Abordagem sobre Trabalhadores Portuários e suas Especificidades

Trabalhadores Portuários Johny Henrique Magalhães Casado Trabalhadores Portuários 2 Introdução Este conteúdo traz uma abordagem ampla e irrestrita sobre os trabalhadores portuários sabese que existem portos de vários tamanhos que realizam inúmeros tipos de operações algumas mais complexas outras nem tanto mas que independentemente do tamanho da estrutura a contratação de trabalhadores se faz necessária Portanto é importante que todos os gestores e profissionais que de alguma forma se utilizam da estrutura portuária em seus negócios conheçam as especificidades acerca dos trabalhadores que atuam direta ou indiretamente nas operações portuárias no Brasil Atualmente há em curso um grande processo de mecanização das atividades portuárias devido a ela é natural que se diminua a quantidade de trabalhadores necessários para que uma operação possa acontecer Outro impacto que as mudanças tecnológicas têm causado em relação aos profissionais que atuam nos portos é que esses profissionais precisam estar aptos a fazer uso das novas tecnologias que estão sendo empregadas com cada vez mais regularidades nos portos nacionais Objetivos da Aprendizagem Ao final do conteúdo esperamos que você seja capaz de Compreender os principais tipos de trabalho realizados nos portos Analisar os principais riscos e normas regulamentadoras da atividade portuária 3 Trabalhos nos Portos Os trabalhos nos portos como em qualquer tipo de empresa necessitam de pessoas capacitadas e que estejam aptas a fazer o melhor uso possível das ferramentas para ganho de maior eficiência e eficácia Portanto é natural que essas empresas busquem contratar e principalmente capacitar seu corpo funcional de forma a garantir que esses profissionais possam realizar trabalhos de qualidade e atendam a expectativa dos seus clientes Naturalmente as organizações portuárias necessitam lidar com seus colaboradores de acordo com suas funções e suas respectivas expertises por isso é comum se dividir os trabalhadores portuários em trabalhadores de nível operacional gerencial e estratégico conforme apresentaremos a seguir Nível Operacional A governança portuária que é composta pelos gestores que atuam definindo quais serão as estruturas portuárias necessárias para que um porto possa funcionar demanda que os gestores necessitam coordenar as operações dos portos em nível operacional gerencial e estratégico pois somente assim será possível apresentar processos que obtenham a eficiência e a eficácia desejada pelos usuários dos serviços dos portos CAPARROZ 2018 As estruturas portuárias são diferentes e precisam ser analisadas em suas particularidades por isso é importante avaliar cada porto para poder analisar como está organizado o seu nível operacional Atenção São muitas as oportunidades para que se proporcione eficiência e eficácia na gestão das atividades de portos no Brasil dentre elas a escolha dos trabalhadores que atuam nessas atividades Em geral os trabalhadores que atuam em portos acabam tendo uma grande especialização para que possam atender às necessidades das atividades desenvolvidas em tais operações Com raras exceções há a exigência de cursos técnicos de cursos superiores e até mesmo de pósgraduações para trabalhar em uma empresa portuária Em muitos casos são necessários cursos específicos para todos que almejam atuar em um porto tanto no Brasil quanto no resto do mundo Os estudos acerca da logística são 4 os que compõem a formação da grande maioria dos profissionais do setor portuário Como em geral a movimentação de cargas e de pessoas que lida com vários modais de transporte sendo natural que se busquem conhecimentos sobre o assunto algo que é fundamental para a execução de um bom trabalho Em relação aos trabalhadores dos portos existe uma lei que apresenta uma série de determinações para as empresas do setor impactando diretamente a forma como os trabalhadores se organizam dentro dessas empresas A lei n 12815 de 5 de junho de 2013 conhecida como Lei dos Portos é responsável por regular a exploração direta e indireta pela União de portos e de todas as instalações portuárias e também as atividades desempenhadas pelos operadores portuários CAPARROZ 2018 A Lei dos Portos é a principal lei da administração portuária trazendolhe um conjunto de implicações Portanto essa lei deve ser conhecida por todos os gestores de organizações portuárias para que dominem as responsabilidades e os direitos das organizações do setor Considerando o exposto acesse os dados sobre essa Lei clicando aqui Saiba mais A única exceção a essas formas é a atividade de