Serviço Social e Suas Protoformas

CAPÍTULO I A AJUDA AOS POBRES INTERPRETAÇÃO DO PASSADO Como fato social e intervenção do homem no mundo o Serviço Social só foi conhecido com este nome no século XX Mas o fato ou o ato de ajudar o próximo corrigir ou prevenir os males sociais levar os homens a construir seu próprio bemestar existe desde o aparecimento dos seres humanos sobre a Terra Com um ou outro nome podemos seguirlhe a evolução no decorrer dos séculos Sofreu a influência das idéias costumes e tradições dos diversos momentos históricos pois o agir social do homem depende do que crê e do que pensa ou seja da motivação de seus atos Tanto no tempo como no espaço esta diversidade de motivação imprimiu ao ato de ajudar o outro e de ajudarse mutuamente uma conotação diferente A ANTIGUIDADE Na Antigüidade não podemos dizer que não existissem pobres e miseráveis A pobreza era o estado daqueles que não contavam com meios de subsistência ou porque eram velhos ou doentes ou porque não tinham arrimo para sustentálos como as viúvas e as crianças órfãs ou abandonadas O sistema sócioeconômico nômade semisedentário ou sedentário baseado na pecuária e agricultura de subsistência oferecia trabalho para todos os membros da tribo ou clã A miséria só aparecia em época de crise econômica causada pelas invasões guerras catástrofes que destruindo cidades habitações e lavouras provocavam a falta de alimento e de trabalho A assistência aos pobres aos velhos aos abandonados constituía então responsabilidade da família clã ou tribo cada um tomava conta dos seus e a maneira de assistilos variava de uma tribo para outra segundo os usos os costumes as crenças etc É interessante notar que estes usos costumes preconceitos e tradições influíram sempre de maneira decisiva não somente sobre o modo de tratar os assistidos como também na maneira de considerar as causas e os efeitos dos males sociais Nas sociedades míticas onde o sujeito se confunde com o objeto num mundo essencialmente mágico o inexplicável encontra seu sentido no sagrado a natureza é sacralizada e todos seus elementos considerados seres divinos ou semidivinos tudo é ordenado comandado e decidido pelas divindades A miséria a doença as enfermidades as catástrofes são castigos dos deuses pelas faltas da própria pessoa ou de seus pais Os fortes e bons são bem sucedidos na vida os pecadores castigados com a pobreza eou doença A idéia do sofrimento como provação enviada por Deus era quase desconhecida e talvez o único documento que a menciona seja o Livro de Jó Sendo as misérias e provações manifestações da justiça divina não cabia ao homem intervir aos sacerdotes como delegados da divindade pertencia o encargo de curar os males físicos e aliviar os outros Os templos eram portanto ao mesmo tempo ambulatórios hospitais e dispensários de esmolas A idéia de prevenção ou de reabilitação era quase desconhecida apesar de encontrarse nos escritos de Aristóteles uma referência sobre a necessidade de ajudar os pobres dandolhes o material necessário para que se tornem artesãos Uma série de regras religiosas comandava as atitudes a serem observadas em relação a viúvas pobres crianças abandonadas doentes prisioneiros escravos e viajantes Encontramse em alguns países e em algumas épocas exemplos de assistência mútua por exemplo entre os judeus desterrados na Babilônia e mais tarde em Roma entre os escravos libertos A concepção hebraica exposta na Bíblia oferece uma contribuição à mudança muito lenta é verdade do conceito de auxílio ao próximo A Bíblia estabelece uma separação entre Deus e a natureza e distingue o homem desta mesma natureza Houve uma dessacralização dos elementos naturais que passaram a ser criação de Deus e instrumentos de sua vontade Desta maneira os atos humanos adquiriram nova dimensão alcançaram autonomia em relação à natureza e uma motivação humana e pessoal Em relação ao auxílio ao próximo a Bíblia nos fornece informações sobre muitos dos costumes que provavelmente eram também os das nações vizinhas Assim no Êxodo 21 e 233 encontramos normas contra o roubo a sedução a calúnia e a magia no Levítico cuidados com os leprosos 13 e 14 e os deveres para com os viajantes 19 3336 no Deuteronômio regras para auxiliar os pobres e os escravos 15 17 18 para prática da caridade 22 114 a recomendação de deixar aos pobres o resíduo das colheitas 15 718 etc Deus castigava duramente os que não observavam os preceitos da caridade Os judeus deviam lembrarse constantemente de que eles também tinham sido pobres destituídos e escravos na terra do Egito e mais tarde na Babilônia Dentro deste contexto a caridade se revestia de um conceito utilitário Faça o bem para que quando precisar encontre quem o ajude Os governos não intervinham salvo nos períodos de calamidade pública Por exemplo no Egito durante os anos de fome José distribuiu em nome do Faraó alimentos armazenados nos anos de abundância Por ocasião de grandes festejos quando o soberano queria mostrar seu poder e magnificência repartiamse esmolas com fartura Talvez tenha sido o Império Romano o único governo a estabelecer um plano sistemático de distribuição de espórtulas entretendo desse modo grande quantidade de pobres e desempregados com víveres e espetáculos As famílias aristocráticas seguiam o exemplo do Imperador e contavam com numerosa clientela que vivia exclusivamente dos donativos de seus protetores Evidentemente este sistema só podia gerar abusos e levar a graves consequências sociais BALBINA OTTONI VIEIRA A ERA DA CRISTANDADE Em 313 dC o Imperador Constantino pelo decreto de Milão estabelece o Cristianismo como religião oficial A partir deste momento a sociedade não se encontra mais num ambiente místico mas religioso unificada pela religião dentro de uma mesma crença A economia da Idade Média rural e artesanal nunca apresentou uma estabilidade constante assinalou crises locais mais ou menos generalizadas depressões inflações causadas pelas guerras a Guerra de Cem Anos na França ou por catástrofes a peste bubônica em Londres em 1348 Os males sociais atingiam enormes proporções e a pobreza e a miséria tão generalizadas eram consideradas naturais A ciência estava nos seus primórdios e o desconhecido era solucionado pela superstição Os flagelos das guerras invasões e epidemias atingiam particularmente zonas rurais Milhares de pessoas perdiam seus haveres ficavam desempregadas e iam engrossar a multidão de mendigos e vagabundos que percorriam os países em busca de trabalho ou de esmolas quando não constituíam grupos de bandidos para assaltar roubar e matar O advento do Cristianismo transformou o conceito de caridade todos os homens de qualquer nacionalidade ou raça são irmãos Ser pobre ou doente não constitui castigo de Deus mas consequência da imprevidência individual ou das circunstâncias a pobreza e a doença são consideradas como provação da qual se poderiam haurir grandes merecimentos Ajudar o pobre recebêlo é mérito pois ele representa a própria pessoa do Salvador A caridade constituía assim para quem a dispensava um meio de alcançar méritos para a vida eterna era uma virtude A caridade é consequência do amor a Deus resposta do homem a este amor I Jo 4 16 manifestase sobretudo nas boas obras Luc 747 I Jo 2 56 o amor do próxino é o segundo maior mandamento Mt 7 12 São Paulo a descreve num trecho célebre da Primeira Carta aos Coríntios que se pode considerar a base das relações humanas e acrescenta na Primeira Cart HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL môteo 5 8 Se alguém não se preocupar com a sorte dos seus principalmente da sua família é porque renegou a fé Mostravase assim a necessidade de ajudar sua família imediata mas também os amigos agregados servidores etc que viviam perto dos cristãos Esta caridade que devia marcar e diferenciar os cristãos no mundo pagão levouos a organizar um tipo de comunidade descrita nos Atos dos Apóstolos onde tudo era posto em comum tendo o trabalho como base Apesar da família continuar a cuidar de seus membros agregados e servicais muitos dos encargos de beneficência que desde o início tinham sido confiados a sacerdotes aumentaram de tal modo que já no primeiro século a Igreja criou os diáconos verdadeiros ministros de seus bens materiais a quem competia recolher e distribuir os auxílios Logo depois aproveitando a tradicional boa vontade e a dedicação das mulheres instituiu as diaconisas que deviam ser viúvas piedosas e modestas e cujas funções consistiam também em prestar socorros visitar os enfermos e cuidar das crianças Durante toda a Idade Média a Igreja manteve o privilégio da administração das obras de caridade Eram nos mosteiros ou junto a eles que funcionavam dispensários hospitais leprosários orfanatos e escolas Na Inglaterra as paróquias ocupavam lugar de destaque na ajuda aos pobres O pároco conhecia todos os seus paroquianos podia ajudálos de acordo com suas necessidades e para este mister as paróquias tinham direito de angariar fundos através de taxas e impostos As grandes ordens religiosas que além de se dedicarem à vida contemplativa se ocupavam igualmente de agricultura e subsidiariamente do ensino e de outras obras sociais mantidas à sombra dos conventos e mosteiros mostravamse insuficientes para arcar com a responsabilidade de tão grandes tarefas Nos séculos XIII e XIV surgiram congregações religiosas dedicadas especialmente à assistência social auxílios materiais visitacão domiciliar assistência hospitalar Por sua vez as corporações de ofícios e as confrarias leigas instituíram vários sistemas de auxílios mútuos para seus membros Tais confrarias ou irmandades floresceram também no Novo Mundo sob a influência da Espanha e de Portugal e algumas perduram até nossos dias 32 BALBINA OTTONI VIEIRA Nestes séculos a função dos governos reis e imperadores limitavamse à defesa do território e à mantenção da ordem interna Não intervinham no campo da caridade considerado domínio espiritual por excelência Não se desinteressavam entretanto destes empreendimentos e auxiliavam pecuniariamente as obras de caridade as coletas entre particulares eram aumentadas por donativos da própria bolsa do soberano e por subvenções do tesouro público O Concílio de Tours em 570 chegou a baixar normas sobre os pedidos de subvenções aos poderes públicos e o competente emprego das quantias entregues O INÍCIO DA SECULARIZAÇÃO O RENASCIMENTO E OS TEMPOS MODERNOS Os últimos anos do século XV marcam o fim da Idade Média e a aurora dos Tempos Modernos caracterizamse pelo início do desenvolvimento da ciência intensificação do comércio como resultado das descobertas de novos continentes e de novas rotas de comunicação com outros países aperfeiçoamse as técnicas artesanais e aparecem pequenas indústrias familiares O sistema feudal se enfraquece e os homens livres das obrigações estritas que os ligavam aos senhores deslocamse com mais facilidade para as cidades favorecendo assim o desenvolvimento urbano Com a Reforma Protestante rompese a unidade religiosa instaurase a era da secularização do humanismo e mais tarde do racionalismo Secularização é a libertação do homem em primeiro lugar do controle religioso e depois do controle metafísico sobre sua razão e sua linguagem 1 É o desagrilhoamento do mundo da compreensão religiosa ou semireligiosa que tinha de si mesmo o banimento das concepções fechadas do mundo e a ruptura dos mitos sobrenaturais e símbolos sagrados Não é uma concepção antirreligiosa pelo contrário coloca o mundo e a religião nos seus devidos lugares e permite assim o pluralismo e a 1 Cox Harvey A Cidade de Deus Paz e Terra Rio 1958 p 12 tolerância Como ainda observa H Cox os movimentos dentro da Igreja Católica que culminaram no Concílio Vaticano II indicam a crescente prontidão do catolicismo de estar aberto à verdade de todos os lados Não se vê mais a pobreza como uma provação mas pela sua extensão como um fenômeno social normal que o sistema societal do momento aceita sem ter no entanto ideia de que pode ser prevenida ou eliminada A pobreza é assim uma conseqüência das condições sociais e à sociedade cabe o dever de ajudar os pobres que passam a ter direito a esta assistência Os senhores têm obrigação de distribuir esmolas o que fazem sem nenhuma discriminação pois é parte de seus deveres de fazer o bem As senhoras realizam visitas domiciliares e levam ajuda material alimentos vestuário dinheiro e também conselhos e exortações Logisticamente estabelecem uma certa prioridade os velhos e os doentes as viúvas e os órfãos quando não possuíam família ou parentes a quem recorrer Os desempregados por sua vez são ajudados a encontrar trabalho Os que estão em boas condições de saúde e não trabalham ou não querem trabalhar assim como alcoólatras mães solteiras prostitutas ladrões viciados são considerados criminosos que merecem punição e não ajuda Durante longo tempo haverá uma discriminação entre os que deviam ou não ser ajudados os clientes merecedores e os não interessantes discriminação essa que vai perdurar até o começo do século XX Surge nova concepção da caridade até então a caridade representava um meio de santificação para aquele que a praticava Sobre a influência de alguns escritores entre eles JEAN JACQUES ROUSSEAU nasce a filantropia ou seja a caridade secularizada separada muitas vezes da idéia religiosa e considerando o auxílio ao outro como um dever de solidariedade natural Nos países conquistados pela Reforma Protestante vários governos confiscaram os bens da Igreja e das grandes ordens religiosas seguiramse no campo da assistência alguns anos de verdadeira desordem e anarquia antes que os mesmos governos considerassem a possibilidade de continuar a obra de assistência mantida até então pela Igreja dandolhe a contextura de serviços públicos ou suscitando empreendimentos filantrópicos entre particulares Os princípios e as regras que a Igreja e agora o Estado haviam ditado até aquele momento exigiam uma sistematização para atuar eficientemente neste novo contexto Encontrase tal sistematização nas obras de vários autores filósofos humanistas homens de letras ou na atuação de alguns legisladores e pessoas de espírito social A análise destas obras e feitos seria longa e talvez fastidiosa e poderia fugir aos nossos objetivos Dois personagens no entanto nos parecem representativos do espírito da época JUAN LUIS VIVES 14921540 pelos escritos e SÃO VICENTE DE PAULO 15811660 pela atuação JUAN LUIS VIVES 14921540 JUAN LUIS VIVES nasceu em Valência na Espanha no dia 6 de março de 1492 ano da descoberta da América do término da Guerra da Reconquista que libertou a Espanha do domínio dos mouros e da publicação da primeira gramática espanhola Nasceu assim em plena era de progresso quando se esboçava a separação entre os poderes públicos e espirituais e mudava de rumo a política dos Grandes da época Descendia de família nobre porém pobre e assim permaneceu toda sua vida a ponto de muitas vezes não ter o suficiente para comer Frequentou as aulas da Universidade de Valência e em 1509 seguiu para Paris a fim de estudar na Sorbonne onde passou cinco anos Terminados seus estudos engajouse como preceptor do jovem Cardeal de Croy que até à morte lhe dedicou admiração e amizade VIVES ingressou no mundo das letras escrevendo sobre filosofia assunto que àquele tempo apaixonava a opinião pública do mesmo modo que a política na época atual Seus escritos ensejaramlhe contatos com ERASMO e THOMAS MOORE que se tornaram seus amigos sinceros e fiéis HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL VIVES possuía idéias originais para seu tempo principalmente em assuntos pedagógicos o que provavelmente lhe valeu um convite da rainha da Inglaterra CATARINA DE ARAGÃO que aconselhada por THOMAS MOORE o escolheu em 1525 para preceptor de sua filha Mary Chamado no entanto a opinar sobre o divórcio do rei VIVES não o aprovou e se viu obrigado a deixar a Inglaterra Instalouse em seguida na cidade de Bruges na Bélgica que se encontrava sob domínio espanhol Ali se casou escreveu numerosos trabalhos e faleceu a 6 de maio de 1540 ainda jovem consumido pelos desgostos e preocupações Não obstante a amizade de altas personalidades como CARLOS V os reis da Inglaterra ERASMO e outros VIVES não foi devidamente apreciado em vida e depois de sua morte ficou esquecido por muito tempo Suas concepções doutrinárias muito adiantadas para a época foram duramente criticadas e combatidas pelos doutores da Sorbonne Sua firmeza de opinião alienoulhe a proteção de HENRIQUE VIII e até da rainha que não compreendeu sua maneira de defendêla Examinando hoje as obras de VIVES encontramse em sua doutrina muitas das idéias plenamente atuais tal como a análise da política interna no ensino da história em vez da descrição de guerras e batalhas Em seu tratado De Concórdia e Discórdia planejou um Conselho Geral de países no qual podemos reconhecer muitos traços da Sociedade das Nações Em pedagogia VIVES se pronunciava contra as punições principalmente as corporais salientava a importância de observação das crianças em seus jogos para melhor conhecêlas sustentava a necessidade da instrução não apenas para crianças inteligentes e ricas mas também para as física e mentalmente deficientes insistia sobre a importância da vida ao ar livre e dos esportes na educação da juventude VIVES é talvez mais conhecido por seu trabalho De Subvencione Pauperum Da Assistência aos Pobres que se pode considerar o primeiro tratado de Serviço Social Espírito tão universal e prático VIVES não podia deixar de interessarse pelos problemas sociais de seu tempo Em 1522 impressionarase vivamente com a fome que assolou Sevilha e pelas suas consequências Um de seus amigos Luís DE FLANDRES Senhor de Praets interessado também pelas questões sociais levouo a expor por escrito seu pensamento a respeito desses fatos Assim em 1526 publicouse em Bruges um livro que teve como resultado imediato o primeiro plano de assistência social elaborado pela municipalidade de Ypres A obra se compõe de duas partes na primeira VIVES expõe sua doutrina sobre as causas da miséria e a necessidade de união dos homens e da divisão do trabalho Encontramos aí dissertações sobre economia desenvolvimento das cidades êxodos rurais migrações etc Na segunda parte VIVES indica os remédios para o combate à pobreza e o papel do Estado no mesmo empreendimento Toda a publicação é impregnada de profundo espírito cristão e fundamentada na doutrina da Igreja e na Bíblia A caridade segundo VIVES não consiste apenas em dar dinheiro ou bens materiais mas também dar de si salientando assim a importância dos valores espirituais Podese resumir a doutrina de VIVES nos seguintes pontos 1 o socorro aos pobre deve ser baseado na justiça dar a cada um aquilo de que precisa para reajustarse não deve ser uma esmola esporádica mas um auxílio para resolver definitivamente a situação 2 a melhor maneira de ajudar ao pobre consiste em treinálo e lhe dar os instrumentos para poder trabalhar e portanto sustentarse 3 a assistência deve estenderse a todas as categorias de pobreza certas pessoas dado seu grau de acanhamento merecem ser socorridas em suas residências 4 devem ser organizadas entre os trabalhadores medidas de previdência em caso de doença desemprego e velhice 5 impõese a instituição de medidas contra a mendicância profissional e os mendigos devem ser devolvidos às suas cidades de origem com a assistência necessária à viagem 6 finalmente tornase necessária a cooperação entre as várias associações de caridade coleta e centralização de fundos unificação de direção e divisão de trabalho VIVES considerava insuficiente o trabalho da Igreja declarava necessária a participação do Estado na obra de assistência Seu livro sofreu duro combate à época As ordens mendicantes protestaram contra as providências sobre mendicidade O clero acusou VIVES de luterano pois ele atribuía papel importante ao Estado na administração da assistência o que poderia enfraquecer o prestígio da Igreja Os ricos e os nobres viram em sua obra uma crítica à maneira de distribuir esmolas por ostentação ou para angariar adeptos para seus projetos políticos ou intelectuais O próprio Regulamento Municipal de Ypres nunca foi aplicado VIVES morreu em 1540 incompreendido pelos contemporâneos Por se basearem na natureza do homem e na verdadeira filosofia cristã suas idéias permaneceram e seriam retomadas mais tarde por outro que não o conheceu e provavelmente não leu a sua obra São Vicente de Paulo SÃO VICENTE DE PAULO 15811660 JUAN LUIS VIVES lançara as primeiras bases para um trabalho social organizado ficou no entanto no terreno da teoria Vivamente combatidas a princípio suas idéias foram uma semente de lenta germinação Quem teve a glória de pôlas em ação e de proporcionar pessoal necessário a este modo de praticar a caridade foi um sacerdote SÃO VICENTE DE PAULO filho de uma família camponesa das Landes no Sul da França De todos os trabalhos ligados ao seu nome o mais conhecido é talvez a instituição das Damas de Caridade e das Filhas de Caridade Nesta obra contou com o auxílio de uma mulher verdadeiramente extraordinária para a época LUÍSA DE MARILLAC 15911660 filha natural de um nobre francês e viúva de um membro da alta burguesia ANTONIO LE GRAS SÃO VICENTE procurou sistematizar a distribuição dos socorros e organizar a reabilitação dos pedintes com o auxílio caridoso de senhoras da sociedade conquistadas pelo exemplo dado pela nobreza como o da princesa de Gondi A nova associação denominada Damas de Caridade 1617 visitava os doentes nos hospitais e os pobres em suas casas para levarlhes os socorros necessários cada Dama se encarregava de um certo número de famílias Os preconceitos existentes à época relativos aos mistérios da mulher de sociedade criavam no entanto dificuldades à obra As Damas nem sempre sabiam podiam ou mesmo queriam limpar os barracos lavar os doentes as crianças ou os velhos Ensinar cuidados caseiros a uma mulher morando num barracão era impossível a quem possuía numerosos serviçais Em 1633 S VICENTE e LUÍSA DE MARILLAC tiveram a idéia de recrutar e formar moças camponesas que se dedicassem ao Serviço dos Pobres Era o primeiro passo para a profissionalização do exercício da caridade sem lhe tirar o aspecto espiritual mas pelo contrário salientandoo tanto para quem dava como para quem a recebia A inovação de S VICENTE DE PAULO causou espanto ao mundo daquela época pois não se concebia uma congregação feminina que não fosse enclausurada Alguns anos antes SÃO FRANCISCO DE SALES e SANTA JOANA DE CHANTAL tentaram fundar uma congregação no século para a qual não obtiveram a aprovação da Santa Sé o que SÃO VICENTE DE PAULO conseguiu em 1653 após intensa luta A rápida expansão das Filhas da Caridade ainda durante a vida de seus fundadores demonstra cabalmente que a instituição respondia a uma necessidade do tempo LUÍSA DE MARILLAC mulher culta conhecia a fundo os clássicos e o latim Ignoramos porém se ela e SÃO VICENTE DE PAULO tiveram conhecimento das obras de JUAN LUIS VIVES certos escrúpulos talvez tenham impedido os dois inovadores de se inspirar nos escritos do humanista espanhol porque advogava a intervenção do Estado na administração da caridade Seja como for as idéias de S VICENTE sobre a prática da caridade eram idênticas às preconizadas por VIVES Não se devia dar esmolas indiscriminadamente e sim depois de um estudo minucioso das situações era necessário ajudar o pobre a encontrar um trabalho ou ensinarlhe um ofício para que não precisasse recorrer à caridade não se