Grupo Tema Numero 3

DIA 3005 DICAS METODOLÓGICAS PARA TODOS OS GRUPOS 1 Apresentar doutrina especializada ex José Jairo Gomes Rodrigo López Zilio Diogo Rais Daniel Falcão 2 Trazer jurisprudência atualizada do TSE e STF 3 Incluir súmulas resoluções do TSE e enunciados relevantes 4 Pesquisar artigos acadêmicos pareceres e decisões polêmicas recentes 5 Se possível analisar experiências internacionais EUA Europa América Latina 6 Promover debate ou estudo de caso com a turma propondo enquetes ou dilemas práticos GRUPO 1 Tema Inelegibilidade por Fake News e o Papel do TSE no Combate à Desinformação Eleitoral Roteiro de Apresentação Ações contra candidatos por disseminação de desinformação TSE como protagonista no combate às fake news Limites constitucionais da atuação da Justiça Eleitoral censura x proteção da democracia Inelegibilidade como sanção fundamentos legais e decisões relevantes ex cassação de mandato Críticas à atuação do TSE ativismo ou proteção institucional Comparativo com os modelos da União Europeia e EUA GRUPO 2 Tema Candidaturas Femininas e Cotas de Gênero Avanços Fraudes e Desafios Roteiro de Apresentação Normas constitucionais e infraconstitucionais sobre cotas de gênero Fraudes em candidaturas fictícias jurisprudência do TSE e cassações recentes Financiamento público e distribuição de recursos entre gêneros Representatividade feminina no parlamento estatísticas e barreiras culturais Propostas para ampliar efetividade das cotas Estudo de caso eleições de 2020 e 2022 GRUPO 3 Tema Financiamento de Campanha Fundo Partidário e Fiscalização Eleitoral Roteiro de Apresentação Tipos de financiamento eleitoral público privado autofinanciamento Fundo partidário e fundo eleitoral origem valores e críticas Prestação de contas e atuação do TSE Desigualdade entre candidatos impacto do financiamento na isonomia eleitoral Decisões relevantes sobre uso indevido de recursos públicos Discussão financiamento público reduz corrupção ou favorece os grandes partidos GRUPO 4 Tema Liberdade de Expressão x Abuso de Poder Religioso nas Eleições Roteiro de Apresentação Conceito de abuso de poder religioso AIME AIRC Jurisprudência do TSE sobre interferência indevida de líderes religiosos Liberdade de expressão religiosa x neutralidade política dos templos Casos práticos envolvendo candidatos e igrejas Análise crítica há necessidade de regulamentação mais clara Comparações com países como EUA França e Colômbia GRUPO 5 Tema Inelegibilidade por Condenação Criminal Ficha Limpa Efeitos Temporários e Discussões Atuais Roteiro de Apresentação Lei da Ficha Limpa fundamentos objetivos e principais hipóteses de inelegibilidade Efeitos da condenação em segunda instância execução da pena x elegibilidade Controvérsias sobre retroatividade da lei e reabilitação eleitoral Casos emblemáticos Lula Garotinho Deltan Dallagnol Debate a Ficha Limpa representa justiça ou exclusão política