Direito das Coisas V1

Iniciado em: quarta, 29 set 2021, 19:25\nEstado: Finalizada\nConcluída em: quarta, 29 set 2021, 21h 14\nTempo: 1 hora 48 minutos\nAvaliar: 8,00 ou máximo de 10,00(60%)\n\nJoão Silva é detentor, como fâmula do posse de seu primo José Silva, de um imóvel rural (sítio de 5 hectares) há mais 20 anos, a quando foi notificado pelo proprietário que lhe pede para devolver o imóvel, ingressou com uma ação de usucapião, alegando posse vintenária, interrupta e pacífica, portanto, segundo ele, com requisitos para fins da prescrição aquisitiva. Em relação a esse caso hipotético, é correto afirmar:\n\na. Desde que não tinha João Silva nenhum outro imóvel em seu nome, tem ele o direito de usucapião, uma vez que a posse pacífica e sem interrupção.\n\nb. Pelo princípio da função social da propriedade, ao rico na posse idônea de forma pacífica e interrupida por mais de 20 anos, é válido arguir com êxito em ação direta ou em defesa a exceção de usucapião.\n\nc. Tendo fixado na posse pacífica e sem interrupção do imóvel por mais de 20 anos, é perfeitamente possível pedir a declaração de domínio via usucapião, quer por ação direta quer por via de exceção.\n\nd. Como fâmula da posse, tem mera detenção, de forma que não pode arguir usucapião, independentemente do lapso temporal da posse.\n\nSua resposta está correta.\nA resposta correta é: Como fâmula da posse, tem mera detenção, de forma que não pode arguir usucapião, independentemente do lapso temporal da posse. Questão 2\nCorreto\nAtingiu 100 de 100\n\nO direito de vizinhança, são regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar conflitos entre proprietários de pernas contíguos, respeitando, assim, o convívio social. Constituem encargos propria rem (que acompanham a coisa).\nQuanto ao direito de vizinhança, assinale a afirmativa correta.\n\na. O proprietário ou o possuidor tem direito a exigir do dono do prédio vizinho a demolição ou a reparaçāo deste, quando ameça ruína, bem como que lhe preste caução pelo dano iminente.\n\nb. Todo aquele que violar os princípios referentes ao direito de vizinhança é obrigado a demolir as construções feitas, sendo dispensado a indenização por eventuais danos.\n\nc. Os frutos cálidos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono da árvore, já que classificam-se como uma natureza acessória.\n\nd. O dono do prédio não terá acesso à via pública pode constranger o vizinho a lhe dar passagem, independentemente da montagem de indenização.\n\nSua resposta está correta.\nA resposta correta é: O proprietário ou o possuidor tem direito a exigir do dono do prédio vizinho a demolição ou a reparação deste, quando ameça ruína, bem como que lhe preste caução pelo dano iminente. Questão 3\nCorreto\nAtingiu 100 de 100\n\nJeremias e Antônio marcam cada um uma margem do rio Tatuapé. Com o passar do tempo, as chuvas, as estiagens e o erosão do rio alteraram a área de propriedade de cada um. Dessa forma, Jeremias começou a questionar sobre o tamanho da atual área de sua propriedade (se houve aquisição/diminuição), o que deu Antônio enfurecido, pois nada havia feito para prejudicar Jeremias. Ao mesmo tempo, Antônio também começou a notar diferenças em seu terreno na margem do rio.\nAmbos questionam se não deveriam receber alguma indenização do outro.\nSobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.\n\na. Se o rio Tatuapé secar, adquirirá a propriedade de terra aquele que primeiro a tornar produtiva de alguma maneira, seja como moradia ou como área de trabalho.\n\nb. Se for formada uma ilha no meio do Tatuapé, pertencerá ao proprietário do terreno de onde aquela porção de terra se destacou.\n\nc. Trata-se de aquisição por aluviação, uma vez que corresponde a acréscimos trazidos pelo rio de forma imediata ou sucessiva, não gerando indenização a ninguém.\n\nSua resposta está correta.\nA resposta correta é: Trata-se de aquisição por aluviação, uma vez que corresponde a acréscimos trazidos pelo rio de forma sucessiva e imperceptível, não gerando indenização a ninguém. De acordo com o Código Civil, as formas de aquisição da propriedade móvel incluem:<br>\n a. Tradição e a ocupação.<br>\n b. Especificação e a acessão.<br>\n c. Acessão e a ocupação.<br>\n d. Usucapião e a ocupação.<br>\n Sua resposta está correta.<br>\n A resposta correta é:<br>\n Usucapião e a ocupação. Sobre o penhor, a anticrese e a hipoteca, nos termos preanunciados pelo Código Civil, é INCORRETO afirmar:<br>\n a. O dono do imóvel hipotecado não pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, em favor do mesmo credor.