148
Pedagogia
UNIS-MG
33
Pedagogia
UNIS-MG
1
Pedagogia
UNIS-MG
5
Pedagogia
UNIS-MG
10
Pedagogia
UNIS-MG
110
Pedagogia
UNIS-MG
5
Pedagogia
UNIS-MG
9
Pedagogia
UNIS-MG
1
Pedagogia
UNIS-MG
9
Pedagogia
UNIS-MG
Texto de pré-visualização
Instituição credenciada pelo MEC CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS EDUCAÇÃO DO CAMPO Profa Ma Scheilla Guimarães de Oliveira Grupo unis Educação do Campo Profa Ma Scheilla Guimarães de Oliveira 1ª Edição Gestão da Educação a Distância Todos os direitos desta edi ção ficam reservados ao Unis MG É proibida a duplicação ou reprodução deste volume ou parte do mesmo sob qual quer meio sem autorização expressa da instituição Cidade Universitária Bloco C Avenida Alzira Barra Gazzola 650 Bairro Aeroporto Varginha MG eadunisedubr 0800 283 5665 Autoria Currículo Lattes Mestre em Educação pela UNIVÁS MG com graduação em Pedagogia pelo Centro Univer sitário do Sul de Minas 1986 PósGraduação em Psicopedagogia pelo Centro Universitário do Sul de Minas 1996 Pósgraduação em Informática na Educação pela UFLA MG 2004 Pósgraduação em Teorias Psicanalíticas pela Unifenas MG 2013 Coordenadora do Curso de Pedagogia UNIS e FATEPS E professora do UNISMG no Curso de Graduação em Pedagogia presencial e professora da EAD Profa Ma Profa Ma Scheilla Guimarães de Oliveira Scheilla Guimarães de Oliveira httplattescnpqbr2320704306017858 5 Unis EaD Cidade Universitária Bloco C Avenida Alzira Barra Gazzola 650 Bairro Aeroporto Varginha MG eadunisedubr 0800 283 5665 OLIVEIRA Sheilla Guimarães de Educação do Campo Educação do Campo Varginha GE aDUNISMG 2019 80 p 1 Educação do Campo 2 Trabalho Docente e pedagógico 3 Peda gogia da Alternância Caros cursistas Todo começo gera uma certa curiosidade que às vezes assusta Às vezes surpreende e mo tiva Em todos os momentos de nossa vida estamos nesse processo de re começar re signi ficar re construir re descobrir Nada é eterno e nada é tão maravilhoso e encantador como o conhecimento O aprendizado nos induz as descobertas de outras possibilidades e como essas são inúmeras nos situamos sempre diante do novo Vamos iniciar o estudo sobre a Educação do Campo Engraçado pensar que há um es paço para essa discussão Por que será A Educação não é direito garantido para todos Será diferente A Constituição de 1988 no seu Art205 afirma a Educação deve ser integral no desen volvimento da pessoa preparandoa para exercer a cidadania e ter competência para o traba lho A cada ruptura ou fato histórico emergem questões sociais que exigem de nós educa dores uma reflexão maior e mais consciente da abrangência da Educação por isso esse Guia de estudo Vamos retomar alguns fatos históricos acontecimentos e programas que marcaram a trajetória e a necessidade de estabelecer objetivos metas legislação e diretrizes para a Edu cação Do Campo Todas as informações visam contribuir com uma prática educativa mais real concreta nos dias atuais O Guia de estudos foi dividido em 5 unidades que abarcam a trajetória da Educação do Campo suas especificidades no contexto atual dimensões socioeconômicas e culturais trabalho docente e pedagógico Pedagogia da Alternância entre outros temas São aspectos relevantes para a compreensão desta modalidade de educação assim chamada por alguns autores e que não se esgotam em si pelo contrário articulamse para proposta de uma leitura investigativa reflexiva e incompleta É preciso um ponto de partida e verificar como apregoa Romão 2002 p 22 que cabe também à educação a responsabilidade de abrir as portas da mente e do coração e de apontar horizontes de construção partilhada de sociedades huma nas mais humanizadas Vamos iniciar nossas reflexões com olhos de lince Abraço virtual Profª Scheilla Guimarães de Oliveira Ementa Orientações Palavraschave Fundamentos políticopedagógicos concepções em Educação do Campo Educa ção Rural x Educação do Campo Trabalho Educação e Cultura no Campo Históri co e contemporaneidade das propostas e realizações educacionais A Dimensão Política socioeconômica conceitos de campesinato modelos de desenvolvi mento e concepções de sustentabilidade relações campocidade sociedade civil processos de gestão das políticas públicas para a educação do campo questões pedagógicas escola do campo pedagogia da alternância interdisciplinaridade e formação por áreas de conhecimento experiência dos movimentos sociais na formação de educadores educação e trabalho Ver Plano de Estudos da disciplina disponível no ambiente virtual Educação do Campo Trabalho docente e pedagógico Pedagogia da Alternância Unidade I A trajetória da Educação do Campo 12 Introdução 12 11 A construção da Educação do campo 12 111 Educação Rural x Educação do Campo 16 12 Sujeitos Populações do campo 20 Unidade II Aspectos Legais 23 Introdução 23 21 Marcos legais para a Educação do Campo 24 22 Diretrizes operacionais para a Educação do Campo 29 Unidade III Diversidades da Educação do Campo 36 Introdução 36 31 Marcos da construção da escola do campo no Brasil 36 32 Organização do trabalho pedagógico 38 321 Organização dos currículos 40 322 Tempos e espaços da Educação do Campo 42 323 Práticas socioculturais e a educação do campo 44 3231 Turmas seriadas 44 33 O que é a Pedagogia da Alternância 47 Unidade IV Educação do campo como direito humano 51 Introdução 51 41 Educação Popular 51 411 Conversando sobre a Educação Popular e a Educação Libertadora 58 Unidade V Formação docente 64 Introdução 64 51 Formação e atuação do professor na escola do campo 64 511 Educador e as práticas educativas 70 Referências Bibliográficas 76 ÍCONES APLICAÇÃO PROFISSIONAL Indica uma aplicação prática de uso profissional ligada ao que está sendo estudado HIPERLINK Indica um link seja ele para outra página do livro ou endereço de internet ASSISTA Indica o link de algum vídeo que está relacionado com o tema estudado IMPORTANTE Aponta uma observação significativa Pode ser encarado como um sinal de alerta que o orienta para prestar atenção à informação indicada CHECKLIST OU PROCEDIMENTO Indica um conjunto de ações para fins de verificação de rotina ou um procedimento de uma tarefa PENSE Indica que você deve refletir sobre o assunto abordado para responder a um questionamento CONCLUSÃO Todas as conclusões sejam de ideais partes ou unidades do curso virão precedidas desse ícone PERFIL DO PROFISSIONAL Indica as características e habilidades que o aluno deve adquirir eou desenvolver para ser um bom profissional da área DEBATE Traz para o estudo do conteúdo questões polêmicas e muitas vezes antagônicas para que o aluno reflita PESQUISE Indica a exigência de pesquisa a ser realizada na busca por mais informações DESAFIO Lança um exercício ou aplicação de conteúdo mais complexo que deve ser vencido pelo aluno REALIZE Determina a existência de atividade teórica ou prática a ser realizada DICA Orienta a perspectiva que determinado conteúdo deve ser entendido ou aplicado CURIOSIDADE Expõe uma curiosidade relacionada ao conteúdo DOWNLOAD Conteúdo que deve ser baixado da internet ou do AVA para estudo ou desenvolvimento da disciplina REVENDO Indica a necessidade de rever conceitos estudados anteriormente ESCUTE Arquivo de áudio que deve ser ouvido para dar continuidade ao estudo do conteúdo SAIBA MAIS Apresenta informações adicionais sobre o tema abordado de forma a possibilitar a obtenção de novas informações ao que já foi referenciado EXEMPLO Esse ícone será usado sempre que houver necessidade de exemplificar um caso uma situação ou conceito que está sendo descrito ou estudado SUGESTÃO DE LEITURA Indica textos de referência utilizados no curso e também faz sugestões para leitura complementar Objetivos da Unidade Unidade I A trajetória da Edu cação do Campo I Apresentar historicamente os princípios da Educação rural até a Educação do Campo Diferenciar as concepções Educação rural e Educação do Cam po Definir sujeitos do campo 12 Unidade I A trajetória da Educação do Campo Unidade I A trajetória da Educação do Campo Introdução Introdução Olá pessoal Nesta unidade estudaremos um pouco sobre a trajetória e alguns aspectos legais da Educação do Campo Já podemos visualizar ou perceber que na essência a Educação tem o mesmo propósito de apregoa a Constituição 1988 como direito de todos no entanto as es pecificidades e efetivação dos direitos acontecem de formas e épocas diferentes Faremos um recorte temporal e significativo sobre o percurso da Educação brasileiro do Campo Lembrando sempre que o conteúdo não se esgota aqui Boa leitura 11 A construção da Educação do campo Para refletir Será que sempre existiu a Educação do Cam po como a conhecemos hoje Quando falamos em Ed do Campo que imagem ou cena nos vem na me mória Qual objetivo real da Ed Campo Educação do Campo e Educação Popular onde se encontram Sabemos que as práticas educativas se consti tuem historicamente e caminham de mãos dadas com as questões sócio políticas e econômi cas de uma sociedade Neste sentido os grupos sociais buscam diferentes maneiras para aces sar a educação E voltando ao século XVI nos anos de 1500 temos a chegada dos portugueses ao território brasileiro o que tínhamos aqui nesta época Os povos primitivos e sua relação direta com a natureza e com o trabalho Havia educação neste espaço Brandão 1981 aponta que a educação existe para cada povo ou entre os povos 13 Nas aldeias dos grupos tribais mais simples todas as relações entre a criança e a natu reza guiadas de mais longe ou mais perto pela presença de adultos conhecedores são situ ações de aprendizagem A criança vê entende imita e aprende com a sabedoria que existe no próprio gesto de fazer a coisa São também situações de aprendizagem aquelas em que as pessoas do grupo trocam bens materiais entre si ou trocam serviços e significados na turma de caçada no barco de pesca no canto da cozinha da palhoca na lavoura familiar ou comunitária de mandioca nos grupos de brincadeiras de meninos e meninas nas cerimônias religiosas Esses povos sabiam que a educação pautada nos princípios da relação com a natureza e com os grupos ali presentes criaram a sua cultura e o processo de ensinoaprendizagem pró prios normas do trabalho os segredos da religião desenvolvimento da arte do artesanato ou da tecnologia como maneira de fazer usando objetos do lugar Os portugueses encontraram um cenário assim índios e sua relação com trabalho e natureza E como descobri dores de terras novas os portugueses exploraram as riquezas aqui existentes Catequizaram os índios acreditando que a cultura deles seria a melhor para o lugar Em troca de toda a exploração e do trabalho forçado pelos índios ofereciam presentes e cada vez mais apropriaram das terras dos nativos A relação do homem e com o trabalho no campo tem origem neste tempo Tempo dos nativos Tempo dos colonizadores Avançando na História da educação no Brasil vamos dar um salto para as décadas de 30 Até então não encontramos documentos leis ou políticas públicas que mencionam a edu cação rural que sofre com as relações históricas culturais sociais e econômicas do Brasil So mente após a Revolução de 1930 que marca o início da segunda República e o novo formato da Constituição em 1934 é que encontramos alguma menção a Educação Rural no Art 121 4º da Constituição Brasileira de 1934 14 O trabalho agrícola será objeto de regulamentação especial em que se atenderá quanto possível ao disposto nesse artigo Procurarseá fixar o homem ao campo cuidar de sua educação rural e assegurar ao trabalhador nacional a preferência na colonização e aproveitamento das terras públicas BRASIL 1934 O artigo 156 apresenta Para realização do ensino nas zonas rurais a União reservará no mínimo vinte por cento das quotas destinadas a educação no respectivo orçamento anual BRASIL 1934 Corroborando com os pressupostos apresentados na Constituição Leite 1999 afirma A educação rural no Brasil por motivos socioculturais sempre foi legada a planos inferiores e teve por retaguarda ideológica o elitismo acentuado do processo educa cional aqui instalado pelos jesuítas e a interpretação políticoideológica da oligarquia agrária conhecida popularmente na expressão gente da roça não carece de estudos Isto é coisa de gente da cidade Acreditavase que ao homem do campo só lhe restaria o cuidado e aproveitamento da terra sem necessidade dos conhecimentos difundidos pela escola não considerando a formação escolar já oferecida na zona urbana para a elite Nas décadas de 1910 e 1920 houve um forte crescimento da migração no nosso país devido a economia a políticas aos aspectos cul turais e religiosos e naturais Com isso houve a preocupação com o movimento de evasão do campo e surge o que alguns estudiosos e pesquisadores chamam de ruralismo pedagógico com o objetivo de propiciar uma educação para que o homem ficasse no campo Haviam nesta época as conhecidas escolinhas rurais geralmente multisseriadas e iso ladas sem um planejamento ou plano específico para os alunos Segundo Rocha et all 2010 p12 a educação escolar destinada às populações pobres cujas atividades estão relacionadas com a agricultura pecuária pesca extrativismo dentre ou tros dependem fundamentalmente da terra das matas e da água para a sobrevivência cons 15 tituindose historicamente como um grande desafio Segundo os mesmos autores a história informa que até meados dos anos 40 não se ob serva nenhuma ação concreta em torno da implantação da escola no meio rural Nesta época cabia aos Estados a responsabilidade da escolarização nas áreas urbanas e era delegado aos municípios a responsabilidade das áreas rurais ROCHA 2010 Assista o vídeo abaixo para saber mais httpswwwyoutubecomwatchvhBDJi9TLL0 Neste contexto a educação rural passou a existir sob a responsabilidade administrativa e pedagógica do governo municipal cabendo a ele todas as responsabilidades Rocha 2010 aponta que a contratação e demissão de professores construção e fechamento de escolas aceitação ou não da oferta de alguns Estados no sentido de construir parcerias para a forma ção docente eram responsabilidades dos municípios Tudo na área rural demandava situações de parceria que deveriam ser organizadas pe los municípios segundo ROCHA 2010 as instalações e os funcionamentos dependiam geral mente da ação de fazendeiros e párocos O fazendeiro cedia espaço mobiliário em sua residência ou o terreno para cons truir uma edificação Em outras situações o padre reivindicava do poder mu nicipal ou estadual e garantia o funcionamento nas dependências das igre jas Na maioria dessas situações o Poder Público custeava as despesas com o pagamento da professora Mas em situações de conflitos políticos e partidários o pa gemento era suspenso ou sofria atraso em alguns casos de anos ROCHA 2010 13 Nesse momento que se construiu o cenário ainda presente no meio rural 16 salas de aula só existiam onde o fazendeiro apoiava o prefeito as professoras eram contratadas conforme o interesse de ambos quase nenhum investimento era feito em termos da escolarização capacitação e acompanhamento do trabalho pedagógi co a infraestrutura do sistema era muito deficiente as taxas de evasão eram altas as edificações eram precárias ROCHA 2010 13 Percebese que juntamente com a precariedade física havia um funcionamento assis temático uma vez que as especificidades da zona rural provocavam dificuldades como a falta de professores os períodos chuvosos épocas de plantio e colheita o que muitas vezes fecham escolas É importante destacar que neste período inicial de surgimento da educação rural as escolas só ofereciam as três primeiras séries do Ensino Fundamental e a maior parte dos seus professores eram moradores da região muitas vezes sem formação adequada o que causava uma enorme precariedade no processo de ensino e aprendizagem Afirma Soares 2001 que o objetivo maior para a educação rural era evitar os movi mentos migratórios para as cidades uma vez que o crescimento e a urbanização estavam em ascendência e a produtividade no campo não poderia deixar de existir 111 Educação Rural x Educação do Campo Você conhece esse personagem ao lado Jeca Tatu é o personagem criado por Monteiro Lo bato representando o trabalhador rural paulista E repre senta a imagem do sujeito do campo como pobre mise rável e sem cultura e que serviam apenas para trabalhar no campo 17 Jeca era um caipira de aparência desleixada com a barba pouco densa calcanhares sempre desnudos portanto rachados pois ele detes tava calçar sapatos Miserável detinha somente algumas plantações de pouca monta apenas para sua sobrevivência Perto de sua habitação ha via um pequeno riacho no qual ele podia pescar Sem cultura ele não cultivava de forma alguma os necessários hábitos de higiene Fonte httpswwwinfoescolacombiografiasjecatatu Leia também a história de Jeca Tatu httpwwwminiwebcombrliteraturaartigosjecatatuhistoria1html A referência ao personagem Jeca Tatu bem ilustrar as diferenças existentes nas concep ções de rural e campo Quais são essas diferenças O quadro abaixo representa algumas diferenças entre a educação rural e a educação do campo Vale a pena conferir Educação Rural Educação do Campo O homem alheio à sociedade e sem cultura Sujeito atrasado O homem é valorizado culturalmente Sujeito importante na sociedade Origem primeiras décadas do sécXX a partir do pensamento latifundialista empresarial Trabalho voltado para o desenvolvimento da agricultura Origem I Encontro de Educadores da Reforma Agrária Existe a valorização do trabalho realizado no campo Em 1998 a palavra rural é trocada pela palavra campo 18 Concepção de campo campo como espaço de produção econômica a par tir dos interesses do capital Espaço de visão reprodutivista Concepção de campo campo como espaço de vida e resistência dos campo neses Espaço de produção cultural e de identidades Concepção de Educação retratada a partir do olhar do capital e de seus su jeitos de forma estereotipada e inferio rizada Educação baseada na escolarização ur bana e definida pelas necessidades do mercado de trabalho Concepção de Educação pensada a partir da realidade da população campo nesa Formação humana como direito Educação baseada nas práticas pedagó gicas e educativas de forma significativa Fonte Quadro adaptado e baseado em SCHWENDLER Fátima Conforme as informações apresentadas no quadro acima verificamos que o homem do campo era visto como sujeito atrasado sem uso dos recursos tecnológicos no qual a escolari zação e cultura não seriam necessários para desenvolver o seu trabalho no campo A escolari 19 zação encontravase fora da realidade para os homens do campo Na Resolução CNECEB nº12002 Diretrizes Operacionais para a Educação nas Esco las de Campo aponta que os professores formados em escolas urbanas desenvolviam um projeto educativo ancorado em formas racionais valores e conteúdos próprios da cidade em detrimento da valorização dos benefícios que eram específicos do campo reforçando ainda a visão reprodutivista O homem da zona urbana sempre foi considerado como sujeito do conhecimento Apto a usufruir dos recursos tecnológicos ou mesmo de uma Educação voltada para o seu crescimento pessoal e profissional Foi a partir dos movimentos sociais e reivindicações para uma educação que valorizasse a identidade e cultura do homem do campo que a expressão rural foi trocada pela palavra campo Vale a pena ler Conferência Nacional Por uma Educação Básica do Campo httpwwwgepecufscarbrpublicacoesdocumentosconferenciana cionalporumaeducacaobasicadopdfview Os autores Rosa e Caetano 2008 p23 afirmam que Com implantação do conceito educação do campo ocorre uma inclusão e conse quente valorização das pessoas que habitam o meio rural oferecendolhes oportu nidade de participarem por meio de suas experiências de programas produtivos atuando na sociedade de forma igualitária estabelecendo uma relação harmoniosa entre produção terra e seres humanos com relações sociais democráticas e solidárias O decreto nº7352 de 4 de novembro de 2010 no artigo 1 apresenta A política de educação do campo destinase à ampliação e qualificação da oferta de 20 educação básica e superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados o Distrito Federal e os Municípios de acor do com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e o dispos to neste Decreto No parágrafo 1 para efeitos do decreto apresenta I populações do campo os agricultores familiares os extrativistas os pescadores ar tesanais os ribeirinhos os assentados e acampados da reforma agrária os trabalha dores assalariados rurais os quilombolas os caiçaras os povos da floresta os caboclos e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural e II escola do campo aquela situada em área rural conforme definida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE ou aquela situada em área urbana desde que atenda predominantemente a populações do campo É importante salientar que a Educação do Campo deve ser entendida como um projeto educativo articulado com a vida de seus participantes construído a muitas mãos em prol de objetivos comuns 12 Sujeitos Populações do campo Perguntamos Quem é o sujeito do campo Haveria tantas dife renças para chamá lo assim 21 Sabemos como este conceito de sujeito é histórico e vem ganhando estudos no cam po das ciências principalmente na psicanálise e o seu surgimento é contemporâneo Isso nos faz pensar que não é um conceito simples para explicar No nosso estudo trabalharemos com o sujeito do campo na categoria dos trabalhadores do campo camponeses Os camponeses ou campesinos na sua diversidade cultural apresentam vínculos com as classes sociais que há muito tempo vem lutando para que seus direitos sejam respeitados No decreto Nº 7352 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010 que dispõe sobre a política de edu cação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária PRONERA 1o entendese por I populações do campo os agricultores familiares os extrativistas os pescadores ar tesanais os ribeirinhos os assentados e acampados da reforma agrária os trabalha dores assalariados rurais os quilombolas os caiçaras os povos da floresta os caboclos e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural Vale a pena ler A Identidade e Cultura dos Sujeitos do Campo no Currículo Esco lar httpseducerebruccombrCD2013pdf70076630pdf Na próxima unidade vamos conhecer um pouco sobre os marcos legais e a diretrizes operacionais que constituem a Educação do Campo Até mais Objetivos da Unidade Unidade II Aspectos legais II Conhecer os aspectos legais da Eddo Campo e as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo 23 Unidade II Aspectos Legais Introdução Olá pessoal Quais leis garantem a qualidade da Educação do campo Nesta unidade vamos conhecer alguns marcos legais que respaldam e legitimam a Edu cação do Campo Lembrando que os marcos legais da Educação do Campo aconteceram por causa dos movimentos sociais a fim de afirmarem o direito à educação e principalmente uma educação voltada para as especificidades dos moradores do campo As Diretrizes Operacionais da Ed do Campo implantadas na resolução nº012002 apre sentam como as políticas públicas reconhecem o sujeito do campo O campo que deixa de ser um lugar produção agropecuária para ser um lugar de diversidades e identidades Como aponta Fernandes 1999 o campo é lugar de vida onde as pessoas podem morar trabalhar estudar com dignidade de quem tem o seu lugar a sua identidade cultural O campo não é só lugar da produção agro pecuária e agroindustrial do latifúndio e da grilagem de terras O campo é espaço e território dos camponeses e dos quilombo las É no campo que estão as florestas onde vivem diversas nações indígenas Por tudo isso o campo é lugar de vida e sobretudo educação Boa leitura 24 21 Marcos legais para a Educação do Campo Vamos começar com a Constituição Federativa do Brasil promulgada em 1988 assegu rando os direitos humanos liberdade igualdade de gênero entre outros Encontramos no Art 6º São direitos sociais a educação a saúde a alimentação o trabalho a moradia o transporte o lazer a segurança a previdência social a proteção à maternidade e à infância a assistência aos desamparados na forma desta Constituição E a Constituição estabelece no artigo 205 A educação direito de todos e dever do Estado e da família será promovida e incenti vada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho E no artigo 206 prescreve O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios I igualdade de condições para o acesso e permanência na escola II liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar o pensamento a arte e o saber Podemos observar que a Constituição é clara ao estabelecer a educação como direito a todos e de fundamental importância para que o ser humano possa desenvolver suas habilida des e conviver no meio social Esperase que o sujeito saiba exercer sua cidadania e ter uma qualificação no trabalho exigido atualmente Ao mencionar no arti go 206 a igualdade de condições e permanência na escola e também no artigo 205 o dever de Estado subtendese que todas as populações tanto do meio urbano quanto do meio rural têm esse direito garan 25 tido Apesar de não ser mencionado explicitamente na Constituição à população campesina a educação do campo deve favorecer o mesmo acesso e a mesma qualidade da educação ofere cida no âmbito urbano Não deixe de assistir LDB Educação Básica parte 1 de 2 httpswwwyoutubecomwatchvhNZe6cC3K7E Outro marco legal é a LDB Lei de diretrizes e bases da Educação citada pela primeira vez na Constituição de 1934 e sua publicação aconteceu quase 30 anos depois em 1961 No entanto após a Constituição de 1988 outras discussões se fizeram importantes e LDB 1961 foi considerada obsoleta para o momento Em 1996 a nova LDB foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso hoje conhecida como LDBEN 939496 trouxe alterações impor tantes para a educação inclusão da Educação Infantil como etapa da Educação Básica Para a Educação do Campo não há um capítulo específico no entanto encontramos