Certificacao Ambiental - Selos Rótulos e Processo de Obtencao

8º Aula Certificação ambiental Objetivos de aprendizagem Ao término desta aula vocês serão capazes de compreender a importância da certificação ambiental conhecer os tipos de selos e rótulos ambientais saber como é realizado o processo para obtenção de certificações ambientais A certificação ambiental possui diversos benefícios permitindo ao consumidor diferenciar produtos ambientalmente corretos e o empresário atribuindo valor agregado ao seu produto possuindo acesso a créditos de bancos nacionais e internacionais conquistando os mais distintos mercados aumentando a eficiência na sua produção entre outros É importante conhecermos e diferenciarmos os tipos de selos ambientais Devemos saber suas funções e características para obtermos um selo verde Dessa forma temos que seguir determinados procedimentos de acordo com a certificação requerida para obtermos os selos Vamos aprender um pouco mais sobre o assunto Bons estudos Gestão Ambiental 50 1 Certificação ambiental 2 Classificação da rotulagem ambiental 3 Obtenção da certificação 1 Certificação ambiental A Certificação Ambiental surgiu pela necessidade de diferenciar os produtos que apresentavam um desempenho ambiental adequado considerando sua utilização pelo consumidor e todos os aspectos ambientais durante a produção Com o tempo o processo de produção desde a matériaprima até a disposição de resíduos começou a ser o principal fator para a obtenção da Certificação Ambiental BITAR ORTEGA 1998 Os certificados ambientais também conhecidos como selos verdes constituem de normas e procedimentos para obtenção de uma gestão ambiental eficiente A primeira normativa relacionada à gestão ambiental foi a BS 7750 que surgiu na GrãBretanha em 1972 por iniciativa do British Standards Institute e após foi seguida por outros países europeus O primeiro selo verde que surgiu foi na Alemanha em 1978 o selo foi denominado de Blue Angel Anjo Azul e tinha como finalidade diferenciar produtos que não agredissem o meio ambiente O Anjo Azul leva em conta uma análise no ciclo de vida do produto considerando uma comparação com os produtos similares no mercado O selo ainda considera todos os aspectos de proteção e impactos ambientais Nos dias atuais o Anjo Azul está presente em mais de 80 categorias de produtos como produtos de limpeza babás eletrônicas e impressoras Figura 1 Selo Anjo Azul Disponível em httpswwwdwcomptbrumanjoaservi C3A7odomeioambientea885979 Acesso em 3 abr 2019 Até o início dos anos 90 os selos ambientais ainda não tinham uma importante relevância devido à dificuldade de um processo eficiente de controle e fiscalização Nessa época algumas normativas se fortificaram auxiliando na regulamentação técnica de alguns produtos No ano de 1993 foi adotada pela União Europeia um regulamento direcionado ao sistema de gestão ambiental o Eco Management and Audit Scheme EMAS Seções de estudo Ainda em 1993 a ISO desenvolveu o TC207 um comitê técnico com o intuito de desenvolver normas internacionais sobre um amplo conjunto de aspectos relacionados com a gestão ambiental O TC207 foi composto por 30 países entre eles o Brasil Em consequência da TC207 foi publicada em 1996 a IS0 14001 uma norma certificável que regulamente o sistema de gestão ambiental de empresas amplamente utilizada em âmbito mundial A primeira empresa obter a certificação ambiental no Brasil foi a Bahia Sul Celulose SA em 1996 Em 1997 mais de 30 empresas brasileiras obtiveram a certificação enquanto na Europa havia mais de 3000 empresas certificadas A certificação busca a efetividade ambiental com eficiência e eficácia econômica e tem os objetivos de Diferenciar os produtos produzidos de maneira ambientalmente correta Estimular a produção de produtos com um ciclo de vida limpo e a melhora contínua Orientar o consumidor sobre os produtos que tenha menor risco a impactos ambientais negativos