devia censurar o pobre por ser o mesmo uma criatura de Deus e um irmão infeliz convinha ensinar as mães a cuidar e educar seus filhos faziase necessário organizar obras para combater em seu conjunto os males existentes etc Na formação das Filhas de Caridade sua obra principal LUÍSA DE MARILLAC insistia sobre a qualidade do Serviço dos Pobres as Filhas deviam praticar a paciência tendo em vista a agressividade dos pobres em face das circunstâncias com que se defrontavam a doçura para falarlhes a persuasão para que sigam os conselhos a perseverança para leválos à reabilitação e ao amor vendo em cada um a imagem do Salvador Os conselhos e ensinamentos de S VICENTE e LUÍSA DE MARILLAC se traduzidos na linguagem de hoje merecem figurar em qualquer tratado moderno de Serviço Social PRIMEIRAS INTERVENÇÕES DO ESTADO No século XVI ao irromper a Reforma Protestante surgem novas concepções políticas dos chamados monarcas esclarecidos ⁴ A intervenção do Estado no campo da caridade constituía idéia e atitude novas pois até aquele momento era considerada esfera privada e religiosa O Estado começou a se interessar pelo bemestar do povo Os Governos invadiram o domínio social obrigados pelas circunstâncias e com atitude repressiva e assistencialista No início do século XVII a mendicância tornarase enorme os mendigos vagavam de cidade em cidade pedindo dormida alimentação e roupas mas nunca trabalho Era uma verdadeira profissão Várias municipalidades tomaram iniciativas para assistir seus pobres Assim em 1522 a municipalidade de Nuremberg institui o Pão dos Pobres A municipalidade de Lyon na França em 1534 organiza a Aumône Générale para a qual se exigia a contribuição de particulares conventos mosteiros e paróquias Proibiuse a mendicância estabeleceramse listas de pobres depois de um levantamento através de visitas domiciliares Os ⁴ A monarquia esclarecida ou o despotismo esclarecido palavra inventada pelos historiadores alemães do século XIX caracteriza os governantes dos séculos XVII e XVIII começando com Luís XIV da França cuja política consistia em fortalecer o poder central unificar o Estado e regulamentar a administração A característica da monarquia esclarecida era uma certa independência em relação à Igreja maior tolerância religiosa e entrada nos campos econômicos e sociais com medidas regulamentando o comércio e promovendo o bemestar Principais monarcas esclarecidos Luís XIV da França Frederico II da Prússia Catarina II da Rússia José II 17631790 Ep Fayard 1944 Cap X Foi Espérance et Charité en Vêtements Laiques doentes foram encaminhados aos hospitais os demais pobres recebiam bilhetes para distribuição em dias fixos de auxílios em natureza ou em espécie Adotouse o seguimento dos casos e os beneficiários gozavam do direito de apelação caso se julgassem injustiçados Várias cidades alemãs inspiraramse no modelo de Lyon e o próprio Lutero cooperou com uma delas Em 1544 Paris organizou os Bureaux des Pauvres e em 1555 uma federação os uniu num Grand Bureau que se pode considerar como predecessor dos Conselhos de Obras Sociais Junto a estes Bureaux funcionaram as Companhias de Caridade encarregadas de recolher donativos Eram obras particulares embora gozando do patrocínio governamental Talvez a primeira legislação visando à assistência social mas certamente a que alcançou maior repercussão foi a Poors Law promulgada em 1601 pela Rainha ELIZABETH I da Inglaterra e pela qual cada município devia tomar conta de seus pobres Esta lei pretendia restringir a andança dos mendigos profissionais pela GrãBretanha e facilitar a repartição e a fiscalização das esmolas Sua influência se faz sentir até hoje nos sistemas de assistência da Inglaterra e dos Estados Unidos nos quais para que alguém usufrua determinados benefícios é necessário que tenha residido na comunidade durante certo número de anos Outros países também legislaram sobre o assunto como a Dinamarca em 1683 e a Suécia em 1686 com a promulgação de um Código de Assistência O SÉCULO XIX E AS PRIMEIRAS TENTATIVAS DE ORGANIZAÇÃO DA CARIDADE O século XIX oferece um contexto bem diferente dos séculos anteriores a industrialização reduzindo o artesanato modifica completamente o cenário econômico e familiar A mãodeobra não é apenas masculina mas também feminina e até infantil A política econômica do laissezfaire procurando lucros cada vez maiores fixa salários abaixo do nível de subsistência famílias inteiras vão para as fábricas e as minas em busca de sobrevivência Surge então uma nova classe de pobres os assa lariados que não ganham o suficiente para viver Além disso a progressiva decadência das indústrias rurais e artesanais obriga as famílias a se mudar para junto dos centros industriais resultando daí um crescimento desordenado das cidades em prejuízo da higiene aparecem os slums nos Estados Unidos e na Inglaterra e os taudis na França Na Europa consolidamse os princípios de S VICENTE e de VIVES através de numerosas fundações religiosas e leigas As idéias da Revolução Francesa influíram sobre a prática da caridade e da assistência social e por isso o século XIX pode ser considerado como o século de organização da assistência social principalmente pelas entidades particulares Sentiase que para sua eficiência a ajuda aos pobres devia ser organizada A primeira tentativa neste sentido ainda nos últimos anos do século XVIII occurred in Nuremberg em 1788 Criouse um Bureau Central e dividiuse a cidade em distritos designandose para cada um supervisor ajudado por vários voluntários Estes não somente visitavam as famílias pobres para prestarlhes assistência mas também estudavam as causas de sua pobreza Os aspectos principais deste plano eram a descentralização da assistência a visitação e a coordenação geral dos trabalhos O único funcionário remunerado era o diretor do Bureau Central Em 1852 instaurouse o mesmo sistema em Elberfeld Alemanha por VAN DER HEYDT deuse maior atenção às relações entre visitadores e assistidos e conferiuse certa autonomia ao visitador para a solução dos casos O Bureau de Elberfeld recebia subvenções do governo mas era virtualmente sustentado por doações por meio de coletas de porta em porta de campanhas anuais etc O sistema de Elberfeld tornouse popular e serviu de modelo para planos assistenciais de várias cidades européias Outro tipo de organização privada surgiu na França Em maio de 1833 um grupo de estudantes católicos sob a liderança de um deles FREDERICO OZANAN se reuniu para praticar em comum exercícios de piedade e de caridade Teve como presidente um homem de idade madura JOSÉ BAILLY e como patrono SÃO VICENTE DE PAULO As finalidades da nova Sociedade de acordo com seu Manual eram 1ª manter seus membros na prática da vida cristã por exemplos e conselhos mútuos 2ª visitar os pobres em seus domicílios levandolhes socorros materiais e consolações religiosas 3ª instrui elementar e cristãmente crianças e pobres 4ª difundir a boa leitura 5ª dedicarse a todas as obras de caridade que não contrariassem o fim principal de Sociedade A novidade introduzida por OZANAN e BAILLY consistia em ser uma Sociedade de leigos rapazes e homens de qualquer classe ou profissão para visitar os pobres em suas residências atividade até então confiada quase exclusivamente a mulheres OZANAN acreditava que a santificação do cristão só poderia ser conseguida através da prática da caridade Por outro lado a Sociedade de S VICENTE DE PAULO na pressuposição de que seus membros pudessem ser chamados a desempenhar um papel preponderante na sociedade na luta contra os males sociais sustentava que para uma ação social eficiente tornavase necessário conhecer a fundo a natureza e a causa desses males A prática da caridade a visitação aos pobres o contato com a miséria seriam portanto uma escola e treinamento para uma ação mais ampla na sociedade Os princípios de ação das Sociedades Vicentinas são assim resumidos a cada caso será objeto de um estudo cujo resultado conservarseá por escrito b o estudo do caso caberá a uma comissão que determinará as providências a serem tomadas c os socorros não serão temporários mas suficientes para que a família ou o indivíduo se reajuste d o assistido deve ser o agente de seu próprio reajustamento deverão ser interessados nesta obra os parentes e amigos o que o bispo escocês CHALMERS CHAMMAVA o fundo invisível da caridade e solicitar a cooperação de obras diversas f o pessoal deverá ser treinado por palestras e leituras g as instituições devem trocar as listas de assistidos entre si para constituir um fichário central e assim evitar a exploração e a duplicação de assistência h finalmente deverá orga Manual de Sociedade de S Vicente de Paulo Tradução da 21ª edição francesa Ed Gráfica Ltda Rio de Janeiro sd Circular de M Lalier 1º secretáriogeral agosto de 1837 Manual op cit nizarse um catálogo de obras sociais a fim de eliminar as instituições paralelas orientar as intervenções evitar as duplicações de serviços e descobrir as falhas A expansão das Conferências Vicentinas foi bastante rápida como a de toda instituição que corresponde a uma necessidade Atualmente não podemos deixar de salientar o desenvolvimento da Sociedade de S Vicente de Paulo nos Estados Unidos que no fim do século inspirou uma das suas maiores organizações de Serviço Social as Catholic Charities Em todos os países existiam obras privadas A falta de entrosamento entre elas ocasionava em muitos lugares a assistência dúplice e abusos de toda sorte Em 1869 surgiu em Londres a Charities Organisation Society e em 1877 nos Estados com a finalidade de coordenar o trabalho das obras particulares de maneira a evitar duplicidade e resolver rápida e economicamente os casos Tanto na Europa como nos Estados Unidos foi muito grande a influência das COS Mrs LOWELL fundadora das COS na América do Norte dizia que a caridade precisa ser uma ação voluntária livre e beneficente Por isso deve ser um serviço pessoal e as causas de pobreza investigadas para poderem ser tratadas As COS utilizaram pessoal remunerado para tais investigações em geral alunos das escolas de ciências sociais de modo a poder determinar quem e quanto devem receber Uma vez aceita para receber ajuda a família era confiada a um visitador voluntário homem ou mulher Era o friendly visiting visitação amigável com a finalidade de promover uma compreensão mútua entre ricos e pobres prevenindo assim os conflitos entre as classes sociais A visitadora dizia Mrs LOWELL não levava apenas esmolas mas simpatia esperança coragem enfim idéias e caráter Aos poucos verificouse a necessidade de um treinamento não somente para o investigador remunerado como para o voluntário Discutiuse a questão no congresso das COS em 1897 do que resultou a criação no ano seguinte do primeiro curso de Serviço Social COLL Blanche D Perspective in Public Welfare Department Helath Education and Welfare Washington 1970 p 6 e p 10 COLL Blanche D Op cit p 10 junto à Universidade de Columbia em Nova York Estas organizações federadas não se limitaram à distribuição de auxílios econômicos Infiltraramse com entusiasmo no campo da ação social estendendose aos problemas de habitação de higiene de crianças abandonadas ou maltratadas e de luta contra a tuberculose Surgiram porém divergências entre os cooperadores das obras de caridade quanto às suas finalidades sustentavam uns a necessidade de se ajudar os indivíduos desenvolvendo suas possibilidades a fim de ajustálos à sociedade em que viviam outros advogavam a necessidade de agir sobre o ambiente modificandoo ou reformandoo para permitir uma vida normal Sabemos hoje que a razão estava dos dois lados e que a ação é necessária tanto junto ao indivíduo como sobre o ambiente Ambos contribuíram de maneira eficiente para o progresso do Serviço Social e a manutenção de um sadio equilíbrio entre o serviço individualizado e a ação social Da preocupação com o ambiente originouse outro tipo de atividade a pesquisa ou estudo in loco da miséria e de suas causas para se chegar em decorrência à solução para a mudança do ambiente Em 1824 um ministro anglicano CANNON BARRET e um jovem universitário ARNOLD TOYNBEE estabeleceramse num subúrbio de Londres para realizar esta experiência resultando daí o primeiro Centro Social O século terminou com a divulgação de um documento da mais alta importância para o mundo em geral e os trabalhos sociais em particular a promulgação em 1891 por LEÃO XIII da primeira das grandes encíclicas sociais Rerum Novarum verdadeira carta de justiça social Num retrospecto dos séculos que decorreram e seguindo a estrutura operacional a que nos referimos na Introdução verificamos o seguinte 1 A sociedade transformouse ao longo dos séculos de uma sociedade mítica e pagã numa sociedade religiosa e depois secularizada e racional 2 A ajuda considerada no início como utilitária passou a ser uma virtude e depois um dever de solidariedade para quem fornecia a ajuda Este dever era exercido como parte da função do cristão ou do cidadão constituía uma vocação e não uma profissão 3 A função da ajuda era exclusivamente material em natureza ou em espécie correspondendo às necessidades dos que dela precisavam O aconselhamento assumia caráter autoritário e sem base psicológica desconhecida na época 4 A pobreza e a miséria relativamente reduzida na Antigüidade passou a ser considerada normal durante a Idade Média e pela sua expansão nas épocas seguintes tornouse um mal social 5 Havia várias categorias de pobres e miseráveis os que mereciam e precisavam ser ajudados velhos doentes as viúvas e crianças órfãs ou abandonadas e os que não mereciam desempregados preguiçosos prostitutas criminosos viciados que eram responsabilidade do Estado pela sua força ou função repressiva 6 À família cabia cuidar dos seus à Igreja amparar os que não tinham arrimo bem como a administração das obras sociais O Estado no início ausente do campo social assumiu depois uma função repressiva e autoritária que evoluiu lentamente para a idéia de prevenção dos males sociais através da legislação e política social 7 Os recursos eram de natureza material donativos dos abastados esmolas dos particulares e fundos do Estado Em 1932 RENÉ SAND assim descrevia a evolução da idéia de ajuda Assistimos através dos séculos a um desencadear contínuo preparando a evolução que levou da concepção individualizada da assistência a uma concepção sociológica da filantropia ao senso cívico da caridade empírica e dispersa a um serviço social organizado 9 9 SAND René Le Service Social à travers le Monde Armand Colin Paris 1932 p27 RELAÇÕES SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL Neste livro Marilda Villela Iamamoto e Raul de Carvalho apresentam uma contribuição importante para o conhecimento das relações de classes no Brasil Tratase de trabalho indispensável pelos aspectos históricos e teóricos examinados A história do Serviço Social no Brasil tem muito a ver com a história da sociedade brasileira As atividades das instituições e dos profissionais do Serviço Social revelam novos e surpreendentes aspectos das relações sociais Por um lado são trabalhadores operários empregados e funcionários que estão em causa como pessoas famílias grupos e categorias sociais Por outro são empresários governantes e setores da Igreja que se acham em questão Vistas em conjunto e ao longo da história essas relações expressam diferentes ângulos das relações de classes Sob vários aspectos este livro é importante para o conhecimento da teoria e prática do Serviço Social Tratase de mais uma contribuição notável à compreensão da história das relações e contradições de classes na sociedade brasileira Octavio Ianni ISBN 8524902477 CORTEZ EDITORA RELAÇÕES SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL 19a edição Esboço de uma interpretação históricometodológica Marilda Iamamoto Raul de Carvalho CORTEZ EDITORA Evan Passay 2006 A S D R O EDITORA APILABIA MARILDA VILLELA IAMAMOTO RAUL DE CARVALHO RELAÇÕES SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL Esboço de uma interpretação históricometodológica 19ª edição CORTEZ EDITORA Celats RELAÇÕES SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL Marilda Villela Iamamoto Raul de Carvalho 1Heloisa Tapajóz de Morais 2 Yolanda Maciel 3Lucy Pestana Silva 4 Guiomar Urbina Telles 5 Haitili Prado 6 Maria José de Silveira 7 Dina Bartolomeu 8 Nair de Oliveira Coelho 9 Nadir Gouvêa Kfouri 10 Helena Tracy Junqueira 11 Fátima Vasta de Souza 12 Maria Ignez de Barros Penteado 13 Maria Amélia de Andrade Reis Primeiras Assistentes Sociais diplomadas no Brasil em 1938 pela Escola de Serviço Social de São Paulo atualmente Faculdade de Serviço Social da PUCSP Foto gentilmente cedida pela Profª Helena J Junqueira a quem agradecemos Montagem Jeronimo Oliveira Composição Dany Editora Ltda Revisão Eliana Martins Coordenação editorial Danilo A Q Morales 1ª edição 1982 Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa dos autores e dos editores 1982 by Autores Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA Rua Bartira 317 Perdizes 05009000 São Paulo SP Tel 11 38640111 Fax 11 38644290 Email cortezcortezeditoracombr wwwcortezeditoracombr Impresso no Brasil agosto de 2006 A André Toshio João Lucas Bel Jorge SUMÁRIO Apresentação 9 Prefácio 11 Introdução 15 PARTE I PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO HISTÓRICOMETODOLÓGICA Capítulo I Uma Concepção Teórica da Reprodução das Relações Sociais 29 1 A produção capitalista é produção e reprodução das relações sociais 29 2 O capital como relação social 32 21 O capital e a forma mercadoria 32 22 A transformação da mercadoria em capital 35 3 As relações sociais mistificadas e o ciclo do capital 45 4 A reprodução do capital e a totalidade da vida social 65 Capítulo II O Serviço Social no Processo de Reprodução das Relações Sociais 71 1 Perspectiva de análise 71 2 A intervenção do agente profissional nas relações sociais 76 3 O significado dos serviços sociais 89 4 Relações sociais e serviço social 93 41 Serviço social e reprodução da força de trabalho 98 42 Serviço social e reprodução do controle e da ideologia dominante 104 PARTE II ASPECTOS DA HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL Capítulo I A Questão Social nas Décadas de 19201930 e as Bases para a Implantação do Serviço Social 125 1 A questão social na Primeira República 125 2 A reação católica 140 21 Primeira fase da reação católica 141 22 O movimento políticomilitar de 1930 e a implantação do corporativismo 147 23 Relações IgrejaEstado 155 Capítulo II Protoformas do Serviço Social 165 1 Grupos pioneiros e as primeiras escolas de Serviço Social 165 11 O Centro de Estudos e Ação Social de São Paulo e a necessidade de uma formação técnica especializada para a prestação da assistência 168 12 O Serviço Social no Rio de Janeiro e a sistematização da atividade social 179 2 Campos de ação e prática dos primeiros assistentes sociais 187 3 Elementos do discurso do Serviço Social 200 4 Modernos agentes da justiça e da caridade 213 41 O Serviço Social e o bloco católico 214 42 Humanismo cristão e vocação 218 Capítulo III Instituições Assistenciais e Serviço Social 235 1 O Estado Novo e o desenvolvimento das grandes instituições sociais 235 2 O Conselho Nacional de Serviço Social e a LBA 249 3 O SENAI e o Serviço Social 253 4 O SESI e o Serviço Social 268 5 Fundação Leão XIII e Serviço Social 283 6 Previdência Social e Serviço Social 290 7 Institucionalização da prática profissional dos assistentes sociais 306 Capítulo IV Em Busca de Atualização 325 1 Os congressos de Serviço Social na década de 1940 327 2 Expansão da profissão e ideologia desenvolvimentista 339 3 O II Congresso Brasileiro de Serviço Social e a descoberta do desenvolvimentismo 345 Considerações finais 359 Bibliografia citada 369 APRESENTAÇÃO O livro Relações Sociais e Serviço Social Esboço de uma interpretação teóricometodológica é o produto dos trabalhos de Marilda Villela Yamamoto e Raul de Carvalho vinculados ao projeto de investigação do CELATS sobre a História do Trabalho Social na América Latina Desta investigação participaram igualmente Manuel Manrique e Alejandrino Maguina este último a partir do mesmo projeto escreveu o livro Desarrollo Capitalista y Trabajo Social en el Perú O objetivo básico do projeto matriz de ambas as investigações foi efetuar uma análise da profissão no Brasil e no Peru inicialmente explicitando as articulações entre a gestação e desenvolvimento da profissão de Serviço Social e a dinâmica dos processos econômicos sociais e políticos nesses países Isto é entender nossa profissão sua natureza seu posicionamento sua função nas relações sociais vigentes em nossas sociedades era também a proposta específica desta investigação A partir deste nível particular de preocupação buscavase assim fortalecer a política de investigações do CELATS dirigindoa prioritariamente ao estudo de nossa realidade profissional Escrito originalmente em português por dois investigadores brasileiros o CELATS decidiu estimular a publicação destes resultados no Brasil através de uma coedição com a Cortez Editora Entendíamos que eram válidas as vantagens deste trabalho em coedição As mencionadas anteriormente somavase a existência de um receptor natural e sensitivo constituído por estudantes docentes e profissionais brasileiros os quais teriam seguramente maior interesse por um texto editado em seu próprio idioma A coordenação entre a edição e os autores problema sempre presente na produção dos livros estaria igualmente garantida através de acordo pessoal entre os autores e a editora Enfim havia inúmeras vantagens pela que passamos a inaugurar com este livro uma nova linha de trabalho editorial as coedições Neste caso com a Cortez Editora cujo respaldo pioneiro aos delineamentos básicos de uma política editorial do CELATS merece nosso reconhecimento Os elementos teóricos que servem de referência à investigação de Marilda e Raul possibilitam que o livro supere as barreiras de um estudo nacional De fato além dos limites territoriais Relações Sociais e Serviço Social é um ponto de partida obrigatório para todos os estudiosos que queiram compreender do ponto de vista das relações sociais o posicionamento do Serviço Social Daí que este livro embora editado em português e no Brasil pela própria natureza da temática que desenvolve encontrará sem dúvida grande receptividade nos países de língua espanhola Este livro não é uma historiografia nem uma cronologia sucessiva de acontecimentos que marcaram a história do Serviço Social no Brasil ele oferece sim os elementos de interpretação histórica das principais forças determinantes na origem e evolução do Serviço Social neste país A Igreja e o Estado surgem como raízes como protagonistas principais da formação do Serviço Social na América Latina Entendemos que este é um dos esforços mais sérios que se tem feito através da óptica do Serviço Social para compreender a partir de novos ângulos o processo de formação dessa atividade no Brasil em sua relação com os processos sociais e econômicos da sociedade brasileira ao longo de sua história Para o desenvolvimento de seu trabalho Marilda e Raul contaram com o subsídio de diversas instituições e organizações nacionais assim como de grupos de Assistentes Sociais que contribuíram a partir de perspectivas diferenciadas para compreender como surge nossa profissão no Brasil como se desenvolve e como se delineia na atualidade A todas as organizações e pessoas que colaboraram para a implementação desta investigação o CELATS