Peça Pratico-Profissional Penal - Roubo Majorado e Concurso de Pessoas

PEÇA PRATICOPROFISSIONAL Bia resolveu voltar sozinha de uma festa a duas quadras de sua casa Com medo de que suas amigas adentrassem a madrugada resolveu voltar para casa caminhando sozinha Percebeu que estava sendo seguida e apressou os passos todavia como estava de salto alto rapidamente dois homens a abordaram com as mãos dentro da camisa afirmando que queriam dinheiro e telefone Assustada Bia entregou seus pertences momento este em que os homens caminharam em direção oposta Minutos depois passa uma viatura policial e Bia consegue informar aos policiais que acabara de ser assaltada por dois rapazes de porte médio pele clara e cabelos curtos Os policiais cerca de 500 metros adiante encontram dois rapazes nas mesmas características e os prendem PEÇA PRÁTICOPROFISSIONAL Bia resolveu voltar sozinha de uma festa a duas quadras de sua casa Com medo de que suas amigas adentrassem a madrugada resolveu voltar para casa caminhando sozinha Percebeu que estava sendo seguida e apressou os passos todavia como estava de salto alto rapidamente dois homens a abordaram com as mãos dentro da camisa afirmando que queriam dinheiro e telefone Assustada Bia entregou seus pertences momento este em que os homens caminharam em direção oposta Minutos depois passa uma viatura policial e Bia consegue informar aos policiais que acabara de ser assaltada por dois rapazes de porte médio pele clara e cabelos curtos Os policiais cerca de 500 metros adiante encontram dois rapazes nas mesmas características e os prendem No dia seguinte em seu interrogatório Edgar na presença de seu advogado e de João Marcos nega que tenha realizado o roubo Bia é ouvida em seguida aos interrogatórios e não sabe afirmar se eram João Marcos e Edgar os autores do crime Configurada a complexidade o Ministério Público apresenta tese pela condenação de João Marcos e Edgar pela prática do crime previsto no art 157 2º I e II cc art 29 todos do Código Penal Considerando a situação hipotética descrita procurado por Edgar já que destitiu seu antigo advogado formule na condição de advogado recémcontratado a peça a ser apresentada no processo Em seguida os policiais os conduzem à Delegacia onde é lavrado o auto de flagrante João Marcos e Edgar são denunciados como incursos na prática do crime previsto no art 157 2º I e II cc art 29 todos do Código Penal A denúncia é recebida Ambos primários com residência fixa e com bons antecedentes foram liberados pelo juiz Constituíram advogados distintos Já em audiência de instrução e julgamento conforme o art 400 do CPP João Marcos em interrogatório com a presença de seu advogado relata que o autor do crime é Edgar que não fora intimado para o ato Orientação Confeccionar uma peça de ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS sobre o caso BIA constante no material de apoio da disciplina Enviar arquivo da atividade EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Processo nº xxxxx EDGAR já qualificado nos autos em epigrafe por intermédio de sua advogada infraassinada e com procuração em anexo com escritório profissional situado à Rua xxxx onde recebe notificações e intimações vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com embasamento no artigo 403 53 cc artigo 404 ambos do CPP pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos 1DOS FATOS A autora resolveu voltar sozinha de uma festa a duas quadras de sua casa Com medo de que suas amigas adentrassem a madrugada resolveu voltar para casa caminhando sozinha Percebeu que estava sendo seguida e apressou os passos todavia como estava de salto alto rapidamente dois homens a abordaram com as mãos dentro da camisa afirmando que queriam dinheiro e telefone Assustada Bia entregou seus pertences momento este em que os homens caminharam em direção oposta Minutos depois do ocorrido passou uma viatura policial e Bia conseguiu informar aos policiais que acabara de ser assaltada por dois rapazes de porte médio pele clara e cabelos curtos Os policias cerca de 500 metros adiante encontraram dois rapazes nas mesmas características e os prendem Destarte os policiais os conduziram à Delegacia onde foi lavrado o auto de flagrante João Marcos e Edgar são denunciados como incursos na prática do crime previsto no art 15752 le ll cc art 29 todos do Código Penal A denúncia foi recebida Ambos primários com residência fixa e com bons antecedentes foram liberados pelo juiz Constituíram advogados distintos Já em audiência de instrução e julgamento conforme o art 400 do CPP João Marcos em interrogatório com a presença de seu advogado relatou que o autor do crime é Edgar que não fora intimado para o ato No dia seguinte em seu interrogatório Edgar na presença de seu advogado e de João Marcos nega que tenha realizado o roubo Bia é ouvida em seguida aos interrogatórios e não sabe afirmar se eram João Marcos e Edgar os autores do crime Configurada a complexidade o Ministério Público apresentou tese pela condenação de João Marcos e Edgar pela prática do crime previsto no art 157 20 l e ll cc art 29 todos do Código Penal 2 DO DIREITO 21 DA PRELIMINAR Há no processo a equívoca aplicação no que dispõe no artigo 440 do Código de Processo Penal não tendo sido o acusado ao final da instrução configurado aqui cerceamento da defesa Por conta disso há de requerer a nulidade do ato com fulcro no artigo 564 IV do CPP 22 DO MÉRITO Não há de se falar em roubo qualificado nem da acusação para que o acusado seja arrolado e condenado a esse crime pois a vítima não tinha certeza da participação dos acusados tão pouco os conheceu não sabendo realmente por não ter visto o rosto dos que subtraíram seus presentes Destarte no percurso da instrução não foram apresentadas nem levantadas provas materiais que indiquem indícios da autoria tornando a acusação baseada em tão somente suposições Diante disso o acusado não poderá ser condenado firmando ao princípio constitucional da presunção de inocência com fulcro no inciso LVII do artigo 5 de Nossa Carta Magna Ademais é inadmissível a aceitação de qualificadoras devendo ser desprezadas não tendo comprovação e nem tem indícios que o acusado suspostamente tenha usando emprego de arma de fogo como fora narrado nem encontrado posse de arma frente aos dois como relatado pela vítima aos policiais arguindo que foi abordada por dois homens com as mãos dentro da camisa Objetivando também já que não há certeza da veracidade da autoria do acusado que seja aplicado o princípio importantíssimo no ordenamento jurídico brasileiro o in dúbio pro réu Onde esse princípio também conhecido como princípio do favor rei implica que a dúvida milita em favor do acusado uma vez que a garantia da liberdade deve prevalecer sobre a pretensão punitiva do Estado Onde não havendo provas suficientes da materialidade e autoria do crime o juiz deverá absolver o acusado encontrandose embasamento no artigo 386 inciso VII do Código de Processo Penal 3 DOS PEDIDOS Conforme todo o exposto requer de Vossa Excelência a a nulidade processual pela configuração de cerceamento de defesa na instrução processual com fulcro no artigo 564 inciso IV do Código de Processo Penal b A absolvição do acusado pela completa ausência de provas de que este concorreu para a prática do crime nos termos do inciso V do artigo 386 do CPP c Caso assim Vossa Excelência não entenda requer o afastamento das qualificadoras desclassificando a tipificação para crime roubo Bem como opte pela condenação que fixe pena no mínimo legal e que o acusado possa apelar em liberdade nos termos do artigo 283 do CPP por preencher os requisitos objetivos para tal benefício Termos em que Pede e espera Deferimento Local e Data Advogado OAB