capatazia cujos trabalhadores são empregados das Companhias Docas Os direitos garantidos aos trabalhadores avulsos e aos com vínculo empregatício serão vistos nas próximas seções Aqui apresentaremos os cargos e as funções principais da estrutura portuária que devem ser conhecidos por todos que atuam na gestão dessas organizações Destacaremos a seguir três importantes funções operacionais que são necessárias para que os portos possam funcionar são elas operador de guindaste portuário mestre de cabotagem e prático O operador de guindaste portuário é o profissional responsável por operar máquinas e equipamentos de elevação auxiliando assim no ajuste dos comandos e acionando movimentos das máquinas As atividades do operador de guindastes dentro dos portos estão divididas entre avaliação e operação das suas funções 5 1 Atividade de avaliação O operador deve avaliar condições de funcionamento das máquinas e dos equipamentos realizando a interpretação do painel de instrumentos de medição verificando fontes de alimentação e testando todos os comandos de acionamento 2 Atividade de operação O operador de guindaste portuário prepara a área para a operação dos equipamentos e para o transporte de pessoas de materiais e de mercadorias O mestre de cabotagem é o comandante ou o imediato de embarcações que tenham até 500 toneladas de arqueação bruta TAB A principal diferença entre esse profissional e o oficial náutico por exemplo está no fato de que as embarcações direcionadas pelo mestre de cabotagem atuam apenas nas águas jurisdicionais brasileiras A cabotagem é a navegação que ocorre entre portos de um mesmo país Sendo assim é natural que os tamanhos das embarcações e que os volumes transportados sejam menores Atenção O profissional prático é uma pessoa habilitada por processo seletivo elaborado pela Marinha do Brasil Apesar disso é uma atividade privada não faz parte da carreira militar e portanto não se trata de cargo ou emprego público O prático deve possuir o conhecimento das águas em que atua e ter também especial habilidade na condução de embarcações já que é o responsável por guiar o comandante do navio em águas próximas à costa e aos portos Assim deve desenvolver amplo conhecimento da profundidade e da geografia dos locais do clima que pode influenciar nas condições de visibilidade Deve ainda saber fazer a leitura do local em que trabalha para que possa controlar e direcionar as embarcações próximas à costa e à zona portuária 6 Nível Gerencial Os portos dependem muito de processos eficientes são grandes estruturas que realizam milhares de operações por semana e muitas operações são realizadas de forma simultânea o que aumenta ainda mais a complexidade das atividades portuárias realizadas Portanto é necessário que as organizações portuárias tenham gestores que sejam capazes de conduzir suas operações de forma eficiente e que atenda às necessidades dos seus clientes e dos seus usuários Algumas estruturas de gestão portuária ficam divulgadas nos sites dessas operações e podem ser facilmente acessadas por isso é recomendando a todos os profissionais que atuam de forma direta ou indireta com o agenciamento portuário que busquem conhecer os aspectos gerenciais dessas empresas Considerando o exposto acesse os dados que estão disponíveis no site do Porto de Santos que fica localizado no estado de São Paulo e que é o maior porto brasileiro Clique aqui Saiba mais As funções atreladas aos cargos de gestão também fazem parte das organizações portuárias Muitas vezes são desempenhadas por profissionais com conhecimentos nas áreas de administração de logística e de engenharia Em suma cargos de gestão de uma organização portuária se assemelham aos cargos de gestão de qualquer outra organização e envolvem conhecimentos de gestão de recursos humanos de marketing e de organização CAPARROZ 2018 Entretanto há cargos que são exclusivos do setor portuário os quais são ocupados por engenheiros e por outros profissionais altamente especializados para atender às necessidades do meio Dentre os funcionários que têm grande especialização na gestão portuária estão os seguintes Engenheiro portuário apesar de ser um profissional mais requisitado na fase de planejamento e de construção das instalações portuárias também atua nas operações dessas organizações podendo ser responsável pela condução de constantes atualizações com vistas ao atendimento das necessidades operacionais ROJAS 2014 7 Engenheiro subsea é responsável pela gestão e pela operação de equipamentos submarinos subsea como módulos jumpers e ferramentas Contribui com a montagem e com a manutenção desses equipamentos e busca