Questões de Processo Civil - Tutelas, Sentença e Petição Inicial

Questão 810 Elementos de Processo Civil Edson propôs uma ação para obter a restituição de uma taxa que em sede de recurso repetitivo foi reconhecida como devida Enunciado do elaborador da questão De acordo com o conteúdo estudado nas aulas sobre as tutelas provisórias o pedido de Edson tratase de uma A Tutela provisória B Tutela de urgência C Tutela provisória de urgência cautelar D Tutela provisória de urgência antecipada E Tutela provisória de evidência Questão 410 Elementos de Processo Civil Vimos no nosso terceiro encontro que a sentença de acordo com a redação do art 203 do CPC2015 é o pronunciamento por meio do qual o juiz com fundamento nos arts 485 e 487 põe fim à fase cognitiva do procedimento comum bem como extingue a execução Fonte Rota impressa Elementos de Processo Civil Aula 5 Sobre a sentença de acordo com o conteúdo estudado nas aulas analise as afirmativas abaixo e após assinale a alternativa correta I A sentença terminativa não decide o mérito da causa posta em juízo Nesse caso o autor poderá repropor a mesma demanda no futuro I Sob pena de nulidade ou inexistência do ato processual todas as sentenças devem conter três elementos relatório dispositivo e fundamentação II É vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado A É correta apenas I B São corretas apenas I e II C São corretas apenas I e III D São corretas as afirmativas I II e III E São corretas apenas II e III Questão 310 Elementos de Processo Civil A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação CPC art 320 Caso o autor não apresente a documentação necessária o juiz mandará emendar a petição inicial sob pena de indeferimento CPC art 330 caput e IV Fonte Rota impressa Elementos de Processo Civil Aula 5 Sobre os requisitos da petição inicial de acordo com o conteúdo estudado nas aulas analise as afirmativas abaixo e após assinale a alternativa correta I A petição inicial indicará as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados II Na petição inicial o autor deve indicar a sua opção pela realização ou não de audiência de conciliação ou mediação III O autor deverá indicar na petição inicial o endereço eletrônico do réu A É correta apenas I B São corretas apenas I e II C São corretas apenas I e III D São corretas as afirmativas I II e III E São corretas apenas II e III O réu ao ser integrado à relação jurídica processual por meio da citação válida pode i se defender via contestação ou reconvenção ii deixar de se defender o que acarretará declaração da chamada revelia com as consequências previstas no art 345 do CPC2015 Fonte Rota impressa Elementos de Processo Civil Aula 5 Sobre os requisitos da petição inicial de acordo com o conteúdo estudado nas aulas analise as afirmativas abaixo e classifiqueas com C para contestação e R para reconvenção Após assinale a alternativa correta É a peça fundamental da defesa do réu em que se concentram todas as razões de resistência à demanda inicial do autor que não sejam necessariamente canalizadas às outras respostas É o exercício do direito de ação do réu em relação ao requerente É um verdadeiro contraataque do réu em relação ao autor Antes de discutir o mérito da causa preliminar de mérito poderá alegar temas eminentemente processuais defesas processuais É espécie de ação autônoma Deverá conter os mesmos requisitos da petição inicial A C R C R R B C R R R R C C R C R C D C R C C C E R C R C R Questão 110 Elementos de Processo Civil Carlos Augusto pretende cobrar um crédito que possui perante Francisco Morais no valor de R 10000000 Contudo descobriu que Francisco está vendendo por intermédio de site na internet o único bem material que possui automóvel importado Fonte Rota impressa Elementos de Processo Civil Aula 4 adaptado De acordo com o conteúdo estudado nas aulas sobre as tutelas provisórias questionase é possível requerer alguma tutela de urgência para evitar que Francisco aliene seu automóvel Em caso positivo qual a espécie de tutela A Sim é possível que Carlos Augusto requeira uma tutela provisória B Sim é possível que Carlos Augusto requeira uma tutela provisória de urgência antecipada C Sim é possível que Carlos Augusto requeira uma tutela provisória de urgência cautelar D Sim é possível que Carlos Augusto requeira uma tutela provisória de evidência E Não Carlos Augusto não possui os requisitos necessários ao requerimento de uma tutela de urgência no caso em análise Questão 1010 Elementos de Processo Civil Cristiano ajuizou ação de cobrança de seguro de vida em face da Seguradora ZYX Após a instrução processual sobreveio sentença que julgou extinta a ação sem resolução de mérito reconhecendo a incidência de prescrição sobre o direito do autor Enunciado do elaborador da questão De acordo com o conteúdo estudado nas aulas qual é o recurso cabível para que Cristiano obtenha a reforma da decisão A Apelação B Agravo de instrumento C Agravo interno D Embargos de declaração E Pedido de reconsideração Questão 910 Elementos de Processo Civil Na acepção técnica os efeitos recursais têm entre outras a finalidade de impedir a preclusão assim como obstar a formação da coisa julgada de uma determinada decisão judicial Fonte Rota impressa Elementos de Processo Civil Aula 6 I O efeito devolutivo delimita a extensão do julgamento II O efeito suspensivo impede a produção imediata das consequências da decisão que se pretende combater III O julgamento proferido pelo tribunal substituirá a decisão impugnada no que tiver sido objeto de recurso tratase do efeito substitutivo Sobre os efeitos recursais de acordo com o conteúdo estudado nas aulas analise as afirmativas abaixo e após assinale a alternativa correta A É correta apenas I B São corretas apenas I e II C São corretas apenas I e III D São corretas as afirmativas I II e III E São corretas apenas II e III Questão 710 Elementos de Processo Civil Osmar pai de família e aposentado ajuizou ação em face da empresa XYZ que inscreveu o seu nome nos cadastros de proteção ao crédito Contudo Osmar sequer possui contrato com a empresa XYZ Diante da sua condição de hipossuficiência o autor requereu a concessão do benefício da justiça gratuita contudo o pedido não foi apreciado pelo juiz na decisão inicial que determinou o recolhimento das custas para citação da empresa Requerida Enunciado do elaborador da questão De acordo com o conteúdo estudado nas aulas qual é o recurso cabível para que Osmar obtenha o seu pedido apreciado A Apelação B Agravo de instrumento C Agravo interno D Embargos de declaração E Pedido de reconsideração