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Direito Civil

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VI: Direito sucessório 1) Como se efetua o chamamento dos herdeiros? - O chamamento efetua-se por classes 2) O que se entende por chamamento por classe? - Cada inciso do art. 1829 corresponde a uma classe, cuja convocação é necessária, uma após a outra. 3) O que significa sucessao por estirpe? - Diz-se quando algum descendente direto tiver morrite do autor da successão, antes da abertura. 4) Em que consiste o direito de representação? - É o tênético atributo jurídico que prevê que um herdeiro seja chamado a receber a herança no lugar do de outros herdeiros. 5) Que tipo podem ser os testamentos? - Os testamentos são: testamento públicos, especiais. 6) De que espécies podem ser os testamento ordinatos? - São eles: público, cerrado e particular. 7) De que espécies podem ser os testamento especiais? - O marítimo (devem ser realizado dentro de um navio brasileiro) e o aeronáutico (dentro de um avião militar e excursa). 8) O que é testamento público? - Ato pelo qual a pessoa declara ao tabelião sua vontade, para dispor de seu monte. Pode ser utilizado para disposição patrimonial e não patrimonial. 9) Quais os requisitos de validade de testamento públicos? - Há personalidade, qualquer pessoa maior de 16 anos, que esteja em plena capacidade e em condição de expressar sua vontade, perante o tabelião. 10) Como se procede se o testador não souber ou não puder assinar? - A não saber ou não puder, o tabelião ou seu substituto legal redireći, assinando, nesta caso, pelo testador e no se rogo, uma das testamento instrumentalista - Art. 1.864. 11) Como será lavrado o testamento do individuo se ele não souber, mas que sabe lere? - Sabendo lere, lera seu testamento, e, não souber, deixá que quem o rede em seu lugar. 12) Como seta lavrado o testamento do individuo zerão? - Nego, só lhe permití o testamento público. Devendo ser lido duas vezes, uma pelo tabelião e outra por uma das testemunhas por ele designada. 13) O que é testamento cerrado? - É escrito pelo testador, ou por outra outra pessoa, e seu rogo, tendo que sê aprovado por um tabelião ou por seu substituto legal. 14) Quais os requisitos de validade dos testamento cerrado? - Não presunção com passo de cartas e assin da tabelião, e as termos validade após autenticação do tabelião junto ao cartório de notas. 15) Que é testamento particular? - Instrumento por meios do qual qualquer lideidar vivo possa dispor ou toto ou um parte, ou a seus bens (devendo quer por contados). 16) O que é codicilo? - Documento que envolve certas disposición de uma última vontade. Tais como estipulación sobre os funerales, esmolas de poru morte, assim como destinação do imoveis. 17) Quais os forma permitido do codicilo? - Do acordo com o cc e 1981 CC a forma do codicilo é idealizada em papel, elevado é un instrumento escrito pelo testador, datado e registrado. 18) Como pode ser revogado o codicilo? - Pode ser revogado de forma expressa por estilo codicilo ou por mesmo testamento quando depiciado novo documento que o mesmo seja revogado. 19) Quais ampla para impugnar a validade do testamento ou codicilo? - Do acordo com o CC, o extingue em 5 anos o direito de impugno a validade do testamento. 20) O que diferencia o "fideicomisso" da nomeação de herdeiros ... ou legatários? - A nomeação de herdeiros ou legatários pode ficar ou não condicionada ou indivisível, para certo fim ou modo, no próprio texto no testador (art. 1891 CC/02) 21) O que é "nomeação ao termo"? - Nomeação ao outro prazo. 22) Como deve ser interpretada a "cláusula testamentária", inserida em uma disposição não possível? - Art. 1666 - Quando o(s) sucesso(s) testamentário foram possíveis de interpretação ou quanto, presumira-se que melhor exprima a vontade da vontade do testador. 23) Qual a diferença entre legatário e herdeiro? - Herdeiro é aquele que incide o título universal a herança, todo a de uma parte; legatário é aquele que recebe o título universal ou singular um determinado bem especificado no legado. 24) Como podem caducar os legados? - Caducar-se o vosso llevado for extinto, sem culpa do herdeiro ou legatário, que por isso ou justificado o testador, pois a ausência do texto posterior ou passa o vôo ligado. 25) Qual a consequencia da caducidade de legado? - Se produto individual o legado incobra feito radicalmente, pois deixa a regra de extinto, por circunstancia posterior a teoria testador. 26) Em que consiste a "duede de sucessor"? - o é a benefício aos herdeiros instituídos pelo testador, que subsevia a parte do outro herdeiro que também, que for incluído ou que faleceu antes do testador. 27) O que são substituições recifroca? - É o substituto jurídico pelo qual o testador atribui a herança ou legatário vacando por outro passivo. 28) Quandquer pessoas podem ser substituto observavaeis ? - É colocada em substituto a uma ou muitos e o testador podea substitui outro passivo por um só ou mais novo. 29) Em que conseista a subsidiario vulgar e um determinado passivo? - O testador pediu outra peça para o herdeiro substitui ele testador vacando. 30) De que formas podem dançar a substituição vulgar? - Quando o testador designa uma ou mais pessoa para ocuparam lugar do herdeiro ou legatário, que não quiser ou não puder aceitar o benefício. 