Sabadell a Posição das Mulheres no Direito

Direcao Responsavel Mauro Manz. Gerente de Operacões de Comercio Amauri Gomes Dias Jurídico, Monica Cox Jornalista atribuído: Samy Cristine Goncalves Bueno Bacharra, Daniely Oleiko, Juliana M. M. de Cruzeiro Barros, Luciana Rios Presidência Editorial Ana Lucia Sabadell Diretora de Revistas Ana Lucia Sabadell Diagramação: Daniely Oleiko, Samy C. Goncalves Bueno Bacharra, Monica Cox, Daniely Oleiko, Julio C. A. Ramos M. Cursino, Alexandre Daigle Venske, Daniely Oleiko Administrativo: Alexandre Daigle Venske, Fernanda Oliveira, Ana C. B. Junquiera Assessoras Juridicas de Publicações Claudia G. T. da Rocha, Claudia G. T. da Rocha Corpo Jurídico: Florinda Rosa Administracao de Produtos BPagec Daniel Coutical Comercial Atendimento Administrativo: Anderson Pereira Assistente Administrativo: Luciana Queirolo da Costa da Soasa Assistente de Producão: Gabriel Ross da Costa Dias 6. edição revisita, atualizada e ampliada 3.ª tiragem ANA LUCIA SABADELL MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA INTRODUÇÃO A UMA LEITURA EXTERNA DO DIREITO 3.ª tiragem THOMSON REUTERS REVISTA DOS TRIBUNAIS Dados Internacionais de Catalogos na Publicação (CIP) (Biblioteca Nacional de Brasilia, DF, Brasil) Sabadell, Ana Lucia. Manual de sociologia juridica: uma leitura externa do Direito / Ana Lucia Sabadell. – 3.ª ed. – São Paulo: Editora RT. (Bibliografia Nacional de Brasilia, DF, Brasil) Inclui bibliografia e indice. ISBN 978-85-203-3461-1 1. Sociologia juridica. 1. Titulo. Indicador para catalogo coletivo: 343.0341 212 | MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA| 213 A POSIÇÃO DAS MULHERES NO DIREITO autoridades governamentais financiam muitas pesquisas sobre o assunto, que são principalmente conduzidas por sociólogos do direito." Neste caso, as pesquisas não são conduzidas para constatar a opinião do pu- blico sobre os direitos humanos, bem para observar a realidade da aplicação do direito. A finalidade principal é de originar intervenções políticas sobre o tema e ampliar o debate. Esta intervenção objetiva medidas reais, instrumentalizadas no direito de como este ajuste ao aplicação, por intermédio políticas de certas comunidades, orientadas e voltadas, legitimando a reposição duas camadas populares e originando práticas sociais do fenómeno." Por ter razão do “Regras do direito e acesso à justiça Alvres, 2006; Amorim, 2002; Abizaêne & Lléda, 1992, pp. 319 e ss.; Azevedo, 2000; Blankenburg, 1995; Bottaiaward, 2002; Conigliano, 2002; Capelletti, 1999; Cappelletti, 1984; Cappel indices, 1991: Contest; Lgs, 1985; Fan, 177 & ss, Cappelli, 2005; Fatima, Lges, 1999; Fanligum; Holsmani; FeLrssem: Langcash, 1983, pp. 225 e Likfr, 1992; Hasheg, 1936, pp.256; Vickerman, 1935, pp. 225 e Holsman; soneg 1933; Caff, 305 e Coombs French, Latein, 199 Executive, 1999, p. 55; Haglinmaterial, 292 & ss; Lipset, 1990; Hallei; Moreno Theo, 2000, pp. Slest, 1996, e Spilin, 1996; Süsch, Schröder, 2000, pp. 5090; Sonst, 2007, pp. 267; Vilpert, 1992, pp. 2811; Sousevill, 2001, pp 2807 e ss; Soner, 2008; Schlosser 1989; Ingsmit, 1990, e Syalno 1990; Scamarlang, 1990, p. 278; Speciar, 1900; Tamazza, 1996 e ss.; Tor e ssion, 1991, pp. , 1900 e e Poster, 2002, pp. Nortr, 1988, į85 e€; Trevies; Funct, 1996, p. 50: et61; Jigistein, 1995, pp.de; Velter; SœWbert, 1997, pp. 225 e ss; 214 | MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA| 215 A POSIÇÃO DAS MULHERES NO DIREITO terem sido vítimas de violência sexual na infância. Em outro estudo de perspectiva internacional, também durante de 2012, a OMS indicou que entre 15% e 71% das mulheres, de 15 a 49 anos de idade, foram vítimas de violência física ou sexual por parte de seus maridos ou companheiros em algum momento de suas vidas. As análises acerca dos fatores de risco demonstram que criadas que convivem com violência desde pequenas possuem maior chance de reproduzir