Webaula 3: Cálculo de Folha de Pagamento e Implicações Legais

Olá Tudo bem Seja bemvindoa à Webaula 3 de Cargos e Salários INTRODUÇÃO TÓPICO 1 TÓPICO 2 ATIVIDADE Introdução à Webaula 3 Cálculo de Folha de Pagamento Exemplos Práticos para Entendimento dos Cálculos Atividade de Passagem Unidade 1 Webaula 3 A Lógica de Cálculo da Folha de Pagamento e Suas Implicações exercpráticos RESUMO REFERÊNCIAS Resumo da Webaula 3 Referências Créditos Nesta aula vamos evidenciar por meio de casos práticos os principais cálculos de folha de pagamento O objetivo da aula é possibilitar que você entenda a lógica do cálculo da folha para que possa conhecer as exigências legais em vigor Assim entendese que o profissional de Recursos Humanos precisa atualizar as tabelas oficiais vigentes para estes cálculos anualmente bem como entender as mudanças legais que possam acontecer CONTINUE Lição 1 de 7 Introdução à Webaula 3 Olá O salário de todo profissional contratado via CLT passa por uma série de cálculos até ser pago ao funcionário pois existem descontos legais que ocorrem no processo Para calcular a folha de pagamento devese seguir as regras já visas nas webaulas anteriores e resumidas aqui para melhor entendimento Primeiramente devese apurar a remuneração bruta pois essa é a base para os descontos da Previdência INSS e provisão de saláriofamília O salário bruto também é base para percentual de Fundo de Garantia FGTS item que deve estar evidente na folha de pagamento não sofrendo desconto ou provisão somente informativo o Fundo de Garantia é uma obrigação da empresa com funcionários em regime CLT Então sobre o salário bruto incide a contribuição à Previdência Social INSS Um dos primeiros descontos a ser realizado deve ser o do INSS o qual precisa seguir os números informados na tabela do INSS podendo variar entre 75 e 14 como visto na aula anterior Num segundo momento verificase a ocorrência ou não de saláriofamília e IRRF Caso ocorra o abono de salário família é Lição 2 de 7 Cálculo de Folha de Pagamento Saiba Mais O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço tem porcentagem única de 8 calculada sobre o salário bruto com exceção do saláriofamília caso esse seja um direito do funcionário em questão Ao contrário do INSS quem arca com o depósito do FGTS é o empregador somado aos vencimentos No caso de incidência de IRRF basta aplicar a alíquota da faixa na qual a base de cálculo se encaixa com a dedução por dependentes se existirem No caso de serem concedidos valerefeição e transporte os descontos apurados são feitos após todos esses cálculos Veja agora exemplos de cálculo de INSS Somando em 2023 a contribuição será de R 9765 R 11423 15428 R 9003 4562 Neste caso podemos simplificar o cálculo indo direto na faixa indicada e fazendo a dedução a Utilizando como exemplo o salário de R 450000 antes de 2020 apenas seria calculado diretamente 14 que anteriormente era o percentual da terceira faixa resultando em um desconto de R 63000 Agora em 2023 o cálculo segue o seguinte processo 1 Paga 75 sobre R 130200 R 9765 de contribuição 2 Mais 9 sobre R 126928 que é a diferença de R 257129 de R 130201 R 11423 3 Mais 12 sobre R 128564 que é a diferença de R 385694 de R R 257130 R 15428 4 Mais 14 sobre R 64305 que é a diferença de R 450000 de R 385695 R 9003 Quadro 1 Tabela Progressiva INSS Atualizada Valores 2023 TABELA PROGRESSIVA INSS a partir de 01022023 Salário de Contribuição Alíquota Aplicação alíquota Dedução entre alíquotas R 130200 75 R 11424 R 257129 9 R 11424 1953 R 385694 12 R 15428 9667 R 750749 14 R 51108 17380 Fonte Adaptado de Oliveira e