manifesta nesta oportunidade seu mais expressivo reconhecimento Aos colegas Marilda Villela e Raul de Carvalho por seu imbatível espírito investigador pela seriedade com que assumiram este projeto trabalhando inúmeras horas não reconhecidas pelos termos convencionais de uma relação de trabalho queremos deixar a certeza do nosso apreço e admiração Estamos seguros de que seu trabalho é um inestimável subsídio aos colegas do Brasil e da América Latina que buscam como eles forjar alternativas criativas e inovadoras no campo do conhecimento e da ação social Área de Comunicações CELATS não só as reproduz mas também as situa em uma nova ordem de reflexão Será visto entretanto que neste caso a filiação não se reduz tãosó às contribuições prévias da reconceituação nem do Serviço Social Fazendo o que se devia fazer Marilda e Raul não se sujeitam a um debate mal formulado pelo pragmatismo funcionalista prescindem de falsas perguntas e se situam no campo mais amplo e rigoroso da construção de um pensamento e consciência dialéticos sobre o significado social e caráter histórico da prática profissional É assim que Marx deixa de ser também uma simples citação oportuna para situarse no interior do discurso outorgandolhe seu significado E é assim também que a melhor tradição das ciências sociais brasileiras de Florestan Fernandes em diante ganha um novo espaço de reflexão Não se trata de um Serviço Social identificado com o Social Survey ou desenvolvimento de comunidade tal como o que inevitavelmente Fernandes se viu constrangido a discutir em seus textos de fins da década de 1950 Junto com outras ciências sociais aplicadas a ciência da história contribui para desenvolver as perspectivas do Serviço Social e este livro é uma prova disto tanto impulsionando a luta metodológica como aproximando os profissionais dos processos e contradições reais Manuel Manrique Castro 6 Florestan Fernandes Ensaios de Sociologia Geral e Aplicada São Paulo Pioneira 1971 vejase o capítulo 3 A Sociologia Aplicada seu campo objeto e principais problemas em especial as p 1323 INTRODUÇÃO O texto que ora vem a público é resultado de um trabalho de pesquisa levado a efeito sob os auspícios do Centro Latino Americano de Trabalho Social CELATS durante o ano de 1978 como parte de projeto mais amplo sobre a História do Serviço Social na América Latina1 É fruto de uma pesquisa de cunho profissional mais que um trabalho de investigação de caráter estritamente acadêmico Preliminarmente impõemse algumas considerações sobre a perspectiva de análise que orientou a abordagem do objeto de estudo o Serviço Social como profissão no contexto de aprofundamento do capitalismo na sociedade brasileira no período 19301960 Através desse estudo procurouse desvendar o significado social dessa instituição e das práticas desenvolvidas em seu âmbito por agentes especialmente qualificados os Assistentes Sociais A análise sociológica nessa perspectiva implicou o esforço de inserir a profissão no processo de reprodução das relações sociais Afirmar que a instituição Serviço Social é produto ou reflexo da realidade social mais abrangente expressa apenas um ângulo da questão se considerado isoladamente Por outro lado reduzir a análise dos elementos constitutivos internos que supostamente peculiarizam à profissão um perfil específico seu objeto objetivos procedimentos e técnicas de atuação etc significa extrair artificialmente o Serviço Social das condições e relações 1 Parte do projeto dessa pesquisa encontrase publicada Ver M V Yamamoto e M C Manrique Hacia el estudio de la historía del Trabajo Social en América Latina In AcciónCrítica n 5 abr 1979 CELATS ALAETS Lima p 5373 Outro resultado parcial desse projeto é a Publicação do livro de autoria de A L Maguina Desarrollo capitalista y Trabajo Social Peru 18961929 Lima CELATS 1979 sociais que lhe dão inteligibilidade e nas quais se torna possível e necessário Significa privilegiar a visão focalista e ahistórica que permeia muitas das análises institucionais A tentativa de superação dessas orientações metodológicas implicou considerar que a apreensão do significado histórico da profissão só é desvendada em sua inserção na sociedade pois ela se afirma como instituição peculiar na e a partir da divisão social do trabalho Como a profissão só existe em condições e relações sociais historicamente determinadas é a partir da compreensão destas determinações históricas que se poderá alcançar o significado social desse tipo de especialização do trabalho coletivo social mais além da aparência em que se apresenta em seu próprio discurso e ao mesmo tempo procurar detectar como vem contribuindo de maneira peculiar para a continuidade contraditória das relações sociais ou seja do conjunto da sociedade2 O Serviço Social só pode afirmarse como prática institucionalizada e legitimada na sociedade ao responder a necessidades sociais derivadas da prática histórica das classes sociais na produção e reprodução dos meios de vida e de trabalho de forma socialmente determinada À medida que a satisfação das necessidades sociais se torna mediatizada pelo mercado isto é pela produção troca e consumo de mercadorias temse uma crescente divisão do trabalho social a qual pode ser considerada nas suas formas gerais no mercado mundial por grupo de países no interior de um país entre agricultura e indústria cidade e campo etc passando pelas formas singulares e particulares dentro dos ramos de produção até a divisão do trabalho no interior da oficina A divisão do trabalho na sociedade determina a vinculação de indivíduos em órbitas profissionais específicas tão logo o trabalho assume um caráter social executado na sociedade e através dela Com o desenvolvimento das forças produtivas sociais do trabalho sob a égide do capital o processo de trabalho passa a ser efetuado sob a forma de cooperação de muitos trabalhadores livres e de máquinas no interior da fábrica Verificase ao mesmo tempo um parcelamento das atividades necessárias à realização de um produto sem precedentes em épocas anteriores agora executados por diversos trabalhadores diferentes e por um sistema de máquinas Criase o trabalhador parcial efetuandose o parcelamento do próprio indivíduo no ato da produção As forças produtivas do trabalho coletivo são apropriadas pelo capital enfrentando o trabalhador como elementos que o subjugam A própria ciência é apropriada pela classe capitalista e colocada a seu serviço como força produtiva do capital e não do trabalho Ao produzirem os meios de vida os homens produzem sua vida material O modo de produzir os meios de vida referese não só à reprodução física dos indivíduos mas à reprodução de determinado modo de vida A produção da própria vida no trabalho e da alheia na procriação dáse numa dupla relação natural e social social no sentido de que compreenda a cooperação de muitos indivíduos Portanto determinado modo de produzir supõe também determinado modo de cooperação entre os agentes envolvidos determinadas relações sociais estabelecidas no ato de produzir as quais envolvem o cotidiano da vida em sociedade3 O grau de desenvolvimento da divisão social do trabalho expressa o grau de desenvolvimento das forças produtivas sociais do trabalho Com a divisão do trabalho dáse ao mesmo tempo a distribuição quantitativa e qualitativa do próprio trabalho e dos seus produtos isto é da propriedade do poder de dispor do trabalho de outros A divisão do trabalho e a propriedade são expressões idênticas o que a primeira enuncia em relação à atividade do homem a segunda enuncia em relação ao produto da atividade do homem Assim é que a cada fase da divisão do trabalho corresponde uma forma de propriedade ou a cada estágio do desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social corresponde uma forma de apropriação do trabalho4 Sendo o trabalho humano expressão da atividade humana num contexto de alienação a divisão do trabalho é a expressão 2 Mostrar que uma instituição reflete ou expressa uma realidade mais profunda e elevada quer dizer o inconsciente ou a história a sociedade ou o Estado burguês o econômico ou o social é uma coisa mostrar como ela contribui para a produção e reprodução das relações sociais é outra coisa H Lefebvre Estrutura social A Reprodução das Relações Sociais In M M Foracchi e J S Martins Sociologia e sociedade Leituras de introdução à Sociologia Rio de Janeiro Livros Técnicos e Científicos 1977 p 2289 Grifos nossos livres e de máquinas no interior da fábrica Verificase ao mesmo tempo um parcelamento das atividades necessárias à realização de um produto sem precedentes em épocas anteriores agora executados por diversos trabalhadores diferentes e por um sistema de máquinas Criase o trabalhador parcial efetuandose o parcelamento do próprio indivíduo no ato da produção As forças produtivas do trabalho coletivo são apropriadas pelo capital enfrentando o trabalhador como elementos que o subjugam A própria ciência é apropriada pela classe capitalista e colocada a seu serviço como força produtiva do capital e não do trabalho Ao produzirem os meios de vida os homens produzem sua vida material O modo de produzir os meios de vida referese não só à reprodução física dos indivíduos mas à reprodução de determinado modo de vida A produção da própria vida no trabalho e da alheia na procriação dáse numa dupla relação natural e social social no sentido de que compreenda a cooperação de muitos indivíduos Portanto determinado modo de produzir supõe também determinado modo de cooperação entre os agentes envolvidos determinadas relações sociais estabelecidas no ato de produzir as quais envolvem o cotidiano da vida em sociedade3 O grau de desenvolvimento da divisão social do trabalho expressa o grau de desenvolvimento das forças produtivas sociais do trabalho Com a divisão do trabalho dáse ao mesmo tempo a distribuição quantitativa e qualitativa do próprio trabalho e dos seus produtos isto é da propriedade do poder de dispor do trabalho de outros A divisão do trabalho e a propriedade são expressões idênticas o que a primeira enuncia em relação à atividade do homem a segunda enuncia em relação ao produto da atividade do homem Assim é que a cada fase da divisão do trabalho corresponde uma forma de propriedade ou a cada estágio do desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social corresponde uma forma de apropriação do trabalho Sendo o trabalho humano expressão da atividade humana num contexto de alienação a divisão do trabalho é a expressão 3 Tal como os indivíduos manifestam sua vida assim são eles O que eles são coincide portanto com sua produção com o que produzem com o modo como produzem O que os indivíduos são depende pois das condições materiais de produção K Marx e F Engels A Ideologia alemã Feuerbach São Paulo Grijalbo 1977 p 278 4 Ver K Marx e F Engels A Ideologia op cit económica do caráter social do trabalho dentro da alienação5 Tratase de uma forma específica da divisão do trabalho cujo elemento fundamental é que os indivíduos produzam mercadorias Referese à divisão do trabalho de estrutura histórica determinada na qual o indivíduo se encontra determinado pela sociedade O caráter social de seu trabalho só se manifesta no conteúdo do trabalho quando como membro de um complexo social produz para as necessidades dos demais estando submetido a uma dependência social Seu trabalho privado tornase trabalho geral e seu produto um produto social que responde a necessidades sociais Tal se comprova pelo fato de que seu trabalho privado passa a constituir uma particularidade do trabalho social um ramo que o completa um modo de existência do trabalho coletivo É nesse contexto da divisão do trabalho que se pretende situar a profissão de Serviço Social Esta é uma linha de análise que não encontra suporte na bibliografia especializada do Serviço Social e da sociologia das profissões salvo engano implicando portanto a necessidade de recuperar a teoria e o método de análise dos autores clássicos Nesse sentido procurase no decorrer do estudo explicitar o desenvolvimento da lógica que preside a concepção relativa à reprodução das relações sociais Mais do que uma exposição em forma didática de categorias fundamentais da análise marxista representa um esforço de sistematização de uma leitura dos clássicos que busca recuperar a dimensão da totalidade dessa teoria e método vistos de forma indissociável Acentuase como diretriz da própria elaboração do texto o empenho em explicitar a articulação básica e contraditória entre a essência das relações sociais e sua manifestação através de formas mistificadoras mas necessárias à expressão dos fenômenos sociais ambas criadas e recriadas no próprio processo da vida social Cabe situar que o uso intenso de citações particularmente no primeiro capítulo teve por objetivo garantir rigor conceitual e ao mesmo tempo obedeceu à intenção de facilitar ao leitor interessado o aprofundamento de uma série de conceitos que são dados por supostos Funciona assim como um roteiro de leitura das fontes utilizadas A exposição do processo de reprodução das relações sociais apresenta necessariamente maior nível de abstração sendo porém indispensável dentro da estratégia teóricometodológica adotada para uma reflexão do Serviço Social ante as relações sociais vigentes Essa mesma concepção teóricometodológica fundamenta os esforços desenvolvidos no sentido de recuperar alguns traços relevantes da história do Serviço Social no Brasil O surgimento e desenvolvimento dessa instituição são vistos a partir do prisma da questão social isto é do surgimento do proletariado com expressão política própria Os rumos que essa instituição progressivamente assume são analisados tendo por elemento determinante a correlação de forças entre as classes fundamentais da sociedade Procurase recuperar as especificidades do processo histórico centrando a análise em conjunturas que representam pontos de inflexão isto é crises no bojo das quais se verificam mudanças nas formas de manifestação e enfrentamento da questão social pelas diversas frações da classe dominante diante do poder de organização e pressão do proletariado O Serviço Social surge como um dos mecanismos utilizados pelas classes dominantes como meio de exercício de seu poder na sociedade instrumento esse que deve modificarse constantemente em função das características diferenciadas da luta de classes eou das formas como são percebidas as sequelas derivadas do aprofundamento do capitalismo Estas sequelas se manifestam também por uma série de comportamentos desviantes que desafiam a Ordem Em face do crescimento da miséria relativa de contingentes importantes da classe trabalhadora urbana o Serviço Social aparece como uma das alternativas às ações caritativas tradicionais dispersas e sem solução de continuidade a partir da busca de uma nova racionalidade no enfrentamento da questão social A procura de maior eficiência no tratamento dessa questão consubstanciase também na solidificação do Serviço Social como instituição intimamente vinculado ao crescimento do aparelho de Estado no sentido de criação de braços que avançam para dentro da sociedade civil Na reconstrução histórica do Serviço Social foram utilizadas fontes diferenciadas Para esboçar as conjunturas consideradas fundamentais para a trajetória da profissão fezse apelo à literatura disponível nas ciências sociais sobre a história recente do 5 Uma vez que o trabalho humano não é mais que a atividade humana dentro da alienação da manifestação da vida enquanto alienação da vida podemos dizer também que a divisão do trabalho não é outra coisa que o estabelecimento alienado da atividade humana genérica real ou da atividade do homem enquanto ser genérico K Marx Manuscritos econômicofilosóficos de 1848 In K Marx e F Engels Manuscritos económicos varios Barcelona Grijalbo 1975 p 99 ultrapassar a mera revisão de formas de atuar numa linha de modernização do aparato teóricoprático da instituição Serviço Social para situála a partir das relações de força entre as classes fundamentais da sociedade A primeira parte do livro é dedicada à reconstrução e explicação de diretrizes analíticas teóricometodólogicas que permitem conformar uma maneira peculiar de encarar a profissão de Serviço Social na sociedade capitalista É a partir dessas diretrizes que na segunda parte do livro procurase apreender aspectos da gênese e desenvolvimento da profissão inserida no processo histórico da sociedade brasileira O capítulo 1 Uma Conceção Teórica da Reprodução das Relações Sociais expressa os fundamentos analíticos segundo a concepção clássica marxista para a compreensão da reprodução das relações sociais como premissa fundamental para situar o Serviço Social nesse processo Procurase apreender a vida em sociedade em uma perspectiva de totalidade como produção e reprodução de relações sociais historicamente determinadas e das contradições que as permeiam evitandose a reificação de categorias econômicas Ressaltamse as expressões simultaneamente econômicopolíticas e ideológicas dos fenômenos sociais No desenvolvimento do texto existe uma linha metodológica básica que permeia toda a exposição desvendar por que na sociedade do capital relações sociais entre pessoas enquanto personificam interesses de classe aparecem como relações entre coisas em que os sujeitos desse processo submergem para transparecer na superfície da sociedade as coisas isto é as mercadorias que possuem e mediadas pelas quais entram em relação Tratase portanto de elucidar e articular as relações sociais e as formas sociais por intermédio das quais necessariamente se expressam ao mesmo tempo em que encobrem seu caráter mais substancial O desencadeamento dessa linha de raciocínio parte da mercadoria simples e de seu fetiche como forma social básica e pressuposto da sociedade capitalista Acentuase a seguir o processo de transformação da mercadoria em capital ressaltando as novas determinações do processo de trabalho enquanto processo de valorização do capital de produção de maisvalia Ante a reprodução ampliada do capital são expressas algumas mistificações que permeiam o ciclo do capital as relações entre capital e trabalho 22 32 por crises profundas Procurase recuperar ante a luta do proletariado pela conquista de sua cidadania social as posições assumidas pelas diversas facções dominantes Adquire aí especial relevo a análise da chamada Reação Católica ou rearmamento institucional da Igreja que fornece o arcabouço dentro do qual se criam as condições para a implantação do Serviço Social A base social as posições políticas e práticas do Bloco Católico que se reorganiza irão caracterizar o discurso e a atuação dos grupos pioneiros do Serviço Social Nesse ponto procurase recuperar diversas das características desses grupos em São Paulo e no Rio de Janeiro buscando retratar o surgimento das escolas especializadas as atividades desenvolvidas o discurso particularizando neste último as representações que ratificam aquelas práticas Na conjuntura em que progressivamente o Estado Novo vai adquirindo contornos mais precisos tem significado decisivo a análise das relações contraditórias entre Igreja e Estado no bojo da constituição de um novo pacto de dominação As transformações decorrentes do aprofundamento do capitalismo a conseqüente pressão exercida pelas novas forças sociais urbanas as tensões políticas que se originam desse processo refletem o quadro a partir do qual o Estado passa a assumir novas funções aprofundando sua intervenção nas mais diferentes esferas Na medida em que a Igreja se vê reinstalada em seus privilégios enquanto principal agência civil de controle e domesticação das classes subalternas e em que o aparelho de Estado tem enorme desenvolvimento expandindose sobre a Sociedade Civil realizase uma transformação crucial no Serviço Social Acompanhando aquele movimento o Serviço Social será progressivamente institucionalizado e seus agentes profissionais absorvidos pelo aparelho de Estado preferentemente a partir de seus ramais especializados nas tarefas assistenciais e de dominação Procurase retratar aí as razões que presidem o surgimento das grandes instituições sociais e assistenciais particularizandose a análise para algumas das entidades mais conhecidas nesse ramo Num segundo momento analisase a incorporação do Serviço Social a essas entidades e o projeto de prática institucional que se gesta seus compromissos e limitações Nesse processo procurase fixar a mudança profunda que ocorre nas características dos agentes profissionais a transição do agente benévolo que atua por meio de canais particulares em geral proveniente dos setores abastados da sociedade para o agente técnicoprofissional cuja origem social se encontra predominantemente nos estratos médios e que atua através de canais legais muitas vezes disciplinares a transição entre o caráter apostolar do discurso e das práticas sociais desenvolvidas nas quais seu conteúdo de classe é explícito e apenas mediatizado por um teor humanista e cristão para sua tecnificação e crescente eufemização de seu conteúdo de classe Enfim buscase retratar com exemplos concretos a nova racionalidade que assume o tratamento da questão social e as novas funções daí decorrentes que irão compor o projeto de prática institucional do Serviço Social No último capítulo o estudo se orienta para a observação de alguns grandes encontros do meio profissional Analisamse os Congressos de Serviço Social na década de 1940 e o II Congresso Brasileiro de Serviço Social 1961 realizado em pleno período desenvolvimentista Subjacente à análise às vezes prolongada do conteúdo das teses e intervenções apresentadas está a preocupação em detectar as estratégias de atualização da instituição diante das preocupações que agitam as instâncias dominantes Esta publicação é uma versão revista do relatório original da pesquisa apresentada ao CELATS em 1979 sendo expressão de um trabalho conjunto dos autores no que se refere à pesquisa e discussão tendo havido no entanto uma divisão de tarefas quanto à redação das partes do livro Coube a Marilda V Iamamoto redigir a primeira parte e a Raul de Carvalho a Análise Histórica do Serviço Social no Brasil A introdução e a conclusão foram elaboradas por ambos os autores No decorrer da investigação contamos com valioso apoio de pesquisadores e profissionais aos quais registramos nossos agradecimentos às Assistentes Sociais participantes dos Grupos de Apoio à pesquisa organizados no Rio de Janeiro e em São Paulo Mariléa Venâncio Porfírio Elizabeth Andrade Romeiro Maria Lúcia Rezende Garcia Dayse Gonçalves Ana Maria de Vasconcelos Gouveia Matos e Maria Olímpia Quirino Costa Maria Carmelita Yazbek Raquel Raichelis Maria Rosangela Batistoni Diva Maria de Souza Cunha Maria Beatriz da Costa Abramides Sandra Márcia R de Lins Albuquerque e Maria Célia Perez Fernandez Vilarinho à Socióloga Berenice Moraes Lacroix pela disponibilidade no acompanhamento e discussão da trajetória da pesquisa 25 30 Brasil Para o estudo específico da evolução do Serviço Social a quase inexistência de sistematizações sobre o tema levou a que o trabalho se baseasse fundamentalmente em documentação de arquivos e na literatura original dos diversos momentos considerados produzida pelos próprios agentes A documentação analisada incluiu portanto o discurso institucional do próprio Serviço Social do empresariado ou do Estado o discurso dos agentes profissionais sobre sua prática relatórios em diversos níveis de detalhe da intervenção técnica e debates