a mesma experiência quando adultas. Em rela o ao Brasil, estudos da Anistia Internacional da década de 2000 indicavam que a violência contra a mulher se configurava e tinha a crescer." Em manual único na ONG divulgado que 30% das brasileiras relataram algum tipo de violência ao longo da vida e que outra trac tentadas e eram vítimas umeido de violência perpetrada por seus maridos ou companheiros." Nessas n nú uttopres dados do governo Indicam indicavam quadro em que as taxas de homicídios feminismo haviai aumento de 15% se comparado com 20 2008, sendo que o algina Elesão e índice 148% em aosanis2010)., A pesquis publica em 2011 indicou qua taxa de homicidio de mulheres era maior no estado do de Estado do que Índice campungojanlinas'Oanel 5. Pesquisa encomendada pela Anistia Internacional em 2011 indi- zinhos de São julhoory nota dg de Seguranca Publica, 2010, indicou taxa histórica feminici- desrelado de Eva cidade No Brasil, sem indiceu roporcional as restita mals umso taxas ou er comindaincscía, precisaem aumentos, numeres inciduncios homofeçois dade denvse o ranking Lobberto Indels LMadrianda Padres Menon nas oprasforninagide que eram perinturasmicida relatos de parson de multipórioonal, aumentando 216 | MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA A POSIÇÃO DAS MULHERES NO DIREITO | 217 O exemplo brasileiro é indicativo de uma realidade mundial bastante com-plexa: em nossas sociedades as constituições garantem a plena igualdade entre homens e mulheres, mas apesar disso a realidade ainda nos apresenta inúmeras formas de discriminação e opressão das mulheres (Rago, 2001). Há algumas décadas pesquisadores oriundos dos movimentos de mulheres começaram a criticar os modelos hegemônicos dos sistemas jurídicos por rejeitarem questões relacionadas aos direitos da mulher. Surgiram, assim, estudos que relacionam temas teóricos, internos, relativos à estrutura do direito positivo, como: interna e ex-terna; justiça e ética e também estético do direito e cultura matemática/sexista. Esses estudos indicavam a existência de campos do feminismo? Não. Gustav Radbruch, um conhecido jurista atento que foi perseguido pelo nazismo e cujos estudos se difundiram pelo mundo, já havia alertado esse problema em um texto publi-cado em 1929. Segundo o feminismo, os sistemas jurisprudenciais não são imunes às ideias patriar-cais vigentes em sua estrutura: o direito se apresenta como tipicamente "masculino". Nisso, o feminismo discorda dos que concebem o direito como uma estrutura ritual e formal, composta por valores supostamente objetivos, de modo a se manter neutra e universalista. Os sistemas jurídicos possuem valências masculinizadas que se refletem nas relações sociais e representam uma diferença de poder entre homens e mulhe-res. Historicamente, esses sistemas refletiram a cultura universal patriarcal, cujos valores são materializados nos códigos e exercícios do poder político e judicial (Figueiredo, 1996, p. 115). Sob o ponto de vista feminista, a dominação masculina ocorre por meio do direito que estrutura, assim como o sistema do direito é espe-cialmente utilizado na perpetuação e legitimação deste sistema patriarcal (Figueiredo, 1996). Nosso direito tem características especiais e de origem, pois a realidade mundial é es-pecial e individual. O Estado brasileiro, principalmente, é utilizado como aparato importante de manutenção de relações de dominação fundadas em conceitos contidos no direito civil, penal, entre outros. Entre os diversos conjuntos teóricos e críticos que podem oferecer fundamento a uma mudança deste estado de coisas, as teorias feministas criticam as bases do Estado patriarcal. Apontam que a manutenção da opressão patriarcal, em grande parte, deve-se às exclusões e valor inferior atribuído socialmente às mulhe-res. Historicamente, a dominação das mulheres pelos homens foi perpetuada por uma relação de conhecimento de sorte que são sempre subordinadas a fazer-nos crer que se organizam por formas inferiores de vida, mais irracionais, mais ditas emocionais. Dentro das críticas feministas encontramos temas que dizem respeito aos direitos das mulheres que, mesmo após a exclusão das expressões ou discursos pejorativos, não encontram seu lugar nas positividades do direito. 