Prática Jurídica 2 - V1

UNIVERSO UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS RECIFE Curso: Direito Disciplina: Prática Jurídica II Professor (a): Msc. Cristiano Moreira Avaliação: Vl Turma: A' Data: 15-04-16 Nome do Aluno: Matricula: NOTA 9,0 9,0 + 1,0 -10 -1,0 AVALIAÇÃO 8 1. Avaliação individual; 2. A avaliação deverá ser respondida à caneta. As anotações feitas por outro meio não serão consideradas; 3. Será permitida a consulta apenas à legislação; Em junho de 2015, Murilo Dantas e Lucicleide Aleixo Dantas contraíram matrimônio, tendo o casal adotado o regime de comunhão parcial de bens e ela adotado o sobrenome de esposo. Na lua-de-mel Murilo foi muito carinhoso. Todavia, passadas as primeiras semanas começou a tratar sua esposa de forma muito agressiva, apresentando-se possessivo e ciumento. Ela trabalhava no comércio, mas ele a proibiu de continuar a trabalhar, passando a depender economicamente de seu marido para tudo. Ele é gerente comercial das Lojas Bahia. Recentemente, ele adquiriu um imóvel em Casa Forte, no valor de R$ 350.000,00, onde passaram a residir. O casal tem um veículo (Fiat Siena), no valor de R$ 40.000,00, no nome de Murilo, adquirido num mês após o casamento e uma moto, no valor de R$ 10.000,00, adquirida antes do casamento, também por Murilo. Possuem também uma casa de praia em Ipioca, também em nome de Murilo, adquirida na constância do matrimônio, porém com recursos oriundos da rescisão trabalhista de Lucicleide, no valor de R$ 150.00,00. Desta relação, nasceu um filho (Murilorinho), hoje com três anos de idade. As brigas entre o casal sempre foram constantes, o que foi agravado no início deste ano, quando ele passou a agredi-la fisicamente, razão pela qual, ela decidiu por fim ao enlace matrimonial e foi morar há três meses com sua mãe, no Bairro Novo, em Surubim/PE, levando o menor consigo. Desta forma, na qualidade de advogado(a) de Lucicleide, elabore a medida judicial cabível, da forma mais satisfatória e completa para sua cliente. Serão avaliados os seguintes itens: Requisitos da petição inicial: 8,0 pontos Capacidade de interpretação e exposição: 1,0 ponto Português: 1,0 pontos