Estimular o consumo sustentável e a consciência ecológica A certificação ambiental nos dias atuais é visada pelas empresas e atribui vários benefícios aos empresários como melhora a imagem do produto atribuição de valor agregado possuir acesso a créditos de bancos nacionais e internacionais conquistar os mais distintos mercados aumentar a eficiência na sua produção entre outros Consolidar a imagem de empresa séria que tem responsabilidade ambiental e se preocupa com seus impactos na natureza e se estabelecer como referência no mercado são apenas alguns dos benefícios que ter um selo sustentável pode oferecer ao empreendimento Conseguir essa certificação também pode abrir as portas do seu negócio para grandes empresas que priorizam a compra de materiais e produtos de empresas sustentáveis diminuir desperdícios e melhorar seus processos internos melhorar o relacionamento da sua empresa com a comunidade local dar acesso a linhas de crédito privilegiadas em vários bancos que oferecem vantagens a empresas sustentáveis como o BNDES BNB Sudene Itaú entre vários outros sinalizar comprometimento com os acionistas e fornecedores da empresa através do selo ISE Índice de Sustentabilidade Empresarial na bolsa de valores e permitir que a sua empresa exporte seus produtos no caso do selo ISO 14001 Disponível em httponirabrcomblogconhecaosbeneficiosdeusaro seloverdeparaasempresas Acesso em 4 abr2019 2 Classificação da rotulagem ambiental Devido aos benefícios muitas empresas usam rótulos ambientais nos quais não possuem nenhuma fiscalização não podendo ser considerados verídicos para isso precisamos 51 conhecer os selos verdes certificados Em relação à rotulagem ambiental podemos classificar em três tipos Rotulagem Tipo I Programas de Selo Verde Rotulagem Tipo II Autodeclarações ambientais Rotulagem Tipo III Inclui avaliações de Ciclo de Vida Rotulagem Ambiental Tipo I O selo tipo I é aquele que possui a certificação ambiental sujeitas a testes provas e auditorias ambientais O selo Tipo I pode ser concedida tanto para empresas que geram produtos indústrias em geral como para prestadoras de serviços consultorias comércio etc Existem vários selos verdes para vários tipos de atividades e produtos o selo tipo I é o mais confiável e o que atribui os benefícios às empresas de acordo com a certificação requerida Na seção de estudo 3 veremos como requeremos a obtenção da rotulagem tipo I Figura 2 Exemplos de Selos Tipo I LEED Leadership in Energy and Environmental Design Internacional Focado no ramo de edificações Foco na poluição atmosférica e mudanças climáticas Internacional contabilização das emissões de gases de efeito estufa GEE Rótulo Ecológico ABNT Internacional regulamentação de rótulos de acordo com a NBR ISO 14024 RGMAT avaliar o desempenho ambiental de materiais especialmente para a construção civil FSC Forest Stewardship Council focada em produtos madeireiros e não madeireiros originados de bom manejo florestal Fonte Elaborado pelo Autor Rotulagem ambiental Tipo II Os selos tipo II nada mais são que autodeclarações dadas pelos produtores aos seus próprios produtos Não existe fiscalização ou auditoria para verificação da autenticidade desse selo assim nada assegura que ele seja confiável Para o produtor é visto como uma forma de informar o consumidor de alguns conceitos ambientalmente corretos que ele utiliza ganhando assim alguns clientes em potencial O selo tipo II não necessariamente é expresso por imagem muitas vezes somente vem escrito no rótulo do produto como nos exemplos a seguir 100 Orgânico Compostável Conserva Água Com refil Produto sustentável Não contém aerossol Sem uso de recursos naturais não renováveis entre outros Figura 3 Exemplos de Selos Tipo II Disponível em httpembalagemsustentavelcombrtagrotulagemambiental page3 Adaptado pelo Autor Acesso em 5 abr2019 De acordo com a Associação Brasileira de Embalagem ABRE existem algumas informações mínimas