seu serviço As sucessivas maxidesvalorizações realiendas para aumentar os superávits 39 comerciais aceleraram o processo inflacionário e agravaram os desequilíbrios orçamentários ao elevar o valor em pesos dos pagamentos de juros e provocar uma maior deterioração real da arrecadação tributária através do atraso no recebimento de impostos e tarifas Como as transferências ao exterior efetivamente se realizavam o déficit fiscal devia ser expost financiado de alguma maneira pelo setor privado o mecanismo foi a poupança forçada imposta pela aceleração inflacionária aos credores do Estado detentores de títulos da dívida pública sem juros moeda em sua versão M1 ou de rentabilidade inferior à inflação depósitos no sistema financeiro a taxas de juros reguladas Evidentemente o esquema de financiamento através do qual eram viabilizadas as transferências de recursos reais ao exterior baseado na aceleração inflacionária e na poupança forçada era insustentável como esquema permanente o contínuo processo de desmonetização sofrido pela economia tornava previsível a chegada do momento em que o Estado já não seria capaz de continuar a se financiar por meio da poupança forçada de seus credores privados Em junho de 1985 o país com taxas de inflação superiores a 30 ao mês e em vias de aceleração caminhava rapidamente para a hiperinflação Nesse contexto o Plano Austral de estabilização propunhase evitar a completa desarticulação da economia mediante a implementação de uma política de choque que aplicasse um drástico freio ao processo inflacionário e gerasse um novo esquema de financiamento para as transferências ao exterior cujo montante foi assumido pelo programa como um dado exógeno As principais medidas de política econômica contidas no programa de estabilização podem ser sintetizadas nos seguintes pontos a congelamento por tempo indeterminado de preços salários e tarifas de serviços públicos b reforma monetária pela qual se substituiu o peso argentino por uma nova moeda de curso legal o austral a uma paridade de mil pesos argentinos por austral c estabelecimento de uma taxa de câmbio fixa de oitenta centavos de austral por dólar d compromisso oficial de não financiar com emissão monetária o déficit fiscal e de associar o crescimento da base monetária exclusivamente ao aumento das reservas internacionais 40 e redução do déficit consolidado de caixa do setor público a 25 do PIB no segundo semestre de 1985 em comparação com os 115 observados em 1984 o déficit passaria a ser financiado integralmente pelos créditos externos incluídos nas negociações em curso junto ao FMI e aos bancos credores f criação de uma escala de conversão de pesos argentinos em austráis que estabelece um desconto diário predeterminado do peso comparativamente ao austral equivalente a uma desvalorização mensal de aproximadamente 30 para o pagamento em austráis das obrigações contratadas em pesos argentinos anteriormente a 15 de junho g drástica redução das taxas de juros tabeladas tanto passivas quanto ativas fixadas a partir de 17 de junho em 4 e 6 para depósitos e empréstimos de 30 dias e mais tarde reduzidas para 35 e 5 respectivamente É evidente que estas medidas contempladas em seu conjunto se distanciam consideravelmente das recomendações antiinflacionárias tradicionais derivadas da experiência prática e da elaboração teórica dos países industrializados Como a visão da economia subjacente em tais recomendações temse constituído em um senso comum forte e amplamente arraigado na sociedade argentina o anúncio do Plano Austral suscitou enorme perplexidade e o afã de buscar suas origens intelectuais Tendo em conta estas questões as seções seguintes procuram clarificar as bases teóricas do programa de estabilização em curso Para tanto apresentase de forma simplificada uma visão do processo inflacionário comum a um conjunto de estudos desenvolvidos em vários países latinoamericanos durante a última década item II comentamse dois programas de estabilização recentemente propostos para a economia brasileira item III e finalmente analisase o Plano Austral em função das conclusões dos itens precedentes item IV II A visão neoestruturalista do processo inflacionário Apesar de apresentarem enormes diferenças de estrutura e funcionamento é possível detectar em várias economias latinoamericanas Argentina Brasil e Chile especialmente uma série de traços comuns particularmente no que se refere a seu caráter 41 semiindustrializado e à natureza crônica dos processos de inflação elevada por elas experimentados Não é de estranhar portanto que em diversos países da região e de forma mais ou menos independente tenham aparecido na última década numerosas contribuições acadêmicas voltadas para a compreensão e o tratamento do fenômeno inflacionário que compartilham sem ignorar importantes diferenças de ênfases e matizes uma perspectiva teórica comum diferenciada do enfoque predominante na literatura econômica dos países desenvolvidos Uma síntese sumária dos principais componentes metodológicos e conceituais desta visão que alguns autores batizaram como neoestruturalista não poderia deixar de incluir os seguintes elementos 1 Existem dois dispositivos basicamente diferentes de formação de preços o mecanismo de mercado e a administração de preços O primeiro corresponde a transações de bens homogêneos efetuadas em mercados transparentes e impessoais nas quais os preços obedecem à lei da oferta e da procura e os agentes são tomadores de preços pricetakers O segundo a transações de bens heterogêneos ou assim considerados efetuadas em mercados não transparentes em que predominam as relações personalizadas e os empresários devem ser agentes que fixam os preços pricemakers Do ponto de vista de suas condições de funcionamento devese desagregar a economia em dois setores o setor flexprice no qual operam os mecanismos de mercado e o setor fixprice onde tais mecanismos não operam Nas economias latinoamericanas semiindustrializadas a influência do setor fixprice na dinâmica do sistema de preços e na evolução do nível agregado da atividade é determinante Por sua participação monopolista na provisão de uma ampla gama de bens e serviços convém por fim distinguir o Estado daqueles agentes privados que tomam decisões de preço e tratar os preços públicos como instrumentos de política econômica variáveis exógenas 2 A forma mais adequada de representar as decisões de preços das empresas de setor fixprice é supor que elas agregam sobre seus custos unitários variáveis calculados para um volume de 1 Uma listagem representativa desses estudos aparece na Bibliografia 2 Por exemplo Frenkel 1984a 3 Esta idéia sem dúvida não é exclusivamente neoestruturalista e suas origens remontam a Kalecki 1956 42 produção tido como normal uma margem bruta estabelecida como proporção de tais custos 4 Obviamente a capacidade de fixar margens e decidir preços supõe que seja por altos custos de transporte seja por elevados níveis de proteção os bens e serviços produzidos neste setor não estejam sujeitos à competição internacional Para o