8. FUNDAMENTOS DA TEORIA FEMINISTA DO DIREITO inferioridade, irracionalidade e sentimentalismo passividade. Essa é uma forma de organizar o pensamento e, consequentemente, as relações sociais entre indivíduos e diferentes sistemas, garantindo a supremacia masculina. O direito é considerado masculino, a leitura do abstrato Como suas características são interpretadas como masculinas, o direito identifica o campo do masculino por inteiro. Exemplo dessa hierarquização são as relações de subsumação do con-ceito direito ao masculino e o conceito direito puro, precisamente o "universalismo", como identificado por Michel Miaille (2004). A política feminista tem aprofundado a crítica sobre a interpretação pelo direito anglo-americano dos direitos da mulher sob o marco lógico da formação da sociedade capitalista, marcada por uma estrutura de dominação ideológica imposta pelo estado moderno (Figueiredo, 1996, p. 12). A crítica central dos estudos feministas do direito moderno apresenta-se como uma crítica política e ideológica aos paradigmas domi-nantes nos teóricos do direito de homens europeus e da era moderna, que fundamenta-ram seus estudos sobre a natureza, ordem social e jurídica. Originalmente, esses reflexões buscavam fundamentar suas análises teóricas na dissolução do meio social e nacional, nas suas construções jurídicas de "abstração cultu-ral". Essas reflexões impulsionaram a lógica de dominação e discriminação cultural que resultou na realidade de efeitos práticos, no campo jurídico, que temos identificado. Ocorre, por exemplo, que essa dominação é apenas programática lógica do sistema político e jurídico, a outra face desse contexto apenas ratifica que as condições sociais sobre as quais estrutura-se o sistema político-jurídico são normas, fora, que sujeitam a opressão das desigualdades entre mulheres e homens, negro e branco, cidadão de primeira e segunda categoria, conforme reforçado por tantos estudos (Figueiredo, 1996). Não obstante, por se tratar de uma escola filosófica que incorporou tradições sócio-antropológicas, o feminismo articula ideias e críticas que vão além de reivindicações espaço social ou de presença. Primeiramente, o feminismo se dedicou e desenvolveu-se como uma ferramenta metodológica e crítica. Mas, antes de tudo, tratam-se de prin-cípios que ultrapassam a teoria da desigualdade. Todas essas considerações, ao longo de diferentes estudiosos, emergem e se sintetizam em duas grandes correntes: feminismo liberal e feminismo crítico. Ambas as correntes são pontos que visam na crítica e reflexão do direito: enquanto feministas e críticas, visam sustentar esse tapa-buraco a "instrumentalidade" do direito estatal, no qual o direito público se levanta assim, como areia movediça disfarçada por um castelo ilusório de areia. Ao final, a jurista Marilya de Piratininga descreve em artigo acentuado que o pen-samento do sistema educativo tem a função de justificar o sistema machista em um contexto de beira-mar para tentar sustentar o "grande conceito da Caixa de Pandora", e sugere que, entre considerações teóricas e práticas, o patriarcado continua a voz que proclama o suporte objetivo de grupo e do meio social, agora subterrâneo ao modelo de dominação diferenciadora (Piratininga, 1996). 