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Direito Constitucional

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DADOS DO ALUNO Aluno Nome completo RA Número do RA do aluno POLO UNIDADE CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO I DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE AÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL FINALIDADE E MOTIVAÇÃO A finalidade do projeto de extensão no Programa de Ação e Difusão Cultural do curso está relacionado ao fomento à cultura locorregional fomentando a difusão a transparência e a democratização das ações culturais por meio de projetos que possibilitem a transferência para a sociedade de conhecimentos multidisciplinares desenvolvidos no curso e a possibilidade de potencializar a geração de conhecimentos aplicados permitindo ao egresso um maior envolvimento junto às ações culturais e sociais no âmbito das diversas ciências como também da tecnologia articulados com os anseios da comunidade Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são Antropologia História do Direito Teoria geral do Direito Direito constitucional Os locais que poderão contemplar esse projeto são Entidades pertencentes à Administração Pública municipal estadual ou federal escolas colégios Organizações não governamentais ONG Instituições privadas com ações sociais fundações entidades do Judiciário como Procons e Tribunais Entidades religiosas como igrejas ordens templos congregações missões e casas de acolhimento ou assistência Asilos entidades de saúde e assistência social Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs Organizações de moradores e Cooperativas entre outras COMPETÊNCIAS I Identificar o fenômeno jurídico e seus efeitos II Desenvolver argumentação e raciocínio jurídicos adequados e coerentes III Interrelacionar fundamentos filosóficos sociológicos axiológicos e teóricos do Direito com sua implicação prática 1 PERFIL DO EGRESSO O perfil do egresso do curso de Direito idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral humanística capacidade de análise domínio de conceitos e da terminologia jurídica capacidade de argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais aliado a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício do Direito à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania SOFT SKILLS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS Análise e resolução de problemas Comunicação Interpessoal Gestão do Tempo OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM O objetivo do programa de extensão em Difusão Cultural está relacionado a disseminação e articulação de conhecimentos adquiridos no curso para promover as ações de difusão cultural no âmbito das ciências relacionados diretamente ao Direito as ciências correlatas como antropologia e sociologia com a articulação da tecnologia junto à comunidade CONTEÚDOS I Antropologia II História do Direito e Teoria geral do Direito III Direito constitucional INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS SOARES Ricardo Maurício Freire Sociologia e Antropologia do Direito 2 ed São Paulo Saraiva 2021 BITTAR E C B Introdução ao Estudo do Direito 3 ed São Paulo Saraiva 2022 BARROSO Luís Roberto Curso de direito constitucional contemporâneo os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo 10 ed São Paulo Saraiva 2022 RELATÓRIO FINAL Aluno e Aluna após realizar suas atividades de extensão é necessário que você o formalize enviando esse Relatório Final para ser avaliado junto ao seu Ambiente Virtual AVA e também para você poder comprovar sua atuação Para o preenchimento busque as anotações junto ao TEMPLATE PCDA para auxiliar na apresentação das atividades desenvolvidas Todos os campos são de preenchimento obrigatório DESCRIÇÃO DA AÇÃO COM RESULTADOS ALCANÇADOS 2 Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS aderentes a este projeto CAMPO OBRIGATÓRIO busque no seu Template PDCA quais Metas você selecionou como aderentes ao seu projeto conforme cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU que você explorou no seu planejamento Liste as Metas selecionadas pelo menos uma opção Local de realização da atividade extensionista Durante a ação Caso necessário houve mudança de estratégia para alcançar o resultado Resultado da ação Conclusão Depoimentos se houver RELATE SUA PERCEPÇÃO DAS AÇÕES EXTENSIONISTAS REALIZADAS NO PROGRAMA DESENVOLVIDO CAMPO OBRIGATÓRIO relate em no mínimo 15 quinze linhas sua experiência com as ações extensionistas O texto deve ser de sua autoria e inédito evite plágio Questões norteadoras 1 Você notou que suas habilidades profissionais foram aprimoradas com a atuação nas ações extensionistas 2 Você