a maneira mais rápida e mais eficiente de montálos e de testálos corretamente Engenheiro naval atua na construção e na manutenção das embarcações Sendo assim é necessário na orientação de todas as operações que ocorrem nos berços de atracação área em que navios atracam nos portos na maioria dos portos Geólogo ou geofísico analisa o solo e as rochas de toda a região portuária e elabora laudos e estudos que demonstrem o impacto ambiental e a viabilidade dos projetos de expansão da atividade portuária ROJAS 2014 de todos os portos Engenheiro de segurança do trabalho coordena analisa e executa os projetos de garantia da segurança dos trabalhadores das atividades portuárias Por meio de um conjunto de técnicas e de recomendações visa a eliminar ou ao menos a minimizar todos os riscos de acidentes e de doenças ocupacionais oriundos das atividades portuárias Assegura também que a organização portuária atenda a todos os requisitos de segurança aprovados pelos órgãos nacionais e internacionais do trabalho Engenheiro de transporte planeja cria mantém e remodela os sistemas de transportes de pessoas e de mercadorias relacionados às operações portuárias Também elabora o fluxo de mercadorias de veículos e de pessoas em todos os processos que envolvam a organização portuária Uma importante consideração acerca dos cargos de gestão mencionados está relacionada ao recrutamento dos profissionais Observe no esquema a seguir as dificuldades dos portos em achar esses profissionais Há poucos profissionais com essa formação no mercado Há poucos profissionais com experiência portuária São profissionais difíceis de serem mantidos pois sempre estão recebendo novas propostas de trabalho Figura 1 Profissionais de gestão na atividade portuária Fonte Elaborado pelo autor 2021 PraCegoVer No esquema há uma seta onde são apresentadas características dos profissionais de gestão Em grande parte dos casos há poucos profissionais disponíveis no mercado Isso acontece em parte porque as instituições de ensino que oferecem esses cursos superiores são poucas Por isso é comum a contratação de profissionais estrangeiros por portos brasileiros o que acaba representando uma dificuldade a mais para os gestores portuários que necessitam formar suas equipes de trabalho SANTOS 2018 8 Outro grande desafio para organização das equipes de trabalho das operações portuárias é o fato de que os portos funcionam durante as 24 horas do dia Portanto cabe aos gestores ligados à operação portuária realizar a escala da quantidade de trabalhadores necessários em cada turno de trabalho Esse cálculo deve considerar acima de tudo a quantidade de navios e de cargas e os horários de maior e de menor fluxo durante as operações em questão A complexidade da gestão portuária é um elemento que acaba por tornar a tarefa do gestor portuário mais difícil Ao visitar uma operação portuária notase que devido aos inúmeros processos que são realizados em seu ambiente interno há uma enorme necessidade de gestão SANTOS 2018 Outro ponto que fica claro também quando se observa uma gestão portuária é que essas organizações necessitam de gestores em setores que não sejam estreitamente ligados a operações portuárias e mais próximas à operação de qualquer empresa no caso temos departamentos comuns como de recursos humanos marketing operações e outros em que trabalhadores também atuam no setor de gestão das empresas Nível Estratégico As empresas portuárias também necessitam elaborar estratégias para que tenham uma atuação mais alinhada às expectativas de seus acionistas usuários e de obviamente de seus clientes Muitas organizações elaboram planejamento estratégico para que tenham condições de atender a todas as necessidades dos seus stakeholders que atuam em seus ambientes internos e externos Por isso as organizações portuárias necessitam ter colaboradores que sejam capazes de elaborar essas estratégias e que possam realizar uma correta leitura de tudo que esteja acontecendo em volta dessa organização O termo stakeholders é utilizado para designar todos os públicos que possuem algum tipo de interesse na organização São stakeholders das empresas portuárias os seus colaboradores aos acionistas o governo os seus clientes os seus fornecedores e toda a comunidade que é formada nas cidades onde essa atividade portuária esteja localizada A complexidade da atividade portuária exige cada vez mais que essas organizações tenham cargos e profissionais aptos a realizarem processos eficientes para uma boa tomada de decisões sendo assim é necessário que esses profissionais realmente 9 conheçam toda as atividades operacionais que sejam realizadas