Questões e Respostas sobre Política e Gestão Ambiental no Brasil

1 Qual a relação entre a concepção do modelo de desenvolvimento e a formulação de políticas ambientais 2 Qual a principal razão da problemática ambiental contemporânea Explique 3 Avalie a evolução da política ambiental no Brasil e a importância econômica dos recursos e as pressões externas por preservação 4 Disserte sobre a Política Nacional de Meio Ambiente e a nova abordagem da gestão ambiental no Brasil 5 Descreva as principais responsabilidades dos agentes do Sismama 1 Conselho de Governo 2 Conama 3 Ministério do Meio Ambiente 4 Ibama e ICMBio 5 Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e 6 Secretarias Municipais de Meio Ambiente 1 Qual a relação entre a concepção do modelo de desenvolvimento e a formulação de políticas ambientais A relação entre a concepção do modelo de desenvolvimento e a formulação de políticas ambientais é que o modelo de desenvolvimento pode afetar diretamente o meio ambiente e portanto é necessário criar políticas ambientais para minimizar os impactos negativos Por outro lado a formulação de políticas ambientais pode afetar o modelo de desenvolvimento pois pode aumentar os custos de produção e afetar a competitividade das empresas 2 Qual a principal razão da problemática ambiental contemporânea Explique A principal razão da problemática ambiental contemporânea é a inadequação ou insustentabilidade de seus próprios padrões de produção e de consumo Pois além da perda de espaços ambientalmente equilibrados ocorre também a impossibilidade de reproduzir os saberes tradicionais e a extinção de modos de vida 3 Avalie a evolução da política ambiental no Brasil e a importância econômica dos recursos e as pressões externas por preservação O país possui uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo com leis que visam a proteção de biomas importantes como a Amazônia e o Pantanal e que exigem a realização de estudos de impacto ambiental para grandes empreendimentos No entanto apesar desses avanços legais a implementação dessas políticas nem sempre tem sido efetiva especialmente em regiões mais remotas e vulneráveis Além disso a falta de recursos e o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização ambiental têm sido um obstáculo para a proteção efetiva do meio ambiente Em termos econômicos os recursos naturais são de extrema importância para o Brasil especialmente na indústria de extração mineral e na produção de commodities agrícolas Porém essa dependência também torna o país vulnerável às pressões externas por preservação uma vez que a sustentabilidade é cada vez mais valorizada pelos mercados internacionais Portanto o país precisa manter um equilíbrio entre a exploração dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente garantindo o desenvolvimento sustentável e a conservação dos ecossistemas e da biodiversidade Além do fortalecimento dos e órgãos de fiscalização ambiental 4 Disserte sobre a Política Nacional de Meio Ambiente e a nova abordagem da gestão ambiental no Brasil A Política Nacional de Meio Ambiente PNMA foi estabelecida pela Lei nº 693881 e tem como objetivo a regulamentação das atividades que envolvem o meio ambiente com a finalidade de preservar melhorar e recuperar sua qualidade A PNMA visa assegurar à população condições propícias para seu desenvolvimento social e econômico além de proteger o meio ambiente como um direito fundamental previsto na Constituição Federal estabelecendo diretrizes e instrumentos que orientam as empresas nas melhores práticas para o gerenciamento de atividades que de alguma forma interferem no meio ambiente Para que os objetivos da PNMA sejam atingidos a lei determina que sejam orientados por princípios entre eles padrões ambientais zoneamento ambiental e avaliação de impactos ambientais AIA Tais padrões ambientais são definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA e estabelecem limites relativos ao uso e manejo de recursos A nova abordagem da gestão ambiental no Brasil tem como objetivo conciliar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico A PNMA é a referência mais importante de proteção ambiental principalmente com o avanço industrial que consequentemente aumentou o uso de recursos naturais e geração de resíduos Através desta lei os órgãos ambientais limitam e fiscalizam a atuação das empresas fazendo com que a exploração do meio ambiente ocorra em condições propícias à vida e à qualidade de vida 5 Descreva as principais responsabilidades dos agentes do Sismama 1 Conselho de Governo responsável por definir as diretrizes gerais das políticas nacionais e do meio ambiente além de estabelecer as prioridades para a aplicação de recursos financeiros em projetos ambientais 2 Conama órgão consultivo e deliberativo que elabora normas e políticas nacionais sobre o meio ambiente publicadas como resoluções e é formado por representantes de órgãos federais estaduais municipais do setor empresarial e civil 3 Ministério do Meio Ambiente responsável pela supervisão e planejamento das políticas nacionais e do meio ambiente 4 Ibama e ICMBio órgãos executores que atuam na proteção ambiental na execução das normas das políticas ambientais e na implantação das políticas nacionais ambientais 5 Secretarias Estaduais de Meio Ambiente responsáveis por implementar as políticas ambientais em nível estadual