APS UNISUAM - Extinção do Testamento Invalidade Caducidade Revogação e Rompimento

UNISUAM PROFESSORA LIDIA CALDEIRA APS 2 APS 2 UNIDADE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Unidade temática ou conteúdo a que se relaciona UNIDADES III e IV PROPOSTA REALIZAR UMA PESQUISA SOBRE EXTINÇÃO DO TESTAMENTO POR INVALIDADE CADUCIDADE REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO O ALUNO DEVERÁ DIFERENCIAR AS FORMAS DE EXTINÇÃO DO TESTAMENTO E OFERECER CASOS PRÁTICOS EXEMPLIFICATIVOS OU JURISPRUDÊNCIA COMENTADA PRODUTO Produto Obtenção de um texto envolvendo o tema proposto RESULTADO ESPERADO Resultado esperado em termos de competência e habilidades adquiridasdesenvolvidas Leitura compreensão e elaboração de textos atos e documentos jurídicos ou normativos com a devida utilização das normas técnicojurídicas Pesquisa e utilização da legislação da jurisprudência da doutrina e de outras fontes do Direito OBJETIVO GERAL Favorecer a aprendizagem Estimular a corresponsabilidade do aluno no processo de ensinoaprendizagem Promover o estudo a convivência e o trabalho em grupo Desenvolver os estudos independentes sistemáticos e o auto aprendizado Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual OBJETIVOS ESPECÍFICOS Compreender a importância do direito das sucessões para a circulação de riquezas Harmonizar o direito das sucessões com os princípios norteadores do ordenamento PARTICIPANTES Participantes individual dupla trio grupo limites A atividade será realizada em grupos de 5 a 8 participantes organizados pelos próprios alunos cujas matrículas e emails serão comunicados ao professor da disciplina Uma vez formados os grupos deverão ser mantidos até o encerramento de todas as etapas não se admitindo alterações ESTRATÉGIA Estratégia de ação etapas e procedimentos com tempo para realização para cada uma TAREFA 1 Esta etapa consistirá na leitura dos textos sugeridos bem como outros a serem pesquisados pela equipe desde que correlatos ao tema proposto Esta etapa é importante para o levantamento de dados destinados à produção do texto final além de permitir uma análise crítica do tema TAREFA 2 Esta etapa consiste na pesquisa de ao menos 1 julgado que deverá ser utilizado na produção do texto final Esta etapa é importante para ensinar a realização de pesquisa jurisprudencial bem como desenvolver uma visão crítica do posicionamento dos tribunais acerca do tema TAREFA 3 Esta etapa consiste na discussão entre os componentes da equipe acerca dos dados levantados Sua importância reside no debate acerca do material consultado de modo a estabelecer a percepção do grupo a respeito do assunto TAREFA 4 Esta etapa consistirá na elaboração da pesquisa de ao menos 2 duas laudas e máximo de 5 cinco obedecendo às exigências formais estipuladas a respeito do tema proposto Esta etapa é importante para aplicar os conteúdos estudados desenvolvendo um modelo contratual DURAÇÃO HORAS 1000 FORMA DE APRESENTAÇÃO Forma de apresentação Os textos a serem produzidos deverão estar de acordo com as normas da ABNT obedecendo ainda aos seguintes padrões Papel branco formato A4 Margens esquerda e superior de 3cm direita e inferior de 2cm Fonte Times New Roman tamanho 12 cor preta Espaçamento de 15 entre linhas Capa contendo nome da Unidade de Ensino Curso e Disciplina nome e matrícula de cada participante título da APS nome do professor da disciplina cidade e data da entrega apresentação ou publicação Apresentação das referências estudadas CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO Critério de avaliação Serão considerados a clareza coerência e coesão do contrato elaborado bem como o atendimento às suas exigências formais e vinculação aos temas propostos CRONOGRAMA As tarefas deverão ser desenvolvidas ao longo do período sendo entregues impreterivelmente em sala de aula nas datas da A1 APS1 e A2 APS2 Não serão aceitas sob nenhuma hipótese tarefas entregues fora do prazo A organização dos grupos e sua comunicação ao professor deverão ser realizadas entre o segundo e quarto encontros da disciplina aulas 02 a 04 As tarefas da APS 01 serão discutidas na 5ª semana tarefas 01 e 02 e 9ª semana tarefas 03 e 04 As tarefas da APS 2 serão discutidas na 15ª tarefas 01 e 02 e 16 ª semanas tarefas 03 e 04 LEITURAS RECOMENDADAS Leituras Recomendadas DIAS Maria Berenice Manual das SucessõesSP Revista dos Tribunais 2015 DINIZ Maria Helena Curso de Direito Civil Brasileiro 6 Direito das Sucessões Volumes 7 ed São Paulo Saraiva 2013 TARTUCE Flávio Direito Civil Sucessões Vol 5 11ª ed São Paulo GEN 2016 VENOSA Sílvio de Salvo Direito Civil v 6 Sucessões 15ªed São Paulo ATLAS 2015