nas empresas para que possa a partir disso elaborar boas estratégias para obtenção de bons resultados SANTOS 2018 Cada estrutura portuária possui um tipo de profissional responsável por elaborar sua estratégia mas muitas delas definem que os colaboradores do nível gerencial também serão chamados para atuar no nível estratégico da organização sempre que se fizer necessário Por isso é comum ao observar um organograma desse tipo de empresa se deparar com funções que realizem tanto atividades gerenciais quanto atividades estratégicas Atividades Gerenciais Atividades Estratégicas Figura 2 Funções dos gestores Fonte Elaborado pelo autor 2021 PraCegoVer No esquema há duas setas onde é possível observar as atividades gerenciais e as atividades estratégicas que são funções dos gerentes A seguir apresentaremos algumas funções e atividades que são realizadas pelos colaboradores de estrutura portuária e que visam auxiliar no desenvolvimento de estratégia para esses negócios Reforço que essas informações foram retiradas do plano de cargos e salário do Porto de Santos no estado de São Paulo maior porto da américalatina portanto são funções reais e que estão realmente vinculadas às atividades estratégicas de uma organização portuária brasileira Superintendente para chegar neste posto profissional é necessário que o profissional tenha oito anos de experiência na área sendo quatro anos em posição de liderança e de gestão Em relação aos níveis de escolaridades esse profissional necessita apresentar formação superior completa na área de atuação ou formação superior completa em qualquer área com especialização na área de atuação ou formação superior completa em qualquer área com experiência comprovada na área de atuação 10 Gerente para chegar neste posto profissional é necessário que o profissional tenha cinco anos de experiência na área sendo dois anos em posição de supervisão Em relação aos níveis de escolaridades esse profissional necessita apresentar formação superior completa na área de atuação ou formação superior completa em qualquer área com especialização na área de atuação ou formação superior completa em qualquer área com experiência comprovada na área de atuação Gestor de Vessel Traffic Management Information System VTMIS para chegar neste posto profissional é necessário que o profissional tenha cinco anos de experiência na área Em relação aos níveis de escolaridades esse profissional necessita apresentar formação superior completa na área de atuação ou formação superior completa em qualquer área com especialização na área de atuação ou formação superior completa em qualquer área com experiência comprovada na área de atuação Os gestores portuários possuem especificidades que devem ser levadas em consideração é muito importante que esses gestores possuam além da formação universitária também experiência na atividade portuária Atenção Assessora de diretor presidente para chegar neste posto profissional é necessário que o profissional tenha cinco anos de experiência na área Em relação aos níveis de escolaridades esse profissional necessita apresentar formação superior completa na área de atuação ou formação superior completa em qualquer área com especialização na área de atuação ou formação superior completa em qualquer área com experiência comprovada na área de atuação Assessora de diretor para chegar neste posto profissional é necessário que o profissional tenha cinco anos de experiência na área Em relação aos níveis de escolaridades esse profissional necessita apresentar formação superior completa na área de atuação ou formação superior completa em qualquer área com especialização na área de atuação ou formação superior completa em qualquer área com experiência comprovada na área de atuação Secretáriao de diretor para chegar neste posto profissional é necessário que o profissional tenha três anos de experiência na área Em relação aos níveis de escolaridades esse profissional necessita apresentar superior completo e registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE 11 No caso do Porto de Santos os cargos mencionados podem ser ocupados pelos profissionais que fazem parte das atividades da organização e podem ainda ser preenchidos por livre provimento Considerando o caráter estratégico que as funções mencionadas detêm devemos considerar que é exigida uma grande especialização de todos os profissionais que atuam e que pretendam atuar nas operações portuárias SANTOS 2018 Os profissionais gerentes e superintendentes são responsáveis pela formulação da estratégia da empresa portuária Entretanto todos os demais profissionais que são importantes para