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Direito ·
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Nome Geane marim de Jesus Matricula 600525401 Nome Leonardo de oliveira Matricula 6001052699 Nome Jacqueline Porto de Souza Matricula 6001065843 Nome Nicole Porto de Souza Matricula 600810123 Nome Bruton Luiz de Souza Matricula 600810123 Helena grávida de oito meses faleceu em um acidente automobilístico grave O bebê Lucas foi retirado com vida da mãe e sobreviveu porém ficou no quarto das pósnascimento falecendo em seguida Durante a gestação Helena era considerada incapaz por ser menor de idade Como herdeira da mãe Bruton Luiz teve de concordar com o procedimento de retirada da criança O pai da lucas pleiteia o reconhecimento de que o filho adquiriu a herança ao nascer com vida Após o falecimento de Helena os irmãos da defendeu que o bebê não chegou a consolidar direitos por ter falecido poucos momentos depois do nascimento e que isso não deveria ser considerado causa mortis ou seja a gente se discutir sobre a indenização e secuenciar a essas condições hipotéticas Com base na situação hipotética descrita discorra em favor de lucas jurídica não jurídica e possibilidade de lucas ter adquirido direitos sucessórios A teor indica a possibilidade de lucas ter adquirido direitos sucessórios 1 A possibilidade de lucas gozar direitos hereditarios 2 A possibilidade de lucas titular direitos morais em favor de lucas 3 A possibilidade de indenizacao por danos morais em favor de lucas LEI Procure começar a responder a questão da seguinte forma sim é possível de acordo com o que está previsto no artiflo x da Lei x ou utilizando a estrutura das repostas estudadas em sala Se seguir o roteiro do que pede a questão o ordenamento jurídico e doutrina aplicavel incluindo o precedentes e julgados consolidacios Cite a lei artigos e temas especializados normas correlatas Lembrete lembrese uma resposta pode não estar completa porém nunca estar errado se mencionar a solução legal
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