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História do Conceito de Saúde MOACYR SCLIAR RESUMO Os conceitos de saúde e de doença são analisados em sua evolução histórica e em seu relacionamento com o contexto cultural social político e econômico evidenciando a evolução das idéias nessa área da experiência humana Palavraschave Saúde doença cultura história Recebido em 28022007 Aprovado em 15032007 30 Moacyr Scliar PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 O conceito de saúde reflete a conjuntura social econômica política e cultural Ou seja saúde não representa a mesma coisa para todas as pessoas Dependerá da época do lugar da classe social Dependerá de valores individuais dependerá de concepções científicas religiosas filosóficas O mesmo aliás pode ser dito das doenças Aquilo que é considerado doença varia muito Houve época em que masturbação era considerada uma conduta patológica capaz de resultar em desnutrição por perda da proteína contida no esperma e em distúrbios mentais A masturbação era tratada por dieta por infibulação pela imobilização do paciente por aparelhos elétricos que davam choque quando o pênis era manipulado e até pela ablação da genitália Houve época também em que o desejo de fuga dos escravos era considerado enfermidade mental a drapetomania do grego drapetes escravo O diagnóstico foi proposto em 1851 por Samuel A Cartwright médico do estado da Louisiana no escravagista sul dos Estados Unidos O tratamento proposto era o do açoite também aplicável à disestesia etiópica outro diagnóstico do doutor Cartwright este explicando a falta de motivação para o trabalho entre os negros escravizados Real ou imaginária a doença e sobretudo a doença transmissível é um antigo acompanhante da espécie humana como o revelam pesquisas paleontológicas Assim múmias egípcias apresentam sinais de doença exemplo a varíola do faraó Ramsés V Não é de admirar que desde muito cedo a Humanidade se tenha empenhado em enfrentar essa ameaça e de várias formas baseadas em diferentes conceitos do que vem a ser a doença e a saúde Assim a concepção mágicoreligiosa partia e parte do princípio de que a doença resulta da ação de forças alheias ao organismo que neste se introduzem por causa do pecado ou de maldição Para os antigos hebreus a doença não era necessariamente devida à ação de demônios ou de maus espíritos mas representava de qualquer modo um sinal da cólera divina diante dos pecados humanos Deus é também o Grande Médico Eu sou o Senhor e é saúde que te trago Êxodo 15 26 De Deus vem toda a cura Eclesiastes 38 19 A doença era sinal de desobediência ao mandamento divino A enfermidade proclamava o pecado quase sempre em forma visível como no caso da lepra Tratase de doença contagiosa que sugere portanto contato entre corpos humanos contato que pode ter evidentes conotações pecaminosas O Levítico detémse longamente na maneira de diagnosticar a lepra mas não faz uma abordagem similar para o tratamento Em primeiro lugar porque tal tratamento não estava disponível em segundo porque a lepra podia ser doença História do Conceito de Saúde PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 31 mas era também e sobretudo um pecado O doente era isolado até a cura um procedimento que o cristianismo manterá e ampliará o leproso era considerado morto e rezada a missa de corpo presente após o que ele era proibido de ter contato com outras pessoas ou enviado para um leprosário Esse tipo de estabelecimento era muito comum na Idade Média em parte porque o rótulo de lepra era freqüente sem dúvida abrangendo numerosas outras doenças Os preceitos religiosos do judaísmo expressamse com freqüência em leis dietéticas que figuram em especial nos cinco primeiros livros da Bíblia Torá ou Pentateuco Sua finalidade mais evidente é a de manter a coesão grupal acentuando as diferenças entre hebreus e outros povos do Oriente Médio Essas disposições eram sistemas simbólicos destinados a manter a coesão do grupo e a diferenciação com outros grupos mas podem ter funcionado na prevenção de doenças sobretudo de doenças transmissíveis Por exemplo um animal não poderia ser abatido por pessoa que tivesse doença de pele o que faz sentido lesões de pele podem conter micróbios Moluscos eram proibidos e dessa forma certas doenças como a hepatite transmitida por ostras podiam ser evitadas Isso não significa que a prevenção fosse exercida conscientemente as causas das doenças infecciosas eram desconhecidas Seria muito difícil por exemplo associar a carne de porco à transmissão da triquinose Para isto há uma explicação ecológica por assim dizer A criação de suínos no Oriente Médio seria um contrasenso Tratase de uma região árida sem a água de que esses animais necessitam como forma de manter seu equilíbrio térmico Além disso povos nômades teriam dificuldades em manter um animal que se move pouco como o porco Finalmente ao contrário dos bovinos que servem como animal de tração e que proporcionam leite o suíno só fornece a carne uma luxúria portanto uma tentação que era evitada pelo rígido dispositivo da lei Em outras culturas era o xamã o feiticeiro tribal quem se encarregava de expulsar mediante rituais os maus espíritos que se tinham apoderado da pessoa causando doença O objetivo é reintegrar o doente ao universo total do qual ele é parte Esse universo total não é algo inerte ele vive e fala é um macrocorpo do qual o Sol e a Lua são os olhos os ventos a respiração as pedras os ossos homologação antropocósmica A união do microcosmo que é o corpo com o macrocosmo fazse por meio do ritual Entre os índios Sarrumá que vivem na região da fronteira entre Brasil e Venezuela o conceito de morte por causa natural ou mesmo por acidente 32 Moacyr Scliar PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 praticamente inexiste sempre resulta da maldição de um inimigo Ou então conduta imprudente se alguém come um animal tabu o espírito desse animal vingase provocando doença e morte A tarefa do xamã é convocar espíritos capazes de erradicar o mal Para isso ele passa por um treinamento longo e rigoroso com prolongada abstinência sexual e alimentar nesse período aprende as canções xamanísticas e utiliza plantas com substâncias alucinógenas que são chamarizes para os espíritos capazes de combater a doença A medicina grega representa uma importante inflexão na maneira de encarar a doença É verdade que na mitologia grega várias divindades estavam vinculadas à saúde Os gregos cultuavam além da divindade da medicina Asclepius ou Aesculapius que é mencionado como figura histórica na Ilíada duas outras deusas Higieia a Saúde e Panacea a Cura Ora Higieia era uma das manifestações de Athena a deusa da razão e o seu culto como sugere o nome representa uma valorização das práticas higiênicas e se Panacea representa a idéia de que tudo pode ser curado uma crença basicamente mágica ou religiosa devese notar que a cura para os gregos era obtida pelo uso de plantas e de métodos naturais e não apenas por procedimentos ritualísticos Essa visão religiosa antecipa a entrada em cena de um importante personagem o pai da Medicina Hipócrates de Cós 460377 aC Pouco se sabe sobre sua vida poderia ser uma figura imaginária como tantas na Antigüidade mas há referências à sua existência em textos de Platão Sócrates e Aristóteles Os vários escritos que lhe são atribuídos e que formam o Corpus Hipocraticus provavelmente foram o trabalho de várias pessoas talvez em um longo período de tempo O importante é que tais escritos traduzem uma visão racional da medicina bem diferente da concepção