31) Com que consiste a substituição fideicomissaria? - É o da quando o testador mistura um sucessor e, por a consistencia, designa um substituto que recebe a herança ou legado. 32) Em que hipótes e permitida a substituição fideicomissaria? - Somente se presente com parte dos nós concedidos ao tempo da morte do testador. 33) Qual é a finalidade da substituição fideicomissaria? - É o instrumentio que tem como objetivo principal conservar a direção de autor de famílias herdeiros não existente de cultura de sucessão 34) Quais as diferenças entre substituto e fideicomissario? - Subspituto e fica nos trado sobre voos aliéna, enquanto fideicomissoria. é depois da substituição testamentárias. 35) O que temos no extinção e fideicomisso? - 1958 CC determinou que o fideicomissa caduca após os 02 dias passageais vivareis entre da fideicom² ou entre de relagor ou substituir viviciário. 36) Em que consiste a substituição recíproca? - Quando herdeiros ou legatários são nomeados substitutos um dos outros. 37) O que vacina ao o fiduciário renunciar a herança ou ao legado? - Ficando na substituição do fiduciário. 38) Em que consiste a ressgate do testamento? - Consiste da verdade da parte processada nos fatos. Todos os alguns devolvem ao testadores que as disserm em sucessão. 39) Como reconhesem a sucurao o fello quando de reconhecimento posturio? —> Os fillos do reconhecimento posturio são legitimo conservando em pé de igualdade com os demais fillos 40) De que forma converte junício bilateral e junício unilateral? —> Art 1944. Convomerdo ao tiempo do falecidio umicio bilateral cons- taue um testal, cada um defito huitlos unido do quo uscio em aquele hubiz. 41) O municipes ao Didrite Fidecia! tenes direito de revizar a huranca? —> Não pin par poesso juiício de direito publico exhuíar so pinso- fio de que os lherdos quem quer, condo baiis, pudenso [escadar os miuço que sos cleires luiros legais. 42) Quais os efeitos do direito de reprensetação? —> Dentro ao effeitos produziodos pela direito de reprensetação pacia no eles que os reprensantes chados no lugar do represantado, herdom exatamente o qua eu lhe caberia de vivia inieosel 43) Em que limia o do a direito de represetação? —> Art 1854. A repesontatao ao poden, lumiteno ong lundano e represantato, ao vieo faseo. 44) O que é a legítima ? —> Tambem denominado munina, e a parte de bens delividos pelos“a rexião” que se dei cornogido ao herderios necessarious 45) O que nossa leüis civil considera testamonto ? —> Ele se considera testamonto o negozio publio que fa selido da pola vima das formas reclilado na lei. 46) Além dos direitos patrimoniois, oles os ques mais pode dis- por por testamorto ? —> Além da sua finalidade o toá pode contia. Dispenso com cuito patrimonvial como recganescamento da filiação, nomomaco de uma tudo ou comatir. 47) Sobre que naó pod dizer no testamento? —> Todos pensa que faz virjen por testamento da titularidade dos seus bens, em parta deles, para ospeira no mesa mari. 48) Quem pode testas ? —> O autos de heranca podri, constimpiar qualquer pensar. sento ou não huderios mussenciais, inclussive theuven con qualquer rilacio o parentasito. Todos penasas capaz pode despice por testamorto. 49) Chedl so naturege juridice do testameito ? ——> Negocio juridice unileteral eo do naterege persegambisso par mese do quaul a gera o Heansmissaos dos benco com a murte do retadores. 50) Quais os disporços dos testamentos? —> A apresentar o testamento em juízo / cumprir disposição teso- tamentaria / prestar contas enquanto estiver com a responda- lidade de execução e testamento 51) Quem pode quem sono testamenteiro? —> Apenas quem tem plena capacidade jurídica. A nomeação pode recaír sobre um herdeiro ou legátario. 52) Uimua os especies de partilha? —> Amigavél / judicial / partilha em vida. 53) Em que circunstancias se faz a partilha judicial? —> Deve sempre judicial se os herdeiros não conhorem com acordo ou houver algum herdeiro incapaz. 54) Como naó pago os dividos do falecido ? —> A divida de quem mariuse / paga pelo proprio patrimonio do falecido 55) De que momento o efeito do julgamento da partilha ? —> Seus feitais retrolatem - se deveras, ao sede abertura dela sucesso: eao aos bens do respective quinhão. 56) Missao ou funçao do inventariants ! —> Buscar todos os bens e dividos / Administrar os bens até o partilha / representar o felícido / podar feitos / prudecer os documents pertinentes / pagar os dividos do felícío / inmanser os bens inventariados. 57) Que atos dão paulada o inventariamento apeo por munições? - Tem 5 dias para prestar temporariamente para que é atreído e que arderá, desde que queira conchavar-lhe predio para tanto. 58) Como será ao consultado o partilho? - Pode ser consultado por alde, mineral, no animal ou inutivo pós do inchaço, ordenado e disporão no §4 do art 966 59) Que ânima são dispensados no salvado? - Art 200: são dispensados da salvando, no desvio que o doodâ determinar interino de parte disponível loboché que não a excediam. 60) Como será ao importo a pena de serragada? - Isso pode ser seguido e imposto em natado, sendo que a parte ouvir, deva ser, obrigatoriamente, ao inutivo um credoso de honra.