identificou melhoriaresolução do problema identificado 3 Você conseguiu articular os conhecimentos adquiridos no curso com as ações extensionistas Ao escrever seu texto evite deixálo em forma de respostas as questões norteadoras relate sua experiência em forma de texto dissertativo com justificativas DEPOIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE CAMPO OBRIGATÓRIO insira depoimentos dos gestores da instituiçãoórgãoassociação participante que contribuam como um feedback da ação realizada por você 3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPO OBRIGATÓRIO Siga a normas ABNT para isso consulte sua Biblioteca Virtual Utilize como referências bibliográficas as indicações do Campo Indicações Bibliográficas e as demais referências utilizadas no desenvolvimento do seu projeto AUTOAVALIAÇÃO DA ATIVIDADE Realize a sua avaliação em relação à atividade desenvolvida considerando uma escala de 0 a 10 para cada pergunta assinalando com um X 1 A atividade permitiu o desenvolvimento do projeto de extensão articulando as competências e conteúdos propostos junto ao Curso 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 2 A atividade possui carga horária suficiente para a sua realização 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 3 A atividade é relevante para a sua formação e articulação de competências e conteúdos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 4 A atividade contribui para o cumprimento dos objetivos definidos pela Instituição de Ensino IES e Curso observando o Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Pedagógico de Curso vigentes 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 5 A atividade contribui para a melhoria da sociedade por meio dos resultados demonstrados no relatório ou pelos relatos apresentados pelos envolvidos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 6 A atividade permite o desenvolvimento de ações junto à Iniciação Científica e ao Ensino 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 7 Caso queira contribuir com maior detalhamento traga seu depoimento sugestão 4 RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES EXTENSIONISTAS DADOS DO ALUNO Aluno Nome completo RA Número do RA do aluno POLO UNIDADE CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO I DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE AÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL FINALIDADE E MOTIVAÇÃO A finalidade do projeto de extensão no Programa de Ação e Difusão Cultural do curso está relacionado ao fomento à cultura locorregional fomentando a difusão a transparência e a democratização das ações culturais por meio de projetos que possibilitem a transferência para a sociedade de conhecimentos multidisciplinares desenvolvidos no curso e a possibilidade de potencializar a geração de conhecimentos aplicados permitindo ao egresso um maior envolvimento junto às ações culturais e sociais no âmbito das diversas ciências como também da tecnologia articulados com os anseios da comunidade Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são Antropologia História do Direito Teoria geral do Direito Direito constitucional Os locais que poderão contemplar esse projeto são Entidades pertencentes à Administração Pública municipal estadual ou federal escolas colégios Organizações não governamentais ONG Instituições privadas com ações sociais fundações entidades do Judiciário como Procons e Tribunais Entidades religiosas como igrejas ordens templos congregações missões e casas de acolhimento ou assistência Asilos entidades de saúde e assistência social Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs Organizações de moradores e Cooperativas entre outras COMPETÊNCIAS I Identificar o fenômeno jurídico e seus efeitos II Desenvolver argumentação e raciocínio jurídicos adequados e coerentes III Interrelacionar fundamentos filosóficos sociológicos axiológicos e teóricos do Direito com sua implicação prática 1 PERFIL DO EGRESSO O perfil do egresso do curso de Direito idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral humanística capacidade de análise domínio de conceitos e da terminologia jurídica capacidade de argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais aliado a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício do Direito à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania SOFT SKILLS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS Análise e resolução de problemas Comunicação Interpessoal Gestão do Tempo OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM O objetivo do programa de extensão em Difusão Cultural está relacionado a disseminação e articulação de conhecimentos adquiridos no