Art23 que aponta a possibilidade da educação organizarse em séries anuais períodos se mestrais ciclos alternância regular de períodos de estudos grupos nãoseriados com base na idade e no 2º perspectiva de adequação no calendário às peculiaridades locais inclusive climáticas e econômicas que de certa maneira oportuniza a garantia e permanência dos alunos no âmbito rural No último artigo das disposições gerais na seção I encontramos alusão a Educação bá sica para a população rural trazendo novamente as discussões das particularidades desta mo dalidade Desta maneira Art 28 Na oferta de educação básica para a população rural os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida ru ral e de cada região especialmente 26 I conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interes ses dos alunos da zona rural II organização escolar própria incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas III adequação à natureza do trabalho na zona rural Apesar de não possuir um texto específico para a Educação do Campo a LDB 939496 trouxe inúmeras contribuições para delinear essa modalidade Segundo Rocha 2010 p14 a Constituição em 1988 passou a dispor sobre a regulariza ção do vínculo de trabalho dos professores colocando as prefeituras diante deste fato Rocha 2010 p 16 aponta que A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996 também provocou mudanças profundas no cenário da Educação Rural A obrigatoriedade da oferta da educação básica a ampliação da obrigação no meio rural mas também por aquelas localizadas no meio urbano estimulou o governo do período a elaborar uma política de desativação da escola rural Diante de tanta precariedade a solução proposta foi extinguir os estabelecimentos e transportar os alunos para unidades educacionais no espaço urbano ROCHA 2010 p16 Desta forma nuclear escolas rurais e encaminhar os alunos para escolas urbanas foram as formas encontradas em prol garantia de que todas as crianças e jovens pudessem estar na escola Continue a ver LDB Educação Básica parte 2 de 2 httpswwwyoutubecomwatchvRfOMFAl2vz4 Muitos movimentos sociais e conquistas de dispositivos legais aconteceram até os anos 2000 favorecendo as ações para a Educação do Campo Veja alguns 27 A Resolução CNECEB nº 1 de 3 de abril de 2002 institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo traz contribuições para compre ender a legislação em torno da educação rural no país bem como situar a im portância das Diretrizes Operacionais Resolução CNECEB nº 12002 o artigo 10 reafirma princípios da educação do campo tais como a organização e gestão coletiva dos processos educativos além da articulação entre escola e comunidade Parecer CNECEB nº 12006 reconhece os dias letivos nos cursos que funcionam pela Pedagogia de Alternância que são realizados pelos Centros Familiares de Formação por Alternância Resolução CNECEB nº 2 de 28 de abril de 2008 que estabelece diretrizes com plementares normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo A Resolução CNECEB nº 22008 inova ao tratar da temática da nucleação das escolas do campo pelas controvérsias tão presentes no cotidiano dos municí pios brasileiros O art 3º estabelece que a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental serão sempre oferecidos nas próprias comunidades ru rais evitandose os processos de nucleação das escolas e de deslocamento das crianças 28 Os fragmentos acima marcam algumas resoluções ou pareceres acontecidos em função do reconhecimento e cumprimento da Educação do Campo e suas particularidades Em 2010 a educação ganhou um novo impulso para a Educação do Campo com a Po lítica de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária Prone ra Decreto nº 7352 de 04 de novembro de 2010 que visava garantir a educação para toda a população do campo De acordo com portalmec na declaração do ministro da Educação da época vigente este decreto sinaliza a organização não apenas de políticas públicas federais para a educação no campo mas vai acabar organizando também o trabalho feito em estados e municípios e regulamenta o Pronera Veja também Programa Nacional de Educação na Reforma Agrá ria Pronera httpswwwyoutubecomwatchvOyPfmo6JbA Esses marcos trazem também o entendimento da Escola do Campo para além da visão simplista que toma como referência apenas o local em que se situa Explicitam com clareza que a Escola do Campo é constituída pelos sujeitos que fazem parte dela Por isso a Escola do Campo definida pelo Decreto nº 7352 2010 é aquela situada em área rural conforme defi nida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE ou aquela situada em área urbana desde que atenda predominantemente a populações do campo BRASIL 2010 Outro avanço também sucedido pela aprovação do Decreto nº 73522010 foi a inte gração do PRONERA como política de Educação do Campo reafirmando uma conquista his tórica dos movimentos sociais dessas áreas presente desde o início da trajetória da Educação do Campo Como a Educação do Campo concebe a centralidade do trabalho na produção da vida humana entendemos como outra legislação importante para os trabalhadores rurais a apro 29 vação da lei nº 11947 de junho de 2009 que determinou a compra pelos poderes públicos de no mínimo 30 da merenda escolar dire tamente dos agricultores familiares algo que já tem provocado alterações na vida dos traba lhadores do campo brasileiro bem como pro porcionando uma alimentação dos educandos mais próxima das concepções e princípios que embasam a Educação do Campo 22 Diretrizes operacionais para a Educação do Campo De acordo com Duarte 2008 as diretrizes são a materialização das lutas dos povos do campo em um documento que assegura uma política que busca englobar as especificidades do campo Desta forma podemos entender que diretrizes são marcos legais importantes na his tória da educação independente do segmento Ainda segundo Duarte 2008 as diretrizes do campo apresentam uma definição dos princípios dos procedimentos do caminho que deve ser percorrido para a construção de uma proposta pedagógica que contemple a realidade sem desrespeitar as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Atualmente temos uma das conquistas mais relevantes para a educação do Campo a aprovação pela Câmara de Educação Básica no ano de 2002 das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo Parecer no 362001 e Resolução CNECEB nº 1 de 3 de abril de 002 Segundo Rocha nas diretrizes para a Educação do Campo destacamse quatro eixos a serem aprofundados são eles 1º A identidade da escola do campo 2º A organização curricu lar 2º A responsabilidade do poder público e 4º A formação de professores ROCHA 2010 Daremos continuidade discutindo estes eixos em prol da compreensão necessária da Educação do Campo 30 Eixo 1 A identidade da escola do campo As diretrizes expõem no artigo 2º parágrafo único que Parágrafo único A identidade da escola do campo é definida pela sua vinculação às questões inerentes à sua realidade ancorandose na temporalidade e saberes pró prios dos estudantes na memória coletiva que sinaliza futuros na rede de ciência e tecnologia disponível na sociedade e nos movimentos sociais em defesa de projetos que associem as soluções exigidas por essas questões à qualidade social da vida cole tiva no país BRASIL 2002 sp O reconhecimento da realidade local a valori zação da sua cultura e dos saberes e identidade dos seus participantes são ações imprescindíveis na cons trução de projetos da escola Segundo Rocha 2001 o Projeto Político Pedagógico PPP é uma ferramenta para construir a identidade de cada escola pois apre senta aspectos filosóficos pedagógicos socioeconô micos de infraestrutura recursos didáticos enfim é o retrato da escola construído de forma coletiva É com o Projeto Político Pedagógico construído na coletividade que se estabelecem regras e metas na busca de uma educação de qualidade com vistas à formação integral do ser O artigo 10 das diretrizes assegura a democratização na construção do PPP trabalho construído entre a escola e a comunidade Art10 O projeto institucional das escolas do campo considerado o estabelecido no artigo 14 da LDB garantirá a gestão democrática constituindo mecanismos que pos sibilitem estabelecer relações entre a escola a comunidade local os movimentos so ciais os órgãos normativos do sistema de ensino e os demais setores da sociedade BRASIL 2002 sp 31 Eixo 2 A organização curricular Este eixo está previsto na LDBEN 939496 e apresenta a flexibilização do currículo abrindo espaços para que cada instituição inclua conteúdos curriculares de acordo com suas especificidades levando em consideração os aspectos culturais econômicos sociais geração etnia e gênero como nos coloca o artigo 5º das diretrizes Art5º As propostas pedagógicas das escolas do campo respeitadas as diferenças e o direito à igualdade e cumprindo imediata e plenamente o estabelecido nos artigos 23 26 e 28 da Lei 939496 contemplarão a diversidade do campo em todos os seus aspectos sociais culturais políticos econômicos de gênero geração e etnia Parágrafo único Para observância do estabelecido neste artigo as propostas pedagó gicas das escolas do campo elaboradas no âmbito da autonomia dessas instituições serão desenvolvidas e avaliadas sob a orientação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e a Educação Profissional de Nível Técnico BRASIL 2002 sp O calendário das escolas também foi contemplado pelas diretrizes e LDB 939496 veja Art 7º É de responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino através de seus ór gãos normativos regulamentar as estratégias específicas de atendimento escolar do campo e a flexibilização da organização do calendário escolar salvaguardando nos diversos espaços pedagógicos e tempos de aprendizagem os princípios da política de igualdade 1 O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderá ser es truturado independente do ano civil BRASIL 2002 sp Analisando o 1 fica clara a possibilidade de organização bem flexível dos calendários escolares o tempo nas escolas do campo pode ser organizado de acordo com as especificidades locais como os períodos de plantio colheita e condições climáticas como as temporadas de chuvas princi pais causadores da evasão escolar no campo 32 Eixo 3 Responsabilidade do poder público Sabemos que é de responsabilidade do poder público garantir a universalização do acesso da população seja do campo ou de áreas urbanas à Educação Veja abaixo os artigos 3 e 6 das Diretrizes que tratam desse eixo Art 3º O Poder Público considerando a magnitude da importância da educação es colar para o exercício da cidadania plena e para o desenvolvimento de um país cujo paradigma tenha como referências a justiça social a solidariedade e o diálogo entre todos independente de sua inserção em áreas urbanas ou rurais deverá garantir a universalização do acesso da população do campo à Educação Básica e à Educação Profissional de Nível Técnico Art 6º O Poder Público no cumprimento das suas responsabilidades com o atendi mento escolar e à luz da diretriz legal do regime de colaboração entre a União os Estados o Distrito Federal e os Municípios proporcionará Educação Infantil e Ensino Fundamental nas comunidades rurais inclusive para aqueles que não o concluíram na idade prevista cabendo em especial aos Estados garantir as condições necessárias para o acesso ao Ensino Médio e à Educação Profissional de Nível Técnico BRASIL 2002sp Eixo 4 Formação docente Este eixo deve ser considerado como uma das maiores conquistas na educação do Campo Retomando pontos da história desta educação é importante destacar que no início o professor era leigo ou seja não possuía formação mínima para ministrar suas aulas Segundo Rocha 2010 muitas vezes o professor no meio rural era um aluno que se destacava entre os demais ou uma pessoa da comunidade que levasse jeito ou ainda uma indicação do prefeito ou do fazendeiro que sediava a escola em suas terras Notase então que não era necessaria mente um professor com formação para lecionar no campo Atualmente não temos mais este quadro conforme dispõe o artigo 62 da LDB 939496 Art 62º A formação de docentes para atuar na educação básica farseá em nível su 33 perior em curso de licenciatura de graduação plena em universidades e institutos superiores de educação admitida como formação mínima para o exercício do ma gistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental a oferecida em nível médio na modalidade Normal BRASIL 1996 Apesar da legislação vigente a formação de professores muitas vezes ainda não aten de à demanda da educação do campo conforme ilustra Evangelista Os professores das escolas das comunidades rurais não estariam sendo atendidos nas suas necessidades de formação para uma atuação docente inovadora e diversificada para o desenvolvimento de um conteúdo de ensino significativo para os alunos e den tro da singularidade de uma realidade EVANGELISTA 2005 p40 Sabemos que a exigência de uma for mação para os professores do campo é uma grande vitória porém é de suma importân cia que a mesma contemple as necessidades locais Rodrigues 2009 alerta para o perigo da formação do educador do campo implicar numa negação da sua cultura e identidade enquanto camponês correndose o risco de uma de formação que pode suplantar os valores e conhecimentos do homem do campo Atualmente existem programas específicos para a formação do professor do campo e as diretrizes ainda mencionam que Art 13 Os sistemas de ensino além dos princípios e diretrizes que orientam a Educa ção Básica no país observarão no processo de normatização complementar da for mação de professores para o exercício da docência nas escolas do campo os seguintes componentes I estudos a respeito da diversidade e o efetivo protagonismo das crianças dos jovens e dos adultos do campo na construção da qualidade social da vida individual e coleti va da região do país e do mundo II propostas pedagógicas que valorizem na organização do ensino a diversidade cul 34 tural e os processos de interação e transformação do campo a gestão democrática o acesso ao avanço científico e tecnológico e respectivas contribuições para a melhoria das condições de vida e a fidelidade aos princípios éticos que norteiam a convivência solidária e colaborativa nas sociedades democráticas BRASIL 2002sp Para você conhecer um pouco mais dos marcos legais e das dire trizes operacionais vale a pena httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudo phpconteudo566 Na nossa próxima unidade continuaremos com os marcos legais e diretrizes para com preender as diversidades da Educação do Campo Objetivos da Unidade Unidade III Diversidades da Educação do Cam po III Compreender a heterogeneidade da Educação do campo es cola e trabalho pedagógico 36 Unidade III Diversidades da Educação do Campo Introdução Olá pessoal Estamos conhecendo alguns marcos legais que garantem a Educação do Campo atu almente São necessárias essas informações relevantes para aos poucos compreender a hete rogeneidade das culturas povos a dimensão escolar e o trabalho pedagógico realizado nos campos Nesta unidade vamos conhecer um pouco da construção da escola do campo no Brasil a organização do trabalho pedagógico e a Pedagogia da Alternância Boa leitura 31 Marcos da construção da escola do campo no Brasil Antes de iniciarmos gostaria que você acesse o link abaixo e verificasse a apresentação dos dados e contrastes da educação na cidade x campo httpsnovaescolaorgbrconteudo3834contrastesdaeduca caonobrasilcidadexcampo Esses dados apontam a preocupação de melhoria na Educação do Campo Vamos veri ficar alguns marcos das décadas de 60 a 90 vivenciados pela população brasileira que influen ciaram radicalmente na construção da escola do campo São eles 37 Décadas de 60 e 70 Surgimento do movimento operário e camponês devido ao capital internacio nal investido na economia lutas pelas reformas agrária tributárias eleitorais urbanas universitária muita repressão com a ditadura tanto no campo como na cidade aumento da exportação e grande influência do Estado na economia Lei da Profissionalização do Ensino Médio 1971 e Reforma Universitária 1968 iniciativa de Educação Popular com ênfase na educação de jovens e adultos luta de reforma agrária e pela permanência da Terra Surge a CPT Comissão Pastoral da Terra surgimento das EFAs Escolas Famílias Agrícolas Décadas de 80 e 90 Surgimento do MST Movimento sem Terra discussões sobre a educação e cidadania marcadas posteriormente na Consti tuição Federal de 1988 final da década de 80 e início da década de 90 marcada pelo neoliberalismo onde defendiam que só a Educação poderia salvar o país LDB 939496 no art 28 traz menção às especificidades para a educação básica para a população rural 38 julho de 1998 I Conferência Por uma Educação Básica do Campo aprovação em 2002 das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas es colas do campo Percebemos não houve preocupação e nem empenho para que a educação estivesse adequada a realidade dos povos do campo Aponta o documento da II Conferência Nacional Por uma Educação do Campo de 2004 A nossa caminhada se enraíza nos anos 60 quando movimentos sociais sindicais e algumas pastorais passaram a desempenhar papel determinante na formação política de lideranças do campo e na luta pela reivindicação de direitos no acesso a terra cré dito diferenciado saúde educação moradia entre outras Fomos então construindo novas práticas pedagógicas através da educação popular que motivou o surgimento de diferentes movimentos de educação no e do campo nos diversos estados do país Mas foi na década de 80 90 que estes movimentos ganharam mais força e visibilida de 2004 32 Organização do trabalho pedagógico Toda a história construída na Educação do Campo possibilitou a constituição de ele mentos que fundamentam o trabalho pedagógico nas escolas Segundo Brasil 2014 p28 um dos fundamentos constituídos é a gestão coletiva e participativa Nesta perspectiva para o trabalho ser organizado nas escolas é necessário ouvir todas as pessoas da escola educandos os pais e os professores Estas ações podem ser desen volvidas através dos conselhos escolares e representação de turmas Essas práticas favorecem o avanço em prol de uma escola mais comprometida com a qualidade de ensino Esse processo diminuiu a centralidade das tomadas de decisões da direção da esco la dos educadores e do conselho escolar que agora contava com a participação dos estudantes Decisões como a participação em lutas sociais passaram a ser discutidas por toda comunidade escolar o que deu forças para a vinculação entre escola comu 39 nidade e movimento social BRASIL 2014 Esses fundamentos na prática dentro das escolas do campo tornam efetiva a participa ção dos educandos e comunidade o que faz com que a mesma se torna viva Ainda segundo Brasil 2014 p30 outro princípio que a Educação do Campo vem fortalecendo é a organização dos tempos e espaços escolares para além dos restritos à seriação e à sala de aula As escolas reorganizando e planejando diferentes espaços e tempo Outro princípio da Educação do Campo que é a busca da relação da escola com a vida pois o principal fundamento do trabalho pedagógico deve ser a materia lidade da vida real dos educandos MOLINA SÁ 2012 p 329 possibilitando que os educandos se apropriem dos conhecimentos num processo que se faz colado com sua vida e não apartado da realidade Ensinar conteúdos vinculados à realidade dos alunos possibilita melhor percepção do que foi ensinado favorecendo a compreensão e aproximando a escola com a comunidade Outro princípio de acordo com Brasil 2014 está intrinsecamente articulado ao anterior e é o vínculo das escolas do campo com as lutas sociais Como as comunidades do campo possuem historicamente uma vida marcada pela mobilização coletiva o vínculo com as lutas sociais é um fundamento orientador para as práticas pedagógicas porque com ele se aprende a importância da organização para alcançar as conquistas Além disso possibilita também o aprendizado da histo ricidade como meio para vislumbrar a perspectiva da transformação BRASIL 2014 p32 Para finalizar o último princípio da Educação do Campo segundo Brasil 2014 destaca se por articular mais diretamente ao planejamento afirma que à escola do campo cabe possi bilitar o acesso ao conhecimento universal contemplando as singularidades existentes na vida dos educandos 40 Freitas 2010 ao salientar a relação da escola com a vida especificamente com a vida do campo ressalta que o acesso à produção cultural mais universal deve se dar a partir das con tradições e dos conteúdos desta vivência Sendo assim o ensino e aprendizagem nas escolas do campo colaboram com a compreensão do que é vivido por cada um dos alunos ou seja o ensino a partir de contextos reais e vividos Veja sobre o Projeto Escola no Campo httpswwwyoutubecomwatchvdPXF4ZHQTMQ Discutiremos agora a organização dos currículos as práticas socioculturaispedagógi cas e os tempos e espaços da Educação do Campo 321 Organização dos currículos Iniciaremos com o conceito de currículo apresentado por Sacristán O termo currículo provém da palavra currere que se refere à carreira a um percurso que deve ser realizado e por derivação a sua representação ou apresentação A esco laridade é um percurso para os alunosas e o currículo é seu recheio seu conteúdo o guia de seu progresso pela escolaridade SACRISTÁN 2000 p 125 Desta forma é importante deixar de entender o currículo escolar como simples lista de conteúdo O mesmo deve ser entendido como um artefato social e cultural produtor de conhecimentos verdades valores e subjetividades como um conjunto de práticas que nos constitui de determinados modos nos ensinando jeitos de ser e de nos comportar PARAÍSO 2007 Assim currículo na escola é um conjunto de diretrizes que norteiam e sistematizam 41 o processo de ensinoaprendizagem Desta forma daremos continuidade as nossas reflexões como pensar a educação do campo de outro modo O termo Campo segundo Brasil 2014 é utilizado para designar um lugar abrangente que incorpora espaços da floresta da pecuária das minas e da agricultura dos pesqueiros dos caiçaras dos ribeirinhos dos quilombolas e extrativistas Ou seja o campo nesse sentido mais do que um perímetro não urbano é um lugar de pos sibilidades que dinamizam a ligação dos seres humanos com a própria produção das condições da existência social e com as realizações da sociedade humana Parecer 362001 sobre as Diretrizes Operacionais da Educação Básica nas Escolas do Campo É de suma importância entender que o termo Educação do Campo referese a um espa ço de vida diversificado no âmbito político econômico ético moral enfim requer propostas pedagógicas diferenciadas e que atendam suas especificidades e necessidades Nesta perspec tiva fica claro a importância de afastarmos propostas unificadas que atendam a todas as comu nidades caminho únicos métodos inflexíveis e processos educativos prédeterminados O trabalho pedagógico da educação do Campo requer que todos os discentes possam usu fruir dos seus direitos a uma aprendizagem real significativa contextualizada e útil Assim segundo Brasil 2014 um dos desafios apresentado aos professores e pro fessoras envolvidasdos com a Educação do Campo é buscar caminhos que garantam às crian ças o acesso aos saberes escolares sem desconsiderar a diversidade que constitui a Educação do Campo Desta forma o planejamento das atividades a serem desenvolvidas e os tempos e os espaços a serem trabalhados na Educação do Campo devem atender a todos que dela fazem parte como aos docentes e discentes Professores devem criar estratégias onde todos possam 42 estar envolvidos Brasil 2014 p 39 apresenta que essa criação emerge assim como uma trama tecida por diferentes fios os conteúdos os exemplos os saberes e as crenças docentes os objetivos as características dos alunos etc Enfim essa criação emerge dessa complexa tessitura A do cência é um lugar de criação que sempre se deixa marcas Desta forma é importante o docente do campo estar atento e sensível às necessidades dos grupos com os quais trabalha Estar atento aos discursos e práticas vivenciadas por seus alunos esta escuta atenta favorece seu trabalho gerando possibilidade e aprendizagens mais significativas 322 Tempos e espaços da Educação do Campo Atualmente a educação do Campo possui propósitos e visões de mundo diferenciadas Porém o que se vê muitas vezes são práticas curriculares homogeneizadoras com estruturas rígidas de espaços e tempos Os calendários pensados para as escolas do campo na maioria das vezes reproduzem os calendários das escolas urba nas desconsiderando as especificidades como épocas de plan tio e colheita período de pesca de chuvas dentre outras Segundo Brasil 2014 nos anos 90 a LDB 939496 faz menção a organização temporal da escolaridade rural conside randose os períodos de plantio e colheita isto é Na zona rural o estabelecimento poderá organizar os períodos letivos com prescri ções de férias nas épocas do plantio e colheita de safras conforme plano aprovado pela competente autoridade de ensino deverá adequarse às peculiaridades lo cais inclusive climáticas e econômicas a critério do respectivo sistema de ensino sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta lei BRASIL 2004 Apesar de estar contemplada na legislação a maior parte das escolas do Campo ainda 43 precisa incorporar essas propostas em suas estruturas pois suas práticas estão arraigadas às escolas urbanas como o período de aulas e férias Outro aspecto importante a ser considerado são as características individuais dos edu candos do campo que muitas vezes são vistos como alunos lentos e sem ritmo Ainda de acordo Brasil 2014 algumas hipóteses levantadas acerca destes discursos devem ser discutidas as crianças criadas no campo em florestas em comunidades ribeirinhas pela rotina que participam em suas comunidades devem construir outra percepção de tempo e nesse sentido