mágicoreligiosa antes descrita O texto intitulado A doença sagrada começa com a seguinte afirmação A doença chamada sagrada não é em minha opinião mais divina ou mais sagrada que qualquer outra doença tem uma causa natural e sua origem supostamente divina reflete a ignorância humana Hipócrates postulou a existência de quatro fluidos humores principais no corpo bile amarela bile negra fleuma e sangue Desta forma a saúde era baseada no equilíbrio desses elementos Ele via o homem como uma unidade organizada e entendia a doença como uma desorganização desse estado A obra hipocrática caracterizase pela valorização da observação empírica como o demonstram os casos clínicos nela registrados reveladores de uma visão História do Conceito de Saúde PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 33 epidemiológica do problema de saúdeenfermidade A apoplexia dizem esses textos é mais comum entre as idades de 40 e 60 anos a tísica ocorre mais freqüentemente entre os 18 e os 35 anos Essas observações não se limitavam ao paciente em si mas a seu ambiente O texto conhecido como Ares águas lugares discute os fatores ambientais ligados à doença defendendo um conceito ecológico de saúdeenfermidade Daí emergirá a idéia de miasma emanações de regiões insalubres capazes de causar doenças como a malária muito comum no sul da Europa e uma das causas da derrocada do Império Romano O nome aliás vem do latim e significa maus ares é bom lembrar que os romanos incorporam os princípios da medicina grega Galeno 129199 revisitou a teoria humoral e ressaltou a importância dos quatro temperamentos no estado de saúde Via a causa da doença como endógena ou seja estaria dentro do próprio homem em sua constituição física ou em hábitos de vida que levassem ao desequilíbrio No Oriente a concepção de saúde e de doença seguia e segue um rumo diferente mas de certa forma análogo ao da concepção hipocrática Fala se de forças vitais que existem no corpo quando funcionam de forma harmoniosa há saúde caso contrário sobrevem a doença As medidas terapêuticas acupuntura ioga têm por objetivo restaurar o normal fluxo de energia chi na China prana na Índia no corpo Na Idade Média européia a influência da religião cristã manteve a concepção da doença como resultado do pecado e a cura como questão de fé o cuidado de doentes estava em boa parte entregue a ordens religiosas que administravam inclusive o hospital instituição que o cristianismo desenvolveu muito não como um lugar de cura mas de abrigo e de conforto para os doentes Mas ao mesmo tempo as idéias hipocráticas se mantinham através da temperança no comer e no beber na contenção sexual e no controle das paixões Procuravase evitar o contra naturam vivere viver contra a natureza O advento da modernidade mudará essa concepção religiosa O suíço Paracelsus 14931541 afirmava que as doenças eram provocadas por agentes externos ao organismo Naquela época e no rastro da alquimia a química começava a se desenvolver e influenciava a medicina Dizia Paracelso que se os processos que ocorrem no corpo humano são químicos os melhores remédios para expulsar a doença seriam também químicos e passou 34 Moacyr Scliar PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 então a administrar aos doentes pequenas doses de minerais e metais notadamente o mercúrio empregado no tratamento da sífilis doença que em função da liberalização sexual se tinha tornado epidêmica na Europa Já o desenvolvimento da mecânica influenciou as idéias de René Descartes no século XVII Ele postulava um dualismo mentecorpo o corpo funcionando como uma máquina Ao mesmo tempo o desenvolvimento da anatomia também conseqüência da modernidade afastou a concepção humoral da doença que passou a ser localizada nos órgãos No famoso conceito de François Xavier Bichat 17711802 saúde seria o silêncio dos órgãos Mas isto não implicou grandes progressos na luta contra as doenças que eram aceitas com resignação Pascal dizia que a enfermidade é um caminho para o entendimento do que é a vida para a aceitação da morte principalmente de Deus Mais tarde os românticos não apenas aceitariam a doença como a desejariam morrer cedo de tuberculose sobretudo era o destino habitual de poetas e músicos como Castro Alves e Chopin Para o poeta romântico alemão a doença refinaria a arte de viver e a arte propriamente dita Saúde nestas circunstâncias era até dispensável Mas a ciência continuava avançando e no final do século XIX registrou se aquilo que depois seria conhecido como a revolução pasteuriana No laboratório de Louis Pasteur e em outros laboratórios o microscópio descoberto no século XVII mas até então não muito valorizado estava revelando a existência de microorganismos causadores de doença e possibilitando a introdução de soros e vacinas Era uma revolução porque pela primeira vez fatores etiológicos até então desconhecidos estavam sendo identificados doenças agora poderiam ser prevenidas e curadas Esses conhecimentos impulsionaram a chamada medicina tropical O trópico atraía a atenção do colonialismo mas os empreendimentos comerciais eram ameaçados pelas doenças transmissíveis endêmicas e epidêmicas Daí a necessidade de estudálas prevenilas curálas Nessa época nascia também a epidemiologia baseada no estudo pioneiro do cólera em Londres feito pelo médico inglês John Snow 18131858 e que se enquadrava num contexto de contabilidade da doença Se a saúde do corpo individual podia ser expressa por números os sinais vitais o mesmo deveria acontecer com a saúde do corpo social ela teria seus indicadores resultado desse olhar contábil sobre a população e expresso em uma ciência que então começava a emergir a estatística História do Conceito de Saúde PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 35 O termo é de origem alemã Statistik e deriva de Staat Estado o que é bastante significativo pois o desenvolvimento da estatística coincide com o surgimento de um Estado forte centralizado A estatística teve boa acolhida na Inglaterra onde vigorava a idéia mais tarde expressa em um famoso dito de Lord Kelvin William Thomson 18241907 segundo o qual tudo que é verdadeiro pode ser expresso em números Na verdade métodos numéricos no estudo da sociedade aí incluída a situação de saúde já haviam sido introduzidos no século XVII O médico e rico proprietário rural William Petty 16231687 iniciara o estudo do que denominava de anatomia política coletando dados sobre população educação produção e também doenças John Graunt 16201674 comerciante de profissão mas membro da Royal Society havia conduzido com base nos dados de obituários os primeiros estudos analíticos de estatística vital identificando diferenças na mortalidade de diferentes grupos populacionais e correlacionando sexo e lugar de residência Esse processo ganhou impulso no século XIX Em 1826 Louis René Villermé 17821863 médico publicou um relatório analisando a mortalidade nos diferentes bairros de Paris Tableau de létat physique et moral des ouvriers concluindo que era condicionada sobretudo pelo nível de renda Na Inglaterra berço da Revolução Industrial também surgiram estudos desse tipo é que ali se faziam sentir com mais força os efeitos sobre a saúde da urbanização da proletarização Esta foi a situação que inspirou Friedrich Engels a escrever Condição da classe trabalhadora na Inglaterra A partir de 1840 aparecem os Bluebooks e inquéritos estatísticos Caráter pioneiro nas estatísticas de saúde é atribuído a William Farr 18071883 Médico Farr tornouse em 1839 diretorgeral do recém estabelecido General Register Office da Inglaterra