curso para promover as ações de difusão cultural no âmbito das ciências relacionados diretamente ao Direito as ciências correlatas como antropologia e sociologia com a articulação da tecnologia junto à comunidade CONTEÚDOS I Antropologia II História do Direito e Teoria geral do Direito III Direito constitucional INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS SOARES Ricardo Maurício Freire Sociologia e Antropologia do Direito 2 ed São Paulo Saraiva 2021 BITTAR E C B Introdução ao Estudo do Direito 3 ed São Paulo Saraiva 2022 BARROSO Luís Roberto Curso de direito constitucional contemporâneo os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo 10 ed São Paulo Saraiva 2022 RELATÓRIO FINAL Aluno e Aluna após realizar suas atividades de extensão é necessário que você o formalize enviando esse Relatório Final para ser avaliado junto ao seu Ambiente Virtual AVA e também para você poder comprovar sua atuação Para o preenchimento busque as anotações junto ao TEMPLATE PCDA para auxiliar na apresentação das atividades desenvolvidas Todos os campos são de preenchimento obrigatório DESCRIÇÃO DA AÇÃO COM RESULTADOS ALCANÇADOS 2 Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS aderentes a este projeto CAMPO OBRIGATÓRIO busque no seu Template PDCA quais Metas você selecionou como aderentes ao seu projeto conforme cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU que você explorou no seu planejamento Liste as Metas selecionadas pelo menos uma opção Este projeto de extensão com a Unidade de Saúde Familiar USAFA de Praia Grande é fundamentado em princípios que buscam promover um impacto social significativo alinhandose com diversas metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da ONU Por meio de atividades focadas na disseminação de informações sobre os direitos e deveres de acesso à saúde pública o projeto reforça a importância de práticas integradas e sustentáveis na promoção da qualidade de vida e da justiça social As metas selecionadas são 1 ODS 3 Saúde e BemEstar A meta 38 que visa assegurar o acesso universal a serviços de saúde de qualidade foi selecionada como essencial para o projeto uma vez que a USAFA de Praia Grande atua como ponto de referência no atendimento às necessidades de saúde da comunidade local A implementação desta meta envolve garantir que todas as pessoas independentemente de sua situação socioeconômica tenham acesso contínuo a serviços de saúde essenciais desde atendimentos preventivos até tratamentos curativos O projeto busca fomentar o entendimento da população sobre seus direitos de acesso e a importância do uso consciente dos serviços de saúde destacando a relevância de medicamentos seguros e tratamentos acessíveis promovendo assim a equidade na saúde e fortalecendo o sistema local 2 ODS 10 Redução das Desigualdades Alinhado à meta 102 que promove a inclusão social econômica e política de todos o projeto enfatiza a inclusão como um pilar essencial Esta meta reforça a necessidade de uma sociedade mais justa e equitativa incentivando práticas que respeitem as diversidades de idade gênero etnia deficiência e crenças Por meio das atividades extensionistas este projeto busca reduzir desigualdades ao informar e capacitar a comunidade sobre os seus direitos de saúde e dessa forma fomentar a inclusão social garantindo que as populações marginalizadas ou menos favorecidas tenham acesso aos mesmos serviços e possam participar ativamente no uso dos recursos de saúde pública 3 ODS 16 Paz Justiça e Instituições Eficazes A meta 166 que preconiza o desenvolvimento de instituições eficazes responsáveis e transparentes é crucial para que a USAFA de Praia Grande se consolide como uma unidade de saúde que inspira confiança e comprometimento público Neste sentido o projeto trabalha para assegurar que a população compreenda a estrutura de funcionamento das instituições de saúde e que estas operem com responsabilidade e 3 transparência Ao reforçar a comunicação entre a instituição e a comunidade o projeto contribui para o fortalecimento da confiança no sistema de saúde pública promovendo um ambiente onde as pessoas se sintam seguras para buscar atendimento e onde as instituições operem com ética responsabilidade e transparência Local de realização da atividade extensionista Unidade de Saúde Familiar Vila Caiçara USAFA no município de Praia Grande SP Durante a ação Durante a execução do projeto de extensão na USAFA de Praia Grande foi realizada uma série de atividades práticas e teóricas com foco na educação em saúde e no direito de acesso à saúde pública A ação visava principalmente capacitar e conscientizar a população sobre os direitos básicos de saúde garantidos pela Constituição