Aula sobre Regra Matriz de Incidência Tributária - Direito Tributário

DIREITO TRIBUTÁRIO Prof Me Luciano Cavalcante de Souza Ferreira lucianocsferreira AULA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Referências básicas AMARO Luciano Direito Tributário Brasileiro Capítulos IX e X ATALIBA Geraldo Hipótese de Incidência Tributária Item 28 ao 4521 SCHOUERI Luís Eduardo Direito Tributário Capítulos X XI e XII REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Conteúdo básico da lei de incidência tributária ELEMENTOS REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ANTECEDENTE fato gerador MATERIAL AÇÃO verbo complemento CONSEQUENTE obrigação tributária PESSOAL QUEM a Sujeito Ativo COBRA E FISCALIZA b Sujeito Passivo CUMPRE A OBRIGAÇÃO b1 Contribuinte praticante do antecedente b2 Responsável escolhido por lei ESPACIAL ONDE QUANTITATIVO a Base de cálculo RIQUEZA GERADA b Alíquota QUANTO DA RIQUEZA GERADA b1 Ad valorem b2 Específica unidade de valor TEMPORAL QUANDO Obs1 Hipótese de Incidência x Fato Gerador HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA previsão legal dos elementos da incidência tributária EM ABSTRATO FATO GERADOR subsunção dos fatos reais a previsão legal EM CONCRETO