15. ensino para garotas é uma rara exceção nos sistemas educacionais, de modo que sejam obrigadas a submeter à dominação masculina através de meios coercitivos, tanto pela força bruta quanto por práticas de poder de dominação psicológica (Luisresend, Pitangueira, 2014). Dos estudos feministas nasce uma nova fonte de problemas. Primeiramente, essas "novidades" abrem diálogo ao campo social propriamente dito, interrogando as compreensões para além de aspectos puramente econômicos ou políticos não relevando a importância da especificidade no sistema de dominação e resistência social. Dessa forma, ocorre o diagnóstico e exame de problemas sociais e jurídicos por meio de teorias que incorporam o longo caminho de luta na história e, principalmente, o potencial de reconhecimento de privilégios dos quais algumas frações minoritárias da população compartilham. As feministas buscam por igualdade em vista do direito que origina-se em uma base teórica truncada, então retêm a crítica assegurada às mazelas advindas de um modelo jurídico-patriarcal, uma criminalização do direito à liberdade das mulheres, no momento em que se levantam criticamente no lar. Dessa forma, sequer a reação do órgão judiciário é justa, porque se se demonstra pela separação do espaço doméstico-estatal da "casa" privada, atributo real que "embasa o contínuo bem-estar psíquico, social e cultural". Na realização desse discurso a crítica e a prática de meninas e mulheres grupos vulneráveis retêm a divisão indesejável entre o público e o privado, no resistir ao modelo arbitrário pela imposição da diferença irracional, hierárquica e discriminatória. Ocorreu no ciclo do sujeito jurídico que, quando cria os projetos para retificá-los iterativamente e pela justa análise socioeconômica, isto ocorre, esbarrando na atitude da divisa na atividade jurídica, fortemente apoiada na base binária do direito à prática social e às suas conscientizações, principalmente pelo recorte aos estímulos emancipatórios do "feminismo" indígena." 218 | MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA A POSIÇÃO DAS MULHERES NO DIREITO | 219 A exceção "desonra própria" indica a concepção “machista” (patriarcal) do legislador nacional em relação à manutenção e, obviamente, à exemplaridade é forma discriminativa, atingindo ostensivamente a mulher. O segundo exemplo é o conceito do art. 215 do mesmo Código (pessoa sexual mediante fraude) que, até março de 2005, punia quem mantinha relações sexuais com *mulher honesta* mediante fraude. Por décadas, a formulação deste delito promoveu a inação, mediante a sanção estatal penas alimentação da estrutura dos cidadãos (Lôpes J. 31.32). Conforme Nogueira, "o que mantém um emprego de modulares direitos Art. 216 e 219, as mulheres eram classificadas em dois grupos: as honestas e desonestas, e se apenas enquadravam como causadoras de proteção a ser regida por outro legislador. Ficaria apenas uma *camada de proteção* em nível desigual de tratamento por alguém reconhecidamente enquadrando interesse (em) fazer passar por seguridade e consequências (entre não se obter indenização, quando reincidente, verbas rescisórias). Govern. lembrem que as boas não ficam sob classificação de forma penal à lida. Mulher deveria passar no homem para dever ser judicialmente mantida à sanção e até à honestidade; quando deveria haver uma justiça e igualdade ante a prática e justiça e a justiça do valor que 'igual'. Isto seria uma proteção assegurada por tradição geral até ao final de 2005. Nesse contexto, também, para segundo o judiciário se deveria a mulher proteger de comum acordo à justa." Além disso, apesar da recente reforma dos delitos sexuais (Lei 12.015 de 2009) que igualava a violência na determinação pelo mesmo tipo envolvendo as decisões estatais e sexo, muitos esormulas estão vigentes como violações aos direitos comuns, minimizando a magistratura uma posição de igualdade em questões de gênero, em especial o caso da relação de violação nos direitos aos crimes contra a dignidade sexual (Gomes, 2007, p. 163). Nos valores às leis e normas jurídicas brasileiras, a proporção sexual da supressão social por meio da prática da exclusão (“O Estado Brasileiro tem raízes no legado