setor considerado em seu conjunto os insumos que compõem seus custos variáveis são basicamente dois mãodeobra e insumos importados ou provenientes do setor produtor de bens exportáveis Dado o volume de produção normal e supondo participações constantes dos dois insumos no custo unitário 5 as variações deste dependerão por um lado das variações de salários nominais descontadas as alterações na produtividade do trabalho e por outro lado das variações da taxa de câmbio e dos preços internacionais O comportamento dos salários nominais é discutido a seguir Com respeito aos custos de insumos importados ou exportáveis é suficiente acrescentar por ora que as economias latinoamericanas em questão são fundamentalmente economias para as quais os preços internacionais são dados exogenamente hipótese de país pequeno e onde a taxa de câmbio é um instrumento de política cujos reajustes são determinados pelas autoridades 3 Pela importância dos custos do fator trabalho na formação dos preços do setor fixprice a dinâmica dos salários nominais é um componente fundamental do processo inflacionário Para entendêla é preciso refletir sobre a natureza do mercado de trabalho Numa primeira aproximação é possível perceber as semelhanças existentes entre os processos de determinação dos salários e de formação de preços no setor fixprice O movimento dos salários assim como as variações dos preços no setor fixprice não constituem o mecanismo de ajuste de um mercado presumidamente homogêneo e transparente pelo contrário longe de constituírem o resultado da ação de um onisciente leiloeiro walrasiano os reajustes de salários devem ser decididos pelos próprios atores econômicos Há uma questão contudo que distingue de maneira radical o mercado de trabalho dos demais mercados o caráter complexo e idiossincrático do processo de determinação e reajuste de salários 4 Okun 1981 entre outros 5 A hipótese de participações constantes supõe considerar insignificantes os efeitossubstituição sobre o custo unitário Mas isso não deriva da hipótese de uma função de produção de coeficientes fixos senão da hipótese de custo normal sobre o qual se baseiam as decisões de preços 43 por ser precisamente o trabalho humano o objeto das transações Duas conclusões importantes derivam deste fenômeno por um lado os mecanismos de fixação de salários estão historicamente determinados podendo variar entre países e períodos e por outro tais mecanismos estão significativamente condicionados por elementos do contexto extraeconômico6 desde padrões culturais hábitos e convenções normas éticas e instituições específicas que emolduram ou mesmo substituem a negociação salarial até a própria natureza do regime político e a orientação do Estado e de suas políticas econômicas Na medida em que as condicionantes extraeconômicas tendem a se manter razoavelmente estáveis a dinâmica dos salários nominais no que poderíamos denominar curto prazo em contraposição às alterações experimentadas quando o contexto se modifica está explicada fundamentalmente pela indexação à inflação passada cujo propósito é recuperar periodicamente o pico de salário real do período precedente Por sua simplicidade esta regra constitui uma estratégia viável para defender o valor real médio dos rendimentos em condições de inflação crônica quando esta se mantém mais ou menos estável pois tendo em conta o lapso que transcorre entre dois reajustes e o pico fixado como meta o salário real médio de cada período acaba sendo determinado pela taxa de inflação do período 7 4 Segundo a teoria convencional as pressões competitivas no mercado de trabalho deveriam moderar o crescimento dos salários nominais na medida em que aumentasse a taxa de desemprego curva de Phillips Não obstante a evidência empírica disponível para diversos países latinoamericanos semiindustrializados revela que nos casos em que é possível detectálos os efeitos de demanda são débeis 8 Este resultado vem apenas reforçar a plausibilidade da reflexão formulada em 3 acerca do caráter idiossincrático das transações de trabalho se o nível agregado de emprego afeta de alguma maneira a intensidade dos reajustes salariais não é através de um tradeoff troca compensatória suave e estável entre desemprego e taxa de variação dos salários nominais como 6 Neste aspecto a visão neoestruturalista coincide com as teorias institucionalistas e póskeynesianas Piore 1979 7 Por exemplo Lopes 1984b 8 A questão é discutida em numerosos trabalhos Por exemplo Cortázar 1983 Modiano 1983 e Frenkel 1984b 44 postulado pela curva de Phillips mas sim através de seus efeitos sobre o poder relativo de negociação dos trabalhadores ou de seus sindicatos fator que obviamente constitui um dos elementos fundamentais do conjunto de condicionantes extraeconômicas a que fizemos referência antes 5 Nos mercados de bens os efeitos antiinflacionários dos excessos de oferta poderiam se fazer sentir em princípio tanto por sua influência direta sobre os preços flex como por induzir os empresários dos mercados fixprice a reduzir suas margens de lucro Nas economias latinoamericanas não se pode esperar que o funcionamento dos mercados flexprice contribua significativamente para a estabilização como os bens transacionados basicamente alimentos frescos e matériasprimas nãoexportáveis estão expostos a frequentes choques de oferta perda de safras variações especulativas da oferta pecuária etc e a demanda é sumamente inelástica a dinâmica dos preços flexprice tende a acentuar a volatilidade dos processos inflacionários 9 Em relação à segunda questão a experiência colhida por numerosos estudos coincide em assinalar a irrelevância dos efeitos de demanda sobre as margens de rentabilidade fixadas pelos empresários e neste sentido é compatível com as conclusões obtidas por uma extensa literatura sobre o tema elaborada nas economias desenvolvidas 10 1 Um modelo simples A partir do enfoque até aqui apresentado é possível extrair algumas lições comuns sobre a natureza dos processos de inflação elevada vividos pelas economias latinoamericanas semiindustrializadas Para esse fim é útil formalizar um modelo simples dos elementos fundamentais da dinâmica de preços e salários expostos na síntese precedente 11 Comecemos pelos salários nominais Para destacar ao máximo os traços distintivos do mecanismo de reajustes salariais em condições normais isto é uma vez consolidado um determinado contexto sócioinstitucional podemos considerar de influência nula sobre a 9 Frenkel 1984a 10 Sylos Labini 1979 e Okun 1981 entre outros 11 O modelo apresentado coincide em seus aspectos básicos com aquele exposto por Frenkel 1984a 45 dinâmica salarial tanto as oscilações da taxa agregada de desemprego quanto alterações da produtividade do trabalho De acordo com a regra salarial de recomposição do pico real do período precedente a taxa de variação dos salários médios no período corrente wt pode então ser considerada idêntica à inflação do período anterior pt 1 wt pt 1 1 Em relação aos preços a taxa de inflação no período t para o conjunto da economia pt é obtida