e reforçar o entendimento sobre os serviços públicos de saúde disponíveis A estratégia adotada envolveu uma abordagem integrada e participativa que possibilitasse aos membros da comunidade uma compreensão ampla e acessível dos seus direitos e deveres relacionados à saúde pública Para facilitar essa abordagem foram organizadas oficinas nas quais os participantes tiveram a oportunidade de discutir temas como acesso a medicamentos essenciais importância das vacinas e exames preventivos além dos serviços oferecidos pela unidade de saúde As oficinas também abordaram como os cidadãos podem fazer valer os seus direitos incluindo orientações sobre onde buscar ajuda e quais são os procedimentos adequados para garantir um atendimento eficiente e digno Além das oficinas foram realizadas palestras ministradas por profissionais de saúde advogados e especialistas na área de direitos humanos que discutiram a importância do direito à saúde como um direito fundamental e como ele se traduz na prática para o dia a dia das pessoas Nessas palestras os cidadãos puderam esclarecer dúvidas sobre o acesso ao Sistema Único de Saúde SUS os tipos de atendimentos disponíveis e a quem recorrer em caso de dificuldades Esse formato não apenas ampliou o entendimento sobre o sistema de saúde mas também criou um espaço para a troca de experiências e para a expressão das demandas e necessidades locais Para garantir que o conteúdo fosse compreendido e assimilado por todos foi realizada a distribuição de materiais explicativos como panfletos e cartilhas que detalhavam os principais direitos de saúde e os serviços oferecidos pela USAFA e pelo SUS Esses materiais foram elaborados em uma linguagem acessível incluindo ilustrações e exemplos práticos para que os temas abordados fossem facilmente compreendidos por pessoas de diferentes níveis de escolaridade Além disso os voluntários do projeto atuaram como facilitadores realizando atendimentos e orientações personalizadas aos participantes promovendo o 4 diálogo direto com a comunidade e criando uma atmosfera acolhedora e participativa Durante essas interações os voluntários puderam compreender de maneira mais profunda as dificuldades enfrentadas pela população local no acesso à saúde o que possibilitou a adaptação das estratégias de comunicação e abordagem tornando as ações ainda mais eficazes e sensíveis às necessidades reais da comunidade Caso necessário houve mudança de estratégia para alcançar o resultado Sim durante a execução do projeto identificamos que alguns membros da comunidade especialmente idosos e pessoas com deficiência tinham dúvidas muito específicas sobre seus direitos no sistema de saúde Além disso percebemos que existiam barreiras no acesso à informação com muitos participantes relatando dificuldades para compreender seus direitos e os procedimentos necessários para obter atendimento prioritário e acessível Essas necessidades exigiram uma reavaliação das estratégias inicialmente planejadas visando garantir que todos os participantes pudessem se beneficiar igualmente das ações extensionistas Para atender a essas demandas específicas realizei uma adaptação nas atividades criando momentos exclusivos de orientação para esses grupos Esse ajuste incluiu sessões específicas voltadas a esclarecer os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência bem como o passo a passo para acessar serviços de saúde prioritários como consultas preferenciais assistência domiciliar e medicamentos gratuitos para condições crônicas Além disso foram abordados temas como acessibilidade nas unidades de saúde transporte para pacientes com mobilidade reduzida e direitos relacionados a acompanhante em atendimentos hospitalares Essas sessões foram conduzidas de forma mais interativa permitindo que os participantes compartilhassem suas experiências e dúvidas específicas o que proporcionou uma compreensão mais profunda das dificuldades enfrentadas por esses grupos Para tornar o conteúdo acessível utilizamos exemplos práticos e uma linguagem simplificada além de contar com a participação de profissionais de saúde e assistentes sociais que contribuíram com orientações especializadas sobre os cuidados e direitos relacionados a essas populações vulneráveis Essa adaptação estratégica também envolveu a criação de materiais informativos adicionais como cartilhas e guias rápidos em formato impresso e digital que detalhavam os principais direitos dos idosos e das pessoas com deficiência no sistema de saúde Esses materiais foram distribuídos ao final das sessões permitindo que os participantes levassem consigo um recurso de fácil consulta para esclarecer dúvidas futuras Resultado da ação A ação extensionista