Atividade Direito Penal

Questão 01 11 Cite 03 três formas de HOMICIDIO QUALIFICADO 1 2 3 12 O INFANTICÍDIO pode ser cometido pela mãe em qualquer momento após o parto ou seja mesmo após 01 um ano depois do nascimento do filho caso negativo justifique 121 Cite 02 dois tipos de Aborto e conceitue ambos Questão 02 21 Quantos tipos de lesão corporal existem em nosso sistema penal 22 Aceleração de parto e aborto estão qualificadas no mesmo tipo de lesão corporal caso negativo aponte onde estão em qual artigo e parágrafo Questão 03 Conceitue 31 CALUNIA 32 INJURIA 33 DIFAMAÇÃO Questão 04 41 Na calúnia e difamação cabe a RETRATAÇÃO Até que momento 42 A mulher quando abandona recém nascido para ocultar desonra própria comete que delito Questão 01 11 Cite 03 três formas de HOMICIDIO QUALIFICADO 1 Homicídio cometido por motivo fútil ou torpe 2 Homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa ou por outro motivo de ordem material 3 Homicídio cometido com emprego de veneno fogo explosivo asfixia tortura ou outro meio insidioso ou cruel ou de que possa resultar perigo comum 12 O INFANTICÍDIO pode ser cometido pela mãe em qualquer momento após o parto ou seja mesmo após 01 um ano depois do nascimento do filho caso negativo justifique Não o infanticídio é um crime específico que a mãe pode cometer contra o próprio filho sob a influência do estado puerperal durante ou logo após o parto O estado puerperal é aquele logo após o parto no qual a mãe pode estar sob intensa alteração psíquica Portanto o crime de infanticídio não pode ser cometido em qualquer momento após o parto ele está limitado a esse período de alteração psíquica da mãe relacionada ao parto o que não se estende por um ano completo após o nascimento da criança 121 Cite 02 dois tipos de Aborto e conceitue ambos Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento É aquele em que a gestante provoca o aborto em si mesma ou consente que outro o faça Aborto provocado por terceiro ocorre quando o aborto é realizado por terceiro sem o consentimento da gestante constituindo um ato de violência e grave violação dos direitos da mulher Se há consentimento o terceiro que executa o procedimento também comete crime embora com penas diferentes comparado ao aborto sem consentimento Questão 02 21 Quantos tipos de lesão corporal existem em nosso sistema penal No CP as lesões corporais são divididas em três tipos principais lesão corporal leve Art 129 1º lesão corporal grave Art 129 1º e lesão corporal gravíssima Art 129 2º Além desses existe a lesão corporal seguida de morte Art 129 3º tratada separadamente 22 Aceleração de parto e aborto estão qualificadas no mesmo tipo de lesão corporal caso negativo aponte onde estão em qual artigo e parágrafo Não A aceleração de parto está qualificada como uma forma de lesão corporal grave e está especificada no artigo 129 1º inciso IV que trata das lesões corporais que resultam em circunstâncias especiais incluindo a aceleração de parto O aborto por outro lado é tratado em seção separada do CP na parte dos crimes contra a vida especificamente nos artigos 124 a 127 que definem e regulam as diferentes formas de aborto suas penalidades e exceções Questão 03 Conceitue 31 CALUNIA ocorre quando uma pessoa imputa falsamente a outra a prática de um crime causando dano à reputação 32 INJURIA acontece quando se atribuem qualidades negativas à personalidade ou ao comportamento de alguém não necessariamente acusandoo de um crime mas ofendendo sua honra subjetiva de forma direta e pessoal 33 DIFAMAÇÃO ocorre quando difundese um fato que pode não ser criminoso mas que prejudica a imagem da pessoa perante terceiros afetando sua honra objetiva Questão 04 41 Na calúnia e difamação cabe a RETRATAÇÃO Até que momento Sim cabe retratação que nada mais é do que a declaração pela qual o autor do crime desdiz o que afirmou anulando os efeitos da calúnia ou difamação Ela deve ocorrer antes da sentença judicial e é uma forma de o autor do delito reconhecer o erro e tentar reparar o dano à honra do ofendido A retratação deve ser feita de forma que alcance o conhecimento das mesmas pessoas para quem a afirmação caluniosa ou difamatória foi divulgada 42 A mulher quando abandona recém nascido para ocultar desonra própria comete que delito Comete o crime de abandono de incapaz previsto no art 133 do CP Este crime ocorre quando alguém expõe a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade guarda ou vigilância para fim de educação ensino tratamento ou custódia seja por incapacidade de idade ou doença Portanto se a ação resulta na exposição de um recém nascido a situações de perigo sem causar a morte enquadrase como abandono de incapaz