pela média dos aumentos de preços flexíveis pt administrados pt e públicos pt verificados no período ponderada pela participação de cada um dos setores na oferta global ht ha e hk respectivamente Pt ht pt ha pt hg pt 2 Os preços administrados por sua vez variam em proporção aos aumentos dos salários e dos preços internos dos insumos exportáveis et estes últimos dependem dos ajustes da taxa de câmbio decididos pelo governo e das variações exógenas dos preços internacionais pt kw wt ke et 3 Os coeficientes kw e ke representam respectivamente as participações dos custos do trabalho e dos insumos exportáveis no custo unitário normal dos bens flexprice que como já explicamos supomos constantes A equação 3 também supõe implicitamente que não há alterações na produtividade do trabalho que afetem os custos do trabalho e que a proporção da margem markup insensível aos movimentos do ciclo econômico se mantém inalterada Substituindo 3 em 2 obtemos pt ht pt hw wt he et hg pt 2 donde hw ha kw e hk ha ke Os coeficientes ht hw he e hk devem somar 1 e são supostos constantes para destacar a diminuta importância dos efeitossubstituição nas economias latinoamericanas não só sobre a oferta como também sobre a demanda agregada As equações 1 e 2 procuram expressar da maneira mais simples possível a dinâmica de preços e salários de uma economia latinoamericana semiindustrializada em condições normais ou seja na ausência de alterações no contexto institucional a taxa de inflação depende da taxa de variação dos preços flexíveis da política de reajustes dos preços públicos adotada pelo governo da taxa de crescimento dos preços internos dos bens exportáveis 46 que está vinculada basicamente à política cambial das autoridades e da taxa de variação dos salários médios que por sua vez estão indexados à inflação passada Uma primeira conclusão que surge claramente do modelo é o sentido da causalidade das mudanças nos preços relativos às variações na taxa de inflação Esta é uma idéiachave do pensamento estruturalista latinoamericano Por exemplo as tentativas de desvalorizar a taxa de câmbio real aumentando et ou o valor relativo dos preços públicos elevando pt têm êxito porque aceleram o ritmo de inflação corrente e dessa maneira fazem cair o valor real dos salários indexados à inflação passada e dos preços flexíveis cuja evolução está vinculada às condições de oferta e demanda de seus próprios mercados As tentativas de estabilização baseadas na desaceleração dos reajustes da taxa de câmbio ou dos preços públicos a um nível inferior à inflação passada por sua vez reduzem a taxa de inflação corrente porém se não for modificada a regra de indexação salarial e se os efeitossubstituição sobre a demanda forem débeis demais para afetar o ritmo de crescimento dos preços flexíveis essa redução da inflação só será possível à custa do atraso cambial e da defasagem dos preços públicos circunstâncias que tornam tais tentativas insustentáveis a médio prazo Ainda que os preços relativos se mantenham constantes o modelo revela a existência de uma taxa de inflação positiva Isto é se pt pt et wt de modo que os preços flexíveis e administrados a taxa de câmbio os preços públicos e os salários tendam a conservar seu valor real e levando em conta a regra de indexação salarial representada por 1 a equação 2 se transforma em pt pt1 2 Em outras palavras existe uma taxa de inflação de equilíbrio que tende a se perpetuar no tempo mantendo estável a estrutura de preços relativos Tal tendência inflacionária incorporada ao funcionamento da economia pela indexação dos contratos salariais no modelo da maioria dos rendimentos no mundo real à inflação passada outorga aos processos inflacionários das economias latinoamericanas um caráter fortemente inercial Na ausência de choques de oferta nos mercados flexprice e com uma política cambial e de preços públicos passiva há inflação no presente porque houve inflação no passado A insensibilidade da inflação inercial às oscilações do ciclo econômico fica patente no modelo pela ausência de variáveis re 47 presentativas tanto do nível da atividade quanto da taxa de desemprego nas equações de preços e salários Essa insensibilidade decorre da irrelevância dos efeitos de demanda sobre a dinâmica salarial e sobre a proporção da margem fixada nos preços administrados Esta conclusão é de particular importância para a elaboração de políticas antiinflacionárias efetivas porque evidencia as conseqüências nocivas das políticas de estabilização ortodoxas baseadas na contenção da demanda por via monetária e fiscal ineficazes para combater a inflação mas em contrapartida de forte efeito recessivo sobre o nível de atividade 2 Algumas sofisticações do modelo Uma vez exposta a visão neoestruturalista em sua versão mais simples e explicitadas suas principais conclusões vale a pena incorporar ao quadro algumas reflexões úteis para enriquecer esta visão e aproximála da realidade que se procura explicar Uma primeira questão são os critérios de decisão dos pricemakers A idéia de que os preços são fixados estabelecendose um markup sobre os custos unitários correntes é mecanicista Os custos relevantes para qualquer empresário racional que fixa preços são na realidade aqueles esperados para o momento de se repor o capital dispendido na compra do fator trabalho Se isto é verdade os choques de oferta ou outras mudanças no contexto das decisões de preços ao elevar o ritmo da inflação e a incerteza com relação aos custos futuros ocasionarão sob certas condições aumentos permanentes na proporção da margem calculada sobre os custos correntes de modo a minimizar o risco de eventuais perdas de capital 12 Em segundo lugar está a questão da racionalidade econômica da regra de indexação salarial à inflação passada representada pela condição 1 É verdade que esta formulação da dinâmica salarial também é compatível com um mecanismo adaptativo de formação de expectativas atualmente desacreditado pela crítica à escola das expectativas racionais Porém nas condições de inflação elevada imperantes em diversas economias latinoamericanas onde se observa a vigência desta norma salarial seu caráter backward 12 Frenkel 1979 48 looking voltado para trás não obedece nem a uma suposta irracionalidade na formação de expectativas nem à presença excludente de fatores institucionais extraeconômicos reajustes oficiais obrigatórios legislação salarial etc Quando presentes estes últimos fatores aparecem na realidade sobrepostos a uma motivação mais básica a necessidade de ancorar os contratos salariais explícitos ou implícitos numa regra capaz de minimizar os custos de busca informação e transação e de estabilizar as relações de trabalho limitando a possibilidade de conflitos 13 É precisamente pelo fato de as expectativas dos atores não serem irracionais que a dinâmica de preços e salários tornase sensível às mudanças de política econômica cujos efeitos podem ser previstos sem ambigüidade Uma maxidesvalorização por exemplo se traduzirá certamente na demanda por aumentos salariais superiores à