não respondem dentro do tempo considerado normal ou dentro dos padrões esperados pelas atividades escolares BRASIL 2014 p 49 Nesse contexto um questionamento se faz importante aos gestores do campo Como organizar o tempo escolar tanto no que tange ao calen dário quanto à organização e desenvolvimento dos conteúdos a serem discutidos considerandose que construímos diferentes per cepções do tempo e do espaço É importante destacar que as escolas devem organizar suas práticas considerando o tempo nas suas diversas modalidades principalmente na modalidade de percepção individual e coletiva Estas formas de organização devem buscar estratégias que tenham como meta pro porcionar experiências significativas aos alunos no campo para que os mesmos possam viver e transformar seus espaços em prol da melhor qualidade de vida É importante destacar o sentido de experiências apresentado por Larrosa 2002 a ex periência não é aquilo pelo qual passamos mas é aquilo que nos passa que nos atravessa e nos permite compreender as coisas sobre outras perspectivas Desta forma é importante que se repense a escola do campo de forma a atender me 44 lhor seus alunos e comunidade A partir de pequenos atos a começar pela organização e pla nejamento das aulas seus tempos e espaços 323 Práticas socioculturais e a educação do campo A Escola do Campo apresenta como objetivo maior o de reconhecer e ajudar a fortale cer os povos do campo como sujeitos sociais Não há escolas do campo sem a formação dos su jeitos sociais do campo que admitem e lutam por esta identidade e por um projeto de futuro CALDART 2003 Discutiremos agora questões que circundam as es colas do campo como as salas multisseriadas e seriadas a rotina e avaliação Portanto buscaremos intensificar a im portância de um trabalho contextualizado partindo de experiências vivenciadas pelos educan dos das quais possibilitam um aprendizado mais consolidado De acordo com o Censo escolar de 2007 do INEPMEC havia 93884 turmas multisse riadas no Brasil E ao contrário do que muitos acreditavam o número dessas classes não tem diminuído e são responsáveis pela iniciação escolar de um grande número de brasileiros so bretudo no campo Segundo Brasil 2014 as classes multisseriadas têm sido malentendidas do ponto de vista pedagógico gerando professores insatisfeitos com seu trabalho pois acredi tam que seja necessário desdobrarse em tantas quantas forem as faixas etárias de seus alunos realizando planejamentos separados 3231 Turmas seriadas De acordo com Brasil 2014 atualmente as políticas públicas direcionadas à questão da melhoria da qualidade educacional em escolas rurais multisseriadas estão vinculadas às orientações estabelecidas na Lei n 939496 LDB Pertinente à Educação Básica o artigo 28 da LDB determina que 45 Na oferta de educação básica para a população rural os sistemas de ensino promo verão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região especialmente I conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interes ses dos alunos da zona rural II organização escolar própria incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas III adequação à natureza do trabalho na zona rural BRASIL 1996 Ainda em consonância com Brasil 2014 este artigo permitiu muitas discussões rela tivas à educação do Campo em nosso país possibilitando caminhos para a implantação das Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo conforme Parecer do Conselho Nacional de Educação juntamente com a Câmara de Educação Básica CNECEB 362001 aprovado em 4122001 e homologado em 1232002 e a Resolução CNECEB no 12002 de 342002 já discutidas em capítulos anteriores Diante de toda a legislação que embasam as práticas da Educação do Campo muitas ainda são as dificuldades que as afligem Uma delas de acordo com Brasil 2014 está relacionada à forma de como o ensi no está organizado infraestrutura física formação dos docentes material didático e pedagógico transporte escolar merenda entre outros Neste contexto cabe discutir Como podemos reinventar a prática pedagógica em classes multisseria das para aproveitarmos a interação entre as crianças de forma a favore cer seu aprendizado 46 De acordo com Jesus a Educação do Campo está pautada na condição humana e pelo seu compromisso com a justiça social e resta belece o direito e a condição dos sujeitos de reorganizarem o conhecimento sobre outras bases técnicas e científicas Essa educação banhase no próprio campo que foi perversamente desqualificada para pensar de forma crítica e propositiva a vida Por isso a Educação do Campo é uma prática fundamental de reinvenção social pois ela questiona os dispositivos utilizados para manter a desigualdade e a exclusão e ainda reinventa novas formas de intervenção JESUS 2004 p 73 Diante deste contexto urge pensarmos em possibilidades que possam superar as difi culdades que ainda se apresentam na Educação do Campo e afetam diretamente o processo ensinoaprendizagem dos educandos Moraes et al 2010 apontam alguns encaminhamen tos fortalecimento da participação coletiva de todos os segmentos escolares na elabora ção do projeto pedagógico do currículo e na definição das estraté gias metodológicas valorização da intermulticulturalidade camponesa na escola ou seja reconhecer a pluralidade de seus sujeitos e a configuração territorial constituída por meio da diver sidade cultural que caracteriza esses territórios contribuin do dentre outros aspectos para o trabalho com a heterogeneidade que é inerente ao processo educativo na mul tissérie organização do currículo e do trabalho pedagógico articulado às particularidades e necessidades dos camponeses elaborados de forma coletiva e execu tados por meio de atividades interdisciplinares e quando possível transdisci plinares tendo como in tuito evitar as práticas enfadonhas que os professores enfrentam ao elaborar planos e atividades diferenciadas para tantas quantas sejam as séries presentes em sua classe É importante destacar que estas orientações apresentadas urgem nas práticas escola res urbanas e rurais Porém nas escolas do campo é de suma importância que práticas mais inovadoras e contextualizadas se materializem Onde professores vão além do quadro e giz além das divisões estanques de disciplinas trabalhando em uma perspectiva mais interdisci plinar e significativa Na maior parte das vezes as práticas pedagógicas escolares tanto de escolas rurais 47 quanto urbanas consideram os conceitos como algo estático pronto e acabado como o centro de todo o processo e em um nível abstrato posto aos educandos de forma compartimentada Particularmente nas escolas do campo urge a necessidade de quebrarmos estes pa radigmas desconstruindo a maneira disciplinarizada e compartimentalizada de se pensar e construir conteúdos conceitos nos apode rando de práticas socioculturais e interdiciplinariza das Em relação às práticas socioculturais são práticas socioculturais ações e relações que as pessoas e os grupos mantém entre si que se refletem em normas de vida de manutenção ou transformação da socieda de Preceitos para garantir a sobrevivência Nesse sentido a tradição dos grupos dos sujeitos do campo transformase em práticas socioculturais BRASIL 2014 É importante que os educadores do campo pensem em práticas que contemplem ati vidades escolares a partir do contexto sociocultural do indivíduo Essa não é uma ideia nova a mesma se apresenta desde 1920 com educador John Dewey que segundo Brasil 2014 p59 afirmava que a escola deveria representar vida presente ou seja que fosse tão real e vital para o aluno como aquela que ele vive em casa no bairro ou mesmo na comunidade Desenvolvendo práticas neste contexto para essa modalidade possibilitaremos compartilhamen tos de saberes intencionando a construção de expe riências socioculturais e educativas que permitiram o desenvolvimento de habilidade e competências nos educandos de forma mais consolidada e prazerosa 33 O que é a Pedagogia da Alternância Uma escuta atenta às diversas práticas dos alunos é fundamental para que o professor possa criar novas possibilidades em prol do melhor atendimento aos mesmos Desta forma se faz importante conhecer um movimento iniciado na França em 1935 que gerou o que hoje 48 denominamos de Pedagogia da Alternância Segundo Brasil tal movimento iniciouse com a recusa de um jovem em ir à escola convencional Na época essa recusa ao invés de ser vista como uma atitude irresponsável foi proble matizada no sentido de compreender o porquê desse jovem e certamente de outros que talvez não tenham se pronunciado não queriam ir à escola Ouvir esses jovens e discutir essas questões levou esse grupo a pensar num novo modelo de escola que mais tarde atravessou fronteiras BRASIL 2014 p35 No Brasil essa iniciativa chegou com uma missão jesuíta no Espirito Santo em 1969 Logo se espalhou por 20 estados Esse modelo de pedagogia foi sendo adaptado de acordo com os países e regiões Atualmente a Pedagogia da Alternância se organiza de diferentes formas que em geral são propostas que possuem um currículo composto com as disciplinas regulares do currículo do Ensino Fundamental e do Médio além de outras que atendam a questões e necessidades específicas de cada região BRASIL 2014 p34 Esta proposta traz algo extremamente signifi cativo e que vale à pena ser destacado é a organiza ção do tempo escolar que muitas vezes segundo o mesmo autor se constitui de períodos de aulas con centrados seguidos de períodos concentrados em que os alunos voltam para suas casas De acordo com Brasil 2014 a Pedagogia da Alternância tem como principal característica o envolvimento da comunidade e das famílias no processo educativo como também tem uma intencionalidade em proporcionar uma forma ção técnica para que os sujeitos possam atuar no campo em que vivem No Brasil atualmente essa modalidade é mais utilizada na educação de Jovens e Adultos e nas licenciaturas em Edu cação do Campo 49 Veja esse vídeo sobre Pedagodia da Alternância e saiba mais httpswwwyoutubecomwatchvnyTh6r1EU8 Estudos sobre Pedagogia da Alternância no Brasil revisão de lite ratura e perspectivas para a pesquisa wwwscielobr Objetivos da Unidade Unidade IV Educação do cam po como direito hu mano IV Entender um pouco sobre a educação popular e libertadora 51 Unidade IV Educação do campo como direito humano Introdução Olá pessoal Nesta unidade vamos refletir sobre as ideias e alguns fatos que permearam e que pos sibilitaram o que chamamos de educação popular uma vez que o tema foi palco de discussão entre muitos educadores e incide diretamente na Educação do Campo 41 Educação Popular O que seria a Educação Popular Por que Educação Popular Veja esse vídeo abaixo httpswwwyoutubecomwatchvlsMYhhc4ck Vamos buscar as definições no dicionário Infopedia que traz 8 verbetes 1respeitante ou pertencente ao povo 2próprio do povo 3usado ou frequente entre o povo vulgar 4que se dirige ao povo feito para o povo 5promovido pelo povo 6que agrada ao maior número de pessoas7que goza do favor público e 8democrático Desta forma popular aponta para tudo de forma geral para o povo que somos todos nós Parecenos uma contradição ou mesmo algo adverso trazer à tona essas palavras edu cação popular No entanto é preciso deixar registrado que o povo apontado pelos autores e 52 principalmente por Freire corresponde à camada popular dominada É preciso recorrer a dois pontos de fatos históricos marcantes para pensar na educação popular O primeiro ponto referese à criação da ONU Organização das Nações Unidas em 1945 logo ao final da Segunda Guerra Mundial com o principal objetivo de impedir um novo conflito entre os países Com sede nos EUA a ONU é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação interna cional Um dos objetivos apresentados nesta época é promo ver e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos sem distinção de raça sexo língua ou religião e os estadosmembros se comprometem a agir em coo peração com a ONU em conjunto ou separadamente O que seriam dos direitos humanos e universais Vamos recorrer aos Cadernos de Formação do Instituto Paulo Freire na página 15 aponta Historicamente costumase dividir os direitos humanos em civis e sociais Os direitos civis são aqueles ligados à liberdade democrática direito ao voto à informação à mo radia às diversidades sociais religiosa raça gênero e orientação sexual Os direitos sociais são aqueles ligados aos direitos fundamentais como o direito à vida à saúde à alimentação à educação ao esporte ao lazer à profissionalização à cultura à dignida de ao respeito à liberdade e à convivência familiar e comunitária Somamse a esses os direitos ambientais à terra à cultura entre outros Os direitos humanos são universais e indivisíveis Universais porque abarcam todos os seres humanos sem distinção alguma Indivisíveis porque não existe uma hierar quia entre os direitos todos são importantes na medida em que promovem uma vida digna à qual todos devem ter acesso A ideia de direitos humanos tem como funda mento uma cultura de paz Tendo como fundamento a cultura de paz e sendo universal e indivisíveis afirmamos que a discussão dos direitos humanos vai acontecendo conforme a sociedade vigente e as mudanças que ocorrem Brandão 1996 ressalta que foram 5 momentos no Brasil da Educação 53 Popular 1º iniciativa de grupos de esquerda em fazer educação para o povo da cidade e do campo 2º processo de independência e com a chegada de imigrantes europeus princi palmente italianos e espanhóis Criação de pequenas escolas de trabalhadores para os operários e os filhos 3º década de 20 surgiram movimentos dirigidos à democratização do ensino pela escola pública e da cultura laica 4º anos de 1960 com Paulo Freire no movimento correspondente à experiência de cultura popular e sustentando que as diferenças de culturas existentes no país eram diferenças de saberes e não desigualdades 5º anos de 1970 movimentos de caráter popular agrupados em torno das questões dos negros mulheres meninos e meninas de rua entre outras Eram espaços em que os sujeitos se educavam por meio das práticas sociais adaptação dos Cadernos de Formação páginas 10 e 11 No Brasil por volta dos anos 60 encontrase num contexto marcado pelas repressões militares do período da ditadura coexistindo dois cenários da educação um marcado pela classe dominante para continuação da elite ou seja perpetuação do saber erudito e o outro às classes populares para a formação da mão de obra O saber da classe popular conhecido como saber do povo De acordo com SedacMEC No processo de resistência à ditadura militar e mais efetivamente a partir de meados da década de 1980 as organizações da sociedade civil especialmente as ligadas à educação popular incluíram a educação do campo na pauta dos temas estratégicos para a redemocratização do país A ideia era reivindicar e simultaneamente construir um modelo de educação sintonizado com as particularidades culturais os direitos so ciais e as necessidades próprias à vida dos camponeses No mesmo período ocorreu um vigoroso movimento de educação popular Protago nizado por educadores ligados a universidades movimentos religiosos ou partidos políticos de orientação de esquerda Seu propósito era fomentar a participação po lítica das camadas populares inclusive as do campo e criar alternativas pedagógicas identificadas com a cultura e com as necessidades nacionais em oposição à importa ção de ideias pedagógicas alheias à realidade brasileira RIBEIRO 1993171 54 No processo de resistência à ditadura militar e mais efetivamente a partir de meados da década de 1980 as organizações da sociedade civil especialmente as ligadas à educação popular incluíram a educação do campo na pauta dos temas estratégicos para a redemocratização do país A ideia era reivindicar e simultaneamente construir um modelo de educação sintonizado com as particularidades culturais os direitos so ciais e as necessidades próprias à vida dos camponeses Em setembro de 2015 em uma reunião com mais de 150 países foi adotada a nova agenda sustentável ODS para ser implantada em todos os países até 2030 No Brasil em 1992 tivemos Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Cnumad em pauta a discussão do meio ambiente Saiba mais em httpswwwsenadogovbrnoticiasJornalemdiscussaorio20ario20 conferenciario92sobreomeioambientedoplanetadesenvolvimen tosustentaveldospaisesaspx 55 ODS 4 Fonte nacoesunidasorg Um dos objetivos globais entre os 17 apontados na ODS é Assegurar a educação inclu siva equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Um dos argumentos apresentados Crianças das famílias mais pobres são quatro vezes mais propensas a estar fora da escola do que crianças de famílias mais ricas Saiba mais sobre os 17 objetivos de desenvolvimento em httpsnacoesunidasorgconhecaosnovos17objetivosdedesenvol vimentosustentaveldaonu O segundo fato importante ocorreu em 1946 com a criação da UNESCO Organização das Nações Unidas para Educação Ciências Naturais Ciências Humanas e Sociais Cultura e Co municação e Informação Em 1947 a UNESCO passou a incentivar programas nacionais para a educação de adultos No Brasil a representação da UNESCO aconteceu em 1964 Sendo o prin cipal objetivo na área da Educação promover o acesso à educação de qualidade para todos 56 Vale a pena conferir httpsnacoesunidasorgagenciaunesco httpwwwunescoorgnewptbrasiliahome Pelo recorte exposto acima verificamos que a preocupação com a Educação é enfatiza da em todos os documentos De acordo com LuciniAntonio 2007 A possibilidade de pensar a educação a partir das classes trabalhadoras sob o princí pio de uma educação que liberta e concebe a vida humana para além das desigual dades por meio de um processo dialógico tornouse uma referência para pensar a educação popular A inserção da proposta de Freire nos anos de 1960 sobreviverá à intensa repressão sofrida pelo povo brasileiro no período da ditadura militar até por que as Comunidades Eclesiais de Base CEB organizadas e mantidas pelo setor pro gressista da Igreja Católica continuam a existir e a atuar como nos diz Frei Beto 2006 p 196 ao escrever sobre o poder popular na América Latina No caso brasileiro na falta de espaços orgânicos de rearticulação política devido à severa repressão militar um segmento importante dessa nova esquerda buscou a esfera pastoral das Comuni dades Eclesiais de Base como meio de inserção no universo popular Brandão 2006 assinala que a Educação Popular apresenta três momentos distintos marcados primeiramente como educação primária extensão do ensino fundamental de pois como Educação de adultos das classes populares e atualmente como uma metodologia educacional voltada para a conquista dos direitos sociais culturais e políticos e não como prá tica vinculada aos projetos do EJA Educação de Jovens e adultos Vale a pena ver httpswwwyoutubecomwatchvcpnAjE41qds 57 Corrobora SEDACMEC página 11 que a separação entre a educação das elites e a das classes populares não só perdurou como foi explicitada nas Leis Orgânicas da Educação Nacional promulgadas a partir de 1942 De acordo com essas Leis o objetivo do ensino secundário e normal seria formar as elites condutoras do país e o do ensino profissional seria oferecer forma ção adequada aos filhos dos operários aos desvalidos da sorte e aos menos afortuna dos aqueles que necessitam ingressar precocemente na força de trabalho Plano Nacional de Direitos Humanos Em 1996 foi elaborada a primeira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos PNDH a segunda versão em 2002 O terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos conhecido por PNDH3 é resultado de um processo de participação de diversas entidades e militantes da área dos direitos humanos Foi um importante momento para a revisão do PNDH a XI Conferência Nacional de Direitos Humanos Des sa forma o PNDH3 atende ao recomendado pela II Conferência Mundial de Direitos Humanos Viena 1993 e avança a formu lação já presente nas duas primeiras versões do PNDH 1996 e 2002 O Marco de Referência tem como proposta uti lizar a Educação Popular e seus princípios como indu tores de práticas pedagógicas 58 Paulo Freire Vive Periferias debatem educação popular httpswwwyoutubecomwatchv6hkBWz8Ps44 411 Conversando sobre a Educação Popular e a Educação Libertadora Pensar em Educação Popular nos remete ao grande pedagoga da atualidade Paulo Freire Vivemos numa sociedade dividida por classes na qual uma classe desfruta de maiores privilégios do que a outra Paulo Freire parte deste princípio e ainda no seu livro Pedagogia do Oprimido 1980 aponta que os bens culturais de certa forma são negados a classe popular mesmo apresentando anseio de liberdade e de justiça AntonioLucini 2007 afirmam que a continuidade do movimento para uma educação que respondesse às necessidades Paulo Reglus Neves Freire Recife 19 de setembro de 1921 São Paulo 2 de maio de 1997 foi um educador e filósofo brasileiro É considerado um dos pensado res mais notáveis na história da pedagogia mundial tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica É também o Patrono da Educação Brasileira Fonte httpsptwikipediaorgwikiPauloFreire 59 das classes trabalhadoras de reconhecerse na proposta educativa possibilita que a proposta de Freire seja tomada nas mãos pelos educadores populares e nessa apro priação ela se transforma incorpora outros elementos vive o que podemos nominar como um fazerse pedagógico principalmente a partir do que Frei Beto denomina como mudança de lugar social ou seja se anteriormente a educação popular estava vinculada ao movimento sindical agora ela vivenciará outro tipo de relação já que acolhida e assumida no espaço das CEB Para Frei Beto essa mudança é de caráter epistêmico Paulo Freire afirma um destes bens culturais é a educação e que a classe domi nante se baseia em uma concepção bancá ria A narração de que o educador é o sujeito conduz os educandos à memorização me cânica do conteúdo narrado Mais ainda a narração os transforma em vasilhas em re cipientes a serem enchidos pelo educador Quanto mais vá enchendo os recipientes com seus depósitos tanto melhor educador será Quanto mais se deixem docilmente encher tanto melhores educandos serão Desta maneira a educação se torna um ato de depositar em que os educandos são os depositários e o educador o depositante eis aí a concepção bancária da educação em que a única margem de ação que se oferece aos educandos é a de receberem os depósitos guardálos e arquiválos ARANHA2006 Paulo Freire no decorrer de suas obras aponta e reafirma que a aprendizagem é um processo para toda vida Processo esse que é ininterrupto e duradouro e não tem um exato momento para acontecer Em seu livro Pedagogia da Autonomia 1996 reitera que o processo de ensinar e aprender exigem a consciência de que somos seres inacabados e inconclusos capazes de refletir criticar e se opor a qualquer forma de discriminação 60 Destaca que a possibilidade do diálogo a alegria as curiosidades epistemológicas en tre outros são necessários para que haja o aprendizado O diálogo é evidenciado por Freire em sua obra Pedagogia do Oprimido 1996 escrita enquanto o autor estava no Chile Nesta obra o diálogo é apresentado por aspectos relativos à existência do diálogo e aos elementos que o constitui Galli 2017 menciona que os aspectos são essenciais para a existência do diálogo de acordo com Freire e ainda o primeiro aspecto destaca os elementos constitutivos do diálogo ou seja os aspec tos necessários à existência do mesmo São eles amor fé confiança humildade espe rança e criticidade E ainda os elementos que não são constitutivos do diálogo mas aparecem na sua ocorrência e dessa forma estão relacionados à sua existência São eles a práxis e a pronúncia Paulo Freire acreditava que a libertação das pessoas e a transformação da sociedade se pautava na educação problematizadora onde as relações dialógicas viabilizam que o mundo e as pessoas sejam transformados pelo diálogo Por acreditar que o diálogo é libertador Freire contrapõe a Educação bancária para uma educação mais libertadora e humana Por problema tizar e libertar e poder transformar o mundo foi proposto um método educacional qualitativo dividido em fases investigação tematização problematização De acordo com Sousa 2013 A educação libertadora problematizada por Freire nos leva a compreender a impor tância da participação coletiva no processo educativo indo ao encontro daquilo que os movimentos sociais anseiam para a escola do campo e reafirmando o do e não o para o campo Veja também httpswwwyoutubecomwatchvtVp0UtZBy7A 61 Desta forma a Educação Popular constituise de um grande conjunto de teorias e de práticas que têm em comum nas diversas partes do mundo o compromisso com os mais pobres com a emancipação humana São perspectivas razoáveis sérias fundamentadas co tejadas constantemente com a dureza das condições concretas em que vive a maioria da população Todas elas refletem a recusa de uma educação domesticadora ou que simplesmente não se coloca a questão de que educação precisamos para o país que queremos Cadernos de Formação p14 Para Brandão A educação popular não é uma atividade pedagógica para mas um trabalho coletivo em si mesmo ou seja é o momento em que a vivência do saber compartido cria a experiência do poder compartilhado BRANDÃO 2006 p50 Recid Educação Popular httpswwwyoutubecomwatchvRvq7DzdwPk Descreve Brandão 2006 que Uma primeira experiência de educação com as classes populares a que se deu suces 62 sivamente o nome de educação de base no MEB por exemplo de educação liber tadora ou mais tarde de educação popular surge no Brasil no começo da década de 60 Surge no interior de grupos e movimentos a sociedade civil alguns deles associa dos a setores de governos municipais estaduais ou da federação Surge como um movimento de educadores que trazem para o seu âmbito de trabalho profissional e militante teorias e práticas do que então se chamou cultura popular e se considerou como base simbólico ideológica de processos