Teoria Geral do Direito Civil 23 08 Doc1

DAS PESSOAS\n■ Arts. 1º ao 78 do CC\n\nRELEMBRANDO\n■ DIREITO\n■ Serve para regular os interesses\n■ Contratualismo jurídico - início da sociedade e início das normas\n■ Regras que permitem as pessoas viverem juntas em sociedade\n■ Quem tem um interesse protegido pelas leis, tem um direito garantido\n■ Terríveis de alguém\n■ Arbitrários a alguém\n\nFormas de normatizar o comportamento humano\n■ Religião\n■ Moral\n■ Direito Personalidade\n■ O que é personalidade?\n■ Qualidade de ser pessoa\n■ Aptidão para adquirir direitos e contrair deveres.\n\nMomento em que passa a ser PESSOA e adquire PERSONALIDADE\n■ Art. 20 cáput do CC.\n■ Nascimento\n■ Com Vida\n\n■ CF 226 - planejamento familiar\n\nMomento em que passa a ser PESSOA e adquire PERSONALIDADE\n■ Direito Romano:\n■ Aparência humana\n■ Direito espanhol:\n■ Aparência humana e viabilidade de 24hs.\n■ Direito francês e holandês:\n■ Viabilidade - 24hs\n■ Direito Brasileiro:\n■ Basta um instante de vida\n■ Nidação do ovo (Simionato/Zeppe (Juriqueira))\n■ Concepção Classificação do Direito\n■ Objetivo\n■ Subjetivo\n\nPessoas\n■ Art. 1º do CC\n■ É sujeito de direito - (título do direito / quem é beneficiário com proteção) e é o que tem um poder)\n■ Homem / ser humano / pessoa\n\nQuem pode ser pessoa\n■ PESSOAS\n■ Natural\n■ Ideal\n■ Animal\n■ Natureza (meio ambiente)\n■ Coisas com valor histórico, artístico ou arqueológico Quartos envolvidos\n\nconsiderar ainda que a potência da bomba é calculada pela pressão w = D1 . A0, em que w é a potência dada em W; A é o volume deslocado, dado em m³/s, e DP é a diferença de pressão dada em Pa.\na) A altura manométrica total H, dado em m:\n\nH = 40 + 3 (0,5 + 0,57 + 2) + (M + 2 0,4 + 1,2 + 1,0)\nH = 56 m\n\nb) A potência da bomba W, dado em KW.\nw = Q . DP\nw = 90l / m³s = 560( kN / m³)\nw = 5,6 kW\n\nQ = 36 m³ / h\nQ = 36 m³ / 3600 s\nQ = 0,01 m³ / s\n\nAD = 4H\nAP = 10 kN / m²\nAP = 560 kN / m² 23/08/2018\nCRONOTANATOGNOSE\n\n• É o capítulo da Tanatologia que estuda os meios de determinação do tempo transcorrido entre a morte e o exame necroscópico.\n\nTécnicas Cronotanatognóticas\n• Estimativa do Momento da Morte Recente\n - Regime de temperatura (Simpsons?)\n - Alteração das características\n - Exame de partes moles e tecidos\n - Alterações dos órgãos e vísceras\n - Estado da digestão (estômago vazio)\n - Qualidade da decomposição\n• Estimativa do Momento da Morte Não-recente.\n - Crânio de WESTERNBORGH - ROCHA - WAVER\n• Estimativa do Tempo de Morte Fatal \"viva liber\"\n - Provas da vida ultra-uterina\n• DOCIMASIAS 23/08/2018\nDOCIMASIAS\n• A docimasia é uma prova à verificação da vida fetal 'extra uterina', ou seja, se o feto nasceu com vida ou morreu antes do parto.\n• Pode não importar, às vezes, se o bebe nasceu morto ou morreu pouco depois.\nPorém, algumas vezes, para o Direito é importante saber. Exemplos:\n• Verificação de crime;\n• Verificação de direito à herança;\n\nDOCIMASIAS\n• podem ser divididas em três grandes modalidades, a saber:\n a) respiratórias diretas;\n b) respiratórias indiretas;\n c) não respiratórias, e\n d) ocasionais.\n\nDOCIMASIAS\n a. Docimaisas Respiratórias Diretas\n• Todas as provas respiratórias da vida 'extra uterina' se apoiam, basicamente, em um princípio estabelecido por Galeno há quase 2.000 anos:\n• \"Substância pulmonar exc re perspirationem ex rubra gravis densai aii albam levei...\" Docimasias Respiratórias Diretas\n\n5. Química de Jcard: - passagem em álcool absoluto e mergulhado em solução alcoólica de potássio cáustico a 30%, dissolve o estroma pulmonar e libera bolhas, caso tenha sido realizada respiração.\n\n6. Radiográficas de Bordas: - opacos não respiram e transparentes em caso de respiração.\n\nNumerosas outras provas têm sido descritas para estabelecer a ocorrência de vida extra-uterina com base na respiração fetal. Todavia, a maioria das mesmas pela sua complexidade ou pelo seu primitivismo, tornaram-se obsoletas e não passaram de ter um valor meramente histórico. Docimasias Respiratórias Diretas\n\n2. Títul de Rojas: - Quando da palpação interdigítal, o parênquima pulmonar dá a sensação de fofo e crepitação, caso tenha havido respiração.\n\n3. Óptica de Jcard: - verificação de pulmão em microscópico.\n\n4. \u00d3ptica de Jcard: \n DOCIMASIAS\n\nb. Docimasias Respiratórias Indiretas\n\n- Denomina-se assim o conjunto de provas que visa verificar se o recém-nascido respirou, utilizando por tanto outros drogas que não os pulmonares. As mais utilizadas são:\n\n1. Docimasia gastro-internar de Breslau, se baseia na existência de ar no tubo digestivo.\n\n2. Docimasia auricular de Wreden-Wendt: baseia-se na compreens\u00e3o da cavidade do ouvido médio que ingresse através da tubulação.\n DOCIMASIAS\n\n• c. Docimasias Não Respiratórias\n• Trata-se de prova que se não se\nbaseiam na respiração fetal, mais em\noutras atividades vitais desenvolvidas\npelo recém-nascido, como a deglutição.\nExistem várias, mas as mais utilizáveis\nsão:\n\nDocimasias Não Respiratórias\n\n1. Docimasia válida de Dinitz-Souza\n• consiste na pesquisa de sêmen no estigma\ndo feto. A reação positiva é um indicativo de\nque existiu vida extra-uterina.\n\nDocimasias Não Respiratórias\n\n2. Docimasia alimentar de Bothy\n• consiste na pesquisa de leite ou outros\nalimentos no estômago do feto; referidos\nelementos não existem no natimorto.