Santos 2021 INSS 2023 Se pegar os 450000 x 14 aplicar a faixa 4 63000 17380 descontar a dedução 4562 chegamos ao mesmo valor b No caso de um salário no valor de 200000 reais temos a seguinte situação 75 de R 130200 por seu salário ter ultrapassado a primeira faixa que corresponde a uma contribuição de R 9765 mais Somando em 2023 a contribuição será de 97656282 16047 Veja agora exemplos de cálculo de IRRF Em seguida deve ser realizada a busca que nos ajuda a calcular os descontos devidos em relação ao Imposto de Renda que pode variar entre 0 e 275 de alíquota A tabela abaixo continua a mesma aplicada no ano anterior Quadro 2 Base de Cálculo de IRRF Base de Cálculo R Alíquota Parcela a Deduzir do IRPF Até R 190398 9 sobre R 69800 essa quantia se refere a diferença de valores da segunda faixa R 200000 R 130200 uma vez que o salário da segurada ultrapassou esta faixa também que corresponde a uma contribuição de R 6282 Dica Se pegar os 200000 aplicar a segunda faixa 9 e tirar a dedução de 1953 teremos 16047 De R 190399 até R 282665 75 R 14280 De R 282666 até R 375105 15 R 35480 De R 375106 até R 466468 225 R 63613 Acima de R 466468 275 R 86936 Fonte Receita Federal 2023 Essa tabela pode ser seguida à risca desde que o profissional não possua dependentes No caso de planejamento financeiro espera de novos membros da família etc é importante considerar a informação pois pode afetar o resultado final do salário líquido E por fim é necessário avaliar os demais descontos que normalmente estão relacionados aos benefícios disponibilizados pelo empregador tais como planos de saúde vale transporte e empréstimos Veja agora exemplos de cálculo de IRRF e INSS em folha de pagamento Para o cálculo do salário líquido dos exemplos dados acima vamos considerar que a pessoa recebe um salário bruto de R 300000 não possui filhos e o empregador descontará apenas o vale transporte em 6 somado aos descontos de INSS e IRRF Vamos então ao cálculo 1º Primeiro se calcula o INSS 2º Na sequência descontase do Salário Bruto o INSS devido 3º Agora consultase a tabela do IRRF e verificase que precisa aplicar a 2ª faixa Após a apuração dos descontos verificase se não há nenhum abono neste caso não há A folha portanto ficaria assim descrita Quadro 3 Resultado Final da Folha de Pagamento INSS Devido IRRF Vale Transporte Total em Descontos Salário Líquido R 26333 R 6245 R 18000 R 50528 R 300000 R 50528 R 249472 No exemplo acima o empregado não possuía filhos caso tivesse filhos menores de 14 anos teria incidência de salário família 4º O próximo passo é descontar o vale transporte Quadro 4 Salário Família 2023 Vigência Remuneração Salário Família A Partir de 01012023 Portaria MPSMF 262023 Até R 175418 R 5982 Fonte Guia Trabalhista 2023 Como você pode ver calcular o salário líquido não é nenhum segredo ele pode ser trabalhoso mas após compreender as bases de cálculo e estar com as tabelas atualizadas visto que elas mudam todo ano CONTINUE Nesta seção vamos entender mais alguns cálculos por meio dos casos práticos agora com incidência de outros elementos da folha de pagamento a exemplo de abono salário família ou cálculo com descontos dependentes no caso IRRF desconto de vale alimentação refeição etc Na sequência apresentamos outros casos importantes relativos a cálculo de Previdência Guia de INSS parte do empregador cálculo de rescisão férias e 13º salário e multa rescisória Exemplo A empresa RP talentos precisa calcular a folha de pagamento de seus funcionários Conforme o salário abaixo de cada funcionário compreenda a remuneração líquida de cada funcionário a partir da