necessárias para tornar a autodeclaração verificável Identificação da norma ou método utilizado Obs o método deve seguir uma norma internacional reconhecida que tenha aceitação internacional ou um método da indústria comércio revisado entre pares Resultado dos ensaios ou evidência documental Quando o serviço for contratado incluir nome e endereço da empresa com competência técnica comprovada que realizou os ensaios Evidência de que a declaração é precisa e não enganosa Deve ser fundamentada verificável e relevante levando em conta os aspectos ambientais e etapas do ciclo de vida do produto Quando se tratar de comparação com outros produtos devem ser declarados o método utilizado o resultado dos ensaios dos produtos e quaisquer premissas estabelecidas Comprovação de que a avaliação realizada fornece garantia quanto à exatidão da autodeclaração considerando a vida útil do produto o período em que ele está no mercado e o período posterior razoável Nota Além dos tópicos acima devem ser observados os requisitos específicos para as autodeclarações ambientais constantes no item 57 da Norma ABNT NBR ISO 140212004 Disponível em httpwwwabreorgbrwpcontentuploads201207cartilha rotulagempdf Acesso em 5 abr 2019 A rotulagem Tipo II também tem o intuito de facilitar Gestão Ambiental 52 a reciclagem do produto informando de qual material ele é produzido um exemplo é o plástico Existem vários tipos de plásticos utilizados para produção de embalagens e a classificação é determinada pela Norma NBR 13230 da ABNT como os apresentados na figura 4 e para reciclagem o ideal e separálos de acordo com o tipo do seu material Figura 4 Rotulagem para diferenciar os tipos de plásticos Disponível em httpembalagemsustentavelcombr20080910rotulagem ambientalii Acesso em 5 abr 2019 Rotulagem Ambiental Tipo III A norma ISO 14025 trata dos rótulos do tipo III que listam critérios de impactos ambientais para os produtos considerando o seu ciclo de vida Os selos são concedidos e licenciados por entidades de terceira parte e podem vir a auxiliar o consumidor na escolha do produto pois apresenta dados de acordo com a utilização do mesmo Alguns Selos tipo III são obrigatórios no Brasil como o PROCEL Figura 5 Exemplo de Selo tipo III Disponível em httpblogvalejetcomoqueeenergystar Acesso em 5 abr2019 3 Obtenção da certificação Um produto pode conter os três tipos de selo I II e III Para obter o Selo II o fabricante não necessita realizar procedimentos preestabelecidos pois se trata de autodeclarações e não possui auditorias de controle para ele Em respeito ao Selo tipo III esse deve ser aprovado pelo órgão certificador pois constam informações fundamentais para escolha do produto O selo tipo I denominado selo verde pode ser considerado o mais difícil de alcançar pois ele necessita de procedimentos padrões envolvendo testes e auditorias como apresentando na figura 6 e quadro 1 Para se obter esse tipo de certificação a empresa precisa para uma taxa estabelecida pelo certificador cada selo possui uma taxa própria que engloba os custos financeiros referentes a todo processo Visto que existem inúmeros selos verdes em primeiro momento a empresa deve buscar o que se adequa a seu produto e necessidade Após delimitar o selo verde devem ser analisadas as características e propriedades dele para adequação do produto a certificação A empresa se responsabiliza pela adequação do produto e da produção tendo consultoria do órgão certificador auxiliando com instruções de como aperfeiçoar o serviço prestado levando em conta os aspectos ambientais sociais e econômicos O órgão certificador irá realizar testes em produtos e fazer auditorias locais assim que a empresa estiver pronta para o mesmo o selo verde é contemplado pela empresa somente após o órgão garantir que ela está de acordo com os padrões e normativas do selo O prazo de validade do selo verde se altera de acordo com a certificação Enquanto o produto