que marcaram o meio profissional em eventos associados e revistas especializadas expressando este último tipo de registro posições diversificadas presentes no meio profissional Trabalhouse dentro da perspectiva de que todas essas formas de expressão representam dimensões diversas da prática profissional sendo elementos constitutivos dela No tratamento destas fontes tevese por diretriz analítica a apreensão da prática profissional na sua dupla dimensão na representação sobre esse fazer expresso através do discurso dos agentes envolvidos e na direção historicamente circunscrita dos efeitos sociais dessa intervenção6 Procurouse situar a unidade contraditória dessas duas dimensões da prática contrapondo o discurso às conjunturas históricas presentes num esforço de apreensão do Serviço Social como processo social Ressalta ainda que os registros existentes mostram a sistematização da prática profissional essencialmente sob a ótica do pólo institucional dominante sendo raras as manifestações de posições aberta ou veladamente contestadoras Isto é a documentação utilizada não permitiu a apreensão de um contradiscurso institucional que nas épocas consideradas eventualmente poderia ter existido Limitação muito mais significativa foi o fato da total inexistência de registros que identificassem as posições da população cliente perante a instituição Serviço Social o que permitiria recuperar historicamente o significado dos serviços prestados pelo profissional segundo o ponto de vista dos trabalhadores As condições que cercaram a execução deste trabalho induziram a que fossem feitas algumas opções que necessariamente incidiram sobre a dimensão e profundidade da pesquisa realizada Dentre elas destacamos as condições artesanais de trabalho o prazo extremamente limitado diante da abrangência do tema e do período considerado Os esforços desenvolvidos para a integração à discussão e coleta de dados de representantes do meio profissional das áreas de docência e trabalho de campo consubstanciada na formação de Grupos de Apoio à pesquisa em São Paulo e no Rio de Janeiro de acordo com a orientação do CELATS apesar de suas inestimáveis contribuições constituíramse em outro fator limitativo Dessa forma mais que uma análise da história do Serviço Social no Brasil os dados trabalhados referemse aos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo Por outro lado temas diversos fundamentais para a configuração dessa profissão foram abordados em diferentes circunstâncias históricas ensino especializado exercício profissional em organizações institucionais diversas processo de legitimação e institucionalização da profissão caracterização dos agentes profissionais influências internacionais congressos etc Em tais abordagens mais que pretender um tratamento específico e exaustivo de cada tema objetivouse traçar um painel em que aqueles aspectos adquirissem significado face à história social e política da sociedade brasileira no período considerado Não se tem pretensão de através deste trabalho chegar a uma demonstração cabal de como o Serviço Social vem contribuindo em sua evolução para a reprodução das relações sociais O que se supõe viável é explicitar as ferramentas teóricas que possibilitam trabalhar sob esta ótica de análise e situálo nesse processo dentro da história social do país Com estas reflexões pretendeuse também apresentar elementos que dinamizem um debate reforcem a procura de novos caminhos para o repensar da profissão o que só será frutificado mediante um esforço coletivo Esses novos rumos acreditamos têm que partir da consideração do passado vivido pela profissão o qual submetido a uma crítica à base do conhecimento científico resgate seus elementos substanciais Esta é uma condição indispensável à formulação de novas estratégias para a ação dos agentes profissionais que se propõem a atuar a serviço dos interesses dos trabalhadores Estratégias que deverão apoiarse na análise rigorosa da realidade superando o mero voluntarismo dos agentes individuais Nesse sentido o indagarse sobre a legitimidade social da demanda do Assistente Social traz à superfície um elemento essencial para a superação de um tipo de prática profissional controladora dos setores populares procura 20 21 à diretoria da Faculdade de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na pessoa da Profa Mariangela Belfiore pela autorização de consulta aos seus arquivos aos professores Octávio Ianni Oriowaldo Queda José de Souza Martins Luís Flávio Rainho Ribeiro Maria José Ferreira de Araújo Ribeiro Izabel de Carvalho Leila Stein e José Paulo Netto pelas sugestões apresentadas aos amigos e colegas de trabalho Manuel Manrique Castro e Alejandrino Maguina Larco pela gratificante oportunidade de trabalho em equipe à Direção do CELATS na pessoa de Leila Lima Santos o nosso reconhecimento pela compreensão e apoio proporcionados à Socióloga Fernanda Maria Coelho pela colaboração prestada na coleta de dados Finalmente deve ser afirmado como é de praxe que as pessoas supracitadas não têm qualquer responsabilidade nas opiniões emitidas e nas eventuais falhas deste texto São Paulo 12 de outubro de 1981 Marilda Villela Iamamoto e Raul de Carvalho CAPÍTULO I Uma Concepção Teórica da Reprodução das Relações Sociais Para situar o significado da profissão de Serviço Social no processo de reprodução das relações sociais fazse necessário inicialmente procurar apreender o movimento no qual e através do qual se engendram e se renovam as relações sociais que peculiarizam a formação social capitalista Buscar detectar no processo da vida social sua realidade substancial e as formas que reveste é uma tarefa preliminar É este referencial teórico que fornecerá os subsídios para análise do objeto de estudo Tratase portanto de um primeiro nível de reflexão mais geral e de maior nível de abstração para em seguida voltar à profissão captandoa na sua significação histórica 1 A Produção Capitalista é Produção e Reprodução das Relações Sociais de Produção1 É na vida em sociedade que ocorre a produção A produção é uma atividade social Para produzir e reproduzir os meios de vida e de produção os homens estabelecem determinados vínculos e relações mútuas dentro e por intermédio dos quais exercem uma ação transformadora da natureza ou seja realizam a 1 Esta concepção está presente no conjunto das obras de Karl Marx Ver especialmente K Marx El Capital Crítica de la Economia Política México Fondo de Cultura Económica 2a ed 5a reimpresión 3 tomos 1975 El Capital libro I Capítulo VI Inédito Buenos Aires Siglo XXI 3a ed 1973 Trabalho assalariado e capital In K Marx e F Engels Textos 3 São Paulo Ed Sociais 1977 p 6093 produção A produção do indivíduo isolado é uma abstração A relação entre os homens na produção e na troca de suas atividades varia de acordo com o nível de desenvolvimento dos meios de produção Tais relações se estabelecem portanto em condições históricas determinadas nas quais os elementos da produção articulamse de forma específica Assim sendo a produção social é essencialmente histórica Aqui tratase de uma produção social na sua especificidade a produção capitalista as relações sociais de acordo com as quais os indivíduos produzem as relações sociais de produção alteramse transformamse com a modificação e o desenvolvimento dos meios materiais de produção das forças produtivas Em sua totalidade as relações de produção formam o que se chama relações sociais a sociedade e particularmente uma sociedade num determinado estágio de desenvolvimento histórico uma sociedade com um caráter distintivo particular O Capital também é uma relação social de produção É uma relação burguesa de produção relação de produção da sociedade burguesa2 O processo capitalista de produção expressa portanto uma maneira historicamente determinada de os homens produzirem e reproduzirem as condições materiais da existência humana e as relações sociais através das quais levam a efeito a produção Neste processo se reproduzem concomitantemente as idéias e representações que expressam estas relações e as condições materiais em que se produzem encobrindo o antagonismo que as permeia Assim a produção social não trata de produção de objetos materiais mas de relação social entre pessoas entre classes sociais que personificam determinadas categorias econômicas3 Na sociedade de que se trata o capital é a relação social determinante que dá a dinâmica e a inteligibilidade de todo o processo da vida social Sendo o capital uma relação social supõe o outro termo da relação o trabalho assalariado do mesmo modo que este supõe o capital Capital e trabalho assalariado são uma unidade de diversos um se expressa no outro um recria o outro um nega o outro O capital pressupõe como parte de si mesmo o trabalho assalariado Capital não é uma coisa material mas uma determinada relação social de produção correspondente a uma determinada formação histórica da sociedade que toma corpo em uma coisa material e lhe infunde um caráter social específico O capital é a soma dos meios materiais de produção produzidos É o conjunto dos meios de produção convertidos em capital que em si tem tão pouco de capital como o ouro e a prata como tais de dinheiro É o conjunto dos meios de produção monopolizados por uma determinada parte da sociedade os produtos e as condições de exercício da força de trabalho substantivados frente à força de trabalho viva e a que este antagonismo personifica como capital4 A reificação do capital isto é sua identificação com coisas materiais os meios de produção é típica daqueles que não conseguem distinguir as formas em que as relações se expressam nestas mesmas relações O capital se expressa através de mercadorias meios de produção e de vida e do dinheiro Estas formas que o representam são necessárias porque criadas e recriadas no movimento mesmo da produção Tais formas exteriores são aparências necessárias que fazem parte dos próprios fenômenos através das quais se manifesta a substância real dos mesmos Ao mesmo tempo que as expressam as encobrem pois as relações aparecem invertidas naquilo que realmente são aparecem como relações entre mercadorias embora não sejam mais que expressões de relações entre classes sociais antagônicas As relações sociais aparecem pois mistificadamente como relações entre coisas esvaziadas de sua historicidade A reificação do capital é pois a forma mistificada em que a relação social do capital aparece na superfície da sociedade5 2 K Marx Trabalho op cit p 69 3 A economia não trata de coisas mas de relações entre pessoas e em última instância entre classes sociais embora estas relações estejam sempre ligadas a coisas e apareçam como coisas F Engels Contribuição à crítica da Economia Política de Karl Marx In K Marx e F Engels Textos 3 São Paulo Ed Sociais p 311 4 K Marx El Capital Crítica de la Economía Política op cit t III p 754 5 Os economistas prisioneiros das representações nas quais se movem os agentes capitalistas de produção incorrem em um quid pro quo duplo porém reciprocamente condicionado Por uma parte transformam o capital de relação em uma coisa em um conjunto de mercadorias as quais na medida em que servem como condições de novo trabalho se denominam capital Por outra parte transformam as coisas em capital isto é consideram a relação social que se representa nelas e através delas como uma propriedade que corresponde à coisa enquanto tal tão logo a mesma ingressa como elemento no processo de 30 31 Cabe porém a indagação Por que a produção e reprodução do capital é uma relação social historicamente dada que aparece como produção e reprodução de coisas Para responder a esta questão vamos partir do capital como mercadoria tentando desvendar o mistério que acompanha esta forma social típica da sociedade burguesa Em seguida procuraremos detectar em que condições as mercadorias se transformam em capital desvendar o que ocorre no mercado e no processo de trabalho característicos da sociedade capitalista Finalmente nos deteremos na reprodução do capital como reprodução ampliada das relações de dominação e as mistificações que a acompanham A partir deste quadro analítico poderemos levantar algumas hipóteses sobre o Serviço Social e a Reprodução das Relações Sociais 2 O Capital como Relação Social 21 O Capital e a Forma Mercadoria O Capital se expressa sob a forma de mercadorias meios de produção matériasprimas e auxiliares e instrumentos de trabalho e meios de vida necessários à reprodução da Força de Trabalho As mercadorias são objetos úteis produtos de um trabalho de qualidade específica trabalho útil concreto que atendem a necessidades sociais como objetos úteis de qualidades materiais diferenciadas são valores de uso O valor de uso é a própria materialidade da mercadoria e se realiza no consumo dos objetos úteis Os valores de uso formam o conteúdo material da riqueza qualquer que seja a forma social desta No tipo de sociedade a que nos propomos a estudar os valores de uso são ademais o suporte material dos valores de troca Mas as mercadorias não são apenas valores de uso são grandezas ou magnitudes sociais que têm em comum o fato de serem produto do trabalho humano geral e indiferenciado trabalho abstrato são valores enquanto materialização de força humana de trabalho Enquanto grandezas sociais não se distinguem por sua qualidade mas pela quantidade de trabalho que têm incorporado São valores que se medem pelo tempo de trabalho socialmente necessário incorporado na sua produção É esta substância comum que viabiliza que objetos úteis de qualidades diversas sejam trocados numa relação equivalente O valor das mercadorias só se expressa na relação de troca Na expressão dos valores se distinguem dois polos a mercadoria cujo valor se expressa forma relativa e aquela em que se expressa este valor forma equivalente Assim é que a proporção em que as mercadorias são trocadas se expressa numa relação quantitativa de mercadorias em que uma classe destas assume a função de equivalente isto é representante do valor das demais mercadorias que entram na relação de troca Historicamente este papel de equivalente geral de forma de expressão do valor das mercadorias incorporouse ao ouro que se converteu em mercadoria dinheiro Os produtos assumem historicamente a forma de mercadoria porque são produtos de trabalhos privados que necessitam ser trocados São valores de uso para outros enquanto para seu 7 K Marx El Capital Critica de la Economia Política op cit t I cap I p 4 8 Tempo de trabalho socialmente necessário é aquele que se requer para produzir um valor qualquer nas condições normais da produção e com o grau médio de destreza e intensidade de trabalho imperantes na sociedade K Marx El Capital Critica de la Economia Politica up cit t I cap 1 p 67 9 Para que estas coisas se relacionem umas com as outras é necessário que seus guardiães se relacionem entre si como persons cujas contades moram naqueles objetos de tal modo que cada possuidor de uma mercadoria só possa apoderarse da de outro por vontade deste e desprendendose da sua própria A transformação do dinheiro em capital decompoese em três processos interrelacionados mas independentes no tempo e no espaço O primeiro a compra e venda dos meios de produção e da força de trabalho que se desenvolve no mercado O segundo que se efetiva no processo de produção onde mediante o consumo produtivo da capacidade de trabalho os meios de produção transformamse em produtos os quais além de conterem o valor do capital adiantado contêm ainda a maisvalia criada Temse aí a produção e reprodução de capital É o terceiro processo que ocorre novamente na órbita da circulação onde se realiza o valor do capital e da maisvalia mediante a transformação de mercadoria em dinheiro No primeiro processo temse a transformação do dinheiro nas mercadorias que constituem os fatores de produção É um ato de troca de mercadorias premissa do processo global de produção O valor capital ingressa no processo de produção sob a forma de mercadorias determinadas revestindo a dupla forma de valores de uso e de troca nas quais intervêm determinações mais complexas que as diferenciem da mercadoria simples Enquanto as mercadorias isoladas devem ter qualquer valor de uso de modo a atender a uma necessidade social a forma valor de uso do capital é determinada pela natureza do processo de trabalho devendo constituirse dos elementos do mesmo objetos e meios de trabalho Deve constituirse de meios de produção objetivos instrumento de produção matériasprimas e auxiliares e força de trabalho com uma especialidade determinada que acrescentar ao tempo de trabalho necessário para poder viver uma quantidade de tempo suplementar durante o qual trabalha para produzir os meios de vida destinados ao proprietário dos meios de produção dando no mesmo que este proprietário seja ateniense teocrata etrusco o civis romanus o barão normando o escravista norteamericano o boiardo da Valáquia o proprietário de terras moderno ou o capitalista Sem dúvida é evidente que naquelas sociedades econômicas em que não predominava o valor da troca mas o valor do uso do produto o trabalho excedente se achava circunscrito a um setor mais ou menos amplo de necessidades sem que do caráter mesmo da produção brote uma fome insaciável de trabalho excedente K Marx El Capital Critica de la Economía Política op cit t I cap VIII p 181 17 É todo este processo a transformação do dinheiro em capital operase na órbita da circulação e não opera nela Operase por meio da circulação pois está condicionada pela compra de força de trabalho no mercado de mercadorias Não se opera na circulação porque este processo não faz mais que iniciar o processo de valorização cujo centro reside na órbita da produção K Marx El Capital Critica de la Economia Política op cit t I cap V p 1456 correspondente ao particular valor de uso dos meios de produção capaz de transformálos em produtos Esta força de trabalho é a condição subjetiva da produção A transformação do dinheiro em capital exige portanto que os possuidores de dinheiro encontrem no mercado não só os meios objetivos de produção como mercadorias mas também uma mercadoria especial a força de trabalho cujo valor de uso tem a qualidade de ser fonte de valor isto é cujo consumo é ao mesmo tempo materialização de trabalho e portanto criação de valor Tal fato supõe que o capitalista encontre no mercado o trabalhador livre isto é livre de outros vínculos de dominação extraeconômicos proprietário de sua pessoa a fim de que possa enfrentarse no mercado com os possuidores do dinheiro em uma relação entre possuidores juridicamente iguais de mercadorias através das quais entram em relação o dinheiro expressão dos meios de subsistência e a força de trabalho o proprietário da força de trabalho a cede ao comprador para o seu uso durante certo período de tempo Esta é a condição para que se mantenha como proprietário de sua mercadoria podendo tornar a vendêla A esta condição se alia outra qual seja o trabalhador classe trabalhadora se vê obrigado a vender para sobreviver a única mercadoria que possui sua força de trabalho Ou seja vende parte de si mesmo já que de outro lado se lhe enfrentam como propriedade alheia todos os meios de produção e condições de trabalho necessários à materialização de seu trabalho assim como os meios necessários à sua subsistência Para sobreviver o homem precisa produzir os seus meios de subsistência e para isso tem que dispor dos meios necessários à sua produção Quando o trabalhador está desprovido dos meios de produção está também desprovido dos meios de subsistência À medida que estes se contrapõem ao trabalhador como propriedade alheia monopolizados por uma parte da sociedade a classe capitalista não lhe resta outra alternativa senão vender parte de si mesmo em troca do valor equivalente aos meios necessários para sua subsistência e de sua família expressos através da forma do salário A condição histórica para o surgimento do capital e o pressuposto essencial para a transformação do dinheiro em capital é a existência no mercado da força de trabalho como mercadoria Na esfera da circulação de mercadorias se estabelece uma relação contratual de compra e venda entre possuidores juridicamente iguais de mercadorias equivalentes a força de trabalho e os meios de subsistência sob a forma de dinheiro Mas o que ocorre na esfera de produção O processo de produção do capital considerado como um processo que por meio do trabalho útil cria novos valores de uso é um Processo de Trabalho Mas é um processo de consumo da força de trabalho pelo capitalista Assim sendo é um processo de trabalho com características específicas historicamente diferenciadas já que a As mercadorias compradas pelo capitalista para serem consumidas no processo de produção são sua propriedade é o seu dinheiro transformado em mercadorias É um modo de existência de seu capital sob a forma em que realmente pode funcionar como capital Isto se aplicaria também ao trabalho A força de trabalho em ação isto é o trabalho é uma função pessoal do trabalhador enquanto gasto de sua força vital realização de suas capacidades produtivas Porém enquanto criador de valores pertence ao capitalista que comprou a força de trabalho para empregála produtivamente durante um certo período de tempo A força de trabalho é uma potência que só se exterioriza em contato com os meios de produção só sendo consumida ela cria valor O consumo da força de trabalho pertence ao capitalista do mesmo modo que lhe pertencem os meios de produção Assim é que o trabalhador trabalha sob o controle do capitalista a quem pertence o seu trabalho A produção capitalista supõe a cooperação em larga escala e a concentração e centralização dos meios de produção com que se defronta o trabalhador como uma propriedade alheia Ao capitalista eou a seus prepostos cabe portanto a função de direção e vigilância do trabalhador coletivo seja garantindo o emprego racional dos meios de produção para evitar desperdícios seja garantindo a maior intensidade possível de exploração da força de trabalho Como as condições de trabalho e o próprio trabalho pertencem ao capitalista este recebe também gratuitamente a força produtiva do trabalho social derivada da cooperação que se apresenta como força produtiva do capital Assim como o trabalho é propriedade do capitalista o é também o produto do trabalho b Enquanto os meios de produção entram no processo de produção da mesma forma útil que revestiam na circulação o mesmo não ocorre com a parte variável do capital que é trocada pela força de trabalho O dinheiro aqui é uma forma modificada dos meios de subsistência do trabalhador existente no mercado esta parte do capital só se transforma em capital variável quando é trocada pelo trabalho que é a substância criadora de valor Assim a forma de valor de uso desta parte do capital na circulação meios de subsistência é completamente diferente da forma de valor de uso com que ingressa na produção propriamente dita como trabalho vivo em ação A análise do processo de produção capitalista como processo de trabalho esclarece o fundamento da mistificação que considera o capital como coisa Ela decorre da forma útil de meios de produção que o valor capital tem necessariamente que assumir no processo de trabalho Considerandose simplesmente o substrato material do valor do capital substrato este determinado pela natureza do processo de trabalho considerandoo entretanto isolado das relações sociais e das relações de propriedade que se estabelecem entre a classe