remuneração bruta Lição 3 de 7 Exemplos Práticos para Entendimento dos Cálculos Colaborador A salário de 670000 não possui filhos Colaborador B salário de 390000 não possui filhos Colaborador C salário de 130200 possui 3 filhos Colaborador D salário de 410000 não possui filhos Colaborador E salário de 600000 não possui filhos Agora Considerando que a empresa RP talentos possui 5 funcionários e e que os mesmos possuem os seguintes salários mencionados na letra abcd e e do exemplo anterior Veremos quanto a empresa repassa ao INSS como parte da empresa O primeiro passo é somar todos os salários abcd e e aplicar 20 Ou seja 670000 390000 130000 410000600000 2200000 20 440000 PAGAMENTOS INSS EMPRESA CONTINUE Lição 4 de 7 Atividade de Passagem Nos exercícios e casos estudados nesta seção vimos os principais itens de provisão e descontos para confecção da folha de pagamentos com exemplos e casos para estudo Qual dos itens classificados abaixo deve constar na folha de pagamento apenas com informação ao funcionário mas sobre ele não incide nenhum desconto ou proventos ao funcionário IRRF INSS Vale Transporte FGTS Vale alimentação Nesta aula você estudou por meio de exemplos práticos os principais cálculos de folha de pagamento Estudamos por meio da base legal como apresentar os proventos e calcular os descontos previdenciários o desconto de IRRF que será repassado a Receita Federal bem como os descontos de transporte e seus percentuais repassados a empresa Com estes exemplos esperamos que tenha compreendido de forma mais detalhada a lógica de cálculo da folha de pagamento em casos diferentes Lembrese ainda que o profissional de Recursos Humanos precisa atualizar as tabelas oficiais vigentes e proceder com os cálculos mensalmente CONTINUE Lição 5 de 7 Resumo da Webaula 3 GUIA TRABALHISTA Tabela Salário família Disponível em httpswwwguiatrabalhistacombrguiasalariofamiliahtm Acesso em 14022023 INSS Confira a nova tabela de contribuição para a Previdência Disponível em httpswwwgovbrinssptbrconfiraanovatabeladecontribuicaoparaaprevidencia Acesso em 01022023 PLANALTOGOV Institui o ValeTransporte e dá outras providências Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03leisl7418htm Acesso em 12032023 RECEITA FEDERAL IRPF Imposto sobre a renda das pessoas físicas Disponível em httpswwwgovbrreceitafederalptbrassuntosorientacaotributariatributosirpfimpostode rendapessoafisicatabelasdeincidnciamensal Acesso em 07022023 RECEITA FEDERAL Sistema de Folha de Pagamento Disponível em httpsyoutubewFI0iK2oIqE Acesso em 21022023 CONTINUE Lição 6 de 7 Referências Reitora Profª Ma Marcia Cristina Sardá Espindola ViceReitor Prof Dr Marcus Vinicius Marques de Moraes PróReitor de Ensino de Graduação Ensino Médio e Profissionalizante Prof Dr Romeu Hausmann PróReitor de Administração Prof Me Jamis Antônio Piazza PróReitora de Pesquisa PósGraduação Extensão e Cultura Profª Drª Michele Debiasi Alberton Divisão de Modalidades de Ensino Chefia da Divisão Profª Drª Clarissa Josgrilberg Pereira Professora Autora Profª Drª Mirian Magnus Machado Design Instrucional Profª Drª Clarissa Josgrilberg Pereira Prof Dr Maiko Rafael Spiess Prof Me Francisco Adell Péricas Marcia Luci da Costa Me Wilson Guilherme Lobe Junior Revisão Textual Me Wilson Guilherme Lobe Junior Laura Cristina Zorzo Roteirização Laura Cristina Zorzo Produção de Mídia Gerson Luís de Souza Gustavo Bruch Féo Equipe de Design Gráfico Amanda Kannenberg Laura Cristina Zorzo Nicolle Sassella Renan Diogo Depiné Fiamoncini Lição 7 de 7 Créditos Diagramado por Renan Diogo Depiné Fiamoncini em 19 de Jun de 2023