estiver contemplado com o selo ele poderá ser testado ou auditado para garantir que a qualidade e as normativas estejam sempre de acordo com o padrão estabelecido Figura 6 Passos para Obtenção da Licença Ambiental Disponível em httpsustentabilidadesebraecombrSustentabilidade Para20sua20empresaPublicaC3A7C3B5esSebraeCartilha2ed Certificacaopdf Acesso em 2 abr2019 53 O sistema iso 14000 e a certificação ambiental Disponível em httpwwwscielobrpdfraev35n6a07v35n6 pdf Vale a pena ler Vale a pena Quadro 1 Passos para obtenção da certificação Adaptado pelo autor PASSO 1 Adquirir a norma Ler sobre as normas ambientais e adquirir em íntegra qual for mais interessante para seu nicho de mercado PASSO 2 Levantar informações Estudar as regras e procedimentos exigidos pela norma entrar em contato com o fornecedor para saber do tempo e investimento para adquirir a norma Marcar as auditorias de certificação ou testes de ensaio no caso de produtos PASSO 3 Préauditoria No geral o certificador inclui taxas de consultoria e apoio para quem quer se certificar Algumas certificações dispõem de uma préauditoria para avaliar os processos e analisar o grau de preparação da empresa para o processo final PASSO 4 Auditoria Uma vez realizada a auditoria ou prova o relatório é revisado de forma independente para emissão do certificado Nesse documento constarão quais processos foram cumpridos e qual certificação foi realizada Dentro de uma mesma norma existem variações segundo a abrangência e características do que vai ser testado PASSO 5 Manutenção Obtida a certificação o auditor irá visitar a empresa regularmente para facilitar a renovação da certificação após a expiração de validade Produtos podem ser testados para garantir a eficiência do processo Disponível em httpsustentabilidadesebraecombrSustentabilidade Para20sua20empresaPublicaC3A7C3B5esSebraeCartilha2ed Certificacaopdf Acesso em 2 abr 2019 Retomando a aula Ao final desta oitava aula vamos recordar o que aprendemos até aqui 1 Certificação Ambiental A Certificação Ambiental surgiu pela necessidade de diferenciar os produtos que apresentavam um desempenho ambiental adequado considerando sua utilização pelo consumidor e todos os aspectos ambientais durante a produção Existem vários tipos de selos verdes sendo diferenciados pelo tipo de produto e atividade gerada 2 Classificação da Rotulagem Ambiental Rotulagem Tipo I Programas de Selo Verde aquele que possui a certificação ambiental sujeitas a testes provas e auditorias ambientais O selo Tipo I pode ser concedida tanto para empresas que geram produtos indústrias em geral como para prestadoras de serviços consultorias comércio etc Rotulagem Tipo II Autodeclarações ambientais nada mais são que autodeclarações dadas pelos produtores aos seus próprios produtos Não existe fiscalização ou auditoria para verificação da autenticidade desse selo assim nada assegura que ele seja confiável Rotulagem Tipo III Inclui avaliações de Ciclo de Vida listam critérios de impactos ambientais para os produtos considerando o seu ciclo de vida Os selos são concedidos e licenciados por entidades de terceira parte e podem vir a auxiliar o consumidor na escolha do produto 3 Obtenção da Certificação Para obter o Selo verde devem ser seguidos os seguintes passos PASSO 1 Ler sobre as normas ambientais e adquirir em íntegra qual for mais interessante para seu nicho de mercado PASSO 2 Estudar as regras e procedimentos exigidos pela norma entrar em contato com o fornecedor para saber do tempo e investimento para adquirir a norma Marcar as auditorias de certificação ou testes de ensaio no caso de produtos PASSO 3 No geral o certificador influi taxas de consultoria e apoio para quem quer se certificar Algumas certificações dispõem de uma préauditoria para avaliar os processos e analisar o grau de preparação da empresa para o processo final PASSO 4 Uma vez realizada a auditoria ou prova o relatório é revisado