inflação passada ou em pressões para encurtar a periodicidade dos reajustes porque os trabalhadores com a nova informação disponível estão em condições de antever uma aceleração inflacionária que coeteris paribus tenderá a corroer sua renda real 14 Em termos mais gerais as mudanças no contexto sócioinstitucional decorrentes por exemplo de modificações na orientação das políticas públicas ou no poder relativo de negociação dos atores econômicos quando suficientemente significativas podem induzir a descontinuidades na dinâmica inflacionária que não serão captadas pelo modelo simples discutido anteriormente Isto ocorrerá sempre que algum grupo de atores relevantes considerar menos custosa a ruptura dos contratos vigentes do que sua preservação e estiver em condições de pôr em prática a sua decisão Neste caso o resultado será a modificação de algum dos parâmetros que sustentam a dinâmica inflacionária no curto prazo quer os picos de renda real fixados como meta dos reajustes quer a periodicidade dos mesmos A crônica instabilidade dos países da região faz com que tampouco se possa descartar a ocorrência de mudanças relativamente freqüentes da própria natureza de seus regimes políticos São essas mudanças que alterando arbitrariamente a dinâmica dos reajustes do período anterior definem modificações mais ou me 13 Frenkel 1984b 14 Um caso dramático que exemplifica esta argumentação é o Rodrigazo argentino de 1975 49 nos permanentes na estrutura de preços relativos e na distribuição de renda Somente quando a nova normalidade tende a se consoli dar é que a dinâmica de preços e salários retoma seus mecanismos habituais 15 Obviamente as recessões prolongadas também podem induzir mudanças significativas no poder de negociação dos trabalhadores e na situação patrimonial das empresas e dessa maneira afetar o ritmo do processo inflacionário É unicamente através de tais efeitos que as políticas de estabilização ortodoxas quando logram serem aplicadas por um período suficientemente extenso conse guem reduzir de forma sensível a taxa de inflação 16 III Duas propostas de estabilização para o Brasil A proximidade cronológica dos processos de transição à democracia na Argentina e no Brasil bem como a expectativa de que com eles se agravariam as pressões inflacionárias o que de fato ocorreu colocou no centro do debate mais ou menos simultaneamente em ambos os países a questão de como estabilizar essas economias No Brasil as políticas ortodoxas tiveram um desempenho decepcionante e a opinião pública passou a associálas ao antigo regime autoritário esses fenômenos foram abrindo espaço crescente para a difusão dentro e fora do ambiente acadêmico de propostas de estabilização baseadas no diagnóstico inercial ou neoestruturalista da dinâmica inflacionária O choque heterodoxo 17 e a moeda indexada 18 podem ser consideradas as versões mais acabadas de tais propostas A primeira surgiu como reação à idéia do choque ortodoxo baseado no corte drástico e completo da expansão monetária e do déficit fiscal acompanhado pela liberalização do sistema de preços e pela extinção dos mecanismos formais de indexação O choque heterodoxo pelo contrário consistiria no congelamento 15 Mudanças de regime que limitam temporariamente a validade dos modelos de dinâmica inflacionária são enfatizadas entre outros por Cortázar 1983 16 Um exemplo claro desse fenômeno é a experiência chilena recente 17 Lopes 1984a 18 LaraResende 1984 e AridaLaraResende 1985 50 temporário porém generalizado dos preços e salários acompanhado por políticas monetária e fiscal passivas O objetivo do congelamento é oferecer aos agentes econômicos um mecanismo de coordenação inexistente no âmbito das decisões descentralizadas do mercado a fim de quebrar a inércia inflacionária Com efeito sem tal mecanismo cada agente se encontra frente a uma espécie de dilema do prisioneiro ainda que tenha expectativa de inflação decrescente porque por exemplo o governo anuncia uma política monetária e fiscal restritiva existe um forte incentivo para que ele não modere a magnitude dos reajustes se não se tem certeza de que os demais participantes do jogo farão o mesmo Em condições de mercado pouco transparentes e extremamente incertas moverse de uma posição de equilibrio conjectural 19 pode acarretar grandes perdas em termos de renda real Ainda que a deflação seja uma situação socialmente superior na solução nãocooperativa ela é inatingível Além disso depois do congelamento as taxas nominais de juros dos compromissos financeiros estabelecidos anteriormente que incorporavam a inércia inflacionária então existente representariam taxas reais absurdamente elevadas assim sendo esta política poderia ocasionar um colapso financeiro devido à impossibilidade de se honrar os antigos compromissos de dívida nas novas condições Uma política monetária e fiscal passiva ainda que não pudesse evitar as transferências de capital de devedores a credores pelo menos impediria o colapso do sistema financeiro ao permitir que tais transferências fossem distribuídas ao longo do tempo A nãosincronização dos aumentos de preços e salários coloca uma dificuldade adicional para a implementação desta proposta especialmente no Brasil onde os salários nominais são reajustados a cada seis meses como em todo processo inflacionário baseado em regras de indexação nãosincronizadas os preços relativos de equilíbrio somente tendem a se estabelecer com o decorrer do tempo através dos valores médios dos períodos entre reajustes de cada contrato a aplicação do congelamento em qualquer data determinada cristalizaria uma estrutura de preços relativos inconsistente em termos distributivos O sucesso do programa que depende crucialmente de uma saída gradual e ordenada do congelamento ficaria fortemente ameaçado pela demanda por inflação para 19 Hahn 1977 51 corrigir as distorções de preços relativos Como os agentes sabem que tais distorções existem e que o congelamento deve ser necessariamente transitório haverá movimentos especulativos de moeda para bens e outros ativos por exemplo divisas A menos que a autoridade monetária não sancione as apostas contra o congelamento elas se tornarão uma profecia autocumprida Porém para não sancionálas a política monetária e fiscal não pode ser passiva com isto a possibilidade de colapso do sistema financeiro reaparece A segunda proposta por seu lado se baseia na introdução de uma nova moeda indexada cuja paridade oficial com a antiga moeda é modificada diariamente de acordo com a variação do índice geral de preços em termos da antiga moeda Durante um certo período de transição ambas coexistem O governo mostraria uma explícita preferência pela nova moeda mas a conversão seria voluntária para o setor privado e os contratos de crédito preexistentes firmados na antiga moeda não seriam afetados desaparecendo o problema das transferências discutido antes Enquanto os preços se mantivessem cotados na antiga moeda a inflação na nova moeda seria nula por definição A evidente superioridade desta sobre a primeira induziria uma rápida transferência