Prova Direito do Trabalho II - Prescrição e Demissão Discriminatória

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSOa DIREITO TURMA RDE VISTO DO COORDENADOR PROVA TRAB GRAU RUBRICA DO PROFESSOR DISCIPLINA Direito do Trabalho II AVLIAÇÃO REFERENTE A2 PROFESSOR ELÁDIO SANTAMARIA GOMEZ MATRÍCULA Nº NA ATA DATA NOME DO ALUNO AVALIAÇÃO A2 DIREITO DO TRABALHO II MIGUEL GÓMEZ começou a laborar na empresa AMO A A3 LTDA no dia 011014 e foi dispensado 101021 e quando da sua demissão não recebeu os seus direitos rescisórios e ainda as férias de 20142015 Mediante a isso foi a um advogado para ingressar com demanda judicial e esse o aconselhou a procurar a esfera adiministrativa CCP e assim deu entrada no seu pedido em 100222 todavia não conseguiu resolver seu problema que findou o prazo na CCP dia 100322 e portanto teve que ingressar com a ação judicial 101223 Por sorte enquanto a ação contra a empresa acima corria Carlos conseguiu outro emprego na empresa NÃO VOU ESQUECER DA A3 EPP e nessa após 2 anos de labor descobriu que era portador de HIV e avisou ao DP essa celeuma clínica com isso o DP da empresa alguns dias depois dispensou diversos empregados e dentre esses Miguel nesta linha a empresa usou como justificativa de dispensa o seu poder diretivo e Miguel inconformado ingressou com ação em face da empresa alegando que a demissão foi discriminatória 1 Considerando os fatos acima o advogado da empresa AMO A A3 LTDA apresentou como defesa ao direito pretendido de Miguel ou seja uma preliminar de prescrição total ao direito requerido verbas rescisórias e férias 20142015 e você como advogado de Miguel o que tem a dizer ou não tem de forma pormenorizada sobre essa alegação da empresa 20 Fundamente 2 Considerando os fatos apresentados pela empresa NÃO VOU ESQUECER DA A3 EPP Miguel foi até um advogado e contou o problema da sua doença e sua demissão diante disso aquele informou que pelo fato narrado e considerando o tipo de doença teria direito garantido a sua reintegração por causa da sua saúde nos termos da súmula 443 TST e com isso deveria ingressar com ação judicial logo assiste razão a sua informação ou não 10 fundamente 3 Outra situação Aurélio Gómez ingressou na empresa em 011020 e já no dia 220921 foi dispensado sem justa causa e com a devida comunicação de dispensa mas antes da dispensa aquele estava inscrito para concorrer a vaga de dirigente financeiro do sindicato e a eleição ocorreu no dia 101021 sendo eleito diante dessa situação aquele foi falar com amigo que se formou em direito e teve a informação de que era estável uma vez que foi eleito assim poderia pedir a reversão da dispensada pois foi sem justa causa e por isso deveria ingressar com a demanda e com pedido de tutela de urgência liminar com fulcro em um artigo da CLT art 659 diante disso o que o magistrado deve decidir 20 fundamente 4 Outra situação ALFREDO JUNIOR com salário de R 200000 trabalha na empresa RESPEITE É BOM É EU GOSTO LTDA esse em 10052021 entrou de férias e nesse período fez cirurgia de redesignação sexual popularmente conhecida como mudança de sexo e quando do seu retorno já com nova identidade ALFREDA PEQUENA ao chegar à empresa o seu chefe em total desrespeito a ela a dispensou 110621 e muito inconformada e com razão foi procurar um advogado e esse informou que a humilhação dá apenas ao direito de reparação indenizatória e com essa explicação ela entrou no dia 101021 com a ação em vista disso assiste razão a explicação E em tese qual seria o direito a requerer reparação e qual gravidade imputaria ao caso e qual seria o valor indenizatório conforme disposto na lei 10 fundamente QUESTÔES OBJETIVAS 5 Maria José entrou em licença maternidade no dia 101022 quando ocorreu o parto mas a empresa JAZ UM ALUNO LTDA a demitiu quando do seu retorno que foi no dia 100223 nesta linha considerando o instituto jurídico acima responda 10 a Ela tem direito a reintegração pois ainda estava estável b Ela não tem direito a reintegração c Ela tem direito a estabilidade e não a reintegração d A licença é concedida desde a concepção até 5 meses após o parto logo há direito à reintegração e todas as assertivas acima estão erradas 6 Aurélio Gomez empregado da empresa SE SOBREBIVER BEMVINDO AO PRÓXIMO SEMESTRE SA foi dispensado em 101022 e não recebeu as verbas resilitórias e quando em 101025 sem qualquer suspensãointerrupção de prazo ingressou com a ação trabalhista em vista disso informe a assertiva