políticos de organização e mobilização de setores das classes populares para uma luta de classes dirigida à transformação da ordem social política econômica e cultural vigentes Leia mais sobre Educação Popular httpifibeedubrarq201509112220031556922168pdf A intenção desta unidade foi mostrar que tanto a Educação Popular como a Educação do Campo carregam como salienta Sousa 2017 lutas e tensões que representam a realidade dos sujeitos que delas fazem parte homens e mulheres crianças e jovens trabalhadores sujei tos de classes populares enfim todos aqueles que historicamente foram e são marginalizados eou excluídos Quanto aos saberes construídos na educação popular e educação do campo Brandão 2012 pelas trocas de conhecimento aplicado em outras práticas sociais baseadas à realidade dos sujeitos a educação escolar desta forma parte da experiência e vivência dos sujeitos pos sibilitando uma educação libertadora Objetivos da Unidade Unidade V Formação docente V Discutir a formação do docente para o trabalho na Escola do campo e o conhecimento produzido na área da Educação do Campo Identificar o papel dos movimentos sociais na formação de edu cadores educação e trabalho 64 Unidade V Formação docente Introdução Olá pessoal Chegamos a nossa última unidade Fizemos um percurso pela história da Educação do Campo vimos suas conquistas e percebemos as mudanças no cenário da população campe sina Para que tudo se realiza e a educação seja de qualidade e cumpra sua função social é ne cessário refletir sobre a formação do professor O professor que está à frente de todo processo educativo tendo aliados como a tecnologia e especificamente aqui o campo como fonte viva do processo Ser professor da dinâmica diferenciada é também um desafio O entendimento e adequação a esta modalidade exige daquele que forma formarse Boa leitura 51 Formação e atuação do professor na escola do campo Pensar em Educação do Campo é pensar em uma educação vinculada às es pecificidades da população campesina as sociada à produção da cultura e vida cam pesina em que devem ser propostas ações para as escolas e formação de professores A escola do campo deve ser uma ins tituição vinculada ao mundo do trabalho da cultura local ao modo de produzir e viver das comunidades à luta pela terra como fonte de vida e sobrevivência Desta forma a luta da Educação do Campo tem sido por políticas públicas que garan tam o direito a uma educação de qualidade que atenda às suas necessidades e especificida 65 des De acordo com Bucci 2002 p 241 políticas públicas são programas de ação governa mental que resultam de um conjunto de processos disciplinados pelo direito voltados à reali zação de fins socialmente relevantes e juridicamente determinados Podese então resumir política pública como o campo do conhecimento que coloca o governo em ação Segundo Bucci 2002 a formulação das políticas constituise no estágio em que os governos democráticos traduzem seus propósitos em programas e ações que produzi rão resultados ou mudanças no mundo real Além do direito que os moradores do campo têm a estudar no lugar onde vivem têm direito a uma educação pensada no seu lugar e com sua participa ção ativa vinculada às necessidades humanas e sociais Neste contexto devemos levar em conta a importância dos educadores do campo enquanto conhecedores e disseminadores de culturas De acordo com Rocha 2010 é o Estado que se torna responsável pela construção das políticas públicas através de programas e ações voltadas para setores específicos da socieda de principalmente dos setores marginalizados Corrabora Molina 2008 As políticas públicas específicas para a educação do campo levam em consideração que existem desigualdades históricas no campo desta forma o direito a uma política diferenciada tratada para a Educação do Campo indica a necessidade de garantia de igualdade e universalidade mas que respeite a diversidade e a diferença encontrada no trato das questões culturais políticas e econômicas do campo As políticas públicas no Brasil vêm sendo materializadas por meio de alguns programas na Educação do Campo estes programas representam a ação concreta do Estado em resposta às exigências e demandas dos sujeitos sociais do campo O conjunto dos programas de ação governamental e os projetos voltados à intervenção na realidade das escolas no campo compõem as políticas públicas da Educação do Campo RO 66 CHA 2010 Ainda segundo Rocha 2010 os programas que vêm sendo desenvolvidos para a Edu cação do Campo estão divididos em Programas de Infraestrutura Transporte Alimentação e Recursos Pedagógicos das Escolas do Campo No ano de 2013 foi publicado pelo Ministério da Educação o Programa Nacional da Educação do Campo PRONACAMPO com a finalidade de orientar os sistemas de ensino quanto à implementação do Programa Nacional de Educação do Campo Segundo Ministério da Educação o objetivo geral do PRONACAMPO é Disponibilizar apoio técnico e financeiro aos Estados Municípios e Distrito Federal para a implementação da Política de Educação do Campo visando à ampliação do acesso e a qualificação da oferta da Educação Básica e Superior por meio de ações para a melhoria da infraestrutura das redes públicas de ensino a formação inicial e continuada de professores a produção e a disponibilização de material específico aos estudantes do campo e quilombolas em todas as etapas e modalidades de ensino BRASIL MEC 2013 O programa compreende a discussão de quatro eixos transversais para a efetivação das políticas públicas que devem ser conhecidas pelos gestores educacionais contribuindo para a melhoria da qualidade de ensino no campo são eles Eixo 1 Gestão e práticas pedagógicas Eixo 2 Formação de professores Eixo 3 Educação de jovens e adultos educação profis sional e tecnológica Eixo 4 Infraestrutura física e tecnológica BRASIL MEC 2013 67 Leia mais sobre o Pronacampo httppronacampomecgovbr10destaque2opronacampo No entanto pensar na formação do professor requer uma reflexão que remete a própria evolução do ensino as correntes pedagógicas metodologias e atuação docente Sabemos que ao longo da história a formação do professor foi lentamente ganhando espaço Não haviam escolas normais ou propostas curriculares para sua formação No caso aqui apontando para o professor no ensino regular na sociedade urbana No primeiro momento em que o ensino estava ligado a vocação o professor apenas preocupavase com o compor tamento e formação de valores instituídos pela igreja Mais tarde por volta do século XIX e XX como repercussão da Revolução Industrial surge o ofício que estabelece a relação trabalho e remuneração Surge então os relatos das escolas normais para a formação do professor e as leis que respaldam a formação inicial Se voltarmos o olhar para a formação do professor para atuação no campo percebe remos que a discussão é atual O professor do campo passa por um desafio muito grande que é a compreensão do seu papel num espaço diferenciado com outra linha pedagógica outro olhar sobre a aula a avaliação e ao processo de ensinoaprendizagem Com isso existem vários momentos de sala aula e em espaços fora da sala nas quais as experiências tornamse ricas e muito significativas que precisam ser refletidas sobre esses significados Arroyo 2004 Veja também httpswwwyoutubecomwatchvj72q8PcO64 68 Sabemos que o professor do campo é peça fundamental na comunidade e contexto campesino com suas peculiaridades de saberes e de cultura Cabe a ele o papel de auxílio à for mação dos sujeitos atuantes políticosocialmente como também incentivo à cultura do local Assista sobre os desafios da educação no campo httpswwwyoutubecomwatchvEnXa52E2Hf4 A formação do educador do campo apesar de ser uma questão reconhecida pelos movimentos sociais como de suma importância para uma educação de qualidade ainda se manifesta na academia de forma muito incipiente Atualmente há muito estudos acerca da necessidade de uma formação específica para o professor do campo neste sentido as políticas públicas são apontadas como a principal ferramenta Arroyo 2010 p482 nos alerta que para um projeto econômico político social de campo não terá sentido formar educa dores as docentes genéricos com domínios de competências genéricos válidos para qualquer contexto econômico social cultural Sobretudo no tenso contexto político vivido pelos coletivospovos do campo Molina 2010 p396 discute que o educador do campo precisa de uma formação que o habilite a refletir sobre sua experiência comprometido com a luta que considera o modo de produção da vida com o trabalho com a terra com a água e com as plantas como digno e bom Os professores das escolas do Campo necessitam de compreensão da importância do seu papel na construção de forma autônoma de alternativas de organização do trabalho es colar Desta forma fica claro que a formação de professores do campo ainda é um dos maiores 69 desafios tanto para as universidades e governos quanto para os próprios educadores e movimentos sociais A formação de educadores do campo deve encarada como requisito necessário a uma socie dade campesina mais humana e solidária que atenda às necessidades do seu povo fortalecendo seus vínculos com a terra e seus recursos Neste sentido não podemos deixar de lado a visão freireana sobre a educação tão im portante também no campo Segundo Bordignon no processo de construção do conhecimento Paulo Freire parte sempre de te mas re lacionados ao contexto do educando e da compreensão inicial que este tem do pro blema para por meio de um processo dialógico da relação entre educandos e edu cadores ir ampliando a compreensão dos alunos construindo e reconstruindo novos conhecimentos BORDIGNON 2013 O respeito ao contexto do educando principalmente na Educação do Campo fazse necessário como ponto de partida na prática educativa pois a partir deles que educandos constroem e reconstroem a realidade A formação da cidadania ativa e da transformação social deve ser vista como cerne na formação e prática do educador do campo Esta perspectiva de ensino passa a ser vista a partir da mudança necessária da prática dos educadores Os mesmos vistos apenas como transmissores de conteúdos preestabelecidos passam a ser corresponsá veis no processo de ensinoaprendizagem onde juntamente com seus alunos constroem e reconstroem conhecimentos vivenciados e significativos Um dos primeiros passos dessa mudança foi tomado com uma revisão das teorias de aprendizagem saindo de um paradigma principalmente comportamentalista para uma pers pectiva construtivista Segundo Caldart 2006 na perspectiva do construtivismo não existe uma transmissão de conhecimentos por parte do educador e a aprendizagem é vista como uma re construção de conhecimentos e saberes pelo próprio estudante Desta forma ainda segunda Caldart 2006 função do educador nessa perspectiva é 70 criar condições questionamentos ambiente estimulador e caminhos para a busca de informa ções para que o estudante da melhor forma possível construa seus conhecimentos 511 Educador e as práticas educativas O cenário educacional presente no campo brasileiro é fruto de um longo processo his tórico marcado por paradigmas Um deles apresentado por Munarin 2006 p19 apresenta a Educação do Campo como uma faceta atrasada da sociedade e a cidade como o lugar ideal para o desenvolvimento Esta e muitas outras análises comparativas sobre o campo devem ser rompidas e tem sido bandeiras de luta dos movimentos sociais do campo em especial do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST Segundo Molina 2010 o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST por meio da Articulação Nacional Por Uma Educação do Campo após manifestações reivindica ções e lutas tem conseguido colocar na agenda nacional a educação do campo como um direi to humano Para Molina 2010 p370 a ruptura com as tradicionais visões fragmentadas do proces so de produção de conhecimento com a disciplinarização da complexa realidade socioeconô micas do meio rural na atualidade é um dos desafios postos à Educação do Campo Todos os movimentos e legislações que circundam a educação do Campo levam à iden tificação no que se refere à formação do educador do campo o que vem sendo proposto e ao mesmo tempo realizado no sentido de superar o ruralismo pedagógi co e relevância de conhecimentos mate rializados na visão da educação urbana 71 Veja também httpswwwyoutubecomwatchvj72q8PcO64 Sendo assim reafirmamos a ideia que os educandos do campo devem ser aqueles que leva seu aluno a re inventar para si os saberes trabalhados na escola aproximando o processo de ensinoaprendizagem escolar com a vida por meio de técnica e estratégias reais e significa tivas Uma prática pedagógica exercida no campo deve permear seus princípios apresenta dos pelo Decreto nº 7352 que dispõe sobre a política de Educação do Campo e o programa Nacional de Educação na Reforma Agrária PRONERA I respeito à diversidade do campo em seus aspectos sociais culturais ambientais políticos econômicos de gênero geracional e de raça e etnia II incentivo à formulação de projetos político pedagógicos específicos para as esco las do campo estimulando o desenvolvimento das unidades escolares como espaços públicos de investigação e articulação de experiências e estudos direcionados para o desenvolvimento social economicamente justo e ambientalmente sustentável em articulação com o mundo do trabalho III desenvolvimento de políticas de formação de profissionais da educação para o atendimento da especificidade das escolas do campo considerandose as condições concretas da produção e reprodução social da vida no campo IV valorização da identidade da escola do campo por meio de projetos pedagógicos com conteúdos curriculares e metodologias adequados às reais necessidades dos alu nos do campo bem como flexibilidade na organização escolar incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas V controle social da qualidade da educação escolar mediante a efetiva participação da comunidade e dos movimentos sociais do campo MOLINA 2010 p300 72 Leia para saber mais httpswwwacervodigitalufprbrbitstreamhandle188438636R20 20E2020GESIANE20LIBERO20DA20SILVApdfsequen ce1isAllowedy Em seu texto Educação do Campo História práticas e desafios no âmbito das políticas de formação de educadores reflexões sobre o Pronera e o Procampo as autoras Molina 2014 e Rocha 2014 apresentam 7 desafios na concretização das políticas para a formação de pro fessores São eles 1 Ampliar as lutas contra atual modelo de desenvolvimento e contra o fechamento das Escolas do Campo Se o movimento da Educação do Campo compreende que a Escola do Campo deve ser uma aliada dos sujeitos sociais em luta para poderem continuar exis tindo enquanto camponeses para continuar garantindo a reprodução material de suas vidas a partir do trabalho na terra é imprescindível que a formação dos educadores que estão sendo preparados para atuar nestas escolas considere antes de tudo que a existência e permanência tanto destas escolas quanto des tes sujeitos passa necessariamente pelos caminhos que se trilharão a partir dos desdobramentos da luta de classes do resultado das forças em disputa na construção dos distintos projetos de campo e de sociedade em luta na sociedade brasileira 2 Garantir o direito à formação para os licenciados que já estão atuando nas escolas do campo Um grande desafio tem sido a liberação dos educadores que já atuam nas escolas do campo para poderem permanecer na Universidade durante todo o período de formação no Tempo Universidade das Licenciaturas em Educação do Campo Em 73 muitos casos além dos estudantes destas Licenciaturas terem eles mesmos que pagar para alguém fazer a sua substituição quando estão nos períodos de forma ção na Universidade também há vários casos de educandos cujas redes não libe ram por mais de trinta dias comprometendo e em muitos casos inviabilizando a continuidade de sua permanência nos processos formativos 3 Garantir a formação continuada para os egressos das Licenciaturas em Educação do Campo A formação contínua além de um direito e uma necessidade de todos os profis sionais da educação fazse ainda muito mais forte no caso do desafio da atuação docente multidisciplinar prática esperada dos egressos destas Licenciaturas A oferta de cursos de Especialização em Educação do Campo articulada às áreas de habilitação é condição si qua non para o exercício da docência qualificada destes egressos 4 Avançar coletivamente na transformação das escolas rurais em Escolas do Campo am pliando as oportunidades de formação continuada dos docentes em exercício nestas esco las que não passaram pelas Licenciaturas Além das lutas pelo não fechamento das escolas rurais existentes fazse necessá rio também a promoção de transformações profundas nestas escolas rurais para que elas possam vir a materializar a concepção de Escola do Campo forjada nes tes quinze anos de luta deste Movimento Além dos docentes é fundamen tal para transformação das escolas rurais em Escolas do Campo a presença e a participação dos movimentos sociais e sindicais do campo na escola que vão a partir da força e da pressão exterior contribuindo também para a transformação da escola 5 Ampliar as lutas pela construção de um Sistema Público de Educação do Campo e garan tir a inserção dos egressos na Rede Pública Há um grande desafio em relação à consolidação da inserção dos egressos dos 74 egressos dos cursos de formação de educadores do campo nas redes públicas em função da histórica prática de indicação política para os cargos docentes nas escolas rurais subordinados na maioria das vezes aos interesses das prefeituras municipais especialmente no âmbito da oferta do Ensino Fundamental 6 Garantir contínua e permanente formação dos próprios formadores Há que se promover e organizar diferentes processos formativos para os próprios docentes que atuam nas Licenciaturas em Educação do Campo tanto no que diz respeito à apropriação dos processos em disputa no campo brasileiro em torno das diferentes visões de modelo de desenvolvimento e de agricultura quanto em relação ao desafio de exercitar o trabalho interdisciplinar 7 Promover permanentemente espaços de troca e articulação entre as diferentes Licencia turas em Educação do Campo no sentido de garantir maior unidade à Matriz formativa por ela proposta Esta articulação deve se dá em diferentes dimensões que propiciem não só a troca de experiências entre as diferentes estratégias pedagógicas promovidas por cada curso mas também nos processos de produção de conhecimento Estimular e ampliar estas pesquisas integradas pode ser um bom caminho para acúmulo de práticas e de reflexões sobre o sentido e o desafio de realizar a formação docente colada a um projeto histórico que almeja a justiça social e a igualdade Leia o texto na íntegra httpsonlineuniscbrseerindexphpreflexarticleview5252 Podemos verificar sobre a importância da formação do professor para a atuação no campo os grandes desafios para uma prática significativa e a relevância dos movimentos so 75 ciais nesta formação tendo em vista que pensar em uma educação vinculada às especificida des da população campesina associada à produção da cultura e vida campesina requerem propostas e ações diferenciadas A Educação do Campo de qualidade e que atenda as demandas do seu povo tem sido bandeira de luta dos movimentos sociais do campo em especial do Movimento dos Traba lhadores Rurais Sem Terra MST O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST por meio da Articulação Nacional tem conseguido colocar na agenda nacional a educação do campo como um direito humano Neste contexto devemos levar em conta a importância de reinventarmos a escola do campo que os saberes trabalhados nela se aproximem cada dia mais da sua realidade e neces sidade aproximando o processo de ensinoaprendizagem escolar com a vida Referências Bibliográficas Referências Bibliográficas ARANHA Maria Lucia de Arruda História da Educação e da Pedagogia geral e do Brasil3ed Rev e Amp Moderna 2006 ARROYO Miguel González Educação do Campo Movimentos Sociais e Formação Docente In SOARES Leôncio et al Orgs Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente Belo Horizonte Autêntica 2010 ARROYO Miguel Gonzales Outros sujeitos outras pedagogias Petrópolis Vozes 2012 Brandão Carlos Rodrigues O que é educação popular Coleção primeiros passos EdBrasilien se 2006 BRASIL Constituição 1934 Constituição da República Federativa do Brasil Brasília DF Sena do Federal Centro Gráfico 1934 BRASIL Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 939496 de 20 de dezembro de 1996 BRASIL Decreto lei 939496 de 20 de dezembro de 1996 In NICHOLAS D Legislação educacio nal Federal básica São Paulo Cortez ed 2004 BRASIL Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica Diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo Resolução nº 1 de 03 de abril 2002 BUCCI MPD Direito administrativo e políticas públicas São Paulo Saraiva 2002 CADERNOS DE FORMAÇÃO Instituo Paulo Freire disponível em httpswwwpaulofreireorg imagespdfslivrosCadernosFormacaoEducacaoPopularpdf Acesso novembro de 2019 CALDART R S A escola do campo em movimento In ARROYO M G CALDART R S MOLINA M C Org Por uma educação do campo 3 ed Petrópolis Vozes 2003 CALDART Roseli Salete Paludo Conceição Doll Johannes Como se formam os sujeitos do campo Idosos adultos jovens crianças e educadores Roseli Salete Caldart Conceição Palu do Johannes Doll organizadores Brasília PRONERA NEAD 2006 DUARTE Clarice Seixas A constitucionalidade do direito à educação dos povos do campo In SANTOS Clarice dos Org EVANGELISTA Abigail Bastos A universidade e os professores de escolas rurais suas concep ções e sua prática docente 2005 113 f Dissertação Mestrado em Educação PUC Campinas 2005 FERREIRA Fabiano de Jesus BRANDÃO Elias Canuto Educação do campo um olhar histórico uma realidade Concreta Revista Eletrônica de Educação Ano V No 09 juldez 2011 FREITAS L C de A escola única do trabalho explorando os caminhos de sua construção In CALDART Org Caminhos para transformação da escola reflexão desde práticas da licencia tura em educação do campo São Paulo Expressão Popular 2010 FREIRE Paulo Pedagogia do Oprimido 13 ed Rio de Janeiro Paz e Terra 1983 FREIRE Paulo Pedagogia da Autonomia São Paulo Paz e Terra Pp5776 1996 GALLI Ernesto Ferreira BRAGA Fabiana Marini O diálogo em Paulo Freire concepções e avan ços para transformação social Quaestio Sorocaba SP v 19 n 1 p 161180 abr 2017 JANATA Natacha Eugênia EDUCAÇÃO DO CAMPO as marcas dessa trajetória Ministério da educação Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa Educação matemática do campo Brasília 2014 JESUS S Meire A de Por um tratamento público da Educação do Campo In MOLINA M C JE SUS S M S A de Org Contribuições para a construção de um projeto de Educação do Campo Brasília 2004 KOLLING E José NERY FSC MOLINA MC Org Por uma educação básica do campo São Paulo Perez Gráfica e Editora 1999 Leis Orgânicas do Ensino Secundário DecretoLei nº 424442 do Ensino Industrial Decreto Lei nº407342 do Ensino Comercial DecretoLei nº 614143 do Ensino Primário Decreto Lei nº 852946 do Ensino Normal DecretoLei nº 853046 e do Ensino Agrícola Decreto Lei nº 961346 LEITE SC Escola Rural urbanização e políticas educacionais 2 Ed São Paulo Cortez 1999 LEINEKER Mariluce da Silva Lima A educação do campo e os textos constitucionais um estudo a partir da constituição federal de 1934 IX ANPED SUL Seminário de Pesquisa em Educação da região Sul 2012 MOLINA M C SÀ L M Escola do campo In CALDART Roseli Salete PEREIRA Isabel Brasil ALENTEJANO Paulo FRIGOTTO Gaudêncio Orgs Dicionário da Educação do Campo São Paulo Expressão Popular 2012 MOLINA Mônica Castagna Desafios e perspectivas na formação de educadores reflexões a partir da licenciatura em educação do campo da universidade de Brasília IN SOARES Leôncio et al Org Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente Belo Hori zonte Autêntica 2010 MOLINA M C A constitucionalidade e justicibilidade do direito à educação dos povos do cam po In SANTOS Clarice dos Org Educação do campo Campo políticas públicaseducação Brasília DF Incra MDA 2008 Coleção por uma educação do campo nº 7 MORAES E BARROS O F HAGE S M Moraes S R Transgredindo o paradigma multis se riado nas escolas do campo In ANTUNESROCHA M I HAGE S M Org Escola de direito reinventando as classes multisseriadas Belo Horizonte Autêntica 2010 MUNARIM Antônio Elementos para uma política pública de Educação do Campo IN MOLINA Mônica C Org Educação do Campo e Pesquisa questões para reflexão Brasília Ministério do Desenvolvimento Agrário 2006 PARAÍSO M A Currículo e mídia educativa brasileira poder saber e subjetivação Chapecó Argus 2007 RIBEIRO Vândiner Curso de aperfeiçoamento em educação do campo princípios e práticas educativas possibilidades de atuação em classes multisseriadas Belo Horizonte UFMG Fa culdade de Educação 2010 ROCHA Maria Isabel A Representações sociais de professoras sobre a escola no meio rural Belo Horizonte Faculdade de Educação Universidade Federal de Minas Gerais 2001 ROCHA Maria Isabel Antunes et al Curso de aperfeiçoamento em educação do campo prin cípios e práticas educativas possibilidades de atuação em classes multisseriadas Belo Hori zonte UFMG Faculdade de Educação 2010 RODRIGUES C L Educação no meio rural um estudo sobre salas multisseriadas 2009 209 f Dissertação Mestrado em educação Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2009 SACRISTÁN JG PÉREZGÓMEZA I Compreender e transformar o ensino Porto Alegre ArtMed 2000 SAVIANI Dermeval A nova lei da educação LDB trajetória limites e perspectivas 6ªedição Campinas Autores Associados 2000 SOUSA Sidnéia Santos EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCAÇÃO POPULAR CAMINHOS PARA UMA FORMAÇÃO HUMANA Disponível em httpseducerebruccombrarquivo pdf20172597612499pdf Acesso novembro 2019 SCHWENDLER Fátima As Diretrizes de Educação do Campo e a Trajetória de sua Construção sd