capitalista e a classe trabalhadora na produção considerar o capital como coisa é abstrair de sua historicidade O processo de produção capitalista não é apenas um processo de trabalho de produção de valores de uso mediante o consumo de um trabalho de qualidade específica trabalho concreto É ao mesmo tempo um processo de valorização de criação e conservação de valor Nesta ótica de análise o que interessa é o valor de troca do capital que se diferencia do valor de troca das mercadorias que ingressam como tais no processo de produção O importante para perceber essa diferença é verificar o que ocorre com a parte variável do capital ou seja aquela que é trocada pela força de trabalho O valor de troca da mercadoria força de trabalho seu custo diário de conservação é definido antes mesmo que esta mercadoria ingresse na circulação Ele se expressa no seu preço ou seja no salário Já o seu valor de uso que é o próprio trabalho só se expressa no seu consumo A realização deste consumo supõe a existência dos meios de produção nos quais a capacidade de trabalho se materializa Porém ao ser consumida a força de trabalho já não pertence mais ao trabalhador e sim ao capitalista que a comprou temporariamente sendo uma forma de existência de seu capital O que busca o capitalista é pois o valor de uso específico desta mercadoria que lhe permite ser fonte de valor e portanto criar um valor superior ao seu preço mas para que crie valor a força de trabalho deve ter um caráter útil enquanto apta para produzir objetos de qualidades específicas O que se verifica pois é que o valor da força de trabalho na circulação é diferente da magnitude de valor que cria na produção Esta parte do valor adiantado na produção ao ser transformada em trabalho vivo em ação adquire uma magnitude variável aí temse não mais um valor mas a valorização enquanto processo O trabalho vivo não só conserva os valores dos meios de produção trabalho acumulado mas reproduz o valor do capital variável e gera um ineremento de valor a maisvalia Tratase da força de trabalho em ação que se apresenta em processo de realização O trabalho como formador de valor é aqui abstraído de seu valor de uso particular trabalho concreto e considerado como trabalho socialmente necessário indiferenciável na sua qualidade mas diferenciável na sua quantidade trabalho que agrega valor proporcionalmente a sua duração Tratase do tempo de trabalho socialmente necessário que alcança sua expressão autônoma no dinheiro no preço da mercadoria força de trabalho Por isso interessa ao capitalista aumentar a duração e intensidade do trabalho seja prolongando a sua jornada maisvalia absoluta seja potencialndo o trabalho acima do grau médio maisvalia relativa para que obtenha um tempo de trabalho superior aquele necessário à reposição do salário Devese ter claro entretanto que esta segmentação entre trabalho concreto e socialmente necessário tendo fundamento na realidade e em termos analíticos não deve ser encarada como uma dualidade de modo dicotômico Tratase de uma unidade de contrários em que um trabalho se expressa através do outro O mesmo trabalho é ao mesmo tempo concreto e abstrato o tempo de trabalho socialmente necessário só se expressa através de trabalhos úteis determinados O fato de o trabalhador ser forçado a produzir um trabalho excedente determina mudanças na forma de valor de uso com que o capital se apresenta no processo produtivo Em primeiro lugar os meios de produção devem estar disponíveis em uma quantidade suficiente para absorver o trabalho necessário e o sobretrabalho Em segundo lugar a duração e a intensidade do processo de trabalho se modificam Finalmente as relações entre o trabalhador e os meios de produção se alteram substancialmente Se do ponto de vista do processo de trabalho é o trabalhador quem emprega os meios de produção como instrumento para a realização de seu trabalho transformandoos em produto no processo de valorização a relação se inverte Aqui o trabalho vivo é mero meio de valorização dos valores existentes expressos nos meios de produção Estes valores só se conservam e se acrescentam mediante a absorção do trabalho vivo que se torna meio de valorização de todo o capital Tratase do domínio do trabalho objetivado nos meios de produção nas coisas sobre o trabalho vivo ou seja sobre o trabalhador Aí o capitalista só funciona como personificação do capital e o trabalhador como personificação do trabalho27 No decorrer da presente reflexão destacamos o processo de produção do capital como processo de trabalho e de valorização não se trata de dois processos independentes mas de duas dimensões do mesmo processo Não se trabalha duas vezes para produzir um produto útil e para criar valor e maisvalia O que cria o valor é o trabalho real que tendo uma dada intensidade materializase no produto em determinadas quantidades que transforme os meios de produção em produtos de qualidades específicas Ou seja o processo imediato de produção é unidade do processo de trabalho e de valorização assim como a mercadoria é unidade de valor de uso e valor de troca Porém na formação social capitalista o processo de trabalho é meio do processo de valorização já que o objetivo primordial da produção não é a satisfação de necessidades sociais mas a produção de maisvalia a valorização do próprio capital No processo de produção do capital os meios de produção por meio de trabalho vivo se transformam em produtos que são mercadorias mas são mercadorias produto do capital que contêm novas determinações que as diferenciam da mercadoria individual premissa da produção capitalista visto que a Contém trabalho pago e não pago parte do trabalho nela objetivado equivale ao salário enquanto a outra é trabalho excedente maisvalia b Cada mercadoria se apresenta como parte integrante da massa total de mercadorias como parte alíquota do produto total do capital que pode ser considerado como uma única mercadoria que contém o valor do capital adiantado e a maisvalia de valorização as coisas porém se apresentam diferentemente Não é o trabalhador quem emprega os meios de produção são os meios de produção que empregam o trabalhador é o trabalho material que se conserva e se acrescenta mediante sucção de trabalho vivo graças ao qual se converte em valor que se valoriza em capital e funciona como tal K Marx El Capital libro I capítulo VI Inédito op cit p 17 27 As funções que exerce o capitalista não são outra coisa que as funções do capital mesmo exercidas com consciência e vontade O capitalista só funciona enquanto capital personificado é o capital enquanto pessoa do mesmo modo que o trabalhador funciona unicamente enquanto trabalho personificado que a ele pertence enquanto suplicio porém que pertence ao capitalista como substância criadora e acrescentadora de riqueza K Marx El Capital libro I capítulo VI Inédito op cit p 19 c Para que se realize o valor do capital e da maisvalia o volume de mercadorias vendido é aqui essencial28 À medida que o valor capital se expressa sob forma de mercadorias tem que cumprir as funções destas têm que ser vendidas convertidas em dinheiro para que o valor passe a circular e reiniciar o ciclo produtivo sob novas formas Operase aí uma mudança na forma do valor este que existia sob a forma de produtos existe agora sob a forma de dinheiro mas de capital dinheiro que expressa o valor dos meios de produção invertidos no produto e o sobrevalor criado no processo produtivo Esta metamorfose do valor da forma mercadoria na forma dinheiro que é ao mesmo tempo a realização do valor criado no processo produtivo ocorre na esfera da circulação No modo de produção especificamente capitalista temse a generalização da mercadoria que se torna a forma geral de toda a riqueza e a alienação do produto a forma necessária para a sua apropriação A própria substância da produção tornase mercadoria e não só o excedente produzido e as condições da produção se mercantilizam inclusive a força de trabalho 3 As Relações Sociais Mistificadas e o Ciclo do Capital O processo que acabamos de apresentar de transformação do dinheiro em capital não é algo mecânico de simples mudanças de formas do valor capital As metamorfoses do capital são uma condição indispensável para que o valor capital se movimente se crie e se acrescente e reinicie o seu ciclo Partimos do valor capital na sua forma dinheiro monopolizado pelo capitalista que no mercado e através da compra e venda das condições de produção transformao em mercadorias esta forma mercadoria do valor capital é condição indispensável para que o processo de produção se realize já que este é um processo de trabalho que supõe instrumentos de produção matériasprimas e auxiliares e a força viva de trabalho através da qual não só estes meios de produção se transformam em produtos mas em produtos de um valor maior que o do capital adiantado no início do processo É 28 Sobre a mercadoria produto do capital ver K Marx El Capital libro I capítulo VI Inédito op cit cap III Las Mercancías como producto del capital p 10937 e também El Capital Crítica de la Economia Politica op cit t II seção I Las Metamorfosis del capital y su ciclo p 27135 especialmente o ciclo do capital dinheiro e do capital mercadoria 44 45 no ciclo do capital produtivo que ocorre a verdadeira transformação do dinheiro em capital isto é em valor que se valoriza em valor que gera valor Ai a mudança de forma é acompanhada de uma transformação real do valor Finalmente as mercadorias produzidas têm que se transformar novamente em dinheiro nesta expressão substantivada do valor já valorizado pois é sob esta forma que o ciclo pode se reiniciar O capitalista poderá então transformar o valor do capital inicial e a maisvalia capitalizada em novas condições de produção ampliando a sua escala É nesta última metamorfose da mercadoria produto do capital em dinheiro venda que o valor do capital valorizado se realiza29 O que nos interessa aqui é destacar as relações sociais através das quais este processo se realiza Para tanto devemos considerar não o capitalista e o trabalhador individualmente mas o conjunto dos capitalistas e dos trabalhadores enquanto classes sociais que personificam categorias econômicas o capital o trabalho e o seu antagonismo E ainda considerar o processo de produção na sua continuidade isto é na sua reprodução O processo de produção quaisquer que sejam as suas características históricas é um processo que se reinicia permanentemente já que a sociedade não pode prescindir da produção e do consumo A reprodução é a continuidade do processo social de produção30 porém uma continuidade que não se reduz à mera repetição é uma continuidade no decorrer da qual o processo se renova se cria e recria de modo peculiar As condições de produção são portanto as da reprodução Aqui tratase de uma produção determinada historicamente a produção capitalista em que o processo de trabalho é meio do processo de valorização Desta forma a reprodução tornase simplesmente um meio de reproduzir o capital de produzir maisvalia a qual aparece como forma de rendimento produzido pelo próprio capital e não pelo trabalho O ponto de partida do processo capitalista de produção é a separação entre a força de trabalho e os meios de produção que são monopolizados privadamente pela classe capitalista Ao se analisar a continuidade do processo social de produção verificase que o que era premissa é agora resultado do processo O trabalhador assalariado sai do processo de produção como ingressou como mera força de trabalho como fonte pessoal de riqueza que se realiza como riqueza para outros Deixando de lado por um momento o desgaste de sua energia vital que é consumida pelo capital no processo de trabalho o que recebe em troca da venda da força de trabalho os seus meios de vida são consumidos na reprodução de sua vida e de sua família Não lhe resta portanto outra alternativa senão a de retornar ao mercado novamente vender parte de si mesmo como condição de sua sobrevivência já que os seus meios de vida estão monopolizados também pela classe capitalista Mas o que a classe trabalhadora entrega ao capitalista Entregalhe diariamente o valor de uso de sua força de trabalho o trabalho de uma jornada que não só reproduz o valor de todo o capital adiantado mas cria novo valor o que se materializa em mercadorias que são propriedade do capitalista por ele vendidas no mercado Mediante a sucção do trabalho o capital não só se produz como capital mas se reproduz a maisvalia criada se converte em meios de consumo da classe capitalista e em capital adicional empregado em nova produção em novo meio de exploração do trabalho assalariado A classe trabalhadora cria pois em antítese consigo mesma os próprios meios de sua dominação como condição de sua sobrevivência31 29 Sobre o Ciclo do Capital ver K Marx El Capital Critica de la Economia Politica op cit t II seção I p 27135 30 Portanto todo processo social de produção considerado em seus constantes vínculos e em fluxo interrupto de sua renovação é ao mesmo tempo um processo de reprodução K Marx El Capital Critica de la Economia Politica op cit t I p 4778 46 47 Capital e trabalho assalariado se criam mutuamente no mesmo processo A continuidade do processo de produção capitalista é um processo de produção e reprodução de classes sociais Como esse processo se engendra Como estas relações se produzem e reproduzem Quais as suas características Retornemos brevemente ao confronto da classe capitalista e da classe trabalhadora no mercado Aqui o que está em jogo é compra e venda de mercadorias supondo uma relação entre livres proprietários de mercadorias equivalentes que se diferenciam pela qualidade material de suas mercadorias os trabalhadores proprietários da força de trabalho e os capitalistas dos meios de produção e dos meios de subsistência O que se esconde sob esta relação de iguais Em troca de sua mercadoria o trabalhador recebe a título de salário uma parte do produto em que se traduz parcela de seu trabalho o trabalho necessário para a sua conservação e reprodução O salário embora à primeira vista apareça como o preço do trabalho é o preço da força de trabalho Se o trabalho fosse vendido no mercado como mercadoria teria que existir antes de ser vendido No entanto se o trabalhador pudesse dar uma existência independente a seu trabalho venderia o produto do mesmo e não o trabalho32 Em nota ao pé da página o autor destaca ainda que o trabalho medida exclusiva do valor fonte de toda riqueza não é uma mercadoria O salário é o preço da força de trabalho em que se traduz o capital variável do capitalista33 Mas o valor da força de trabalho é diferente de seu rendimento quando colocada em ação tornase uma magnitude variável a força de trabalho em realização é um processo de valorização que não só transfere o valor dos meios de produção ao produto mas repõe o valor do capital variável e cria novo valor O rendimento do trabalho depende de sua duração O capitalista compra o direito de explorar a força de trabalho durante uma jornada na qual o trabalhador não só produz o trabalho necessário para a sua subsistência mas um trabalho excedente ou um valor excedente Assim o capitalista que compra a força de trabalho a faz funcionar por mais tempo que o necessário para reproduzir o seu preço caso contrário só obteria o tempo de trabalho socialmente necessário equivalente ao salário não se apropriando de qualquer trabalho excedente Sem trabalho excedente não haveria maisvalia e a continuidade da produção estaria comprometida já que esta é seu impulso e finalidade básica Ao aparecer como preço do trabalho a forma salário encobre toda a divisão da jornada de trabalho em trabalho necessário e excedente pago e não pago fazendo com que todo o trabalho entregue ao capitalista apareça34 como trabalho pago Esta mistificação da forma salário não é facilmente desvendada no cotidiano tanto pelo capitalista como pelo trabalhador O capitalista ignora que o preço normal do trabalho envolve também uma determinada quantidade de trabalho não retribuído e que precisamente este trabalho não retribuído é a fonte normal de onde provém seu lucro Para ele a categoria tempo de trabalho excedente não existe pois aparece confundida na jornada normal de trabalho que crê pagar com salário35 Para melhor explicitar a desigualdade que se esconde sob a forma de salário importa destacar que o trabalhador só é 32 O possuidor do dinheiro não se enfrenta no mercado de mercadorias com o trabalhador O que este vende é a sua força de trabalho Tão logo o seu trabalho começa a colocar se em ação já deixou de pertencerlhe e não pode portanto vender o que não lhe pertence O trabalho é a substância imanente de valores porém em si carece de valor K Marx El Capital Critica de la Economia Politica op cit t I p 449 33 O capital variável não é mais que uma forma histórica concreta de manifestar o fundo de meios de vida ou o fundo do trabalho que o trabalhador necessita para o seu sustento e reprodução K Marx El Capital Critica de la Economia Politica op cit t I p 4778 K Marx Manuscritos económicofilosóficos de 1848 In K Marx e F Engels Manuscritos económicos varios Barcelona Grijalbo 1975 p 63 34 Ademais a forma exterior valor ou preco do trabalho ou salário à diferencia da realidade substancial que nela se exterioriza ou seja o valor ou o preço da força de trabalho está sujeita ás mesmas leis de todas as formas exteriores e seu fundo oculto As primeiras se reproduzem de modo direto e espontâneo como formas discursivas que se desenvolvem por sua própria conta o segundo é a ciência que terá que descobrir Nesta forma exterior de manifestarse que oculta e faz invisível a realidade invertendoa baseiamse todas as idéias jurídicas do trabalhador e do capitalista todas as mistificações do regime capitalista de produção todas as ilusões livrecambistas todas as frases apologéticas da economia vulgar K Marx El Capital Critica de la Economia Politica op cit t I p 452 454 35 K Marx El Capital Critica de la Economia Política op cit t I cap XVIII p 461 48 49 pago depois de ter vendido sua força de trabalho após o seu trabalho útil que é ao mesmo tempo criador de valor ter sido colocado em funcionamento Assim a classe trabalhadora adianta à capitalista o seu trabalho fornecelhe um crédito já que o dinheiro com que o trabalhador é pago desempenha a função de meio de pagamento o trabalhador só recebe seu salário após sua força de trabalho ter sido consumida produtivamente pelo capital Considerando o processo de produção na sua continuidade verificase que a classe trabalhadora é paga com o produto de seu próprio trabalho do trabalho efetuado anteriormente pelo conjunto dos trabalhadores Assim é que a classe trabalhadora é quem produz o capital variável que posteriormente lhe é devolvido sob a forma de salário Assim é que o capitalista vende constantemente ao trabalhador uma parte do próprio produto deste último os meios necessários de sobrevivência em troca de trabalho e lhe empresta constantemente outra parte de seu próprio produto os meios de produção cujo valor é também recriado pelo trabalho Ora a relação entre compradores e vendedores supõe a troca de seus próprios trabalhos o que não se verifica neste caso Com isto se desvanece a aparência expressa na circulação de uma relação entre possuidores de mercadorias Esta compra e venda é a forma mediadora de subjugamento do trabalhador ao capital que se renova constantemente Encobre como mera relação monetária a transação real e a dependência perpétua que essa intermediação de compra e venda renova incessantemente Não só se reproduzem de maneira constante as condições deste comércio mas o que um compra e o que o outro se vê obrigado a vender é resultado do processo A renovação constante desta relação de compra e venda não faz mais que mediar a continuidade da relação específica de dependência e lhe confere a aparência falaciosa de uma transação de um contrato entre possuidores de mercadoria dotados de iguais direitos e que se contrapõem de maneira igualmente livre Esta relação introdutória agora se apresenta inclusive como elemento imanente desse predomínio do trabalho objetivado sobre o trabalho vivo gerado na produção capitalista que a revolta se expresse e garantem a continuidade do processo produtivo A reprodução das relações de dominação é também reprodução das formas jurídicas igualitárias e livres que as mascaram Na esfera da circulação na compra e venda da força de trabalho o que distingue o trabalhador de outros vendedores de mercadorias é o valor de uso específico da mercadoria que é fonte de riqueza o trabalho capaz de produzir e reproduzir valor Porém isto não modifica a determinação formal da transação entre compradores de mercadorias Ou seja não há violação da lei de troca de mercadorias Para demonstrar portanto que se trata de uma mera troca de mercadorias basta se ater ao aspecto formal desta transação de troca de coisas não se atendo à natureza das relações que ela encerra O que imprime ao dinheiro e à mercadoria o caráter de capital desde a circulação não é o fato de serem mercadorias e dinheiro e muito menos o valor de uso específico destas mercadorias Mas é o fato de que as condições de produção e os meios de subsistência estejam alienados do trabalhador e enfrentamno como coisas capazes de comprar pessoas O trabalhador trabalha como nãoproprietário e as condições de trabalho se lhe enfrentam como um poder estranho autônomo personificado por seus possuidores As coisas que são condições objetivas de trabalho ou seja os meios de produção e as coisas que são condições objetivas para a conservação do trabalhador mesmo isto é os meios de subsistência só se convertem em capital ao enfrentar o trabalho assalariado O capital não é uma coisa assim como o dinheiro não o é No capital como no dinheiro determinadas relações sociais aparecem como qualidades sociais que certas coisas têm por natureza Capital e trabalho assalariado assim denominado o trabalho do trabalhador que vende sua própria capacidade de trabalho não expressam outra coisa que dois fatores da mesma relação O dinheiro não pode transformarse em capital se não se troca por capacidade de trabalho enquanto mercadoria vendida pelo próprio trabalhador Ademais o trabalho só pode aparecer como trabalho assalariado quando suas próprias condições objetivas enfrentamno como poderes autônomos egoístas propriedade alheia valor que é para si aferrado a si mesmo em suma como capital Capital e trabalho assalariado se criam mutuamente no mesmo processo Assim é que o processo de produção capitalista é um processo de relações sociais entre classes O salário forma típica do mundo dos equivalentes encobre a desigualdade efetiva que se esconde sob a aparência de relações contratuais juridicamente iguais O que ocorre no mundo da produção sob a aparência da igualdade expressa no mundo da troca de mercadorias Com o desenvolvimento do que Marx denomina modo de produção especificamente capitalista verificase uma revolução total no modo de produzir ou seja no processo de trabalho Desenvolvemse as forças produtivas sociais do trabalho devido à cooperação à progressiva divisão técnica do trabalho à aplicação de maquinaria à aplicação do desenvolvimento científico e tecnológico no processo produtivo A escala social de produção se amplia e com isto também o volume mínimo de capital exigido para que os capitalistas individuais explorem produtivamente o seu capital Temse a concentração e centralização do capital existente que ampliam e aceleram as