correta 10 a O juiz deve julgar improcedente o pedido porque há prescrição quinquenal em face das verbas resilitórias b O juiz deve julgar improcedente o pedido porque há decadência bienal em face das verbas resilitórias c O juiz é obrigado liminarmente julgar improcedente o pedido porque o direito as verbas foi alcançanda pela prescrição bienal em face das verbas resilitórias d O juiz deve julgar procedente o pedido porque não há prescrição bienal em face das verbas resilitórias e O juiz deve quando há pedido julgar improcedente o pedido visto que há prescrição bienal em face das verbas resilitórias Obs A indicação de apenas artigos e sua transcrição essa mesma que de forma indireta será considerada na avaliação como fundamentação diminutaNÃO INVENTAR FATOS OU DADOS NÃO INFORMADOS CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSOa DIREITO TURMA RDE VISTO DO COORDENADOR PROVA TRAB GRAU RUBRICA DO PROFESSOR DISCIPLINA Direito do Trabalho II AVLIAÇÃO REFERENTE A2 PROFESSOR ELÁDIO SANTAMARIA GOMEZ MATRÍCULA Nº NA ATA DATA NOME DO ALUNO AVALIAÇÃO A2 DIREITO DO TRABALHO II MIGUEL GÓMEZ começou a laborar na empresa AMO A A3 LTDA no dia 011014 e foi dispensado 101021 e quando da sua demissão não recebeu os seus direitos rescisórios e ainda as férias de 20142015 Mediante a isso foi a um advogado para ingressar com demanda judicial e esse o aconselhou a procurar a esfera adiministrativa CCP e assim deu entrada no seu pedido em 100222 todavia não conseguiu resolver seu problema que findou o prazo na CCP dia 100322 e portanto teve que ingressar com a ação judicial 101223 Por sorte enquanto a ação contra a empresa acima corria Carlos conseguiu outro emprego na empresa NÃO VOU ESQUECER DA A3 EPP e nessa após 2 anos de labor descobriu que era portador de HIV e avisou ao DP essa celeuma clínica com isso o DP da empresa alguns dias depois dispensou diversos empregados e dentre esses Miguel nesta linha a empresa usou como justificativa de dispensa o seu poder diretivo e Miguel inconformado ingressou com ação em face da empresa alegando que a demissão foi discriminatória 1 Considerando os fatos acima o advogado da empresa AMO A A3 LTDA apresentou como defesa ao direito pretendido de Miguel ou seja uma preliminar de prescrição total ao direito requerido verbas rescisórias e férias 20142015 e você como advogado de Miguel o que tem a dizer ou não tem de forma pormenorizada sobre essa alegação da empresa 20 Fundamente Que O direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é de cinco anos até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho iniciandose a contagem do prazo a partir do fim do respectivo período concessivo Todavia Consoante a jurisprudência do STJ pendente requerimento administrativo devese reconhecer a suspensão da contagem do prazo prescricional que só se reinicia após a decisão final da administração não se operando a prescrição pois durante o requerimento administrativo houve a suspensão do prazo havendo o direito requerido 2 Considerando os fatos apresentados pela empresa NÃO VOU ESQUECER DA A3 EPP Miguel foi até um advogado e contou o problema da sua doença e sua demissão diante disso aquele informou que pelo fato narrado e considerando o tipo de doença teria direito garantido a sua reintegração por causa da sua saúde nos termos da súmula 443 TST e com isso deveria ingressar com ação judicial logo assiste razão a sua informação ou não 10 fundamente Para que um empregado portador de HIV seja demitido a empresa precisa comprovar que a demissão não tem nada a ver com a doença se não será considerada uma dispensa discriminatória É cediço que a jurisprudência pacífica deste Tribunal Superior tem como discriminatória por presunção a dispensa imotivada de empregado portador do vírus HIV considerando inválido o mencionado ato tendo o trabalhador direito à reintegração Nesse sentido a redação dada à Súmula nº 443 A presunção de que trata a referida súmula ressaltese é relativa cabendo assim prova em contrário demonstrando que a dispensa não se deu em face de o empregado encontrarse acometido da referida patologia Na hipótese dos autos é possível vislumbrar no acórdão recorrido elemento fático apto a afastar a presunção da existência de dispensa discriminatória Ademais importante ressaltar que a Súmula nº 443 não obstante estabelecer garantia contra dispensa discriminatória não cria uma espécie de estabilidade ao empregado portador do vírus HIV sendo perfeitamente