148
Pedagogia
UNIS-MG
33
Pedagogia
UNIS-MG
1
Pedagogia
UNIS-MG
5
Pedagogia
UNIS-MG
10
Pedagogia
UNIS-MG
110
Pedagogia
UNIS-MG
5
Pedagogia
UNIS-MG
9
Pedagogia
UNIS-MG
1
Pedagogia
UNIS-MG
9
Pedagogia
UNIS-MG
Texto de pré-visualização
Instituição credenciada pelo MEC CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS EDUCAÇÃO DO CAMPO Profa Ma Scheilla Guimarães de Oliveira Grupo unis Educação do Campo Profa Ma Scheilla Guimarães de Oliveira 1ª Edição Gestão da Educação a Distância Todos os direitos desta edi ção ficam reservados ao Unis MG É proibida a duplicação ou reprodução deste volume ou parte do mesmo sob qual quer meio sem autorização expressa da instituição Cidade Universitária Bloco C Avenida Alzira Barra Gazzola 650 Bairro Aeroporto Varginha MG eadunisedubr 0800 283 5665 Autoria Currículo Lattes Mestre em Educação pela UNIVÁS MG com graduação em Pedagogia pelo Centro Univer sitário do Sul de Minas 1986 PósGraduação em Psicopedagogia pelo Centro Universitário do Sul de Minas 1996 Pósgraduação em Informática na Educação pela UFLA MG 2004 Pósgraduação em Teorias Psicanalíticas pela Unifenas MG 2013 Coordenadora do Curso de Pedagogia UNIS e FATEPS E professora do UNISMG no Curso de Graduação em Pedagogia presencial e professora da EAD Profa Ma Profa Ma Scheilla Guimarães de Oliveira Scheilla Guimarães de Oliveira httplattescnpqbr2320704306017858 5 Unis EaD Cidade Universitária Bloco C Avenida Alzira Barra Gazzola 650 Bairro Aeroporto Varginha MG eadunisedubr 0800 283 5665 OLIVEIRA Sheilla Guimarães de Educação do Campo Educação do Campo Varginha GE aDUNISMG 2019 80 p 1 Educação do Campo 2 Trabalho Docente e pedagógico 3 Peda gogia da Alternância Caros cursistas Todo começo gera uma certa curiosidade que às vezes assusta Às vezes surpreende e mo tiva Em todos os momentos de nossa vida estamos nesse processo de re começar re signi ficar re construir re descobrir Nada é eterno e nada é tão maravilhoso e encantador como o conhecimento O aprendizado nos induz as descobertas de outras possibilidades e como essas são inúmeras nos situamos sempre diante do novo Vamos iniciar o estudo sobre a Educação do Campo Engraçado pensar que há um es paço para essa discussão Por que será A Educação não é direito garantido para todos Será diferente A Constituição de 1988 no seu Art205 afirma a Educação deve ser integral no desen volvimento da pessoa preparandoa para exercer a cidadania e ter competência para o traba lho A cada ruptura ou fato histórico emergem questões sociais que exigem de nós educa dores uma reflexão maior e mais consciente da abrangência da Educação por isso esse Guia de estudo Vamos retomar alguns fatos históricos acontecimentos e programas que marcaram a trajetória e a necessidade de estabelecer objetivos metas legislação e diretrizes para a Edu cação Do Campo Todas as informações visam contribuir com uma prática educativa mais real concreta nos dias atuais O Guia de estudos foi dividido em 5 unidades que abarcam a trajetória da Educação do Campo suas especificidades no contexto atual dimensões socioeconômicas e culturais trabalho docente e pedagógico Pedagogia da Alternância entre outros temas São aspectos relevantes para a compreensão desta modalidade de educação assim chamada por alguns autores e que não se esgotam em si pelo contrário articulamse para proposta de uma leitura investigativa reflexiva e incompleta É preciso um ponto de partida e verificar como apregoa Romão 2002 p 22 que cabe também à educação a responsabilidade de abrir as portas da mente e do coração e de apontar horizontes de construção partilhada de sociedades huma nas mais humanizadas Vamos iniciar nossas reflexões com olhos de lince Abraço virtual Profª Scheilla Guimarães de Oliveira Ementa Orientações Palavraschave Fundamentos políticopedagógicos concepções em Educação do Campo Educa ção Rural x Educação do Campo Trabalho Educação e Cultura no Campo Históri co e contemporaneidade das propostas e realizações educacionais A Dimensão Política socioeconômica conceitos de campesinato modelos de desenvolvi mento e concepções de sustentabilidade relações campocidade sociedade civil processos de gestão das políticas públicas para a educação do campo questões pedagógicas escola do campo pedagogia da alternância interdisciplinaridade e formação por áreas de conhecimento experiência dos movimentos sociais na formação de educadores educação e trabalho Ver Plano de Estudos da disciplina disponível no ambiente virtual Educação do Campo Trabalho docente e pedagógico Pedagogia da Alternância Unidade I A trajetória da Educação do Campo 12 Introdução 12 11 A construção da Educação do campo 12 111 Educação Rural x Educação do Campo 16 12 Sujeitos Populações do campo 20 Unidade II Aspectos Legais 23 Introdução 23 21 Marcos legais para a Educação do Campo 24 22 Diretrizes operacionais para a Educação do Campo 29 Unidade III Diversidades da Educação do Campo 36 Introdução 36 31 Marcos da construção da escola do campo no Brasil 36 32 Organização do trabalho pedagógico 38 321 Organização dos currículos 40 322 Tempos e espaços da Educação do Campo 42 323 Práticas socioculturais e a educação do campo 44 3231 Turmas seriadas 44 33 O que é a Pedagogia da Alternância 47 Unidade IV Educação do campo como direito humano 51 Introdução 51 41 Educação Popular 51 411 Conversando sobre a Educação Popular e a Educação Libertadora 58 Unidade V Formação docente 64 Introdução 64 51 Formação e atuação do professor na escola do campo 64 511 Educador e as práticas educativas 70 Referências Bibliográficas 76 ÍCONES APLICAÇÃO PROFISSIONAL Indica uma aplicação prática de uso profissional ligada ao que está sendo estudado HIPERLINK Indica um link seja ele para outra página do livro ou endereço de internet ASSISTA Indica o link de algum vídeo que está relacionado com o tema estudado IMPORTANTE Aponta uma observação significativa Pode ser encarado como um sinal de alerta que o orienta para prestar atenção à informação indicada CHECKLIST OU PROCEDIMENTO Indica um conjunto de ações para fins de verificação de rotina ou um procedimento de uma tarefa PENSE Indica que você deve refletir sobre o assunto abordado para responder a um questionamento CONCLUSÃO Todas as conclusões sejam de ideais partes ou unidades do curso virão precedidas desse ícone PERFIL DO PROFISSIONAL Indica as características e habilidades que o aluno deve adquirir eou desenvolver para ser um bom profissional da área DEBATE Traz para o estudo do conteúdo questões polêmicas e muitas vezes antagônicas para que o aluno reflita PESQUISE Indica a exigência de pesquisa a ser realizada na busca por mais informações DESAFIO Lança um exercício ou aplicação de conteúdo mais complexo que deve ser vencido pelo aluno REALIZE Determina a existência de atividade teórica ou prática a ser realizada DICA Orienta a perspectiva que determinado conteúdo deve ser entendido ou aplicado CURIOSIDADE Expõe uma curiosidade relacionada ao conteúdo DOWNLOAD Conteúdo que deve ser baixado da internet ou do AVA para estudo ou desenvolvimento da disciplina REVENDO Indica a necessidade de rever conceitos estudados anteriormente ESCUTE Arquivo de áudio que deve ser ouvido para dar continuidade ao estudo do conteúdo SAIBA MAIS Apresenta informações adicionais sobre o tema abordado de forma a possibilitar a obtenção de novas informações ao que já foi referenciado EXEMPLO Esse ícone será usado sempre que houver necessidade de exemplificar um caso uma situação ou conceito que está sendo descrito ou estudado SUGESTÃO DE LEITURA Indica textos de referência utilizados no curso e também faz sugestões para leitura complementar Objetivos da Unidade Unidade I A trajetória da Edu cação do Campo I Apresentar historicamente os princípios da Educação rural até a Educação do Campo Diferenciar as concepções Educação rural e Educação do Cam po Definir sujeitos do campo 12 Unidade I A trajetória da Educação do Campo Unidade I A trajetória da Educação do Campo Introdução Introdução Olá pessoal Nesta unidade estudaremos um pouco sobre a trajetória e alguns aspectos legais da Educação do Campo Já podemos visualizar ou perceber que na essência a Educação tem o mesmo propósito de apregoa a Constituição 1988 como direito de todos no entanto as es pecificidades e efetivação dos direitos acontecem de formas e épocas diferentes Faremos um recorte temporal e significativo sobre o percurso da Educação brasileiro do Campo Lembrando sempre que o conteúdo não se esgota aqui Boa leitura 11 A construção da Educação do campo Para refletir Será que sempre existiu a Educação do Cam po como a conhecemos hoje Quando falamos em Ed do Campo que imagem ou cena nos vem na me mória Qual objetivo real da Ed Campo Educação do Campo e Educação Popular onde se encontram Sabemos que as práticas educativas se consti tuem historicamente e caminham de mãos dadas com as questões sócio políticas e econômi cas de uma sociedade Neste sentido os grupos sociais buscam diferentes maneiras para aces sar a educação E voltando ao século XVI nos anos de 1500 temos a chegada dos portugueses ao território brasileiro o que tínhamos aqui nesta época Os povos primitivos e sua relação direta com a natureza e com o trabalho Havia educação neste espaço Brandão 1981 aponta que a educação existe para cada povo ou entre os povos 13 Nas aldeias dos grupos tribais mais simples todas as relações entre a criança e a natu reza guiadas de mais longe ou mais perto pela presença de adultos conhecedores são situ ações de aprendizagem A criança vê entende imita e aprende com a sabedoria que existe no próprio gesto de fazer a coisa São também situações de aprendizagem aquelas em que as pessoas do grupo trocam bens materiais entre si ou trocam serviços e significados na turma de caçada no barco de pesca no canto da cozinha da palhoca na lavoura familiar ou comunitária de mandioca nos grupos de brincadeiras de meninos e meninas nas cerimônias religiosas Esses povos sabiam que a educação pautada nos princípios da relação com a natureza e com os grupos ali presentes criaram a sua cultura e o processo de ensinoaprendizagem pró prios normas do trabalho os segredos da religião desenvolvimento da arte do artesanato ou da tecnologia como maneira de fazer usando objetos do lugar Os portugueses encontraram um cenário assim índios e sua relação com trabalho e natureza E como descobri dores de terras novas os portugueses exploraram as riquezas aqui existentes Catequizaram os índios acreditando que a cultura deles seria a melhor para o lugar Em troca de toda a exploração e do trabalho forçado pelos índios ofereciam presentes e cada vez mais apropriaram das terras dos nativos A relação do homem e com o trabalho no campo tem origem neste tempo Tempo dos nativos Tempo dos colonizadores Avançando na História da educação no Brasil vamos dar um salto para as décadas de 30 Até então não encontramos documentos leis ou políticas públicas que mencionam a edu cação rural que sofre com as relações históricas culturais sociais e econômicas do Brasil So mente após a Revolução de 1930 que marca o início da segunda República e o novo formato da Constituição em 1934 é que encontramos alguma menção a Educação Rural no Art 121 4º da Constituição Brasileira de 1934 14 O trabalho agrícola será objeto de regulamentação especial em que se atenderá quanto possível ao disposto nesse artigo Procurarseá fixar o homem ao campo cuidar de sua educação rural e assegurar ao trabalhador nacional a preferência na colonização e aproveitamento das terras públicas BRASIL 1934 O artigo 156 apresenta Para realização do ensino nas zonas rurais a União reservará no mínimo vinte por cento das quotas destinadas a educação no respectivo orçamento anual BRASIL 1934 Corroborando com os pressupostos apresentados na Constituição Leite 1999 afirma A educação rural no Brasil por motivos socioculturais sempre foi legada a planos inferiores e teve por retaguarda ideológica o elitismo acentuado do processo educa cional aqui instalado pelos jesuítas e a interpretação políticoideológica da oligarquia agrária conhecida popularmente na expressão gente da roça não carece de estudos Isto é coisa de gente da cidade Acreditavase que ao homem do campo só lhe restaria o cuidado e aproveitamento da terra sem necessidade dos conhecimentos difundidos pela escola não considerando a formação escolar já oferecida na zona urbana para a elite Nas décadas de 1910 e 1920 houve um forte crescimento da migração no nosso país devido a economia a políticas aos aspectos cul turais e religiosos e naturais Com isso houve a preocupação com o movimento de evasão do campo e surge o que alguns estudiosos e pesquisadores chamam de ruralismo pedagógico com o objetivo de propiciar uma educação para que o homem ficasse no campo Haviam nesta época as conhecidas escolinhas rurais geralmente multisseriadas e iso ladas sem um planejamento ou plano específico para os alunos Segundo Rocha et all 2010 p12 a educação escolar destinada às populações pobres cujas atividades estão relacionadas com a agricultura pecuária pesca extrativismo dentre ou tros dependem fundamentalmente da terra das matas e da água para a sobrevivência cons 15 tituindose historicamente como um grande desafio Segundo os mesmos autores a história informa que até meados dos anos 40 não se ob serva nenhuma ação concreta em torno da implantação da escola no meio rural Nesta época cabia aos Estados a responsabilidade da escolarização nas áreas urbanas e era delegado aos municípios a responsabilidade das áreas rurais ROCHA 2010 Assista o vídeo abaixo para saber mais httpswwwyoutubecomwatchvhBDJi9TLL0 Neste contexto a educação rural passou a existir sob a responsabilidade administrativa e pedagógica do governo municipal cabendo a ele todas as responsabilidades Rocha 2010 aponta que a contratação e demissão de professores construção e fechamento de escolas aceitação ou não da oferta de alguns Estados no sentido de construir parcerias para a forma ção docente eram responsabilidades dos municípios Tudo na área rural demandava situações de parceria que deveriam ser organizadas pe los municípios segundo ROCHA 2010 as instalações e os funcionamentos dependiam geral mente da ação de fazendeiros e párocos O fazendeiro cedia espaço mobiliário em sua residência ou o terreno para cons truir uma edificação Em outras situações o padre reivindicava do poder mu nicipal ou estadual e garantia o funcionamento nas dependências das igre jas Na maioria dessas situações o Poder Público custeava as despesas com o pagamento da professora Mas em situações de conflitos políticos e partidários o pa gemento era suspenso ou sofria atraso em alguns casos de anos ROCHA 2010 13 Nesse momento que se construiu o cenário ainda presente no meio rural 16 salas de aula só existiam onde o fazendeiro apoiava o prefeito as professoras eram contratadas conforme o interesse de ambos quase nenhum investimento era feito em termos da escolarização capacitação e acompanhamento do trabalho pedagógi co a infraestrutura do sistema era muito deficiente as taxas de evasão eram altas as edificações eram precárias ROCHA 2010 13 Percebese que juntamente com a precariedade física havia um funcionamento assis temático uma vez que as especificidades da zona rural provocavam dificuldades como a falta de professores os períodos chuvosos épocas de plantio e colheita o que muitas vezes fecham escolas É importante destacar que neste período inicial de surgimento da educação rural as escolas só ofereciam as três primeiras séries do Ensino Fundamental e a maior parte dos seus professores eram moradores da região muitas vezes sem formação adequada o que causava uma enorme precariedade no processo de ensino e aprendizagem Afirma Soares 2001 que o objetivo maior para a educação rural era evitar os movi mentos migratórios para as cidades uma vez que o crescimento e a urbanização estavam em ascendência e a produtividade no campo não poderia deixar de existir 111 Educação Rural x Educação do Campo Você conhece esse personagem ao lado Jeca Tatu é o personagem criado por Monteiro Lo bato representando o trabalhador rural paulista E repre senta a imagem do sujeito do campo como pobre mise rável e sem cultura e que serviam apenas para trabalhar no campo 17 Jeca era um caipira de aparência desleixada com a barba pouco densa calcanhares sempre desnudos portanto rachados pois ele detes tava calçar sapatos Miserável detinha somente algumas plantações de pouca monta apenas para sua sobrevivência Perto de sua habitação ha via um pequeno riacho no qual ele podia pescar Sem cultura ele não cultivava de forma alguma os necessários hábitos de higiene Fonte httpswwwinfoescolacombiografiasjecatatu Leia também a história de Jeca Tatu httpwwwminiwebcombrliteraturaartigosjecatatuhistoria1html A referência ao personagem Jeca Tatu bem ilustrar as diferenças existentes nas concep ções de rural e campo Quais são essas diferenças O quadro abaixo representa algumas diferenças entre a educação rural e a educação do campo Vale a pena conferir Educação Rural Educação do Campo O homem alheio à sociedade e sem cultura Sujeito atrasado O homem é valorizado culturalmente Sujeito importante na sociedade Origem primeiras décadas do sécXX a partir do pensamento latifundialista empresarial Trabalho voltado para o desenvolvimento da agricultura Origem I Encontro de Educadores da Reforma Agrária Existe a valorização do trabalho realizado no campo Em 1998 a palavra rural é trocada pela palavra campo 18 Concepção de campo campo como espaço de produção econômica a par tir dos interesses do capital Espaço de visão reprodutivista Concepção de campo campo como espaço de vida e resistência dos campo neses Espaço de produção cultural e de identidades Concepção de Educação retratada a partir do olhar do capital e de seus su jeitos de forma estereotipada e inferio rizada Educação baseada na escolarização ur bana e definida pelas necessidades do mercado de trabalho Concepção de Educação pensada a partir da realidade da população campo nesa Formação humana como direito Educação baseada nas práticas pedagó gicas e educativas de forma significativa Fonte Quadro adaptado e baseado em SCHWENDLER Fátima Conforme as informações apresentadas no quadro acima verificamos que o homem do campo era visto como sujeito atrasado sem uso dos recursos tecnológicos no qual a escolari zação e cultura não seriam necessários para desenvolver o seu trabalho no campo A escolari 19 zação encontravase fora da realidade para os homens do campo Na Resolução CNECEB nº12002 Diretrizes Operacionais para a Educação nas Esco las de Campo aponta que os professores formados em escolas urbanas desenvolviam um projeto educativo ancorado em formas racionais valores e conteúdos próprios da cidade em detrimento da valorização dos benefícios que eram específicos do campo reforçando ainda a visão reprodutivista O homem da zona urbana sempre foi considerado como sujeito do conhecimento Apto a usufruir dos recursos tecnológicos ou mesmo de uma Educação voltada para o seu crescimento pessoal e profissional Foi a partir dos movimentos sociais e reivindicações para uma educação que valorizasse a identidade e cultura do homem do campo que a expressão rural foi trocada pela palavra campo Vale a pena ler Conferência Nacional Por uma Educação Básica do Campo httpwwwgepecufscarbrpublicacoesdocumentosconferenciana cionalporumaeducacaobasicadopdfview Os autores Rosa e Caetano 2008 p23 afirmam que Com implantação do conceito educação do campo ocorre uma inclusão e conse quente valorização das pessoas que habitam o meio rural oferecendolhes oportu nidade de participarem por meio de suas experiências de programas produtivos atuando na sociedade de forma igualitária estabelecendo uma relação harmoniosa entre produção terra e seres humanos com relações sociais democráticas e solidárias O decreto nº7352 de 4 de novembro de 2010 no artigo 1 apresenta A política de educação do campo destinase à ampliação e qualificação da oferta de 20 educação básica e superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados o Distrito Federal e os Municípios de acor do com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e o dispos to neste Decreto No parágrafo 1 para efeitos do decreto apresenta I populações do campo os agricultores familiares os extrativistas os pescadores ar tesanais os ribeirinhos os assentados e acampados da reforma agrária os trabalha dores assalariados rurais os quilombolas os caiçaras os povos da floresta os caboclos e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural e II escola do campo aquela situada em área rural conforme definida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE ou aquela situada em área urbana desde que atenda predominantemente a populações do campo É importante salientar que a Educação do Campo deve ser entendida como um projeto educativo articulado com a vida de seus participantes construído a muitas mãos em prol de objetivos comuns 12 Sujeitos Populações do campo Perguntamos Quem é o sujeito do campo Haveria tantas dife renças para chamá lo assim 21 Sabemos como este conceito de sujeito é histórico e vem ganhando estudos no cam po das ciências principalmente na psicanálise e o seu surgimento é contemporâneo Isso nos faz pensar que não é um conceito simples para explicar No nosso estudo trabalharemos com o sujeito do campo na categoria dos trabalhadores do campo camponeses Os camponeses ou campesinos na sua diversidade cultural apresentam vínculos com as classes sociais que há muito tempo vem lutando para que seus direitos sejam respeitados No decreto Nº 7352 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010 que dispõe sobre a política de edu cação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária PRONERA 1o entendese por I populações do campo os agricultores familiares os extrativistas os pescadores ar tesanais os ribeirinhos os assentados e acampados da reforma agrária os trabalha dores assalariados rurais os quilombolas os caiçaras os povos da floresta os caboclos e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural Vale a pena ler A Identidade e Cultura dos Sujeitos do Campo no Currículo Esco lar httpseducerebruccombrCD2013pdf70076630pdf Na próxima unidade vamos conhecer um pouco sobre os marcos legais e a diretrizes operacionais que constituem a Educação do Campo Até mais Objetivos da Unidade Unidade II Aspectos legais II Conhecer os aspectos legais da Eddo Campo e as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo 23 Unidade II Aspectos Legais Introdução Olá pessoal Quais leis garantem a qualidade da Educação do campo Nesta unidade vamos conhecer alguns marcos legais que respaldam e legitimam a Edu cação do Campo Lembrando que os marcos legais da Educação do Campo aconteceram por causa dos movimentos sociais a fim de afirmarem o direito à educação e principalmente uma educação voltada para as especificidades dos moradores do campo As Diretrizes Operacionais da Ed do Campo implantadas na resolução nº012002 apre sentam como as políticas públicas reconhecem o sujeito do campo O campo que deixa de ser um lugar produção agropecuária para ser um lugar de diversidades e identidades Como aponta Fernandes 1999 o campo é lugar de vida onde as pessoas podem morar trabalhar estudar com dignidade de quem tem o seu lugar a sua identidade cultural O campo não é só lugar da produção agro pecuária e agroindustrial do latifúndio e da grilagem de terras O campo é espaço e território dos camponeses e dos quilombo las É no campo que estão as florestas onde vivem diversas nações indígenas Por tudo isso o campo é lugar de vida e sobretudo educação Boa leitura 24 21 Marcos legais para a Educação do Campo Vamos começar com a Constituição Federativa do Brasil promulgada em 1988 assegu rando os direitos humanos liberdade igualdade de gênero entre outros Encontramos no Art 6º São direitos sociais a educação a saúde a alimentação o trabalho a moradia o transporte o lazer a segurança a previdência social a proteção à maternidade e à infância a assistência aos desamparados na forma desta Constituição E a Constituição estabelece no artigo 205 A educação direito de todos e dever do Estado e da família será promovida e incenti vada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho E no artigo 206 prescreve O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios I igualdade de condições para o acesso e permanência na escola II liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar o pensamento a arte e o saber Podemos observar que a Constituição é clara ao estabelecer a educação como direito a todos e de fundamental importância para que o ser humano possa desenvolver suas habilida des e conviver no meio social Esperase que o sujeito saiba exercer sua cidadania e ter uma qualificação no trabalho exigido atualmente Ao mencionar no arti go 206 a igualdade de condições e permanência na escola e também no artigo 205 o dever de Estado subtendese que todas as populações tanto do meio urbano quanto do meio rural têm esse direito garan 25 tido Apesar de não ser mencionado explicitamente na Constituição à população campesina a educação do campo deve favorecer o mesmo acesso e a mesma qualidade da educação ofere cida no âmbito urbano Não deixe de assistir LDB Educação Básica parte 1 de 2 httpswwwyoutubecomwatchvhNZe6cC3K7E Outro marco legal é a LDB Lei de diretrizes e bases da Educação citada pela primeira vez na Constituição de 1934 e sua publicação aconteceu quase 30 anos depois em 1961 No entanto após a Constituição de 1988 outras discussões se fizeram importantes e LDB 1961 foi considerada obsoleta para o momento Em 1996 a nova LDB foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso hoje conhecida como LDBEN 939496 trouxe alterações impor tantes para a educação inclusão da Educação Infantil como etapa da Educação Básica Para a Educação do Campo não há um capítulo específico no entanto encontramos