de forma independente para emissão do certificado Nesse documento constarão quais processos foram cumpridos e qual certificação que foi realizada Dentro de uma mesma norma existem variações segundo a abrangência e características do que vai ser testado PASSO 5 Obtida a certificação o auditor irá visitar a empresa regularmente para facilitar a renovação da certificação após a expiração de validade Produtos podem ser testados para garantir a eficiência do processo Gestão Ambiental 54 Cartilha da Rotulagem Ambiental Disponível em httpwwwabreorgbrdownloadscartilharotulagem pdf Vale a pena acessar Selos na Construção Civil Jornal da Globo Disponível em httpswwwyoutubecom watchvTYVQeaVQ3QM Selos Verdes Jornal da Globo Disponível em httpswwwyoutubecomwatchv7Xwr2JXdsJM Vale a pena assistir Referências ALCANTARA L A SILVA M C A NISHIJIMA T Educação ambiental e os sistemas de gestão ambiental no desafio do desenvolvimento sustentável Revista Eletrônica em Gestão Educação e Tecnologia Ambiental v5 n5 p734740 2012 AMORIM E L Gestão Ambiental Universidade Federal de Alagoas Centro de Tecnologia 2005 ANDRADE R O B TACHIZAWA T CARVALHO A B de Gestão ambiental enfoque estratégico aplicado ao desenvolvimento sustentável São Paulo Markron Books 2000 ANDREOLLI C V Gestão Ambiental São João da Boa Vista Coleção Gestão Empresarial 2002 p 62 ANTUNES Paulo de Bessa Direito Ambiental 12ª ed Rio de Janeiro Lumen Júris 2010 p149 BARBIERI J C Gestão Ambiental Empresarial conceitos modelos e instrumentos 2 ed São Paulo Saraiva 2007 BARBIERI J C Gestão Ambiental Empresarial Conceitos Modelos e Instrumentos 4 ed 2016 BITAR OY ORTEGA RD Gestão Ambiental In OLIVEIRA AMS BRITO SNA Eds Geologia de Engenharia São Paulo Associação Brasileira de Geologia de Engenharia ABGE 1998 cap 32 p499508 BRAGA B HESPANHOL I CONEJO J MIERZWA J C BARROS M SPENCER M PORTO M NUCCI N NEUSA J EIGER S Introdução à Engenharia Ambiental o desafio do desenvolvimento sustentável São Paulo Editora Pearson 2005 CAGNIN C H Fatores relevantes na implementação de um sistema de gestão ambiental com base na Norma ISO 14001 1999 Dissertação Mestrado em Engenharia da Produção Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis sn 1999 CAMARA J B D Governança Ambiental no Brasil Ecos do Passado Revista de Sociologia e Política Curitiba v 21 n 46 p 125146 2013 CAMPOS L M S LERÍPIO A A Auditoria Ambiental uma ferramenta de gestão São Paulo Atlas 2009 CARVALHO DL LIMA AV Metodologias para Avaliação de Impactos Ambientais de Aproveitamentos Hidrelétricos In XVI Encontro Nacional dos Geógrafos Porto Alegre 2010 Aproveitamentos Hidrelétricos In XVI Encontro Nacional dos Geógrafos Porto Alegre 2010 CURI D Gestão ambiental Pearson Education do Brasil São Paulo 2011 DAL FORNO M A R Fundamentos em gestão ambiental Porto Alegre Editora da UFRGS 2017 p 86 KRAEMER M E P Custos ambientais e sua gestão 2009 Disponível em httpbrmonografiascomtrabalhos custosambientaiscustosmbientaisshtml Acesso em 07 de maio de 2019 LEONARDI M L A Educação ambiental como um instrumento de superação da insustentabilidade atual In Cavalcanti Clóvis org Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas 2ed São Paulo Cortez Recife Fundação Joaquim Nabuco 1999 LEOPOLD LB et al A procedure for evaluating environmental impact Washington U S Geological Survey 1971 MACEDO R K de Gestão Ambiental Os Instrumentos Básicos para a Gestão Ambiental de Territórios e de Unidades Produtivas ABES AIDIS Rio de Janeiro vRJ 1994 MENEGUETTI C F Gestão ambiental empresarial Maringá PR 2012 133 p PósGraduação Gestão ambiental EaD Centro Universitário de Maringá Maringá sn 2012 MENEGUETTI C F PACCOLA E A S GASPAROTTO F Fundamentos da Gestão Ambiental Maringá UniCesumar 2016 281 p MEYSTRE J de A Acompanhamento de Implementação da Certificação Ambiental pela Norma NBR ISO 1400196 em uma MicroEmpresa de Consultoria Ambiental In SEMINÁRIO ECONOMIA DO MEIO AMBIENTE 3 2003 