mudanças na composição técnica e de valor do capital isto é na sua composição orgânica que a revolta se expresse e garantem a continuidade do processo produtivo A reprodução das relações de dominação é também reprodução das formas jurídicas igualitárias e livres que as mascaram Na esfera da circulação na compra e venda da força de trabalho o que distingue o trabalhador de outros vendedores de mercadorias é o valor de uso específico da mercadoria que é fonte de riqueza o trabalho capaz de produzir e reproduzir valor Porém isto não modifica a determinação formal da transação entre compradores de mercadorias Ou seja não há violação da lei de troca de mercadorias Para demonstrar portanto que se trata de uma mera troca de mercadorias basta se ater ao aspecto formal desta transação de troca de coisas não se atendo à natureza das relações que ela encerra O que imprime ao dinheiro e à mercadoria o caráter de capital desde a circulação não é o fato de serem mercadorias e dinheiro e muito menos o valor de uso específico destas mercadorias Mas é o fato de que as condições de produção e os meios de subsistência estejam alienados do trabalhador e enfrentamno como coisas capazes de comprar pessoas O trabalhador trabalha como nãoproprietário e as condições de trabalho se lhe enfrentam como um poder estranho autônomo personificado por seus possuidores As coisas que são condições objetivas de trabalho ou seja os meios de produção e as coisas que são condições objetivas para a conservação do trabalhador mesmo isto é os meios de subsistência só se convertem em capital ao enfrentar o trabalho assalariado O capital não é uma coisa assim como o dinheiro não o é No capital como no dinheiro determinadas relações sociais aparecem como qualidades sociais que certas coisas têm por natureza Capital e trabalho assalariado assim denominado o trabalho do trabalhador que vende sua própria capacidade de trabalho não expressam outra coisa que dois fatores da mesma relação O dinheiro não pode transformarse em capital se não se troca por capacidade de trabalho enquanto mercadoria vendida pelo próprio trabalhador Ademais o trabalho só pode aparecer como trabalho assalariado quando suas próprias condições objetivas enfrentamno como poderes autônomos egoístas propriedade alheia valor que é para si aferrado a si mesmo em suma como capital Capital e trabalho assalariado se criam mutuamente no mesmo processo Assim é que o processo de produção capitalista é um processo de relações sociais entre classes O salário forma típica do mundo dos equivalentes encobre a desigualdade efetiva que se esconde sob a aparência de relações contratuais juridicamente iguais O que ocorre no mundo da produção sob a aparência da igualdade expressa no mundo da troca de mercadorias Com o desenvolvimento do que Marx denomina modo de produção especificamente capitalista verificase uma revolução total no modo de produzir ou seja no processo de trabalho Desenvolvemse as forças produtivas sociais do trabalho devido à cooperação à progressiva divisão técnica do trabalho à aplicação de maquinaria à aplicação do desenvolvimento científico e tecnológico no processo produtivo A escala social de produção se amplia e com isto também o volume mínimo de capital exigido para que os capitalistas individuais explorem produtivamente o seu capital Temse a concentração e centralização do capital existente que ampliam e aceleram as mudanças na composição técnica e de valor do capital isto é na sua composição orgânica fazendo com que o capital aplicado nos meios de produção cresça em maior proporção que aquele aplicado na compra da força de trabalho O trabalho é pois potenciado isto é verificase um aumento de produtividade social de trabalho uma quantidade menor de trabalho é capaz de criar uma maior quantidade de produtos Com isso se reduz o tempo de trabalho socialmente necessário para a reprodução da força de trabalho ampliandose o tempo de trabalho que é entregue gratuitamente ao capitalista É o mundo da maisvalia relativa Como a classe trabalhadora dentro do processo produtivo não é mais que um modo de existência do capital o desenvolvimento das forças produtivas sociais do trabalho aparece como força produtiva do capital como propriedades inerentes aos meios de produção enquanto valores de uso enquanto coisas Esta aparência se reforça à medida que no capitalismo observase um amplo desenvolvimento das forças produtivas do trabalho coletivo que não têm comparação com épocas precedentes aparecem portanto como algo natural à relação do capital Por outro lado as condições objetivas do trabalho assumem aí devido ao trabalho combinado socialmente uma forma modificada como meios de produção concentrados Porém este caráter social das condições de trabalho máquinas edifícios etc aparece como algo dado independente do trabalhador como sendo organizado pelo capitalista e obra sua Como o trabalho enquanto criador de riqueza pertence ao capital e apenas como esforço individual pertence ao trabalhador o desenvolvimento das forças produtivas sociais do trabalho e as condições sociais do trabalho se apresentam como se fossem fruto do capital e não do trabalho Esta forma alienada porém necessária para a subsistência do capitalismo se reflete na consciência dos homens como se a riqueza proviesse do capital e não do trabalho O que decorre da potenciação do trabalho coletivo aparece como algo inerente às condições naturais da produção enquanto tais o que é produto do trabalho aparece como produto do capital Esta é a mistificação do capital inerente ao processo de trabalho como meio do processo de valorização No processo social de produção o trabalhador não só produz mercadorias mas capital A força de trabalho é consumida pelo capitalista que a adquiriu como meio de valorização de valores já existentes e ao mesmo tempo o componente vivo do capital consome os meios de produção transformandoos em produtos que têm um valor superior àquele desembolsado inicialmente Temse aí o consumo produtivo da força de trabalho o trabalho produtor de maisvalia Deste processo resulta a vida da classe capitalista isto é a maisvalia obtida é empregada tanto como fundo de consumo individual do capitalista como para aquisição de novas condições de produção necessárias à continuidade ampliada do processo produtivo como capital adicional maisvalia capitalizada Ou seja o trabalhador produz e reproduz o capital produz e reproduz a classe capitalista que o personifica enfim cria e recria as condições de sua própria dominação Portanto a relação entre o trabalhador e o produto de seu trabalho é uma relação entre o produtor e um objeto alheio dotado da condição de exercer poder sobre ele A objetivação do trabalho desta substância criadora de riqueza no produto tornase para o produtor escravização de si mesmo aos objetos criados pelo seu trabalho Mas a alienação do trabalhador não só se expressa na sua relação com os produtos de trabalho A alienação se manifesta no próprio ato da produção no trabalho O trabalho aparece como algo externo ao trabalhador como algo em que não se afirma mas se nega a si mesmo que o mortifica Só se sente livre quando deixa de trabalhar Seu trabalho é um trabalho forçado que não representa portanto a satisfação de uma necessidade mas que é simplesmente um meio para satisfazer necessidades estranhas a ele a exterioridade do trabalho para o trabalhador se revela no fato de que não é algo próprio seu mas de outro de que não lhe pertence e de que ele mesmo no trabalho não pertence a si mesmo mas a outro Contraditoriamente ao processo de alienação do trabalho típico do processo de produção do capital o trabalhador encontrase numa situação mais privilegiada que a do capitalista este encontra aí a sua satisfação absoluta a produção de maisvalia enquanto o trabalhador encontra aí as condições materiais que explicam a sua rebeldia já que neste processo são criadas as condições materiais de uma nova forma de produção social de riqueza de um processo de vida social conformado de maneira nova e com isto de uma nova formação social A dominação do capitalista sobre o trabalhador é consequentemente a da coisa sobre o homem do trabalho morto sobre o trabalho vivo a do produto sobre o produtor já que na realidade as mercadorias que se convertem em meios de dominação sobre os trabalhadores porém só como meios de dominação do capital mesmo não são meros resultados do processo de produção mas os produtos do mesmo Na produção material no verdadeiro processo de vida social pois este é o processo de produção se dá exatamente a mesma relação que se apresenta no terreno ideológico na religião a conversão do sujeito em objeto e viceversa Considerada historicamente esta conversão aparece como momento de transição necessário para impor pela violência e às custas da maioria a criação de riqueza enquanto tal isto é o desenvolvimento inexorável das forças produtivas do trabalho social que é o único que pode constituir a base material de uma sociedade humana livre Esta aparente transformação de relações sociais em relações entre coisas é uma inversão inerente e própria ao processo de produção e reprodução do capital não depende de um ato de vontade ou de forças externas mas da mistificação que se ergue sobre a fonte criadora de valor que é o trabalho Para que esta inversão se produza a própria dinâmica de produção joga a seu favor já que o trabalho aparece materializado em mercadorias e o que predomina nesta aparência é a forma material do objeto que é propriedade privada do capitalista Ante os olhos aparecem as coisas e desaparece a tarefa cumprida pelo esforço criador Vimos que as relações entre classes sociais se engendram contraditoriamente no ciclo do capital ao mesmo tempo em que engendram as mistificações que as transfiguram em relações entre coisas desprovidas dos antagonismos que as caracterizam Perguntaríamos ainda qual a influência da acumulação ampliada do capital sobre a classe trabalhadora Considerando o ciclo do capital no seu conjunto a acumulação ou reprodução ampliada do capital não é mais que um momento da continuidade da produção Parte da maisvalia extraída da classe trabalhadora na produção é realizada na circulação através da venda das mercadorias produzidas capitalizase convertendose em capital adicional reinvertido no processo produtivo Esse aumento do volume do capital funciona como base para ampliar a escala da produção Essa ampliação supõe a incorporação de novos meios de produção e de novos trabalhadores ou seja a ampliação do proletariado Como o objetivo da produção é a obtenção de maisvalia da maior lucratividade possível ao capitalista só restam duas alternativas ou aumentar a jornada de trabalho fazendo crescer o tempo de trabalho excedente materializado maisvalia absoluta ou mantendo uma dada jornada de trabalho aumentar a produtividade do trabalho mediante o emprego de meios de produção mais eficazes que permitam reduzir o tempo de trabalho socialmente necessário à produção de uma mercadoria e aumentar conseqüentemente o tempo de trabalho excedente da jornada de trabalho maisvalia relativa Esta última alternativa supõe necessariamente uma mudança na composição orgânica do capital ou seja um maior emprego de capital constante em relação ao capital variável A acumulação do capital implica a concentração de meios de produção e do poder de mando sobre o trabalho nas mãos 47 K Marx Manuscritos econômicofilosóficos de 1848 op cit p 656 48 K Marx El Capital libro 1 capitulo VI Inédito op cit p 19106 49 Ibidem p 19 50 Assim como a reprodução simples produz constantemente o próprio regime do capital de um lado capitalistas e de outro trabalhadores assalariados a reprodução em escala ampliada ou seja a acumulação reproduz o regime de capital em uma escala superior cria em um pólo mais capitalistas ou capitalistas mais poderosos e em outro mais trabalhadores assalariados A acumulação do capital supõe portanto um aumento do proletariado K Marx El Capital Crítica de la Economía Política op cit t I cap XXIII p 518 56 57 de capitalistas individuais que competem entre si Mas se expressa também na expropriação dos capitalistas menores em um movimento de atração de capitais já existentes isto é em um movimento de centralização de capital Ao desenvolverse o processo de acumulação o incremento de produtividade do trabalho tornase a sua alavanca mais poderosa Essa produtividade aumentada do trabalho se expressa no fato de que um capital necessita menos trabalho necessário para produzir um mesmo valor de troca ou quantidades maiores de valor de uso Ou seja um mesmo capital põe em movimento mais sobretrabalho e menos trabalho necessário Dessa forma todos os métodos de potencialção da força de trabalho são métodos de incrementar a produção de maisvalia elemento constitutivo da acumulação A lei do capital é criar sobretrabalho o que supõe a mediação do trabalho necessário como condição de extrair aquele Sua tendência é criar a maior quantidade possível de trabalho materializado isto é de valor e ao mesmo tempo reduzir o tempo de trabalho necessário à reprodução da força de trabalho a um mínimo ampliando o tempo de trabalho excedente O grau social da produtividade do trabalho refletese numa diminuição relativa da massa de trabalho ante a massa dos meios de produção que absorve Portanto à medida que progride a acumulação a tendência é a redução do capital investido na compra e venda da força de trabalho em proporção ao capital total empregado na produção não é uma redução absoluta mas relativa ao aumento do capital constante Como a demanda do trabalho depende do capital variável e não do capital total esse tende a se reduzir relativamente ao crescimento do capital investido no conjunto do processo produtivo Assim para ser possível manter os trabalhadores empregados e manter o contingente dos ativos é necessário um ritmo cada vez mais acelerado de acumulação de capital Esse descenso relativo do capital variável expressase como um crescimento absoluto da população trabalhadora mais rápido que os meios de ocupação que o capital oferece dando origem a uma superpopulação relativa diante das necessidades médias do capital ou exército industrial de reserva Essa população sobrante faz com que a produção capitalista possa desenvolverse livre de limites que se lhe possam opor o crescimento natural da população Portanto ao produzir a acumulação do capital a população trabalhadora produz também em proporções cada vez maiores os meios para o seu excesso relativo Esta é a lei de população peculiar do regime de produção capitalista pois em realidade todo regime histórico concreto de produção tem suas leis de população próprias leis que regem de um modo historicamente concreto Contraditoriamente portanto a classe trabalhadora ao fazer crescer a lucratividade da classe capitalista reduz as possibilidades de obter os meios de vida do conjunto da população trabalhadora já que neste mesmo processo em que cria riquezas para outros cria também as condições para que se reproduza uma parcela de população excessiva para as necessidades médias do capital isto é em proporção à intensidade e extensão do processo de acumulação O exército industrial de reserva sendo um produto da acumulação é também uma das condições para que esta se efetive A existência de uma superpopulação trabalhadora disponível independente dos limites reais de crescimento da população é condição fundamental para a vida do próprio regime do capital Isto porque à medida que cresce a força expansiva do capital em face da produção em grande escala aumenta o ritmo da acumulação a transformação acelerada do produto excedente em novos meios de produção A existência de grandes massas de trabalhadores disponíveis a serem imediatamente absorvidas sem que a escala de produção em outras órbitas seja afetada é condição para que o processo de acumulação ampliada se renove Essa massa de trabalhadores é oferecida à indústria pela existência de uma população excessiva colocada em disponibilidade devido a métodos de produção que diminuem proporcionalmente a cifra de trabalhadores ante a ampliação da mesma produção O desenvolvimento das forças produtivas sociais do trabalho permite ao capitalista com o mesmo desembolso de capital variável colocar em ação maior quantidade de trabalho mediante 51 Sobre a concentração e centralização do capital ver K Marx El Capital Crítica de la Economía Política op cit t I cap XXIII p 52832 52 K Marx El Capital Crítica de la Economía Política op cit t I cap XXIII p 534 Grifos do autor 53 Constitui um exército industrial de reserva um contingente disponível que pertence ao capital de modo tão absoluto como se tivesse sido criado e se mantivesse às suas custas Oferecelhe o material humano disposto a ser sempre explorado à medida que o exijam suas necessidades variáveis de exploração e além disso independente dos limites que o aumento real da população lhe possa opor K Marx El Capital Crítica de la Economía Política op cit t I cap XXIII p 535 58 59 maior exploração intensiva e extensiva de forças de trabalho individuais Esse excesso de trabalhadores ativos tem como contrapartida o engrossamento das filas dos trabalhadores em reserva ao mesmo tempo em que a pressão destes sobre aqueles obrigaos a trabalharem mais e a se submeterem às pressões do capital O crescimento cíclico da indústria moderna as necessidades de expansão e retração do capital funcionam como um dos agentes mais ativos do exército industrial de reserva O movimento geral de salários passa a ser regulado em termos gerais pelas expansões e contrações da população trabalhadora sobrante correspondentes as alternativas periódicas do ciclo industrial se durante as fases de expansão econômica o exército industrial de reserva exerce uma pressão sobre os trabalhadores ativos nos momentos de superprodução e crise funciona como freio às suas exigências Atua como uma pressão baixista dos salários e favorecedora da subordinação do exército ativo às imposições do capital na sua fome insaciável de absorção de trabalho não pago Assim a existência da superpopulação relativa é o pano de fundo a partir do qual se move a lei da oferta e demanda de trabalho em condições absolutamente favoráveis ao capital no regime especificamente capitalista da produção Esta população sobrante se apresenta sob diversas modalidades Nos centros industriais modernos a produção ora atrai um número maior de trabalhadores ora os repele O número de trabalhadores empregados aumenta em termos gerais ainda que em proporções decrescente à escala de produção A superpopulação existe em um estado flutuante Com o avanço da divisão técnica do trabalho dentro do processo produtivo o capital tende a absorver parcelas da classe trabalhadora até então não integradas na produção jovens e mulheres especialmente Com a intensificação do processo de exploração do trabalho a vida média do trabalhador se reduz o processo de envelhecimento se acelera Tais condições exigem uma rápida reprodução das gerações trabalhadoras Mas a expansão da acumulação do capital não é linear vai abarcando progressivamente diversos ramos de produção Ao atingir a agricultura tende a reduzir a demanda da população trabalhadora rural sendo que esta expulsão não é completada como na indústria por um movimento de nova absorção Uma das alternativas que se afigura à população é a migração para os centros urbanos O fluxo para as cidades supõe no campo a existência de uma superpopulação latente constante Existem ainda aquelas camadas de classe trabalhadora do exército ativo que vivem de trabalho muito irregular É a chamada superpopulação intermitente cujo nível de vida encontrase abaixo da média da classe trabalhadora Finalmente excluindo o lumpen proletariado encontrase a camada social dos trabalhadores que vivem numa situação do pauperismo constituída não só de pessoas capacitadas para o trabalho cuja proporção aumenta nos períodos de crise e se reduz nas fases de euforia econômica como também de órfãos e filhos de pobres que são envolvidos no exército ativo nos períodos de pico econômico e ainda os velhos e as vítimas da grande indústria viúvas mutilados doentes Importa marcar que quanto maior é o crescimento econômico isto é a acumulação maior também é o contingente absoluto do proletariado e a capacidade produtiva de seu trabalho e tanto 54 A existência de um setor da classe trabalhadora condenado à ociosidade forçada pelo excesso de trabalho imposto a outra parte convertese em fonte de riqueza do capitalista individual e acelera ao mesmo tempo a formação do exército industrial de reserva em uma escala proporcional aos progressos da acumulação social K Marx El Capital Crítica de la Economía Política op cit t I cap XXIII p 539 55 Sobre as modalidades da superpopulação trabalhadora que aqui mencionaremos de modo sucinto ver K Marx El Capital Crítica de la Economía Política op cit t I cap XXIII ítem 4 Diversas modalidades de superpopulação relativa A lei geral da acumulação capitalista p 5439 56 O fato de que o incremento natural da massa trabalhadora não sacie as necessidades de acumulação do capital e apesar disto as rebaixe é uma contradição inerente ao próprio processo capitalista O capital necessita grandes massas trabalhadoras de idade jovem e menores proporções de idade adulta Esta contradição não é menos escandalosa que aquela que supõe a queixa de falta de braços em um momento que estão lançados à rua milhões de homens porque a divisão do trabalho os vincula a um determinado ramo industrial K Marx El Capital Crítica de la Economía Política op cit t I cap XXIII p 543 57 O pauperismo é asilo dos inválidos do exército trabalhador ativo e peso morto do exército industrial de reserva Sua existência leva implícita a existência de uma superpopulação relativa sua necessidade a necessidade desta e com ela constitui uma das condições de vida da produção capitalista e da produção de riqueza Figura entre as faux frais de produção capitalista K Marx El Capital Crítica de la Economía Política op cit t I cap XXIII p 5456 60 61 maior é o exército industrial de reserva Este cresce ao crescer a riqueza social58 O capital mantém sempre a superpopulação relativa em proporção às suas necessidades de acumulação A reprodução ampliada do capital é acompanhada não só de uma reprodução ampliada das relações de classes à proporção que o proletariado absorvido pelo capital se expande mas esta reprodução da relação social é também uma reprodução dos antagonismos de classe que tendem a se aprofundar A acumulação da miséria é proporcional à acumulação do capital A produção capitalista não é só reprodução da relação é sua reprodução numa escala sempre crescente e na mesma medida em que com o modo de produção capitalista se desenvolve a força produtiva social de trabalho cresce também frente ao trabalhador a riqueza acumulada como riqueza que o domina como capital e na mesma proporção se desenvolve por oposição sua pobreza indigência e sujeição subjetiva59 No mundo das aparências esta realidade que aqui se busca desvendar apresenta uma outra face para o capitalista o capital é uma soma de meios materiais de produção que tem o poder místico de gerar mais capital o trabalho não pago extraído da classe trabalhadora que é a fonte de riqueza do burguês e da miséria do proletário aparece exclusivamente como trabalho pago através do salário Para a classe capitalista a fonte de seu lucro não provém de expropriação da vida humana da classe trabalhadora mas sim de um mero