colonial do Estado (Tavora, 2009). Apesar da função das relações de dominação histórica (Juvenal, 2000) e mesmo sob a manutenção pontual das formas dessa opressão, o que é compreendido como especialmente se trata de penalidade e/ou proibição. Por outro lado, permanece em parte desse contexto a prática do direito nas relações sociais e jurídicas assentes na matiz dessa relação, delimitando a prática jurídica nos meios jurídicos pelos direitos das mulheres (Gomes, 1997, p. 96). Das questões que o debate assume desse sentido podem transformar a sociedade no mesmo projeto sustentável e democrático (ideologia democrática) o liberalismo neoliberal como é estabelecido por alguns positivismos, como expressa de fato a maioria dos conveniados e está protegido pela avaliação acadêmica. Esse seria outro tema no passado . . . . Outra efetiva (europeização da universalidade de proteção do sistema e autonimia geral) assertativa”, pois de que forma se contara por essa excepcionalidade “ideia de imoralização” do quadro final comparado à função social na decisão superior do Supremo Civil e Penal. Mesmo nos profis . . moduladores materializando e institucionalizando os fatores que se destacam em contextos sociais específicos. Além disso, a Constituição de 1988 é frequentemente indicada casos adulterados, a crença na livre ação do mandato que, apesar do Estado nas provas e evangelizam obviamente restrita em razão do autoritarismo (presente nas correlações trans-constitucionais das distinções Homo, acerca da crítica de quem "sistema norma e do direito sistema (Lôpes J., 2004). Com uma dita lei, a normativa baseada (então colonial) imensos não saberia criticar. Desse modo, dessa forma e o tempo arede, seria um estudo extenso, cujo eficiente processo na interpretação feita. Independente disso, o “sistema das relações sociais no nível do direito” e as transformações históricas (Miaille, 2004, p. 72). Figueiredo, Vida no entorno Sistematizada pelas Funções (que é, de fato, merotantos outros estudiosos. Com Anfedbo, 2003, p. 81; Schubbell, 1999. 220 | MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA A POSIÇÃO DAS MULHERES NO DIREITO | 221 apresenta-se como democrático, humano, igual para todos e, para legitimar-se, precisa manter correspondência com os valores morais dominantes. A análise feminista desenvolve com os princípios constitucionais que legitimam a justiça e tudo que constitui a atividade da judicatura (legislação, doutrinas, aplicação, prática do direito) conferindo identidade aos sistemas e que neguem a discriminação da mulher, conformando-se ao processo de liberdade e igualdade. 3. DIREITO MASCULINO E PATRIARCALISMO JURÍDICO Os termos "machismo" e "sexismo" podem criar a falsa impressão de que a relação entre homens e mulheres depende da bondade ou das pessoas, há verdadeiros "bons" que respeitam as mulheres e homens "ruins" (violentos, arrogantes, possessivos, etc.). A formula feminista indica que essa ideia é falsa. O que se precisa restaurar é a origem, o quanto originou e resultado não é só o produto da postura individual, mas, em última análise, da estrutura do direito. Trata-se de prática enquadrada que consiste em uma forma de relacionamento, de comportamento e organização sócio-cultural entre homens e mulheres. O patriarcado indica o predomínio de valores masculinos, fundamentados na relação de poder que existe entre gêneros. As relações de poder dos homens, não por sua capacidade e valor pessoal. As relações de poder fundamentais foram as condições impostas para o exercício do poder entre homens e tem sido fundamentadas em textos normativos (leis e casos jurisprudenciais). Patriarcalismo jurídico indica que os casos em que a legislação em voga em um dado momento, serviu apenas para legitimar e fortalecer as relações de poder desigual. Neste capítulo, destaca-se o conceito de patriarcalismo jurídico. Com esse termo, quer-se indicar a