o bom andamento dessas atividades Figura 3 As estruturas portuárias são complexas Fonte Plataforma Deduca 2021 PraCegoVer A imagem mostra um container sendo transportado em um porto Os profissionais responsáveis pelo agenciamento de cargas mais conhecidos pelo nome Agente de Cargas apesar de não estar dentro da estrutura portuária e aeroportuária é fundamental para que essas organizações possam desempenhar os seus serviços de transportes de cargas Esse é o profissional responsável por exemplo por cuidar de toda parte documental e física do embarque de cargas seja para importação ou exportação zelando sempre pela sua integridade contratado de forma terceirizada o principal motivo para se contratar um agente de cargas é por ele transmitir melhores opções de preços PORTO DE SANTOS 2020 p 25 esse profissional também é responsável por cuidar adequadamente de procedimentos técnicos 12 Compete ainda ao agente de carga garantir que sua mercadoria será entregue nos termos condições e períodos estabelecidos a função dele é negociar custos de envio e escolher a melhor mais barata ágil e eficiente forma de transporte PORTOGENTE 2017 Assim esse profissional cuida da documentação exigida para os trâmites de importação e exportação do seguro e do empacotamento e gestão de inventário Riscos e Normas As atividades portuárias possuem inúmeros riscos de vários tipos inclusive por isso é extremamente necessário que os profissionais que atuam de forma direta ou indireta junto a essas organizações que considerem todos os tipos de riscos que esse tipo de operação pode envolver Interessante ressaltar que compete ao gestor elaborar estratégias que minimizem os riscos da atividade portuária se preparando assim para que não prejudiquem as operações ou que atrapalhe o seu pleno funcionamento Conceito de Riscos Os riscos são inerentes da atividade organizacional por isso é importante que todos os profissionais da área de gestão devem se preocupar com os riscos de seus negócios e principalmente devem buscar formas de minimizar os riscos das suas operações SCHWAB FONSECA 2018 O termo risco tem sua origem do latim resecare que significa cortar separar com uma pedra sua tradução original vem da noção de perigo que os marinheiros tinham ao navegar perto das rochas perigosas e pontiagudas o que poderia causas avarias nos navios levandoos ao fundo dos mares O risco por sua vez surge também das incertezas diante de cenários imprevistos que afetam os seus negócios Dentre os cenários que causam maiores incertezas temos as crises econômicas mudanças nas operações alterações no corpo de colaboradores e qualquer tipo de alteração no ambiente interno ou externo do negócio Em relação aos riscos nos negócios de portos é importante considerar que existem dois tipos de riscos os internos e os externos 13 1 Riscos internos São os riscos que são gerados pela própria organização pode ser algum tipo de barreira que ela tenha podendo ser barreira tecnológica ou barreira financeira e que possa afetar o negócio Muitos dos riscos internos podem ser minimizados com correções na forma de gestão da organização ou ainda podendo afetar os aspectos operacionais que sejam importantes para o negócio 2 Riscos externos As empresas portuárias possuem diversos tipos de riscos externos no ambiente de negócios pois muitas vezes esses riscos não podem ser minimizados pois não dependem das empresas mas que devem ser administrados Há riscos que são inesperados e imprevisíveis advindos de fenômenos da natureza do clima como tempestades vendavais terremotos mas há riscos que são esperados pelos gestores geralmente os riscos esperados estão relacionados ao setor que a organização atua Como exemplo de riscos esperados temos o caso das empresas de saúde que esperam lidar com riscos biológicos causados por terem de lidar com várias doenças SCHWAB FONSECA 2018 Os gestores devem estar sempre preparados para lidar com um ambiente de negócios dotados de riscos e incertezas para isso é esperado que eles tenham consciência de que riscos às atividades que eles realizam podem incorrer bem como de qual será a sua responsabilidade em cada um deles também compete aos gestores realizarem a análise de riscos em seus negócios Os riscos podem ser identificados de diversas formas e formatos dentro das empresas existes algumas categorias de riscos elas estão apresentadas na Figura a seguir 14 Riscos estratégicos Riscos não estratégicos Riscos financeiros Figura 4 Categorias de riscos Fonte Elaborada pelo autor 2021 PraCegoVer Na imagem há um triângulo onde é possível ler os três tipos de riscos são eles riscos estratégicos riscos não