Art23 que aponta a possibilidade da educação organizarse em séries anuais períodos se mestrais ciclos alternância regular de períodos de estudos grupos nãoseriados com base na idade e no 2º perspectiva de adequação no calendário às peculiaridades locais inclusive climáticas e econômicas que de certa maneira oportuniza a garantia e permanência dos alunos no âmbito rural No último artigo das disposições gerais na seção I encontramos alusão a Educação bá sica para a população rural trazendo novamente as discussões das particularidades desta mo dalidade Desta maneira Art 28 Na oferta de educação básica para a população rural os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida ru ral e de cada região especialmente 26 I conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interes ses dos alunos da zona rural II organização escolar própria incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas III adequação à natureza do trabalho na zona rural Apesar de não possuir um texto específico para a Educação do Campo a LDB 939496 trouxe inúmeras contribuições para delinear essa modalidade Segundo Rocha 2010 p14 a Constituição em 1988 passou a dispor sobre a regulariza ção do vínculo de trabalho dos professores colocando as prefeituras diante deste fato Rocha 2010 p 16 aponta que A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996 também provocou mudanças profundas no cenário da Educação Rural A obrigatoriedade da oferta da educação básica a ampliação da obrigação no meio rural mas também por aquelas localizadas no meio urbano estimulou o governo do período a elaborar uma política de desativação da escola rural Diante de tanta precariedade a solução proposta foi extinguir os estabelecimentos e transportar os alunos para unidades educacionais no espaço urbano ROCHA 2010 p16 Desta forma nuclear escolas rurais e encaminhar os alunos para escolas urbanas foram as formas encontradas em prol garantia de que todas as crianças e jovens pudessem estar na escola Continue a ver LDB Educação Básica parte 2 de 2 httpswwwyoutubecomwatchvRfOMFAl2vz4 Muitos movimentos sociais e conquistas de dispositivos legais aconteceram até os anos 2000 favorecendo as ações para a Educação do Campo Veja alguns 27 A Resolução CNECEB nº 1 de 3 de abril de 2002 institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo traz contribuições para compre ender a legislação em torno da educação rural no país bem como situar a im portância das Diretrizes Operacionais Resolução CNECEB nº 12002 o artigo 10 reafirma princípios da educação do campo tais como a organização e gestão coletiva dos processos educativos além da articulação entre escola e comunidade Parecer CNECEB nº 12006 reconhece os dias letivos nos cursos que funcionam pela Pedagogia de Alternância que são realizados pelos Centros Familiares de Formação por Alternância Resolução CNECEB nº 2 de 28 de abril de 2008 que estabelece diretrizes com plementares normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo A Resolução CNECEB nº 22008 inova ao tratar da temática da nucleação das escolas do campo pelas controvérsias tão presentes no cotidiano dos municí pios brasileiros O art 3º estabelece que a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental serão sempre oferecidos nas próprias comunidades ru rais evitandose os processos de nucleação das escolas e de deslocamento das crianças 28 Os fragmentos acima marcam algumas resoluções ou pareceres acontecidos em função do reconhecimento e cumprimento da Educação do Campo e suas particularidades Em 2010 a educação ganhou um novo impulso para a Educação do Campo com a Po lítica de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária Prone ra Decreto nº 7352 de 04 de novembro de 2010 que visava garantir a educação para toda a população do campo De acordo com portalmec na declaração do ministro da Educação da época vigente este decreto sinaliza a organização não apenas de políticas públicas federais para a educação no campo mas vai acabar organizando também o trabalho feito em estados e municípios e regulamenta o Pronera Veja também Programa Nacional de Educação na Reforma Agrá ria Pronera httpswwwyoutubecomwatchvOyPfmo6JbA Esses marcos trazem também o entendimento da Escola do Campo para além da visão simplista que toma como referência apenas o local em que se situa Explicitam com clareza que a Escola do Campo é constituída pelos sujeitos que fazem parte dela Por isso a Escola do Campo definida pelo Decreto nº 7352 2010 é aquela situada em área rural conforme defi nida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE ou aquela situada em área urbana desde que atenda predominantemente a populações do campo BRASIL 2010 Outro avanço também sucedido pela aprovação do Decreto nº 73522010 foi a inte gração do PRONERA como política de Educação do Campo reafirmando uma conquista his tórica dos movimentos sociais dessas áreas presente desde o início da trajetória da Educação do Campo Como a Educação do Campo concebe a centralidade do trabalho na produção da vida humana entendemos como outra legislação importante para os trabalhadores rurais a apro 29 vação da lei nº 11947 de junho de 2009 que determinou a compra pelos poderes públicos de no mínimo 30 da merenda escolar dire tamente dos agricultores familiares algo que já tem provocado alterações na vida dos traba lhadores do campo brasileiro bem como pro porcionando uma alimentação dos educandos mais próxima das concepções e princípios que embasam a Educação do Campo 22 Diretrizes operacionais para a Educação do Campo De acordo com Duarte 2008 as diretrizes são a materialização das lutas dos povos do campo em um documento que assegura uma política que busca englobar as especificidades do campo Desta forma podemos entender que diretrizes são marcos legais importantes na his tória da educação independente do segmento Ainda segundo Duarte 2008 as diretrizes do campo apresentam uma definição dos princípios dos procedimentos do caminho que deve ser percorrido para a construção de uma proposta pedagógica que contemple a realidade sem desrespeitar as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Atualmente temos uma das conquistas mais relevantes para a educação do Campo a aprovação pela Câmara de Educação Básica no ano de 2002 das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo Parecer no 362001 e Resolução CNECEB nº 1 de 3 de abril de 002 Segundo Rocha nas diretrizes para a Educação do Campo destacamse quatro eixos a serem aprofundados são eles 1º A identidade da escola do campo 2º A organização curricu lar 2º A responsabilidade do poder público e 4º A formação de professores ROCHA 2010 Daremos continuidade discutindo estes eixos em prol da compreensão necessária da Educação do Campo 30 Eixo 1 A identidade da escola do campo As diretrizes expõem no artigo 2º parágrafo único que Parágrafo único A identidade da escola do campo é definida pela sua vinculação às questões inerentes à sua realidade ancorandose na temporalidade e saberes pró prios dos estudantes na memória coletiva que sinaliza futuros na rede de ciência e tecnologia disponível na sociedade e nos movimentos sociais em defesa de projetos que associem as soluções exigidas por essas questões à qualidade social da vida cole tiva no país BRASIL 2002 sp O reconhecimento da realidade local a valori zação da sua cultura e dos saberes e identidade dos seus participantes são ações imprescindíveis na cons trução de projetos da escola Segundo Rocha 2001 o Projeto Político Pedagógico PPP é uma ferramenta para construir a identidade de cada escola pois apre senta aspectos filosóficos pedagógicos socioeconô micos de infraestrutura recursos didáticos enfim é o retrato da escola construído de forma coletiva É com o Projeto Político Pedagógico construído na coletividade que se estabelecem regras e metas na busca de uma educação de qualidade com vistas à formação integral do ser O artigo 10 das diretrizes assegura a democratização na construção do PPP trabalho construído entre a escola e a comunidade Art10 O projeto institucional das escolas do campo considerado o estabelecido no artigo 14 da LDB garantirá a gestão democrática constituindo mecanismos que pos sibilitem estabelecer relações entre a escola a comunidade local os movimentos so ciais os órgãos normativos do sistema de ensino e os demais setores da sociedade BRASIL 2002 sp 31 Eixo 2 A organização curricular Este eixo está previsto na LDBEN 939496 e apresenta a flexibilização do currículo abrindo espaços para que cada instituição inclua conteúdos curriculares de acordo com suas especificidades levando em consideração os aspectos culturais econômicos sociais geração etnia e gênero como nos coloca o artigo 5º das diretrizes Art5º As propostas pedagógicas das escolas do campo respeitadas as diferenças e o direito à igualdade e cumprindo imediata e plenamente o estabelecido nos artigos 23 26 e 28 da Lei 939496 contemplarão a diversidade do campo em todos os seus aspectos sociais culturais políticos econômicos de gênero geração e etnia Parágrafo único Para observância do estabelecido neste artigo as propostas pedagó gicas das escolas do campo elaboradas no âmbito da autonomia dessas instituições serão desenvolvidas e avaliadas sob a orientação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e a Educação Profissional de Nível Técnico BRASIL 2002 sp O calendário das escolas também foi contemplado pelas diretrizes e LDB 939496 veja Art 7º É de responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino através de seus ór gãos normativos regulamentar as estratégias específicas de atendimento escolar do campo e a flexibilização da organização do calendário escolar salvaguardando nos diversos espaços pedagógicos e tempos de aprendizagem os princípios da política de igualdade 1 O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderá ser es truturado independente do ano civil BRASIL 2002 sp Analisando o 1 fica clara a possibilidade de organização bem flexível dos calendários escolares o tempo nas escolas do campo pode ser organizado de acordo com as especificidades locais como os períodos de plantio colheita e condições climáticas como as temporadas de chuvas princi pais causadores da evasão escolar no campo 32 Eixo 3 Responsabilidade do poder público Sabemos que é de responsabilidade do poder público garantir a universalização do acesso da população seja do campo ou de áreas urbanas à Educação Veja abaixo os artigos 3 e 6 das Diretrizes que tratam desse eixo Art 3º O Poder Público considerando a magnitude da importância da educação es colar para o exercício da cidadania plena e para o desenvolvimento de um país cujo paradigma tenha como referências a justiça social a solidariedade e o diálogo entre todos independente de sua inserção em áreas urbanas ou rurais deverá garantir a universalização do acesso da população do campo à Educação Básica e à Educação Profissional de Nível Técnico Art 6º O Poder Público no cumprimento das suas responsabilidades com o atendi mento escolar e à luz da diretriz legal do regime de colaboração entre a União os Estados o Distrito Federal e os Municípios proporcionará Educação Infantil e Ensino Fundamental nas comunidades rurais inclusive para aqueles que não o concluíram na idade prevista cabendo em especial aos Estados garantir as condições necessárias para o acesso ao Ensino Médio e à Educação Profissional de Nível Técnico BRASIL 2002sp Eixo 4 Formação docente Este eixo deve ser considerado como uma das maiores conquistas na educação do Campo Retomando pontos da história desta educação é importante destacar que no início o professor era leigo ou seja não possuía formação mínima para ministrar suas aulas Segundo Rocha 2010 muitas vezes o professor no meio rural era um aluno que se destacava entre os demais ou uma pessoa da comunidade que levasse jeito ou ainda uma indicação do prefeito ou do fazendeiro que sediava a escola em suas terras Notase então que não era necessaria mente um professor com formação para lecionar no campo Atualmente não temos mais este quadro conforme dispõe o artigo 62 da LDB 939496 Art 62º A formação de docentes para atuar na educação básica farseá em nível su 33 perior em curso de licenciatura de graduação plena em universidades e institutos superiores de educação admitida como formação mínima para o exercício do ma gistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental a oferecida em nível médio na modalidade Normal BRASIL 1996 Apesar da legislação vigente a formação de professores muitas vezes ainda não aten de à demanda da educação do campo conforme ilustra Evangelista Os professores das escolas das comunidades rurais não estariam sendo atendidos nas suas necessidades de formação para uma atuação docente inovadora e diversificada para o desenvolvimento de um conteúdo de ensino significativo para os alunos e den tro da singularidade de uma realidade EVANGELISTA 2005 p40 Sabemos que a exigência de uma for mação para os professores do campo é uma grande vitória porém é de suma importân cia que a mesma contemple as necessidades locais Rodrigues 2009 alerta para o perigo da formação do educador do campo implicar numa negação da sua cultura e identidade enquanto camponês correndose o risco de uma de formação que pode suplantar os valores e conhecimentos do homem do campo Atualmente existem programas específicos para a formação do professor do campo e as diretrizes ainda mencionam que Art 13 Os sistemas de ensino além dos princípios e diretrizes que orientam a Educa ção Básica no país observarão no processo de normatização complementar da for mação de professores para o exercício da docência nas escolas do campo os seguintes componentes I estudos a respeito da diversidade e o efetivo protagonismo das crianças dos jovens e dos adultos do campo na construção da qualidade social da vida individual e coleti va da região do país e do mundo II propostas pedagógicas que valorizem na organização do ensino a diversidade cul 34 tural e os processos de interação e transformação do campo a gestão democrática o acesso ao avanço científico e tecnológico e respectivas contribuições para a melhoria das condições de vida e a fidelidade aos princípios éticos que norteiam a convivência solidária e colaborativa nas sociedades democráticas BRASIL 2002sp Para você conhecer um pouco mais dos marcos legais e das dire trizes operacionais vale a pena httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudo phpconteudo566 Na nossa próxima unidade continuaremos com os marcos legais e diretrizes para com preender as diversidades da Educação do Campo Objetivos da Unidade Unidade III Diversidades da Educação do Cam po III Compreender a heterogeneidade da Educação do campo es cola e trabalho pedagógico 36 Unidade III Diversidades da Educação do Campo Introdução Olá pessoal Estamos conhecendo alguns marcos legais que garantem a Educação do Campo atu almente São necessárias essas informações relevantes para aos poucos compreender a hete rogeneidade das culturas povos a dimensão escolar e o trabalho pedagógico realizado nos campos Nesta unidade vamos conhecer um pouco da construção da escola do campo no Brasil a organização do trabalho pedagógico e a Pedagogia da Alternância Boa leitura 31 Marcos da construção da escola do campo no Brasil Antes de iniciarmos gostaria que você acesse o link abaixo e verificasse a apresentação dos dados e contrastes da educação na cidade x campo httpsnovaescolaorgbrconteudo3834contrastesdaeduca caonobrasilcidadexcampo Esses dados apontam a preocupação de melhoria na Educação do Campo Vamos veri ficar alguns marcos das décadas de 60 a 90 vivenciados pela população brasileira que influen ciaram radicalmente na construção da escola do campo São eles 37 Décadas de 60 e 70 Surgimento do movimento operário e camponês devido ao capital internacio nal investido na economia lutas pelas reformas agrária tributárias eleitorais urbanas universitária muita repressão com a ditadura tanto no campo como na cidade aumento da exportação e grande influência do Estado na economia Lei da Profissionalização do Ensino Médio 1971 e Reforma Universitária 1968 iniciativa de Educação Popular com ênfase na educação de jovens e adultos luta de reforma agrária e pela permanência da Terra Surge a CPT Comissão Pastoral da Terra surgimento das EFAs Escolas Famílias Agrícolas Décadas de 80 e 90 Surgimento do MST Movimento sem Terra discussões sobre a educação e cidadania marcadas posteriormente na Consti tuição Federal de 1988 final da década de 80 e início da década de 90 marcada pelo neoliberalismo onde defendiam que só a Educação poderia salvar o país LDB 939496 no art 28 traz menção às especificidades para a educação básica para a população rural 38 julho de 1998 I Conferência Por uma Educação Básica do Campo aprovação em 2002 das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas es colas do campo Percebemos não houve preocupação e nem empenho para que a educação estivesse adequada a realidade dos povos do campo Aponta o documento da II Conferência Nacional Por uma Educação do Campo de 2004 A nossa caminhada se enraíza nos anos 60 quando movimentos sociais sindicais e algumas pastorais passaram a desempenhar papel determinante na formação política de lideranças do campo e na luta pela reivindicação de direitos no acesso a terra cré dito diferenciado saúde educação moradia entre outras Fomos então construindo novas práticas pedagógicas através da educação popular que motivou o surgimento de diferentes movimentos de educação no e do campo nos diversos estados do país Mas foi na década de 80 90 que estes movimentos ganharam mais força e visibilida de 2004 32 Organização do trabalho pedagógico Toda a história construída na Educação do Campo possibilitou a constituição de ele mentos que fundamentam o trabalho pedagógico nas escolas Segundo Brasil 2014 p28 um dos fundamentos constituídos é a gestão coletiva e participativa Nesta perspectiva para o trabalho ser organizado nas escolas é necessário ouvir todas as pessoas da escola educandos os pais e os professores Estas ações podem ser desen volvidas através dos conselhos escolares e representação de turmas Essas práticas favorecem o avanço em prol de uma escola mais comprometida com a qualidade de ensino Esse processo diminuiu a centralidade das tomadas de decisões da direção da esco la dos educadores e do conselho escolar que agora contava com a participação dos estudantes Decisões como a participação em lutas sociais passaram a ser discutidas por toda comunidade escolar o que deu forças para a vinculação entre escola comu 39 nidade e movimento social BRASIL 2014 Esses fundamentos na prática dentro das escolas do campo tornam efetiva a participa ção dos educandos e comunidade o que faz com que a mesma se torna viva Ainda segundo Brasil 2014 p30 outro princípio que a Educação do Campo vem fortalecendo é a organização dos tempos e espaços escolares para além dos restritos à seriação e à sala de aula As escolas reorganizando e planejando diferentes espaços e tempo Outro princípio da Educação do Campo que é a busca da relação da escola com a vida pois o principal fundamento do trabalho pedagógico deve ser a materia lidade da vida real dos educandos MOLINA SÁ 2012 p 329 possibilitando que os educandos se apropriem dos conhecimentos num processo que se faz colado com sua vida e não apartado da realidade Ensinar conteúdos vinculados à realidade dos alunos possibilita melhor percepção do que foi ensinado favorecendo a compreensão e aproximando a escola com a comunidade Outro princípio de acordo com Brasil 2014 está intrinsecamente articulado ao anterior e é o vínculo das escolas do campo com as lutas sociais Como as comunidades do campo possuem historicamente uma vida marcada pela mobilização coletiva o vínculo com as lutas sociais é um fundamento orientador para as práticas pedagógicas porque com ele se aprende a importância da organização para alcançar as conquistas Além disso possibilita também o aprendizado da histo ricidade como meio para vislumbrar a perspectiva da transformação BRASIL 2014 p32 Para finalizar o último princípio da Educação do Campo segundo Brasil 2014 destaca se por articular mais diretamente ao planejamento afirma que à escola do campo cabe possi bilitar o acesso ao conhecimento universal contemplando as singularidades existentes na vida dos educandos 40 Freitas 2010 ao salientar a relação da escola com a vida especificamente com a vida do campo ressalta que o acesso à produção cultural mais universal deve se dar a partir das con tradições e dos conteúdos desta vivência Sendo assim o ensino e aprendizagem nas escolas do campo colaboram com a compreensão do que é vivido por cada um dos alunos ou seja o ensino a partir de contextos reais e vividos Veja sobre o Projeto Escola no Campo httpswwwyoutubecomwatchvdPXF4ZHQTMQ Discutiremos agora a organização dos currículos as práticas socioculturaispedagógi cas e os tempos e espaços da Educação do Campo 321 Organização dos currículos Iniciaremos com o conceito de currículo apresentado por Sacristán O termo currículo provém da palavra currere que se refere à carreira a um percurso que deve ser realizado e por derivação a sua representação ou apresentação A esco laridade é um percurso para os alunosas e o currículo é seu recheio seu conteúdo o guia de seu progresso pela escolaridade SACRISTÁN 2000 p 125 Desta forma é importante deixar de entender o currículo escolar como simples lista de conteúdo O mesmo deve ser entendido como um artefato social e cultural produtor de conhecimentos verdades valores e subjetividades como um conjunto de práticas que nos constitui de determinados modos nos ensinando jeitos de ser e de nos comportar PARAÍSO 2007 Assim currículo na escola é um conjunto de diretrizes que norteiam e sistematizam 41 o processo de ensinoaprendizagem Desta forma daremos continuidade as nossas reflexões como pensar a educação do campo de outro modo O termo Campo segundo Brasil 2014 é utilizado para designar um lugar abrangente que incorpora espaços da floresta da pecuária das minas e da agricultura dos pesqueiros dos caiçaras dos ribeirinhos dos quilombolas e extrativistas Ou seja o campo nesse sentido mais do que um perímetro não urbano é um lugar de pos sibilidades que dinamizam a ligação dos seres humanos com a própria produção das condições da existência social e com as realizações da sociedade humana Parecer 362001 sobre as Diretrizes Operacionais da Educação Básica nas Escolas do Campo É de suma importância entender que o termo Educação do Campo referese a um espa ço de vida diversificado no âmbito político econômico ético moral enfim requer propostas pedagógicas diferenciadas e que atendam suas especificidades e necessidades Nesta perspec tiva fica claro a importância de afastarmos propostas unificadas que atendam a todas as comu nidades caminho únicos métodos inflexíveis e processos educativos prédeterminados O trabalho pedagógico da educação do Campo requer que todos os discentes possam usu fruir dos seus direitos a uma aprendizagem real significativa contextualizada e útil Assim segundo Brasil 2014 um dos desafios apresentado aos professores e pro fessoras envolvidasdos com a Educação do Campo é buscar caminhos que garantam às crian ças o acesso aos saberes escolares sem desconsiderar a diversidade que constitui a Educação do Campo Desta forma o planejamento das atividades a serem desenvolvidas e os tempos e os espaços a serem trabalhados na Educação do Campo devem atender a todos que dela fazem parte como aos docentes e discentes Professores devem criar estratégias onde todos possam 42 estar envolvidos Brasil 2014 p 39 apresenta que essa criação emerge assim como uma trama tecida por diferentes fios os conteúdos os exemplos os saberes e as crenças docentes os objetivos as características dos alunos etc Enfim essa criação emerge dessa complexa tessitura A do cência é um lugar de criação que sempre se deixa marcas Desta forma é importante o docente do campo estar atento e sensível às necessidades dos grupos com os quais trabalha Estar atento aos discursos e práticas vivenciadas por seus alunos esta escuta atenta favorece seu trabalho gerando possibilidade e aprendizagens mais significativas 322 Tempos e espaços da Educação do Campo Atualmente a educação do Campo possui propósitos e visões de mundo diferenciadas Porém o que se vê muitas vezes são práticas curriculares homogeneizadoras com estruturas rígidas de espaços e tempos Os calendários pensados para as escolas do campo na maioria das vezes reproduzem os calendários das escolas urba nas desconsiderando as especificidades como épocas de plan tio e colheita período de pesca de chuvas dentre outras Segundo Brasil 2014 nos anos 90 a LDB 939496 faz menção a organização temporal da escolaridade rural conside randose os períodos de plantio e colheita isto é Na zona rural o estabelecimento poderá organizar os períodos letivos com prescri ções de férias nas épocas do plantio e colheita de safras conforme plano aprovado pela competente autoridade de ensino deverá adequarse às peculiaridades lo cais inclusive climáticas e econômicas a critério do respectivo sistema de ensino sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta lei BRASIL 2004 Apesar de estar contemplada na legislação a maior parte das escolas do Campo ainda 43 precisa incorporar essas propostas em suas estruturas pois suas práticas estão arraigadas às escolas urbanas como o período de aulas e férias Outro aspecto importante a ser considerado são as características individuais dos edu candos do campo que muitas vezes são vistos como alunos lentos e sem ritmo Ainda de acordo Brasil 2014 algumas hipóteses levantadas acerca destes discursos devem ser discutidas as crianças criadas no campo em florestas em comunidades ribeirinhas pela rotina que participam em suas comunidades devem construir outra percepção de tempo e nesse sentido