das cotações dos preços à nova moeda assim como a substituição da antiga pela nova moeda na demanda por moeda pelos agentes substituição que seria supervisionada pelo Banco Central Na medida em que os preços passassem a ser cotados na nova moeda e que o estoque da antiga moeda tendesse a desaparecer a própria noção de um índice de preços em termos da antiga moeda perderia sentido Como resultado a inércia inflacionária acabaria desaparecendo juntamente com a antiga moeda A lógica desta proposta é reproduzir o mecanismo da autodestruição súbita das hiperinflações Com efeito quando os preços passam a ser cotados na nova moeda tudo acontece como se na antiga moeda eles estivessem sendo reajustados continuamente ou seja como se os períodos entre reajustes tivessem se reduzido a zero Isto é precisamente o que ocorre nas hiperinflações quando a extrema aceleração da inflação leva os agentes a utilizarem alguma divisa estrangeira como unidade de conta e elimina da dinâmica de preços a inércia gerada pela indexação à inflação passada 20 20 Lopes 1984b 52 Contudo quando os preços e salários começam a ser cotados na nova moeda desaparece o antigo mecanismo de estabelecimento de equilíbrio dos preços relativos no decorrer do tempo e estes ficam congelados aos valores que haviam alcançado no momento da conversão esta circunstância faz reaparecer a mesma questão da incompatibilidade que aparecia com o choque heterodoxo se a soma das rendas reais à qual os agentes pretendem passar a partir da adoção da nova moeda for superior à renda total que tais agentes obtinham antes da reforma surgirá espontaneamente uma taxa de inflação positiva na nova moeda para assegurar a consistência distributiva do sistema Obviamente o sucesso desta alternativa está crucialmente ligado á possibilidade de se converter os rendimentos dos diferentes agentes à nova moeda por seus valores reais médios do período precedente Para tanto a proposta aventa a aplicação de regras de conversão estipuladas pelo governo no momento de se passar cada contrato à nova moeda O problema é que tais fórmulas seriam tecnicamente impossíveis de serem implementadas a partir do setor público a não ser no caso de alguns preços basicamente salários e preços públicos Ao mesmo tempo nada garante que os agentes privados agindo de forma nãocooperativa adotarão mecanismos consistentes de conversão de seus rendimentos IV O Plano Austral Na Argentina por diversas circunstâncias de sua história recente os estudos sobre o tema da inflação e as propostas de estabilização formuladas a partir de uma ótica neoestruturalista não haviam alcançado uma repercussão pública patente Paradoxalmente no entanto foi neste país que se aplicou pela primeira vez um programa antiinflacionário de corte heterodoxo A formulação do Plano Austral foi favorecida como não poderia deixar de ser pelas contribuições ao debate sobre o diagnóstico e tratamento dos processos inflacionários realizados a partir da mesma perspectiva neoestruturalista em diversos países da região particularmente no Brasil Porém da análise de sua implementação e de suas principais medidas se depreende também sua originalidade na abordagem dos problemas colocados pela estabilização a consistência da estrutura de preços relativos os efeitos financeiros da deflação e as apostas especulativas do 53 setor privado questões já comentadas quando da discussão das duas propostas brasileiras Esta originalidade deriva da ênfase colocada pelas pesquisas desenvolvidas no país em boa medida por força das próprias condições de funcionamento da economia argentina na última década em duas questões o comportamento do mercado de ativos e os efeitos das expectativas dos agentes sobre a economia A quebra da inércia inflacionária objetivo básico do programa sustentase como no caso do choque heterodoxo no congelamento temporário de preços salários e tarifas públicas e no estabelecimento de uma taxa de câmbio fixa Para tornar o congelamento viável falta como já explicamos que os preços relativos resultantes sejam realistas A sincronização foi possível em primeiro lugar porque a indexação mensal dos salários e os aumentos tão ou mais frequentes dos demais preços reduziram sensivelmente os problemas colocados pela nãosincronização dos reajustes Em segundo lugar porque o governo ainda que ao custo de acelerar a inflação contribuiu antes do congelamento para a reacomodação dos preços relativos de uma forma consistente com a nova situação as tarifas e os preços dos combustíveis foram drasticamente aumentados situandose em média 33 acima dos níveis do segundo semestre do ano anterior a taxa de câmbio sofreu uma desvalorização real de 18 os preços antes sujeitos a controle foram liberados e particularmente o preço da carne que estava muito defasado subiu 50 Os salários por sua vez somente foram congelados após receberem no final de julho um reajuste de 226 já previsto para esse mês dessa maneira mantiveram aproximadamente o valor médio real que tinham em maio 21 Uma idéia importante é a de que a desinflação deve ser uma política a mais neutra possível em termos distributivos para não desencadear resistências que acabam por frustrála Objetivos redistributivos devem ser abordados com outros instrumentos Daí a importância de se assegurar uma estrutura de preços relativos realista a partir do congelamento Da mesma forma ganhos e perdas de capital inesperados devem ser evitados A possibilidade de transferências injustificadas entre devedores e credores surge como já se comentou da dramática elevação das taxas reais de juros nas operações de crédito contratadas anteriormente à desinflação 54 21 Damill e Rozenwurcel 1985 a taxas nominais fixas No caso argentino as taxas nominais alcançavam 40 ao mês porque incorporavam uma inércia inflacionária próxima de 30 A escala de conversão foi uma solução engenhosa para este problema modificandose unicamente a denominação dos contratos preexistentes que passaram a expressarse na nova moeda estabeleceuse para o seu cumprimento uma fórmula de conversão entre a antiga moeda que saiu de circulação e a nova única de curso legal a partir da reforma na base de uma desvalorização diária predeterminada da primeira em termos da segunda levando em conta a inércia inflacionária do período anterior Se trinta dias após a reforma por exemplo deverseia saldar uma obrigação de 1000 pesos argentinos a dívida seria considerada honrada com o pagamento de 077 austrais As medidas de congelamento e fixação da taxa de câmbio foram acompanhadas por um violento ajuste fiscal 22 e pelo compromisso formal de não se financiar com emissão monetária o déficit remanescente Qual o sentido destas medidas Obviamente na ausência de inflação a demanda por moeda de equilíbrio é muito superior e o funcionamento normal da economia requer um aumento significativo do grau de monetização Contudo os agentes não ajustam automaticamente suas demandas de ativos à nova posição de equilíbrio Existe um período de transição cuja extensão não pode ser determinada a priori durante o qual os