por meio da fiscalização monitoramento e licenciamento ambiental além de elaborar normas e padrões de qualidade ambiental 6 Secretarias Municipais de Meio Ambiente responsáveis por implementar as políticas ambientais em nível municipal por meio da fiscalização monitoramento e licenciamento ambiental além de elaborar normas e padrões de qualidade ambiental 1 Qual a relação entre a concepção do modelo de desenvolvimento e a formulação de políticas ambientais A relação entre a concepção do modelo de desenvolvimento e a formulação de políticas ambientais é que o modelo de desenvolvimento pode afetar diretamente o meio ambiente e portanto é necessário criar políticas ambientais para minimizar os impactos negativos Por outro lado a formulação de políticas ambientais pode afetar o modelo de desenvolvimento pois pode aumentar os custos de produção e afetar a competitividade das empresas 2 Qual a principal razão da problemática ambiental contemporânea Explique A principal razão da problemática ambiental contemporânea é a inadequação ou insustentabilidade de seus próprios padrões de produção e de consumo Pois além da perda de espaços ambientalmente equilibrados ocorre também a impossibilidade de reproduzir os saberes tradicionais e a extinção de modos de vida 3 Avalie a evolução da política ambiental no Brasil e a importância econômica dos recursos e as pressões externas por preservação O país possui uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo com leis que visam a proteção de biomas importantes como a Amazônia e o Pantanal e que exigem a realização de estudos de impacto ambiental para grandes empreendimentos No entanto apesar desses avanços legais a implementação dessas políticas nem sempre tem sido efetiva especialmente em regiões mais remotas e vulneráveis Além disso a falta de recursos e o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização ambiental têm sido um obstáculo para a proteção efetiva do meio ambiente Em termos econômicos os recursos naturais são de extrema importância para o Brasil especialmente na indústria de extração mineral e na produção de commodities agrícolas Porém essa dependência também torna o país vulnerável às pressões externas por preservação uma vez que a sustentabilidade é cada vez mais valorizada pelos mercados internacionais Portanto o país precisa manter um equilíbrio entre a exploração dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente garantindo o desenvolvimento sustentável e a conservação dos ecossistemas e da biodiversidade Além do fortalecimento dos e órgãos de fiscalização ambiental 4 Disserte sobre a Política Nacional de Meio Ambiente e a nova abordagem da gestão ambiental no Brasil A Política Nacional de Meio Ambiente PNMA foi estabelecida pela Lei nº 693881 e tem como objetivo a regulamentação das atividades que envolvem o meio ambiente com a finalidade de preservar melhorar e recuperar sua qualidade A PNMA visa assegurar à população condições propícias para seu desenvolvimento social e econômico além de proteger o meio ambiente como um direito fundamental previsto na Constituição Federal estabelecendo diretrizes e instrumentos que orientam as empresas nas melhores práticas para o gerenciamento de atividades que de alguma forma interferem no meio ambiente Para que os objetivos da PNMA sejam atingidos a lei determina que sejam orientados por princípios entre eles padrões ambientais zoneamento ambiental e avaliação de impactos ambientais AIA Tais padrões ambientais são definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA e estabelecem limites relativos ao uso e manejo de recursos A nova abordagem da gestão ambiental no Brasil tem como objetivo conciliar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico A PNMA é a referência mais importante de proteção ambiental principalmente com o avanço industrial que consequentemente aumentou o uso de recursos naturais e geração de resíduos Através desta lei os órgãos ambientais limitam e fiscalizam a atuação das empresas fazendo com que a exploração do meio ambiente ocorra em condições propícias à vida e à qualidade de vida 5 Descreva as principais responsabilidades dos agentes do Sismama 1 Conselho de Governo responsável por definir as diretrizes gerais das políticas nacionais e do meio ambiente além de estabelecer as prioridades para a aplicação de recursos financeiros em projetos ambientais 2 Conama órgão consultivo e deliberativo que elabora normas e políticas nacionais sobre o meio ambiente publicadas como resoluções e é formado por representantes de órgãos federais estaduais municipais do setor empresarial e civil 3 Ministério do Meio Ambiente responsável pela supervisão e planejamento das políticas nacionais e do meio ambiente 4 Ibama e ICMBio órgãos executores que atuam na proteção ambiental na execução das normas das políticas ambientais e na implantação das políticas nacionais ambientais 5 Secretarias Estaduais de Meio Ambiente responsáveis por implementar as políticas ambientais em nível estadual por meio da fiscalização monitoramento e licenciamento ambiental além de elaborar normas e padrões de qualidade ambiental 6 Secretarias Municipais de Meio Ambiente responsáveis por implementar as políticas ambientais em nível municipal por meio da fiscalização monitoramento e licenciamento ambiental além de elaborar normas e padrões de qualidade ambiental