Matriz Artigo Cientifico - UNISUAM - Responsabilidade Solidaria no Direito Trabalhista

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MATRIZ DE ARTIGO CIENTÍFICO Dados do Discente Nome Matrícula Telefone Email Área de concentração Teoria do Direito Direitos Fundamentais Direito Estado Direito Civil Direito Penal Direito do Trabalho Título preliminar do artigo Delimitação do tema Situaçãoproblema Objetivo geral Objetivos específicos 5 objetivos Justificativa Bibliografia básica preliminar mínimo de 10 fontes CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MATRIZ DE ARTIGO CIENTÍFICO Dados do Discente Nome Matrícula Telefone Email Área de concentração Teoria do Direito Direitos Fundamentais Direito Estado Direito Civil Direito Penal Direito do Trabalho Título preliminar do artigo Responsabilidade solidária no direito trabalhista Delimitação do tema O cenário atual de conglomerado de empresas constituição de grupos econômicos subcontratações dentre outras modalidades de estruturação das empresas além de tornar o ambiente negocial mais dinâmico fragmenta as estruturas hierárquicas uma vez que reestrutura a empresa de forma vertical e horizontal A partir daí com a descentralização do processo produtivo e criação de novas formas e modalidades de trabalho a arrepio da justiça social são criadas modalidades de diminuição de custos para o empregador e manutenção de obrigações ao empregado o que enseja fatalmente à terceirização modalidade a qual se erige como forma de ocultação patrimonial tendo em vista que a responsabilidade da contratante é tão somente subsidiária isto é apenas respondendo em caso de insuficiência patrimonial da terceirizada Assim este trabalho busca esmiuçar as possibilidades de responsabilidade solidária entre a operação da terceirização Situaçãoproblema Diante das novas formas de estruturação das empresas as quais constantemente se adequam à realidade negocial de forma dinâmica seu estudo científico com a finalidade de fazer aplicar a norma estatuída anos antes é de total necessidade Nessa esteira devem ser tratadas diretrizes sobre a responsabilidade solidária e subsidiária no processo do trabalho notadamente no caso de terceirização das atividadesmeio ou fim Objetivo geral Compatibilizar a responsabilidade solidária à empresa contratante dentro do instituto da terceirização Objetivos específicos 5 objetivos Definir diferençar e traçar aspectos relevantes acerca da responsabilidade solidária e subsidiária Definir conceitos sobre a terceirização bem como sobre sua autorização por meio da Lei federal nº 134292017 Comparar e adequar a terceirização para com os princípios do direito do trabalho Estudar sobre as estruturações dos ambientes negociais e como afeta o direito dos trabalhadores Estudar a impossibilidade de responsabilização solidária dentro da terceirização Justificativa A partir da terceirização dos serviços delegandose parte das atividades da empresa para terceiros criamse questões complexas e multifacetadas as quais se relacionam diretamente à proteção dos direitos sociais estampados na Constituição Federal de 1988 A responsabilização solidária então surge como instrumento jurídico fundamental para o asseguramento e respeito aos ditos direitos Esta pesquisa então buscando fornecer base sólida para compreensão das implicações da responsabilização solidária dentro da terceirização especialmente contextualizandoa na violação dos direitos sociais contribui com o debate da mesma forma que demonstre a violação dos direitos sociais a assimetria de poder entre empregador e empregado a evasão de responsabilidade decorrente da responsabilização subsidiária e os impactos na sociedade e no desenvolvimento sustentável Bibliografia básica preliminar mínimo de 10 fontes CASSAR Vólia Bomfim Direito do Trabalho de acordo com a reforma 16 ed Rio de Janeiro Forense São Paulo Método 2018 CAVALCANTE Jouberto de Quadros Pessoa JORGE NETO Francisco Ferreira Direito do Trabalho 9 ed São Paulo Atlas 2019 DELGADO Mauricio Godinho Curso de direito do trabalho 17 ed São Paulo LTr 2018 FARIAS Christiano Chaves de NELSON Rosenvald NETTO Felipe Peixoto Braga Curso de direito civil responsabilidade civil vol 6 2 ed rev ampl atual São Paulo Atlas 2015 GONÇALVES Carlos Roberto Responsabilidade civil 17ª ed São Paulo Saraiva Jur 2022 LEITE Carlos Bezerra Curso de Direito do Trabalho 10 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 MARTINEZ Luciano Curso de direito do trabalho relações individuais sindicais e coletivas do trabalho 10 ed São Paulo Saraiva Educação 2019 MARTINS Sergio Pinto A terceirização e o direito do trabalho 13 ed São Paulo Atlas 2014 NASCIMENTO Amauri Mascaro Curso de Direito do Trabalho 24 ed São Paulo Saraiva 2009 SOUTO MAIOR Jorge Luiz SEVERO Valdete Souto Resistência o direito do trabalho diz não à terceirização 1ª ed São Paulo Expressão Popular 2019