possível ao empregador no exercício do seu poder potestativo realizar o ato demissório desde que não revelado o intento preconceituoso Assim se a demissão não foi de cunho discriminatório não tem porque ingressar com a ação e ter o direito de reintegração 3 Outra situação Aurélio Gómez ingressou na empresa em 011020 e já no dia 220921 foi dispensado sem justa causa e com a devida comunicação de dispensa mas antes da dispensa aquele estava inscrito para concorrer a vaga de dirigente financeiro do sindicato e a eleição ocorreu no dia 101021 sendo eleito diante dessa situação aquele foi falar com amigo que se formou em direito e teve a informação de que era estável uma vez que foi eleito assim poderia pedir a reversão da dispensada pois foi sem justa causa e por isso deveria ingressar com a demanda e com pedido de tutela de urgência liminar com fulcro em um artigo da CLT art 659 diante disso o que o magistrado deve decidir 20 fundamente Deve decidir pela estabilidade dele pois A estabilidade do dirigente sindical é garantida desde a data do registro da sua candidatura ao cargo até um 1 um ano após o fim de seu mandato artigo 543 3º da CLT Assim ela já estava inscrito para concorrer a vaga antes de ser deminitdo e ao vencer ganhou o direito a sua estabilidade 4 Outra situação ALFREDO JUNIOR com salário de R 200000 trabalha na empresa RESPEITE É BOM É EU GOSTO LTDA esse em 10052021 entrou de férias e nesse período fez cirurgia de redesignação sexual popularmente conhecida como mudança de sexo e quando do seu retorno já com nova identidade ALFREDA PEQUENA ao chegar à empresa o seu chefe em total desrespeito a ela a dispensou 110621 e muito inconformada e com razão foi procurar um advogado e esse informou que a humilhação dá apenas ao direito de reparação indenizatória e com essa explicação ela entrou no dia 101021 com a ação em vista disso assiste razão a explicação E em tese qual seria o direito a requerer reparação e qual gravidade imputaria ao caso e qual seria o valor indenizatório conforme disposto na lei 10 fundamente Não da somente o direito de reparação indenizatória pois confirmada a dispensa discriminatória após análise exauriente da matéria tenho por confirmada a probabilidade do direito e considerando o fato tenho por presente o perigo de dano e portanto é cabível a antecipação de tutela pleiteada quanto ao pedido de reintegração no emprego também além dos eventuais danos morais e materiais Assim deverá ser consideradanula a dispensa por reconhecêla discriminatória e julgou procedente o pedido de reintegração nas mesmas condições anteriores à demissão com a indenização dos salários relativos ao período entre a dispensa até a efetiva data e reintegração ao emprego bem como eventuais valores indenizatórios morais em razão da dispensa discriminatória onde o sofrimento é presumido QUESTÔES OBJETIVAS 5 Maria José entrou em licença maternidade no dia 101022 quando ocorreu o parto mas a empresa JAZ UM ALUNO LTDA a demitiu quando do seu retorno que foi no dia 100223 nesta linha considerando o instituto jurídico acima responda 10 a Ela tem direito a reintegração pois ainda estava estável b Ela não tem direito a reintegração c Ela tem direito a estabilidade e não a reintegração d A licença é concedida desde a concepção até 5 meses após o parto logo há direito à reintegração e todas as assertivas acima estão erradas 6 Aurélio Gomez empregado da empresa SE SOBREBIVER BEMVINDO AO PRÓXIMO SEMESTRE SA foi dispensado em 101022 e não recebeu as verbas resilitórias e quando em 101025 sem qualquer suspensãointerrupção de prazo ingressou com a ação trabalhista em vista disso informe a assertiva correta 10 a O juiz deve julgar improcedente o pedido porque há prescrição quinquenal em face das verbas resilitórias b O juiz deve julgar improcedente o pedido porque há decadência bienal em face das verbas resilitórias c O juiz é obrigado liminarmente julgar improcedente o pedido porque o direito as verbas foi alcançanda pela prescrição bienal em face das verbas resilitórias d O juiz deve julgar procedente o pedido porque não há prescrição bienal em face das verbas resilitórias e O juiz deve quando há pedido julgar improcedente o pedido visto que há prescrição bienal em face das verbas resilitórias Obs A indicação de apenas artigos e sua transcrição essa mesma que de forma indireta será considerada na avaliação como fundamentação diminutaNÃO INVENTAR FATOS OU DADOS NÃO INFORMADOS