não respondem dentro do tempo considerado normal ou dentro dos padrões esperados pelas atividades escolares BRASIL 2014 p 49 Nesse contexto um questionamento se faz importante aos gestores do campo Como organizar o tempo escolar tanto no que tange ao calen dário quanto à organização e desenvolvimento dos conteúdos a serem discutidos considerandose que construímos diferentes per cepções do tempo e do espaço É importante destacar que as escolas devem organizar suas práticas considerando o tempo nas suas diversas modalidades principalmente na modalidade de percepção individual e coletiva Estas formas de organização devem buscar estratégias que tenham como meta pro porcionar experiências significativas aos alunos no campo para que os mesmos possam viver e transformar seus espaços em prol da melhor qualidade de vida É importante destacar o sentido de experiências apresentado por Larrosa 2002 a ex periência não é aquilo pelo qual passamos mas é aquilo que nos passa que nos atravessa e nos permite compreender as coisas sobre outras perspectivas Desta forma é importante que se repense a escola do campo de forma a atender me 44 lhor seus alunos e comunidade A partir de pequenos atos a começar pela organização e pla nejamento das aulas seus tempos e espaços 323 Práticas socioculturais e a educação do campo A Escola do Campo apresenta como objetivo maior o de reconhecer e ajudar a fortale cer os povos do campo como sujeitos sociais Não há escolas do campo sem a formação dos su jeitos sociais do campo que admitem e lutam por esta identidade e por um projeto de futuro CALDART 2003 Discutiremos agora questões que circundam as es colas do campo como as salas multisseriadas e seriadas a rotina e avaliação Portanto buscaremos intensificar a im portância de um trabalho contextualizado partindo de experiências vivenciadas pelos educan dos das quais possibilitam um aprendizado mais consolidado De acordo com o Censo escolar de 2007 do INEPMEC havia 93884 turmas multisse riadas no Brasil E ao contrário do que muitos acreditavam o número dessas classes não tem diminuído e são responsáveis pela iniciação escolar de um grande número de brasileiros so bretudo no campo Segundo Brasil 2014 as classes multisseriadas têm sido malentendidas do ponto de vista pedagógico gerando professores insatisfeitos com seu trabalho pois acredi tam que seja necessário desdobrarse em tantas quantas forem as faixas etárias de seus alunos realizando planejamentos separados 3231 Turmas seriadas De acordo com Brasil 2014 atualmente as políticas públicas direcionadas à questão da melhoria da qualidade educacional em escolas rurais multisseriadas estão vinculadas às orientações estabelecidas na Lei n 939496 LDB Pertinente à Educação Básica o artigo 28 da LDB determina que 45 Na oferta de educação básica para a população rural os sistemas de ensino promo verão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região especialmente I conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interes ses dos alunos da zona rural II organização escolar própria incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas III adequação à natureza do trabalho na zona rural BRASIL 1996 Ainda em consonância com Brasil 2014 este artigo permitiu muitas discussões rela tivas à educação do Campo em nosso país possibilitando caminhos para a implantação das Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo conforme Parecer do Conselho Nacional de Educação juntamente com a Câmara de Educação Básica CNECEB 362001 aprovado em 4122001 e homologado em 1232002 e a Resolução CNECEB no 12002 de 342002 já discutidas em capítulos anteriores Diante de toda a legislação que embasam as práticas da Educação do Campo muitas ainda são as dificuldades que as afligem Uma delas de acordo com Brasil 2014 está relacionada à forma de como o ensi no está organizado infraestrutura física formação dos docentes material didático e pedagógico transporte escolar merenda entre outros Neste contexto cabe discutir Como podemos reinventar a prática pedagógica em classes multisseria das para aproveitarmos a interação entre as crianças de forma a favore cer seu aprendizado 46 De acordo com Jesus a Educação do Campo está pautada na condição humana e pelo seu compromisso com a justiça social e resta belece o direito e a condição dos sujeitos de reorganizarem o conhecimento sobre outras bases técnicas e científicas Essa educação banhase no próprio campo que foi perversamente desqualificada para pensar de forma crítica e propositiva a vida Por isso a Educação do Campo é uma prática fundamental de reinvenção social pois ela questiona os dispositivos utilizados para manter a desigualdade e a exclusão e ainda reinventa novas formas de intervenção JESUS 2004 p 73 Diante deste contexto urge pensarmos em possibilidades que possam superar as difi culdades que ainda se apresentam na Educação do Campo e afetam diretamente o processo ensinoaprendizagem dos educandos Moraes et al 2010 apontam alguns encaminhamen tos fortalecimento da participação coletiva de todos os segmentos escolares na elabora ção do projeto pedagógico do currículo e na definição das estraté gias metodológicas valorização da intermulticulturalidade camponesa na escola ou seja reconhecer a pluralidade de seus sujeitos e a configuração territorial constituída por meio da diver sidade cultural que caracteriza esses territórios contribuin do dentre outros aspectos para o trabalho com a heterogeneidade que é inerente ao processo educativo na mul tissérie organização do currículo e do trabalho pedagógico articulado às particularidades e necessidades dos camponeses elaborados de forma coletiva e execu tados por meio de atividades interdisciplinares e quando possível transdisci plinares tendo como in tuito evitar as práticas enfadonhas que os professores enfrentam ao elaborar planos e atividades diferenciadas para tantas quantas sejam as séries presentes em sua classe É importante destacar que estas orientações apresentadas urgem nas práticas escola res urbanas e rurais Porém nas escolas do campo é de suma importância que práticas mais inovadoras e contextualizadas se materializem Onde professores vão além do quadro e giz além das divisões estanques de disciplinas trabalhando em uma perspectiva mais interdisci plinar e significativa Na maior parte das vezes as práticas pedagógicas escolares tanto de escolas rurais 47 quanto urbanas consideram os conceitos como algo estático pronto e acabado como o centro de todo o processo e em um nível abstrato posto aos educandos de forma compartimentada Particularmente nas escolas do campo urge a necessidade de quebrarmos estes pa radigmas desconstruindo a maneira disciplinarizada e compartimentalizada de se pensar e construir conteúdos conceitos nos apode rando de práticas socioculturais e interdiciplinariza das Em relação às práticas socioculturais são práticas socioculturais ações e relações que as pessoas e os grupos mantém entre si que se refletem em normas de vida de manutenção ou transformação da socieda de Preceitos para garantir a sobrevivência Nesse sentido a tradição dos grupos dos sujeitos do campo transformase em práticas socioculturais BRASIL 2014 É importante que os educadores do campo pensem em práticas que contemplem ati vidades escolares a partir do contexto sociocultural do indivíduo Essa não é uma ideia nova a mesma se apresenta desde 1920 com educador John Dewey que segundo Brasil 2014 p59 afirmava que a escola deveria representar vida presente ou seja que fosse tão real e vital para o aluno como aquela que ele vive em casa no bairro ou mesmo na comunidade Desenvolvendo práticas neste contexto para essa modalidade possibilitaremos compartilhamen tos de saberes intencionando a construção de expe riências socioculturais e educativas que permitiram o desenvolvimento de habilidade e competências nos educandos de forma mais consolidada e prazerosa 33 O que é a Pedagogia da Alternância Uma escuta atenta às diversas práticas dos alunos é fundamental para que o professor possa criar novas possibilidades em prol do melhor atendimento aos mesmos Desta forma se faz importante conhecer um movimento iniciado na França em 1935 que gerou o que hoje 48 denominamos de Pedagogia da Alternância Segundo Brasil tal movimento iniciouse com a recusa de um jovem em ir à escola convencional Na época essa recusa ao invés de ser vista como uma atitude irresponsável foi proble matizada no sentido de compreender o porquê desse jovem e certamente de outros que talvez não tenham se pronunciado não queriam ir à escola Ouvir esses jovens e discutir essas questões levou esse grupo a pensar num novo modelo de escola que mais tarde atravessou fronteiras BRASIL 2014 p35 No Brasil essa iniciativa chegou com uma missão jesuíta no Espirito Santo em 1969 Logo se espalhou por 20 estados Esse modelo de pedagogia foi sendo adaptado de acordo com os países e regiões Atualmente a Pedagogia da Alternância se organiza de diferentes formas que em geral são propostas que possuem um currículo composto com as disciplinas regulares do currículo do Ensino Fundamental e do Médio além de outras que atendam a questões e necessidades específicas de cada região BRASIL 2014 p34 Esta proposta traz algo extremamente signifi cativo e que vale à pena ser destacado é a organiza ção do tempo escolar que muitas vezes segundo o mesmo autor se constitui de períodos de aulas con centrados seguidos de períodos concentrados em que os alunos voltam para suas casas De acordo com Brasil 2014 a Pedagogia da Alternância tem como principal característica o envolvimento da comunidade e das famílias no processo educativo como também tem uma intencionalidade em proporcionar uma forma ção técnica para que os sujeitos possam atuar no campo em que vivem No Brasil atualmente essa modalidade é mais utilizada na educação de Jovens e Adultos e nas licenciaturas em Edu cação do Campo 49 Veja esse vídeo sobre Pedagodia da Alternância e saiba mais httpswwwyoutubecomwatchvnyTh6r1EU8 Estudos sobre Pedagogia da Alternância no Brasil revisão de lite ratura e perspectivas para a pesquisa wwwscielobr Objetivos da Unidade Unidade IV Educação do cam po como direito hu mano IV Entender um pouco sobre a educação popular e libertadora 51 Unidade IV Educação do campo como direito humano Introdução Olá pessoal Nesta unidade vamos refletir sobre as ideias e alguns fatos que permearam e que pos sibilitaram o que chamamos de educação popular uma vez que o tema foi palco de discussão entre muitos educadores e incide diretamente na Educação do Campo 41 Educação Popular O que seria a Educação Popular Por que Educação Popular Veja esse vídeo abaixo httpswwwyoutubecomwatchvlsMYhhc4ck Vamos buscar as definições no dicionário Infopedia que traz 8 verbetes 1respeitante ou pertencente ao povo 2próprio do povo 3usado ou frequente entre o povo vulgar 4que se dirige ao povo feito para o povo 5promovido pelo povo 6que agrada ao maior número de pessoas7que goza do favor público e 8democrático Desta forma popular aponta para tudo de forma geral para o povo que somos todos nós Parecenos uma contradição ou mesmo algo adverso trazer à tona essas palavras edu cação popular No entanto é preciso deixar registrado que o povo apontado pelos autores e 52 principalmente por Freire corresponde à camada popular dominada É preciso recorrer a dois pontos de fatos históricos marcantes para pensar na educação popular O primeiro ponto referese à criação da ONU Organização das Nações Unidas em 1945 logo ao final da Segunda Guerra Mundial com o principal objetivo de impedir um novo conflito entre os países Com sede nos EUA a ONU é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação interna cional Um dos objetivos apresentados nesta época é promo ver e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos sem distinção de raça sexo língua ou religião e os estadosmembros se comprometem a agir em coo peração com a ONU em conjunto ou separadamente O que seriam dos direitos humanos e universais Vamos recorrer aos Cadernos de Formação do Instituto Paulo Freire na página 15 aponta Historicamente costumase dividir os direitos humanos em civis e sociais Os direitos civis são aqueles ligados à liberdade democrática direito ao voto à informação à mo radia às diversidades sociais religiosa raça gênero e orientação sexual Os direitos sociais são aqueles ligados aos direitos fundamentais como o direito à vida à saúde à alimentação à educação ao esporte ao lazer à profissionalização à cultura à dignida de ao respeito à liberdade e à convivência familiar e comunitária Somamse a esses os direitos ambientais à terra à cultura entre outros Os direitos humanos são universais e indivisíveis Universais porque abarcam todos os seres humanos sem distinção alguma Indivisíveis porque não existe uma hierar quia entre os direitos todos são importantes na medida em que promovem uma vida digna à qual todos devem ter acesso A ideia de direitos humanos tem como funda mento uma cultura de paz Tendo como fundamento a cultura de paz e sendo universal e indivisíveis afirmamos que a discussão dos direitos humanos vai acontecendo conforme a sociedade vigente e as mudanças que ocorrem Brandão 1996 ressalta que foram 5 momentos no Brasil da Educação 53 Popular 1º iniciativa de grupos de esquerda em fazer educação para o povo da cidade e do campo 2º processo de independência e com a chegada de imigrantes europeus princi palmente italianos e espanhóis Criação de pequenas escolas de trabalhadores para os operários e os filhos 3º década de 20 surgiram movimentos dirigidos à democratização do ensino pela escola pública e da cultura laica 4º anos de 1960 com Paulo Freire no movimento correspondente à experiência de cultura popular e sustentando que as diferenças de culturas existentes no país eram diferenças de saberes e não desigualdades 5º anos de 1970 movimentos de caráter popular agrupados em torno das questões dos negros mulheres meninos e meninas de rua entre outras Eram espaços em que os sujeitos se educavam por meio das práticas sociais adaptação dos Cadernos de Formação páginas 10 e 11 No Brasil por volta dos anos 60 encontrase num contexto marcado pelas repressões militares do período da ditadura coexistindo dois cenários da educação um marcado pela classe dominante para continuação da elite ou seja perpetuação do saber erudito e o outro às classes populares para a formação da mão de obra O saber da classe popular conhecido como saber do povo De acordo com SedacMEC No processo de resistência à ditadura militar e mais efetivamente a partir de meados da década de 1980 as organizações da sociedade civil especialmente as ligadas à educação popular incluíram a educação do campo na pauta dos temas estratégicos para a redemocratização do país A ideia era reivindicar e simultaneamente construir um modelo de educação sintonizado com as particularidades culturais os direitos so ciais e as necessidades próprias à vida dos camponeses No mesmo período ocorreu um vigoroso movimento de educação popular Protago nizado por educadores ligados a universidades movimentos religiosos ou partidos políticos de orientação de esquerda Seu propósito era fomentar a participação po lítica das camadas populares inclusive as do campo e criar alternativas pedagógicas identificadas com a cultura e com as necessidades nacionais em oposição à importa ção de ideias pedagógicas alheias à realidade brasileira RIBEIRO 1993171 54 No processo de resistência à ditadura militar e mais efetivamente a partir de meados da década de 1980 as organizações da sociedade civil especialmente as ligadas à educação popular incluíram a educação do campo na pauta dos temas estratégicos para a redemocratização do país A ideia era reivindicar e simultaneamente construir um modelo de educação sintonizado com as particularidades culturais os direitos so ciais e as necessidades próprias à vida dos camponeses Em setembro de 2015 em uma reunião com mais de 150 países foi adotada a nova agenda sustentável ODS para ser implantada em todos os países até 2030 No Brasil em 1992 tivemos Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Cnumad em pauta a discussão do meio ambiente Saiba mais em httpswwwsenadogovbrnoticiasJornalemdiscussaorio20ario20 conferenciario92sobreomeioambientedoplanetadesenvolvimen tosustentaveldospaisesaspx 55 ODS 4 Fonte nacoesunidasorg Um dos objetivos globais entre os 17 apontados na ODS é Assegurar a educação inclu siva equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Um dos argumentos apresentados Crianças das famílias mais pobres são quatro vezes mais propensas a estar fora da escola do que crianças de famílias mais ricas Saiba mais sobre os 17 objetivos de desenvolvimento em httpsnacoesunidasorgconhecaosnovos17objetivosdedesenvol vimentosustentaveldaonu O segundo fato importante ocorreu em 1946 com a criação da UNESCO Organização das Nações Unidas para Educação Ciências Naturais Ciências Humanas e Sociais Cultura e Co municação e Informação Em 1947 a UNESCO passou a incentivar programas nacionais para a educação de adultos No Brasil a representação da UNESCO aconteceu em 1964 Sendo o prin cipal objetivo na área da Educação promover o acesso à educação de qualidade para todos 56 Vale a pena conferir httpsnacoesunidasorgagenciaunesco httpwwwunescoorgnewptbrasiliahome Pelo recorte exposto acima verificamos que a preocupação com a Educação é enfatiza da em todos os documentos De acordo com LuciniAntonio 2007 A possibilidade de pensar a educação a partir das classes trabalhadoras sob o princí pio de uma educação que liberta e concebe a vida humana para além das desigual dades por meio de um processo dialógico tornouse uma referência para pensar a educação popular A inserção da proposta de Freire nos anos de 1960 sobreviverá à intensa repressão sofrida pelo povo brasileiro no período da ditadura militar até por que as Comunidades Eclesiais de Base CEB organizadas e mantidas pelo setor pro gressista da Igreja Católica continuam a existir e a atuar como nos diz Frei Beto 2006 p 196 ao escrever sobre o poder popular na América Latina No caso brasileiro na falta de espaços orgânicos de rearticulação política devido à severa repressão militar um segmento importante dessa nova esquerda buscou a esfera pastoral das Comuni dades Eclesiais de Base como meio de inserção no universo popular Brandão 2006 assinala que a Educação Popular apresenta três momentos distintos marcados primeiramente como educação primária extensão do ensino fundamental de pois como Educação de adultos das classes populares e atualmente como uma metodologia educacional voltada para a conquista dos direitos sociais culturais e políticos e não como prá tica vinculada aos projetos do EJA Educação de Jovens e adultos Vale a pena ver httpswwwyoutubecomwatchvcpnAjE41qds 57 Corrobora SEDACMEC página 11 que a separação entre a educação das elites e a das classes populares não só perdurou como foi explicitada nas Leis Orgânicas da Educação Nacional promulgadas a partir de 1942 De acordo com essas Leis o objetivo do ensino secundário e normal seria formar as elites condutoras do país e o do ensino profissional seria oferecer forma ção adequada aos filhos dos operários aos desvalidos da sorte e aos menos afortuna dos aqueles que necessitam ingressar precocemente na força de trabalho Plano Nacional de Direitos Humanos Em 1996 foi elaborada a primeira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos PNDH a segunda versão em 2002 O terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos conhecido por PNDH3 é resultado de um processo de participação de diversas entidades e militantes da área dos direitos humanos Foi um importante momento para a revisão do PNDH a XI Conferência Nacional de Direitos Humanos Des sa forma o PNDH3 atende ao recomendado pela II Conferência Mundial de Direitos Humanos Viena 1993 e avança a formu lação já presente nas duas primeiras versões do PNDH 1996 e 2002 O Marco de Referência tem como proposta uti lizar a Educação Popular e seus princípios como indu tores de práticas pedagógicas 58 Paulo Freire Vive Periferias debatem educação popular httpswwwyoutubecomwatchv6hkBWz8Ps44 411 Conversando sobre a Educação Popular e a Educação Libertadora Pensar em Educação Popular nos remete ao grande pedagoga da atualidade Paulo Freire Vivemos numa sociedade dividida por classes na qual uma classe desfruta de maiores privilégios do que a outra Paulo Freire parte deste princípio e ainda no seu livro Pedagogia do Oprimido 1980 aponta que os bens culturais de certa forma são negados a classe popular mesmo apresentando anseio de liberdade e de justiça AntonioLucini 2007 afirmam que a continuidade do movimento para uma educação que respondesse às necessidades Paulo Reglus Neves Freire Recife 19 de setembro de 1921 São Paulo 2 de maio de 1997 foi um educador e filósofo brasileiro É considerado um dos pensado res mais notáveis na história da pedagogia mundial tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica É também o Patrono da Educação Brasileira Fonte httpsptwikipediaorgwikiPauloFreire 59 das classes trabalhadoras de reconhecerse na proposta educativa possibilita que a proposta de Freire seja tomada nas mãos pelos educadores populares e nessa apro priação ela se transforma incorpora outros elementos vive o que podemos nominar como um fazerse pedagógico principalmente a partir do que Frei Beto denomina como mudança de lugar social ou seja se anteriormente a educação popular estava vinculada ao movimento sindical agora ela vivenciará outro tipo de relação já que acolhida e assumida no espaço das CEB Para Frei Beto essa mudança é de caráter epistêmico Paulo Freire afirma um destes bens culturais é a educação e que a classe domi nante se baseia em uma concepção bancá ria A narração de que o educador é o sujeito conduz os educandos à memorização me cânica do conteúdo narrado Mais ainda a narração os transforma em vasilhas em re cipientes a serem enchidos pelo educador Quanto mais vá enchendo os recipientes com seus depósitos tanto melhor educador será Quanto mais se deixem docilmente encher tanto melhores educandos serão Desta maneira a educação se torna um ato de depositar em que os educandos são os depositários e o educador o depositante eis aí a concepção bancária da educação em que a única margem de ação que se oferece aos educandos é a de receberem os depósitos guardálos e arquiválos ARANHA2006 Paulo Freire no decorrer de suas obras aponta e reafirma que a aprendizagem é um processo para toda vida Processo esse que é ininterrupto e duradouro e não tem um exato momento para acontecer Em seu livro Pedagogia da Autonomia 1996 reitera que o processo de ensinar e aprender exigem a consciência de que somos seres inacabados e inconclusos capazes de refletir criticar e se opor a qualquer forma de discriminação 60 Destaca que a possibilidade do diálogo a alegria as curiosidades epistemológicas en tre outros são necessários para que haja o aprendizado O diálogo é evidenciado por Freire em sua obra Pedagogia do Oprimido 1996 escrita enquanto o autor estava no Chile Nesta obra o diálogo é apresentado por aspectos relativos à existência do diálogo e aos elementos que o constitui Galli 2017 menciona que os aspectos são essenciais para a existência do diálogo de acordo com Freire e ainda o primeiro aspecto destaca os elementos constitutivos do diálogo ou seja os aspec tos necessários à existência do mesmo São eles amor fé confiança humildade espe rança e criticidade E ainda os elementos que não são constitutivos do diálogo mas aparecem na sua ocorrência e dessa forma estão relacionados à sua existência São eles a práxis e a pronúncia Paulo Freire acreditava que a libertação das pessoas e a transformação da sociedade se pautava na educação problematizadora onde as relações dialógicas viabilizam que o mundo e as pessoas sejam transformados pelo diálogo Por acreditar que o diálogo é libertador Freire contrapõe a Educação bancária para uma educação mais libertadora e humana Por problema tizar e libertar e poder transformar o mundo foi proposto um método educacional qualitativo dividido em fases investigação tematização problematização De acordo com Sousa 2013 A educação libertadora problematizada por Freire nos leva a compreender a impor tância da participação coletiva no processo educativo indo ao encontro daquilo que os movimentos sociais anseiam para a escola do campo e reafirmando o do e não o para o campo Veja também httpswwwyoutubecomwatchvtVp0UtZBy7A 61 Desta forma a Educação Popular constituise de um grande conjunto de teorias e de práticas que têm em comum nas diversas partes do mundo o compromisso com os mais pobres com a emancipação humana São perspectivas razoáveis sérias fundamentadas co tejadas constantemente com a dureza das condições concretas em que vive a maioria da população Todas elas refletem a recusa de uma educação domesticadora ou que simplesmente não se coloca a questão de que educação precisamos para o país que queremos Cadernos de Formação p14 Para Brandão A educação popular não é uma atividade pedagógica para mas um trabalho coletivo em si mesmo ou seja é o momento em que a vivência do saber compartido cria a experiência do poder compartilhado BRANDÃO 2006 p50 Recid Educação Popular httpswwwyoutubecomwatchvRvq7DzdwPk Descreve Brandão 2006 que Uma primeira experiência de educação com as classes populares a que se deu suces 62 sivamente o nome de educação de base no MEB por exemplo de educação liber tadora ou mais tarde de educação popular surge no Brasil no começo da década de 60 Surge no interior de grupos e movimentos a sociedade civil alguns deles associa dos a setores de governos municipais estaduais ou da federação Surge como um movimento de educadores que trazem para o seu âmbito de trabalho profissional e militante teorias e práticas do que então se chamou cultura popular e se considerou como base simbólico ideológica de processos