agentes devem apreender as novas condições de funcionamento da economia e sobretudo verificar que são permanentes Como já vimos ao discutir a proposta do choque heterodoxo o congelamento não é suficiente para que os agentes esperem uma desinflação permanente As declarações oficiais devem gerar credibilidade em relação à continuidade da nova política Neste sentido cabe à política monetária desempenhar uma dupla função contribuir para a credibilidade do programa e impedir movimentos especulativos desestabilizadores durante a transição A política econômica deve ser formulada com base numa visão ou modelo de funcionamento da economia que seja considerado correto porém ao mesmo tempo não se pode deixar de considerar as visões ou modelos que a maioria dos agentes tem 22 É preciso enfatizar que boa parte deste ajuste é consequência da queda prévia da taxa de inflação 55 em mente sejam ou não corretos Se se aceita como argumentamos antes que os custos relevantes para as decisões de preço são aqueles esperados a informação de que os salários a taxa de câmbio e as tarifas públicas permanecerão fixos em um certo período significa para os pricemakers que não haverá necessidade de elevar preços durante esse período Mais ainda se é verdade que a drástica queda da inflação reduz substancialmente a incerteza quanto aos custos futuros deverseiam esperar reduções nominais nos preços como consequência da diminuição do markup sobre os custos presentes independentemente do que ocorra com a quantidade de moeda 23 Não obstante a credibilidade dos agentes com relação às suas expectativas de custos dependerá de suas concepções macroeconômicas Estas são necessariamente simples e prenhes de ideologia 24 Por razões que não cabe discutir aqui na Argentina da última década se formou uma visão predominante fortemente monetarista segundo a qual toda expansão monetária provoca mais cedo ou mais tarde mais inflação Tendo em conta a circunstância de que os agentes econômicos se orientam pela evolução dos agregados monetários para avaliar a viabilidade de qualquer programa a política monetária na fase de transição deve ser necessariamente restritiva E deve sêlo ademais porque os aumentos não desejados da quantidade de moeda induziriam a movimentos especulativos nos mercados de ativos Com efeito se os agentes não tiverem confiança na continuidade das novas condições haverá uma demanda potencial excedente nos mercados de bens duráveis e no mercado de divisas em função das expectativas de fracasso do congelamento e de desvalorização da taxa de câmbio A única maneira de evitar esta situação é não sancionar monetariamente tais expectativas e provocar fortes perdas de capital entre os especuladores 25 Caso contrário as pressões sobre os mercados de ativos seriam insuportáveis e as expectativas se veriam por fim autocumpridas 26 23 A análise desagregada da evolução dos índices de preços nos dois primeiros meses posteriores à reforma revela quedas absolutas em numerosas rubricas particularmente naquelas correspondentes aos setores manufatureiros que poderiam ser interpretados de acordo com esta hipótese 24 Schumpeter 1949 25 Schacht 1927 insiste neste ponto ao referirse ao ocaso da hiperinflação alemã Citado em Dornbusch 1985 26 Uma apresentação formal das relações entre agentes nacionais com visões subjetivas diferentes que geram profecias autocumpridas aparece em Wi 56 A política monetária restritiva mantém as taxas de juros sumamente elevadas em termos da inflação esperada Embora isto seja necessário para penalizar a especulação é óbvio que a manutenção das taxas de juros elevadas perpetuaria desnecessariamente uma recessão indesejada Tal política portanto tem de ser transitória e deve ser flexibilizada assim como as metas fiscais na medida em que aumente a demanda por moeda Seria importante que não só os agentes relevantes da economia interna como também os negociadores do FMI levassem isso em conta Contudo nenhuma teoria pode dizer qual é o momento de flexibilizar a política monetária como tampouco pode assinalar quando deve começar a flexibilização do congelamento Neste campo que por outro lado abre um amplo espaço para a negociação entre o setor privado e o governo a política econômica deve ser muito mais arte que ciência Referências bibliográficas ARIDA P 1983 Two Strategies of Wage Indexation outubro mimeo 1985 Macroeconomic Issues for Latin America Journal of Development Economics próximo número ARIDA P e LARARESENDE A 1985 Inertial Inflation and Monetary Reform in Brazil In J Williamson ed Inflation and Indexation Argentina Brazil and Israel MIT Press BACHA E e LOPES F 1983 Inflation Growth and Wage Policy A Brazilian Perspective Journal of Development Economics 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197682 Desarrollo Económico v 24 nº 95 outubronovembro 1981 Prices and Quantities A Macroeconomic Analysis The Brookings Institutions Washington OLIVEIRA J 1964 On Structural Inflation and Latin American Structuralism Oxford Economic Papers v 16 novembro 1976 Aspectos Dinámicos de la Inflación Estructural Desarrollo Económico v 7 nº 27 1979 On Structural Stagflation Journal of Development Economics v 6 nº 4 PIORE M ed 1979 Unemployment and Inflation Institutionalist and Structuralist View Sharpe New York RAMOS J 1980 The Economics of Hyperstagflation Stabilization Policy in Post 1973 Chile Journal of Development Economics SCHACHT H 1927 The Stabilization of the Mark Allen and Unwin SCHUMPETER J 1949 Science and Ideology American Economic Review v 39 nº 1 SYLOS LABINI P 1979 Industrial Pricing in the United Kingdom Cambridge Journal of Economics v 3 nº 2 junho UTHOFF A e POLLACK M 1984 Inflación Salarios Mínimos y Salarios Nominales Costa Rica 19761983 PREALC Santiago outubro mimeo WINOGRAD C 1985a Modèle Objectif Modèle Subjectif Antecipations Rationelles et Propheties Autorealizatrices maio mimeo 1985b De la Hiperinflación Alemana a la Reforma Económica Argentina agosto mimeo HAHN F 1977 Exercises in Conjectural Equilibria Scandinavian Journal of Economics pp 210226 HICKS J 1984 The Crisis in Keynesian Economics Basil and Blackwell Oxford JADRESIC E M 1984 Formación de Precios en Chile 19741983 Universidad de Chile Facultad de Ciencias Físicas y Matemáticas Santiago mimeo JARAMILLO J C e MONTENEGRO A 1984 Indexación Manejo Monetario y Política Macroeconómica In Ocampo J A ed La Política Económica en la Encrucijada Ed Presencia Bogotá KALECKI M 1956 Teoría de la Dinámica Económica FCE México LARARESENDE A e LOPES F 1981 Sobre as Causas da Recente Aceleração Inflacionária Texto para Discussão nº 6 PUC Rio de Janeiro LARARESENDE A 1984 A Moeda Indexada Uma Proposta Para Eliminar a Inflação Inercial Texto para Discussão nº 75 Departamento de Economia PUC Rio de Janeiro LEMGRUBER A 1973 A Inflação Brasileira e a Controvérsia Sobre a Aceleração Inflacionária Revista Brasileira de Economia nº 4 outubrodezembro LOPES F 1984a Só um Choque Heterodoxo Pode Derrubar a Inflação Economia em Perspectiva CORECON São Paulo agosto 1984b Inflação Inercial Hiperinflação