Modelos de Controle de Constitucionalidade na Europa

Ziller 1993 p 139145 classifica ao lado da GrãBretanha países onde não há controle de constitucionalidade e de ausência de jurisdição constitucional São exemplos a Holanda e Luxemburgo Na Holanda a Constituição pode expressamente os juízes de examinar a conformidade das leis com a Constituição O juiz ainda as leis infraconstitucionais não havendo nenhuma tradição de se proferir uma interpretação constitucionalmente adequada das leis Em Luxemburgo embora não haja uma província expressa da Constituição a jurisprudência ainda vive pobre Um terceiro modelo é o modelo belga Na Bélgica não há jurisdição constitucional distinta uma vez que o juiz não promove uma leitura constitucionalmente adequada da lei o controle de constitucionalidade se resume no respeito das normas constitucionais referidas à repartição de competências no novo Estado federal belga Esse controle é concentrado na Corte de Arbitragem que pode antecipar um ato jurisdicional não só todo em par violar dispositivos relativas à repartição de competências com Estado a etnia e as comunidades linguísticas os níveis de poder do povo Estado federal belga Os outros aspectos do controle de constitucionalidade se limitam à liberdade de ensino e à igualdade jurídica Um quarto modelo se refere aos países que detêm um controle de constitucionalidade das leis avançado porém concentrado o que torna centralizado ou pouco democrático sendo que esses países não há uma tradição de jurisdição constitucional difusa Não obstante na maioria dos casos impedese a pirâmide que se desenvolva uma jurisdição constitucional difusa mesmo mantendo o controle concentrado de constitucionalidade Mencionemos desses modelos os seguintes a França O controle concentrado prévio é exercido pelo Conselho Constitucional órgão que não pertence ao Poder Judiciário Não há numa tradição de jurisdição constitucional difusa limitandose portanto esta ao controle de constitucionalidade A partir da reforma constitucional de 1974 os membros do Conselho Constitucional são escolhidos pelo Presidente do Senado pelo Presidente da Assembleia Nacional e pelo Presidente da República um terço atrás e em mandato limitado a novos anos Os expresidentes da República Francesa também têm assento vitalício no Conselho Entretanto conforme o período entre 1959 a 1982 isso não incidiu Portanto não a Conselho podia se não simplificasse em afirmar a lei inconstitucional mas também assim como uma interpretação ou condições de aplicação do texto Em um avanço importante a compreensão da possibilidade de existir uma jurisprudência constitucional e que o poder apresentar a possibilidade de que o Judiciário promova uma interpretações constitucionalmente adequada da norma o que no momento não é assim acaba por ama uma jurisdição constitucional difusa mesmo mantendo o controle concentrado Bordeaux Hamon Troper 1995 Chantot 1996 Giacueri 1996 b Itália a Itália também adotou o controle concentrado não têm uma tradição de jurisdição constitucional difusa resumindose portanto esta ao controle concentrado exercido pela Corte Constitucional Como visto os casos França a Con