e aí permaneceu por mais de 40 anos Seus Annual Reports nos quais os números de mortalidade se combinavam com vívidos relatos chamaram a atenção para as desigualdades entre os distritos sadios e os nãosadios do país Em 1842 Edwin Chadwick 18001890 escreveu um relatório que depois se tornaria famoso As condições sanitárias da população trabalhadora da GrãBretanha Chadwick que não era médico nem sanitarista mas advogado impressionou o Parlamento que em 1848 promulgou lei Public Health Act criando uma Diretoria Geral de Saúde encarregada principalmente de propor medidas de saúde pública e de recrutar médicos sanitaristas Dessa forma teve início oficial o trabalho de saúde pública na GrãBretanha 36 Moacyr Scliar PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 Em 1850 nos Estados Unidos Lemuel Shattuck livreiro faz um relato sobre as condições sanitárias em Massachusetts e uma diretoria de saúde é criada nesse Estado reunindo médicos e leigos Ao mesmo tempo outras revoluções estas sangrentas ocorriam como a de 1848 como a Comuna de Paris Karl Marx estava diagnosticando os males do capitalismo e propondo profundas modificações na sociedade Mesmo que estas não ocorressem modificações precisavam ser feitas Os capitalistas e latifundiários precisavam nas palavras de Otto von Bismarck o chanceler de ferro serem salvos deles próprios de sua ganância que ameaçava sacrificar a mãodeobra operária Bismarck criou em 1883 um sistema de seguridade social e de saúde que por vários aspectos foi pioneiro Aliás na Alemanha já tinha surgido em 1779 a idéia da intervenção do Estado na área de saúde pública Naquele ano começava a ser publicado o System einer Vollständigen medicinischen Polizei obra monumental com a qual Johan Peter Frank 17451821 lançava o conceito paternalista e autoritário de polícia médica ou sanitária Depois da Alemanha o sistema foi implantado na França que tendo anexado a AlsáciaLorena após a Primeira Guerra Mundial não quis privar a população dessa região dos benefícios de que gozava sob o Império Alemão Vários outros países foram copiando o sistema Mudança substancial ocorreria à época da Segunda Guerra na GrãBretanha Com o intuito de oferecer ao povo inglês uma espécie de compensação pelas agruras sofridas com o conflito bélico o governo de Sua Majestade encarregou em 1941 Sir William Beveridge de fazer um diagnóstico da situação do seguro social Dezoito meses mais tarde Beveridge submeteu ao governo um plano em conseqüência do qual foi criado como parte do Welfare System que prometia proteção do berço à tumba o Serviço Nacional de Saúde destinado a fornecer atenção integral à saúde a toda a população com recursos dos cofres públicos Mas não havia ainda um conceito universalmente aceito do que é saúde Para tal seria necessário um consenso entre as nações possível de obter somente num organismo internacional A Liga das Nações surgida após o término da Primeira Guerra não conseguiu esse objetivo foi necessário haver uma Segunda Guerra e a criação da Organização das Nações Unidas ONU e da Organização Mundial da Saúde OMS para que isto acontecesse O conceito da OMS divulgado na carta de princípios de 7 de abril de 1948 desde então o Dia Mundial da Saúde implicando o reconhecimento do direito à saúde e da obrigação do Estado na promoção e proteção da saúde diz que Saúde é o estado do mais completo bemestar físico mental e social e não apenas a ausência de enfermidade Este conceito refletia de um lado uma aspiração nascida dos movimentos sociais do pósguerra o fim do colonialismo a ascensão do socialismo Saúde deveria expressar o direito a uma vida plena sem privações Um conceito útil para analisar os fatores que intervêm sobre a saúde e sobre os quais a saúde pública deve por sua vez intervir é o de campo da saúde health field formulado em 1974 por Marc Lalonde titular do Ministério da Saúde e do Bemestar do Canadá país que aplicava o modelo médico inglês De acordo com esse conceito o campo da saúde abrange a biologia humana que compreende a herança genética e os processos biológicos inerentes à vida incluindo os fatores de envelhecimento o meio ambiente que inclui o solo a água o ar a moradia o local de trabalho o estilo de vida do qual resultam decisões que afetam a saúde fumar ou deixar de fumar beber ou não praticar ou não exercícios a organização da assistência à saúde A assistência médica os serviços ambulatoriais e hospitalares e os medicamentos são as primeiras coisas em que muitas pessoas pensam quando se fala em saúde No entanto esse é apenas um componente do campo da saúde e não necessariamente o mais importante às vezes é mais benéfico para a saúde ter água potável e alimentos saudáveis do que dispor de medicamentos É melhor evitar o fumo do que submeterse a radiografias de pulmão todos os anos É claro que essas coisas não são excludentes mas a escassez de recursos na área da saúde obriga muitas vezes a selecionar prioridades A amplitude do conceito da OMS visível também no conceito canadense acarretou críticas algumas de natureza técnica a saúde seria algo ideal inatingível a definição não pode ser usada como objetivo pelos serviços de saúde outras de natureza política libertária o conceito permitiria abusos por parte do Estado que interviria na vida dos cidadãos sob o pretexto de promover a saúde Em decorrência da primeira objeção surge o conceito de Christopher Boorse 1977 saúde é ausência de doença A classificação dos seres humanos como saudáveis ou doentes seria uma questão objetiva relacionada ao grau de eficiência das funções biológicas sem necessidade de juízos de valor 38 Moacyr Scliar PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 Uma resposta a isto foi dada pela declaração final da Conferência Internacional de Assistência Primária à Saúde realizada na cidade AlmaAta no atual Cazaquistão em 1978 promovida pela OMS A abrangência do tema foi até certo ponto uma surpresa A par de suas tarefas de caráter normativo classificação internacional de doenças elaboração de regulamentos internacionais de saúde de normas para a qualidade da água a OMS havia desenvolvido programas com a cooperação de paísesmembros mas esses programas tinham tido como alvo inicial duas doenças transmissíveis de grande prevalência malária e varíola O combate à malária baseouse no uso de um inseticida depois condenado o diclorodifeniltricloroetano DDT tendo êxito expressivo mas não duradouro A seguir foi desencadeado já nos anos 60 o Programa de Erradicação da Varíola A varíola foi escolhida não tanto por sua importância como causa de morbidade e mortalidade mas pela magnitude do problema os casos chegavam a milhões e pela redutibilidade a vacina tinha alta eficácia e como a doença só se transmite de pessoa a pessoa a existência de grande número de imunizados privaria o vírus de seu hábitat Foi o que aconteceu o último caso registrado de varíola ocorreu em 1977 A erradicação de uma doença foi um fato inédito na história da Humanidade Quando se esperava que a OMS escolhesse outra doença transmissível para alvo a Organização ampliou consideravelmente seus objetivos como resultado de uma crescente demanda por maior desenvolvimento e progresso social Eram anos em que os países socialistas desempenhavam papel importante na Organização não por acaso AlmaAta ficava na exUnião Soviética A Conferência enfatizou as enormes desigualdades na situação de saúde entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos destacou a responsabilidade governamental na provisão da saúde e a importância da participação de pessoas e