e Desinflação Notas e Conjecturas Texto para Discussão nº 77 Departamento de Economia PUC Rio de Janeiro MACEDO R 1981 Política Salarial e Inflação A Experiência Brasileira Recente IPEFEA São Paulo MELLER P 1982 Las Diferencias Económicas Entre el Mercado del Trabajo y el Mercado de las Papas Colección Estudios CIEPLAN nº 9 dezembro MODIANO E 1983 A Dinâmica de Salários e Preços na Economia Brasileira 196681 Pesquisa e Planejamento Econômico abril OKUN A M 1975 Inflation Its Mechanics and Welfare Costs Brookings Papers on Economic Activity 6 2 III A ESTABILIZAÇÃO DA ECONOMIA ISRAELENSE O PROGRAMA DE EMERGÊNCIA EM SEU ESTÁGIO INICIAL Michael Bruno Preparado para o Painel sobre Política Econômica Londres novembro de 1985 Uma versão inicial deste artigo escrita em hebraico apareceu em Rivaon Lekalkala periódico econômico trimestral em outubro de 1985 Beneficieime de muitas discussões profícuas com Eitan Berglas Nissan Liviatan Mordecai Frenkel e Emanuel Sharon e também sou grato a David Brodet Moshe Kotzer e Avinoam Ron Avi BenBassat Daniel Gottlieb Ruth Lowenthal Sylvia Piterman e Zalman Shifter apresentaram comentários proveitosos acerca de um esboço preliminar deste artigo O autor tem plena e total responsabilidade pelo conteúdo do artigo que aliás não reflete necessariamente os pontos de vista de qualquer instituição governamental ou não Este artigo trata do quadro geral que levou à crise aguda recente da economia de Israel e do embasamento conceitual do plano de estabilização de emergência adotado em julho de 1985 Discute também o processo evolutivo nos poucos primeiros meses desde que o programa foi iniciado e as condições para o sucesso da desinflação nos meses a seguir A natureza das crises econômicas na década passada A crise econômica prolongada manifestouse em três áreas principais 1 A estagnação do crescimento real do produto e da produtividade por quase toda uma década 2 O consumo privado e público crescente diante do produto estagnado levou à redução do investimento à dependência cada vez maior em termos da dívida externa e a dificuldades sempre crescentes do balanço de pagamentos que recentemente beiraram uma séria crise de liquidez 3 A aceleração da inflação em degraus de tal modo que cada choque de preços devido a fatores externos ou à ação governamental deliberada como as desvalorizações ou outras mudanças de preços induzidas pelo governo se traduz em um platô de taxa de inflação mais elevada O gráfico 1 sumariza a evolução destas três áreas básicas nos últimos vinte anos O eixo horizontal mede a dependência externa da economia em termos do déficit externo civil importação de bens e serviços exclusive as importações diretas para defesa militar deduzida das exportações de bens e serviços como um per centual do produto nacional bruto O eixo vertical superior mede a inflação anual no ano em termos do índice de preços ao consumidor O eixo vertical inferior mede a taxa de crescimento em termos do produto interno no setor empresarial Cada ano é representado por um ponto em ambos os planos superior e inferior de modo que todas as três dimensões déficits externos inflação e crescimento possam ser lidas simultaneamente O gráfico mostra a transição acentuada entre o período de relativa prosperidade 196572 e a crise de 197375 preços crescentes do petróleo e a guerra do Yom Kippur sob a forma de um declínio vertiginoso da taxa de crescimento de uma média anual de 87 em 196572 para 24 ou menos em anos recentes O programa de estabilização em 197577 do ministro da Fazenda Rabinowitz proporcionou uma fantástica melhora no balanço de pagamentos e uma redução considerável da inflação em 1977 o ponto 771 no gráfico referese a janeiromaio de 1977 porém à custa de uma desaceleração continuada do crescimento Não obstante deixou atrás de si um problema estrutural persistente o amplo déficit público sua participação elevouse de 20 para 30 da força de trabalho na última década e em particular o tamanho do déficit do setor público relativamente ao PIB que alcançou 1217¹ O início do ano de 1977² sob a ótica financeira provocou uma reviravolta no processo inflacionário A inflação acelerouse rapidamente e assentouse em um novo platô de 130 de taxa anual por cerca de quatro anos 197983 O salto seguinte da inflação pode ser atribuído ao fracasso da tentativa do ministro da Fazenda Aridor de livrar a economia da inflação reduzindo o custo das importações e desacelerando a taxa de desvalorização A deterioração das condições do balanco de pagamentos eventualmente levou a uma substancial desvalorização em outubro de 1983 1 Para uma análise da reação macroeconômica aos choques externos e à substitutibilidade entre o crescimento o balanço de pagamentos e a inflação vejase Bruno 1984 2 Em outubro de 1977 um grande pacote de reforma Mahapach foi implementado por Ehrlich ministro da Fazenda do novo governo em ascensão pelo partido Likud Aboliramse os controles sobre os fluxos de capital introduziuse um novo ativo doméstico de elevada liquidez atrelado à divisa externa PATAM e o regime cambial que era de minidesvalorizações passou a flutuante Tudo isto foi feito em conjunto com uma desvalorização acentuada a pleno emprego e sem que se efetuassem cortes no orçamento Nov 07 2023 Plagiarism Scan Report Excluded URL None Content Checked for Plagiarism O livro escrito por Pérsio Arida e André LaraResende e Guillermo Rozenwrcel tem como foco principal tratar sobre questões relacionadas a reforma monetária suas teorias e aplicações práticas Além de demonstrar aspectos relevantes sobre a economia desses três países em seus momentos de maior inação e as suas políticas econômicas os autores abordaram objetivamente as diferentes estratégias usadas por esses países no combate as crises econômicas No Brasil o livro retrata a inação durante o período de 1964 e o novo governo militar onde foram adotadas medidas para estabilizar a adoção de controles salariais e impostos criados sobre um viés autoritário e ditatorial além disso durante este período a inação teve um percentual de 20 os autores retratam que apesar dessa baixa o desemprego se tornou um problema crescente em todo o país durante esse período os autores ainda apresentaram como o corte do setor público veio para afetar a atividade econômica no país durante o percorrer da leitura ainda é visto que muitas teorias forma criadas para justicar as inoperâncias das ações adotadas por diversos economistas O livro ainda apresenta um dado de 40 da inação anual no ano de 1973 decorrente do choque da oferta do petróleo acompanhado da redução principalmente do salário dos trabalhadores no Brasil o livro ainda traz uma noção de como a política foi essencial para as modicações nesses setores econômicos para marcar como esses puderam ser vistos como planos de ações durante 1980 e 1990 Os autores ainda destacaram como o plano real foi um elemento que pode salvar o Brasil de uma das suas piores crises a criação do real foi uma das medidas mais ecazes para a estabilização da economia nacional Ademais se tratando do