realizada na Unidade de Saúde Familiar USAFA de Praia Grande resultou em um impacto positivo significativo para a 5 comunidade envolvida atingindo plenamente os objetivos propostos Desde o início houve uma expressiva participação dos moradores que demonstraram grande interesse em aprender mais sobre seus direitos à saúde e em se capacitar para navegar com autonomia pelo sistema de saúde pública O ambiente foi acolhedor e interativo proporcionando um espaço onde a comunidade pôde discutir abertamente questões e desafios relacionados ao acesso e ao uso dos serviços de saúde e compartilhar suas experiências e dificuldades com os demais participantes e profissionais envolvidos Um dos principais resultados observados foi o avanço na compreensão dos direitos de saúde garantidos pela Constituição e pelas políticas públicas Muitos participantes relataram que desconheciam a totalidade dos serviços oferecidos gratuitamente pela USAFA e pela rede pública de saúde em geral Com as palestras oficinas e a distribuição de materiais explicativos eles puderam entender mais detalhadamente quais serviços são de fato seus direitos como exames preventivos acesso a medicamentos atendimentos especializados e a assistência em saúde mental Esse conhecimento ampliado sobre os direitos contribuiu para fortalecer a confiança dos cidadãos no sistema de saúde pública promovendo uma visão mais positiva e proativa sobre o acesso à saúde Outro ponto importante foi o fortalecimento da percepção da comunidade sobre a importância de reivindicar seus direitos de forma adequada Muitos participantes expressaram que antes das atividades sentiamse desamparados ou inseguros em relação à busca por assistência adequada Com as orientações recebidas passaram a entender melhor os canais institucionais de reclamações e solicitações disponíveis para reportar problemas garantir seus direitos e exigir atendimento de qualidade Eles aprenderam sobre os canais corretos para fazer solicitações e encaminhamentos como a ouvidoria do SUS que é um recurso valioso para reportar qualquer irregularidade ou dificuldade encontrada no atendimento em saúde pública Esse conhecimento é fundamental para que a comunidade possa atuar de maneira mais autônoma e assertiva no exercício de seus direitos Além disso a ação extensionista contribuiu para o desenvolvimento de uma comunidade mais consciente e engajada Os participantes demonstraram interesse em se tornarem multiplicadores das informações recebidas dispostos a repassar os conhecimentos adquiridos para familiares amigos e vizinhos Esse efeito multiplicador amplia o alcance do projeto e potencializa o impacto positivo criando uma rede de cidadãos informados que podem ajudar outras pessoas a entender e exercer seus direitos Dessa forma o projeto não apenas promoveu o conhecimento individual mas também fortaleceu os laços comunitários incentivando o apoio mútuo e a cooperação Conclusão Concluo que a ação extensionista realizada na Unidade de Saúde Familiar USAFA de Praia Grande trouxe ganhos substanciais para a comunidade 6 local e representou um marco importante no fortalecimento do relacionamento entre a instituição de saúde e os cidadãos que ela atende A ação foi estruturada para não apenas educar mas também para promover o empoderamento da população capacitandoa para compreender reivindicar e fazer uso pleno de seus direitos no âmbito da saúde pública Essa abordagem integral que envolveu atividades informativas oficinas interativas orientações específicas e momentos dedicados ao diálogo direto criou uma plataforma sólida para que a comunidade pudesse se sentir segura valorizada e respeitada Um dos maiores ganhos observados foi o aprimoramento da comunicação entre a USAFA e a comunidade pois ao longo do projeto ficou evidente que muitos dos desafios enfrentados pela população se relacionavam a uma falta de informações claras sobre os serviços disponíveis e sobre o funcionamento do sistema público de saúde Através de uma estratégia de comunicação bem estruturada e do uso de materiais didáticos acessíveis conseguimos tornar o conhecimento sobre os direitos de saúde mais compreensível e prático para todos os participantes Essa comunicação direta e simplificada teve um papel fundamental em aumentar a confiança da comunidade na USAFA promovendo um sentimento de acolhimento e parceria que sem dúvida fortalecerá o vínculo entre a unidade de saúde e seus usuários no longo prazo O projeto também evidenciou a relevância de um suporte técnico adequado para que os cidadãos possam efetivamente acessar os serviços e exercer seus direitos Por meio de uma abordagem multidisciplinar que integrou conhecimentos de direito e saúde foi possível