Questões Subjetivas e Objetivas

FACAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL V 2ª AVALIAÇÃO NOME Mat NOME Mat Questão 01 11 o que é CORRUPÇÃO ATIVA conceitue 12 o que é CORRUPÇÃO PASSIVA conceitue Questão 02 21 Para a ocorrência do delito de DESOBEDIÊNCIA fazse necessária a comprovação do DOLO do agente passivo verdadeiro falso 22 Oficial de Justiça que entrega Intimação a um sujeito o qual assina a contrafé cientificando a Justiça que deverá entregar documentação em seu poder no prazo de 10 dez dias não o fazendo JUSTIFICADAMENTE no prazo legal comete algum crime Questão 03 31 José é funcionário público concursado da Prefeitura do Município X Ocorre que seu chefe imediato Mario percebe que José não comparece ao serviço por mais de 60 sessenta dias Preocupado Mario se dirige ao RH da Prefeitura para saber se houve noticias de José sendolhe informado que nada havia de informações acerca daquele Sem informações ou justificativas por parte de José ao chefe bem como a Prefeitura a conduta de José sendo funcionário público pode ser enquadrada em que delito contra a administração pública Informe 32 O que é PREVARICAÇÃO Cite um exemplo Questão 04 41 Negociar com estado estrangeiro para provocar atos atípicos no Brasil é crime verdadeiro falso 42 Praticar violência ou grave ameaça com a finalidade de desmembrar parte do território nacional para constituir país independente é crime verdadeiro falso 43 Impedir ou perturbar a eleição ou a aferição de seu resultado mediante violação indevida de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral é crime verdadeiro falso 44 Não constitui crime previsto no código penal a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas de reuniões de greves de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais verdadeiro falso Questão 05 Quemquais agentes podem praticar o delito de FALSO TESTEMUNHO Cite TRÊS agentes que podem cometer esse crime 1 2 3 FACAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL V 2ª AVALIAÇÃO NOME Mat NOME Mat Questão 01 11 o que é CORRUPÇÃO ATIVA conceitue Resposta A corrupção ativa é quando um particular oferece uma vantagem indevida a um funcionário pública em troca de algum favor ou buscando ser beneficiado em algo este tipo penal está previsto no caput do artigo 333 do Código Penal este crime pode ser praticado por qualquer um 12 o que é CORRUPÇÃO PASSIVA conceitue Resposta A corrupção passiva por sua vez é exclusiva de funcionário público neste tipo penal o agente público solicita para si ou para outrem direta ou indiretamente vantagem indevida não sendo necessário que o particular aceite para o crime ser consumado Questão 02 21 Para a ocorrência do delito de DESOBEDIÊNCIA fazse necessária a comprovação do DOLO do agente passivo X verdadeiro falso 22 Oficial de Justiça que entrega Intimação a um sujeito o qual assina a contrafé cientificando a Justiça que deverá entregar documentação em seu poder no prazo de 10 dez dias não o fazendo JUSTIFICADAMENTE no prazo legal comete algum crime RESPOSTA Sim o oficial de justiça que entrega uma intimação a um indivíduo o qual assina a contrafé e se compromete a entregar a documentação solicitada no prazo de 10 dias e não o faz de forma justificada dentro do prazo legal pode estar sujeito ao crime de desobediência A desobediência ocorre quando alguém descumpre uma ordem legal de autoridade competente e no caso mencionado o não cumprimento da obrigação de entregar a documentação dentro do prazo estabelecido mesmo que justificado pode configurar o crime de desobediência desde que seja comprovado o dolo do agente em descumprir a ordem o crime de desobediência está previsto no artigo 330 do Código Penal Questão 03 31 José é funcionário público concursado da Prefeitura do Município X Ocorre que seu chefe imediato Mario percebe que José não comparece ao serviço por mais de 60 sessenta dias Preocupado Mario se dirige ao RH da Prefeitura para saber se houve noticias de José sendolhe informado que nada havia de informações acerca daquele Sem informações ou justificativas por parte de José ao chefe bem como a Prefeitura a conduta de José sendo funcionário público pode ser enquadrada em que delito contra a administração pública Informe Resposta A conduta de José funcionário público que não comparece ao serviço por mais de 60 dias sem apresentar justificativas ou informações ao chefe imediato e à Prefeitura pode ser enquadrada no crime de abandono de cargo O abandono de cargo é um delito contra a administração pública previsto no artigo 323 do Código Penal 32 O que é PREVARICAÇÃO Cite um exemplo RESPOSTA Prevaricação de acordo com a legislação penal brasileira é o ato de retardar ou deixar de praticar indevidamente um ato de ofício ou praticálo contra uma disposição expressa de lei com o intuito de satisfazer interesse ou sentimento pessoal O crime de prevaricação está previsto no artigo 319 do Código Penal e é passível de pena de detenção de três meses a um ano ou multa Um exemplo de prevaricação seria um servidor público que deliberadamente atrasa a