comunidades no planejamento e implementação dos cuidados à saúde Trata se de uma estratégia que se baseia nos seguintes pontos 1 as ações de saúde devem ser práticas exeqüíveis e socialmente aceitáveis 2 devem estar ao alcance de todos pessoas e famílias portanto disponíveis em locais acessíveis à comunidade 3 a comunidade deve participar ativamente na implantação e na atuação do sistema de saúde 4 o custo dos serviços deve ser compatível com a situação econômica da região e do país Estruturados dessa forma os serviços que prestam os cuidados primários de saúde representam a porta de entrada para o sistema de saúde do qual são verdadeiramente a base O História do Conceito de Saúde PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 39 sistema nacional de saúde por sua vez deve estar inteiramente integrado no processo de desenvolvimento social e econômico do país processo este do qual saúde é causa e conseqüência Os cuidados primários de saúde adaptados às condições econômicas socioculturais e políticas de uma região deveriam incluir pelo menos educação em saúde nutrição adequada saneamento básico cuidados maternoinfantis planejamento familiar imunizações prevenção e controle de doenças endêmicas e de outros freqüentes agravos à saúde provisão de medicamentos essenciais Deveria haver uma integração entre o setor de saúde e os demais como agricultura e indústria O conceito de cuidados primários de saúde tem conotações É uma proposta racionalizadora mas é também uma proposta política em vez da tecnologia sofisticada oferecida por grandes corporações propõe tecnologia simplificada de fundo de quintal No lugar de grandes hospitais ambulatórios de especialistas generalistas de um grande arsenal terapêutico uma lista básica de medicamentos enfim em vez da mística do consumo uma ideologia da utilidade social Ou seja uma série de juízos de valor que os pragmáticos da área rejeitam A pergunta é como criar uma política de saúde pública sem critérios sociais sem juízos de valor Por causa disso nossa Constituição Federal de 1988 artigo 196 evita discutir o conceito de saúde mas diz que A saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção proteção e recuperação Este é o princípio que norteia o SUS Sistema Único de Saúde E é o princípio que está colaborando para desenvolver a dignidade aos brasileiros como cidadãos e como seres humanos Leituras adicionais AGRIMI J CRISCIANI CCharité et assistance das la civilisation chrétienne médievale In GRMEK M G Org Histoire de la pensée medicale en Occident Paris Seuil 1995 p 162163 ATLAN H A Tort et à raison intercritique de la science et du mythe Paris Seuil 1986 40 Moacyr Scliar PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 BIRABEN J Les maladies en Europe equilibres et ruptures de la pathocénose In GRMEK M G Org Histoire de la pensée medicale en Occident Paris Seuil 1995 p 299 CHANTLER C Reinventing doctors British Medical Journal n 317 p 16701671 1998 FOUCAULT M Histoire de la folie Paris Plon 1961 Naissance de la clinique Paris PUF 1963 GOLUB E S The limits of medicine Chicago The University of Chicago Press 1997 GELFAND T 1994 The history of the medical profession In BYNUM W F PORTER R Eds Companion Encyclopedia of the History of Medicine London Routledge p 11191121 HELMAN C G Cultura saúde e doença Porto Alegre Artes Médicas 1994 HIPOCRATES The sacred disease In KING L B Org A History of Medicine Middlesex Penguin 1971 p 5461 Aforismas São Paulo Zumbi 1959 JACOB M C The cultural meaning of scientific revolution New York Alfred C Knopf 1988 LAMBRICHS L La vérité médicale Paris Robert Laffont 1993 KING LS Medical thinking Princeton Princeton University Press 1982 LAST J M WALLACE J Orgs MaxcyRosenau Public Health and Preventive Medicine East Norwalk Appleton and Lange 1992 LÉBRUN F Médécins saints et sorciers aux 17e et 18e siècles Paris Temps Actuels 1979 McKEOWN T The role of medicine Princeton Princeton University Press 1979 The origins of human disease Oxford Blackwell 1988 MCNEILL W Plagues and peoples New York Anchor Press 1976 MCVAUGH M R Medicine in the Latin Middle Ages In LOUDON I Org Western Medicine Oxford Oxford University Press 1997 p 56 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this field of human experience Key words Health disease culture history RESENHA Do ponto de vista conceitual Sciliar destaca que a saúde engloba aspectos sociais econômicos políticos cultual a serem evidenciados quando se discute tal assunto Estes aspectos podem ser considerados como dinâmicos e por isso acabam por variar ao longo da história de nossa sociedade Como exemplo o autor destaca a masturbação e falta de motivação para realizar trabalho escravo como observações tidas como doenças em suas épocas fato muito distante a ser considerado aos moldes dos dias atuais Na antiguidade a doença era considerada de forma geral como sendo uma ação divina relacionada a punição proveniente da desobediência a Deus Tal definição era ainda observada em diferentes religiões Com este viés os humanos passaram a desenvolver a intuição como forma de prevenção tanto do ponto de vista moral e ético como mesmo do ponto de vista físico Além disso prevenções ritualísticas ganhavam destaque entre os xamãs A integração de todas estas medidas dava as prevenções de forma geral um caráter superticioso Embora nesta época a medicina já fosse uma velha conhecida da humanidade o autor destacou Hipócrates como pai da medicina um grego que viveu na época do período clássico da filosofia grega Este senhor construiu as bases do que se conhece hoje como modelo de compreensão de temperamentos Com a racionalização de práticas relacionadas a medicina outros nomes surgiram como Galeno que intensificou seus estudos sobre os temperamentos relacionandoos com meios de prevenção e condução da boa saúde Posteriormente na idade média a concepção religiosa sobre a doença dominou o período no sentido de relacionar esta com o pecado e a cura Embora ainda medidas com influência de Hipócrates ainda eram desejáveis como a moderação no comer beber e em relações sexuais de forma geral se sugeria não viver contra os princípios da natureza Com a transição para a modernidade influenciada principalmente pelas reformas religiosas pela filosofia empirista e racionalista e a influência renascentista e humanista o entendimento racional das doenças passa a prevalecer como através dos estudos do suíço Paracelcius no século XV Pouco tempo depois sob influencia do iluminismo as ciências passaram a se destacar no entendimento aprofundado da saúde e das doenças em geral Nos séculos seguinte nomes como Willian Petty Louis René Willian Farr Lord Kelvin e muitos outros trouxeram grande racionalidade as suas investigações e estudos Atualmente no artigo 196 da CF1988 temse evitado discutir o conceito de saúde embora se diga que A saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção proteção e recuperação Este é o princípio que norteia o SUS Sistema Único de Saúde e tem sido o princípio que está colaborando para desenvolver a dignidade aos brasileiros

