Análise de Caso: Comentários Ofensivos em Redes Sociais

PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL XV EXAME Enrico engenheiro de uma renomada empresa da construção civil possui um perfil em uma das redes sociais existentes na Internet e o utiliza diariamente para entrar em contato com seus amigos parentes e colegas de trabalho Enrico utiliza constantemente as ferramentas da Internet para contatos profissionais e lazer como o fazem milhares de pessoas no mundo contemporâneo No dia 19042014 sábado Enrico comemora aniversário e planeja para a ocasião uma reunião à noite com parentes e amigos para festejar a data em uma famosa churrascaria da cidade de Niterói no estado do Rio de Janeiro Na manhã de seu aniversário resolveu então enviar o convite por meio da rede social publicando postagem alusiva à comemoração em seu perfil pessoal para todos os seus contatos Helena vizinha e exnamorada de Enrico que também possui perfil na referida rede social e está adicionada nos contatos de seu ex soube assim da festa e do motivo da comemoração Então de seu computador pessoal instalado em sua residência um prédio na praia de Icaraí em Niterói publicou na rede social uma mensagem no perfil pessoal de Enrico Naquele momento Helena com o intuito de ofender o exnamorado publicou o seguinte comentário não sei o motivo da comemoração já que Enrico não passa de um idiota bêbado irresponsável e sem vergonha e com o propósito de prejudicar Enrico perante seus colegas de trabalho e denegrir sua reputação acrescenteu ainda ele trabalhava todo dia embriagado No dia 10 do mês passado ele cambaleava bêbado pelas ruas do Rio inclusive estava tão bêbado no horário do expediente que a empresa em que trabalha teve que chamar uma ambulância para socorrêlô Imediatamente Enrico que estava em seu apartamento e conectado à rede social por meio de seu tablet recebeu a mensagem e visualizou a publicação com os comentários ofensivos de Helena em seu perfil pessoal Enrico mortificado não sabia o que dizer aos amigos em especial a Carlos Miguel e Ramirez que estavam ao seu lado naquele instante Muito envergonhado Enrico tentou disfarçar o constrangimento sofrido mas perdeu todo o seu entusiasmo e a festa comemorativa deixou de ser realizada No dia seguinte Enrico procurou a Delegacia de Polícia Especializada em Repressão aos Crimes de Informática e narrou os fatos à autoridade policial entregando o conteúdo impresso da mensagem ofensiva e a página da rede social na Internet onde ela poderia ser visualizada Passados cinco meses de data dos fatos Enrico procurou seu escritório de advocacia e narrou os fatos acima Você na qualidade de advogado de Enrico deve assistilo Informase que a cidade de Niterói no Estado do Rio de Janeiro possui Varas Criminais e Juizados Especiais Criminais