mecanismo de mercado comprar mais barato e vender mais caro A fonte de seu lucro na sua consciência aderida ao capital provém da circulação O capital acrescido expresso num produto que é uma mercadoria tem que ir ao mercado para este valor valorizado se realizar transformandose novamente em dinheiro que é a forma necessária para se reiniciar o ciclo produtivo Este processo que se expressa numa mudança meramente formal do valor capital é falsamente qualificado como a fonte da riqueza O limite mínimo do preço de venda da mercadoria produzida é o seu preço de custo que significa para o capitalista o necessário para repor o capital invertido na produção o valor dos meios de produção consumidos e o preço da força de trabalho O preço de custo repõe o que a mercadoria custou ao capitalista sendo medido pela inversão do capital Desta forma o custo capitalista nos expressa todo o valor da mercadoria ou o seu preço real de custo porque este inclui além da reposição do capital adiantado uma parte do valor contido na mercadoria o qual nada custou ao capitalista a maisvalia mas que custou ao trabalhador como trabalho não retribuído Porém o capitalista não pensa a partir do valor da mercadoria mas sim de seu preço de custo não pensa em termos de maisvalia e sim de lucro O lucro é a forma transfigurada da maisvalia na qual se encobre o segredo de sua existência e a sua origem mas é uma das formas em que a maisvalia se manifesta60 Mas se até aqui nos referimos fundamentalmente à maisvalia o que é o lucro A maisvalia considerada como o remanescente do capital total invertido na produção assume a forma de lucro61 Enquanto a taxa de maisvalia ou de exploração do trabalho é medida em relação ao capital variável ou seja é a relação entre 58 Quanto maiores são a riqueza social o capital em funcionamento o volume e a intensidade de seu crescimento e maiores também portanto a magnitude absoluta do proletariado e a capacidade produtiva do seu trabalho tanto maior é o exército industrial de reserva A força de trabalho disponível se desenvolve pelas mesmas causas que a força expansiva do capital A magnitude relativa do exército industrial de reserva cresce conseqüentemente à medida que crescem as potências da riqueza E quanto maior é este exército de reserva em proporção ao exército ativo mais se estende a massa da superpopulação consolidada cuja miséria se acha em razão inversa aos mortos de seu trabalho E finalmente quanto mais crescem a miséria dentro da classe trabalhadora e o exército industrial de reserva mais cresce o pauperismo oficial Tal é a lei geral absoluta da acumulação capitalista K Marx El Capital Crítica de la Economía Política op cit t I cap XXIII p 546 Grifos do autor 59 K Marx El Capital libro I Capítulo VI Inédito op cit p 103 capital acrescido expresso num produto que é uma mercadoria tem que ir ao mercado para este valor valorizado se realizar transformandose novamente em dinheiro que é a forma necessária para se reiniciar o ciclo produtivo Este processo que se expressa numa mudança meramente formal do valor capital é falsamente qualificado como a fonte da riqueza O limite mínimo do preço de venda da mercadoria produzida é o seu preço de custo que significa para o capitalista o necessário para repor o capital invertido na produção o valor dos meios de produção consumidos e o preço da força de trabalho O preço de custo repõe o que a mercadoria custou ao capitalista sendo medido pela inversão do capital Desta forma o custo capitalista nos expressa todo o valor da mercadoria ou o seu preço real de custo porque este inclui além da reposição do capital adiantado uma parte do valor contido na mercadoria o qual nada custou ao capitalista a maisvalia mas que custou ao trabalhador como trabalho não retribuído Porém o capitalista não pensa a partir do valor da mercadoria mas sim de seu preço de custo não pensa em termos de maisvalia e sim de lucro O lucro é a forma transfigurada da maisvalia na qual se encobre o segredo de sua existência e a sua origem mas é uma das formas em que a maisvalia se manifesta60 Mas se até aqui nos referimos fundamentalmente à maisvalia o que é o lucro A maisvalia considerada como o remanescente do capital total invertido na produção assume a forma de lucro61 Enquanto a taxa de maisvalia ou de exploração do trabalho é medida em relação ao capital variável ou seja é a relação entre 60 K Marx El Capital Crítica de la Economia Política op cit t III cap II p 63 61 Assim representada como rebento do capital total desembolsado a maisvalia reveste a forma transfigurada de lucro Conseqüentemente o lucro é o mesmo que a maisvalia ainda que sob uma forma mistificada a qual responde necessariamente ao regime de produção capitalista Ao aparecer o preço da força de trabalho em um dos pólos sob a forma transfigurada de salário a maisvalia aparece em outro pólo sob a forma transfigurada de lucro K Marx El Capital Crítica de la Economia Política op cit t III cap I p 53 A maisvalia ou lucro consiste na remanescente do valor da mercadoria sobre o seu preço de custo isto é no remanescente da soma total de trabalho contido na mercadoria depois de cobrir a soma de trabalho retribuído que ela encerra K Marx El Capital Crítica de la Economia Política op cit t III cap I p 58 62 63 trabalho pago e não pago na taxa de lucro o trabalho não pago é calculado em relação ao capital total adiantado na produção Na taxa de maisvalia se desnuda a relação capital e trabalho na taxa de lucro as diferentes funções que cumpre o capital invertido nos meios de produção e na força de trabalho se obscurecem já que se trata de considerar o capital total de relação consigo mesmo Existe aí a consciência de que o valor novo é gerado pelo capital ao longo do processo de produção e circulação Porém o modo como isto ocorre aparece mistificado como fruto de qualidades inerentes ao próprio capital Mas se a maisvalia nasce no processo direto de produção só se realiza no processo de circulação O fato de realizarse ou não e o grau em que este valor excedente se realiza dependem das condições do mercado da concorrência isto é da mútua especulação entre os capitalistas Assim sendo a maisvalia ou lucro já não aparece como produto da apropriação de tempo de trabalho não pago mas sim como o remanescente do preço de venda sobre o preço de custo Como o capitalista identifica o preço de custo com o valor intrínseco da mercadoria o lucro para ele só pode provir da circulação62 Não percebe que seu lucro só pode originarse do fato de poder vender algo pelo qual nada pagou Esta aparência de que a maisvalia ou lucro além de realizarse na circulação dela brotasse diretamente é realçada pelo menos por dois fatores o lucro obtido na venda depende das conjunturas de mercado além da astúcia e do conhecimento do capitalista por outro lado entra em jogo além do tempo de produção o tempo de circulação pois quanto menor é o período em que a mercadoria permanece no mercado ou em outros termos quanto mais rápida é a venda maior é a rotatividade do valor capital e maior a acumulação Este processo mistificador adquire novos matizes e complicase ainda mais ao se considerar o lucro médio e os preços 4 A Reprodução do Capital e a Totalidade da Vida Social Ao finalizar estas reflexões importa destacar alguns aspectos já explicitados no decorrer da exposição mas que reunidos explicitam melhor a dimensão da totalidade do processo de produção e reprodução das relações sociais ou seja como a reprodução do capital permeia as várias dimensões e expressões da vida em sociedade A produção e reprodução da riqueza material inseparável da criação e recriação das formas sociais de que se reveste é um processo eminentemente social É indissociável das relações sociais que na era do capital têm como agentes fundamentais os capitalistas e trabalhadores assalariados considerados não apenas individualmente mas como representantes de classes sociais antagônicas64 O antagonismo de interesses que permeia tais relações independente das elaborações ideológicas que se façam do mesmo é fato objetivo dado pelo caráter cada vez mais social da produção contraposto à apropriação privada dos meios e dos produtos do trabalho alheio Em outros termos a lei geral da acumulação supõe a acumulação da riqueza monopolizada por uma parte da sociedade a classe capitalista inseparável da acumulação da miséria e da pauperização daqueles que 64 Fazse necessário esclarecer que embora a reflexäo expressa nessa primeira parte tenha se centralizado em torno do capital e trabalho assalariado tal não significa um desconhecimento da importância da propriedade privada da terra e da classe dos proprietários de terra que se apropriam da maisvalia socialmente gerada sob a forma de renda da terra A centralização da análise em torno do capital como relação burguesa de produção tem as suas justificativas Em primeiro lugar por ser a relação determinante da atual forma de organização social da produção a partir da qual as demais adquirem inteligibilidade E sua compreensão que desvenda a produção e extração da maisvalia que constitui o motor e a finalidade básica da produção nesta fase histórica A renda da terra não é mais que outra forma transfigurada de se expressar a maisvalia que como o lucro tem como tal suas características específicas Em segundo lugar como o propósito desta exposição é subsidiar a discussão da profissão do Serviço Social situandoa no processo de reprodução esta se nos afigura como sendo um fenômeno tipicamente urbanoindustrial Embora isto não elimine a importância da compreensão da classe dos proprietários de terra especialmente face à realidade latinoamericana não se trata de uma condição indispensável para a fundamentação das hipóteses de trabalho referentes à inserção da profissão no movimento contraditório da vida social Dentro das limitações do presente trabalho cremos que as colocações apresentadas são suficientes mas não exaustivas para os propósitos em vista 64 65 produzem a riqueza como uma riqueza alheia como poder que os domina enfim como capital A reprodução ampliada do capital supõe a recriação ampliada da classe trabalhadora e do poder da classe capitalista e portanto uma reprodução ampliada da pobreza e da riqueza e do antagonismo de interesses que permeia tais relações de classes o qual se expressa na luta de classes Nesse mesmo processo de reprodução da dominação são criadas as bases materiais para uma nova forma de organização da sociedade A sociedade capitalista expressão histórica do desenvolvimento social e portanto necessária à expansão das forças produtivas do trabalho social encontrase em processo de recriação e de negação O mesmo processo que a recria reproduz os seus antagonismos Do ponto de vista da população trabalhadora este processo se expressa numa pauperização crescente em relação ao crescimento do capital Não se trata necessariamente de pauperização absoluta mas relativa à acumulação do capital que atinge a globalidade da vida da classe trabalhadora A exploração se expressa tanto nas condições de saúde de habitação como na degradação moral e intelectual do trabalhador o tempo livre do trabalhador é cada vez menor sendo absorvido pelo capital nas horas extras de trabalho no trabalho noturno que desorganiza a vida familiar O período da infância se reduz pelo ingresso precoce de menores na atividade produtiva As mulheres tornamse trabalhadoras produtivas Crescem junto com a expansão dos equipamentos e máquinas modernas os acidentes de trabalho as vítimas da indústria O processo de industrialização ao atingir todo o cotidiano do operário transformao num cotidiano de sofrimento de luta pela sobrevivência Esta luta pela sobrevivência se expressa também em confrontos com o capital na busca de reduzir o processo de exploração com vitórias parciais mas significativas da classe trabalhadora como a jornada de oito horas de trabalho a legislação trabalhista o sindicalismo livre etc A classe capitalista zelosa de seus interesses cuida para que as conquistas da classe trabalhadora não afetem visceralmente a continuidade da vida do capital65 65 A lei da acumulação capitalista que se pretende mistificar convertendoa em lei natural não expressa mais que uma coisa que sua natureza exclui toda redução do grau de exploração do trabalho ou toda alta do preço deste que possa colocar em perigo seriamente a reprodução constante do regime capitalista Vemos portanto que a reprodução das relações sociais é reprodução da dominação reprodução ampliada do domínio de classe Este é um processo eminentemente político em que as classes dominantes têm no Estado o instrumento privilegiado do exercício de seu poder no conjunto da sociedade Mas concomitantemente à reprodução da dominação recriamse também as formas sociais mistificadas que encobrem a exploração Têm por função apresentar a desigualdade entre classes como normais naturais destituídas de conflitos e contradições Estas formas ideológicas são as aparências através das quais as relações sociais antagônicas se manifestam A produção e reprodução da ideologia é fruto do mesmo processo em que se reproduz a riqueza social como capital e o trabalho como trabalho assalariado Porém se as formas ideológicas encobrem a exploração não a eliminam ambas são produto contraditório do mesmo processo histórico configurandoo como um desenvolvimento histórico desigual66 As ideologias que se reproduzem na prática cotidiana são também absorvidas pela ciência ou pelos intelectuais orgânicos das classes dominantes Como sustentam Marx e Engels As ideias Gedanken da classe dominante são em cada época as idéias dominantes isto é a classe que é a força material dominante é ao mesmo tempo sua força espiritual dominante A classe que tem à sua disposição os meios de produção materiais tem ao mesmo tempo os meios de produção espiritual o que faz com que a ela sejam submetidas ao mesmo tempo e em média as idéias daqueles a que faltam os meios de produção espiritual As idéias dominantes não são mais que a expressão ideal das relações materiais dominantes concebidas como idéias portanto a expressão das relações que tornam uma classe a classe dominante portanto as idéias de sua dominação Os indivíduos que constituem a classe dominante possuem entre outras coisas também consciência e por isto pensam na medida em que dominam como classe e determinam todo o âmbito de uma época histórica é e a reprodução do capital em uma escala cada vez mais alta E forçosamente tem que ser assim em um regime de produção em que o trabalhador existe para as necessidades de exploração de valores já criados em vez da riqueza material existir para as necessidades do trabalhador K Marx El Capital Crítica de la Economía Política op cit t I cap XXIII p 524 66 Esta noção de desenvolvimento histórico desigual assim compreendida é desenvolvida por José de Souza Martins no conjunto de seus trabalhos conforme indicação bibliográfica 66 67 evidente que o façam em toda a sua extensão e consequentemente entre outras coisas dominem também como pensadores como produtores de idéias que regulem a produção e distribuição de idéias de seu tempo e que suas idéias sejam por isso mesmo as idéias dominantes da época Devese ainda apenas marcar que o processo de produção capitalista não é só um processo de reprodução de relações sociais mas de produção de relações Enquanto as relações sociais se renovam em alguns ramos produtivos a expansão da acumulação vai abrangendo novos ramos provocando alterações substantciais na maneira de produzir ou seja no processo técnico do trabalho e nas relações sociais de produção ante a subsunção real do trabalho ao capital Porém a expansão do capital não é linear Verificase historicamente que o movimento mesmo de reprodução no conjunto da sociedade produz relações sociais de produção não capitalistas como meio de extração de trabalho excedente pelo capital Não se trata de mera sobrevivência de relações próprias de modos anteriores de organização da sociedade porque são redimensionadas no seu significado histórico ao se subordinarem ao movimento expansionista do capital Tratase da produção capitalista de relações de produção não capitalistas Finalizando este capítulo importa explicitar o raciocínio que norteou sua elaboração O esforço efetuado orientouse no sentido de articular na exposição teoria e método A explicitação das noções fundamentais que conformam o universo analítico da pesquisa é condição preliminar para o tratamento teórico do tema em estudo Procurouse resgatar e acentuar no decorrer da exposição efetuada alguns princípios metodológicos do pensamento de Marx assim como a dimensão propriamente sociológica de sua reflexão procurando fazer face às leituras correntes de cunho economicista do autor Embora limitadamente aventuramos na busca de explicitar as tensões inerentes e específicas às relações sociais que peculiarizam a sociedade do capital a articulação indissolúvel e contraditória entre a essência dessas relações sociais e sua manifestação através das formas sociais por meio das quais se expressam ambas engendradas e recriadas no processo da vida social Acentuamos a tensão entre a aparências de relações igualitárias indispensável à troca de mercadorias equivalentes expressa na órbita da circulação e a desigualdade inerente a esse modo de produção e de vida em que o caráter cada vez mais social do trabalho contrapõese à apropriação privada das condições e produtos do mesmo Ressaltamos ainda como a liberdade do trabalhador necessária ao intercâmbio de sua capacidade de trabalho com mercadoria contrapõese contraditoriamente à reprodução das condições de sua dominação e de sua miséria Ou seja procuramos explicitar como o próprio processo de exploração produz a sua legitimação Esse descumposso necessário ao funcionamento da sociedade só pode ser superado através da prática política A força de trabalho em ação sendo a substância que produz a riqueza a reproduz como riqueza para outros Assim o trabalho se torna para o trabalhador como algo que lhe é estranho que o mortifica e no qual se aliena mas através do qual são também gestadas as condições de sua efetiva libertacão A própria organização do processo de produção entendido como unidade contraditória de produção circulação troca e consumo viabiliza as ilusões que conferem à circulação a qualidade de criadora de sobrevivlor independente da produção Por outro lado a mística da forma salário encobre ao mesmo tempo em que permite desvendara relação entre o trabalho pago e não pago do trabalhador Essas mistificações afetam não só aos capitalistas mas também à classe trabalhadora Esses dentre outros foram alguns aspectos que se procurou acentuar descartando a perspectiva analítica que em detrimento da apreensão do movimento contraditório da totalidade concreta enquadra a realidade em níveis analíticos econômico político ou ideológico Enfim procurouse dar alguns passos ainda que limitadamente no sentido de captar o desenvolvimento desigual entre as representações e a realidade substancial dos fenômenos ressaltando as mediações necessárias à expressão das contradições e as determinações do processo social na sua totalidade 67 K Marx e F Engels A Ideologia Alemã Feuerbach São Paulo Grijalbo 1977 p 72 68 Não se pode encarar relações como o escravismo a produção mercantil simples o colonato etc como excrescências no capitalismo mas como maneiras historicamente específicas do capital se reproduzir Sobre a questão ver o original trabalho de João de Souza Martins O Cativeiro da Terra São Paulo Ciências Humanas 1979 68 69 CAPÍTULO II O Serviço Social no Processo de Reprodução das Relações Sociais 1 Perspectiva de Análise A presente análise está voltada para a reconstrução do objeto de estudo a profissão de Serviço Social segundo a orientação teóricometodológica anteriormente expressa Tratase de um esforço de captar o significado social dessa profissão na sociedade capitalista situandoa como um dos elementos que participa da reprodução das relações de classes e do relacionamento contraditório entre elas Nesse sentido efetuase um esforço de compreender a profissão historicamente situada configurada como um tipo de especialização do trabalho coletivo dentro da divisão social do trabalho peculiar à sociedade industrial Poderseia afirmar que as reflexões aqui reunidas têm em vista responder à seguinte indagação como o Serviço Social se situa na reprodução das relações sociais Assim mais do que uma análise centrada nos elementos constitutivos que dão um perfil peculiar ao Serviço Social face a outras profissões o esforço orientase no sentido de apreender as implicações sociais que conformam as condições desse exercício profissional na sociedade atual Ainda a nível introdutório vale ressaltar que dado o caráter preliminar do presente ensaio sua pretensão se restringe ao estabelecimento de hipóteses diretrizes de trabalho norteadoras 1 Situar consiste em determinar a posição real do objeto no processo total J P Sartre Problemas de método Bogotá Estratégia 1963 p 29 2 As hipóteses diretrizes constituem a base estratégica para a investigação do fenômeno não são concebidas como hipóteses para verificação inferidas 71 da análise histórica sobre alguns aspectos da gênese e desenvolvimento do Serviço Social no Brasil apresentados na segunda parte do livro Procurase através delas estabelecer eixos que permitam caracterizar a participação do Serviço Social no processo de reprodução das relações sociais na perspectiva do capital e do trabalho Dentro da referência analítica adotada cabe reafirmar que a reprodução das relações sociais não se restringe à reprodução da força viva do trabalho e dos meios objetivos de produção instrumentos de produção e matériasprimas A noção de reprodução englobaos enquanto elementos substanciais do processo de trabalho mas também os ultrapassa Não se trata apenas de reprodução material no seu sentido amplo englobando produção consumo distribuição e troca de mercadorias Referese à reprodução das forças produtivas e das relações de produção na sua globalidade envolvendo também a reprodução da produção espiritual isto é das formas de consciência social jurídicas religiosas artísticas ou filosóficas através das quais se torna consciência das mudanças ocorridas nas condições materiais de produção Neste processo são gestadas e recriadas as lutas sociais entre os agentes sociais envolvidos na produção que expressam a luta pelo poder pela hegemonia das diferentes classes sociais sobre o conjunto da sociedade Assim a reprodução das relações sociais é a reprodução da totalidade do processo social a reprodução de determinado modo de vida que envolve o cotidiano da vida em sociedade o modo de viver e de trabalhar de forma socialmente determinada dos indivíduos em sociedade Envolve a reprodução do modo de produção entendido na linha de interpretação que Lefebvre faz empiricamente por meio de pesquisa anterior mas hipóteses de trabalho baseadas nos quadros reais da pesquisa e formuladas com o fim de orientar teoricamente a pesquisa E Fernandes Raça e sociedade O preconceito social em São Paulo Projeto de Estudo in A Sociologia numa era de revolução social Rio de Janeiro Zahar 1976 2a ed cap IX p 296 e 300 3 Ver por exemplo o texto clássico de Marx que expõe a noção de sociedade enquanto totalidade e o desenvolvimento desigual de seus elementos K Marx Prefácio à contribuição à crítica da Economia Política In K Marx e F Engels Textos 3 op cit p 6093 4 Ver K Marx A Ideologia op cit p 27 5 