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História do Conceito de Saúde MOACYR SCLIAR RESUMO Os conceitos de saúde e de doença são analisados em sua evolução histórica e em seu relacionamento com o contexto cultural social político e econômico evidenciando a evolução das idéias nessa área da experiência humana Palavraschave Saúde doença cultura história Recebido em 28022007 Aprovado em 15032007 30 Moacyr Scliar PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 O conceito de saúde reflete a conjuntura social econômica política e cultural Ou seja saúde não representa a mesma coisa para todas as pessoas Dependerá da época do lugar da classe social Dependerá de valores individuais dependerá de concepções científicas religiosas filosóficas O mesmo aliás pode ser dito das doenças Aquilo que é considerado doença varia muito Houve época em que masturbação era considerada uma conduta patológica capaz de resultar em desnutrição por perda da proteína contida no esperma e em distúrbios mentais A masturbação era tratada por dieta por infibulação pela imobilização do paciente por aparelhos elétricos que davam choque quando o pênis era manipulado e até pela ablação da genitália Houve época também em que o desejo de fuga dos escravos era considerado enfermidade mental a drapetomania do grego drapetes escravo O diagnóstico foi proposto em 1851 por Samuel A Cartwright médico do estado da Louisiana no escravagista sul dos Estados Unidos O tratamento proposto era o do açoite também aplicável à disestesia etiópica outro diagnóstico do doutor Cartwright este explicando a falta de motivação para o trabalho entre os negros escravizados Real ou imaginária a doença e sobretudo a doença transmissível é um antigo acompanhante da espécie humana como o revelam pesquisas paleontológicas Assim múmias egípcias apresentam sinais de doença exemplo a varíola do faraó Ramsés V Não é de admirar que desde muito cedo a Humanidade se tenha empenhado em enfrentar essa ameaça e de várias formas baseadas em diferentes conceitos do que vem a ser a doença e a saúde Assim a concepção mágicoreligiosa partia e parte do princípio de que a doença resulta da ação de forças alheias ao organismo que neste se introduzem por causa do pecado ou de maldição Para os antigos hebreus a doença não era necessariamente devida à ação de demônios ou de maus espíritos mas representava de qualquer modo um sinal da cólera divina diante dos pecados humanos Deus é também o Grande Médico Eu sou o Senhor e é saúde que te trago Êxodo 15 26 De Deus vem toda a cura Eclesiastes 38 19 A doença era sinal de desobediência ao mandamento divino A enfermidade proclamava o pecado quase sempre em forma visível como no caso da lepra Tratase de doença contagiosa que sugere portanto contato entre corpos humanos contato que pode ter evidentes conotações pecaminosas O Levítico detémse longamente na maneira de diagnosticar a lepra mas não faz uma abordagem similar para o tratamento Em primeiro lugar porque tal tratamento não estava disponível em segundo porque a lepra podia ser doença História do Conceito de Saúde PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 31 mas era também e sobretudo um pecado O doente era isolado até a cura um procedimento que o cristianismo manterá e ampliará o leproso era considerado morto e rezada a missa de corpo presente após o que ele era proibido de ter contato com outras pessoas ou enviado para um leprosário Esse tipo de estabelecimento era muito comum na Idade Média em parte porque o rótulo de lepra era freqüente sem dúvida abrangendo numerosas outras doenças Os preceitos religiosos do judaísmo expressamse com freqüência em leis dietéticas que figuram em especial nos cinco primeiros livros da Bíblia Torá ou Pentateuco Sua finalidade mais evidente é a de manter a coesão grupal acentuando as diferenças entre hebreus e outros povos do Oriente Médio Essas disposições eram sistemas simbólicos destinados a manter a coesão do grupo e a diferenciação com outros grupos mas podem ter funcionado na prevenção de doenças sobretudo de doenças transmissíveis Por exemplo um animal não poderia ser abatido por pessoa que tivesse doença de pele o que faz sentido lesões de pele podem conter micróbios Moluscos eram proibidos e dessa forma certas doenças como a hepatite transmitida por ostras podiam ser evitadas Isso não significa que a prevenção fosse exercida conscientemente as causas das doenças infecciosas eram desconhecidas Seria muito difícil por exemplo associar a carne de porco à transmissão da triquinose Para isto há uma explicação ecológica por assim dizer A criação de suínos no Oriente Médio seria um contrasenso Tratase de uma região árida sem a água de que esses animais necessitam como forma de manter seu equilíbrio térmico Além disso povos nômades teriam dificuldades em manter um animal que se move pouco como o porco Finalmente ao contrário dos bovinos que servem como animal de tração e que proporcionam leite o suíno só fornece a carne uma luxúria portanto uma tentação que era evitada pelo rígido dispositivo da lei Em outras culturas era o xamã o feiticeiro tribal quem se encarregava de expulsar mediante rituais os maus espíritos que se tinham apoderado da pessoa causando doença O objetivo é reintegrar o doente ao universo total do qual ele é parte Esse universo total não é algo inerte ele vive e fala é um macrocorpo do qual o Sol e a Lua são os olhos os ventos a respiração as pedras os ossos homologação antropocósmica A união do microcosmo que é o corpo com o macrocosmo fazse por meio do ritual Entre os índios Sarrumá que vivem na região da fronteira entre Brasil e Venezuela o conceito de morte por causa natural ou mesmo por acidente 32 Moacyr Scliar PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 praticamente inexiste sempre resulta da maldição de um inimigo Ou então conduta imprudente se alguém come um animal tabu o espírito desse animal vingase provocando doença e morte A tarefa do xamã é convocar espíritos capazes de erradicar o mal Para isso ele passa por um treinamento longo e rigoroso com prolongada abstinência sexual e alimentar nesse período aprende as canções xamanísticas e utiliza plantas com substâncias alucinógenas que são chamarizes para os espíritos capazes de combater a doença A medicina grega representa uma importante inflexão na maneira de encarar a doença É verdade que na mitologia grega várias divindades estavam vinculadas à saúde Os gregos cultuavam além da divindade da medicina Asclepius ou Aesculapius que é mencionado como figura histórica na Ilíada duas outras deusas Higieia a Saúde e Panacea a Cura Ora Higieia era uma das manifestações de Athena a deusa da razão e o seu culto como sugere o nome representa uma valorização das práticas higiênicas e se Panacea representa a idéia de que tudo pode ser curado uma crença basicamente mágica ou religiosa devese notar que a cura para os gregos era obtida pelo uso de plantas e de métodos naturais e não apenas por procedimentos ritualísticos Essa visão religiosa antecipa a entrada em cena de um importante personagem o pai da Medicina Hipócrates de Cós 460377 aC Pouco se sabe sobre sua vida poderia ser uma figura imaginária como tantas na Antigüidade mas há referências à sua existência em textos de Platão Sócrates e Aristóteles Os vários escritos que lhe são atribuídos e que formam o Corpus Hipocraticus provavelmente foram o trabalho de várias pessoas talvez em um longo período de tempo O importante é que tais escritos traduzem uma visão racional da medicina bem diferente da concepção mágicoreligiosa antes descrita O texto intitulado A doença sagrada começa com a seguinte afirmação A doença chamada sagrada não é em minha opinião mais divina ou mais sagrada que qualquer outra doença tem uma causa natural e sua origem supostamente divina reflete a ignorância humana Hipócrates postulou a existência de quatro fluidos humores principais no corpo bile amarela bile negra fleuma e sangue Desta forma a saúde era baseada no equilíbrio desses elementos Ele via o homem como uma unidade