oferecer orientações detalhadas sobre temas essenciais como o direito ao atendimento digno as garantias constitucionais relacionadas à saúde o acesso a medicamentos e tratamentos prioritários para grupos específicos e os canais de denúncia para reportar falhas no atendimento Esse apoio técnico não só ofereceu uma base de segurança para os participantes mas também promoveu uma cultura de valorização e proteção dos direitos um aspecto essencial para que a população se torne cada vez mais autônoma e consciente do papel que ela desempenha na fiscalização e na melhoria contínua dos serviços públicos Ao observar os resultados do projeto concluímos também que a integração entre os campos do direito e da saúde pública é indispensável para o desenvolvimento de uma comunidade informada ativa e engajada Essa união permitiu que o projeto não apenas transmitisse informações mas também construísse um entendimento profundo sobre a importância da saúde como direito fundamental e sobre os mecanismos legais que garantem esse direito Através das atividades extensionistas a comunidade pôde perceber como o conhecimento jurídico é um instrumento poderoso para a proteção e o exercício pleno do direito à saúde Essa percepção se manifestou em diversas ocasiões ao longo do projeto especialmente nos momentos em que os participantes expressaram com maior segurança e clareza suas expectativas e suas reivindicações quanto aos serviços de saúde Ademais o projeto promoveu um avanço no desenvolvimento social da comunidade pois incentivou os participantes a compartilhar o conhecimento 7 adquirido contribuindo para a criação de uma rede comunitária de apoio e informação Muitos cidadãos se mostraram dispostos a atuar como multiplicadores das informações ajudando a disseminar o conteúdo aprendido para outras pessoas seja na própria família entre amigos ou na vizinhança Esse efeito multiplicador é um dos maiores legados do projeto pois assegura que os impactos da ação se estendam para além do grupo diretamente envolvido atingindo cada vez mais pessoas e fomentando uma comunidade mais consciente e informada Esse processo de multiplicação do conhecimento é essencial para a construção de uma sociedade onde todos possam exercer plenamente seus direitos e contribuir para o bemestar coletivo Por fim o projeto demonstrou o poder da extensão universitária como um meio de transformação social Ao integrar o conhecimento acadêmico com as necessidades reais da comunidade a extensão cumpriu seu papel de conectar a universidade à sociedade promovendo ações que são ao mesmo tempo educativas e transformadoras A experiência vivenciada na USAFA de Praia Grande reforçou o compromisso social da universidade e evidenciou o impacto positivo que esse tipo de ação pode ter no desenvolvimento de uma cidadania ativa e crítica O aprendizado adquirido tanto pelos participantes quanto pelos facilitadores envolveu não apenas conhecimentos teóricos mas também uma vivência prática que contribui para a formação de profissionais mais conscientes de seu papel na sociedade Em conclusão a ação extensionista não apenas alcançou seus objetivos mas também superou expectativas mostrandose uma iniciativa enriquecedora e essencial para o fortalecimento da cidadania e para a construção de uma comunidade mais informada participativa e consciente dos seus direitos O projeto reafirmou a importância de promover uma saúde pública acessível e de qualidade e ao mesmo tempo de capacitar os cidadãos para que eles possam atuar como protagonistas na luta por esses direitos Esse impacto positivo servirá como base para futuros projetos de extensão e a parceria entre a USAFA e a comunidade certamente será mantida e fortalecida para que novas ações possam continuar beneficiando e empoderando cada vez mais pessoas Depoimentos se houver A ação trouxe informações essenciais que desconhecíamos sobre nossos direitos no sistema de saúde pública Agora entendemos melhor onde buscar ajuda como acessar os serviços e o que podemos realmente exigir para garantir o bemestar da nossa família Essa iniciativa nos deu mais segurança e nos fez sentir valorizados Sra Elizabeth Pessoa Depoimento de uma participante da comunidade RELATE SUA PERCEPÇÃO DAS AÇÕES EXTENSIONISTAS REALIZADAS NO 8 PROGRAMA DESENVOLVIDO CAMPO OBRIGATÓRIO relate em no mínimo 15 quinze linhas sua experiência com as ações extensionistas O texto deve ser de sua autoria e inédito evite plágio Questões norteadoras 1 Você notou que suas habilidades profissionais foram aprimoradas com a atuação nas ações extensionistas 2 Você identificou melhoriaresolução do problema identificado 3 Você conseguiu articular os conhecimentos adquiridos no curso com