Analise da Politica Criminal Brasileira e Encarceramento em Massa - Documentario Sem Pena e CPP

Escreva um texto dissertativo analisando a política criminal brasileiraencarceramento em masa E quais os pontos que você observa dentro do CPP que possa colaborar para amenizar essa situação Com base no documentário sem pena e no CPP Os esquecidos O documentário sem pena traz às telas a realidade do sistema carcerário brasileiro a dificuldade de obtenção de direitos pelos presidiários nas celas e os milhares de detentos que possuindo o direito à liberdade ainda sim continuam presos Além disso outro aspecto levantado no documentário é que o desrespeito aos direitos humanos no cárcere como a falta de oportunidades de trabalho para remissão da pena Infelizmente a política do Estado continua sendo a do encarceramento em massa que prioriza a prisão preventiva em detrimento das penas alternativas A cultura do encarceramento está enraizada no país que hoje é o terceiro Estado do mundo que mais prende pessoas no mundo Assim mostrase imperioso ressaltar que é espantoso um país Democrático de Direito e que busca salvaguardar o direito fundamental da dignidade da pessoa humana aceite a realidade carcerária atual As prisões nunca foram a solução para a diminuição da criminalidade A política do encarceramento mostrase perigosa e aumenta os índices criminais uma vez que a prisão não traz ressocialização não reeduca e não afasta o detento do mundo do crime Ao contrário o coloca em um sistema cultural em que o delito é a força motriz é o modo de vida dentro e fora da prisão tornandose ineficaz Para que essa realidade mude é necessário que seja seguido na realidade o que consta no Código de Processo Penal Primeiramente a novidade das audiências de custódia preconizada no artigo 310 do CPP foi um importante percussor para que se diminua a quantidade de presos provisórios Ainda as penas restritivas de direito previstas no artigo 32 do CP podem ser uma alternativa eficaz para a diminuição do cárcere Além disso um importante passo para a mudança real é que se aumentem as oportunidades de estudo e trabalho nos presídios como o artigo 126 do CPP que trata da redução da pena nesses casos ambos inerentes aos direitos humanos não só para a diminuição do cárcere mas também para uma efetiva ressocialização do apenado Em virtude do exposto seja pela força dos direitos humanos que devem ser respeitados seja por pragmatismo é preciso rever a política do encarceramento em massa para que não sejam mais esquecidos mas que a o ordenamento jurídico penal seja o mais próximo da realidade com programas de ressocialização e trabalho para um país mais justo e igualitário e sobretudo digno