organizada e entendia a doença como uma desorganização desse estado A obra hipocrática caracterizase pela valorização da observação empírica como o demonstram os casos clínicos nela registrados reveladores de uma visão História do Conceito de Saúde PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 33 epidemiológica do problema de saúdeenfermidade A apoplexia dizem esses textos é mais comum entre as idades de 40 e 60 anos a tísica ocorre mais freqüentemente entre os 18 e os 35 anos Essas observações não se limitavam ao paciente em si mas a seu ambiente O texto conhecido como Ares águas lugares discute os fatores ambientais ligados à doença defendendo um conceito ecológico de saúdeenfermidade Daí emergirá a idéia de miasma emanações de regiões insalubres capazes de causar doenças como a malária muito comum no sul da Europa e uma das causas da derrocada do Império Romano O nome aliás vem do latim e significa maus ares é bom lembrar que os romanos incorporam os princípios da medicina grega Galeno 129199 revisitou a teoria humoral e ressaltou a importância dos quatro temperamentos no estado de saúde Via a causa da doença como endógena ou seja estaria dentro do próprio homem em sua constituição física ou em hábitos de vida que levassem ao desequilíbrio No Oriente a concepção de saúde e de doença seguia e segue um rumo diferente mas de certa forma análogo ao da concepção hipocrática Fala se de forças vitais que existem no corpo quando funcionam de forma harmoniosa há saúde caso contrário sobrevem a doença As medidas terapêuticas acupuntura ioga têm por objetivo restaurar o normal fluxo de energia chi na China prana na Índia no corpo Na Idade Média européia a influência da religião cristã manteve a concepção da doença como resultado do pecado e a cura como questão de fé o cuidado de doentes estava em boa parte entregue a ordens religiosas que administravam inclusive o hospital instituição que o cristianismo desenvolveu muito não como um lugar de cura mas de abrigo e de conforto para os doentes Mas ao mesmo tempo as idéias hipocráticas se mantinham através da temperança no comer e no beber na contenção sexual e no controle das paixões Procuravase evitar o contra naturam vivere viver contra a natureza O advento da modernidade mudará essa concepção religiosa O suíço Paracelsus 14931541 afirmava que as doenças eram provocadas por agentes externos ao organismo Naquela época e no rastro da alquimia a química começava a se desenvolver e influenciava a medicina Dizia Paracelso que se os processos que ocorrem no corpo humano são químicos os melhores remédios para expulsar a doença seriam também químicos e passou 34 Moacyr Scliar PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 então a administrar aos doentes pequenas doses de minerais e metais notadamente o mercúrio empregado no tratamento da sífilis doença que em função da liberalização sexual se tinha tornado epidêmica na Europa Já o desenvolvimento da mecânica influenciou as idéias de René Descartes no século XVII Ele postulava um dualismo mentecorpo o corpo funcionando como uma máquina Ao mesmo tempo o desenvolvimento da anatomia também conseqüência da modernidade afastou a concepção humoral da doença que passou a ser localizada nos órgãos No famoso conceito de François Xavier Bichat 17711802 saúde seria o silêncio dos órgãos Mas isto não implicou grandes progressos na luta contra as doenças que eram aceitas com resignação Pascal dizia que a enfermidade é um caminho para o entendimento do que é a vida para a aceitação da morte principalmente de Deus Mais tarde os românticos não apenas aceitariam a doença como a desejariam morrer cedo de tuberculose sobretudo era o destino habitual de poetas e músicos como Castro Alves e Chopin Para o poeta romântico alemão a doença refinaria a arte de viver e a arte propriamente dita Saúde nestas circunstâncias era até dispensável Mas a ciência continuava avançando e no final do século XIX registrou se aquilo que depois seria conhecido como a revolução pasteuriana No laboratório de Louis Pasteur e em outros laboratórios o microscópio descoberto no século XVII mas até então não muito valorizado estava revelando a existência de microorganismos causadores de doença e possibilitando a introdução de soros e vacinas Era uma revolução porque pela primeira vez fatores etiológicos até então desconhecidos estavam sendo identificados doenças agora poderiam ser prevenidas e curadas Esses conhecimentos impulsionaram a chamada medicina tropical O trópico atraía a atenção do colonialismo mas os empreendimentos comerciais eram ameaçados pelas doenças transmissíveis endêmicas e epidêmicas Daí a necessidade de estudálas prevenilas curálas Nessa época nascia também a epidemiologia baseada no estudo pioneiro do cólera em Londres feito pelo médico inglês John Snow 18131858 e que se enquadrava num contexto de contabilidade da doença Se a saúde do corpo individual podia ser expressa por números os sinais vitais o mesmo deveria acontecer com a saúde do corpo social ela teria seus indicadores resultado desse olhar contábil sobre a população e expresso em uma ciência que então começava a emergir a estatística História do Conceito de Saúde PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 35 O termo é de origem alemã Statistik e deriva de Staat Estado o que é bastante significativo pois o desenvolvimento da estatística coincide com o surgimento de um Estado forte centralizado A estatística teve boa acolhida na Inglaterra onde vigorava a idéia mais tarde expressa em um famoso dito de Lord Kelvin William Thomson 18241907 segundo o qual tudo que é verdadeiro pode ser expresso em números Na verdade métodos numéricos no estudo da sociedade aí incluída a situação de saúde já haviam sido introduzidos no século XVII O médico e rico proprietário rural William Petty 16231687 iniciara o estudo do que denominava de anatomia política coletando dados sobre população educação produção e também doenças John Graunt 16201674 comerciante de profissão mas membro da Royal Society havia conduzido com base nos dados de obituários os primeiros estudos analíticos de estatística vital identificando diferenças na mortalidade de diferentes grupos populacionais e correlacionando sexo e lugar de residência Esse processo ganhou impulso no século XIX Em 1826 Louis René Villermé 17821863 médico publicou um relatório analisando a mortalidade nos diferentes bairros de Paris Tableau de létat physique et moral des ouvriers concluindo que era condicionada sobretudo pelo nível de renda Na Inglaterra berço da Revolução Industrial também surgiram estudos desse tipo é que ali se faziam sentir com mais força os efeitos sobre a saúde da urbanização da proletarização Esta foi a situação que inspirou Friedrich Engels a escrever Condição da classe trabalhadora na Inglaterra A partir de 1840 aparecem os Bluebooks e inquéritos estatísticos Caráter pioneiro nas estatísticas de saúde é atribuído a William Farr 18071883 Médico Farr tornouse em 1839 diretorgeral do recém estabelecido General Register Office da Inglaterra e aí permaneceu por mais de 40 anos Seus Annual Reports nos quais os números de mortalidade se combinavam com vívidos relatos chamaram a atenção para as desigualdades entre os distritos sadios e os nãosadios do país Em 1842 Edwin Chadwick 18001890 escreveu um relatório que depois se tornaria famoso As condições sanitárias da população trabalhadora da GrãBretanha Chadwick que não era médico nem sanitarista mas advogado impressionou o Parlamento que em 1848 promulgou lei Public Health Act