as ações extensionistas Ao escrever seu texto evite deixálo em forma de respostas as questões norteadoras relate sua experiência em forma de texto dissertativo com justificativas As ações extensionistas desenvolvidas na USAFA foram fundamentais para o meu aprimoramento profissional e para a compreensão prática dos desafios enfrentados pela comunidade em relação ao direito de acesso à saúde Durante a realização das atividades pude observar de forma clara como o conhecimento jurídico aliado a práticas extensionistas pode ser um mecanismo eficaz para o fortalecimento dos direitos sociais Essa experiência também permitiu que eu aplicasse de maneira prática os conhecimentos adquiridos ao longo do curso como a teoria geral do Direito o Direito Constitucional e as bases sociológicas e antropológicas do Direito Além disso foi notável o impacto positivo no desenvolvimento de habilidades argumentativas e no relacionamento interpessoal essenciais para atuação no Direito A vivência no projeto também trouxe à tona a importância de construir instituições transparentes e inclusivas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável especialmente no que diz respeito à promoção de um sistema de saúde acessível e igualitário A interação com a comunidade foi enriquecedora pois trouxe uma visão prática das demandas sociais promovendo uma experiência transformadora tanto para a comunidade quanto para minha formação enquanto futuro profissional do Direito DEPOIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE CAMPO OBRIGATÓRIO insira depoimentos dos gestores da instituiçãoórgãoassociação participante que contribuam como um feedback da ação realizada por você Essa iniciativa trouxe benefícios imensuráveis para nossa unidade de saúde e para a comunidade atendida A ação extensionista realizada em parceria com o curso de Direito proporcionou uma nova visão sobre os direitos dos nossos usuários e fortaleceu nossa missão de promover saúde com dignidade e respeito A presença dos alunos foi fundamental para conscientizar a população sobre o acesso aos serviços de saúde e os direitos associados trazendo informações que muitas vezes passam despercebidas 9 Acreditamos que essa experiência contribuiu tanto para o desenvolvimento dos alunos quanto para a capacitação da nossa equipe em relação aos direitos dos usuários Estamos muito satisfeitos com os resultados e esperamos poder contar com ações como essa no futuro Luciana Eliza Mueller Gestor da Unidade de Saúde Familiar USAFA de Praia Grande SP REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPO OBRIGATÓRIO Siga a normas ABNT para isso consulte sua Biblioteca Virtual Utilize como referências bibliográficas as indicações do Campo Indicações Bibliográficas e as demais referências utilizadas no desenvolvimento do seu projeto BARROSO Luís Roberto Curso de direito constitucional contemporâneo os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo 10 ed São Paulo Saraiva 2022 BITTAR E C B Introdução ao Estudo do Direito 3 ed São Paulo Saraiva 2022 SOARES Ricardo Maurício Freire Sociologia e Antropologia do Direito 2 ed São Paulo Saraiva 2021 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ONU Transformando Nosso Mundo A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável Disponível em httpsbrasilunorg Acesso em 26 out 2024 BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Brasília DF Senado 1988 AUTOAVALIAÇÃO DA ATIVIDADE Realize a sua avaliação em relação à atividade desenvolvida considerando uma escala de 0 a 10 para cada pergunta assinalando com um X 1 A atividade permitiu o desenvolvimento do projeto de extensão articulando as competências e conteúdos propostos junto ao Curso 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 2 A atividade possui carga horária suficiente para a sua realização 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 10 3 A atividade é relevante para a sua formação e articulação de competências e conteúdos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 4 A atividade contribui para o cumprimento dos objetivos definidos pela Instituição de Ensino IES e Curso observando o Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Pedagógico de Curso vigentes 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 5 A atividade contribui para a melhoria da sociedade por meio dos resultados demonstrados no relatório ou pelos relatos apresentados pelos envolvidos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 6 A atividade permite o desenvolvimento de ações junto à Iniciação Científica e ao Ensino 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 7 Caso queira contribuir com maior detalhamento traga seu depoimento sugestão 11