execução de uma tarefa que lhe foi designada visando beneficiarse pessoalmente em detrimento do interesse público Questão 04 41 Negociar com estado estrangeiro para provocar atos atípicos no Brasil é crime X verdadeiro falso 42 Praticar violência ou grave ameaça com a finalidade de desmembrar parte do território nacional para constituir país independente é crime X verdadeiro falso 43 Impedir ou perturbar a eleição ou a aferição de seu resultado mediante violação indevida de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral é crime X verdadeiro falso 44 Não constitui crime previsto no código penal a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas de reuniões de greves de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais X verdadeiro falso Questão 05 Quemquais agentes podem praticar o delito de FALSO TESTEMUNHO Cite TRÊS agentes que podem cometer esse crime 1 Perito 2 Contador 3 Tradutor Hipóteses do caput do artigo 342 do código penal FACAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL V 2ª AVALIAÇÃO NOME Mat NOME Mat Questão 01 11 o que é CORRUPÇÃO ATIVA conceitue Resposta A corrupção ativa é quando um particular oferece uma vantagem indevida a um funcionário pública em troca de algum favor ou buscando ser beneficiado em algo este tipo penal está previsto no caput do artigo 333 do Código Penal este crime pode ser praticado por qualquer um 12 o que é CORRUPÇÃO PASSIVA conceitue Resposta A corrupção passiva por sua vez é exclusiva de funcionário público neste tipo penal o agente público solicita para si ou para outrem direta ou indiretamente vantagem indevida não sendo necessário que o particular aceite para o crime ser consumado Questão 02 21 Para a ocorrência do delito de DESOBEDIÊNCIA fazse necessária a comprovação do DOLO do agente passivo X verdadeiro falso 22 Oficial de Justiça que entrega Intimação a um sujeito o qual assina a contrafé cientificando a Justiça que deverá entregar documentação em seu poder no prazo de 10 dez dias não o fazendo JUSTIFICADAMENTE no prazo legal comete algum crime RESPOSTA Sim o oficial de justiça que entrega uma intimação a um indivíduo o qual assina a contrafé e se compromete a entregar a documentação solicitada no prazo de 10 dias e não o faz de forma justificada dentro do prazo legal pode estar sujeito ao crime de desobediência A desobediência ocorre quando alguém descumpre uma ordem legal de autoridade competente e no caso mencionado o não cumprimento da obrigação de entregar a documentação dentro do prazo estabelecido mesmo que justificado pode configurar o crime de desobediência desde que seja comprovado o dolo do agente em descumprir a ordem o crime de desobediência está previsto no artigo 330 do Código Penal Questão 03 31 José é funcionário público concursado da Prefeitura do Município X Ocorre que seu chefe imediato Mario percebe que José não comparece ao serviço por mais de 60 sessenta dias Preocupado Mario se dirige ao RH da Prefeitura para saber se houve noticias de José sendolhe informado que nada havia de informações acerca daquele Sem informações ou justificativas por parte de José ao chefe bem como a Prefeitura a conduta de José sendo funcionário público pode ser enquadrada em que delito contra a administração pública Informe Resposta A conduta de José funcionário público que não comparece ao serviço por mais de 60 dias sem apresentar justificativas ou informações ao chefe imediato e à Prefeitura pode ser enquadrada no crime de abandono de cargo O abandono de cargo é um delito contra a administração pública previsto no artigo 323 do Código Penal 32 O que é PREVARICAÇÃO Cite um exemplo RESPOSTA Prevaricação de acordo com a legislação penal brasileira é o ato de retardar ou deixar de praticar indevidamente um ato de ofício ou praticálo contra uma disposição expressa de lei com o intuito de satisfazer interesse ou sentimento pessoal O crime de prevaricação está previsto no artigo 319 do Código Penal e é passível de pena de detenção de três meses a um ano ou multa Um exemplo de prevaricação seria um servidor público que deliberadamente atrasa a execução de uma tarefa que lhe foi designada visando beneficiarse pessoalmente em detrimento do interesse público Questão 04 41 Negociar com estado estrangeiro para provocar atos atípicos no Brasil é crime X verdadeiro falso 42 Praticar violência ou grave ameaça com a finalidade de desmembrar parte do território nacional para constituir país independente é crime X verdadeiro falso 43 Impedir ou perturbar a eleição ou a aferição de seu resultado mediante violação indevida de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral é crime X verdadeiro falso 44 Não constitui crime previsto no código penal a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas de reuniões de greves de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais X verdadeiro falso Questão 05 Quemquais agentes podem praticar o delito de FALSO TESTEMUNHO Cite TRÊS agentes que podem cometer esse crime 1 Perito 2 Contador 3 Tradutor Hipóteses do caput do artigo 342 do código penal