H Lefebvre Estrutura social A Reproduçao das relaçoes sociais In M M Foracchci e J S Martins Sociologia e sociedade Leituras de introdução à Sociologia Rio de Janeiro Livros Técnicos e Científicos 1977 p 220 Quanto ao modo de produção capitalista este conceito designa em Marx o resultado global das relações de antagonismo salárioCapital proletariadoburguesia Estas relações sociais não entram na prática da sociedade e da sociedade burguesa a não ser através de formas que as sustêm e a mascaram por exemplo a forma contratual a do contrato de trabalho ficticiamente livre que liga os membros da classe trabalhadora e os da burguesia e que pretensamente os associa Este resultado global compreende portanto as elaborações juridicas das relações de produção as relações de propriedade codificadas as ideologias que exprimem também dissimulandoas as relações de antagonismo as instituições políticas e culturais a ciência etc 6 Tratase portanto de uma totalidade concreta em movimento em processo de estruturação permanente Entendida dessa maneira a reprodução das relações sociais atinge a totalidade da vida cotidiana expressandose tanto no trabalho na família no lazer na escola no poder etc como também na profissão Isso supõe como diretriz de trabalho considerar a profissão sob dois ângulos não dissociáveis entre si como duas expressões do mesmo fenômeno como realidade vivida e representada na e pela consciência de seus agentes profissionais expressa pelo discurso teóricoideológico sobre o exercício profissional a atuação profissional como atividade socialmente determinada pelas circunstâncias sociais objetivas que conferem uma direção social à prática profissional o que condiciona e mesmo ultrapassa a vontade eou consciência de seus agentes individuais A unidade entre essas duas dimensões é contraditória podendo haver uma defasagem entre as condições e efeitos sociais objetivos da profissão e as representações que legitimam esse fazer Em outros termos uma defasagem entre intenções expressas no discurso que ratifica esse fazer e o próprio exercício desse fazer O esforço está direcionado pois para apreender o Serviço Social inserido no processo social 6 É evidente portanto que tal concepção não se confunde com a interpretação sistêmica do modo de produção de cunho estrutural funcionalista Não diz respeito a um todo fechado em que as partes mantém relativa autonomia expressa em instâncias econômicas políticas e ideológicas e em níveis de determinações e sobredeterminações 7 Por processo social não entendemos o sentido intersubjetivo das relações sociais mas sim que as relações sociais são mediatizadas por condições históricas e que os processos têm duas dimensões a da consciência subjetiva da situação 72 73 A reflexão teórica sobre o Serviço Social no movimento de reprodução da sociedade não se identifica com a defesa da tese unilateral que tende a acentuar aprioristicamente o caráter conservador da profissão como esforço e apoio ao poder vigente Não significa ainda assumir a tese oposta amplamente divulgada no movimento de Reconceituação que sustenta a princípio a dimensão necessariamente transformadora ou revolucionária da atividade profissional Ambas as posições acentuam apenas e de modo exclusivo um pólo do movimento contraditório do concreto sendo nesse sentido unilaterais Não se esgota a análise da profissão na afirmativa mecanicista que sustentando ser o Serviço Social um dos instrumentos a serviço de um poder monolítico conclui estar a profissão necessariamente fadada a constituirse num reforço exclusivo do mesmo Por outro lado o voluntarismo que impregna a posição oposta ao considerar o Assistente Social como o agente de transformação não reconhece nem elucida o verdadeiro caráter dessa prática na sociedade atual Ao suprestar a eficácia política da atividade profissional subestima o lugar das organizações políticas das classes sociais no processo de transformação da sociedade enquanto sujeitos da história por outro lado parece desconhecer a realidade do mercado de trabalho Tais considerações não visam sustentar uma posição intermediária ou conciliatória de tendências opostas mas estão inscritas na preocupação de recuperar na análise dessa expressão da prática social o caráter da diversidade do movimento histórico O movimento de reprodução do capital que recria o móvel básico da continuidade da organização dessa sociedade a criação e apropriação do trabalho excedente sob a forma de maisvalia recria também em escala ampliada os antagonismos de interesses objetivos inerentes às relações sociais através das quais se efetiva a produção Concomitantemente no mesmo processo reproduzse a contradição entre a igualdade jurídica de cidadãos livres e a desigualdade econômica que envolve a produção cada vez mais social contraposta à apropriação privada do trabalho alheio Em outros termos são produzidas as condições de exploração ou da reprodução da riqueza pelo trabalhador como riqueza alheia as relações sociais que sustentam o trabalho alienado com seus antagonismos e o mascaramento ideológico que encobre e revela sua verdadeira natureza Ora o Serviço Social como instituição componente da organização da sociedade não pode fugir a essa realidade As condições que peculiarizam o exercício profissional são uma concretização da dinâmica das relações sociais vigentes na sociedade em determinadas conjunturas históricas Como as classes sociais fundamentais e suas personagens só existem em relação pela mútua mediação entre elas a atuação do Assistente Social é necessariamente polarizada pelos interesses de tais classes tendendo a ser cooptada por aqueles que têm uma posição dominante Reproduz também pela mesma atividade interesses contrapostos que convivem em tensão Responde tanto a demandas do capital como do trabalho e só pode fortalecer um ou outro pólo pela mediação de seu oposto Participa tanto dos mecanismos de dominação e exploração como ao mesmo tempo e pela mesma atividade da resposta às necessidades de sobrevivência da classe trabalhadora e da reprodução do antagonismo nesses interesses sociais reforçando as contradições que constituem o móvel básico da história A partir dessa compreensão é que se pode estabelecer uma estratégia profissional e política para fortalecer as metas do capital ou do trabalho mas não se pode excluílas do contexto da prática profissional visto que as classes só existem interrelacionadas É isto inclusive que viabiliza a possibilidade de o profissional colocarse no horizonte dos interesses das classes trabalhadoras É este o ponto de partida da análise a qual deverá demonstrar no seu desenvolvimento teórico e empírico o que tem sido a força dominante na trajetória da prática histórica do Serviço Social atender prioritariamente uma demanda do capital ou do trabalho tendo por suposto que estas forças contraditórias não se excluem do contexto profissional A perspectiva analítica está voltada pois para efetuar a reconstrução da profissão na ótica das relações de classes em que as personagens sociais envolvidas na prática profissional diante das quais o Assistente Social exerce uma função mediadora são encaradas mais além de meras individualidades As personagens sociais que entram na relação profissional são consideradas simultaneamente enquanto seres sociais e particulares e em cujo modo de ser de atuar e de ver o mundo estão contidas as determinações sociais derivadas da posição que ocupam no processo e a do sentido e direção objetiva que assume Então entre estes sujeitos há uma realidade objetiva e construída cujos significados podem ser compreendidos de diferentes modos J S Martins Capitalismo e tradicionalismo Estudos sobre as contradições da sociedade agrária no Brasil São Paulo Pioneira 1975 p 54 como riqueza alheia as relações sociais que sustentam o trabalho alienado com seus antagonismos e o mascaramento ideológico que encobre e revela sua verdadeira natureza Ora o Serviço Social como instituição componente da organização da sociedade não pode fugir a essa realidade As condições que peculiarizam o exercício profissional são uma concretização da dinâmica das relações sociais vigentes na sociedade em determinadas conjunturas históricas Como as classes sociais fundamentais e suas personagens só existem em relação pela mútua mediação entre elas a atuação do Assistente Social é necessariamente polarizada pelos interesses de tais classes tendendo a ser cooptada por aqueles que têm uma posição dominante Reproduz também pela mesma atividade interesses contrapostos que convivem em tensão Responde tanto a demandas do capital como do trabalho e só pode fortalecer um ou outro pólo pela mediação de seu oposto Participa tanto dos mecanismos de dominação e exploração como ao mesmo tempo e pela mesma atividade da resposta às necessidades de sobrevivência da classe trabalhadora e da reprodução do antagonismo nesses interesses sociais reforçando as contradições que constituem o móvel básico da história A partir dessa compreensão é que se pode estabelecer uma estratégia profissional e política para fortalecer as metas do capital ou do trabalho mas não se pode excluílas do contexto da prática profissional visto que as classes só existem interrelacionadas É isto inclusive que viabiliza a possibilidade de o profissional colocarse no horizonte dos interesses das classes trabalhadoras É este o ponto de partida da análise a qual deverá demonstrar no seu desenvolvimento teórico e empírico o que tem sido a força dominante na trajetória da prática histórica do Serviço Social atender prioritariamente uma demanda do capital ou do trabalho tendo por suposto que estas forças contraditórias não se excluem do contexto profissional A perspectiva analítica está voltada pois para efetuar a reconstrução da profissão na ótica das relações de classes em que as personagens sociais envolvidas na prática profissional diante das quais o Assistente Social exerce uma função mediadora são encaradas mais além de meras individualidades As personagens sociais que entram na relação profissional são consideradas simultaneamente enquanto seres sociais e particulares e em cujo modo de ser de atuar e de ver o mundo estão contidas as determinações sociais derivadas da posição que ocupam no processo 74 75 de produção e no jogo do poder Não se nega a singularidade dos indivíduos numa visão determinista da história mas essa individualidade é tida como expressão e manifestação de seu ser social de sua vida em sociedade Ressaltamos isto porque a particularização do indivíduo e de seu trabalho tende a ser representada na perspectiva de sua individualidade É concebida como se sua particularidade intelectual e moral houvesse adquirido uma particularidade social e não o inverso sua individualidade como manifestação da vida em sociedade Tal concepção que emana da circulação simples de mercadorias confirma a liberdade dos indivíduos necessária à troca de mercadorias e permanece viva em toda a economia burguesa tendo adquirido uma força muito expressiva na representação ideológica do Serviço Social Essa forma de ver está presente em certo tipo de literatura profissional que tende a encarar o indivíduo focalisticamente segmentado da sociedade É a visão ahistórica do indivíduo abstraído artificialmente da produção material das relações de classe enfim da sociedade Na perspectiva ora adotada os contratantes do profissional os capitalistas e seus representantes no aparelho de Estado e os clientes ou usuários dos serviços prestados pelo Assistente Social os trabalhadores assalariados a quem se dirigem prioritariamente tais serviços são apreendidos enquanto representantes de interesses de classes personificando categorias econômicas8 2 A Intervenção do Agente Profissional nas Relações Sociais Dentro da orientação analítica expressa neste ensaio partese do pressuposto de que a compreensão da profissão de Serviço Social implica o esforço de inserila no conjunto de condições e relações sociais que lhe atribuem um significado e nas quais tornase possível e necessária Afirmase como um tipo de especialização do trabalho coletivo ao ser expressão de necessidades sociais derivadas da prática histórica das classes sociais no ato de produzir e reproduzir os meios de vida e de trabalho de forma socialmente determinada O desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais engendradas nesse processo determinam novas necessidades sociais e novos impasses que passam a exigir profissionais especialmente qualificados para o seu atendimento segundo os parâmetros de racionalidade e eficiência inerentes à sociedade capitalista O Serviço Social se gesta e se desenvolve como profissão reconhecida na divisão social do trabalho tendo por pano de fundo o desenvolvimento capitalista industrial e a expansão urbana processos esses aqui apreendidos sob o ângulo das novas classes sociais emergentes a constituição e expansão do proletariado e da burguesia industrial e das modificações verificadas na composição dos grupos e frações de classes que compartilham o poder do Estado em conjunturas históricas específicas É nesse contexto em que se afirma a hegemonia do capital industrial e financeiro que emerge sob novas formas a chamada questão social a qual se torna a base de justificação desse tipo de profissional especializado9 A questão social não é senão as expressões do processo de formação e desenvolvimento da classe operária e de seu ingresso no cenário político da sociedade exigindo seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado É a manifestação no cotidiano da vida social da contradição entre o proletariado e a burguesia a qual passa a exigir outros tipos de intervenção mais além da caridade e repressão O Estado passa a intervir diretamente nas relações entre o empresariado e a classe trabalhadora estabelecendo não só uma regulamentação jurídica do mercado de trabalho através de legislação social e trabalhista específicas mas gerindo a organização e prestação dos serviços sociais como um novo tipo de enfrentamento da questão social Assim as condições de vida e trabalho dos trabalhadores já não podem ser desconsideradas inteiramente na formulação de políticas sociais como garantia de bases de sustentação do poder de classe sobre o conjunto da sociedade O Estado busca enfrentar também através de medidas previstas nessas políticas e concretizadas na aplicação da legislação e na implementação dos serviços sociais o processo da pauperização absoluta ou relativa do crescente contingente da classe trabalhadora urbana engrossado com a expansão industrial como 8 Esta precisa é metodologicamente importante aqui nos referimos as pessoas enquanto personificação de categorias econômicas como representantes de determinados interesses e relações de classe K Marx El Capital Crítica de la Economía Política op cit Prólogo da 1ª ed t I p XV 9 Um tratamento mais detalhado e conjunturalmente circunscrito da questão social e do posicionamento das frações de classes dominantes diante da mesma é feito na segunda parte deste livro 76 77 elemento necessário à garantia dos níveis de produtividade do trabalho exigidos nesse estágio de expansão do capital Ao referirse à classe trabalhadora englobase aí tanto a parcela dessa classe diretamente inserida no mercado de trabalho como aquela excedente para as necessidades médias de exploração do capital o exército industrial de reserva Este segmento de trabalhadores não podendo sobreviver principalmente de salário enquanto está socialmente impossibilitado de produzilo passa a depender da renda de todas as classes A sociedade é obrigada a ocuparse com a manutenção dessa parcela da classe trabalhadora alijada do mercado de trabalho Os capitalistas embora impelidos a partilhar dos custos de reprodução dessa população tentam na medida do possível desincumbirse de tal ônus ampliando a penúria desses trabalhadores livres reduzidos a condições de vida infrahumanas e socializando os custos de reprodução desse segmento da classe trabalhadora para o conjunto da sociedade no que as políticas sociais dos Estados capitalistas desempenham um papel fundamental Isto sem relegar a necessidade política de contenção e controle de possíveis insubordinações do conjunto da população trabalhadora submetida a um processo intenso de exploração Assim à medida que avança o desenvolvimento das forças produtivas da divisão do trabalho e a sua conseqüente potencialização modificamse as formas e o grau de exploração da força de trabalho10 Modificase concomitantemente o posicionamento das diversas frações da classe dominante e suas formas de agir perante a questão social no que entram em cena os interesses econômicos específicos desses grupos e a luta pelo poder existente no seu interior As respostas à questão social sofrem alterações mais significativas nas conjunturas de crise econômica e de crise de hegemonia no bloco do poder Historicamente passase da caridade tradicional levada a efeito por tímidas e pulverizadas iniciativas das classes dominantes nas suas diversas manifestações filantrópicas para a centralização e racionalização da atividade assistencial e de prestação de serviços sociais pelo Estado à medida que se amplia o contingente da classe trabalhadora e sua presença política na sociedade Passa o Estado a atuar sistematicamente sobre as sequelas da exploração do trabalho expressas nas condições de vida do conjunto dos trabalhadores11 O que merece ser marcado é que a evolução da questão social apresenta duas faces indissociáveis uma configurada pela situação objetiva da classe trabalhadora dada historicamente em face das mudanças no modo de produzir e de apropriar o trabalho excedente como frente à capacidade de organização e luta dos trabalhadores na defesa de seus interesses de classe e na procura de satisfação de suas necessidades imediatas de sobrevivência outra expressa pelas diferentes maneiras de interpretála e agir sobre ela propostas pelas diversas frações dominantes apoiadas no e pelo poder do Estado Mais além das especificidades dessas formas de enfrentamento da questão social que necessitam ser retidas dado seu inestimável valor heurístico para a compreensão da atuação do Serviço Social o que se encontra subjacente e as unifica é a contradição fundamental que expressa a desigualdade inerente à organização vigente dessa sociedade o trabalho social e a apropriação privada das condições e dos frutos do trabalho que se traduz na valorização crescente do capital e no crescimento da miséria relativa do trabalhador O Serviço Social no Brasil afirmase como profissão estreitamente integrada ao setor público em especial diante da progressiva ampliação do controle e do âmbito da ação do Estado junto à sociedade civil Vinculase também a organizações patronais privadas de caráter empresarial dedicadas às atividades produtivas propriamente ditas e à prestação de serviços sociais à população A profissão se consolida então como parte integrante do aparato estatal e de empresas privadas e o profissional como um assalariado a serviço das mesmas Dessa forma não se pode pensar a profissão no processo de reprodução das relações sociais independente das organizações institucionais a que se vincula como se a atividade profissional se encerrasse em si mesma e seus efeitos sociais derivassem exclusivamente da atuação do profissional Ora sendo integrante dos aparatos de poder como uma das categorias profissionais envolvidas na implementação de políticas sociais seu significado social só pode ser compreendido ao levar em consideração tal característica 10 Ver K Marx El Capital Crítica de la Economía Política op cit t I seção IV 11 Tais considerações são retomadas e demonstradas em suas expressões históricas na sociedade brasileira na segunda parte Aspectos da História do Serviço Social no Brasil 19301960 78 79 SURGIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL ASPECTOS PRINCIPAIS SERVIÇO SOCIAL TRADICIONAL SERVIÇO SOCIAL CRÍTICO AUTORES CENTRAIS Balbina Ottoni Vieira Iamamoto LINHA TEÓRICA Sua linha teórica está fundamentada no tradicionalismo dentro do serviço social Além disso o seu trabalho se insere principalmente na prática assistencialista e conservadora voltada para a adaptação e ajustamento dos indivíduos A construção teórica da autora Marilda Vilela Iamamo é feita seguindo uma ideia teóricometodológica Valorizando as práticas de trabalho inserida na divisão social e técnica do trabalho além de suas dimensões constitutivas críticas VALORES FUNDAMENTAIS Valores voltados ao humanitarismo caridade filantropia ajuda assistencial Além dos pensamentos filosóficos essa vertente recebeu forte influência da igreja Processo de renovação do serviço social formado por emancipação justiça social igualdade entendida numa dimensão processual essa ruptura tem como pré requisito que o assistente social aprofunde a compreensão das implicações políticas de sua prática profissional reconhecendoa como polarizada pela luta de classes Iamamoto 2008 p 37 CONSTRUÇÃO DA PRATICA PROFISSIONAL A prática nessa vertente se baseia principalmente na ideia de como uma atividade de assistência ajuda direta sem transformação estrutural Há ênfase no controle social ajustando os indivíduos ao status quo Nesse sentido a autora destaca Vieira 1987 p 79 a necessidade de conhecer bem levou os assistentes sociais a se aproximarem de procedimentos de caráter científico a pesquisa o uso da estatística o método monográfico Dinâmica dentro das relações de trabalho A prática é pautada pela crítica às estruturas sociais desiguais com foco na transformação social e na luta contra as opressões e desigualdades OBJETO DO SERVIÇO SOCIAL O objeto do serviço social então está focado no indivíduo visto como responsável por sua situação de vulnerabilidade O foco é a adaptação desse indivíduo ao meio social O objeto é a questão social entendida como as expressões das desigualdades geradas pela sociedade capitalista O Serviço Social afirmase como uma especialização do trabalho coletivo inscrito na divisão sociotécnica de trabalho ao se constituir em expressão de necessidades históricas derivadas da prática das classes sociais no ato de produzir seus meios de vida e de trabalho de forma socialmente determinada Iamamoto 2004 p 203 OBJETIVO DA PROFISSÃO Nessa vertente o objetivo da profissão do Assistente Social é voltado principalmente para auxiliar e ajudar aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social sem questionar o seu passado servindo como uma maneira de estruturação da manutenção social Enquanto que no serviço social crítico o objetivo da profissão se baseia na contribuição do Assistente Social para modificar a sociedade como um todo através da construção de uma consciência dos oprimidos PRÁTICA PROFISSIONAL Atuação focada em instituições de caridade organizações filantrópicas e no controle da questão social como forma de contenção Os primeiros assistentes sociais eram voltados a visitação dos pobres ajuda dos carentes dentre outras Vista como a democratização da profissão A atuação prática dos primeiros assistentes sociais era feita de modo doutrinário e assistencial Com finalidade de separar a classe proletariado com o objetivo de evitar sua desorganização procurando ainda elevar seu nível econômico e cultural por meio da educação REFERÊNCIAS IAMAMOTO Marilda Villela Serviço social em tempo de capital fetiche São Paulo Cortez 2007 VIEIRA Balbina Ottoni História do serviço social contribuição para a construção de sua teoria 5 ed São Paulo Agir 1989