Prova de Direito Civil VII - Testamento Sucessões e Partilha

CURSO DIREITO TURMA JUR 801 N SEG VISTO DO COORDENADOR PROVA TRAB GRAU RUBRICA DO PROFESSOR DISCIPLINA DIREITO CIVIL VII AVALIAÇÃO REFERENTE A1 A2 A3 X PROFESSOR LIDIA CALDEIRA MATRÍCULA Nº NA ATA DATA 12122022 NOME DO ALUNO UNIDADE CAMPO GRANDE VALOR DA PROVA 100 PONTOS 25 CADA QUESTÃO ANALISE CADA CASO HIPOTÉTICO E RESPONDA AO QUE SE ARGUI 1 Maurício estava em viagem de navio quando passou mal do coração Foi atendido pelo médico da embarcação porém ficou muito nervoso porque desejava testar seus bens Acolhido pelo comandante do navio fez suas disposições de última vontade e todas as formalidades foram cumpridas pelo mesmo Ocorre que Maurício desembarcou e mediante tratamento recuperouse e veio a falece dez anos depois Perguntase sobre a validade deste testamento feito a bordo e sabendose que Maurício não o revogou 2 Luiz fez um testamento público legando seus bens a um primo uma vez que não possui herdeiros necessários Dentre os bens legados havia um imóvel no Recreio que Luiz veio a vender para tratamento de doença grave Com a abertura do testamento o primo arguiu a anulação desta venda uma vez que o imóvel lhe fora legado Perguntase assiste razão ao primo de Luiz Justifique e fundamente sua resposta 3 Mauro renunciou a herança de seu pai Pelo falecimento de seu avô era o único daquela classe uma vez que seu pai era filho único e ele também Perguntase Havendo renunciado a herança de seu pai que prémorreu a seu avô poderá Mauro receber a herança de seu avô Justifique e fundamente sua resposta 4 Maria e Zezinho eram casados pelo regime da comunhão parcial de bens e tiveram dois filhos Não tiveram filhos de outra relação Juntos durante o casamento adquiriram um imóvel para morar Zezinho ao casar já possuía um sítio que herdou de seu avô Perguntase Pelo falecimento de Zezinho como se dará sua partilha Fundamente sua resposta CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Não serão aceitas respostas resumidas Esperase textos dissertativos Não será aceita mera cópia de artigos 1 Independente de Mauricio telo revogado ou não a partir do momento que Mauricio não morreu em viagem ou nos 90 dias subsequentes após seu desembarque na terra o testamento perde sua eficácia de acordo com o Art 1891 CC 2 Não assiste razão A herança é uma expectativa de direito portanto ao fazer o testamento Luiz de fato expressou sua vontade de deixalo para o primo Porém por motivo de força maior doença grave ele teve que vendelo A expectativa do direito acaba ai Se fosse por exemplo uma divida deixada o caminho seria o mesmo visto que o que se herda é a herança liquida após o pagamento dos credores No caso em tela como ele havia vendido e o negocio preenchia os requisitos essenciais não há que se falar em anulação 3 Sim o art 1811 CC traz que Ninguém pode suceder representando herdeiro renunciante Se porém ele for o único legítimo da sua classe ou se todos os outros da mesma classe renunciarem a herança poderão os filhos vir à sucessão por direito próprio e por cabeça Ou seja por mais que ele tenha renunciado a herança do pai pelo fato de ser o único de sua classe pode receber a herança do avô 4 No caso em tela quando há tanto patrimônio individual sitio quanto comum imóvel que moram o primeiro deve ser dividido igualmente entre a viúva e os filhos e o segundo será partilhado de forma que a viuvá receba metade e o restante pertencerá aos filhos