criando uma Diretoria Geral de Saúde encarregada principalmente de propor medidas de saúde pública e de recrutar médicos sanitaristas Dessa forma teve início oficial o trabalho de saúde pública na GrãBretanha 36 Moacyr Scliar PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 Em 1850 nos Estados Unidos Lemuel Shattuck livreiro faz um relato sobre as condições sanitárias em Massachusetts e uma diretoria de saúde é criada nesse Estado reunindo médicos e leigos Ao mesmo tempo outras revoluções estas sangrentas ocorriam como a de 1848 como a Comuna de Paris Karl Marx estava diagnosticando os males do capitalismo e propondo profundas modificações na sociedade Mesmo que estas não ocorressem modificações precisavam ser feitas Os capitalistas e latifundiários precisavam nas palavras de Otto von Bismarck o chanceler de ferro serem salvos deles próprios de sua ganância que ameaçava sacrificar a mãodeobra operária Bismarck criou em 1883 um sistema de seguridade social e de saúde que por vários aspectos foi pioneiro Aliás na Alemanha já tinha surgido em 1779 a idéia da intervenção do Estado na área de saúde pública Naquele ano começava a ser publicado o System einer Vollständigen medicinischen Polizei obra monumental com a qual Johan Peter Frank 17451821 lançava o conceito paternalista e autoritário de polícia médica ou sanitária Depois da Alemanha o sistema foi implantado na França que tendo anexado a AlsáciaLorena após a Primeira Guerra Mundial não quis privar a população dessa região dos benefícios de que gozava sob o Império Alemão Vários outros países foram copiando o sistema Mudança substancial ocorreria à época da Segunda Guerra na GrãBretanha Com o intuito de oferecer ao povo inglês uma espécie de compensação pelas agruras sofridas com o conflito bélico o governo de Sua Majestade encarregou em 1941 Sir William Beveridge de fazer um diagnóstico da situação do seguro social Dezoito meses mais tarde Beveridge submeteu ao governo um plano em conseqüência do qual foi criado como parte do Welfare System que prometia proteção do berço à tumba o Serviço Nacional de Saúde destinado a fornecer atenção integral à saúde a toda a população com recursos dos cofres públicos Mas não havia ainda um conceito universalmente aceito do que é saúde Para tal seria necessário um consenso entre as nações possível de obter somente num organismo internacional A Liga das Nações surgida após o término da Primeira Guerra não conseguiu esse objetivo foi necessário haver uma Segunda Guerra e a criação da Organização das Nações Unidas ONU e da Organização Mundial da Saúde OMS para que isto acontecesse O conceito da OMS divulgado na carta de princípios de 7 de abril de 1948 desde então o Dia Mundial da Saúde implicando o reconhecimento do direito à saúde e da obrigação do Estado na promoção e proteção da saúde diz que Saúde é o estado do mais completo bemestar físico mental e social e não apenas a ausência de enfermidade Este conceito refletia de um lado uma aspiração nascida dos movimentos sociais do pósguerra o fim do colonialismo a ascensão do socialismo Saúde deveria expressar o direito a uma vida plena sem privações Um conceito útil para analisar os fatores que intervêm sobre a saúde e sobre os quais a saúde pública deve por sua vez intervir é o de campo da saúde health field formulado em 1974 por Marc Lalonde titular do Ministério da Saúde e do Bemestar do Canadá país que aplicava o modelo médico inglês De acordo com esse conceito o campo da saúde abrange a biologia humana que compreende a herança genética e os processos biológicos inerentes à vida incluindo os fatores de envelhecimento o meio ambiente que inclui o solo a água o ar a moradia o local de trabalho o estilo de vida do qual resultam decisões que afetam a saúde fumar ou deixar de fumar beber ou não praticar ou não exercícios a organização da assistência à saúde A assistência médica os serviços ambulatoriais e hospitalares e os medicamentos são as primeiras coisas em que muitas pessoas pensam quando se fala em saúde No entanto esse é apenas um componente do campo da saúde e não necessariamente o mais importante às vezes é mais benéfico para a saúde ter água potável e alimentos saudáveis do que dispor de medicamentos É melhor evitar o fumo do que submeterse a radiografias de pulmão todos os anos É claro que essas coisas não são excludentes mas a escassez de recursos na área da saúde obriga muitas vezes a selecionar prioridades A amplitude do conceito da OMS visível também no conceito canadense acarretou críticas algumas de natureza técnica a saúde seria algo ideal inatingível a definição não pode ser usada como objetivo pelos serviços de saúde outras de natureza política libertária o conceito permitiria abusos por parte do Estado que interviria na vida dos cidadãos sob o pretexto de promover a saúde Em decorrência da primeira objeção surge o conceito de Christopher Boorse 1977 saúde é ausência de doença A classificação dos seres humanos como saudáveis ou doentes seria uma questão objetiva relacionada ao grau de eficiência das funções biológicas sem necessidade de juízos de valor 38 Moacyr Scliar PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 Uma resposta a isto foi dada pela declaração final da Conferência Internacional de Assistência Primária à Saúde realizada na cidade AlmaAta no atual Cazaquistão em 1978 promovida pela OMS A abrangência do tema foi até certo ponto uma surpresa A par de suas tarefas de caráter normativo classificação internacional de doenças elaboração de regulamentos internacionais de saúde de normas para a qualidade da água a OMS havia desenvolvido programas com a cooperação de paísesmembros mas esses programas tinham tido como alvo inicial duas doenças transmissíveis de grande prevalência malária e varíola O combate à malária baseouse no uso de um inseticida depois condenado o diclorodifeniltricloroetano DDT tendo êxito expressivo mas não duradouro A seguir foi desencadeado já nos anos 60 o Programa de Erradicação da Varíola A varíola foi escolhida não tanto por sua importância como causa de morbidade e mortalidade mas pela magnitude do problema os casos chegavam a milhões e pela redutibilidade a vacina tinha alta eficácia e como a doença só se transmite de pessoa a pessoa a existência de grande número de imunizados privaria o vírus de seu hábitat Foi o que aconteceu o último caso registrado de varíola ocorreu em 1977 A erradicação de uma doença foi um fato inédito na história da Humanidade Quando se esperava que a OMS escolhesse outra doença transmissível para alvo a Organização ampliou consideravelmente seus objetivos como resultado de uma crescente demanda por maior desenvolvimento e progresso social Eram anos em que os países socialistas desempenhavam papel importante na Organização não por acaso AlmaAta ficava na exUnião Soviética A Conferência enfatizou as enormes desigualdades na situação de saúde entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos destacou a responsabilidade governamental na provisão da saúde e a importância da participação de pessoas e comunidades no planejamento e implementação dos cuidados à saúde Trata se de uma estratégia que se baseia nos seguintes pontos 1 as ações de saúde devem ser práticas exeqüíveis e socialmente aceitáveis 2 devem estar ao alcance de todos pessoas e famílias portanto disponíveis em locais acessíveis à comunidade 3 a comunidade deve participar ativamente na implantação e na atuação do sistema de saúde 4 o custo dos serviços deve ser compatível com a situação econômica da região e do país Estruturados