<br>\n b. A propriedade superveniente torna eficazes, desde o registro, as garantias reais estabelecidas por quem não era dono.<br>\n c. Os sucessores do devedor não podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões; qualquer deles, porém, pode fazê-lo no todo.<br>\n d. O pagamento de uma ou mais prestações da dívida não importa exceção correspondente da garantida, ainda que esta compreenda vários bens, salvo disposição expressa no título ou na quantia.<br>\n Sua resposta está correta.<br>\n A resposta correta é:<br>\n O dono do imóvel hipotecado não pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, em favor do mesmo credor. A posse, a detenção e a propriedade são institutos do direito real que se coligem muito, tendo em vista apresentarem uma característica principal em comum, o poder sobre uma coisa, mas não um poder teórico, e sim um poder visível, além de demonstrar-se os terçários numa primeira impressão, que um sujeito é dono de determinado bem, sem parecer de modo algum, ao parque é ele quem sempre está cuidando do local, enfim, por diversas circunstâncias essa detenção relação fixa entre um posse e uma coisa, que da maneira em que a posse o proprietário do imóvel. A posse, a detenção e a propriedade, quando expressam na forma dessas características indubitáveis, um terceiro somente tem seu conhecimento quem realmente é o proprietário, a noção de domínio da benfeitoria e, se deve consistir as disposições comportamentais para constituição.<br>\n Diante desta questão, é imprescindível ter consciência plena dos conceitos, das características e das distinções desses três institutos, pois cada um se tece a respeito de seu objeto e também de seu registo, responsabilidade, revez, enfim, identifícando o sujeito de certos direitos adequados para uma atuação jurídica de âmbito proprietário.<br>\n O possuidor, previsto na art. 1196, CC, é aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes a propriedade. Além de mais, o possuidor não consiguirá um direito de detentor, será aquele que de fato exerce algum dos poderes de proprietário.<br>\n O proprietário doá de acordo com a art. 1228, CC, é aquele que tem a faculdade de usar, gozar e dispor do imóvel, ele tem direito à mão sobre o bem, o que equivale dizer que indubitavelmente é possuidor, em relação à coisa, que possui o seu nome como proprietário do bem imóvel e a inscrição no registro a registro.<br>\n Já o detentor é aquele que, achando-se em relação de dependência para com outra, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens e instruções suas. Logo, será o detentor aquele que está na posse devido a determinações de outro (possuidor ou proprietário), na forma do art. 1198 do Código Civil. 05/10/2021 19:37\nV1: Revisão da tentativa\n\nQuestão 8\nCompleto\nAtingiu 200 de 200\n\nDispunha o Código Civil, que \"as acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo dos margens dos cursos d’água, pelo desvio das águas destes, pertencem aos donos das terras marginais, sem indeneização\" e que \"o terreno alheio, que se formar em frente de predições de proprietários diferentes, dividir-se-não entre eles, na proporção da testada de cada um sobre a antiga margem\".\n\nDe modo geral, a doutrina divide os modos de aquisição da propriedade, quanto a sua procedência, em originários e derivados. Modo de aquisição originário é o modo direto e não mediado de transmissão por outro processo, e o caso da acessão é um exemplo disso, ou a usucapião, com perscrutando soluções para o desenvolvimento da propriedade, inclusive a transmissão do adquirido para parte do antigo titular do direito.\n\nSe tratando do aquisição da propriedade, aponte de forma fundamental, aludindo a anulamento.\n\nA anulação, prevista nos arts. 1248, III e 1251 CC é deslocamento de terra rápida, onde se for força natural violenta. Ocorre quando uma porção de terra se descola de uma determinada propriedade e se junta a outra. Este fenômeno ocorre por conta do chuvas fortes, especificamente a engordar a terra, que vai projetar no terreno anterior, na anulação o novo proprietário adquire a nova propriedade sem um direto realmente obrigatório ao indenizá-la.\n\nJá a inclusão, prevista nos arts. 1248 II e 1250, é um deslocamento de terra de forma indiferente e imperceptível, porque existe outra, onde o novo proprietário das terras não tem obrigatoriedade de indenizá-la.\n\nComentário:\n\nSeguir para...\nPróxima atividade\nDIREITO DAS COISAS\n\nhttps://ead.universo.edu.br/mod/quiz/review.php?attempt=1151108&cmid=316746