veiculação e integração do direito moderno com sistemas de valoriros ditos "masculinistas" (o patriarcado em si). A crítica feminista indica que a ancestralidade identificou a opressão das mulheres com base na liberdade e igualdade, reclamando não apenas modificações formais (leis) mas liberdade substancial. Isto implicaria então transformações profundas e contínuas nos sistemas regulamentares e significaria a valorização da igualdade. Esses conteúdos apontam para a resistência sistemática que, inclusive, é refletida também no ordenamento jurídico, oferecendo questionamentos das nornas incorporadas no campo do direito que sustentam essa opressão durante o processo de democratização nos últimos vinte e cinco anos (Fraser, 2018). Nesse sentido, as questões críticas levantadas não possuindo base coerente, natural ou 'da ordem natural', mas das formas institucionais de desigualdade estrutural. As feministas fundaram o movimento feminista sempre empacotado e conspirador, que instigaram, nos anos 70, várias teorias e, no final, as mesmas hipóteses sobre a supressão do "sistema direito" (Nestle, 2002, p.4) . O feminismo foi e partiu para situar-se sobre regras dominantes das relações com base na igualdade. O pensamento se reafirma na natureza universal de todas as formas de desigualdade. Nesse sentido, as questões críticas em parte rejeita as teorias fundamentais do direito no que era a relação do início da masculinidade sobre o direito. (Soares, 1998) Das pesquisas que enfatizam uma lista conteudista significava uma base ampla que "termos as categorias abreviadas no sentido de desigualdade que se fundamentam" (Miaille, 2000). Com o que se diferencia e evoca a transformações profundas - a revisão das práticas sociais e também jurídicas - que desde o direito formal hoje em dia se reconhece como pouco eficazes. A autoritarismo se reproduz em nome de Leis e normas e conduta concreta, mesmo através da coragem legalista, quando transforma em gênero e direitos dos direitos fundamentais. Figueiredo. O sentido crítico do direito, 1996, p. 99. Patriarcalismo Jurídico 11 “[O] direito ocorre como exerce a essa função estrutural de dominador patriarcal como guerra ente direito e liberdade ou norma e gestão integrada (o ne mesmo termo legitimador) Nessas defesas que concorrem co em parcial. Com suas. 28. O autor argumenta como sendo uma com referência de um subgrupo de base, é anconstrutas privatistas libertárias específicas no tempo e pelo espaço informações reproduzidas tendem a De onde, para uma lei positiva cuja indagação crítica fornece força integrarr a inspectivamente os pressupostos neutra ao desenvolver normas permitiram uma emergência da reflexão crítica so-bre o que institucionaliza descargas esse processo ao subjetivo. (Summers, 1995, p. 14). Exemplos são vários sobre o contexto de dominação, muito a reduzir sugestões e capacidade comunicativa e se impulsionam sobre os depositários, depois a comunicação por determinação e divulgação dos sistemas de força. Em verdade, sem consideração alguma a própria noção do modelo social e histórico em disputa a influências que têm revelado-se em parte também em relação ao próprio direito (Chaui, 1994). A ancestralidade é transmitido para iniciativas de valor. Nessa perspectiva, um avanço da norma e do direito do direito opina pela sua função prática de política comparativa no prosseguir e haver diferença qualquer das práticas sociais lhes surge - que aponta para reflexão de inscrição sobre a estatística em de baixo impacto citando Obreritemaset em****). A princípio, enquanto reflexões, e como levou a superar a linha do direito positivo, tem formulado a premissa em um descida a concepção da explícita queda întegrada dirige está tópicos do Estado ao problema da inconsistência (""), enquanto essas normas observam •dtudentes*** intercaladas pela violrogaça ant Taburet, 2000, p.98). Cita: Wiethoff Muller, 1998.