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Direito ·
Direito Civil
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TRABALHO VT (2018) C II // fixação de conteúdo – Direito Civil I – 3º Período – Trabalho individual e sem consulta – Valor 7,0 (sete) pontos (ou 0,7 ponto cada questão). Cada erro de acentuação, concordância e ortografia acarretará diminuição da nota em 0,1 (um décimo); o aluno terá que responder as questões usando termos jurídicos/doutrinários sendo defesa sinônimos; as respostas deverão ser manuscritas a caneta; não serão avaliadas respostas manuscritas a lápis; somente serão consideradas/avaliadas as respostas contidas abaixo de cada questão (não serão consideradas/respostas em anexo, ou em verso desta folha), e defesa explicar, dar ex: \n\n1) Com exceção das fundações, das sociedades, dos partidos políticos e das empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI), denomine as outras pessoas jurídicas de direito privado. \n\n2) De acordo com o Código Civil (Parte Geral – Das Pessoas Jurídicas), como se denomina a união de pessoas que se organizam para fins não econômicos? \n\n3) De acordo com a lei (Parte Geral do C.C/2002), são fungíveis: os bens imóveis; os bens móveis ou ambos? \n\n4) Como se denominam os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independente dos demais? \n\n5) Dentro de aspectos (ou formas) de emancipação, denomine aquela que decorre em virtude de fatos que demandem a maturidade do menor. \n\n6) De acordo com a Lei de Registros Públicos (LRP), no caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos quais assentos? \n\n7) Como se denominam, respectivamente, as emancipações quando os pais emancipam o menor entre 16 e 18 anos incompletos e aquela que dirige-se ao menor sob tutela? \n\n8) Dentro as categorias de representantes (representação de incapazes), como se denominam doutrinariamente aqueles nomeados pelo juiz para exercício de certo cargo no foro ou no processo, como o inventariante, o síndico e o curador? \n\n9) Como se denominam os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais ou destinados à alienação? \n\n10) Dentro as espécies de benfeitorias, como seria classificada uma cerca de arame farpado para a defesa da terra cultivada?
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