Prova de Avaliação Jurídica - Diretrizes e Questões

Esta prova foi gerada para uma colega da mesma turma Pode ser que seja essa mesma prova porém só saberei ao clicar NO LINK DE PROVA E TEREI 4 HORAS PRA RESOLUÇÃO INSTRUÇÕES a prova deve ser realizada individualmente o valor da avaliação é de 30 trinta pontos todas as questões deverão ser respondidas serão considerados coerência e clareza do texto produzido grafia concordância e regência ineditismo não serão consideradas as respostas copiadas de doutrina jurisprudência ou legislação e o conhecimento jurídico demonstrado o aluno deverá valerse das próprias palavras usando argumentos jurídicos e não meras opiniões pessoais não basta transcrever o artigo isso não responde às perguntas se for solicitada a fundamentação basta citar o dispositivo da lei sem transcrevêlo por exemplo Artigo 1 do CP e limite as suas respostas entre 6 seis e 8 oito linhas para evitar de misturar conteúdos 1 João condenado definitivamente pelo crime de violação de domicílio foi preso em flagrante pelo crime de receptação de veículo ocorrido no mês anterior Pedro o proprietário do veículo subtraído registrou a ocorrência de roubo João afirmou perante a autoridade policial que adquiriu o veículo de uma pessoa desconhecida no dia anterior à sua prisão mediante o pagamento de trezentos reais e que havia combinado com o vendedor que retornaria na semana seguinte para receber o licenciamento anual do veículo que estava sem o estepe e sem o aparelho de som tendo Pedro por isso sofrido prejuízo de novecentos reais Qual o tipo de ação penal a ser proposta Subordinase a algum tipo de condição Por quê 2 CLOVIS agindo em legítima defesa feriu gravemente um assaltante que buscava subtrair à força seus pertences de valor CLOVIS foi conduzido perante a autoridade policial que analisou a possibilidade de lavrar a prisão em flagrante Qual o natural desdobramento para o caso Explique 3 MARIANO foi denunciado por tentativa de furto simples Encerrada a instrução a prova coligida aponta para a prática de furto qualificado consumado a exigir a providência do art 384 do CPP mutatio libelli O Promotor de Justiça oficiante recusouse a aditar a denúncia e remetidos os autos ao Procurador Geral de Justiça este avalizou a recusa Neste caso o que restará ao magistrado fazer Discorra