estratégicos e riscos financeiros Cada risco da atividade pode se apresentar de variadas formas por isso é extremamente importante avaliar todas as especificidades de cada um deles Somente quando se torna conhecedor dos aspectos de riscos é que é possível realizar uma boa gestão deles SCHWAB FONSECA 2018 1 Riscos estratégicos São riscos que afetam a estratégia de negócio ou os objetivos estratégicos de uma organização Esses riscos podem ser incertezas ou ainda oportunidades para as empresas normalmente esses riscos são os principais pontos de preocupação da diretoria 2 Riscos não estratégicos São riscos que não podem ser controlados e não condicionam fator estratégico ao negócio mesmo assim são necessários de serem conhecidos por toda a diretoria 3 Riscos financeiros São riscos que estão relacionados apenas à questão financeira da organização 15 A função principal de se elaborar um plano de prevenção de riscos é de informar quais serão as medidas que devem ser adotadas pela empresa para lidar com as ameaças que podem surgir em seu negócio Temos então que o plano deve descrever o grau o tipo e a visibilidade do gerenciamento de riscos sejam proporcionais tanto a quantidade quanto a extensão dos riscos O plano deve estar adequado aos riscos do negócio Um plano de prevenção de riscos deve incluir metodologia papéis e responsabilidades orçamento prazos categorias de riscos apetite ao risco das partes interessadas definições de probabilidade e impacto de riscos matriz de impacto e probabilidade formatos de relatórios e acompanhamento de todos os riscos SCHWAB FONSECA 2018 A elaboração de um plano de gerenciamento de riscos nas atividades portuárias surge como essencial e necessário por isso é impossível que seja deixado de lado ou essa atividade seja desprezada pelos profissionais que atuam na atividade portuário Principais Riscos nas Atividades Portuárias As atividades portuárias possuem um nível elevado de riscos pois essas atividades envolvem diretamente manipulação de grandes volumes de cargas em alturas elevadas bem como envolvem a manipulação de grandes equipamentos e realizam o transporte de combustíveis Portanto temos que dentre os muitos riscos existentes na atividade portuária estão os riscos aos seus colaboradores Devido às condições de trabalho do trabalhador portuário é importante que eles sejam preservados de alguma forma por isso existem leis e normas que garantem aposentadoria especial a esses trabalhadores Este tipo de informação se faz importante pois ela é utilizada pelas organizações portuárias para atrair trabalhadores sendo assim este assunto merece atenção de todos os gestores que atuam ou pretendem atuar no setor 16 Figura 5 Os profissionais portuários são importantes para o sucesso das empresas Fonte Plataforma Deduca 2021 PraCegoVer A imagem mostra um executivo na frente de vários containers A primeira informação que necessita ser compreendida é que a aposentadoria especial é um benefício concedido pelo sistema previdenciário brasileiro com o intuito de recompensar trabalhadores e trabalhadoras brasileiras por desempenhar funções que exponham sua vida a riscos frequentes ou ainda que no decorrer do desempenho de suas funções eles sejam expostos a agentes nocivos à sua saúde Dentre os agentes nocivos que podem ser considerados no momento de se pleitear a aposentadoria especial estão os agentes químicos agentes físicos ou agentes biológicos É importante frisar que muitas funções e empregos expõem os colaboradores a um contato com agentes nocivos entretanto somente tem condições de pleitear aposentadoria especial os trabalhadores que sejam expostos a estes em níveis superiores ao permitidos pela legislação então há a necessidade de se haver uma exposição acima dos níveis máximos permitidos por lei pois somente assim ele poderá comprovar os riscos e ter acesso à sua aposentadoria em condições especiais SCHWAB FONSECA 2018 Os trabalhadores portuários que sejam vinculados ao Instituto Nacional de Seguridade Social o famoso INSS e que estejam enquadrados na condição de trabalhador avulso e contribuinte obrigatório possui o direito a pleitear a aposentadoria especial Entretanto ele deverá no momento que realizar a solicitação desta aposentadoria comprovar as condições legais que dão direito a ele a esta aposentadoria por isso gestores portuários devem sempre que possível orientar os trabalhadores da necessidade de guardar estas documentações para quando forem solicitar a aposentadoria 17 Figura 6 A segurança é ponto importante para os trabalhadores portuários Fonte Plataforma Deduca 2021 PraCegoVer A imagem mostra um trabalhador portuário