Brasil os autores forma cirúrgicos em apresentar cada uma das fases críticas na economia brasileira todos os métodos adotados por seus representantes e os impactos causados por esses fatores no bolso dos brasileiros durante essas décadas que signicam muito na história da economia desses país em conjunto com a reforma monetária seu funcionamento e suas premissas Quanto a Argentina o livro traz em seu estudo os ciclos de altas inações em que o país passou a situação durante a inação e como forma adotadas medidas de estabilização como o Plano Austral Logo no início do segundo capítulo é ressaltado que no ano de 1980 foi o início da neomonetárialista haviam muitos décits scais que demonstravam como as transações nanceiras estavam extremamente abaladas no país O Plano Austral foi uma estratégia feita para estabilizar a economia argentina assim como um 0 Plagiarized 100 Unique Characters4294 Words677 Sentences24 Speak Time 6 Min Page 1 of 2 veículo tomado am de evitar a desarticulação de uma política de choque os autores destacaram algumas das medidas contidas nesse plano como o congelamento dos preços por um período indeterminado assim como os salários serviços públicos e as tarifas também faziam parte a reforma monetária substituiu o peso argentino por uma nova moeda taxas de câmbio e consolidação de do setor público no período de 1985 outra medida foi a redução das taxas de juros essas foram posições tomadas pelos representantes argentinos visando a redução da inação econômica que assolou o país por anos preocupantes Em Israel o programa de emergência é frisado ao longo da leitura como um plano inicial de estabilização econômica Em comparação com os outros dois países Israel foi um dos únicos que conseguiu controlar a inação Israel conseguiu manter de forma consistente a inação em sua totalidade baixa eles utilizaram assim como destacado pelos autores metas preordenadas e a independência de seu banco que contribuiu diretamente para uma sólida resistência estrutural o que também auxiliou na tomada de decisões de políticas monetárias para o país Em conclusão o texto escrito por esses três autores é fundamental para entender o processo de fortalecimento na economia desses três países e como os mais afetados conseguiram se reestruturar também foi minuciosamente bem elaborado para retratar a inuência da política na tomada dessas decisões como a criação d enovas moedas planos e teorias ecientes Em resumo os capítulos são bem estruturados e passam veracidade nas lições vivenciadas por Israel Brasil e Argentina Sources Home Blog Testimonials About Us Privacy Policy Copyright 2022 Plagiarism Detector All right reserved Page 2 of 2 RESUMO DO LIVRO INFLAÇÃO ZERO BRASIL ARGENTINA E ISRAEL O livro escrito por Pérsio Arida e André LaraResende e Guillermo Rozenwrcel e Michael Bruno tem como foco principal tratar sobre questões relacionadas a reforma monetária suas teorias e aplicações práticas Além de demonstrar aspectos relevantes sobre a economia desses três países em seus momentos de maior inflação e as suas políticas econômicas os autores abordaram objetivamente as diferentes estratégias usadas por esses países no combate as crises econômicas No Brasil o livro retrata a inflação durante o período de 1964 e o novo governo militar onde foram adotadas medidas para estabilizar a adoção de controles salariais e impostos criados sobre um viés autoritário e ditatorial além disso durante este período a inflação teve um percentual de 20 os autores retratam que apesar dessa baixa o desemprego se tornou um problema crescente em todo o país durante esse período os autores ainda apresentaram como o corte do setor público veio para afetar a atividade econômica no país durante o percorrer da leitura ainda é visto que muitas teorias forma criadas para justificar as inoperâncias das ações adotadas por diversos economistas O livro ainda apresenta um dado de 40 da inflação anual no ano de 1973 decorrente do choque da oferta do petróleo acompanhado da redução principalmente do salário dos trabalhadores no Brasil o livro ainda traz uma noção de como a política foi essencial para as modificações nesses setores econômicos para marcar como esses puderam ser vistos como planos de ações durante 1980 e 1990 Os autores ainda destacaram como o plano real foi um elemento que pode salvar o Brasil de uma das suas piores crises a criação do real foi uma das medidas mais eficazes para a estabilização da economia nacional Ademais se tratando do Brasil os autores forma cirúrgicos em apresentar cada uma das fases críticas na economia brasileira todos os métodos adotados por seus representantes e os impactos causados por esses fatores no bolso dos brasileiros durante essas décadas que significam muito na história da economia desses países em conjunto com a reforma monetária seu funcionamento e suas premissas Quanto a Argentina o livro traz em seu estudo os ciclos de altas inflações em que o país passou a situação durante a inflação e como forma adotadas medidas de estabilização como o Plano Austral Logo no início do segundo capítulo é ressaltado que no ano de 1980 foi o início da neomonetárialista havia muitos déficits fiscais que demonstravam como as transações financeiras estavam extremamente abaladas no país O Plano Austral foi uma estratégia feita para estabilizar a economia argentina assim como um veículo afim de evitar a desarticulação de uma política de choque os autores destacaram algumas das medidas contidas nesse plano como o congelamento dos preços por um período indeterminado assim como os salários serviços públicos e as tarifas também faziam parte a reforma monetária substituiu o peso argentino por uma nova moeda taxas de câmbio e consolidação de do setor público no período de 1985 outra medida foi a redução das taxas de juros essas foram posições tomadas pelos representantes argentinos visando a redução da inflação econômica que assolou o país por anos preocupantes Em Israel o programa de emergência é frisado ao longo da leitura como um plano inicial de estabilização econômica Em comparação com os outros dois países Israel foi um dos únicos que conseguiu controlar a inflação Israel conseguiu manter de forma consistente a inflação em sua totalidade baixa eles utilizaram assim como destacado pelos autores metas preordenadas e a independência de seu banco que contribuiu diretamente para uma sólida resistência estrutural o que também auxiliou na tomada de decisões de políticas monetárias para o país Em conclusão o texto escrito por esses três autores é fundamental para entender o processo de fortalecimento na economia desses três países e como os mais afetados conseguiram se reestruturar também foi minuciosamente bem elaborado para retratar a influência da política na tomada dessas decisões como a criação de novas moedas planos e teorias eficientes Desse modo os capítulos são bem estruturados e passam veracidade nas lições vivenciadas por Israel Brasil e Argentina REFERENCIAS ARIDA Pérsio et al Inflação zeroBrasil Argentina e Israel Rio de Janeiro Paz e Terra 1986