políticos de organização e mobilização de setores das classes populares para uma luta de classes dirigida à transformação da ordem social política econômica e cultural vigentes Leia mais sobre Educação Popular httpifibeedubrarq201509112220031556922168pdf A intenção desta unidade foi mostrar que tanto a Educação Popular como a Educação do Campo carregam como salienta Sousa 2017 lutas e tensões que representam a realidade dos sujeitos que delas fazem parte homens e mulheres crianças e jovens trabalhadores sujei tos de classes populares enfim todos aqueles que historicamente foram e são marginalizados eou excluídos Quanto aos saberes construídos na educação popular e educação do campo Brandão 2012 pelas trocas de conhecimento aplicado em outras práticas sociais baseadas à realidade dos sujeitos a educação escolar desta forma parte da experiência e vivência dos sujeitos pos sibilitando uma educação libertadora Objetivos da Unidade Unidade V Formação docente V Discutir a formação do docente para o trabalho na Escola do campo e o conhecimento produzido na área da Educação do Campo Identificar o papel dos movimentos sociais na formação de edu cadores educação e trabalho 64 Unidade V Formação docente Introdução Olá pessoal Chegamos a nossa última unidade Fizemos um percurso pela história da Educação do Campo vimos suas conquistas e percebemos as mudanças no cenário da população campe sina Para que tudo se realiza e a educação seja de qualidade e cumpra sua função social é ne cessário refletir sobre a formação do professor O professor que está à frente de todo processo educativo tendo aliados como a tecnologia e especificamente aqui o campo como fonte viva do processo Ser professor da dinâmica diferenciada é também um desafio O entendimento e adequação a esta modalidade exige daquele que forma formarse Boa leitura 51 Formação e atuação do professor na escola do campo Pensar em Educação do Campo é pensar em uma educação vinculada às es pecificidades da população campesina as sociada à produção da cultura e vida cam pesina em que devem ser propostas ações para as escolas e formação de professores A escola do campo deve ser uma ins tituição vinculada ao mundo do trabalho da cultura local ao modo de produzir e viver das comunidades à luta pela terra como fonte de vida e sobrevivência Desta forma a luta da Educação do Campo tem sido por políticas públicas que garan tam o direito a uma educação de qualidade que atenda às suas necessidades e especificida 65 des De acordo com Bucci 2002 p 241 políticas públicas são programas de ação governa mental que resultam de um conjunto de processos disciplinados pelo direito voltados à reali zação de fins socialmente relevantes e juridicamente determinados Podese então resumir política pública como o campo do conhecimento que coloca o governo em ação Segundo Bucci 2002 a formulação das políticas constituise no estágio em que os governos democráticos traduzem seus propósitos em programas e ações que produzi rão resultados ou mudanças no mundo real Além do direito que os moradores do campo têm a estudar no lugar onde vivem têm direito a uma educação pensada no seu lugar e com sua participa ção ativa vinculada às necessidades humanas e sociais Neste contexto devemos levar em conta a importância dos educadores do campo enquanto conhecedores e disseminadores de culturas De acordo com Rocha 2010 é o Estado que se torna responsável pela construção das políticas públicas através de programas e ações voltadas para setores específicos da socieda de principalmente dos setores marginalizados Corrabora Molina 2008 As políticas públicas específicas para a educação do campo levam em consideração que existem desigualdades históricas no campo desta forma o direito a uma política diferenciada tratada para a Educação do Campo indica a necessidade de garantia de igualdade e universalidade mas que respeite a diversidade e a diferença encontrada no trato das questões culturais políticas e econômicas do campo As políticas públicas no Brasil vêm sendo materializadas por meio de alguns programas na Educação do Campo estes programas representam a ação concreta do Estado em resposta às exigências e demandas dos sujeitos sociais do campo O conjunto dos programas de ação governamental e os projetos voltados à intervenção na realidade das escolas no campo compõem as políticas públicas da Educação do Campo RO 66 CHA 2010 Ainda segundo Rocha 2010 os programas que vêm sendo desenvolvidos para a Edu cação do Campo estão divididos em Programas de Infraestrutura Transporte Alimentação e Recursos Pedagógicos das Escolas do Campo No ano de 2013 foi publicado pelo Ministério da Educação o Programa Nacional da Educação do Campo PRONACAMPO com a finalidade de orientar os sistemas de ensino quanto à implementação do Programa Nacional de Educação do Campo Segundo Ministério da Educação o objetivo geral do PRONACAMPO é Disponibilizar apoio técnico e financeiro aos Estados Municípios e Distrito Federal para a implementação da Política de Educação do Campo visando à ampliação do acesso e a qualificação da oferta da Educação Básica e Superior por meio de ações para a melhoria da infraestrutura das redes públicas de ensino a formação inicial e continuada de professores a produção e a disponibilização de material específico aos estudantes do campo e quilombolas em todas as etapas e modalidades de ensino BRASIL MEC 2013 O programa compreende a discussão de quatro eixos transversais para a efetivação das políticas públicas que devem ser conhecidas pelos gestores educacionais contribuindo para a melhoria da qualidade de ensino no campo são eles Eixo 1 Gestão e práticas pedagógicas Eixo 2 Formação de professores Eixo 3 Educação de jovens e adultos educação profis sional e tecnológica Eixo 4 Infraestrutura física e tecnológica BRASIL MEC 2013 67 Leia mais sobre o Pronacampo httppronacampomecgovbr10destaque2opronacampo No entanto pensar na formação do professor requer uma reflexão que remete a própria evolução do ensino as correntes pedagógicas metodologias e atuação docente Sabemos que ao longo da história a formação do professor foi lentamente ganhando espaço Não haviam escolas normais ou propostas curriculares para sua formação No caso aqui apontando para o professor no ensino regular na sociedade urbana No primeiro momento em que o ensino estava ligado a vocação o professor apenas preocupavase com o compor tamento e formação de valores instituídos pela igreja Mais tarde por volta do século XIX e XX como repercussão da Revolução Industrial surge o ofício que estabelece a relação trabalho e remuneração Surge então os relatos das escolas normais para a formação do professor e as leis que respaldam a formação inicial Se voltarmos o olhar para a formação do professor para atuação no campo percebe remos que a discussão é atual O professor do campo passa por um desafio muito grande que é a compreensão do seu papel num espaço diferenciado com outra linha pedagógica outro olhar sobre a aula a avaliação e ao processo de ensinoaprendizagem Com isso existem vários momentos de sala aula e em espaços fora da sala nas quais as experiências tornamse ricas e muito significativas que precisam ser refletidas sobre esses significados Arroyo 2004 Veja também httpswwwyoutubecomwatchvj72q8PcO64 68 Sabemos que o professor do campo é peça fundamental na comunidade e contexto campesino com suas peculiaridades de saberes e de cultura Cabe a ele o papel de auxílio à for mação dos sujeitos atuantes políticosocialmente como também incentivo à cultura do local Assista sobre os desafios da educação no campo httpswwwyoutubecomwatchvEnXa52E2Hf4 A formação do educador do campo apesar de ser uma questão reconhecida pelos movimentos sociais como de suma importância para uma educação de qualidade ainda se manifesta na academia de forma muito incipiente Atualmente há muito estudos acerca da necessidade de uma formação específica para o professor do campo neste sentido as políticas públicas são apontadas como a principal ferramenta Arroyo 2010 p482 nos alerta que para um projeto econômico político social de campo não terá sentido formar educa dores as docentes genéricos com domínios de competências genéricos válidos para qualquer contexto econômico social cultural Sobretudo no tenso contexto político vivido pelos coletivospovos do campo Molina 2010 p396 discute que o educador do campo precisa de uma formação que o habilite a refletir sobre sua experiência comprometido com a luta que considera o modo de produção da vida com o trabalho com a terra com a água e com as plantas como digno e bom Os professores das escolas do Campo necessitam de compreensão da importância do seu papel na construção de forma autônoma de alternativas de organização do trabalho es colar Desta forma fica claro que a formação de professores do campo ainda é um dos maiores 69 desafios tanto para as universidades e governos quanto para os próprios educadores e movimentos sociais A formação de educadores do campo deve encarada como requisito necessário a uma socie dade campesina mais humana e solidária que atenda às necessidades do seu povo fortalecendo seus vínculos com a terra e seus recursos Neste sentido não podemos deixar de lado a visão freireana sobre a educação tão im portante também no campo Segundo Bordignon no processo de construção do conhecimento Paulo Freire parte sempre de te mas re lacionados ao contexto do educando e da compreensão inicial que este tem do pro blema para por meio de um processo dialógico da relação entre educandos e edu cadores ir ampliando a compreensão dos alunos construindo e reconstruindo novos conhecimentos BORDIGNON 2013 O respeito ao contexto do educando principalmente na Educação do Campo fazse necessário como ponto de partida na prática educativa pois a partir deles que educandos constroem e reconstroem a realidade A formação da cidadania ativa e da transformação social deve ser vista como cerne na formação e prática do educador do campo Esta perspectiva de ensino passa a ser vista a partir da mudança necessária da prática dos educadores Os mesmos vistos apenas como transmissores de conteúdos preestabelecidos passam a ser corresponsá veis no processo de ensinoaprendizagem onde juntamente com seus alunos constroem e reconstroem conhecimentos vivenciados e significativos Um dos primeiros passos dessa mudança foi tomado com uma revisão das teorias de aprendizagem saindo de um paradigma principalmente comportamentalista para uma pers pectiva construtivista Segundo Caldart 2006 na perspectiva do construtivismo não existe uma transmissão de conhecimentos por parte do educador e a aprendizagem é vista como uma re construção de conhecimentos e saberes pelo próprio estudante Desta forma ainda segunda Caldart 2006 função do educador nessa perspectiva é 70 criar condições questionamentos ambiente estimulador e caminhos para a busca de informa ções para que o estudante da melhor forma possível construa seus conhecimentos 511 Educador e as práticas educativas O cenário educacional presente no campo brasileiro é fruto de um longo processo his tórico marcado por paradigmas Um deles apresentado por Munarin 2006 p19 apresenta a Educação do Campo como uma faceta atrasada da sociedade e a cidade como o lugar ideal para o desenvolvimento Esta e muitas outras análises comparativas sobre o campo devem ser rompidas e tem sido bandeiras de luta dos movimentos sociais do campo em especial do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST Segundo Molina 2010 o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST por meio da Articulação Nacional Por Uma Educação do Campo após manifestações reivindica ções e lutas tem conseguido colocar na agenda nacional a educação do campo como um direi to humano Para Molina 2010 p370 a ruptura com as tradicionais visões fragmentadas do proces so de produção de conhecimento com a disciplinarização da complexa realidade socioeconô micas do meio rural na atualidade é um dos desafios postos à Educação do Campo Todos os movimentos e legislações que circundam a educação do Campo levam à iden tificação no que se refere à formação do educador do campo o que vem sendo proposto e ao mesmo tempo realizado no sentido de superar o ruralismo pedagógi co e relevância de conhecimentos mate rializados na visão da educação urbana 71 Veja também httpswwwyoutubecomwatchvj72q8PcO64 Sendo assim reafirmamos a ideia que os educandos do campo devem ser aqueles que leva seu aluno a re inventar para si os saberes trabalhados na escola aproximando o processo de ensinoaprendizagem escolar com a vida por meio de técnica e estratégias reais e significa tivas Uma prática pedagógica exercida no campo deve permear seus princípios apresenta dos pelo Decreto nº 7352 que dispõe sobre a política de Educação do Campo e o programa Nacional de Educação na Reforma Agrária PRONERA I respeito à diversidade do campo em seus aspectos sociais culturais ambientais políticos econômicos de gênero geracional e de raça e etnia II incentivo à formulação de projetos político pedagógicos específicos para as esco las do campo estimulando o desenvolvimento das unidades escolares como espaços públicos de investigação e articulação de experiências e estudos direcionados para o desenvolvimento social economicamente justo e ambientalmente sustentável em articulação com o mundo do trabalho III desenvolvimento de políticas de formação de profissionais da educação para o atendimento da especificidade das escolas do campo considerandose as condições concretas da produção e reprodução social da vida no campo IV valorização da identidade da escola do campo por meio de projetos pedagógicos com conteúdos curriculares e metodologias adequados às reais necessidades dos alu nos do campo bem como flexibilidade na organização escolar incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas V controle social da qualidade da educação escolar mediante a efetiva participação da comunidade e dos movimentos sociais do campo MOLINA 2010 p300 72 Leia para saber mais httpswwwacervodigitalufprbrbitstreamhandle188438636R20 20E2020GESIANE20LIBERO20DA20SILVApdfsequen ce1isAllowedy Em seu texto Educação do Campo História práticas e desafios no âmbito das políticas de formação de educadores reflexões sobre o Pronera e o Procampo as autoras Molina 2014 e Rocha 2014 apresentam 7 desafios na concretização das políticas para a formação de pro fessores São eles 1 Ampliar as lutas contra atual modelo de desenvolvimento e contra o fechamento das Escolas do Campo Se o movimento da Educação do Campo compreende que a Escola do Campo deve ser uma aliada dos sujeitos sociais em luta para poderem continuar exis tindo enquanto camponeses para continuar garantindo a reprodução material de suas vidas a partir do trabalho na terra é imprescindível que a formação dos educadores que estão sendo preparados para atuar nestas escolas considere antes de tudo que a existência e permanência tanto destas escolas quanto des tes sujeitos passa necessariamente pelos caminhos que se trilharão a partir dos desdobramentos da luta de classes do resultado das forças em disputa na construção dos distintos projetos de campo e de sociedade em luta na sociedade brasileira 2 Garantir o direito à formação para os licenciados que já estão atuando nas escolas do campo Um grande desafio tem sido a liberação dos educadores que já atuam nas escolas do campo para poderem permanecer na Universidade durante todo o período de formação no Tempo Universidade das Licenciaturas em Educação do Campo Em 73 muitos casos além dos estudantes destas Licenciaturas terem eles mesmos que pagar para alguém fazer a sua substituição quando estão nos períodos de forma ção na Universidade também há vários casos de educandos cujas redes não libe ram por mais de trinta dias comprometendo e em muitos casos inviabilizando a continuidade de sua permanência nos processos formativos 3 Garantir a formação continuada para os egressos das Licenciaturas em Educação do Campo A formação contínua além de um direito e uma necessidade de todos os profis sionais da educação fazse ainda muito mais forte no caso do desafio da atuação docente multidisciplinar prática esperada dos egressos destas Licenciaturas A oferta de cursos de Especialização em Educação do Campo articulada às áreas de habilitação é condição si qua non para o exercício da docência qualificada destes egressos 4 Avançar coletivamente na transformação das escolas rurais em Escolas do Campo am pliando as oportunidades de formação continuada dos docentes em exercício nestas esco las que não passaram pelas Licenciaturas Além das lutas pelo não fechamento das escolas rurais existentes fazse necessá rio também a promoção de transformações profundas nestas escolas rurais para que elas possam vir a materializar a concepção de Escola do Campo forjada nes tes quinze anos de luta deste Movimento Além dos docentes é fundamen tal para transformação das escolas rurais em Escolas do Campo a presença e a participação dos movimentos sociais e sindicais do campo na escola que vão a partir da força e da pressão exterior contribuindo também para a transformação da escola 5 Ampliar as lutas pela construção de um Sistema Público de Educação do Campo e garan tir a inserção dos egressos na Rede Pública Há um grande desafio em relação à consolidação da inserção dos egressos dos 74 egressos dos cursos de formação de educadores do campo nas redes públicas em função da histórica prática de indicação política para os cargos docentes nas escolas rurais subordinados na maioria das vezes aos interesses das prefeituras municipais especialmente no âmbito da oferta do Ensino Fundamental 6 Garantir contínua e permanente formação dos próprios formadores Há que se promover e organizar diferentes processos formativos para os próprios docentes que atuam nas Licenciaturas em Educação do Campo tanto no que diz respeito à apropriação dos processos em disputa no campo brasileiro em torno das diferentes visões de modelo de desenvolvimento e de agricultura quanto em relação ao desafio de exercitar o trabalho interdisciplinar 7 Promover permanentemente espaços de troca e articulação entre as diferentes Licencia turas em Educação do Campo no sentido de garantir maior unidade à Matriz formativa por ela proposta Esta articulação deve se dá em diferentes dimensões que propiciem não só a troca de experiências entre as diferentes estratégias pedagógicas promovidas por cada curso mas também nos processos de produção de conhecimento Estimular e ampliar estas pesquisas integradas pode ser um bom caminho para acúmulo de práticas e de reflexões sobre o sentido e o desafio de realizar a formação docente colada a um projeto histórico que almeja a justiça social e a igualdade Leia o texto na íntegra httpsonlineuniscbrseerindexphpreflexarticleview5252 Podemos verificar sobre a importância da formação do professor para a atuação no campo os grandes desafios para uma prática significativa e a relevância dos movimentos so 75 ciais nesta formação tendo em vista que pensar em uma educação vinculada às especificida des da população campesina associada à produção da cultura e vida campesina requerem propostas e ações diferenciadas A Educação do Campo de qualidade e que atenda as demandas do seu povo tem sido bandeira de luta dos movimentos sociais do campo em especial do Movimento dos Traba lhadores Rurais Sem Terra MST O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST por meio da Articulação Nacional tem conseguido colocar na agenda nacional a educação do campo como um direito humano Neste contexto devemos levar em conta a importância de reinventarmos a escola do campo que os saberes trabalhados nela se aproximem cada dia mais da sua realidade e neces sidade aproximando o processo de ensinoaprendizagem escolar com a vida Referências Bibliográficas Referências Bibliográficas ARANHA Maria Lucia de Arruda História da Educação e da Pedagogia geral e do Brasil3ed Rev e Amp Moderna 2006 ARROYO Miguel González Educação do Campo Movimentos Sociais e Formação Docente In SOARES Leôncio et al Orgs Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente Belo Horizonte Autêntica 2010 ARROYO Miguel Gonzales Outros sujeitos outras pedagogias Petrópolis Vozes 2012 Brandão Carlos Rodrigues O que é educação popular Coleção primeiros passos EdBrasilien se 2006 BRASIL Constituição 1934 Constituição da República Federativa do Brasil Brasília DF Sena do Federal Centro Gráfico 1934 BRASIL Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 939496 de 20 de dezembro de 1996 BRASIL Decreto lei 939496 de 20 de dezembro de 1996 In NICHOLAS D Legislação educacio nal Federal básica São Paulo Cortez ed 2004 BRASIL Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica Diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo Resolução nº 1 de 03 de abril 2002 BUCCI MPD Direito administrativo e políticas públicas São Paulo Saraiva 2002 CADERNOS DE FORMAÇÃO Instituo Paulo Freire disponível em httpswwwpaulofreireorg imagespdfslivrosCadernosFormacaoEducacaoPopularpdf Acesso novembro de 2019 CALDART R S A escola do campo em movimento In ARROYO M G CALDART R S MOLINA M C Org Por uma educação do campo 3 ed Petrópolis Vozes 2003 CALDART Roseli Salete Paludo Conceição Doll Johannes Como se formam os sujeitos do campo Idosos adultos jovens crianças e educadores Roseli Salete Caldart Conceição Palu do Johannes Doll organizadores Brasília PRONERA NEAD 2006 DUARTE Clarice Seixas A constitucionalidade do direito à educação dos povos do campo In SANTOS Clarice dos Org EVANGELISTA Abigail Bastos A universidade e os professores de escolas rurais suas concep ções e sua prática docente 2005 113 f Dissertação Mestrado em Educação PUC Campinas 2005 FERREIRA Fabiano de Jesus BRANDÃO Elias Canuto Educação do campo um olhar histórico uma realidade Concreta Revista Eletrônica de Educação Ano V No 09 juldez 2011 FREITAS L C de A escola única do trabalho explorando os caminhos de sua construção In CALDART Org Caminhos para transformação da escola reflexão desde práticas da licencia tura em educação do campo São Paulo Expressão Popular 2010 FREIRE Paulo Pedagogia do Oprimido 13 ed Rio de Janeiro Paz e Terra 1983 FREIRE Paulo Pedagogia da Autonomia São Paulo Paz e Terra Pp5776 1996 GALLI Ernesto Ferreira BRAGA Fabiana Marini O diálogo em Paulo Freire concepções e avan ços para transformação social Quaestio Sorocaba SP v 19 n 1 p 161180 abr 2017 JANATA Natacha Eugênia EDUCAÇÃO DO CAMPO as marcas dessa trajetória Ministério da educação Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa Educação matemática do campo Brasília 2014 JESUS S Meire A de Por um tratamento público da Educação do Campo In MOLINA M C JE SUS S M S A de Org Contribuições para a construção de um projeto de Educação do Campo Brasília 2004 KOLLING E José NERY FSC MOLINA MC Org Por uma educação básica do campo São Paulo Perez Gráfica e Editora 1999 Leis Orgânicas do Ensino Secundário DecretoLei nº 424442 do Ensino Industrial Decreto Lei nº407342 do Ensino Comercial DecretoLei nº 614143 do Ensino Primário Decreto Lei nº 852946 do Ensino Normal DecretoLei nº 853046 e do Ensino Agrícola Decreto Lei nº 961346 LEITE SC Escola Rural urbanização e políticas educacionais 2 Ed São Paulo Cortez 1999 LEINEKER Mariluce da Silva Lima A educação do campo e os textos constitucionais um estudo a partir da constituição federal de 1934 IX ANPED SUL Seminário de Pesquisa em Educação da região Sul 2012 MOLINA M C SÀ L M Escola do campo In CALDART Roseli Salete PEREIRA Isabel Brasil ALENTEJANO Paulo FRIGOTTO Gaudêncio Orgs Dicionário da Educação do Campo São Paulo Expressão Popular 2012 MOLINA Mônica Castagna Desafios e perspectivas na formação de educadores reflexões a partir da licenciatura em educação do campo da universidade de Brasília IN SOARES Leôncio et al Org Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente Belo Hori zonte Autêntica 2010 MOLINA M C A constitucionalidade e justicibilidade do direito à educação dos povos do cam po In SANTOS Clarice dos Org Educação do campo Campo políticas públicaseducação Brasília DF Incra MDA 2008 Coleção por uma educação do campo nº 7 MORAES E BARROS O F HAGE S M Moraes S R Transgredindo o paradigma multis se riado nas escolas do campo In ANTUNESROCHA M I HAGE S M Org Escola de direito reinventando as classes multisseriadas Belo Horizonte Autêntica 2010 MUNARIM Antônio Elementos para uma política pública de Educação do Campo IN MOLINA Mônica C Org Educação do Campo e Pesquisa questões para reflexão Brasília Ministério do Desenvolvimento Agrário 2006 PARAÍSO M A Currículo e mídia educativa brasileira poder saber e subjetivação Chapecó Argus 2007 RIBEIRO Vândiner Curso de aperfeiçoamento em educação do campo princípios e práticas educativas possibilidades de atuação em classes multisseriadas Belo Horizonte UFMG Fa culdade de Educação 2010 ROCHA Maria Isabel A Representações sociais de professoras sobre a escola no meio rural Belo Horizonte Faculdade de Educação Universidade Federal de Minas Gerais 2001 ROCHA Maria Isabel Antunes et al Curso de aperfeiçoamento em educação do campo prin cípios e práticas educativas possibilidades de atuação em classes multisseriadas Belo Hori zonte UFMG Faculdade de Educação 2010 RODRIGUES C L Educação no meio rural um estudo sobre salas multisseriadas 2009 209 f Dissertação Mestrado em educação Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2009 SACRISTÁN JG PÉREZGÓMEZA I Compreender e transformar o ensino Porto Alegre ArtMed 2000 SAVIANI Dermeval A nova lei da educação LDB trajetória limites e perspectivas 6ªedição Campinas Autores Associados 2000 SOUSA Sidnéia Santos EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCAÇÃO POPULAR CAMINHOS PARA UMA FORMAÇÃO HUMANA Disponível em httpseducerebruccombrarquivo pdf20172597612499pdf Acesso novembro 2019 SCHWENDLER Fátima As Diretrizes de Educação do Campo e a Trajetória de sua Construção sd