Questoes de Direito Penal FCC NCEUFRJ UEG CONSULPLAN - Exercicios Resolvidos

8 2009 FCC Quanto ao elemento moral os crimes podem ser 05 a comissivos omissivos e comissivos por omissão b dolosos culposos e qualificados pelo resultado c individuais coletivos gerais e especiais d comuns políticos e mistos e simples complexos formais e materiais 9 2005 NCEUFRJ O agente que deixa de agir desconhecendo a sua qualidade de garantidor incorre em 05 a erro de tipo b erro de proibição c delito putativo por erro de tipo d delito putativo por erro de proibição e crime impossível 10 2013 UEG Sobre o sujeito da infração penal temse que 05 a nos denominados crimes vagos não se faz possível determinar o sujeito passivo b a pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo nos crimes contra o sistema financeiro tendo em vista a regulamentação legal c os crimes de concurso necessário são aqueles que necessitam da participação de mais de um autor todos imputáveis d sujeito passivo do crime e prejudicado pelo crime sempre se reúnem na mesma pessoa 3 2018 CONSULPLAN Dentre as modernas teorias sobre a imputação penal cresceu no Brasil nos últimos anos o debate sobre a teoria da imputação objetiva de Claus Roxin Quanto às bases do sistema jurídicopenal concebido por Claus Roxin no panorama da teoria geral do delito assinale a alternativa correta 05 a A doutrina radicalsistêmica ou racionalanímica caracterizase pela projeção da tipicidade objetiva como principal elemento da antijuridicidade no contexto do finalismo b A doutrina teleológicasistêmica ou racionalfinal caracterizase pela projeção da tipicidade subjetiva como principal elemento da culpabilidade no contexto do neokantismo CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM Credenciada pela Portaria Ministerial nº 1992 de 19122006 DOU nº 243 de 201206 AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO SA c A doutrina normativoteleológica ou racionalfuncional caracterizase pela inserção de elementos políticocriminais nas categorias dogmáticopenais no contexto do funcionalismo d A doutrina naturalsistêmica ou racionalcausal caracterizase pela negação de relevância jurídica do erro que incide sobre os pressupostos fáticos do processo causal no contexto do causalismo 4 2018 IESES É certo afirmar 05 I A finalidade do conceito analítico do crime é a análise dos seus caracteres e elementos por isso seu foco são os elementos ou requisitos do delito onde é entendido como conduta típica antijurídica e culpável conceito tripartido teoria clássica ou tridimensional ou apenas conduta típica e antijurídica ou ainda como fato típico antijurídico e punível abstratamente II Tratase de concurso formal quando o agente mediante mais de uma ação ou omissão pratica dois ou mais crimes idênticos ou não aplicamse cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção executase primeiro aquela III Na fixação da pena de multa o juiz deve atender principalmente à situação social do réu IV A continuidade temporal e espacial não é um requisito invariável do delito continuado mas pode ser um indício da continuidade Analisando as proposições podese afirmar a Somente as proposições I e IV estão corretas b Somente as proposições II e III estão corretas c Somente as proposições I e III estão corretas d Somente as proposições II e IV estão corretas 5 2017 IBADE O chamado sistema penal garantista é marcado por 10 axiomas fundamentais Assinale a alternativa que indica princípios pertinentes ao indigitado sistema 05 a Lesividade intervenção mínima e eficiência b Colegialidade indelegabilidade e intervenção máxima c Segurança jurídica defesa social e ofensividade d Legalidade lesividade e economia do direito penal necessidade e Legalidade fraternidade e obrigatoriedade 6 2009 CEBRASPE Com relação aos crimes culposos assinale a opção correta 05 a A culpa consciente ocorre quando o agente assume ou aceita o risco de produzir o resultado Nesse caso o agente não quer o resultado caso contrário terseia um crime doloso b A culpa imprópria ou culpa por extensão é aquela em que a vontade do sujeito dirigese a um ou outro resultado indiferentemente dos danos que cause à vítima c A compensação de culpas no direito penal aceita pela doutrina penal contemporânea e acolhida pela jurisprudência pátria diz respeito à possibilidade de compensar a culpa da vítima com a culpa do agente da conduta delituosa de modo a assegurar equilíbrio na relação penal estabelecida d São elementos do fato típico culposo conduta humana voluntária açãoomissão inobservância do cuidado objetivo imprudêncianegligênciaimperícia previsibilidade objetiva ausência de previsão resultado involuntário nexo de causalidade e tipicidade e A autoria dos crimes culposos é basicamente atribuída àquele que causou o resultado Com isso admitese a participação culposa em delito doloso participação dolosa em crime culposo e participação culposa em fato típico culposo 7 2008FGV Maria da Silva é médica pediatra trabalhando no hospital municipal em regime de plantão De acordo com a escala de trabalho divulgada no início do mês Maria seria a única médica pediatra com obrigação de trabalhar no plantão que se iniciava no dia 5 de janeiro às 20h e findava no dia 6 de janeiro às 20h Contudo depois de passar toda a noite do dia 5 sem nada para fazer Maria resolve sair do hospital para participar da comemoração do aniversário de uma prima sua um churrasco que se realizaria em uma casa a poucas quadras do hospital Maria deixa o hospital às 12h do dia 6 de janeiro sem contudo avisar onde estaria Maria deixou o número de seu telefone celular mas o papel que o continha se extraviou do quadro de avisos Maria não retornou mais ao hospital até o final do plantão Ocorre que às 14h do dia 6 de janeiro Manoel de Souza criança de apenas 6 anos é levado ao hospital por parentes precisando de socorro médico imediato Embora houvesse outros médicos de plantão um cardiologista e uma ortopedista ambos se recusam a examinar Manoel alegando que não eram especialistas e que a responsável pelo plantão da emergência era Maria da Silva Manoel de Souza morre de meningite cerca de oito horas depois na porta do hospital sem ter sido atendido Qual foi o crime praticado por Maria 05 a Homicídio culposo b Nenhum crime c Omissão de socorro d Homicídio doloso na modalidade de ação comissiva por omissão e Homicídio doloso na modalidade de ação omissiva