com um capacete de segurança na frente de um porto Ao tratarmos da aposentadoria especial para o trabalhador portuário tornase necessário apresentar quais são as principais vantagens que esta aposentadoria apresenta em relação aos outros tipos de aposentadorias A primeira vantagem e talvez a mais importante de todas é que o requisito tempo para solicitação da aposentadoria é menor em comparação com tipo de aposentadoria normal este requisito possui forte relação com o nível de exposição a riscos que os trabalhadores possuem em relação às suas atividades No caso do trabalhador dados os riscos que eles desempenham e ao grau de nocividade das atividades por eles desenvolvidas convencionouse que estes trabalhadores podem requisitar a aposentadoria especial com 25 anos de contribuição em comparação com o tipo de aposentadoria normal se eles não trabalhassem em uma empresa portuária ele requisitaria a aposentadoria com tempo superior Um segundo ponto de suma importância para o trabalhador portuário é que quando ele solicitar sua aposentadoria especial se tratará da questão do fator previdenciário O fator previdência é a métrica utilizada pelo INSS para definir os valores das aposentadorias que serão pagas aos trabalhadores geralmente a aplicação do fator previdenciário acaba diminuindo o valor que será pago já no caso dos trabalhadores portuários o fator previdenciário não é aplicado portanto ele será utilizado para diminuir os valores que serão recebidos 18 Figura 7 A necessidade de aposentadoria especial para os profissionais portuários está evidente em toda a sociedade Fonte Plataforma Deduca 2021 PraCegoVer A imagem mostra um relógio próximo a várias notas de dólares Após a reforma da previdência que foi realizada no ano de 2019 ficou convencionado que o trabalhador portuário vai ter o valor de sua aposentadoria calculado da seguinte forma o trabalhador aposentador vai receber 60 da sua média salarial se tiver 20 anos de contribuição já a trabalhadora aposentada vai receber 60 da sua média salarial se tiver 15 anos de contribuição Serão acrescidos 2 por ano de contribuição até que o valor da aposentadoria atinja o 100 que o trabalhador teria direito Em relação à idade mínima ficou convencionado a partir da reforma previdenciária que a idade mínima para a aposentadoria seria de 60 anos de idade para os trabalhadores portuários também no caso esta é mesma idade solicitada para outras categorias De acordo com a Lei n 12815 de 2013 as principais atividades do setor portuário que tem direito à aposentadoria são os estivadores que são os responsáveis por movimentar as mercadorias e as cargas dos navios a área terrestre dos portos o arrumador de cargas ou capatazia que fazem as funções de conferente das cargas ou monitoramento da circulação das mercadorias na área portuária os profissionais responsáveis pelas atividades de limpeza eou conservação das embarcações os profissionais responsáveis por vigiarem as embarcações e realizarem a fiscalização de entrada e saída de pessoa a bordo Normas Regulamentadoras Vamos falar sobre a saúde e a segurança do trabalhador portuário tendo em vista a forma como as atividades são desenvolvidas nos portos brasileiros bem como os riscos que os trabalhadores correm no desempenho de suas funções Este tema é de fundamental importância para todos os gestores que atuam ou pretendam atuar 19 no setor em questão Proteger os trabalhadores impedindo que eles desempenhem funções que coloque sua vida em risco ou ainda garantir que em situações de riscos ele tenha toda a segurança necessária é uma das principais tarefas dos gestores de organizações portuárias A vida e o bemestar dos trabalhadores portuários deve ser uma máxima perseguida por todas as organizações do setor Em organizações portuárias geralmente são elaborados manuais que visam descrever as funções e a exposição aos discos de cada uma destas funções com isso visavase construir indicadores que permitam garantir maior segurança aos trabalhadores portuários Estes manuais são de fundamental importância para que os trabalhadores possam executar suas funções com o menor risco possível ainda é função destes manuais orientar os demais trabalhadores na forma como deverá ocorrer o socorro no caso de algum trabalhador sofrer algum tipo de acidente no desempenho de sua função A Antaq oferece vários manuais que tratam dos assuntos relacionados ao trabalho portuário e que devem ser seguidos por todos os gestores que atuam nessas empresas Considerando o exposto acesse o site da ANTAQ e consulte esse manual httpssophia antaqgovbrTerminalBuscaDownloadcodigoArquivo34823 Saiba mais