dessa forma os serviços que prestam os cuidados primários de saúde representam a porta de entrada para o sistema de saúde do qual são verdadeiramente a base O História do Conceito de Saúde PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 39 sistema nacional de saúde por sua vez deve estar inteiramente integrado no processo de desenvolvimento social e econômico do país processo este do qual saúde é causa e conseqüência Os cuidados primários de saúde adaptados às condições econômicas socioculturais e políticas de uma região deveriam incluir pelo menos educação em saúde nutrição adequada saneamento básico cuidados maternoinfantis planejamento familiar imunizações prevenção e controle de doenças endêmicas e de outros freqüentes agravos à saúde provisão de medicamentos essenciais Deveria haver uma integração entre o setor de saúde e os demais como agricultura e indústria O conceito de cuidados primários de saúde tem conotações É uma proposta racionalizadora mas é também uma proposta política em vez da tecnologia sofisticada oferecida por grandes corporações propõe tecnologia simplificada de fundo de quintal No lugar de grandes hospitais ambulatórios de especialistas generalistas de um grande arsenal terapêutico uma lista básica de medicamentos enfim em vez da mística do consumo uma ideologia da utilidade social Ou seja uma série de juízos de valor que os pragmáticos da área rejeitam A pergunta é como criar uma política de saúde pública sem critérios sociais sem juízos de valor Por causa disso nossa Constituição Federal de 1988 artigo 196 evita discutir o conceito de saúde mas diz que A saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção proteção e recuperação Este é o princípio que norteia o SUS Sistema Único de Saúde E é o princípio que está colaborando para desenvolver a dignidade aos brasileiros como cidadãos e como seres humanos Leituras adicionais AGRIMI J CRISCIANI CCharité et assistance das la civilisation chrétienne médievale In GRMEK M G Org Histoire de la pensée medicale en Occident Paris Seuil 1995 p 162163 ATLAN H A Tort et à raison intercritique de la science et du mythe Paris Seuil 1986 40 Moacyr Scliar PHYSIS Rev Saúde Coletiva Rio de Janeiro 1712941 2007 BIRABEN J Les maladies en Europe equilibres et ruptures de la pathocénose In GRMEK M G Org Histoire de la pensée medicale en Occident Paris Seuil 1995 p 299 CHANTLER C Reinventing doctors British Medical Journal n 317 p 16701671 1998 FOUCAULT M Histoire de la folie Paris Plon 1961 Naissance de la clinique Paris PUF 1963 GOLUB E S The limits of medicine Chicago The University of Chicago Press 1997 GELFAND T 1994 The history of the medical profession In BYNUM W F PORTER R Eds Companion Encyclopedia of the History of Medicine London Routledge p 11191121 HELMAN C G Cultura saúde e doença Porto Alegre Artes Médicas 1994 HIPOCRATES The sacred disease In KING L B Org A History of Medicine Middlesex Penguin 1971 p 5461 Aforismas São Paulo Zumbi 1959 JACOB M C The cultural meaning of scientific revolution New York Alfred C Knopf 1988 LAMBRICHS L La vérité médicale Paris Robert Laffont 1993 KING LS Medical thinking Princeton Princeton University Press 1982 LAST J M WALLACE J Orgs MaxcyRosenau Public Health and Preventive Medicine East Norwalk Appleton and Lange 1992 LÉBRUN F Médécins saints et sorciers aux 17e et 18e siècles Paris Temps Actuels 1979 McKEOWN T The role of medicine Princeton Princeton University Press 1979 The origins of human disease Oxford Blackwell 1988 MCNEILL W Plagues and peoples New York Anchor Press 1976 MCVAUGH M R Medicine in the Latin Middle Ages In LOUDON I Org Western Medicine Oxford Oxford University Press 1997 p 56 MECHANIC D Medical sociology New York The Free Press 1968 NESSE R N WILLIAMS G C Why we get sick New York Vintage Books 1996 RAUCH A Histoire de la santé Paris PUF 1995 ROSEN G Uma história da saúde pública São Paulo Hucitec 1994 SAGAN L A The health of nations New York Basic Books 1987 SIGERIST H Civilization and disease Chicago Chicago University Press 1943 TUBIANA M Histoire de la pensée médicale Paris Flammarion 1991 WEAR A Medicine in society Cambridge Cambridge University Press 1992 NOTA Médico especialista em Saúde Pública doutor em Ciências pela ENSP e professor de Saúde Coletiva na Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre Escritor autor de várias obras sobre saúde pública e medicina Endereço eletrônico mscliaruolcombr ABSTRACT History of the Concept of Health The concepts of health and disease are analyzed in their historical evolution and in their relation with the cultural social political and economic contexts highlighting the evolution of ideas in this field of human experience Key words Health disease culture history RESENHA Do ponto de vista conceitual Sciliar destaca que a saúde engloba aspectos sociais econômicos políticos cultual a serem evidenciados quando se discute tal assunto Estes aspectos podem ser considerados como dinâmicos e por isso acabam por variar ao longo da história de nossa sociedade Como exemplo o autor destaca a masturbação e falta de motivação para realizar trabalho escravo como observações tidas como doenças em suas épocas fato muito distante a ser considerado aos moldes dos dias atuais Na antiguidade a doença era considerada de forma geral como sendo uma ação divina relacionada a punição proveniente da desobediência a Deus Tal definição era ainda observada em diferentes religiões Com este viés os humanos passaram a desenvolver a intuição como forma de prevenção tanto do ponto de vista moral e ético como mesmo do ponto de vista físico Além disso prevenções ritualísticas ganhavam destaque entre os xamãs A integração de todas estas medidas dava as prevenções de forma geral um caráter superticioso Embora nesta época a medicina já fosse uma velha conhecida da humanidade o autor destacou Hipócrates como pai da medicina um grego que viveu na época do período clássico da filosofia grega Este senhor construiu as bases do que se conhece hoje como modelo de compreensão de temperamentos Com a racionalização de práticas relacionadas a medicina outros nomes surgiram como Galeno que intensificou seus estudos sobre os temperamentos relacionandoos com meios de prevenção e condução da boa saúde Posteriormente na idade média a concepção religiosa sobre a doença dominou o período no sentido de relacionar esta com o pecado e a cura Embora ainda medidas com influência de Hipócrates ainda eram desejáveis como a moderação no comer beber e em relações sexuais de forma geral se sugeria não viver contra os princípios da natureza Com a transição para a modernidade influenciada principalmente pelas reformas religiosas pela filosofia empirista e racionalista e a influência renascentista e humanista o entendimento racional das doenças passa a prevalecer como através dos estudos do suíço Paracelcius no século XV Pouco tempo depois sob influencia do iluminismo as ciências passaram a se destacar no entendimento aprofundado da saúde e das doenças em geral Nos séculos seguinte nomes como Willian Petty Louis René Willian Farr Lord Kelvin e muitos outros trouxeram grande racionalidade as suas investigações e estudos Atualmente no artigo 196 da CF1988 temse evitado discutir o conceito de saúde embora se diga que A saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção proteção e recuperação Este é o princípio que norteia o SUS Sistema Único de Saúde e tem sido o princípio que está colaborando para desenvolver a dignidade aos brasileiros

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