Campinas Regulação estatal e auto regulação empresarial para o desenvolvimento sustentável Campinas Instituto de Economia UNICAMP 2003 MORAES A C R Meio Ambiente e Ciências Humanas 2 ed São Paulo Hucitec 1997 NASCIMENTO L F Quando a gestão social e a gestão ambiental se encontram In ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO 39 2007 Rio de Janeiro Anais Eletrônicos Rio de Janeiro ANPAD 2007 1 CDROM NETO B M R TAVARES J D C T HOFFMANN S C Sistemas de Gestão Integrados Qualidade Meio Ambiente Responsabilidade Social Segurança e saúde no trabalho SENAC São Paulo 2008 NETO J M B Crimes Ambientais da Lei nº9605 Competência federal ou estadual Boletim dos Procuradores da República ANPR nº 13 1999 NICOLELLA G MARQUES J F SKORUPA L A Sistema de gestão ambiental aspectos teóricos e análise de um 55 conjunto de empresas da região de Campinas SP Jaguariúna Embrapa Meio Ambiente 2004 NOGUEIRA C O G LAUDARES S S A BORGES LAC Gestão Ambiental no Brasil O Caminho para a Sustentabilidade Fórum Ambiental da Alta Paulista v 9 n 5 p 135144 2013 NOVAIS V M S Desafios para uma efetiva gestão ambiental no Brasil 2010 Disponível em httpwwwuesbbr eventosebganais4hpdf Acesso em 1 mar 2019 OLIVEIRA Antonio Inagê de Assis Legislação In CEBDS Centro Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável 2012 Disponível em httpwwwcebdsorg brlegislacao Acesso em 1 mar 2019 REIS L F S de S D QUEIROZ S M P Gestão ambiental em pequenas e médias empresas Rio de Janeiro 2002 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001 de 23 de janeiro de 1986 Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental Brasília 1986 Disponível em http wwwmmagovbrportconamalegiabrecfmcodlegi23 Acesso em 18 mar 2019 RUPPENTHAL J E Gestão ambiental Santa Maria Universidade Federal de Santa Maria Colégio Técnico Industrial de Santa Maria Rede eTec Brasil 2014 RUPPENTHAL J E Gestão ambiental Santa Maria Universidade Federal de Santa Maria Colégio Técnico Industrial de Santa Maria Rede eTec Brasil 2014 SANCHEZ L E Avaliação de impacto ambiental conceitos e métodos São Paulo Oficina de Textos 2006 SANCHEZ L E O processo de avaliação de impacto ambiental seus papéis e funções In LIMA A L B R TEIXEIRA H R SANCHEZ L E orgs A efetividade da Avaliação de Impacto Ambiental no Estado de São Paulo uma análise a partir de estudos de caso São Paulo Secretaria do Meio Ambiente Coordenadoria de Planejamento Ambiental 1995 p 1319 SEBRAE Guia Prático para Sustentabilidade nos Pequenos Negócios Ferramentas para o desenvolvimento territorial e fomento à criação de negócios inovadores e sustentáveis Centro Sebrae de Sustentabilidade Sebrae em Mato Grosso e Sebrae em Mato Grosso do Sul Cuiabá SebraeMT 2014 128 p il SOARES T S et al Considerações sobre gestão ambiental empresarial In VALVERDE S R Elementos de gestão ambiental empresarial Viçosa UFV 2005 SOUSA A C A A evolução da política ambiental no Brasil do século XX Disponível em wwwachegasnetnumero vinteeseisanasousa26htm Acesso em 01 mar 2019 SOUZA R A R A Educação Ambiental permeando a Implantação do Sistema de Gestão Ambiental e a Certificação ISO 14001 Monografia de especialização Curso de Especialização em Educação Ambiental Universidade Federal de Santa Maria Santa Maria sn 2010 SOUZA T C SILVA E V Planejamento e gestão ambiental análise integrada da Praia de Canoa Quebrada em Aracati Ce In SEMINÁRIO LATINO AMERICANO DE GEOGRAFIA FÍSICA 4 2010 THEODORO S M C H A fertilização da Terra pela Terra Uma alternativa de sustentabilidade para o pequeno produtor rural Tese de Doutorado CDSUnB Brasília 2000 TINOCO J E P KRAEMER M E P Contabilidade e gestão ambiental São Paulo Atlas 2004 VALLE C E Qualidade ambiental como ser competitivo protegendo o meio ambiente São Paulo Pioneira 1995 p117 VERDUM R MEDEIROS R M V Org RIMA Relatório de Impacto Ambiental legislação elaboração e resultados 5 ed rev ampl Porto Alegre Editora da UFRGS 2006 Minhas anotações