Geralmente os manuais das empresas portuárias apresentam as diretrizes constantes nas seguintes normas NR7 esta norma apresenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO e tem como função tratar da obrigatoriedade e também da elaboração e implementação do PCMSO nas atividades das organizações portuárias Esta norma dentre outras ações prega que cabe à empresa contratante de mão de obra para prestação de serviços informar e calcular os riscos existentes bem como apresentar medidas de segurança em todos os locais que esta mão de obra for atuar O PCMSO é a parte mais ampla de todas as iniciativas elaboradas pela organização no campo da saúde dos trabalhadores que atuam nela ele atuará tanto para proteger os trabalhadores de forma individual quanto em sua coletividade portanto a atuação do PCMSO é ampla e irrestrita 20 NR9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA esta norma dita as regras e regulamentos voltados à criação à elaboração e à implementação do PPRA da organização Dentre as funções do PPRA estão a preservação da saúde e da integridade de todos os trabalhadores que atuam na organização nas mais diferentes funções e setores Também compete ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais reconhecer avaliar e controlar a ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho ou no desempenho da função do trabalhador NR29 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário que objetiva regular a proteção contra acidentes e doenças no ambiente de trabalho Ela busca facilitar também os primeiros socorros durante algum acidente que os trabalhadores venham sofrer no desempenho de suas funções É importante definir que dentro de todas as funções e profissionais que atuam na atividade portuária alguns possuem maiores chances de desenvolveram doenças ocupacionais já que possuem maiores riscos em suas funções Dentre esses trabalhadores mais vulneráveis temos os seguintes que atuam na capatazia estiva conferência de carga conserto de carga vigilância de embarcações e trabalhadores em bloco Geralmente os portos possuem estruturas próprias que visam a minimizar os riscos das suas atividades por isso é importante conhecer o funcionamento e como elas podem ser úteis Considerando o exposto acesse os dados disponibilizados no Porto de Itajaí Clique aqui httpswwwportoitajaicombrinformacoes Saiba mais Estes trabalhadores costumam ter a saúde mais prejudicada por estarem expostos a riscos no desempenho das suas funções dentro os riscos identificados na atividade portuária estão os seguintes excesso de ruídos vibrações de corpo inteiro intempéries pois a maioria trabalha em ambientes abertos sob forte sol ou chuva contato com substâncias químicas transportadas levantamento manual de grandes volumes de carga e utilização de ferramentas que não sejam adequadas no desenvolvimento de suas atividades Os riscos são muitos portanto a chance desses trabalhadores desenvolverem doenças ocupacionais também são grandes 21 Conclusão Este conteúdo apresentou uma reflexão sobre os principais tipos de profissionais e riscos que existem nas atividades portuárias por isso foi possível refletir como a maioria dos portos dividem seus colaboradores e quais tipos de atividades são realizadas por cada uma desses profissionais A atividade portuária é complexa portanto é complexo também realizar a sua gestão o que exigem bons colaboradores Apesar de ser cada vez mais uma atividade que faz uso de modernas máquinas equipamentos e da mais alta tecnologia as pessoas ainda são parte de fundamental importância da atividade portuária Por isso aprendemos ao longo do conteúdo que manter a segurança dos colaboradores e diminuir os riscos é algo essencial e fundamental 22 Referências ANTAQ Manual de Procedimentos Análise de Requerimentos de Outorga de Autorização para Operar como EBN Disponível em httpportalantaqgovbrindex phpmanual Acesso em 19 jun 2021 BRASIL Lei n 12815 de 5 de junho de 2013 Dispõe sobre a exploração direta pela União de portos e instalações portuárias Disponível em httpwwwplanaltogov brccivil03ato201120142013leil12815htm Acesso em 8 jun 2021 CAPARROZ R Comércio internacional e legislação aduaneira esquematizado 6 ed São Paulo Saraiva 2018 PORTO DE SANTOS Organograma Disponível em httpwwwportodesantoscombr informacaoinstitucionalorganograma Acesso em 8 jun 2021 PORTO DE ITAJAÍ Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA Disponível em httpwwwportoitajaicombrcipaobjetivoshtml Acesso em 8 jun 2021 SANTOS E J Logística aduaneira Porto Alegre SAGAH 2018 SCHWAB P I FONSECA J J R SILVA R M D Logística aduaneira 2 ed Porto Alegre SAGAH 2018